A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) recebeu, na última semana, oficinas do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário em Saúde (NATJus). Essa foi a primeira de uma série de oficinas que especialistas do renomado Hospital Sírio-Libanês/SP realizarão pelo Brasil, reunindo profissionais das áreas da saúde e da Justiça.

O objetivo dos encontros é auxiliar na tomada de decisões judiciais acerca de demandas envolvendo a saúde, com apoio técnico-científico para elaboração de notas técnicas padronizadas e utilização do sistema e-Natjus. A atividade integra o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), do Ministério da Saúde, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante dois dias, diálogos, dinâmicas e atividades práticas foram desenvolvidas sob orientação da equipe do Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde (Nats) do Hospital Sírio-Libanês, identificando os desafios vivenciados no processo de elaboração de notas técnicas.

No dia 4, quinta-feira, o encontro foi com membros do núcleo de Rondônia (médicos/as e outros profissionais da saúde). No dia seguinte, magistrados(as) de diversas comarcas participaram da oficina pela manhã e, no período da tarde, ocorreu uma abordagem prática para esse grupo.

Os oficineiros foram a nutricionista e mestre em nutrição humana Roberta Borges Silva e o médico e doutor em saúde Rafael Leite Pacheco. Ambos são pesquisadores do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês.

A pesquisadora Roberta Borges explica que o objetivo é o aperfeiçoamento na resolução dos conflitos que chegam ao Judiciário envolvendo a saúde. “O propósito foi a gente debater as principais lacunas e dificuldades relacionadas à utilização do conhecimento científico para orientar a tomada de decisão no processo judicial em saúde”, diz.

O médico Rafael Pacheco destaca a presença de participantes de outros estados nas oficinas, o que deve aumentar a qualidade das conclusões das notas técnicas, facilitando o entendimento dos magistrados(as). “Tivemos a honra de receber não só os técnicos e magistrados do estado de Rondônia, mas também do Pará, Bahia e Acre”, pontua Rafael.

Uma das participantes de fora foi a juíza baiana Zandra Anunciação Parada. “A Bahia se sente muito honrada, nosso NATJus do estado foi convidado através do desembargador presidente do TJRO Raduan Miguel, a quem eu teço minhas homenagens, e nossa eminente presidente do TJBA designou a mim, juíza integrante do grupo de trabalho no NATJus da Bahia, bem como o assessor Victor, que nos acompanhou nessa jornada. Foi uma satisfação enorme e a entrega foi muito importante, com certeza levaremos novas experiências para a Bahia”, avaliou.

“Foi uma experiência enriquecedora no sentido de intercâmbio de informações, principalmente no primeiro dia, que foi voltado à elaboração de notas técnicas. Como servidor do NATJus, tive uma absorção de conhecimento muito importante e também o intercâmbio entre os tribunais para conhecer outros NATJus, para entender a dinâmica de trabalho”, comentou o assessor Victor Gomes de Arruda.

A atividade atendeu aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) 3 e 16, “Saúde e bem-estar” e “Paz, justiça e instituições eficazes”.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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