SGP comunica sobre Escala de Recesso Forense 2023/2024
Gestores precisam fazer a indicação dos que servidores até o dia 12 de dezembro
27/11/2023 10:53
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) informa a todos(as) os(as) gestores(as) que no período de 28/11/2023 a 12/12/2023, estará disponível junto a área restrita do Portal de Gestão de Pessoas, o formulário eletrônico para elaboração da escala de Recesso Forense 2023/2024, conforme tutorial.
O recesso forense foi estabelecido pela Resolução n. 032/2016-PR e regulamentado pela Instrução n. 043/2019-PR e no período de 20/12/2023 a 06/01/2024, o expediente será exercido das 8h às 12h com a presença de 2 (dois) servidores em cada unidade judiciária e administrativa.
Caso o gestor da unidade entenda que há necessidade de indicar mais de 2 (dois) servidores(as) por unidade judiciária ou administrativa, deverá justificar no próprio formulário eletrônico a necessidade, a qual será submetida à apreciação da Presidência.
Após cumprirem o recesso forense, estes servidores deverão usufruir o recesso trabalhado até o início do recesso subsequente de duas formas: 1 (um) período de 18 (dezoito) dias corridos ou 2 (dois) períodos de 9 (nove) dias corridos.
Os estagiários não poderão ser escalados para o recesso forense e, portanto, deverão gozar o recesso integralmente, no período de 20/12/2023 a 06/01/2024.
Já os empregados das empresas que prestam serviços terceirizados, assim como os Policiais Militares, prestarão seus serviços normalmente durante o período do recesso forense.
Para mais informações, entrar em contato pelos telefones (69) 3309-6425 e (69) 3309-6429 ou pelo email: secaf@tjro.jus.br.
Abaixo segue quadro informativo com o agrupamento das unidades e seus responsáveis pelas indicações dos servidores que trabalharão no período do recesso forense.
Cargos comissionados e funções gratificadas responsáveis pelo agendamento de servidores no recesso forense |
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Unidades | Unidade | Cargo/Função |
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Unidades Judiciárias de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias | Varas e Juizados | Secretário(a) do Gabinete |
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Direção do Fórum | Assistente de Direção |
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Cartório Distribuidor | Diretor(a) de Cartório |
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Central de Mandados | Coordenador(a) |
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Secretaria Judiciária do 1º Grau | Secretário(a) |
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Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau | Coordenador(a) |
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Central de Atendimento | Diretor de Central de Atendimento |
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Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Estadual | Diretor (a) do Cejusc |
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Contadoria Judicial | Coordenador (a) de Cálculos Judiciais |
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Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1º Grau | Secretário (a) Executivo |
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1ª Turma Recursal | Secretário(a) do Gabinete 1 |
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2ª Turma Recursal | Secretário(a) do Gabinete 1 |
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Unidades judiciárias no Tribunal de Justiça | Gabinete de Desembargador | Secretário(a) do Gabinete |
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Secretaria Judiciária do 2º Grau | Secretário(a) | ||
Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau - Coordenadorias | Coordenador(a) |
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Unidades administrativas no Tribunal de Justiça | Gabinete da Presidência | Chefe de Gabinete |
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Vice-Presidência | Assessor(a) |
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Corregedoria-Geral da Justiça | Secretário(a) |
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Departamento do Conselho da Magistratura | Diretor(a) |
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Secretaria Administrativa | Secretário(a) |
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Departamento de Aquisições e Gestão de Patrimônio | Diretor(a) |
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Departamento de Engenharia e Arquitetura | Diretor(a) |
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Centro de Serviços Integrados | Coordenador(a) |
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Secretaria de Gestão de Pessoas | Secretário(a) |
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Departamento de Pessoal e Política Salarial | Diretor(a) |
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Departamento de Desenvolvimento na Carreira e Saúde | Diretor(a) |
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Gabinete de Segurança Institucional | Coordenador(a) |
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Auditoria Interna | Auditor(a)-Chefe |
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Gabinete de Governança | Secretário(a) |
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Coordenadoria de Comunicação Social | Coordenador(a) |
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Escola da Magistratura do Estado de Rondônia | Secretário(a) |
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Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação | Secretário(a) |
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Departamento de Estratégia e Governança de TIC | Diretor(a) |
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Departamento de Sistemas | Diretor(a) |
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Departamento de Serviços e Infraestrutura de TIC | Diretor(a) |
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Secretaria de Orçamento e Finanças | Secretário(a) |
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Departamento de Arrecadação | Diretor(a) |
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Departamento de Finanças e Contabilidade | Diretor(a) |
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Comunicação interna
