A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) abriu nesta quinta-feira, 3, as inscrições para magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado interessados em participar do VI Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), com o tema “Vitimologia e seus aspectos processuais”. O evento acontecerá de 17 a 19 de agosto de 2023, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

O edital Nº 9/2023 - EMERON prevê a escolha, por sorteio, de um(a) magistrado(a) do 1º grau de jurisdição, titular com competência criminal, que não tenha participado do V Fonajuc realizado em 2022. Para se inscrever, o(a) magistrado(a) interessado(a) deve preencher o formulário disponível no menu Inscrições do site da Emeron (emeron.tjro.jus.br). O prazo vai até às 11h do dia 4 de agosto de 2023.

A seleção acontecerá por meio de sorteio eletrônico aberto ao público, realizado no dia 4 de agosto de 2023, às 13h, na Emeron. Serão sorteados 2 (dois) nomes, determinados titular e suplente, pela ordem do sorteio. O resultado será divulgado no Portal de Gestão de Pessoas e no site da Emeron no dia 7 de agosto de 2023.

Conforme o edital, a participação/inscrição do(a) selecionado(a) fica condicionada à disponibilidade de vaga no evento e à autorização de afastamento pela Corregedoria-Geral da Justiça e, se for o caso, pela Justiça Eleitoral. O magistrado(a) selecionado(a) ficará responsável por efetivar sua inscrição no evento, no site do VI Fonajuc (https://2023.fonajuc.com.br/), bem como pelo pagamento da respectiva taxa, devendo encaminhar à Emeron o comprovante, além de buscar autorização da CGJ para seu afastamento. A Escola não arcará com eventuais custos de inscrição.

O sorteado(a) fará jus a passagens aéreas (ida e volta) e diárias no período de realização do evento. No caso de magistrado lotado no interior fará jus, ainda, à Indenização de Deslocamento Intermunicipal até o aeroporto mais próximo da comarca de origem, sendo as diárias contadas a partir do embarque.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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