Listagem de Detalhamento da Folha de Pagamento - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Aposentado (a) de Magistrado (a)
Matrícula	1011138	Nome	EDSON YUKISHIGUE SASSAMOTO
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
37.731,81	6.638,00	0,00	2.213,14	0,00	0,00	46.582,95

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.568,15	9.675,10	757,03	361,29	16.361,57

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
30.221,38		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010859

ELISEU FERNANDES DE SOUZA

DESEMBARGADOR (A)

1ª Câmara Especial

Aposentado (a) de Magistrado (a)

56.199,76

16.303,28

39.896,48

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Aposentado (a) de Magistrado (a)
Matrícula	1010859	Nome	ELISEU FERNANDES DE SOUZA
Cargo Efetivo	DESEMBARGADOR (A)	Lotação	1ª Câmara Especial
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
43.689,45	10.297,17	0,00	2.213,14	0,00	0,00	56.199,76

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.568,15	0,00	757,03	9.978,10	16.303,28

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
39.896,48		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011545

WILSON SOARES GAMA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA

DIRETOR DO FORO - 2ª ENTRÂNCIA FA/2

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pimenta Bueno/RO

Magistrado (a)

66.095,52

16.282,88

49.812,64

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011545	Nome	WILSON SOARES GAMA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA	Lotação	Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pimenta Bueno/RO
Data de Admissão:	12/04/2024	Data de Admissão	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	8.953,34	35.845,22	19.504,70	1.792,26	0,00	66.095,52

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.501,58	10.024,27	757,03	0,00	16.282,88

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
49.812,64		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011430

JOHNNY GUSTAVO CLEMES

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

105.410,39

16.206,80

89.203,59

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011430	Nome	JOHNNY GUSTAVO CLEMES
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	2.920,72	37.731,81	20.133,56	44.624,30	0,00	105.410,39

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.691,35	9.758,42	757,03	0,00	16.206,80

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
89.203,59		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011642

AUREO VIRGILIO QUEIROZ

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

64.026,44

16.206,80

47.819,64

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011642	Nome	AUREO VIRGILIO QUEIROZ
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	2.920,72	37.731,81	19.402,14	3.971,77	0,00	64.026,44

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.691,35	9.758,42	757,03	0,00	16.206,80

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
47.819,64		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

2055422

ADALTON LUIZ DA SILVA

OFICIAL DE JUSTIÇA

Núcleo da Central de Mandados da Comarca de Ariquemes

Estatutário (a)

42.580,26

16.082,50

26.497,76

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Estatutário (a)
Matrícula	2055422	Nome	ADALTON LUIZ DA SILVA
Cargo Efetivo	OFICIAL DE JUSTIÇA	Lotação	Núcleo da Central de Mandados da Comarca de Ariquemes
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
37.113,04	308,72	0,00	5.158,50	0,00	0,00	42.580,26

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.063,05	8.029,24	0,00	2.990,21	16.082,50

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
26.497,76		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011600

ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

71.321,27

15.964,80

55.356,47

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011600	Nome	ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
12.577,27	11.336,31	25.154,54	18.281,38	3.971,77	0,00	71.321,27

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
6.025,91	9.181,86	757,03	0,00	15.964,80

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
55.356,47		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011570

OSCAR FRANCISCO ALVES JUNIOR

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

3ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná/RO

Magistrado (a)

62.500,94

15.949,62

46.551,32

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011570	Nome	OSCAR FRANCISCO ALVES JUNIOR
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	3ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná/RO
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	4.248,32	37.731,81	16.549,04	3.971,77	0,00	62.500,94

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.877,22	10.072,40	0,00	0,00	15.949,62

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
46.551,32		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1012010

WANDERLEY JOSE CARDOSO

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

GRATIFICAÇÃO NÚCLEO JUSTIÇA 4.0 /

Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

64.133,77

15.914,92

48.218,85

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1012010	Nome	WANDERLEY JOSE CARDOSO
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	12/04/2024	Data de Admissão	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	1.198,16	37.731,81	19.345,44	5.858,36	0,00	64.133,77

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.450,20	9.817,71	647,01	0,00	15.914,92

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
48.218,85		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011502

MARCELO TRAMONTINI

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA FA/8

Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

62.690,58

15.829,01

46.861,57

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011502	Nome	MARCELO TRAMONTINI
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	12/04/2024	Data de Admissão	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	3.717,28	37.731,81	19.354,90	1.886,59	0,00	62.690,58

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.802,87	9.269,11	757,03	0,00	15.829,01

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
46.861,57		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010654

FRANCISCO PRESTELLO DE VASCONCELLOS

DESEMBARGADOR (A)

1ª Câmara Especial

Aposentado (a) de Magistrado (a)

55.419,15

15.775,21

39.643,94

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Aposentado (a) de Magistrado (a)
Matrícula	1010654	Nome	FRANCISCO PRESTELLO DE VASCONCELLOS
Cargo Efetivo	DESEMBARGADOR (A)	Lotação	1ª Câmara Especial
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
43.689,45	9.782,31	0,00	1.947,39	0,00	0,00	55.419,15

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.568,15	0,00	743,82	9.463,24	15.775,21

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
39.643,94		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1012029

VALDIRENE ALVES DA FONSECA CLEMENTELE

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA FA/7

Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

60.997,95

15.616,38

45.381,57

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1012029	Nome	VALDIRENE ALVES DA FONSECA CLEMENTELE
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	12/04/2024	Data de Admissão	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	2.875,58	37.731,81	18.503,97	1.886,59	0,00	60.997,95

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.685,03	9.174,32	757,03	0,00	15.616,38

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
45.381,57		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011499

EDVINO PRECZEVSKI

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

59.955,72

15.614,41

44.341,31

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011499	Nome	EDVINO PRECZEVSKI
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	4.248,32	37.731,81	17.975,59	0,00	0,00	59.955,72

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.877,22	8.980,16	757,03	0,00	15.614,41

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
44.341,31		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011375

ELSI ANTONIO DALLA RIVA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

Aposentado (a) de Magistrado (a)

46.487,36

15.580,02

30.907,34

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Aposentado (a) de Magistrado (a)
Matrícula	1011375	Nome	ELSI ANTONIO DALLA RIVA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
37.731,81	5.575,92	0,00	3.179,63	0,00	0,00	46.487,36

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.470,04	9.352,95	757,03	0,00	15.580,02

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
30.907,34		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011154

ROBERTO GIL DE OLIVEIRA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

59.953,15

15.566,58

44.386,57

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011154	Nome	ROBERTO GIL DE OLIVEIRA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	3.982,80	37.731,81	18.238,54	0,00	0,00	59.953,15

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.840,05	8.969,50	757,03	0,00	15.566,58

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
44.386,57		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011480

VINICIUS BOVO DE ALBUQUERQUE CABRAL

JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vilhena/RO

Magistrado (a)

59.312,65

15.561,10

43.751,55

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011480	Nome	VINICIUS BOVO DE ALBUQUERQUE CABRAL
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA	Lotação	Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vilhena/RO
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	3.717,28	35.845,22	18.762,25	987,90	0,00	59.312,65

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.538,75	8.304,12	757,03	961,20	15.561,10

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
43.751,55		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011448

FABIOLA CRISTINA INOCENCIO

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

100.557,62

15.559,18

84.998,44

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011448	Nome	FABIOLA CRISTINA INOCENCIO
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	2.655,20	37.731,81	17.992,91	42.177,70	0,00	100.557,62

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.654,18	9.147,97	757,03	0,00	15.559,18

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
84.998,44		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011294

FABIANO PEGORARO FRANCO

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

GRATIFICAÇÃO POR CUMULAÇÃO DE JURISDIÇÃO AGRARIA FA/3

4ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

62.506,53

15.529,11

46.977,42

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011294	Nome	FABIANO PEGORARO FRANCO
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	4ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	12/04/2024	Data de Admissão	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	2.920,72	37.731,81	19.967,41	1.886,59	0,00	62.506,53

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.691,35	9.080,73	757,03	0,00	15.529,11

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
46.977,42		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1012096

IVENS DOS REIS FERNANDES

JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA

DIRETOR DO FORO - 2ª ENTRÂNCIA FA/2

2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cacoal

Magistrado (a)

61.215,67

15.431,05

45.784,62

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1012096	Nome	IVENS DOS REIS FERNANDES
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA	Lotação	2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cacoal
Data de Admissão:	12/04/2024	Data de Admissão	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	1.437,79	35.845,22	18.168,63	5.764,03	0,00	61.215,67

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.219,62	9.454,40	757,03	0,00	15.431,05

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
45.784,62		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011995

AUDARZEAN SANTANA DA SILVA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

61.176,19

15.415,91

45.760,28

Mais Informações

Mês/Ano	04/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011995	Nome	AUDARZEAN SANTANA DA SILVA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	12/04/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	958,53	37.731,81	18.514,08	3.971,77	0,00	61.176,19

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.416,65	9.242,23	757,03	0,00	15.415,91

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
45.760,28		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

Total de Registros: 4477

Observação: O valor líquido demonstrado pode não ser o que realmente foi recebido pelos membros, servidores, aposentados e pensionistas, uma vez que não estão demonstrados os valores correspondentes aos descontos de ordem pessoal (Exemplos: planos de saúde, empréstimos consignados, contribuições para associações de classe, pensões alimentícias entre outros).

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DETALHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO (ANEXO VIII - RES. 102 DO CNJ)

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