Estão abertas as inscrições para participação de magistrados(as) no curso “Direito Ambiental com uso de Ferramentas Tecnológicas e Inovadoras”. Promovida pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), a formação acontecerá na modalidade EaD, nos dias 8 e 9 de novembro, com carga horária de 6 horas-aula.

As inscrições de magistrados(as) podem ser feitas pelo site da Emeron (https://emeron.tjro.jus.br/inscricoes) até esta sexta-feira, dia 20 de outubro. Ao todo o curso terá 40 participantes, sendo 20 magistrados(as) por inscrição e 20 servidores(as) por indicação da Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Carreiras (Diadec).

Dentre os assuntos abordados no curso estão a Política Nacional Judiciária do Poder Judiciário para o Meio Ambiente (Resolução 433/2021), resolução de conflitos ambientais, núcleos especializados na temática ambiental nos centros judiciários de solução consensual de conflitos e ferramentas eletrônicas de informação geográfica. 

O objetivo do curso é aprimorar a atuação do Poder Judiciário na esfera ambiental, visando o cumprimento dos objetivos de preservação e sustentabilidade estabelecidos pela legislação ambiental brasileira, a promoção da justiça ambiental, a redução do congestionamento do sistema judiciário, analisar como as mudanças climáticas têm impulsionado a necessidade de adaptação, bem como o papel da inovação no campo do Direito Ambiental.

O conteudista é o desembargador Miguel Monico Neto, professor de Direito Ambiental da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, na Emeron. O curso é composto por duas webconferências marcadas para acontecer das 9h às 12h, em ambos os dias de curso, via Google Meet.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron