A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) abriu um processo de seleção por sorteio para magistradas e magistrados interessados em participar do VII Encontro do Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Fonajuc). O evento está agendado para ocorrer entre os dias 6 e 8 de junho de 2024, em Curitiba.

Com o intuito de promover a participação ativa de magistrados do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário de Rondônia, a Emeron disponibilizará duas vagas para aqueles que preencham os critérios estabelecidos no Edital n. 4/2024. Entre esses critérios, destaca-se a exigência de ser titular do 1º Grau de Jurisdição do PJRO ou estar respondendo por unidade jurisdicional com competência criminal, incluindo Juizado Especial Criminal e Turma Recursal.

Além disso, é necessário que o magistrado não tenha participado do VI Fonajuc, custeado pelo PJRO, e não tenha sido contemplado nos sorteios dos editais 2/2024 e 3/2024 da Emeron.

As inscrições para o processo seletivo estarão abertas até as 13h do dia 15 de maio, mediante o preenchimento do formulário disponibilizado no site da Emeron, no menu Inscrições (emeron.tjro.jus.br/inscricoes). A seleção dos participantes será feita por sorteio eletrônico, a ser realizado às 13h do dia 16, nas dependências da Escola.

Os magistrados sorteados terão direito a passagens aéreas de ida e volta, diárias durante o período do evento e, no caso de magistrados lotados no interior, receberão a Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI) até o aeroporto mais próximo de sua comarca de origem. Contudo, cabe aos sorteados arcar com a taxa de inscrição no evento, no valor de R$ 100,00 para filiados ao Fonajuc e R$ 130,00 para não filiados.

A participação está sujeita à disponibilidade de vaga no evento e à autorização de afastamento pela Corregedoria Geral da Justiça e, se aplicável, pela Justiça Eleitoral. Para mais informações sobre o processo seletivo e os critérios de participação, os interessados podem acessar o edital.

Texto: Raíssa Fontes (estagiária, sob a supervisão de Gustavo Sanfelici)

Assessoria de Comunicação - Emeron

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