O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP e Departamento do Conselho da Magistratura – Decom, orienta que, a partir desta data, entrou em vigor a Instrução n. 036/2019-PR, que regulamentará o usufruto de licenças para magistrados, servidores e estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Nesse novo contexto é importante entender quais os passos e prazos para a solicitação de requerimentos para afastamentos, o que muitas vezes provocam dúvidas quanto ao teor e trâmite.

Dentre as principais mudanças, o novo módulo de Licenças possibilitará tornar mais ágeis e intuitivas as solicitações de licenças tanto pelo solicitante quanto pela chefia e pelas unidades de gestão de pessoas.

Agora, todos deverão fazer a solicitação das licenças via Portal do Magistrado, Servidor e Estagiário, com fluxos predefinidos que darão maior celeridade, bem como registros mais confiáveis junto aos assentamentos funcionais de magistrados, servidores e estagiários.

A novidade garantirá, também, maior sigilo no trâmite das solicitações, principalmente as licenças relativas à área da saúde, pois somente terão acesso a elas servidores lotados na Divisão de Saúde e Bem-Estar Organizacional.

Outra vantagem serão as notificações (pop-ups, tipo de aviso) que aparecerão na tela do computador do magistrado, servidor e estagiário que tiverem sua solicitação de licença deferida, indeferida ou retornada para ajustes, cujas notificações estarão visíveis quando os usuários abrirem seus respectivos portais.

A secretária de gestão de pessoas, Jeiele Eline Castro Silva, reforça a importância dessa mudança. “A otimização do fluxo das informações geradas pelo Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp) vai permitir simplicidade, flexibilização, dinamicidade nas solicitações, garantindo a transparência de dados por meio do novo portal”, destacou.

Ainda de acordo com a secretária, toda documentação que for anexada pelo magistrado e servidor ficará disponível para a consulta e impressão junto aos protocolos gerados em ‘Minhas Solicitações’, na aba “Licenças", do seu respectivo portal.

Tutoriais para Servidores

 Clique aqui para ver o tutorial  "Solicitação de licenças"

Tutoriais para Magistrados

Clique aqui para ver o tutorial  "Solicitação de licenças"

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