Estão abertas até a próxima sexta-feira, 2 de junho, as inscrições para magistradas e magistrados participarem do curso Direito Previdenciário (RGPS) e Assistencial com Processo Judicial Previdenciário. A formação é promovida pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).

O curso acontecerá na modalidade Educação a Distância (EaD), com sete encontros síncronos, no período de 14 de junho a 7 de julho de 2023. A carga horária é de 20 horas-aula.

O formulário de inscrições para magistrados(as) do TJRO está disponível no menu “Inscrições” do site da Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes). A ementa do curso contempla temas como introdução à seguridade social, natureza jurídica, princípios, Regime Geral de Previdência Social (RGPS), regras gerais, benefícios previdenciários em espécie, assistência social e processo judicial previdenciário.

O ministrante será o procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Frederico Augusto Di Trindade Amado, que também é professor de Direito Previdenciário e Ambiental. A formação contará ainda com a participação de servidoras e servidores (assessores, assistentes e secretários em gabinete e servidores dos cartórios contadores), que serão oportunamente indicados pela Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Carreiras (Diadec).

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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