A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) está com inscrições abertas para o Curso de Argumentação Jurídica, formação especializada voltada a magistrados(as), com prioridade para vitaliciandos, e assessores(as). O curso tem como objetivo aprimorar conhecimentos essenciais para o processo judicial, com foco na psicologia do testemunho e metodologias de análise de provas.

As turmas estão divididas da seguinte forma: Turma 1, de 17 a 19 de junho; e Turma 2, de 19 a 21 de junho de 2024. Com carga horária de 20 horas-aula, o curso oferece uma oportunidade única para a atualização de conhecimentos e habilidades fundamentais para garantir a qualidade e eficiência dos serviços prestados pelos magistrados e assessores.

A formação oferta ferramentas práticas para lidar com aspectos fundamentais do processo judicial relacionados à psicologia do testemunho, pois, ao compreender os vícios relacionados ao evento e aos sujeitos, os juízes estarão mais aptos a identificar e mitigar possíveis distorções ou influências que possam afetar a produção da prova. Isso pode ajudar a reduzir a ocorrência de erros judiciais e garantir decisões mais precisas e imparciais.

Ao oferecer técnicas avançadas de inquirição, o curso possibilita aos juízes conduzir interrogatórios de forma mais eficaz, evitando perguntas sugestivas e obtendo informações relevantes de forma mais precisa, o que pode melhorar a qualidade dos depoimentos e facilitar a formação do convencimento judicial.

O curso será realizado presencialmente na sede da Emeron, em Porto Velho. Os magistrados(as) interessados em participar devem se inscrever até o dia 29 de maio, por meio do site da Emeron (emeron.tjro.jus.br), no menu Inscrições.

Vagas disponíveis

Cada turma conta com 40 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• 11 vagas para magistrados(as) do interior do estado

• 11 vagas para assessores(as) de magistrados(as) do interior

• 09 vagas para magistrados(as) da capital

• 09 vagas para assessores(as) de magistrados(as) da capital

Os(as) assessores serão indicados para participação, sendo as inscrições exclusivas para magistrados(as). É necessário escolher o formulário para a turma de preferência.

As aulas serão ministradas pelo juiz do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Tiago Gagliano Pinto Alberto. Com pós-doutorados em Psicologia do Testemunho na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), em Direito pela Universidad de León/Espanha e Filosofia na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), onde é professor, ele também leciona na Escola da Magistratura do Paraná (Emap), Escola da Magistratura Federal (Esmafe) em Curitiba e escolas judiciais em outros estados.

Na semana anterior à realização do novo curso, Tiago será o professor da disciplina de Argumentação Jurídica no MBA em Direito Processual Civil, oferecido pela Emeron a magistrados(as) e servidores atuantes na área cível.

Texto: Raíssa Fontes (estagiária, sob a supervisão de Gustavo Sanfelici)

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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