Nos dias 5 e 6 de agosto, aconteceu na
Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) o curso Mediação para
Magistrados: paradigmas e desafios, voltado a juízes das varas cíveis e de
família da capital e interior do estado. A
formação, iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (
As unidades do curso
foram ministradas por diferentes professores: juíza Luciana Sorrentino, do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, psicólogo Fábio Caló, do
Instituto de Psicologia Aplicada de Brasília, psicóloga Mariângela Onofre, do
Tribunal de Justiça de Rondônia, e a assistente social Maria Inês Oliveira. O
objetivo é propiciar que os magistrados reflitam e compreendam adequadamente os
meios consensuais de solução de conflitos, implementando e realizando-os
corretamente, tendo como foco o fortalecimento dos vínculos individuais e
coletivos, para além do equívoco de que mediar ou conciliar é produzir acordo
apenas para desafogar as vias judiciais.
Para o magistrado
João Adalberto Alves, um dos alunos, a importância do curso reside no viés que
leva à reflexão para mudanças de paradigmas. “Há uma certa resistência de
alguns segmentos no sentido de não compreender bem que o mais importante é a
qualidade da solução da demanda, e esse curso tem mostrado que na realidade o
responsável e quem vai sofrer as consequências dessa demanda é a própria parte”,
afirma o juiz. Segundo ele, esse viés provoca um olhar diferente, no sentido de
proporcionar às partes que elas possam escolher a melhor solução. “É levar uma
proposta para quem está litigando com o esclarecimento de que a mediação vai
proporcionar um resultado muito mais efetivo para aquilo que se busca”, diz.
Na primeira unidade,
foi trabalhada a teoria do mindset,
em que Fábio abordou a importância de se estar atento para as mudanças que
ocorrem hoje de forma acelerada, inclusive no judiciário, e a aplicação do
conceito em várias áreas da vida. O mindset
orienta a maneira de lidar com situações e resolver o que acontece e o que se deve
fazer, ajudando a identificar oportunidades. Já na segunda unidade, Mariângela
e Maria Inês trabalharam a interferência da subjetividade nos manejos de
conflitos e o olhar além das aparências. Elas deram noções gerais sobre a
teoria sistêmica, que vê o conflito judicial como forma de manutenção de
vínculos, e reforçaram os resultados da mediação, demonstrando como ela ajuda
na facilitação para o encontro de soluções pelas partes para haver a reconciliação,
fundamental para restabelecer o diálogo e proporcionar mais satisfação às
pessoas.
Por fim, Luciana, que
é coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT, expôs a
estrutura prevista na resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça sobre
o tema e suas modificações. Hoje, a Política Nacional de Tratamento Adequado de
Conflitos é obrigatória não só pelo CNJ, mas também pelo próprio Código de Processo
Civil que entrou em vigor há três anos, de maneira que a audiência preliminar é
uma audiência pura de conciliação, não mais realizada pelo magistrado e sim
pelo conciliador ou mediador que o próprio tribunal qualifica.
“Esse tema é de suma
relevância porque hoje os tribunais têm que se modernizar, a sociedade já tem
exigido mais isso, as demandas têm crescido e mudado de perfil e a gente
precisa incentivar esse debate, ou não vamos mais dar conta de tantos processos
que poderiam ser resolvidos pelos próprios envolvidos”, pontua a magistrada.
Para ela, é necessário devolver esse empoderamento às pessoas para que elas
resolvam seus conflitos, por isso é importante que o tribunal discuta e os
juízes também debatam essas questões. “É a área em que atuo no meu tribunal, fiquei
muito feliz tanto pela receptividade dos alunos quanto pela participação e
engajamento na causa, porque esse nosso trabalho é formado por essa troca de
vivências e boas práticas, então está sendo muito gratificante”. A
discussão de casos concretos trabalhada em aula permitiu comparar a resolução
de conflitos pela jurisdição tradicional, que é o processo, e por meio da mediação,
especialmente sob a perspectiva do jurisdicionado, para perceber essa diferença
e o impacto ao usuário da justiça tanto da sentença quanto da mediação.
João Adalberto estava
muito satisfeito ao final: “Um curso excelente, que está trazendo grandes
subsídios para todos nós que aqui estamos, e que vai com certeza ter um impacto
muito significativo nesse trabalho que o TJRO já iniciou há mais de 20 anos, com
o primeiro curso de formação na área de mediação e conciliação”.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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