Listagem de Detalhamento da Folha de Pagamento - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1010840	Nome	ALEXANDRE MIGUEL
Cargo Efetivo	DESEMBARGADOR (A)	Lotação	2ª Câmara Cível
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	14.266,53	39.717,69	20.098,74	3.971,77	0,00	78.054,73

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
6.161,19	12.298,58	757,03	3.814,51	23.031,31

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
55.023,42		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010751

OSNY CLARO DE OLIVEIRA JUNIOR

DESEMBARGADOR (A)

1ª Câmara Criminal

Magistrado (a)

75.102,65

20.207,58

54.895,07

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1010751	Nome	OSNY CLARO DE OLIVEIRA JUNIOR
Cargo Efetivo	DESEMBARGADOR (A)	Lotação	1ª Câmara Criminal
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	14.825,52	39.717,69	20.559,44	0,00	0,00	75.102,65

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
6.161,19	8.915,86	757,03	4.373,50	20.207,58

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
54.895,07		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010620

RADUAN MIGUEL FILHO

DESEMBARGADOR (A)

PRESIDENTE FA/10

1ª Câmara Cível

Magistrado (a)

88.160,17

33.429,35

54.730,82

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1010620	Nome	RADUAN MIGUEL FILHO
Cargo Efetivo	DESEMBARGADOR (A)	Lotação	1ª Câmara Cível
Data de Admissão:	12/04/2024	Data de Admissão	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	14.825,52	39.717,69	19.715,77	13.901,19	0,00	88.160,17

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
6.161,19	12.111,40	853,84	14.302,92	33.429,35

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
54.730,82		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

2060566

ANDRE BOLANHO MOTA SANTANA

ECONOMISTA

ASSISTENTE TÉCNICO I

Coordenadoria de Estratégia e Projetos

Estatutário (a)

58.792,18

4.329,89

54.462,29

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Estatutário (a)
Matrícula	2060566	Nome	ANDRE BOLANHO MOTA SANTANA
Cargo Efetivo	ECONOMISTA	Lotação	Coordenadoria de Estratégia e Projetos
Cargo em Comissão	ASSISTENTE TÉCNICO I	Data de Admissão	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
11.125,55	0,00	2.850,41	3.679,61	41.136,61	0,00	58.792,18

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
1.557,58	2.772,31	0,00	0,00	4.329,89

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
54.462,29		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010832

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

DESEMBARGADOR (A)

2ª Câmara Cível

Magistrado (a)

78.218,61

23.817,65

54.400,96

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1010832	Nome	MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Cargo Efetivo	DESEMBARGADOR (A)	Lotação	2ª Câmara Cível
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	15.105,01	39.717,69	19.424,14	3.971,77	0,00	78.218,61

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
6.161,19	12.246,44	757,03	4.652,99	23.817,65

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
54.400,96		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010794

JOSE JORGE RIBEIRO DA LUZ

DESEMBARGADOR (A)

PRESIDENTE DE CÂMARA FA/PC

2ª Câmara Criminal

Magistrado (a)

80.794,55

26.694,16

54.100,39

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1010794	Nome	JOSE JORGE RIBEIRO DA LUZ
Cargo Efetivo	DESEMBARGADOR (A)	Lotação	2ª Câmara Criminal
Data de Admissão:	12/04/2024	Data de Admissão	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	15.943,50	39.717,69	19.175,71	5.957,65	0,00	80.794,55

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
6.161,19	12.298,58	757,03	7.477,36	26.694,16

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
54.100,39		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010891

JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL

DESEMBARGADOR (A)

PRESIDENTE DE CÂMARA FA/PC

1ª Câmara Criminal

Magistrado (a)

80.794,55

26.694,16

54.100,39

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1010891	Nome	JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL
Cargo Efetivo	DESEMBARGADOR (A)	Lotação	1ª Câmara Criminal
Data de Admissão:	12/04/2024	Data de Admissão	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	15.943,50	39.717,69	19.175,71	5.957,65	0,00	80.794,55

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
6.161,19	12.298,58	757,03	7.477,36	26.694,16

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
54.100,39		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010980

JOSE ANTONIO ROBLES

DESEMBARGADOR (A)

PRESIDENTE DE CÂMARA FA/PC

1ª Câmara Cível

Magistrado (a)

77.471,68

23.619,72

53.851,96

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1010980	Nome	JOSE ANTONIO ROBLES
Cargo Efetivo	DESEMBARGADOR (A)	Lotação	1ª Câmara Cível
Data de Admissão:	12/04/2024	Data de Admissão	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	12.869,06	39.717,69	18.927,28	5.957,65	0,00	77.471,68

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
6.161,19	12.298,58	757,03	4.402,92	23.619,72

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
53.851,96		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011243

SERGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

GRATIFICAÇÃO NÚCLEO JUSTIÇA 4.0 /

Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

75.495,85

22.053,88

53.441,97

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011243	Nome	SERGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	12/04/2024	Data de Admissão	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	11.336,31	37.731,81	18.517,29	7.910,44	0,00	75.495,85

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
6.025,91	12.298,58	757,03	2.972,36	22.053,88

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
53.441,97		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

5062820

ROSIANE PEREIRA DE SOUZA FREIRE

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A)

GRATIFICAÇÃO NÚCLEO JUSTIÇA 4.0 /

Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

65.750,02

12.381,22

53.368,80

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	5062820	Nome	ROSIANE PEREIRA DE SOUZA FREIRE
Cargo Efetivo	JUIZ (A) SUBSTITUTO (A)	Lotação	Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	12/04/2024	Data de Admissão	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	0,00	32.350,31	17.387,52	16.012,19	0,00	65.750,02

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
1.090,04	10.534,15	757,03	0,00	12.381,22

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
53.368,80		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010590

PAULO KIYOCHI MORI

DESEMBARGADOR (A)

2ª Câmara Cível

Magistrado (a)

76.843,96

23.616,04

53.227,92

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1010590	Nome	PAULO KIYOCHI MORI
Cargo Efetivo	DESEMBARGADOR (A)	Lotação	2ª Câmara Cível
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	15.943,50	39.717,69	21.182,77	0,00	0,00	76.843,96

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
6.161,19	11.206,34	757,03	5.491,48	23.616,04

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
53.227,92		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011022

JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

DIRETOR DO FORO - 3ª ENTRÂNCIA FA/3

Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal

Magistrado (a)

73.290,06

20.121,24

53.168,82

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011022	Nome	JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal
Data de Admissão:	12/04/2024	Data de Admissão	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	5.310,40	37.731,81	22.502,90	7.744,95	0,00	73.290,06

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
6.025,91	10.641,45	647,01	2.806,87	20.121,24

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
53.168,82		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

2071746

PRICILA ARAUJO SALDANHA DE OLIVEIRA

OFICIAL DE JUSTIÇA

Central de Mandados

Estatutário (a)

62.868,97

9.803,18

53.065,79

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Estatutário (a)
Matrícula	2071746	Nome	PRICILA ARAUJO SALDANHA DE OLIVEIRA
Cargo Efetivo	OFICIAL DE JUSTIÇA	Lotação	Central de Mandados
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
27.200,23	0,00	0,00	6.724,08	28.944,66	0,00	62.868,97

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
3.808,03	5.513,02	0,00	482,13	9.803,18

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
53.065,79		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011235

URSULA GONCALVES THEODORO DE FARIA SOUZA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal

Magistrado (a)

71.502,12

18.531,67

52.970,45

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011235	Nome	URSULA GONCALVES THEODORO DE FARIA SOUZA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	10.699,06	37.731,81	19.099,48	3.971,77	0,00	71.502,12

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.947,65	11.826,99	757,03	0,00	18.531,67

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
52.970,45		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

2044358

ORQUIDEA MONTEIRO DE SOUSA

ASSISTENTE SOCIAL

Secretaria de Gestão de Pessoas

Estatutário (a)

58.473,54

5.545,97

52.927,57

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Estatutário (a)
Matrícula	2044358	Nome	ORQUIDEA MONTEIRO DE SOUSA
Cargo Efetivo	ASSISTENTE SOCIAL	Lotação	Secretaria de Gestão de Pessoas
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
15.221,14	2.618,10	0,00	4.955,82	35.678,48	0,00	58.473,54

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
2.190,78	3.355,19	0,00	0,00	5.545,97

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
52.927,57		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010867

ALDEMIR DE OLIVEIRA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

72.245,10

19.692,51

52.552,59

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1010867	Nome	ALDEMIR DE OLIVEIRA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	14.266,53	37.731,81	20.246,76	0,00	0,00	72.245,10

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
6.161,19	10.945,66	757,03	1.828,63	19.692,51

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
52.552,59		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010778

JOSE TORRES FERREIRA

DESEMBARGADOR (A)

2ª Câmara Cível

Magistrado (a)

75.384,81

22.952,78

52.432,03

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1010778	Nome	JOSE TORRES FERREIRA
Cargo Efetivo	DESEMBARGADOR (A)	Lotação	2ª Câmara Cível
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	15.384,51	39.717,69	20.282,61	0,00	0,00	75.384,81

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
6.161,19	11.102,07	757,03	4.932,49	22.952,78

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
52.432,03		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011227

EDENIR SEBASTIAO ALBUQUERQUE DA ROSA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

70.022,65

17.967,70

52.054,95

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011227	Nome	EDENIR SEBASTIAO ALBUQUERQUE DA ROSA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	9.424,56	37.731,81	18.894,51	3.971,77	0,00	70.022,65

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.791,13	11.519,54	657,03	0,00	17.967,70

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
52.054,95		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1012428

GILBERTO BARBOSA BATISTA DOS SANTOS

DESEMBARGADOR (A)

CORREGEDOR FA/6

1ª Câmara Especial

Magistrado (a)

80.236,41

28.196,39

52.040,02

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1012428	Nome	GILBERTO BARBOSA BATISTA DOS SANTOS
Cargo Efetivo	DESEMBARGADOR (A)	Lotação	1ª Câmara Especial
Data de Admissão:	12/04/2024	Data de Admissão	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	14.385,52	39.717,69	18.189,66	7.943,54	0,00	80.236,41

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
6.161,19	9.401,13	757,03	11.877,04	28.196,39

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
52.040,02		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1012037

LEONARDO LEITE MATTOS E SOUZA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná/RO

Magistrado (a)

68.967,52

17.078,55

51.888,97

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1012037	Nome	LEONARDO LEITE MATTOS E SOUZA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná/RO
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	958,53	37.731,81	17.380,40	12.896,78	0,00	68.967,52

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.416,65	10.904,87	757,03	0,00	17.078,55

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
51.888,97		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

Total de Registros: 4477

Observação: O valor líquido demonstrado pode não ser o que realmente foi recebido pelos membros, servidores, aposentados e pensionistas, uma vez que não estão demonstrados os valores correspondentes aos descontos de ordem pessoal (Exemplos: planos de saúde, empréstimos consignados, contribuições para associações de classe, pensões alimentícias entre outros).

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DETALHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO (ANEXO VIII - RES. 102 DO CNJ)

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