Começam na próxima segunda-feira (15) as inscrições para o I Seminário Metas do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia. O evento será realizado no dia 31 de julho de 2024, no auditório do Tribunal de Justiça, com organização da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).

O evento servirá para discutir as metas do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia, reunindo representantes dos órgãos governamentais do estado, onde serão apresentadas diretrizes e prioridades de cada instituição para assegurar que as metas sejam formuladas de maneira inclusiva e representativa. Assim, o seminário não apenas atende aos requisitos normativos, mas também promoverá a eficiência, eficácia e efetividade das ações judiciais, fortalecendo a legitimidade e a governança das instituições públicas em Rondônia.

O seminário será realizado na modalidade presencial com 200 vagas disponibilizadas no total. Serão 20 vagas para cada órgão, sendo eles Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO),  Ministério Público do Estado (MPRO), Defensoria Pública do Estado (DPE/RO), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RO), Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC/RO), Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS/RO) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Além disso, 40 vagas estarão disponíveis para o público em geral. 

Os interessados devem se inscrever a partir de 15 de julho por meio do link que estará disponível no menu "Inscrições" do site da Emeron. As inscrições permanecerão abertas até o dia do evento. No ato da inscrição, é necessário informar a instituição à qual o participante está vinculado. 

Os ministrantes do seminário serão o desembargador Raduan Miguel Filho, Presidente do TJRO, desembargador Álvaro Kalix Ferro, especialista em Direito Civil e doutorando em Ciência Jurídica, João Bosco Machado de Miranda, advogado especializado em diversas áreas de gestão e docência, Kherson Maciel Gomes Soares, procurador do Estado e professor de Direito Civil, Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito, especialista em Direito Público, secretário da Sejus e presidente do CONSEJ. Completam a lista Paulo Henrique da Silva Barbosa, coronel da PM e defensora pública Rithyelle Medeiros Bissi do Nascimento, especialista em Direito Civil e mestranda em Direitos Humanos.