Listagem de Detalhamento da Folha de Pagamento - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1012029	Nome	VALDIRENE ALVES DA FONSECA CLEMENTELE
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024	Data de Admissão	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	2.875,58	37.731,81	18.503,97	1.886,59	0,00	60.997,95

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.685,03	9.174,32	757,03	0,00	15.616,38

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
45.381,57		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1012533

LIGIANE ZIGIOTTO BENDER

JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA

DIRETOR DO FORO - 2ª ENTRÂNCIA FA/2

2ª Vara Genérica da Comarca de Cerejeiras/RO

Magistrado (a)

60.437,18

14.835,14

45.602,04

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1012533	Nome	LIGIANE ZIGIOTTO BENDER
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA	Lotação	2ª Vara Genérica da Comarca de Cerejeiras/RO
Data de Admissão:	22/03/2024	Data de Admissão	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	0,00	35.845,22	18.647,25	5.944,71	0,00	60.437,18

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.018,33	9.059,78	757,03	0,00	14.835,14

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
45.602,04		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011529

EUMA MENDONCA TOURINHO

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

60.786,09

15.114,57

45.671,52

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011529	Nome	EUMA MENDONCA TOURINHO
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	2.920,72	37.731,81	20.133,56	0,00	0,00	60.786,09

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.691,35	8.666,19	757,03	0,00	15.114,57

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
45.671,52		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011995

AUDARZEAN SANTANA DA SILVA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

61.176,19

15.415,91

45.760,28

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011995	Nome	AUDARZEAN SANTANA DA SILVA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	958,53	37.731,81	18.514,08	3.971,77	0,00	61.176,19

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.416,65	9.242,23	757,03	0,00	15.415,91

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
45.760,28		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011618

SILVANA MARIA DE FREITAS

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA FA/8

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

61.098,46

15.329,17

45.769,29

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011618	Nome	SILVANA MARIA DE FREITAS
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	3º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024	Data de Admissão	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	2.389,68	37.731,81	19.090,38	1.886,59	0,00	61.098,46

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.617,01	8.955,13	757,03	0,00	15.329,17

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
45.769,29		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1012096

IVENS DOS REIS FERNANDES

JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA

DIRETOR DO FORO - 2ª ENTRÂNCIA FA/2

2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cacoal

Magistrado (a)

61.215,67

15.431,05

45.784,62

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1012096	Nome	IVENS DOS REIS FERNANDES
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA	Lotação	2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cacoal
Data de Admissão:	22/03/2024	Data de Admissão	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	1.437,79	35.845,22	18.168,63	5.764,03	0,00	61.215,67

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.219,62	9.454,40	757,03	0,00	15.431,05

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
45.784,62		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1012320

LUIS MARCELO BATISTA DA SILVA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA

1ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO

Magistrado (a)

59.034,93

13.107,22

45.927,71

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1012320	Nome	LUIS MARCELO BATISTA DA SILVA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA	Lotação	1ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	0,00	35.845,22	19.217,94	3.971,77	0,00	59.034,93

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.018,33	7.331,86	757,03	0,00	13.107,22

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
45.927,71		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011316

DUILIA SGROTT REIS

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

61.317,13

15.366,64

45.950,49

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011316	Nome	DUILIA SGROTT REIS
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
8.520,09	3.451,76	29.211,72	20.133,56	0,00	0,00	61.317,13

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.765,70	8.843,91	757,03	0,00	15.366,64

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
45.950,49		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011308

INES MOREIRA DA COSTA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

62.545,20

16.406,74

46.138,46

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011308	Nome	INES MOREIRA DA COSTA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	3.451,76	37.731,81	17.389,86	3.971,77	0,00	62.545,20

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.765,70	9.884,01	757,03	0,00	16.406,74

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
46.138,46		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011758

ACIR TEIXEIRA GRECIA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

61.430,33

15.262,37

46.167,96

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011758	Nome	ACIR TEIXEIRA GRECIA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	3.451,76	37.731,81	20.246,76	0,00	0,00	61.430,33

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.765,70	8.739,64	757,03	0,00	15.262,37

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
46.167,96		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011936

DANILO AUGUSTO KANTHACK PACCINI

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

61.453,12

15.159,76

46.293,36

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011936	Nome	DANILO AUGUSTO KANTHACK PACCINI
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	1.765,71	37.731,81	20.020,37	1.935,23	0,00	61.453,12

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.529,65	8.873,08	757,03	0,00	15.159,76

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
46.293,36		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011570

OSCAR FRANCISCO ALVES JUNIOR

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

3ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná/RO

Magistrado (a)

62.500,94

15.949,62

46.551,32

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011570	Nome	OSCAR FRANCISCO ALVES JUNIOR
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	3ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	4.248,32	37.731,81	16.549,04	3.971,77	0,00	62.500,94

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.877,22	10.072,40	0,00	0,00	15.949,62

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
46.551,32		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1012703

MARISA DE ALMEIDA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA

2ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno/RO

Magistrado (a)

61.211,82

14.396,85

46.814,97

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1012703	Nome	MARISA DE ALMEIDA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA	Lotação	2ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	0,00	35.845,22	21.392,38	3.974,22	0,00	61.211,82

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.018,33	8.621,49	757,03	0,00	14.396,85

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
46.814,97		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011502

MARCELO TRAMONTINI

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA FA/8

Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

62.690,58

15.829,01

46.861,57

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011502	Nome	MARCELO TRAMONTINI
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024	Data de Admissão	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	3.717,28	37.731,81	19.354,90	1.886,59	0,00	62.690,58

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.802,87	9.269,11	757,03	0,00	15.829,01

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
46.861,57		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1012088

ROBERTA CRISTINA GARCIA MACEDO

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

62.282,76

15.311,63

46.971,13

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1012088	Nome	ROBERTA CRISTINA GARCIA MACEDO
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	958,53	37.731,81	19.620,65	3.971,77	0,00	62.282,76

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.416,65	9.137,95	757,03	0,00	15.311,63

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
46.971,13		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011294

FABIANO PEGORARO FRANCO

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

GRATIFICAÇÃO POR CUMULAÇÃO DE JURISDIÇÃO AGRARIA FA/3

4ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

62.506,53

15.529,11

46.977,42

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011294	Nome	FABIANO PEGORARO FRANCO
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	4ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024	Data de Admissão	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	2.920,72	37.731,81	19.967,41	1.886,59	0,00	62.506,53

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.691,35	9.080,73	757,03	0,00	15.529,11

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
46.977,42		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1012460

ISAIAS FONSECA MORAES

DESEMBARGADOR (A)

PRESIDENTE DE CÂMARA FA/PC

2ª Câmara Cível

Magistrado (a)

63.744,48

16.453,10

47.291,38

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1012460	Nome	ISAIAS FONSECA MORAES
Cargo Efetivo	DESEMBARGADOR (A)	Lotação	2ª Câmara Cível
Data de Admissão:	22/03/2024	Data de Admissão	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	0,00	39.717,69	18.069,14	5.957,65	0,00	63.744,48

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.560,48	10.135,59	757,03	0,00	16.453,10

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
47.291,38		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1012002

FLAVIO HENRIQUE DE MELO

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

62.656,39

15.311,63

47.344,76

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1012002	Nome	FLAVIO HENRIQUE DE MELO
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	958,53	37.731,81	19.994,28	3.971,77	0,00	62.656,39

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.416,65	9.137,95	757,03	0,00	15.311,63

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
47.344,76		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011642

AUREO VIRGILIO QUEIROZ

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

64.026,44

16.206,80

47.819,64

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011642	Nome	AUREO VIRGILIO QUEIROZ
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	2.920,72	37.731,81	19.402,14	3.971,77	0,00	64.026,44

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.691,35	9.758,42	757,03	0,00	16.206,80

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
47.819,64		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011278

GUILHERME RIBEIRO BALDAN

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal

Magistrado (a)

64.413,06

16.527,28

47.885,78

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011278	Nome	GUILHERME RIBEIRO BALDAN
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	3.633,43	37.731,81	19.076,05	3.971,77	0,00	64.413,06

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.791,13	9.979,12	757,03	0,00	16.527,28

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
47.885,78		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

Total de Registros: 4455

Observação: O valor líquido demonstrado pode não ser o que realmente foi recebido pelos membros, servidores, aposentados e pensionistas, uma vez que não estão demonstrados os valores correspondentes aos descontos de ordem pessoal (Exemplos: planos de saúde, empréstimos consignados, contribuições para associações de classe, pensões alimentícias entre outros).

Filtros

DETALHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO (ANEXO VIII - RES. 102 DO CNJ)

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