A Escola da
Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) abriu nesta segunda-feira, 17 de abril,
as inscrições para magistrados(as) participarem do curso “Audiência de Custódia
– Intersetorialidade e a Rede de Proteção Social”. A formação acontecerá
presencialmente na Emeron, nos dias 8 e 9 de maio.
O formulário para
inscrição está disponível no site da Emeron. O prazo para se inscrever termina
no próximo domingo, 23 de abril.
O objetivo do curso é contribuir
para o enfrentamento das dificuldades e especificidades encontradas na
implementação e consolidação da Resolução CNJ nº 213/2015, no âmbito do Poder
Judiciário do Estado de Rondônia, identificando alternativas práticas que visem
a uniformização dos fluxos e procedimentos em audiências de custódia, no
sentido de garantir os direitos das pessoas custodiadas, em conformidade com as
recomendações e resoluções do CNJ. A carga horária da formação é de 20
horas-aula.
Ao todo, foram
disponibilizadas 40 vagas para magistrados e magistradas, sendo 25 para os que
atuam nas comarcas do interior, os quais farão jus ao recebimento de diárias e
IDI.
As inscrições serão
submetidas à aprovação da Corregedoria Geral da Justiça, e os autorizados a
participar receberão comunicação por e-mail.
As ministrantes serão
Ana Carolina Bartolamei Ramos, juíza do Tribunal de Justiça do Paraná, e Laís
Gorski, consultora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogras e Crime.
Clique aqui e confira a
programação do curso e os currículos das ministrantes
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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