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Pauta de Julgamento disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 039, de 26/02/2014, considerando-se como data da publicação o dia 27/02/2014, nos termos da Lei 11.419, de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR. |
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Câmaras Cíveis Reunidas
Pauta de Julgamento
Sessão 75
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, referente aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão, que se realizará no Plenário I deste Tribunal, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput e § 1º, do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, perante o 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 01 0002725-90.2011.8.22.0000 Ação Rescisória
Autor : Paulo Sérgio Santos Silva
Advogado : Sinomar Francisco dos Santos (OAB/RO 4815)
Ré : Mapfre Seguros Gerais S/A
Advogado : Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894)
Advogado : Marcelo Cantarella da Silva (OAB/RO 558)
Advogado : Mohamad Hijazi Zaglhout (OAB/RO 2462)
Advogado : Marcelo Davoli Lopes (OAB/SP 143370)
Advogada : Maristella de Farias Melo Santos (OAB/RJ 135132)
Advogado : João Luiz Cunha dos Santos (OAB/SP 265931)
Advogada : Michele Luana Sanches (OAB/RO 2910)
Advogado : Edyen Valente Calepis (OAB/MS 8767)
Advogado : Ernesto Borges Filho (OAB/MS 379)
Advogado : Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB/MS 5871)
Relator : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA
Revisor : Des. Moreira Chagas
Distribuído por Sorteio em 23/03/2011
Obervação: Processo Retirado de Pauta em 05/12/2013
- 02 0007290-29.2013.8.22.0000 Agravo em Ação Rescisória
Origem : 00526808920088220002 Ariquemes/4ª Vara Cível
Agravante : José Walter Trevisan Filho
Advogado : Edelson Inocêncio Júnior (OAB/RO 890)
Agravada : Maria Helena Lopes Barreto
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 23/09/2013 - 03 0000124-09.2014.8.22.0000 Agravo Regimental em Ação Rescisória
Origem : 00026983420128220013 Cerejeiras/2ª Vara
Agravante : Iracema de Paula Ferreira
Advogado : Trumam Gomer de Souza Corcino (OAB/RO 3755)
Agravado : Norberto França da Silva
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 31/01/2014 - 04 0007272-08.2013.8.22.0000 Agravo Regimental em Ação Rescisória
Origem : 0211894-22.2008.8.22.0001 Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Agravante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
Advogado : José Francisco de Oliveira Santos (OAB/MG 74659)
Advogado : Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)
Advogado : Deivis Marcon Antunes (OAB/PR 31600)
Agravado : Edson de Oliveira Cavalcante
Agravada : Lourdes Ruiz Gondim
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 23/01/2014
Porto Velho, 25 de fevereiro de 2014.
Desembargador Alexandre Miguel
Presidente da Câmaras Cíveis Reunidas
