A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) abriu nesta segunda-feira, 10, as inscrições a magistradas e magistrados para o curso “Inspeções em Unidades Socioeducativas”. A formação também será voltada a servidores(as) das áreas da Infância e Juventude e Execução Penal, que serão indicados para participação pela Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Carreiras (Diadec).

Com 40 vagas no total, o curso de 10 horas-aula acontecerá de 14 a 18 de agosto, por meio de material disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Emeron, além de webconferências no primeiro e último dia do curso, das 14h às 16h. O formulário de inscrição para magistrados(as) ficará disponível até a próxima sexta-feira, 14, no menu “Inscrições” do site da Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes).

A formação será ministrada pelo juiz da Vara de Execuções e Contravenções Penais da comarca de Porto Velho, Bruno Sérgio de Menezes Darwich, especialista em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção pela Emeron. O objetivo é fortalecer e uniformizar os parâmetros de fiscalização judicial nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente autor de ato infracional, com a adoção de uma fiscalização judicial de modo a zelar pela garantia de direitos do adolescente e pela tomada de providências qualificadas e tempestivas em face da identificação de quaisquer formas de violações ou desproteções.

O curso está organizado em duas unidades: na primeira, dedicada às questões teóricas, o ministrante apresentará as rotinas e metodologia de inspeção, coleta e triangularização de dados, inspeções ordinárias e responsivas, e monitoramento temático. Na segunda parte, de cunho mais prático, serão abordadas situações propostas pelo instrutor e, a partir da discussão, os alunos(as) deverão fazer os registros e encaminhar as providências.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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