As Metas Nacionais do Poder Judiciário refletem o comprometimento dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. Essas metas nacionais foram estabelecidas pela primeira vez em 2009, as quais, anualmente, são resultado de acordos entre os tribunais mediante a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
São compromissos assumidos para superação dos Macrodesafios do PJRO, podendo englobar as Metas Nacionais, as quais são instrumentos de mensuração da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, e outros resultados que se buscam alcançar, seja mediante a melhoria de desempenho, seja por intermédio da institucionalização de metodologia ou de indicador. Tais metas estão alinhadas à Estratégia Nacional do Poder Judiciário e conectadas à Agenda 2030, por meio dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
A abordagem estratégica pauta-se conceitualmente no método Balanced Scorecard (BSC), ajustado às especificidades locais, cuja adaptação resulta em três perspectivas essenciais: Aprendizado e Crescimento; Processos Internos; e Sociedade. As metas estratégicas estão divididas em: estruturantes; e de resultados, sendo que estas possuem indicadores para mensuração do desempenho, e, aquelas, buscam entregar produtos para subsidiar novas metas.
O processo de atualização e revisão da Estratégia Institucional se fundamenta na Resolução nº 205/2021-TJRO e está orientado pelos resultados alcançados, pelas mudanças nos ambientes externo e interno, pelas recomendações dos controles externo e interno, pela dinâmica da gestão e, principalmente, pela busca em aprimorar a missão deste Poder Judiciário e em alcançar a visão institucional.
O acompanhamento e o monitoramento da Estratégia Institucional e do desempenho institucional são coordenados pelo Comitê de Governança e Gestão Estratégica e de Riscos, cujos reportes e prestações de contas ocorrem nas Reuniões de Análise da Estratégia (RAEs), que são realizadas quadrimestralmente com o fito de monitorar e promover ajustes que aprimorem o desempenho do PJRO, além de reuniões e momentos específicos para tratar metas e requisitos críticos. Para registrar o monitoramento, anualmente é elaborado o Relatório de Cumprimento das Metas Estratégicas.
