Emeron abre inscrições para participação do público em geral no III Seminário Estadual de Judicialização da Saúde, em Porto Velho e Cacoal
Evento acontecerá em Porto Velho, nos dias 22 e 23 de agosto, e em Cacoal no dia 24
07/08/2023 18:35
Estão abertas as
inscrições do III Seminário Estadual de Judicialização da Saúde, voltadas ao
público em geral. O evento acontecerá nas cidades de Porto Velho (22 e 23 de
agosto) e Cacoal (24 de agosto), organizado pela Escola da Magistratura de
Rondônia (Emeron).
Em Porto
Velho, o evento será das 8h às 18h, nos dois dias; já em Cacoal, acontecerá das
10h às 18h. O seminário na capital contará ainda com transmissão ao vivo pelo
YouTube, para quem não puder comparecer presencialmente. As inscrições para
participação online serão disponibilizadas nos próximos dias.
Qualquer
pessoa interessada no tema pode se inscrever gratuitamente por meio do link emeron.tjro.jus.br/inscricoes.
O formulário ficará disponível até o dia 14 de agosto. No ato da inscrição, é
importante se atentar à cidade onde o(a) interessado(a) deseja participar do
seminário.
Seminário
O III
Seminário Estadual de Judicialização da Saúde contará, tanto em Porto Velho
como em Cacoal, com mesa-redonda, oficinas, painéis, palestra e minicurso sobre
a temática. Atualmente é crescente o processo de judicialização das questões
que envolvem o acesso da população aos direitos básicos designados
constitucionalmente como obrigação do Estado, como por exemplo a saúde. Isso
tem resultado em reflexão pelos(as) magistrados(as) sobre o seu papel quando os
cidadãos(ãs) descontentes ou desatendidos buscam resguardo no Poder Judiciário,
para efetivamente verem atendidas suas necessidades.
Entre
os(as) ministrantes do evento estão nomes como o juiz federal Clênio Jair
Schulze, membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de
Justiça, e a médica Maria Inez Pordeus Gadelha, oncologista clínica pelo
Instituto Nacional de Câncer/Ministério da Saúde. Também palestrarão no
seminário outros(as) profissionais da medicina, magistrados(as) do Judiciário
de Rondônia e representantes dos demais órgãos do Sistema de Justiça no estado
e da área da saúde, para discutir e propor o aperfeiçoamento das medidas
referentes às demandas do público e de que maneira a sociedade, gestão e Poder
Judiciário podem efetivar o direito à saúde, acessibilidade e atendimento à
saúde mental.
A 3ª edição
do Seminário Estadual de Judicialização da Saúde abordará ainda os temas
Tutelas Provisórias nas Demandas de Saúde e Saúde Mental e a Internação
Compulsória em Rondônia e no município de Porto Velho, além de outros, com foco
na Estruturação e Integração das Instâncias para a garantia dos direitos dos
cidadãos(ãs).
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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