O levantamento apresenta o perfil das equipes interdisciplinares que atuam nas Varas de Infância e Juventude na execução de medidas socioeducativas, Varas Especializadas em Penas e Medidas Alternativas, Varas de Execução Penal e nos Grupos de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo. Foi produzido no bojo do Programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O documento compilou estratégias para induzir boas práticas, qualificar e fortalecer o trabalho desenvolvido pelas equipes interdisciplinares no âmbito do Poder Judiciário. O objetivo é contribuir com o fortalecimento do trabalho destas equipes, especificamente nas áreas da execução penal, de alternativas penais e de execução de medidas socioeducativas. Também objetiva aproximação com as equipes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo dos Tribunais.

A publicação mapeia os principais desafios para atuação das equipes interdisciplinares. Também apresenta estratégias para atuação na garantia de acesso a direitos sociais, em atenção às necessidades de cidadãos e cidadãs em privação de liberdade ou em cumprimento de medidas de responsabilização por atos imputados.

O evento de lançamento é destinado a desembargadores(as), magistrados(as), servidores(as), equipes interdisciplinares que atuam no Poder Judiciário e demais interessados(as).

Comunicação Interna

Com informações do CNJ