Seguem abertas até a próxima quarta-feira, 23, as inscrições para o III Seminário Estadual de Judicialização da Saúde, promovido pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), em Cacoal. O seminário será realizado no dia 24 de agosto, das 10h às 18h, com intervalo de 12h às 14h, no auditório da faculdade Unesc (Rua dos Esportes, 1038, bairro Incra).

No público-alvo do evento estão profissionais das áreas da Justiça, Saúde, deputados(as), prefeitos(as), vereadores(as), secretários(as) de saúde, acadêmicos e quaisquer outras pessoas interessadas no tema. Todos(as) podem se inscrever gratuitamente pelo menu “Inscrições” do site da Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes) e haverá certificação de 6 horas-aula para os(as) que comparecerem ao evento. Servidoras e servidores da comarca de Cacoal que se inscreverem serão liberados para participar do seminário, por meio de convocação da Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Carreiras (Diadec).

O objetivo do Seminário é debater o crescente processo de judicialização das questões que envolvem o acesso da população à saúde, contando com a participação do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Vera Lúcia Quadros, e do secretário de Estado da Saúde de Rondônia, Jefferson Ribeiro da Rocha, dentre outras autoridades ligadas ao tema.

Serão abordados temas como tutelas provisórias nas demandas de saúde e saúde mental, implementação da política de atenção básica, regulação, além de outros, com foco na Estruturação e Integração das Instâncias para a garantia dos direitos dos cidadãos(ãs).

Porto Velho

O III Seminário Estadual de Judicialização da Saúde também será realizado em Porto Velho, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça, nos dias 22 e 23 deste mês, com mesa-redonda, oficinas, painéis, palestra e minicurso sobre a temática. As inscrições para o evento na capital também podem ser feitas pelo site da Emeron, até a próxima sexta-feira, 18.

Haverá transmissão ao vivo de todo o evento de Porto Velho para os que não puderem comparecer presencialmente. Para esse público, as inscrições seguem até o dia 21 de agosto.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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