Listagem de Detalhamento da Folha de Pagamento - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011413	Nome	JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024	Data de Admissão	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	11.336,31	37.731,81	17.746,69	1.886,59	0,00	68.701,40

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
6.025,91	11.206,34	0,00	920,28	18.152,53

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
50.548,87		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011170

SILVIO VIANA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

4ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná/RO

Magistrado (a)

114.664,26

18.300,26

96.364,00

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011170	Nome	SILVIO VIANA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	4ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	10.125,54	37.731,81	18.949,56	47.857,35	0,00	114.664,26

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.877,22	7.927,20	647,01	3.848,83	18.300,26

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
96.364,00		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011197

MARCOS ALBERTO OLDAKOWSKI

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

5ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná/RO

Magistrado (a)

74.778,89

18.410,18

56.368,71

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011197	Nome	MARCOS ALBERTO OLDAKOWSKI
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	5ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	4.248,32	37.731,81	18.805,38	13.993,38	0,00	74.778,89

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.877,22	11.775,93	757,03	0,00	18.410,18

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
56.368,71		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

2072793

MARIA ABADIA DE CASTRO MARIANO SOARES LIMA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ji-Paraná/RO

Aposentado (a) de Magistrado (a)

49.853,42

18.493,18

31.360,24

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Aposentado (a) de Magistrado (a)
Matrícula	2072793	Nome	MARIA ABADIA DE CASTRO MARIANO SOARES LIMA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ji-Paraná/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
37.731,81	9.293,20	0,00	2.828,41	0,00	0,00	49.853,42

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.568,15	9.151,51	757,03	3.016,49	18.493,18

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
31.360,24		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010999

ALVARO KALIX FERRO

DESEMBARGADOR (A)

2ª Câmara Criminal

Magistrado (a)

67.249,39

18.515,64

48.733,75

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1010999	Nome	ALVARO KALIX FERRO
Cargo Efetivo	DESEMBARGADOR (A)	Lotação	2ª Câmara Criminal
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	6.428,37	39.717,69	21.103,33	0,00	0,00	67.249,39

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
6.161,19	9.459,88	757,03	2.137,54	18.515,64

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
48.733,75		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011235

URSULA GONCALVES THEODORO DE FARIA SOUZA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal

Magistrado (a)

71.502,12

18.531,67

52.970,45

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011235	Nome	URSULA GONCALVES THEODORO DE FARIA SOUZA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	10.699,06	37.731,81	19.099,48	3.971,77	0,00	71.502,12

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.947,65	11.826,99	757,03	0,00	18.531,67

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
52.970,45		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011359

CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

Vara da Auditoria Militar da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

69.558,70

18.699,24

50.859,46

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011359	Nome	CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	Vara da Auditoria Militar da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	13.064,71	37.731,81	18.762,18	0,00	0,00	69.558,70

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
6.161,19	11.154,21	757,03	626,81	18.699,24

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
50.859,46		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010956

GLAUCO ANTONIO ALVES

JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA

DIRETOR DO FORO - 2ª ENTRÂNCIA FA/2

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO

Magistrado (a)

69.033,39

18.731,24

50.302,15

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1010956	Nome	GLAUCO ANTONIO ALVES
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA	Lotação	Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO
Data de Admissão:	22/03/2024	Data de Admissão	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	13.191,04	35.845,22	18.204,87	1.792,26	0,00	69.033,39

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
6.022,00	11.154,21	757,03	798,00	18.731,24

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
50.302,15		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010557

PERICLES MOREIRA CHAGAS

DESEMBARGADOR (A)

1ª Câmara Cível

Aposentado (a) de Magistrado (a)

50.014,86

18.861,74

31.153,12

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Aposentado (a) de Magistrado (a)
Matrícula	1010557	Nome	PERICLES MOREIRA CHAGAS
Cargo Efetivo	DESEMBARGADOR (A)	Lotação	1ª Câmara Cível
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
39.717,69	10.297,17	0,00	0,00	0,00	0,00	50.014,86

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.568,15	6.433,41	853,84	6.006,34	18.861,74

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
31.153,12		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

2053098

ALBERTO GORAYEB JUNIOR

OFICIAL DE JUSTIÇA

Núcleo da Central de Mandados da Comarca de Ariquemes

Estatutário (a)

51.723,40

18.941,65

32.781,75

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Estatutário (a)
Matrícula	2053098	Nome	ALBERTO GORAYEB JUNIOR
Cargo Efetivo	OFICIAL DE JUSTIÇA	Lotação	Núcleo da Central de Mandados da Comarca de Ariquemes
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
30.180,70	293,32	0,00	6.374,58	14.874,80	0,00	51.723,40

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
4.793,78	7.257,34	0,00	6.890,53	18.941,65

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
32.781,75		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010875

EDILSON NEUHAUS

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

Aposentado (a) de Magistrado (a)

48.972,40

18.964,63

30.007,77

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Aposentado (a) de Magistrado (a)
Matrícula	1010875	Nome	EDILSON NEUHAUS
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
37.731,81	9.293,20	0,00	1.947,39	0,00	0,00	48.972,40

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.568,15	9.622,96	757,03	3.016,49	18.964,63

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
30.007,77		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

2051338

TARSO AZEVEDO CARDOSO

OFICIAL DE JUSTIÇA

Central de Mandados

Estatutário (a)

50.423,77

19.317,50

31.106,27

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Estatutário (a)
Matrícula	2051338	Nome	TARSO AZEVEDO CARDOSO
Cargo Efetivo	OFICIAL DE JUSTIÇA	Lotação	Central de Mandados
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
33.017,70	293,32	0,00	5.631,90	11.480,85	0,00	50.423,77

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
4.800,29	6.885,89	0,00	7.631,32	19.317,50

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
31.106,27		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011723

ROWILSON TEIXEIRA

DESEMBARGADOR (A)

1ª Câmara Cível

Magistrado (a)

70.892,91

19.423,62

51.469,29

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011723	Nome	ROWILSON TEIXEIRA
Cargo Efetivo	DESEMBARGADOR (A)	Lotação	1ª Câmara Cível
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	11.751,08	39.717,69	19.424,14	0,00	0,00	70.892,91

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
6.161,19	11.206,34	757,03	1.299,06	19.423,62

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
51.469,29		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010255

SEBASTIAO TEIXEIRA CHAVES

DESEMBARGADOR (A)

Aposentado (a) de Magistrado (a)

50.162,10

19.513,94

30.648,16

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Aposentado (a) de Magistrado (a)
Matrícula	1010255	Nome	SEBASTIAO TEIXEIRA CHAVES
Cargo Efetivo	DESEMBARGADOR (A)	Lotação
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
47.948,96	0,00	0,00	2.213,14	0,00	0,00	50.162,10

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.568,15	9.151,51	853,84	3.940,44	19.513,94

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
30.648,16		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010220

SALATIEL SOARES DE SOUZA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

Aposentado (a) de Magistrado (a)

51.287,30

19.636,36

31.650,94

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Aposentado (a) de Magistrado (a)
Matrícula	1010220	Nome	SALATIEL SOARES DE SOUZA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
41.504,99	9.782,31	0,00	0,00	0,00	0,00	51.287,30

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.568,15	6.032,40	757,03	7.278,78	19.636,36

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
31.650,94		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010867

ALDEMIR DE OLIVEIRA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

72.245,10

19.692,51

52.552,59

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1010867	Nome	ALDEMIR DE OLIVEIRA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	14.266,53	37.731,81	20.246,76	0,00	0,00	72.245,10

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
6.161,19	10.945,66	757,03	1.828,63	19.692,51

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
52.552,59		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011022

JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

DIRETOR DO FORO - 3ª ENTRÂNCIA FA/3

Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal

Magistrado (a)

73.008,18

20.121,24

52.886,94

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011022	Nome	JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal
Data de Admissão:	22/03/2024	Data de Admissão	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	5.310,40	37.731,81	22.221,02	7.744,95	0,00	73.008,18

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
6.025,91	10.641,45	647,01	2.806,87	20.121,24

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
52.886,94		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010751

OSNY CLARO DE OLIVEIRA JUNIOR

DESEMBARGADOR (A)

1ª Câmara Criminal

Magistrado (a)

75.102,66

20.207,59

54.895,07

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1010751	Nome	OSNY CLARO DE OLIVEIRA JUNIOR
Cargo Efetivo	DESEMBARGADOR (A)	Lotação	1ª Câmara Criminal
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
6.406,08	14.825,53	33.311,61	20.559,44	0,00	0,00	75.102,66

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
6.161,20	8.915,86	757,03	4.373,50	20.207,59

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
54.895,07		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010115

JOAO BAPTISTA VENDRAMINI FLEURY

DESEMBARGADOR (A)

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Aposentado (a) de Magistrado (a)

60.557,09

20.275,05

40.282,04

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Aposentado (a) de Magistrado (a)
Matrícula	1010115	Nome	JOAO BAPTISTA VENDRAMINI FLEURY
Cargo Efetivo	DESEMBARGADOR (A)	Lotação	Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
47.661,22	10.297,17	0,00	2.598,70	0,00	0,00	60.557,09

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.568,15	0,00	757,03	13.949,87	20.275,05

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
40.282,04		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010077

EURICO MONTENEGRO JUNIOR

DESEMBARGADOR (A)

Aposentado (a) de Magistrado (a)

60.171,53

20.275,05

39.896,48

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Aposentado (a) de Magistrado (a)
Matrícula	1010077	Nome	EURICO MONTENEGRO JUNIOR
Cargo Efetivo	DESEMBARGADOR (A)	Lotação
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
47.661,22	10.297,17	0,00	2.213,14	0,00	0,00	60.171,53

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.568,15	0,00	757,03	13.949,87	20.275,05

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
39.896,48		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

Total de Registros: 4455

Observação: O valor líquido demonstrado pode não ser o que realmente foi recebido pelos membros, servidores, aposentados e pensionistas, uma vez que não estão demonstrados os valores correspondentes aos descontos de ordem pessoal (Exemplos: planos de saúde, empréstimos consignados, contribuições para associações de classe, pensões alimentícias entre outros).

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DETALHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO (ANEXO VIII - RES. 102 DO CNJ)

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