Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Tribunal Pleno Administrativo

Pauta de Julgamento

Sessão - 987

Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, que serão julgados em Sessão Ordinária, a ser realizada no Plenário do Tribunal Pleno desta Corte, localizado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria - 5º andar, aos dozedias do mês dedezembrodo ano de dois mil e dezesseis, às 8h30min.

Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 "caput" e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, no Departamento Pleno, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.

01 – Processo Administrativo n. 0006368-80.2016.8.22.0000

Origem: Departamento do Conselho da Magistratura (ns. anteriores 0001273-06.2015.8.22.0000 e 0007467-84.2015.8.22.1111/SAJADM)

Requerente: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Interessada: Luciane Sanches

Relator: Desembargador Sansão Saldanha (Presidente)

Distribuído por encaminhamento ao relator, em 21/11/2016

Objeto: Avaliação do estágio probatório de Juíza Substituta

02 - Processo Administrativo n. 0006377-42.2016.8.22.0000

Origem: Departamento do Conselho da Magistratura (ns. anteriores 0001294-79.2015.8.22.0000 e 0007464-32.2015.8.22.1111/SAJADM)

Requerente: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Interessada: Marisa de Almeida

Relator: Desembargador Sansão Saldanha (Presidente)

Distribuído por encaminhamento ao relator, em 22/11/2016

Objeto: Avaliação do estágio probatório de Juíza Substituta

03 - Processo Administrativo n. 0006378-27.2016.8.22.0000

Origem: Departamento do Conselho da Magistratura (ns. anteriores 0001295-64.2015.8.22.0000 e 0007468-69.2015.8.22.1111/SAJADM)

Requerente: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Interessada:Lucas Niero Flores

Relator: Desembargador Sansão Saldanha (Presidente)

Distribuído por encaminhamento ao relator, em 22/11/2016

Objeto: Avaliação do estágio probatório de Juiz substituto

04 - Recurso Administrativo n. 0005547-76.2016.8.22.0000

Origem: Departamento de Recursos Humanos (n. anterior 0067355-81. 2015.8.22.1111/SAJADM processo migrado para o SEI recebeu o n. 8000266-65.2016)

Recorrente: Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim

Interessados (partes ativas): Júlio César Alves da Silva, Maranete Celestino dos Santos, Neusa de Cássia Souza Ribeiro, Paulo Henrique Araújo Lobo e Hérlon Fernandes Gomes

Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Relator: Desembargador Eurico Montenegro Júnior

Impedido: Desembargador Sansão Saldanha – Presidente

Distribuído por sorteio em 10/10/2016

Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de reconsideração da r. decisão que indeferiu o pedido de concessão de horas extras

05- Processo Administrativo n. 0005097-36.2016.8.22.0000

Origem: 1ª Vara Genérica da Comarca de Espigão do Oeste (ns. anteriores 0003082 -07.2015.8.22.0008-Reintegração de Posse/Manutenção de Posse e 0052111-78.2016.8.22.1111/SAJADM)

Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara Genérica da Comarca de Espigão do Oeste - RO

Suscitado: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Interessado/parte ativa: Sebastião Cardoso da Silva

Advogados: Inês da Consolação Côgo (OAB/RO 3.412) e Ana Rita Côgo (OAB/RO 660)

Interessado/parte passiva: Edson Peres Leal

Advogado: Diogo Rogério da Rocha Moletta (OAB/RO 3.403)

Interessado/parte passiva: Lindaura Garimpeira

Relator: Desembargador Miguel Monico Neto

Distribuído por sorteio em 19/09/2016

Objeto: Suscitação de Conflito Fundiário

Pedido de vista: Desembargador Raduan Miguel Filho, em 28/11/2016

Decisão parcial:“APÓS O VOTO DO RELATOR RECONHECENDO O CONFLITO FUNDIÁRIO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.”

06 - Recurso Administrativo n. 0003282-04.2016.8.22.0000

Origem: Departamento de Recursos Humanos (n. anterior 0004681-09.2011.822.1111/SAJADM)

Recorrente: Ednalva Nascimento Leonel

Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Relator: Desembargador Oudivanil de Marins

Impedido: Desembargador Sansão Saldanha

Distribuído por sorteio em 23/06/2016

Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de reconsideração da r. decisão que indeferiu a prorrogação de licença para acompanhar o cônjuge

Pedido de vista: Desembargador Valdeci Castellar Citon, em 28/11/2016

Decisão parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR PELO PROVIMENTO DO RECURSO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR VALDECI CASTELLAR CITON.” OS DEMAIS AGUARDAM.”

07 - Recurso Administrativo n. 0003464-87.2016.8.22.0000

Origem: Departamento de Recursos Humanos (n.anterior 0081482-58.2014.8.22.1111/SAJADM) 
Recorrente: João Bosco Lopes Mendonça

Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Relatora: Desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno

Impedidos: Desembargadores Rowilson Teixeira e Sansão Saldanha

Distribuído por sorteio em 01/07/2016

Objeto: Recurso administrativo da decisão que indeferiu o pedido de reconsideração de dispensa da restituição de valores ao erário

Pedido de vista: Desembargador Kiyochi Mori, em 28/11/2016

Decisão parcial:“APÓS O VOTO DA RELATORA PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, PEDIU VISTA (ANTECIPADA) O DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI. OS DEMAIS AGUARDAM.”

08 - Recurso Administrativo n. 0008687-55.2015.8.22.0000

Origem: Departamento de Recursos Humanos (n. anterior 0053625-76.2010.8.22.1111/SAJADM)

Recorrente: Clemerson Leite

Advogados: Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4.389), Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4.643), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5.546), José Eduardo Pires Alves (OAB/RO 6.171) e outros

Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Relator: Desembargador Gilberto Barbosa

Impedido: Desembargador Rowilson Teixeira

Distribuído por sorteio em 20/10/2015

Objeto: Recurso referente ao pedido de reconsideração da r. decisão que indeferiu o pedido de adicional de qualificação funcional

Pedido de vista: Desembargador Sansão Saldanha, em 14/03/2016

Decisão parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDOPROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA (ANTECIPADA) O PRESIDENTE, DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA. OS DEMAIS AGUARDAM.”

09 - Recurso Administrativo n. 0009946-85.2015.822.0000

Origem: Departamento de Recursos Humanos (n. anterior 0003376-48.2015.8.22.1111/SAJADM)

Recorrente: Adriano Carlos de Moreira

Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho

Impedido: Desembargador Rowilson Teixeira

Distribuído por sorteio em 14/12/2015

Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de reconsideração da r. decisão que indeferiu o pedido de pagamento das diferenças salariais decorrente de desvio de função

Pedido de vista: Desembargador Sansão Saldanha, em 22/02/2016

Decisão parcial:“APÓS O VOTO DO RELATOR PROVENDO O RECURSO, PEDIU VISTA O PRESIDENTE, DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA. OS DEMAIS AGUARDAM.”

Observação: Julgamento adiado da sessão do dia 14/03/2016

10 - Recurso Administrativo n. 0009564-92.2015.8.22.0000

Origem: Corregedoria-Geral da Justiça (n. anterior 0063692-27.2015. 8.22.1111/SAJADM)

Recorrente: Yuri Amorim da Cunha

Advogada: Hortência Paula Sezário Monteiro (OAB/RO 5713)

Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Relator: Desembargador Eurico Montenegro

Impedido: Desembargador Rowilson Teixeira

Distribuído por sorteio em 25/11/2015

Objeto: Recurso Administrativo referente a classificação em 50º lugar no IV Concurso para remoção em serventias extrajudiciais, pede reconsideração que indeferiu o pedido de escolha de serventia, ocorrido na audiência do dia 27/09/2015 e a consequente anulação da opção feita pelo candidato Marcos Antônio Moreira Fidélis

11 - Recurso Administrativo n. 0002508-71.2016.8.22.0000

Origem: Departamento de Recursos Humanos (n. anterior 0021025-26.2015.8.22.1111/SAJADM)

Recorrentes: Ilma Ferreira de Brito, Aurélio Zenor Ferreira Mota, Absolon Silva de Sales, Daniely Amadio de Oliveira, Guacymara Barbosa Gorayeb e Risoneide Maria da Silva Alves

Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho

Impedido: Desembargador Rowilson Teixeira

Distribuído por sorteio em 13/05/2016

Objeto: Recurso administrativo com pedido de reconsideração em face da decisão que indeferiu o pedido de pagamento da gratificação temporária de trabalhos extraordinários

Observação: Julgamento adiado da sessão do dia 28/11/2016

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 29 de novembro de 2016.

Desembargador Sansão Saldanha

Presidente