O Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Estado de Rondônia, composto pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, promove, no dia 4 de julho, o seminário “Diálogos sobre questões de gênero e de raça ou etnia”, com participação de servidores(as) do Poder Judiciário e da palestrante Maria Angélica Souza Ribeiro, da USP.

O evento será realizado na modalidade de Educação a Distância, das 8h às 11h, por plataforma de webconferência com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron (youtube.com/EscolaEmeron). Para participação da sociedade em geral, membros/magistrados(as) e servidores(as) dos órgãos que compõem o Comitê Gestor da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, as inscrições deverão ser realizadas pelo link específico disponibilizado na página da Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes), no período de 15 a 29 de junho. Para magistrados(as) do TJRO, as inscrições são até o dia 23 de junho.

A programação atende à Resolução n. 186/2021, que instituiu a Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, que é aplicada pelo Comitê Gestor.

Quem são os palestrantes?

Maria Angélica Souza Ribeiro

Cientista social (PUC-SP), mestra (PUC-SP) e doutora (PUC-SP/Université Paris-Diderot) em Comunicação e Semiótica. É professora no Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades (PPGHDL/FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP) e na Coordenadoria-Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Redatora-geral do Simpósio Internacional de Assistência ao Parto (SIAPARTO), integrante do Coletivo Margens Clínicas, da Rede para Escutas Marginais (REM), do grupo executivo da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas (RBMC) e do conselho do Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos (Diversitas/FFLCH-USP). Seu relatório de estágio pós-doutoral (FFLCH-USP), intitulado "Ginecológicas: o nascimento negro para além da tragédia", foi contemplado pelo Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (ProAC), na categoria ensaio de não-ficção e será publicado em 2023. Seu poema "Oração" esteve entre os finalistas mundiais do Human Rights Defenders Poetry Challenge, organizado pelo ProtectDefenders.eu. Esteve entre as coordenadoras da Rede para Escutas Marginais (REM/Margens Clínicas), no período de 2019 a 2023. Suas áreas de interesse são epistemologia; a literatura; a produção de sentido e produção partilhada do conhecimento, com especial ênfase nas questões de interesse da população negro-brasileira e dos grupos dissidentes de gênero.

Elivânia Patrícia de Lima

Mestra em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, pela Universidade Federal de Rondônia. Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT. Especializou-se em Saúde Pública pela Faculdade São Lucas. Possui experiência profissional como assistente social nas áreas de Saúde, Assistência Social e no Campo Sociojurídico. Desde 2009 é analista judiciária - assistente social no Tribunal de Justiça de Rondônia, atuando na Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas de Porto Velho. Facilitadora de práticas restaurativas. Atuou como docente no Curso de Serviço Social nas Faculdades Integradas Dr. Aparício Carvalho. Presidiu a Comissão de Ética e Direitos Humanos do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 23ª Região.

Jussara Valente Fernandes Secco

Mestra em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2006), especialista em Direito Público pela UNAR (2013). Bolsista pela Fundação Friedrich Naumann (2002) durante a extensão universitária na Internationale Akademie für Führungskräfte (IAF), em Gummersbach/Alemanha, para o curso "Freedom and Market Economy". Extensão universitária em Filosofia Política na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 2005) e em Direito Internacional Público (2008), pelo Centro de Direito Internacional - CEDIN e UFMG. Professora do curso de graduação em direito entre os anos de 2006 a 2010, em instituições particulares de ensino superior de Rondônia (FARO, ULBRA, São Lucas e FAAR). Desde 2013 é analista processual no TJRO, tendo ocupado cargo de assessora de desembargador e assessora de juiz. Membra do 1º Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ocupando o cargo de secretária.

Leandro Aparecido Fonseca Missiato

Doutorando em Psicologia Clínica pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestre em Psicologia na Universidade Federal de Rondônia - UNIR (2017). Graduado em Psicologia pela Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (2012). Atualmente é analista processual na especialidade de Psicologia - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Docente da Pós-Graduação, lato sensu, em Direito para a Carreira da Magistratura da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). Autor do livro "Colonialidade Normativa".

Texto: Ccom/TJRO