A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) divulga o edital n° 13/2023 para o sorteio de 6 (seis) vagas referentes ao custeio da participação de magistrados(as) no 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje).

O 52° Fonaje será realizado de 29 de novembro a 1° de dezembro de 2023, na cidade de Belo Horizonte/MG. Podem participar do sorteio magistrados(as) do 1° Grau de Jurisdição no TJRO, com competência vinculada aos juizados especiais e turma recursal, e que não tenham participado do 51° Fonaje. Além disso, os inscritos(as) não podem ter sido contemplados nos sorteios dos editais 9, 10, 11 e 12/2023 da Emeron.

O(a) magistrado(a) selecionado(a) ficará responsável por efetivar sua inscrição no evento, bem como pelo pagamento da respectiva taxa, conforme o caso, devendo encaminhar à Escola o comprovante, além de buscar autorização da Corregedoria-Geral da Justiça para seu afastamento. A Emeron não arcará com eventuais custos de inscrição.

O(a) sorteado(a) fará jus a passagens aéreas (ida e volta) e diárias no período de realização do evento. No caso de magistrado(a) lotado(a) no interior, fará jus, ainda, à Indenização de Deslocamento Intermunicipal até o aeroporto mais próximo da comarca de origem, sendo as diárias contadas a partir do embarque.

A manifestação de interesse em participar do sorteio deve acontecer por meio do preenchimento do formulário disponibilizado no menu “Inscrições” do site da Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes). O prazo termina na terça-feira, 19 de setembro.

O sorteio das vagas disponibilizadas acontecerá de forma eletrônica no dia 20 de setembro. O momento será aberto a acompanhamento do público em geral.

Serão sorteados 12 (doze) nomes dentre os inscritos, sendo seis titulares e seis suplentes. O resultado será publicado no site da Emeron e no Portal do Magistrado no dia 21 de setembro de 2023.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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