Construir para servir é a tradução livre de Built to Suit, que será o tema do Café com Inovação da próxima sexta-feira, 11, no Espaço de Cocriação do Tribunal de Justiça de Rondônia, a partir das 8 horas. A chefe de gabinete da Secretaria Geral da instituição, Elaine Piacentini Bettanin, falará sobre essa tendência, nos contratos de locação de imóveis por empresas e órgãos públicos, como alternativa às construções próprias.

A modalidade BTS de construção sob medida está prevista na Lei 13.190/2015, dos contratos administrativos e, a partir daí, foi inserida como um contrato de disciplina geral da administração pública. Por meio da construção sob medida, o locatário define previamente, com o locador, as especificações das suas necessidades prediais.

O Tribunal de Justiça de Rondônia já tem três contratos de locação pela modalidade BTS, por meio dos quais pagará pelo uso das estruturas, e inovou ao inserir nesses contratos a manutenção predial, pois para a administração pública esses contratos, além de muito onerosos, têm também a realização de diversos processos licitatórios, com todas as dificuldades de se fazer a gestão desses contratos.

Para a palestrante Elaine Bettanin, “a inovação do BTS trouxe agilidade na resolução de graves problemas estruturais e de demandas cada vez maiores de manutenção com consequente aumento de despesas, trazendo a possibilidade rápida de atender com espaço adequado ao bom funcionamento da prestação jurisdicional. Neste período do andamento dos contratos, este Poder observará como se comportarão as demandas judiciais e as modernizações tecnológicas nos próximos anos decidindo se fará ou não a aquisição dos prédios ou necessitará de construções cada vez menores”, explicou a administradora.

Elaine Bettanin é graduada em Administração de Empresas, com especialização em Gestão da Qualidade e em Desenvolvimento Gerencial. É, também, especialista em Administração Pública com ênfase em Poder Judiciário, especialista em Metodologia e Docência em ensino superior e instrutora interna na Emeron – Escola da Magistratura de Rondônia.

Comunicação Interna