A Escola da
Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) abriu as inscrições para o 1°
Simpósio de Direitos da Pessoa Autista, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de
maio, em Porto Velho. Poderão participar magistrados(as), autoridades dos
poderes Executivo e Legislativo, profissionais especialistas em Transtorno do
Espectro Autista (TEA), além da comunidade atípica composta por pessoas
autistas e suas famílias.
O objetivo do evento é
suscitar diálogos sobre a temática dos Direitos Humanos, com foco no TEA e
outras neurodivergências, possibilitando a convergência de visões, perspectivas
e discussões de diferentes atores, e propiciando a formação e aprofundamento do
assunto com o corpo discente e comunidade externa, notadamente representantes
do Poder Público e de membros da comunidade neurodivergente, de modo a
possibilitar a promoção de ações que visem uma sociedade inclusiva. Entre os
palestrantes estão magistrados, promotor, profissionais da saúde, gestoras
públicas, advogados(as), educadores(as) e integrantes de famílias atípicas.
O simpósio está sendo
organizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de
Rondônia (Unir) e Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e
Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), com apoio do Tribunal de Justiça de
Rondônia e da Emeron.
A abertura será no dia
25, às 14h. Em seguida começam as mesas redondas, que seguem até 22h30, com
intervalo entre 18h e 19h. Na sexta-feira e sábado, a programação segue o mesmo
esquema.
Confira as mesas que
serão realizadas:
25 de maio
Mesa 1: O que é
autismo, sua origem e complexidade. Autistas Crescem. Manual de Atendimento à
Pessoa com TEA no Judiciário.
Mesa 2: Direitos da
pessoa autista. Apraxia da Fala: O que é, diagnóstico e intervenções adequadas.
Práticas baseadas em evidências científicas para intervenções terapêuticas e
educacionais relacionadas a autismo.
26 de maio
Mesa 3: Auditoria Operacional do TCE-RO sobre educação inclusiva no estado de Rondônia. Políticas Públicas de Saúde voltadas ao TEA. Desafios de uma estruturação de atendimento integral na Atenção Básica. Diagnóstico e Tratamento.
Mesa 4: Políticas
Públicas de Educação voltadas ao TEA. Desafios na Inclusão Escolar. Direitos
das pessoas com autismo. Políticas Públicas de Assistência Social voltadas ao
TEA.
27 de maio
Mesa 5: Judicialização
da Saúde da Pessoa Autista. Direito à Saúde na Assistência Suplementar e seus
reflexos na comunidade autista. Tributação como política pública para inclusão
do autista. O desafio da invisibilidade na neurodivergência "leve"
(nível 1 de suporte).
Mesa 6: Compilação de
ideias e estratégias para a elaboração de documento conjunto visando o
planejamento de ações e intervenções para a mudança da realidade atual.
O formulário de
inscrição para o Simpósio ficará disponível no menu “Inscrições” do site da
Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes) até o início do evento ou até o esgotamento
das 190 vagas disponibilizadas. Haverá certificação de 22 horas-aula para os
inscritos que participarem de todas as atividades.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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