A Escola da
Magistratura de Rondônia (Emeron) abriu nesta quinta-feira, 3, as inscrições
para magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado interessados em
participar do VI Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), com
o tema “Vitimologia e seus aspectos processuais”. O evento acontecerá de 17 a 19
de agosto de 2023, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
O edital Nº 9/2023
- EMERON prevê a escolha, por sorteio, de um(a) magistrado(a) do 1º grau de
jurisdição, titular com competência criminal, que não tenha participado do V Fonajuc
realizado em 2022. Para se inscrever, o(a) magistrado(a) interessado(a) deve
preencher o formulário disponível no menu Inscrições do site da
Emeron (emeron.tjro.jus.br). O prazo vai até às 11h do dia 4 de agosto de 2023.
A seleção acontecerá
por meio de sorteio eletrônico aberto ao público, realizado no dia 4 de agosto de
2023, às 13h, na Emeron. Serão sorteados 2 (dois) nomes, determinados titular e
suplente, pela ordem do sorteio. O resultado será divulgado no Portal de Gestão
de Pessoas e no site da Emeron no dia 7 de agosto de 2023.
Conforme o edital, a
participação/inscrição do(a) selecionado(a) fica condicionada à disponibilidade
de vaga no evento e à autorização de afastamento pela Corregedoria-Geral da
Justiça e, se for o caso, pela Justiça Eleitoral. O magistrado(a)
selecionado(a) ficará responsável por efetivar sua inscrição no evento, no site
do VI Fonajuc (https://2023.fonajuc.com.br/), bem como pelo pagamento da
respectiva taxa, devendo encaminhar à Emeron o comprovante, além de buscar
autorização da CGJ para seu afastamento. A Escola não arcará com eventuais
custos de inscrição.
O sorteado(a) fará jus
a passagens aéreas (ida e volta) e diárias no período de realização do evento.
No caso de magistrado lotado no interior fará jus, ainda, à Indenização de
Deslocamento Intermunicipal até o aeroporto mais próximo da comarca de origem,
sendo as diárias contadas a partir do embarque.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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