A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) abriu nesta segunda-feira, 17 de abril, as inscrições para magistrados(as) participarem do curso “Audiência de Custódia – Intersetorialidade e a Rede de Proteção Social”. A formação acontecerá presencialmente na Emeron, nos dias 8 e 9 de maio.

O formulário para inscrição está disponível no site da Emeron. O prazo para se inscrever termina no próximo domingo, 23 de abril.

O objetivo do curso é contribuir para o enfrentamento das dificuldades e especificidades encontradas na implementação e consolidação da Resolução CNJ nº 213/2015, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, identificando alternativas práticas que visem a uniformização dos fluxos e procedimentos em audiências de custódia, no sentido de garantir os direitos das pessoas custodiadas, em conformidade com as recomendações e resoluções do CNJ. A carga horária da formação é de 20 horas-aula.

Ao todo, foram disponibilizadas 40 vagas para magistrados e magistradas, sendo 25 para os que atuam nas comarcas do interior, os quais farão jus ao recebimento de diárias e IDI.

As inscrições serão submetidas à aprovação da Corregedoria Geral da Justiça, e os autorizados a participar receberão comunicação por e-mail.

As ministrantes serão Ana Carolina Bartolamei Ramos, juíza do Tribunal de Justiça do Paraná, e Laís Gorski, consultora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogras e Crime.

Clique aqui e confira a programação do curso e os currículos das ministrantes

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Acompanhe-nos nas redes sociais: instagram.com/emeron_oficial, twitter.com/emeron_oficial, facebook.com/emeron.oficial e youtube.com/EscolaEmeron