A biblioteca da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) recebeu nesta segunda-feira, 8 de maio, dois exemplares do livro “Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira – Estudos em Homenagem à Profª Flávia Piovesan”, que tem entre os autores duas magistradas do Tribunal de Justiça de Rondônia.

As juízas Anita Magdelaine Perez Belem, da comarca de Cacoal, e Cláudia Vieira Maciel de Sousa, da comarca de Rolim de Moura, integram o seleto grupo de quinze magistrados(as) que escreveram o livro. O capítulo produzido pela dupla trata do “Direito Humano ao Meio Ambiente e o Controle de Convencionalidade”.

Cláudia Maciel aproveitou a passagem pela Emeron, onde participa de um curso nesta semana, para entregar à também juíza Karina Miguel Sobral, vice-diretora da Escola, dois exemplares do livro, que serão integrados ao acervo da Biblioteca.

A obra, lançada pela editora Lumen Juris, é fruto da pesquisa de juízes e juízas de diversos tribunais brasileiros, que escolheram decisões onde o controle de convencionalidade foi praticado, com objetivo de ressaltar a compatibilidade da defesa dos direitos fundamentais com os tratados e convenções firmados pelo Brasil e, portanto, de obrigatória observância por todos.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron