A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) informa que realizará sorteio de 5 (cinco) vagas para participação de magistrados(as) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) no 53º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que acontecerá de 15 a 17 de maio de 2024, em Campo Grande/MS. O tema do encontro será “Linguagem simples no Juizado: inclusão e cidadania”.
Podem participar do sorteio os(as) magistrados(as) titulares de competência vinculada aos Juizados Especiais e Turma Recursal ou que estejam respondendo por unidade jurisdicional de competência vinculada aos Juizados Especiais e Turma Recursal, desde que não tenham participado do 51º e/ou 52º FONAJE, às expensas do PJRO, e nem tenham sido contemplados no sorteio do Edital 2/2024 (eventos da área da infância) desta Emeron. Todas as regras de participação no atual sorteio constam no Edital Nº 3/2024-Emeron.
A inscrição para o sorteio deve ser feita por meio do link disponibilizado no site da Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes), até as 13h do dia 15 de abril. O sorteio eletrônico público das vagas acontecerá na Emeron às 13h do dia 16 de abril e o resultado será divulgado no dia seguinte no site da Emeron e no Portal do Magistrado.
Os magistrados(as) sorteados(as) farão jus a passagens aéreas (ida e volta) e diárias no período de realização do evento. No caso de magistrado(a) lotado(a) no interior, fará jus, ainda, à Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI) até o aeroporto mais próximo da comarca de origem, sendo as diárias contadas a partir do embarque.
Os(as) sorteados(as) serão responsáveis por efetivar a inscrição no evento, devendo encaminhar o comprovante à Emeron, bem como solicitar autorização da Corregedoria-Geral da Justiça para seu afastamento.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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