Presídios, delegacias e a
sede do Ministério Público de Rondônia foram algumas das visitas realizadas na
última semana pela turma de novos juízes e juízas do Tribunal de Justiça do
Estado, como parte do Curso Oficial de Formação Inicial oferecido pela Escola
da Magistratura de Rondônia (Emeron). As atividades começaram na quarta-feira,
26, quando os novos membros do Judiciário rondoniense foram recebidos por
promotores(as) de Justiça na sede do Ministério Público Estadual, no bairro Olaria.
A promotora Valéria Canestrini e os promotores Dandy Borges e Tiago
Lopes Nunes apresentaram as principais atividades desenvolvidas no órgão e
tiraram dúvidas dos magistrados(as), especialmente sobre atuação no interior do
estado. “É fundamental àquele que chega em Rondônia conhecer a estrutura das
instituições, a realidade e as peculiaridades do estado, então é muito bem-vinda
a iniciativa da Emeron em trazer os que agora ingressam nessa carreira tão
importante da República Brasileira, que é a magistratura. O Ministério Público
está honrado em recebê-los, essa relação republicana e respeitosa entre
promotores e juízes é muito importante para o estado de Rondônia”, declarou o
promotor Dandy, secretário-geral do MPRO.
Em seguida, a turma seguiu para o Complexo da Polícia Civil, no Centro
da capital. A recepção foi com delegados e delegadas de unidades especializadas,
como as delegacias de homicídios, patrimônio e defraudações. O delegado José
Marcos Rodrigues, chefe do Departamento de Polícia Especializada, explicou o
trabalho desenvolvido pela Polícia Civil e a necessidade de uma boa comunicação
entre delegados(as) e juízes(as) para a prestação de um serviço eficiente à
sociedade.
Para a juíza Marcela Rosa, ambas as visitas foram muito proveitosas. “Eu
ainda não conhecia as instalações do Ministério Público e da Polícia Civil, fiquei
bem impressionada com a recepção e foi muito importante o diálogo que a gente
teve tanto com o MP quanto com a polícia”, disse. “Os delegados(as) nos
incentivaram a ter uma troca constante com eles, nos orientando sobre
cumprimento dos prazos e a necessidade de estarmos disponíveis para atender
emergências para melhor prestação jurisdicional”.
Na quinta-feira, 27, o grupo em formação seguiu para a Estrada da Penal,
região que concentra diversos presídios da capital e também é sede de um projeto
de ressocialização reconhecido internacionalmente, a Acuda. A Associação
Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso trabalha há mais de 20 anos
com presos do regime fechado, oferecendo dezenas de atividades profissionalizantes,
culturais e espirituais.
Após assistir a um vídeo de apresentação da entidade, os magistrados(as)
se dividiram em grupos e passaram pelas oficinas de mecânica, cerâmica,
pintura, tapeçaria e também pelas salas de reiki, massoterapia, cromoterapia,
dentre outras. O roteiro do dia incluiu ainda o Centro de Detenção Provisória
de Porto Velho, conhecido como “Urso Branco”. O local, que foi cenário de
rebeliões nos anos 2000, hoje passa por reformas e adequações buscando construir
uma nova história.
Na unidade, a turma da Formação Inicial foi recebida pelo secretário de
Estado da Justiça, Marcus Rito. O chefe da Sejus destacou as melhorias que vêm
sendo realizadas nas unidades prisionais de Rondônia e reconheceu os desafios a
serem enfrentados. Além do “Urso Branco”, o grupo ainda visitou a Penitenciária
Estadual Milton Soares de Carvalho, conhecida como “470”, de regime fechado e
segurança máxima. O local conta com biblioteca, oficina e igreja para
ressocialização dos apenados.
As visitas foram acompanhadas pelo juiz Sérgio William Domingues
Teixeira, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, e pelo
juiz Bruno Darwich, da Vara de Execuções Penais da capital. Finalizando a
semana, na sexta-feira (28) os juízes(as) substitutos(as) foram ao Lar do Bebê,
Patronato Penitenciário e Unidade de Internação Masculina, que recebe
adolescentes infratores em medida socioeducativa.
O juiz substituto Laio Portes revelou ter ficado surpreso com o trabalho de ressocialização visitado pelo grupo. “Como participantes do Curso de Formação, é muito importante que a gente tenha conhecimento dessas diferentes abordagens no sistema prisional. Verificamos o sistema na prática e ao mesmo tempo encontramos uma experiência tão sensacional e de tanto destaque como a Acuda, é algo que marcou a gente”, avaliou.
Clique aqui e acesse o álbum de fotos das visitas
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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