A governança institucional refere-se à estrutura e aos processos pelos quais as organizações são dirigidas, controladas e regulamentadas. Na prática, a governança institucional é exercida por mecanismos de liderança, estratégia e controle, que visam avaliar, direcionar e monitorar a gestão pública para a prestação de serviços focada no interesse da sociedade. Dessa forma, a governança institucional desempenha um papel fundamental na tomada de decisões, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma transparente, ética e responsável.
A governança institucional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) é norteada pelos seguintes princípios: efetividade, accountability, transparência, ética, foco na sociedade, cooperação intersetorial e gestão participativa e democrática.
Comprometido com a promoção da governança institucional, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia estabeleceu por meio da Resolução n. 120/2019-PR a Política e o Sistema de Governança Institucional do PJRO.
- Portaria CNJ n. 74/2023: estabelece a Política de Governança Organizacional do Conselho Nacional de Justiça.
- Comitê de Governança e Gestão Estratégica e de Riscos - CGGER
- Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação multidisciplinar (CGTIC)
- Comitê Gestor da Política de Gestão de Pessoas
- Comitê Permanente de Segurança
- Comitê de Ética e Integridade - CEINT
