A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) abriu inscrições para magistrados(as) interessados em participar do sorteio de vagas de custeio para as XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual. O evento acontecerá em Curitiba/PR, de 18 a 20 de setembro de 2024, e terá como tema "Sistema Brasileiro de Precedentes".

Conforme o Edital nº 07/2024, a seleção ocorrerá por sorteio, sendo uma vaga para a capital e outra para o interior. Podem se inscrever magistrados(as) titulares ou aqueles que estejam respondendo por unidades jurisdicionais com competência cível, incluindo Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, desde que não tenham participado da edição anterior da jornada a expensas do Poder Judiciário de Rondônia, nem tenham sido contemplados nos sorteios dos editais nº 2/2024, 3/2024 e 4/2024 da Emeron.

As inscrições deverão ser realizadas no site da Emeron até às 13h do dia 23 de julho. O sorteio eletrônico acontecerá no dia 24 de julho de 2024, às 13h, e será aberto ao público.

Os magistrados(as) sorteados terão direito a passagens aéreas, diárias para o período do evento e, no caso daqueles(as) lotados(as) no interior, à Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI) até o aeroporto mais próximo. 

Os custos de inscrição no evento, que variam de R$ 1.100,00 a R$ 1.400,00 dependendo da filiação ao Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), serão de responsabilidade dos participantes.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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