Na semana passada,
entre os dias 7 e 9 de agosto, dois magistrados rondonienses estiveram no III Congresso Brasileiro da Magistratura e do
Ministério Público para o Meio Ambiente, realizado pela Associação Brasileira
dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em Araxá (MG). Os
juízes Luís Delfino César Júnior, de Porto Velho, e Luís Marcelo Batista da
Silva, de Jaru, tiveram sua participação viabilizada pela Escola da
Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), por meio do Edital 14/2019.
Magistrados e membros do
Ministério Público de todo o país reuniram-se no evento para discutir o tema “Proteção
Ambiental: A missão garantidora do Poder Judiciário e do Ministério Público –
Histórico, tendências e perspectivas”. A abertura foi marcada por homenagens a
corporações por sua atuação no caso do rompimento da barragem da Vale, em
Brumadinho, e pela palestra magna proferida pela ex-ministra do meio ambiente
Marina Silva.
Também participaram do congresso a
ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, o presidente do Superior Tribunal
de Justiça, João Otávio de Noronha, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e
autoridades de Belo Horizonte. O evento foi encerrado com a aprovação da III
Carta da Magistratura e do Ministério Público, com registro da preocupação pelo
esgotamento da capacidade do planeta para se recuperar da exploração de seus
recursos naturais, bem como com a preservação do meio ambiente e a necessidade
de se adotar um modelo socioeconômico que atenda às exigências do
desenvolvimento sustentável.
“O encontro foi muito rico e de
grande valia a respeito da necessidade de controle das atividades potencialmente
degradadoras do meio ambiente, à luz da Constituição Federal e da Lei da
Política Nacional do Meio Ambiente, tarefa que é irrenunciável, dever do Estado
e de toda a coletividade”, diz Luís Marcelo.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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