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Pauta de Julgamento disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 085, de 25/07/2016, considerando-se como data da publicação o dia 26/07/2016, nos termos da Lei 11.419, de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR.
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 508
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às 8 horas.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, perante o 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n. 01 0001854-91.2011.8.22.0022 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001854-91.2011.8.22.0022 São Miguel do Guaporé / 1ª Vara Cível
Apelantes/Recorridos: Ramiro Reinaldo de Sousa e outra
Advogado : Admir Teixeira (OAB/RO 2282)
Apelada/Recorrente: Géssica Sousa Samari
Advogada : Joyce Borba Defendi (OAB/RO 4030)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 23/01/2013
Pedido de Vista do Desembargador Kiyochi Mori em 06/07/2016.
Decisão Parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, PEDIU VISTA O DES. KIYOCHI MORI. O DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA AGUARDA.”
n. 02 0018142-12.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0018142-12.2013.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Apelante : B. J. Projetos e Empreendimentos Ltda
Advogado : Romilton Marinho Vieira (OAB/RO 633)
Apelada : Berkley International do Brasil Seguros S/A
Advogado : Juliano Nicolau de Castro (OAB/SP 292121)
Advogada : Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB/RJ 84676)
Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Advogado : Bernardo Silva de Senna (OAB/RJ 162298)
Advogada : Carolina Thomaz Menezes OAB/RJ 151.782
Advogada : Alinne Gordilho Alves Pereira (OAB/SP 313449)
Advogado : Fernando Campos Varnieri (OAB/RO 6234)
Advogado : João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260454)
Advogado : Marcos Alberto Lopes Antunes (OAB/RJ 198649)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 13/10/2014
Pedido de Vista do Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia em 06/07/2016.
Decisão Parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, DIVERGIU O DES. KIYOCHI MORI PARA NEGAR PROVIMENTO, TENDO PEDIDO VISTA O DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA.”
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 03 0000955-02.2011.8.22.0020 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000955-02.2011.8.22.0020 Nova Brasilândia do Oeste / 1ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894)
Advogado : Edyen Valente Calepis (OAB/MS 8767)
Advogada : Michele Luana Sanches (OAB/RO 2910)
Apelado : Antônio da Conceição
Advogado : Rodolfo Scher da Silva (OAB/RO 2048)
Advogado : Teófilo Antônio da Silva (OAB/RO 1415)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 06/12/2013
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 04 0000032-98.2014.8.22.0010 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000032-98.2014.8.22.0010 Rolim de Moura / 2ª Vara Cível
Apelante : E. C. M.
Advogado : Fernando Ferreira da Rocha (OAB/RO 3163)
Apelado : P. H. L. M. representado por sua mãe L. V. L.
Advogada : Florisbela Lima (OAB/RO 3138)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 09/06/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 05 0000052-64.2015.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000052-64.2015.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível
Apelantes : M. E. S. da S. e outro representados pela mãe N. L. S.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado : C. M. da S.
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 28/04/2016
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 06 0001696-31.2014.8.22.0022 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001696-31.2014.8.22.0022 São Francisco do Guaporé / 1ª Vara Cível
Apelante : Wilson José Isidoro
Advogado : João Francisco Pinheiro Oliveira (OAB/RO 1512)
Apelada : Unimed Ji Paraná - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogada : Maria Luíza de Almeida (OAB/RO 200-B)
Advogado : Cleber Carmona de Freitas (OAB/RO 3314)
Apelada : Ccla do Centro Sul Rondoniense Sicoob Credip
Advogado : Éder Timótio Pereira Bastos (OAB/RO 2930)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 28/05/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 07 0002438-65.2014.8.22.0019 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002438-65.2014.8.22.0019 Jaru / 1ª Vara Cível
Apelante : M. M. P.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado : N. H. N. P. representado por sua mãe L. N. M.
Advogada : Rosenir Gonçalves Ayardes (OAB/RO 6348)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 06/04/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 08 0000211-25.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000211-25.2015.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível
Apelante : Sabemi Seguradora S/A
Advogado : Fernando Hackmann Rodrigues (OAB/RS 18660)
Advogada : Andrea Finger Costa (OAB/RS 30967)
Apelado : Manoel Rufino da Silva
Advogado : Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 19/10/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 09 0009837-39.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009837-39.2013.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelantes : Abelardo José Trindade e outros
Advogado : Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)
Apelado : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
Advogado : Luiz Rodrigues Wambier (OAB/PR 7295)
Advogado : Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB/PR 24498)
Advogada : Caroline Carranza Fernandes Arnuti (OAB/RO 1915)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 10/09/2014
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 10 0002769-25.2015.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002769-25.2015.8.22.0015 Guajará-Mirim / 1ª Vara Cível
Apelantes : Raimundo Sabino da Costa e outros
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 21/01/2016
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 11 0002874-66.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002874-66.2014.8.22.0102 Porto Velho / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante : H. O. do N.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado : B. V. S. do N. representado por sua mãe M. de S. S.
Advogado : Magnum Jorge Oliveira da Silva (OAB/RO 3204)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 19/05/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 12 0002958-39.2015.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002958-39.2015.8.22.0003 Jaru / 2ª Vara Cível
Apelante : E. P. dos R.
Advogada : Ana Carolina Aguiar e Souza (OAB/MT 16918)
Advogada : Alice Bernadete Parra Merino (OAB/MT 12669)
Apelada : B. P. de S. representada por sua mãe S. K. de S.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 25/01/2016
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 13 0002409-11.2015.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002409-11.2015.8.22.0009 Pimenta Bueno / 1ª Vara Cível
Apelante : Adelir Antunes da Silva
Advogado : Henrique Scarcelli Severino (OAB/RO 2714)
Apelada : Tim Celular S/A
Advogado : Gustavo Gerola Marzolla (OAB/RO 4164)
Advogado : Wilson Nogueira Junior (OAB/RO 2917)
Advogado : Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16780)
Advogada : Taiana Santos Azevedo (OAB/DF 22452)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 05/05/2016
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 14 0001061-17.2013.8.22.0012 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001061-17.2013.8.22.0012 Colorado do Oeste / 1ª Vara Cível
Apelante : Santa Helena Martins da Costa
Advogado : José Eudes Alves Pereira (OAB/RO 2897)
Advogada : Carla Regina Schons (OAB/RO 3900)
Apelada : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Advogada : Ana Gabriela Rover (OAB/RO 5210)
Advogado : Moacir Nascimento de Barros (OAB/RO 1747)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 28/07/2014
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 15 0006774-91.2013.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006774-91.2013.8.22.0005 Ji-Paraná / 4ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)
Advogada : Estela Máris Anselmo Savoldi (OAB/RO 1755)
Advogada : Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB/MS 8270)
Advogado : Eduardo Martins do Carmo (OAB/RO 1866)
Advogado : Marcelo Davoli Lopes (OAB/SP 143370)
Apelada : Ariane Barbosa da Silva
Advogado : Juliano Pinto Ribeiro (OAB/RO 3940)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 06/08/2014
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 16 0003600-31.2014.8.22.0008 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003600-31.2014.8.22.0008 Espigão do Oeste / 2ª Vara
Apelantes : Z. V. S. L. e outra representados pela mãe E. S. L.
Advogada : Jessini Marie Santos Silva (OAB/RO 6117)
Advogada : Ana Rita Côgo (OAB/RO 660)
Apelado : Z. C. L.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 30/11/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 17 0005038-61.2015.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005038-61.2015.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: Edvar da Rocha Soares
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 29/12/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 18 0008610-77.2014.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008610-77.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante/Recorrido: Banco Volkswagen S/A
Advogado : Manoel Archanjo Dama Filho (OAB/RO 4658)
Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Advogado : Marcelo Brasil Saliba (OAB/RO 5258)
Advogada : Sandra Lorenzo Braggion (OAB/SP 229294)
Apelada/Recorrente: Maria das Graças Lemos Pantoja
Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)
Advogado : Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 19/05/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 19 0009892-35.2014.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009892-35.2014.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Apelante : Lucicleiton Gonçalves
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 27/04/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 20 0801151-23.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0020948-20.2013.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Agravante : Santo Antônio Energia S/A
Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Advogado : Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105)
Advogada : Lígia Favero Gomes e Silva (OAB/SP 235033)
Agravados : Cezarina Nunes das Neves e outros
Advogado : Clodoaldo Luis Rodrigues (OAB/RO 2720)
Advogado : Gustavo Lauro Korte Júnior (OAB/SP 14983)
Interessada(Parte Ativa):EnergiaSustentáveldoBrasilS/A
Advogado : Giuseppe Giamundo Neto (OAB/SP 234412)
Advogado : Philippe Ambrosio Castro e Silva (OAB/SP 279767)
Interessado(Parte Ativa):ConsórcioConstrutorSantoAntônio – CCSA
Advogado : Ricardo Gonçalves Moreira (OAB/RJ 109513)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 19/04/2016
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 210800856-20.2015.8.22.0000 – Agravo em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0000683-18.2014.8.22.0015 Guajará-Mirim / 2ª Vara Cível
Agravante : Nilva Duran Sidon Lucino
Advogada :Taissa da Silva Sousa (OAB/RO 5795)
Advogado : Andrey CavalcanteSaldanha (OAB/RO 570-A)
Agravado : Vicente Lucino da Silva
Advogado : Raynner Alves Carneiro (OAB/RO 6368)
Advogada : Hellen Maria Alves Carneiro de Oliveira (OAB/RO 3895)
Agravada : Maria Leonora da Silva Lopes
Advogado : Aurison da Silva Florentino (OAB/RO 308-B)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Interposto em 21/09/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 220800065-17.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7004516-27.2015.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível
Agravante : Argemiro Vicente Folador
Advogado : Niltom Edgard Mattos Marena (OAB/RO 361-B)
Advogado : Marcos Pedro Barbas Mendonça (OAB/RO 4476)
Agravada : Unimed de Rondonia - Cooperativa de Trabalho Médico
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio 18/01/2016
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 230800351-92.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7029629-83.2015.822.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Agravante : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron
Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Agravada : Construtora e Instaladora Rondonorte Ltda
Advogado : Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164)
Advogado : José Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 10/02/2016
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 240801052-53.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7008084-20.2016.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos
Agravante : Adriana Ribeiro da Silva
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 06/04/2016
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 250801893-82.2015.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0003447-82.2015.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Agravante : José Domingos Cordeiro
Advogado : Fernando Bertuol Pietrobon (OAB/RO 4755)
Agravado : Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Redistribuídopor Sorteio em 02/12/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 260802400-43.2015.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0012429-85.2015.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Agravante : Ibbca 2008 Gestão em Saúde Ltda
Advogado : André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB/RJ 109367)
Advogado : Fábio Mantuano Príncipe Martins (OAB/RJ 181783)
Advogado : Pedro Origa Neto (OAB/RO 2-A)
Advogada : Carolina Cardoso Francisco Moutinho (OAB/RJ 116999)
Advogada : Taísa Alessandra dos Santos Souza (OAB/RO 5033)
Agravada : Associação Comunitáriade Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor, dos Direitos Humanos, do Patrimônio Público, da Moralidade Pública e de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais Cidade Verde
Advogado : Gabriel de Moraes Correia Tomasete (OAB/RO 2641)
Advogado : Antônio Rabelo Pinheiro (OAB/RO 6590)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Redistribuído por Prevenção em 13/01/2016
n. 27 0005854-95.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005854-95.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante : Maria Crisostomo Soares
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Apelada : Passaredo Transportes Aéreos Ltda em Recuperação Judicial
Advogado : Charles Baccan Junior (OAB/RO 2823-A)
Advogada : Heloisa Mauad Levy Kairalla (OAB/SP 185649)
Advogado : Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 08/06/2015
n. 28 0005122-38.2015.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005122-38.2015.8.22.0015 Guajará-Mirim / 2ª Vara Cível
Apelante : Madalena Freitas dos Santos
Advogado : Samir Mussa Bouchabki (OAB/RO 2570)
Apelada : Lojas Riachuelo S/A
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)
Advogado : Ricardo Magalhães Pinto (OAB/RJ 123575)
Advogada : Lídia Francisca Paula Padilha Rossendy (OAB/RO 6139)
Advogado : Richard Leignel Carneiro (OAB/RN 9555)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 30/05/2016
n. 29 0003405-75.2012.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003405-75.2012.8.22.0021 Buritis / 2ª Vara
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894)
Advogado : Edyen Valente Calepis (OAB/MS 8767)
Advogada : Michele Luana Sanches (OAB/RO 2910)
Apelada : Elivânia da Silva Mateus
Advogado : Alberto Biaggi Netto (OAB/RO 2740)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 25/04/2016
n. 30 0024435-61.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0024435-61.2014.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante : Alan Knoll
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelada : Terra Networks Brasil S/A
Advogada : Tais Borja Gasparian (OAB/SP 74182)
Advogada : Juliana Morheb Nunes (OAB/RO 3737)
Advogado : Wadih Assady Coury Neto (OAB/SP 297029)
Advogado : Helber Azevedo Spagnoli (OAB/SP 264721)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 03/06/2015
n. 31 0010580-73.2014.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010580-73.2014.8.22.0014 Vilhena / 2ª Vara Cível
Apelante : Cézar Benedito Volpi
Advogado : Cézar Benedito Volpi (OAB/RO 533)
Apelado : Banco do Brasil S/A
Advogado : Lucildo Cardoso Freire (OAB/RO 4751)
Advogada : Prissilla Ferreira Vera Braga (OAB/RO 838-E)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 13/05/2015
n. 32 0009963-86.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009963-86.2013.8.22.0002 Ariquemes / 2ª Vara Cível
Apelante/Apelada: Tereza Maria dos Santos Silva
Advogado : Nicolau Nunes de Mayo Júnior (OAB/RO 2629)
Apelada/Apelante: BV Financeira S/A
Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 20/08/2014
n. 33 0001628-63.2013.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001628-63.2013.8.22.0007 Cacoal / 4ª Vara Cível
Embargante : Piarara Indústria de Alimentos Transportes Ltda
Advogado : Charles Baccan Júnior (OAB/RO 2823)
Advogado : Fabiano Moraes Pimpinati (OAB/RO 4942)
Advogada : Hélida Genari Baccan (OAB/RO 2838)
Embargado : Adejaime Girioli
Advogado : Ameur Hudson Amâncio Pinto (OAB/RO 1807)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interpostos em 20/06/2016
n. 34 0007822-68.2011.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007822-68.2011.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Agravante : Arimar Souza de Sá
Advogado : Geraldo Tadeu Campos (OAB/RO 553-A)
Advogado : Lourival Goedert (OAB/RO 2371)
Agravada : Engecom Engenharia Comércio e Indústria Ltda
Advogado : Marcelo Estebanez Martins (OAB/RO 3208)
Advogada : Daniele Meira Couto (OAB/RO 2400)
Advogada : Vanessa de Souza Camargo Fernandes (OAB/RO 5651)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 10/05/2016
n. 35 0001470-20.2009.8.22.0016 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001470-20.2009.8.22.0016 São Francisco do Guaporé / 1ª Vara Cível
Apelantes/Agravados: Paulo de Oliveira Nunes e outros
Advogado : Francisco de Assis Fernandes (OAB/RO 1048)
Apelados/Agravantes: Auto Mecânica Boa Sorte Ltda e outro
Advogado : Sebastião Quaresma Júnior (OAB/RO 1372)
Advogada : Janete Mandrick (OAB/RO 2205)
Apelada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A Ceron
Advogado : Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Advogado : Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 04/06/2014
n. 36 0001299-51.2013.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001299-51.2013.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Apelante/Apelado: Banco Itaú Unibanco S/A
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)
Advogado : Wellington Reberte de Carvalho (OAB/SP 171961)
Apelado/Apelante: Cleberson Gomes dos Santos
Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 29/12/2014
n. 37 0004191-48.2013.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004191-48.2013.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelante/Recorrida: B B Eletro Ltda - Epp
Advogada : Sabrina Puga (OAB/RO 4879)
Apelada/Recorrente: Elivane Jeronimo Sampaio Furtado
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 10/12/2014
n. 38 0005568-49.2012.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005568-49.2012.8.22.0014 Vilhena / 4ª Vara Cível
Apelantes : Louise Comércio Representações Ltda - EPP e outros
Advogado : Josemário Secco (OAB/RO 724)
Advogado : Anderson Ballin (OAB/RO 5568)
Apelado : Banco do Brasil S/A
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123)
Advogada : Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Advogada : Maria Amelia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB/RO 5552)
Advogada : Maria Heloísa Bisca Bernardi (OAB/RO 5758)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 27/11/2014
n. 39 0016607-48.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016607-48.2013.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível
Apelante : Banco do Brasil S/A
Advogado : Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123)
Advogada : Maria Heloísa Bisca Bernardi (OAB/RO 5758)
Advogada : Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB/PR 27109)
Apelada : Assis Aero Táxi Ltda EPP
Apelada : Ana Paula de Nardo Spinardi
Apelado : Ederson Spinardi
Apelado : Ederaldo Luiz Spinardi
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 06/01/2015
n. 40 0009374-24.2014.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009374-24.2014.8.22.0014 Vilhena / 4ª Vara Cível
Apelante : Cézar Benedito Volpi
Advogado : Cézar Benedito Volpi (OAB/RO 533)
Apelado : Banco do Brasil S/A
Advogado : Lucildo Cardoso Freire (OAB/RO 4751)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 01/07/2015
n. 41 0020587-66.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0020587-66.2014.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros do Estado de Rondônia - ASTIR
Advogado : Cássio Fabiano Rego Dias (OAB/RO 1514)
Advogado : Alex Mota Cordeiro (OAB/RO 2258)
Apelado : Paulo Henrique Diogo da Cruz
Advogado : Orlando Leal Freire (OAB/RO 5117)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 13/05/2015
n. 42 0013714-50.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013714-50.2014.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Advogado : Gérson da Silva Oliveira (OAB/MT 8350)
Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Apelada : Ana dos Santos Andrade
Advogado : Joaquim Ribeiro Lorga (OAB/DF 1105-A)
Advogado : Leonardo Oliveira do Nascimento (OAB/RO 754)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 12/05/2015
n. 43 0009708-34.2013.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009708-34.2013.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante/Agravado: Márcio dos Anjos da Silva
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Apelada/Agravante: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda
Advogado : Celso Nobuyuki Yokota (OAB/PR 33389)
Advogado : Armando Silva Bretas (OAB/PR 31997)
Advogado : Júlio César Tissiane Bonjorno (OAB/PR 33390)
Advogado : Francisco José Gonçalves de Camargo Filho (OAB/RO 2764)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 15/04/2015
n. 44 0009167-64.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009167-64.2014.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante : Ruth Azevedo Rocha Medeiros
Advogada : Daniella Tomaz Sidrim (OAB/RO 4417)
Apelada : BV Financeira S. A. Crédito Financiamento e Investimento
Advogado : Giovanny Michael Vieira Navarro (OAB/PA 12479)
Advogado : Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada : Carla Passos Melhado Cochi (OAB/RO 5401)
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogado : David Antônio Avanso (OAB/RO 1656)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 15/04/2015
n. 45 0005886-13.2013.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005886-13.2013.8.22.0009 Pimenta Bueno / 2ª Vara Cível
Apelante : Hélio Franco
Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Apelado : Banco BMG S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/SP 317407)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 03/10/2014
n. 46 0017073-30.2013.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017073-30.2013.8.22.0005 Ji-Paraná / 4ª Vara Cível
Apelante : Claudemir Lira dos Santos Matos
Advogado : Milton Fugiwara (OAB/RO 1194)
Apelado : Banco Triângulo S/A
Advogado : Celso David Antunes (OAB/BA 1141-A)
Advogado : Luiz Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16780)
Advogada : Claudete Solange Ferreira (OAB/RO 972)
Advogado : Max Estevan de Moraes Silva (OAB/MG 85568)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 24/02/2015
n. 47 0026380-54.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0026380-54.2012.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante : Zildinei Néri Xavier
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelada : Avon Cosméticos Ltda
Advogado : Rodrigo Nunes (OAB/SP 144766)
Advogado : Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553)
Advogado : Matheus Henrique Sucupira Traballe (OAB/SP 301223)
Advogado : Hânderson Simões da Silva (OAB/RO 3279)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 08/01/2015
n. 48 0002903-82.2015.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002903-82.2015.8.22.0005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível
Apelante : Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Advogado : Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado : Jorge Henrique Lima Mourão (OAB/RO 1117)
Apelado : Bento Mazarine Filho
Advogada : Deolamara Lucindo Bonfá (OAB/RO 1561)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 15/09/2015
n. 49 0003204-41.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003204-41.2015.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante/Apelada: Selma Ramalho de Souza
Advogado : Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165)
Apelada/Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado : Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogada : Bruna Tatiane dos Santos Pinheiro Sarmento (OAB/RO 5462)
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 11/01/2016
n. 50 0007720-07.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007720-07.2015.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante : Sandoval Cordeiro de Souza
Advogado : Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)
Advogada : Márcia Berenice Simas Antonetti (OAB/RO 1028)
Advogado : Wilmo Alves (OAB/RO 6469)
Apelada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogada : Érica Cristina Claudino de Assunção (OAB/RO 6207)
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Advogado : Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 19/11/2015
n. 51 0001831-43.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001831-43.2013.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível
Agravada : Maria Regiane de Souza Barroso
Advogada : Valdenira Freitas Neves de Souza (OAB/RO 1983)
Agravante : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada : Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva (OAB/SP 124899)
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 09/11/2015
n. 52 0001475-14.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001475-14.2014.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante : Eli Gomes da Silva Filho
Advogado : José Ademir Alves (OAB/RO 618)
Advogada : Laura Maria Braga Araruna (OAB/RO 3730)
Apeladas : Seabra Empreendimentos Imobiliários Ltda e outra
Advogado : Humberto Rossetti Portela (OAB/MG 91263)
Advogado : Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB/MG 90461)
Advogado : Leonardo Braz de Carvalho (OAB/MG 76653)
Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 16/04/2015
n. 53 0064008-43.2009.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0064008-43.2009.8.22.0014 Vilhena / 3ª Vara Cível
Apelante : Josemário Secco
Advogado : Josemário Secco (OAB/RO 724)
Advogado : Nunzio Grasso Junior (OAB/RO 3904)
Advogado : Anderson Ballin (OAB/RO 5568)
Apelada : Xirlei Campos Almeida
Advogado : José Morello Scariott (OAB/RO 1066)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 09/02/2015
n. 54 0011717-03.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011717-03.2012.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante : Lourdes Maria Pinheiro Borzacov
Advogado : José Ademir Alves (OAB/RO 618)
Advogada : Laura Maria Braga Araruna (OAB/RO 3730)
Apelada : Direcional Ambar Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogada : Manuela Gesellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 09/02/2015
n. 55 0002714-48.2013.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002714-48.2013.8.22.0014 Vilhena / 1ª Vara Cível
Apelante/Apelado: Jeremias da Silva
Advogado : Denns Deivy Souza Garate (OAB/RO 4396)
Apelado/Apelante: Banco Fiat S/A
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)
Advogada : Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogado : Wellington Reberte de Carvalho (OAB/SP 171961)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Prevenção em 12/03/2015
n. 56 0011046-09.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011046-09.2014.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Tókio Empeendimentos Imobiliários Ltda ME
Advogada : Maria Almeida de Jesus (OAB/RO 663)
Apelada : Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda ASSEFAZ
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)
Advogado : Cláudio Augusto Oliveira Penna Fernandez (OAB/DF 21169)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 13/04/2015
n. 57 0022317-49.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0022317-49.2013.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Maria das Gracas Lopes da Costa
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado : Banco Santander S/A
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 17/06/2014
n. 58 0018144-79.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0018144-79.2013.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante : Rosimar Furtado
Advogado : José Bruno Ceconello (OAB/RO 1855)
Advogado : Francisco Nunes Neto (OAB/RO 158)
Apelado : Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 20/02/2015
n. 59 0024855-03.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0024855-03.2013.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Apelante : Rosimeire Toscano de Almeida
Advogado : Roberto Albuquerque Júnior (OAB/RO 5590)
Apelada : Universo Online S/A
Advogada : Teciana Mechora dos Santos (OAB/RO 5971)
Advogada : Rosely Cristina Marques Cruz (OAB/RO 7537)
Advogada : Vanessa Vilarino Louzada (OAB/SP 215089)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 19/02/2015
n. 60 0004725-02.2012.8.22.0009 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004725-02.2012.8.22.0009 Pimenta Bueno / 1ª Vara Cível
Agravante : Neiy Solange de Araújo Castilho
Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogado : Pedro Luiz Lepri Júnior (OAB/RO 4871)
Agravado : Banco BMG S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Luciana de Moura Teixeira (OAB/MG 126476)
Advogada : Paula Prates Boggione Guimarães (OAB/MG 127451)
Advogada : Natália Kelly Garbazza de Carvalho (OAB/MG 132164)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 10/11/2015
n. 61 0007916-79.2012.8.22.0001 Embargos de Declaração Agravo em Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007916-79.2012.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Embargante : Santo Antônio Energia S/A
Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Advogada : Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982)
Advogada : Gelca Maria de Oliveira Pereira (OAB/RO 4786)
Advogada : Bianca Paola Camargo de Oliveira (OAB/RO 4020)
Advogada : Miriani Inah Kussler Chinelato (OAB/DF 33642)
Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)
Advogado : Renan Pereira da Silva (OAB/RO 717E)
Advogada : Cáren Esteves Duarte (OAB/RO 602E)
Embargados: José Ricardo Silva de Oliveira e outra
Advogado : José Raimundo de Jesus (OAB/RO 3975)
Advogado : Luciane Gimax Henrique (OAB/RO 5300)
Apelante : Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interpostos em 20/06/2016
n. 62 0004587-54.2015.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004587-54.2015.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante/Recorrida: Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado : Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Advogada : Érica Cristina Claudino de Assunção (OAB/RO 6207)
Apelada/Recorrente: Rute do Nascimento Carvalho
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 14/01/2016
n. 63 0006574-62.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006574-62.2014.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Itaú Unibanco S/A
Advogada : Germana Vieira do Valle (OAB/RO 6343)
Advogada : Gilma Márcia Martins Cardoso de Araújo (OAB/SP 68261)
Advogado : Giuliano Caio Sant'Ana (OAB/RO 4842)
Apelada : Comercial S & G Ltda ME
Apelado : Gilmar de Araújo Umbelino
Apelada : Maria Judislei Aires de Almeida
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Prevenção em 08/01/2015
n. 64 0022067-50.2012.8.22.0001 Agravo Regimental em Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0022067-50.2012.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Agravante : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
Advogado : Luiz Rodrigues Wambier (OAB/PR 7295)
Advogada : Caroline Carranza Fernandes Arnuti (OAB/RO 1915)
Advogado : Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB/PR 24498)
Advogada : Verônica Martin Batista dos Santos (OAB/PR 47435)
Advogado : Maick Felisberto Dias (OAB/PR 37555)
Advogado : Leonardo Teixeira Freire (OAB/RS 72094)
Advogado : Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado : Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado : Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada : Rita de Cássia Correa de Vasconcelos (OAB/RO 6637)
Agravados : Antônia Dias Gomes Oliveira e outros
Advogado : Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 18/05/2015
n. 65 0003727-15.2013.8.22.0004 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003727-15.2013.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste / 1ª Vara Cível
Apelantes : Castro e Castro Ltda ME e outros
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado : Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 12/03/2015
n. 66 0013781-49.2013.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013781-49.2013.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelante/Recorrida: Comércio de Derivados de Petróleo Planalto Eireli ME
Advogado : Ely Roberto de Castro (OAB/RO 509)
Apelada/Recorrente: Luciane Michele Mendes Pimentel
Advogado : José Roberto da Silva Júnior (OAB/RO 5460)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 30/03/2015
n. 67 0002490-81.2015.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002490-81.2015.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Agravante : Patrícia da Silva Brito
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado : Wilson Vedana Júnior (OAB/RO 6665)
Agravada: Claro S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Patrícia Marino Silva (OAB/MG 124219)
Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interposto em 22/06/2016
n. 68 0013197-45.2014.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013197-45.2014.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível
Agravante : Levi Nogueira Bento
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Agravada : Claro S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Eliara Vieira Brant (OAB/MG 125391)
Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interposto em 22/06/2016
n. 69 0032140-74.2009.8.22.0005 Embargos de Declaração em Agravo em Apelação(PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0032140-74.2009.8.22.0005 Ji-Paraná / 4ª Vara Cível
Embargante : Hugo Ricardo Lascano Vasquez
Advogado : Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 78-B)
Advogada : Jane Regiane Ramos Nascimento (OAB/RO 813)
Advogado : Edson Ferreira do Nascimento (OAB/RO 296-B)
Embargada : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Advogada : Luciene Silva Marins (OAB/RO 1093)
Advogado : José Carlos Lino Costa (OAB/RO 1163)
Advogada : Adriana Pereira Carvalho Simões (OAB/SP 189730)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 04/02/2016
n. 70 0019107-24.2012.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019107-24.2012.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível
Apelante/Agravado: Francisco Serretiello
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelada/Agravante: Eletro Bom Ltda ME
Advogada : Manuella Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Prevenção em 17/07/2014
n. 71 0002892-70.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002892-70.2012.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelante : Júlio Sérgio dos Santos
Advogada : Nancy Fontinele Carvalho (OAB/RO 4076)
Apelado : Sérgio Fonseca
Advogada : Wilma Gomes de Morais (OAB/RO 1809)
Advogada : Angelita Bastos Regis Guedes (OAB/RO 5696)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 28/01/2015
n. 72 0016059-20.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016059-20.2013.8.22.0002 Ariquemes / 3ª Vara Cível
Apelante : Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Apelada : Kappa Indústria e Comércio de Madeiras Ltda
Apelado : Amarildo Passareli
Relator: DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 20/01/2015
n. 73 0005937-02.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005937-02.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 2ª Vara Cível
Apelante : Juraci Pinto de Jesus e outra
Advogada : Luciana Nogarol Pagotto (OAB/RO 4198)
Apelada : Transkuba Transportes Gerais Ltda
Advogado : Luiz Aparecido Ferreira (OAB/SP 95654)
Advogado : Glaucius Detoffol Bragança (OAB/SP 298934)
Advogado : Rodrigo Rodrigues (OAB/RO 2902)
Apelada : CCM Construtora Centro Minas Ltda
Advogada : Eduarda da Silva Almeida (OAB/RO 1581)
Advogada : Juliana Costa Carvalhaes Ribeiro (OAB/MG 94053)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 28/10/2015
n. 74 0001952-37.2014.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001952-37.2014.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Agravante : Jean Carlos de Souza
Advogado : Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165)
Agravada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado : Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Advogado : João Diego Raphael Cursino Bomfim (OAB/RO 3669)
Advogada : Érica Cristina Claudino de Assunção (OAB/RO 6207)
Advogada : Francianny Aires da Silva Ozias (OAB/RO 1190)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 19/11/2015
n. 75 0005691-18.2014.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005691-18.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Agravante : Erica Gomes do Nascimento
Advogado : Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165)
Agravada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogada : Érica Cristina Claudino de Assunção (OAB/RO 6207)
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Advogado : Marcelo Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 25/11/2015
n. 76 0026363-18.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0026363-18.2012.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Agravante : Paulo Augusto da Silva Santos
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Agravado : Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Nara Lima Carvalho (OAB/RO 5416)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 24/11/2015
n. 77 0104049-10.2008.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0104049-10.2008.8.22.0007 Cacoal / 2ª Vara Cível
Embargante : Roberto Demário Caldas
Advogado : Dariano José Secco (OAB/SP 164619-A)
Advogado : Sergio Luis Menon (OAB/PR 22035)
Advogada : Sílvia Letícia Munin Zancan (OAB/RO 1259)
Advogado : Márcio Mello Casado (OAB/SP 138047)
Advogado : Marcos Magalhães (OAB/RO 6645)
Embargados: Matusalém Gonçalves Fernandes e outro
Advogado : Alexandre Camargo (OAB/RO 704)
Advogado : Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40)
Advogado : Fernando Martins Gonçalves (OAB/RO 834)
Advogado : Pedro Riola dos Santos Júnior (OAB/RO 2640)
Advogado : Tiago Martins Sisto (OAB/SP 226018)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 02/05/2016
n. 78 0011292-39.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011292-39.2013.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Embargante : Santo Antônio Energia S/A
Advogada : Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982)
Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Advogada : Miriani Inah Kussler Chinelato (OAB/DF 33642)
Advogado : Igor Habib Ramos Fernandes (OAB/RO 5193)
Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)
Embargados: Rosalino Arcanjo dos Santos e outra
Advogado : José Raimundo de Jesus (OAB/RO 3975)
Advogado : Izidoro Celso Nobre da Costa (OAB/RO 3361)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 01/07/2016
n. 79 0012772-76.2014.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012772-76.2014.8.22.0014 Vilhena / 1ª Vara Cível
Apelante : Banco do Brasil S/A
Advogado : Lucildo Cardoso Freire (OAB/RO 4751)
Advogada : Danielle Caroline Miranda Cavalcante (OAB/RO 956-E)
Advogado : Gerson Oscar de Menezes Junior (OAB/AC 4148)
Advogado : Astor Bildhauer (OAB/RN 7874-B)
Apelado : Cézar Benedito Volpi
Advogado : Cézar Benedito Volpi (OAB/RO 533)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 25/11/2015
n. 80 0009279-91.2014.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009279-91.2014.8.22.0014 Vilhena / 2ª Vara Cível
Apelante : Cézar Benedito Volpi
Advogado : Cézar Benedito Volpi (OAB/RO 533)
Apelado : Banco do Brasil S/A
Advogado : Lucildo Cardoso Freire (OAB/RO 4751)
Advogado : Astor Bildhauer (OAB/RN 7874-B)
Advogado : Gerson Oscar de Menezes Júnior (OAB/MG 102568)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 25/09/2015
n. 81 0221787-03.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0221787-03.2009.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível
Apelante : Banco do Brasil S/A
Advogada : Josélia Valentim da Silva (OAB/RO 198)
Advogada : Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248)
Advogado : Marcos Edmundo Magno Pinheiro (OAB/MG 64233)
Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB/MT 12208-A)
Advogado : Nélson WIilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)
Advogado : Rômulo Romano Salles (OAB/RO 6094)
Apelados : Áureo Del Vecchio Lobato Botelho e outros
Advogado : Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 10/10/2013
n. 82 0003017-04.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003017-04.2013.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Embargante : Gafisa SPE 85 Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Rodrigo Borges Soares (OAB/RO 4712)
Embargados: Áureo Virgílio Queiroz e outra
Advogada : Danielle Rosas Garcez Bonifácio de Melo Dias (OAB/RO 2353)
Advogado : Diego Fernando Furtado Anastácio (OAB/RO 4302)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interpostos em 06/06/2016
n. 83 0006552-04.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006552-04.2014.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Apelante : Diego Felipe Roza dos Santos
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada : Top Car Veículos Ltda ME
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 26/01/2015
n. 84 0012252-58.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012252-58.2014.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Apelante : Ronildo de Souza Queiroz
Advogada : Kenucy Neves de Lima (OAB/RO 2475)
Apelado : Banco Itaúcard S/A
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 29/01/2015
n. 85 0016178-18.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016178-18.2012.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Apelante : P. V. C. Brazil Indústria de Tubos e Conexões Ltda
Advogado : Delfim Suemi Nakamura (OAB/PR 23664)
Advogada : Thaís Ferreira Rocha (OAB/PR 37765)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Apelada : Beta Indústria e Comércio Ltda ME
Advogado : Mário Pasini Neto (OAB/RO 1075)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 26/01/2015
n. 86 0004726-84.2012.8.22.0009 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004726-84.2012.8.22.0009 Pimenta Bueno / 2ª Vara Cível
Agravante : Paulo Monteiro da Silva
Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogado : Murillo Espinola de Oliveira Lima (OAB/RO 4742)
Agravado : Banco BMG S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Paula Prates Boggione Guimarães (OAB/MG 127451)
Advogada : Natália Kelly Garbazza de Carvalho (OAB/MG 132164)
Advogado : Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB/PE 23798)
Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23255)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 20/10/2015
n. 870801607-07.2015.8.22.0000 Embargos deDeclaração em Agravo em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0006616-64.2012.8.22.0007 Cacoal / 4ª Vara Cível
Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil
Advogado : Guilherme de Castro Barcellos (OAB/RS 56630)
Advogado : Paulo Fernando Paz Alarcon (OAB/PR 37007)
Advogado : Carlos Alberto Alves Peixoto (OAB/PR 33844)
Embargado : Vicente Alves de Souza
Advogado : Miguel Antônio Paes de Barros Filho (OAB/RO 7046)
Advogada : Rosimeiry Maria de Lima (OAB/RO 2504)
Advogado : Miguel Antônio Paes de Barros (OAB/RO 301)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 04/07/2016
n. 880800446-25.2016.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0015889-17.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Embargante : Santo Antônio Energia S/A
Advogada : Natalie Fang Hamaoui (OAB/SP 306095)
Advogado : Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105)
Advogada : Lígia Favero Gomes e Silva (OAB/SP 235033)
Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Embargados: Jarciley Cavalcante de Souza e Outros
Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479)
Advogado : Vinícius Jacome dos Santos Júnior (OAB/RO 3099)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 17/06/2016
n. 890800565-83.2016.8.22.0000Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0017482-86.2011.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível
Agravante : Francisco José Gonçalves de Camargo Filho
Advogado : Sílvio Vinícius Santos Medeiros (OAB/RO 3015)
Agravada : Aquárius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda - EPP
Advogada : Marlen de Oliveira Silva (OAB/RO 2928)
Advogado : Renato da Costa Cavalcante Júnior (OAB/RO 2390)
Advogado : Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)
Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Redistribuído por Prevenção em 11/03/2016
n. 900801780-94.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7012089-85.2016.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Agravante : Rodrigo de Araújo Batista
Advogado : Marcos Henrique Silva Dias (OAB/RO 7362)
Advogada : Hianara de Marilac Braga Ocampo (OAB/RO 4783)
Agravada : Ana Paula Cazula de Souza
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 17/06/2016
n. 910801786-04.2016.8.22.0000Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7024000-94.2016.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Agravante : Francisca Gonçalves Vale
Advogado : Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228)
Advogada : Ellen Reis Araújo (OAB/RO 5054)
Agravada : BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 17/06/2016
n. 920801826-83.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7022189-02.2016.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível
Agravante : Banco BMG S/A
Advogado : Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB/PE 23798)
Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23255)
Agravado : Fábio dos Santos Rebelo
Advogado : Uéliton Felipe Azevedo de Oliveira (OAB/RO 5176)
Advogado : Élvis Dias Pinto (OAB/RO 3447)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 23/06/2016
n. 930801827-68.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7003922-40.2016.8.22.0014 Vilhena / 1ª Vara Cível
Agravante : Banco BMG S/A
Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23255)
Agravado : Edis Leonardo de Assis Franca
Advogado : Alcir Luiz de Lima (OAB/RO 6770)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 23/06/2016
n. 94 0801244-83.2016.8.22.0000Embargos deDeclaração emAgravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0015346-14.2014.8.22.0001Porto Velho / 1ª Vara Cível
Embargante : Santo Antônio Energia S/A
Advogada : Natálie Fang Hamaoui (OAB/SP 306095)
Advogado : Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105)
Advogada : Lígia Favero Gomes e Silva (OAB/SP 235033)
Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)
Advogada : Júlia Peres Capobianco (OAB/SP 350981)
Embargados: Rosinete Rufino de Nascimento e outros
Advogado : Vinícius Jacome dos Santos Júnior (OAB/RO 3099)
Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 05/07/2016
n. 950801413-07.2015.8.22.0000Agravo emAgravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0005379-30.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 3ª Vara Cível
Agravante : Espólio de Esmeraldo da Silva Ramos representado pela inventariante Maria do Carmo de Brito Silva
Advogada : Elaine Cristina Dias (OAB/RO 5378)
Advogada : Cleia Aparecida Ferreira (OAB/SP 43256)
Agravada : Elaine Cristina Ramos Martins
Advogado : Bassem de Moura Mestou (OAB/RO 3680)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 24/05/2016
n. 960801855-36.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7001506.84.2016.822.0019 Machadinho do Oeste / Vara única
Agravante : Ana Guedes de Souza
Advogado : Ronaldo de Oliveira Couto (OAB/RO 2761)
Advogado : Flávio Antônio Ramos (OAB/RO 4564)
Agravada : OMNI S/A Credito Financiamento e Investimento
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 27/06/2016
n. 970800843-84.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0000061-10.2012.8.22.0014 Vilhena / 4ª Vara Cível
Agravante : Carlos Roberto Pechek
Advogada : Juliana Schiavon Corona (OAB/PR 47548)
Advogado : José Francisco Pereira (OAB/PR 15728)
Advogado : Josimar Oliveira Muniz (OAB/RO 912)
Advogada : Flávia Oliveira Busatto (OAB/RO 6846)
Agravada : Verônica Pit Pedot - ME
Advogado : Leandro Márcio Pedot (OAB/RO 2022)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Redistribuído por Prevenção em 19/04/2016
n. 980801437-35.2015.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0007271-51.2012.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível
Agravante : Mendes e Campos Ltda - ME
Advogada : Maiele Rogo Mascaro (OAB/RO 5122)
Advogado : Laércio Marcos Geron (OAB/RO 4078)
Agravada : Vânia Oliveira Carvajal
Advogado : Hugo Wataru Kikuchi Yamura (OAB/RO 3613)
Advogada : Vânia Oliveira Carvajal (OAB/RO 2122)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Redistribuído por Prevenção em 02/02/2016
n. 99 0801370-36.2016.8.22.0000Embargos deDeclaração em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0017508-50.2012.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Embargante : Santo Antônio Energia S/A
Advogada : Natálie Fang Hamaoui (OAB/SP 306095)
Advogado : Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105)
Advogada : Lígia Favero Gomes e Silva (OAB/SP 235033)
Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)
Advogada : Júlia Peres Capobianco (OAB/SP 350981)
Embargados: Manoel Duarte Lopes e outros
Advogado : Clodoaldo Luis Rodrigues (OAB/RO 2720)
Advogado : Gustavo Lauro Korte Júnior (OAB/SP 14983)
Advogado : Jorge Felype Costa de Aguiar dos Santos (OAB/RO 2844)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 05/07/2016
n. 1000800865-45.2016.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0010796-73.2014.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível
Embargante : Santo Antônio Energia S/A
Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Advogado : Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105)
Advogada : Lígia Favero Gomes e Silva (OAB/SP 235033)
Embargados: Conceição Dias Pereira da Silva e outros
Advogada : Andresa Batista Santos (OAB/SP 306579)
Advogado : Clodoaldo Luis Rodrigues (OAB/RO 2720)
Advogado : Gustavo Lauro Korte Júnior (OAB/SP 14983)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos 05/07/2016
n. 1010801657-96.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7001648-58.2015.8.22.0008 Espigão do Oeste / 1ª Vara Genérica
Agravante : José Borges Ramos
Advogado : Miguel Antônio Paes de Barros Filho (OAB/RO 7046)
Advogada : Rosimeiry Maria de Lima (OAB/RO 2504)
Agravado : Alexandre da Silva Resende
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 07/06/2016
n. 1020802006-36.2015.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 00036296820118220014 Vilhena / 4ª Vara Cível
Agravante : Banco Original S/A
Advogado : Paulo Roberto Vigna (OAB/SP 173477)
Agravado : Nélson Guimarães
Advogada : Eduarda da Silva Almeida (OAB/RO 1581)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 05/04/2016
n. 1030800422-94.2016.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0013665-25.2013.822.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível
Agravante : Visa do Brasil Empreendimentos Ltda
Advogada : Elaine de Souza (OAB/RO 4255)
Advogada : Bárbara Barros Botega (OAB/MG 114857)
Advogado : Emmanuel Mariano Henrique dos Santos (OAB/SP 333274)
Advogado : Júlio César Goulart Lanes (OAB/RO 4365)
Advogado : Robson Luiz Sartori Fronchetti (OAB/RS 67606)
Advogada : Caroline Consentino Munhoz (OAB/SP 312501)
Agravado : Nélson Rangel Soares Filho
Advogado : Rafael Móises de Souza Bussioli (OAB/RO 5032)
Advogado : Sidnei Sotele (OAB/RO 4192)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 29/03/2016
n. 1040801823-31.2016.8.22.0000Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7004231612016220014 Vilhena / 4ª Cível
Agravante : Alcindo da Silva
Advogado : Leandro Marcio Pedot (OAB/RO 2022)
Advogado : Valdinei Luiz Bertolin (OAB/RO 6883)
Agravado : Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 23/06/2016
n. 1050800179-53.2016.8.22.0000Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0083892-58.2009.8.22.0014 Vilhena / 4ª Vara Cível
Agravante : César Menegol
Advogado : Marcos Rogério Schmidt (OAB/RO 4032)
Advogado : Rafael Endrigo de Freitas Ferri (OAB/RO 2832)
Agravada : Inês Fátima Bagatini Signor – EPP
Advogado : José Mário Secco (OAB/RO 724)
Advogado : Leandro Márcio Pedot (OAB/RO 2022)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 27/01/2016
Porto Velho, 22 de julho de 2016.
Desembargador Isaias Fonseca Moraes
Presidente da 2ª Câmara Cível
