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Pautas (61)
Sub-categorias
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Sessão 244
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão, que se realizará no Plenário I deste Tribunal, aos quatrodias domês de novembrodo ano dois mil e quinze,às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até 15 minutos antes do início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n.01 0006154-26.2015.8.22.0000 Petição
Origem: 0066893-24.2009.8.22.0501 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: Wildney Jorge Canto de Lima Advogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909) Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646) Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Prevenção em 29/06/2015
Pedido de vista formulado na sessão do dia 14.10.2015.
Decisão parcial: APÓS O VOTO DO RELATOR AFASTANDO AS PRELIMINARES. NO MÉRITO, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO À REPRESENTAÇÃO. PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO. O DESEMBARGADOR VALDECI CASTELLAR CITON, AGUARDA.
n.02 0004100-87.2015.8.22.0000 Apelação Origem: 00046917420108220501 Porto Velho/2ª Vara do Tribunal do Júri
Apelante: Adeilson dos Santos Cardoso Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Prevenção em 07/05/2015
Pedido de vista formulado na sessão do dia 14.10.2015.
Decisão parcial: APÓS O VOTO DA RELATORA, CONHECENDO PARCIALMENTE O RECURSO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR VALDECI CASTELLAR CITON, O DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO, AGUARDA.
n.03 0000476-52.2010.8.22.0017 Apelação Origem: 00004765220108220017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Ordilei Buss Advogado: Roberto Araújo Júnior (OAB/RJ 137438) Apelado: Antonio Basilio dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 16/09/2015
n.04 0008149-74.2015.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00961263720078220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravada: Ana Natiele da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 24/09/2015
n.05 0038200-64.2008.8.22.0501 Apelação Origem: 00382006420088220501 Porto Velho/2º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: Marcilio Xavier de Araújo Advogado: Sebastião Teixeira Chaves (OAB/RO 5853) Advogada: Marilda Shirley de Souza Leiras Teixeira Chaves (OAB/RO 1080) Advogado: Mário Sérgio Leiras Teixeira (OAB/RO 1400) Apelante: Ezequias Duarte Nogueira Junior Advogado: Sebastião Teixeira Chaves (OAB/RO 5853) Advogada: Marilda Shirley de Souza Leiras Teixeira Chaves (OAB/RO 1080) Advogado: Mário Sérgio Leiras Teixeira (OAB/RO 1400) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 17/08/2015
Impedimento: Juiz Acir Teixeira Grécia
n.06 0000190-87.2008.8.22.0003 Apelação Origem: 00001908720088220003 Jaru/1ª Vara Criminal
Apelante: Thiago Alves da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 23/09/2015
n.07 0008159-21.2015.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00007900620078220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Elizeu Meirelles Ou Elizeu da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Prevenção em 24/09/2015
n.08 0003732-04.2013.8.22.0015 Apelação Origem: 00037320420138220015 Guajará-Mirim/2ª Vara Criminal
Apelante: Esair Virgílio da Silva Advogado: Hélio Fernandes Moreno (OAB/RO 227B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 24/02/2015
n.09 0001289-02.2012.8.22.0020 Apelação Origem: 00012890220128220020 Nova Brasilândia do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Pedro Soares Advogado: Juraci Marques Júnior (OAB/PR 55703) Advogada: Andréia Fernanda Barbosa de Mello Marques (OAB/PR 30373) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 09/09/2015
n.10 0004576-28.2015.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00896703720088220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agte/Agda: Elisângela Santos Lopes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agdo/Agte: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Prevenção em 19/05/2015
n.11 0008081-27.2015.8.22.0000 Apelação Origem: 00021928620158220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Lucas Felipe da Silva Advogado: Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB/RO 5947) Advogado: Jonas Mauro da Silva (OAB/RO 666A) Apelante: João Felipe Goes de Jesus Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Prevenção em 22/09/2015
n.12 0003025-69.2013.8.22.0004 Apelação Origem: 00030256920138220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Adenor Soares do Nascimento Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 28/09/2015
n.13 0006510-06.2015.8.22.0005 Recurso em Sentido Estrito Origem: 00065100620158220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal
Recorrente: Moisés Lopes Filho Advogado: Jaedson Rezende dos Santos (OAB/RO 2325) Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Prevenção em 23/09/2015
n.14 0005666-23.2015.8.22.0501 Apelação Origem: 00056662320158220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Sérgio Castro dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 28/09/2015
n.15 0008194-89.2013.8.22.0601 Apelação Origem: 00081948920138220601 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Rodrigo Ricarte Minosso Advogado: Jacson da Silva Sousa (OAB/RO 6785) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 30/09/2015
n.16 0020478-41.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00204784120138220501 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Bruno Henrique Silva de Oliveira Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 17/09/2015
n.17 0008117-69.2015.8.22.0000 Apelação Origem: 00221324520088220014 Vilhena/1ª Vara Criminal
Apelante: Agnaldo de Oliveira Gomes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Prevenção em 23/09/2015
n.18 0007150-46.2014.8.22.0004 Apelação Origem: 00071504620148220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Edivaldo Pereira de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 14/04/2015
n.19 0002712-43.2015.8.22.0003 Apelação Origem: 00027124320158220003 Jaru/2ª Vara Cível (Juizado Infância e Juventude)
Apelante: W. dos S. C. M. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 23/09/2015
n.20 0004434-79.2015.8.22.0014 Apelação Origem: 00044347920158220014 Vilhena/1ª Vara Criminal
Apelante: Valdemir da Silva Advogado: Dejamir Ferreira da Costa (OAB-RO 1724) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 16/09/2015
n.21 0008417-31.2015.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 10005407720128220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Mauro José de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 07/10/2015
n.22 0001493-90.2014.8.22.0015 Apelação Origem: 00014939020148220015 Guajará-Mirim/2ª Vara Criminal
Apelante: Sebastiao Garcia de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 15/09/2015
n.23 0010278-13.2010.8.22.0005 Apelação Origem: 00102781320108220005 Ji-Paraná/3ª Vara Criminal
Apelante: Nausso Ribeiro Pereira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 04/09/2015
n.24 0003610-90.2010.8.22.0501 Apelação Origem: 00036109020108220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Francisco das Chagas Cavalcante de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 21/09/2015
n.25 0000618-83.2015.8.22.0501 Apelação Origem: 00006188320158220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: José Ivo Marques Advogado: Uilian Honorato Tressmann (OAB/RO 6805) Advogado: Gilber Rocha Mercês (OAB/RO 5797) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 09/09/2015
n.26 0000554-34.2014.8.22.0008 Apelação Origem: 00005543420148220008 Espigão do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Vilmar Domingues Advogado: Jucimaro Bispo Rodrigues (OAB/RO 4959) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 08/06/2015
n.27 0001503-39.2011.8.22.0016 Apelação Origem: 00015033920118220016 Costa Marques/1ª Vara Criminal
Apelante: Edison Pinheiro da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 21/09/2015
n.28 0001543-76.2015.8.22.0017 Apelação Origem: 00015437620158220017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Cível (Infância e Juventude)
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: L. R. D. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Sorteio em 22/09/2015
n.29 0007259-08.2010.8.22.0002 Apelação Origem: 00072590820108220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal
Apelante: Marcio Henry Ferraz Chiquetti Advogada: Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074) Apelante: Ednaldo Mattheus Fujimiya Vidigal Advogado: Alex Souza de Moraes Sarkis (OAB/RO 1423) Advogada: Natália da Rocha Prado (OAB/RO 5715) Advogado: Rafael Burg (OAB/RO 4304) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Assistente de Acusação Advogada: Cláudia Adriana de Ângelo Nardo (OAB/RO 3703)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 21/01/2014
n.30 0005220-25.2012.8.22.0501 Apelação Origem: 00052202520128220501 Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher
Apelante: Leandro Rodrigues Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 22/09/2015
n.31 0016796-44.2014.8.22.0501 Apelação Origem: 00167964420148220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Maria Iasmine Gomes de Souza Advogado: José Haroldo de Lima Barbosa (OAB/RO 658A) Apelante: Diego Fernandes de Castro Advogado: José Haroldo de Lima Barbosa (OAB/RO 658A) Apelante: Weslei Vale Franco Advogada: Lilian Maria Lima de Oliveira (OAB/RO 2598) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Prevenção em 07/08/2015
n.32 0006183-76.2015.8.22.0000 Petição
Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: Luiz Inácio de Souza Advogado: Antônio Fraccaro (OAB/RO 1941) Advogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909)
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Prevenção em 30/06/2015 Redistribuído por Sorteio em 30/07/2015
n.33 0000626-60.2015.8.22.0016 Recurso em Sentido Estrito Origem: 00006266020158220016 Costa Marques/1ª Vara Criminal
Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrido: Credivaldo Torres Leite Advogado: Renan da Silva Pereira (OAB/RO 6325)
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Prevenção em 21/09/2015
n.34 0008275-81.2012.8.22.0501 Apelação Origem: 00082758120128220501 Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher
Apelante: Marcelo Vieira dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 24/09/2015
n.35 0053013-89.2009.8.22.0007 Apelação Origem: 00530138920098220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Elizeu da Silva Tavares Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: Lindomar Gomes da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 21/09/2015
n.36 0008042-30.2015.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00017561920148220017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Criminal
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Rogério Santana de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Prevenção em 21/09/2015
n.37 0000006-75.2015.8.22.0007 Apelação Origem: 00000067520158220007 Cacoal/2ª Vara Criminal
Apelante: Danilo Jaques Durães Advogado: Jefferson Magno dos Santos (OAB/RO 2736) Advogado: Elton David de Souza (OAB/RO 6301) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 21/09/2015
n.38 0008196-48.2015.8.22.0000 Apelação Origem: 00056890920148220014 Vilhena/1ª Vara Criminal
Apelante: Albani Alves de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Prevenção em 25/09/2015
n.39 0017366-30.2014.8.22.0501 Apelação Origem: 00173663020148220501 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Eduardo Junior de Oliveira Ramos Ou Eduardo Dhunio de Oliveira Ramos Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 08/06/2015
n.40 0005819-56.2015.8.22.0501 Apelação Origem: 00058195620158220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Joselio Cirilo Nobre Advogado: Pascoal Cahulla Neto (OAB/RO 6571) Advogado: Eliseu dos Santos Paulino (OAB/AC 3650) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Prevenção em 25/08/2015
n.41 0000163-21.2015.8.22.0501 Apelação Origem:00001632120158220501Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Flávio de Almeida Braga Advogado: Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139) Advogado: Alexandre Bruno da Silva (OAB/RO 6971)
Advogada: Maria Anabela paz de Veloso (OAB/RO 668-B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 16/06/2015
n.42 0005582-56.2014.8.22.0501 Apelação Origem: 00055825620148220501 Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher
Apelante: Odiley Raposo Lima Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 24/09/2015
n.43 0016068-70.2013.8.22.0005 Apelação Origem:00160687020138220005<span style="color:
Pauta disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 090 , de 16/05/2016, considerando-se como data da publicação o dia 17/05/2016, nos temos do artigo 4º, § 3º, da Lei 11.419 de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR.
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 498
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às 8h.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput, e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Processo de interesse do Ministério Público
n. 01 0023766-08.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0023766-08.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Apelante :Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado :Lázaro José Gomes Júnior (OAB/MS 8125)
Advogado :Alcides Ney José Gomes (OAB/MS 8659)
Advogado :Rafael Balieiro Santos (OAB/RO 6864)
Apelada :Iracy de Oliveira Silva
Advogado :Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado :Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Advogada :Anna Luíza Soares Diniz dos Santos (OAB/RO 5841)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 23/12/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 02 0001116-11.2012.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001116-11.2012.8.22.0009 Pimenta Bueno / 2ª Vara Cível
Apelante :Banco do Brasil S/A
Advogado :Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogada :Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)
Apelada :Maria de Fátima de Almeida
Advogado :Paulo Ferreira de Souza (OAB/RO 243B)
Advogado :Paulo César de Oliveira (OAB/RO 685)
Advogada :Ellen Corso Henrique de Oliveira (OAB/RO 782)
Interessada (Parte Ativa):Lamisul Madeiras Ltda
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Prevenção em 13/08/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 03 0015800-96.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0015800-96.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível
Apelantes/Recorridos:Edilson Ramos Machado e outra
Advogada :Josélia Valentim da Silva (OAB/RO 198)
Advogada :Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248)
Apelada/Recorrente:Elida de Lima Assen
Advogado :Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36A)
Advogada :Sandra Maria Feliciano da Silva (OAB/RO 597)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Prevenção em 04/05/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 04 0019181-78.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019181-78.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Apelantes :Karita Souza Alencar Miranda e outro
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 30/04/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 05 0021292-98.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021292-98.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Apelante :Maria Lúcia Nogueira de Lima
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada :Novacap Imóveis Ltda
Advogado :Marcello Henrique de Menezes Pinheiro (OAB/RO 265B)
Advogado :Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 20/01/2016
Processo de interesse do Ministério Público
n. 06 0001710-32.2015.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001710-32.2015.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 3ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :R. da C. B.
Advogado :Stanley Jorge Maloney (OAB/RO 5881)
Apelada :A. M. B. da S.
Apelado :R. O. da S.
Apelada :G. O. da S. B.
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 07/10/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 07 0002620-59.2015.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002620-59.2015.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 2ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :J. P. C.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: A. F. de A.
Apelado: A. P. de A.
Interessado (Parte Ativa): J. P. C. N.
Interessada (Parte Ativa): J. A. P.
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 25/01/2016
Processo de interesse do Ministério Público
n. 08 0003059-41.2013.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003059-41.2013.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :R. P. da S. representada por sua mãe V. F. DA S.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado :L. A. de C.
Advogado :José Luiz Xavier Filho (OAB/RO 2545)
Advogado :José Luiz Xavier (OAB/RO 739)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 19/05/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 09 0005136-93.2013.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005136-93.2013.8.22.0014 Vilhena / 2ª Vara Cível
Apelante :E. V. F. N.
Advogado :Leonardo Guimarães Bressan Silva (OAB/RO 1583)
Advogado :Leme Bento Lemos (OAB/RO 308A)
Apelada :N. K. P. A.
Advogada :Vivian Bacaro Nunes Soares (OAB/RO 2386)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014
Processo de interesse do Ministério Público
n. 10 0008382-90.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008382-90.2014.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :A. T. de O.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado :L. F. S. da C. representado por sua mãe P. N. da C.
Apelado :F. S. e S.
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 13/03/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 11 0008535-60.2013.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008535-60.2013.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 1ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :V. de A. L.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado :E. O. L. representado por sua mãe E. O. P.
Advogado :Firmino Gisbert Banus (OAB/RO 163)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 04/08/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 12 0009057-53.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009057-53.2014.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :E. R. V.
Advogado :Cláudio Araújo Furtado (OAB/PA 2658)
Advogada :Ana Cristina Nunes de Souza (OAB/PA 12043)
Apelada :S. B. representada por sua mãe I. B. do N.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 11/03/2016
Processo de interesse do Ministério Público
n. 13 0017760-70.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017760-70.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível
Apelante :M. C. C. C. representada por sua mãe G.M.C.M
Advogado :Jefferson Carlos Santos Silva (OAB/RO 5754)
Apelado :V. C. da S.
Apelado :J. L. C.
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 10/06/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 14 0007721-89.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007721-89.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Apelante :Domingos da Costa Lima
Advogada :Márcia Berenice Simas Antonetti (OAB/RO 1028)
Advogado :Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)
Advogado :Wilmo Alves (OAB/RO 6469)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 29/09/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 15 0007725-29.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007725-29.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Apelante :Rodolfo Erdmann
Advogada :Márcia Berenice Simas Antonetti (OAB/RO 1028)
Advogado :Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 28/09/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 16 0009227-03.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009227-03.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Apelante :Marlene Andrade Mendes
Advogado :Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Prevenção em 12/11/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 17 0021134-09.2014.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021134-09.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível
Apelante/Agravante:Banco Santander Brasil S/A
Advogado :Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB/PA 19832-A)
Advogada :Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Advogado :Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Advogada :Francimeyre Rúbio Passos (OAB/RO 6507)
Apelada/Agravada:Neide Antônia Arouca Lima
Advogado :Gustavo Bernardo Hadamés Bernardi Monteiro (OAB/RO 5275)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 20/07/2015
n. 18 0021721-02.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021721-02.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível
Apelante :Davidson Walace Soares Moreira
Advogada :Paula Gracielle Piva (OAB/RO 5175)
Advogado :Pitágoras Custódio Marinho (OAB/RO 4700)
Apelada :Loc-Maq Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda EPP
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 07/11/2014
n. 19 0005289-05.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005289-05.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Agravadas :Tereza Gomes Oliveira e outra
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 20 0005370-51.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005370-51.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Agravada :Valeria Silva Mesquita
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 21 0021351-86.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021351-86.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 5ª Vara Cível
Apelante :Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - NPLI
Advogado :Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB/SP 290089)
Advogada :Elgislane Matos Borges da Silva Cordeiro (OAB/RO 5575)
Advogada :Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Apelado :Fábio Pereira da Silva
Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 17/11/2014
n. 22 0011310-94.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011310-94.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Apelantes :Aline Gomes Ferreira e outro
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 11/12/2014
n. 23 0011805-75.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011805-75.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível
Apelantes/Recorridos:Arisoneide de Farias Machado e outro
Advogada :Joselia Valentim da Silva (OAB/RO 198)
Advogada :Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248)
Advogado :Gilson Luiz Jucá Rios (OAB/RO 178)
Apelada/Recorrente:Elida de Lima Assen
Advogado :Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36A)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 04/05/2015
n. 24 0016610-66.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016610-66.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Apelante/Apelado:Francisco Faustino dos Santos
Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelado/Apelante:Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira
Advogado :Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB/SP 290089)
Advogado :Eduardo Montenegro Dotta (OAB/SP 155456)
Advogada :Elgislane Matos Borges da Silva Cordeiro (OAB/RO 5575)
Advogada :Caren Bueno dos Santos (OAB/PR 51721)
Advogada :Sirlene Elias Ribeiro (OAB/PR 28933)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 26/05/2015
n. 25 0016940-34.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016940-34.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antonio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Agravados :Maria de Landra e Silva e outro
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 26 0017056-06.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017056-06.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Camila Chaul Aidar Pereira (OAB/RO 5777)
Agravado :Francisco Francimar da Silva
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 27 0005004-07.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005004-07.2011.8.22.0014 Vilhena / 4ª Vara Cível
Apelante :Portela Ochiai Comércio de Veículos Ltda
Advogado :Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111)
Apelado :Fernando José Neis
Advogada :Diandria Aparecida Fantuci Araujo Pereira (OAB/RO 5910)
Advogado :Roberto Berttoni Cidade (OAB/RO 4178)
Advogada :Carla Falcão Rodrigues (OAB/RO 616A)
Advogada :Kátia Costa Teodoro (OAB/RO 661A)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 05/11/2014
n. 28 0019109-91.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019109-91.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Agravados :Cláudia de Sousa Rabelo Ramos e outro
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 29 0019228-52.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019228-52.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 8ª Vara Cível
Apelante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Advogado :Felipe Bensiman Ciampi (OAB/RO 760E)
Apelados :Josilda Oliviac Rauber e outro
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 05/05/2014
n. 30 0001967-06.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001967-06.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível
Apelante :Banco do Brasil S/A
Advogado :Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogado :Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)
Advogada :Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)
Apelado :José Carlos Garcia Dantas
Advogado :Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado :Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 09/10/2014
n. 31 0019273-22.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019273-22.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antonio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Agravada :Neuza Maria da Silva
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 32 0024145-17.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0024145-17.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Agravada :Raimunda Castro de Lima
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PAUTAS PLENO ADMINISTRATIVO 2016
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Tribunal Pleno Administrativo
Pauta de Julgamento
Sessão - 987
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, que serão julgados em Sessão Ordinária, a ser realizada no Plenário do Tribunal Pleno desta Corte, localizado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria - 5º andar, aos dozedias do mês dedezembrodo ano de dois mil e dezesseis, às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 "caput" e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, no Departamento Pleno, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
01 – Processo Administrativo n. 0006368-80.2016.8.22.0000
Origem: Departamento do Conselho da Magistratura (ns. anteriores 0001273-06.2015.8.22.0000 e 0007467-84.2015.8.22.1111/SAJADM)
Requerente: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessada: Luciane Sanches
Relator: Desembargador Sansão Saldanha (Presidente)
Distribuído por encaminhamento ao relator, em 21/11/2016
Objeto: Avaliação do estágio probatório de Juíza Substituta
02 - Processo Administrativo n. 0006377-42.2016.8.22.0000
Origem: Departamento do Conselho da Magistratura (ns. anteriores 0001294-79.2015.8.22.0000 e 0007464-32.2015.8.22.1111/SAJADM)
Requerente: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessada: Marisa de Almeida
Relator: Desembargador Sansão Saldanha (Presidente)
Distribuído por encaminhamento ao relator, em 22/11/2016
Objeto: Avaliação do estágio probatório de Juíza Substituta
03 - Processo Administrativo n. 0006378-27.2016.8.22.0000
Origem: Departamento do Conselho da Magistratura (ns. anteriores 0001295-64.2015.8.22.0000 e 0007468-69.2015.8.22.1111/SAJADM)
Requerente: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessada:Lucas Niero Flores
Relator: Desembargador Sansão Saldanha (Presidente)
Distribuído por encaminhamento ao relator, em 22/11/2016
Objeto: Avaliação do estágio probatório de Juiz substituto
04 - Recurso Administrativo n. 0005547-76.2016.8.22.0000
Origem: Departamento de Recursos Humanos (n. anterior 0067355-81. 2015.8.22.1111/SAJADM processo migrado para o SEI recebeu o n. 8000266-65.2016)
Recorrente: Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim
Interessados (partes ativas): Júlio César Alves da Silva, Maranete Celestino dos Santos, Neusa de Cássia Souza Ribeiro, Paulo Henrique Araújo Lobo e Hérlon Fernandes Gomes
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: Desembargador Eurico Montenegro Júnior
Impedido: Desembargador Sansão Saldanha – Presidente
Distribuído por sorteio em 10/10/2016
Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de reconsideração da r. decisão que indeferiu o pedido de concessão de horas extras
05- Processo Administrativo n. 0005097-36.2016.8.22.0000
Origem: 1ª Vara Genérica da Comarca de Espigão do Oeste (ns. anteriores 0003082 -07.2015.8.22.0008-Reintegração de Posse/Manutenção de Posse e 0052111-78.2016.8.22.1111/SAJADM)
Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara Genérica da Comarca de Espigão do Oeste - RO
Suscitado: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessado/parte ativa: Sebastião Cardoso da Silva
Advogados: Inês da Consolação Côgo (OAB/RO 3.412) e Ana Rita Côgo (OAB/RO 660)
Interessado/parte passiva: Edson Peres Leal
Advogado: Diogo Rogério da Rocha Moletta (OAB/RO 3.403)
Interessado/parte passiva: Lindaura Garimpeira
Relator: Desembargador Miguel Monico Neto
Distribuído por sorteio em 19/09/2016
Objeto: Suscitação de Conflito Fundiário
Pedido de vista: Desembargador Raduan Miguel Filho, em 28/11/2016
Decisão parcial:“APÓS O VOTO DO RELATOR RECONHECENDO O CONFLITO FUNDIÁRIO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.”
06 - Recurso Administrativo n. 0003282-04.2016.8.22.0000
Origem: Departamento de Recursos Humanos (n. anterior 0004681-09.2011.822.1111/SAJADM)
Recorrente: Ednalva Nascimento Leonel
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: Desembargador Oudivanil de Marins
Impedido: Desembargador Sansão Saldanha
Distribuído por sorteio em 23/06/2016
Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de reconsideração da r. decisão que indeferiu a prorrogação de licença para acompanhar o cônjuge
Pedido de vista: Desembargador Valdeci Castellar Citon, em 28/11/2016
Decisão parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR PELO PROVIMENTO DO RECURSO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR VALDECI CASTELLAR CITON.” OS DEMAIS AGUARDAM.”
07 - Recurso Administrativo n. 0003464-87.2016.8.22.0000
Origem: Departamento de Recursos Humanos (n.anterior 0081482-58.2014.8.22.1111/SAJADM)
Recorrente: João Bosco Lopes Mendonça
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relatora: Desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno
Impedidos: Desembargadores Rowilson Teixeira e Sansão Saldanha
Distribuído por sorteio em 01/07/2016
Objeto: Recurso administrativo da decisão que indeferiu o pedido de reconsideração de dispensa da restituição de valores ao erário
Pedido de vista: Desembargador Kiyochi Mori, em 28/11/2016
Decisão parcial:“APÓS O VOTO DA RELATORA PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, PEDIU VISTA (ANTECIPADA) O DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI. OS DEMAIS AGUARDAM.”
08 - Recurso Administrativo n. 0008687-55.2015.8.22.0000
Origem: Departamento de Recursos Humanos (n. anterior 0053625-76.2010.8.22.1111/SAJADM)
Recorrente: Clemerson Leite
Advogados: Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4.389), Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4.643), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5.546), José Eduardo Pires Alves (OAB/RO 6.171) e outros
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: Desembargador Gilberto Barbosa
Impedido: Desembargador Rowilson Teixeira
Distribuído por sorteio em 20/10/2015
Objeto: Recurso referente ao pedido de reconsideração da r. decisão que indeferiu o pedido de adicional de qualificação funcional
Pedido de vista: Desembargador Sansão Saldanha, em 14/03/2016
Decisão parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDOPROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA (ANTECIPADA) O PRESIDENTE, DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA. OS DEMAIS AGUARDAM.”
09 - Recurso Administrativo n. 0009946-85.2015.822.0000
Origem: Departamento de Recursos Humanos (n. anterior 0003376-48.2015.8.22.1111/SAJADM)
Recorrente: Adriano Carlos de Moreira
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Impedido: Desembargador Rowilson Teixeira
Distribuído por sorteio em 14/12/2015
Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de reconsideração da r. decisão que indeferiu o pedido de pagamento das diferenças salariais decorrente de desvio de função
Pedido de vista: Desembargador Sansão Saldanha, em 22/02/2016
Decisão parcial:“APÓS O VOTO DO RELATOR PROVENDO O RECURSO, PEDIU VISTA O PRESIDENTE, DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA. OS DEMAIS AGUARDAM.”
Observação: Julgamento adiado da sessão do dia 14/03/2016
10 - Recurso Administrativo n. 0009564-92.2015.8.22.0000
Origem: Corregedoria-Geral da Justiça (n. anterior 0063692-27.2015. 8.22.1111/SAJADM)
Recorrente: Yuri Amorim da Cunha
Advogada: Hortência Paula Sezário Monteiro (OAB/RO 5713)
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: Desembargador Eurico Montenegro
Impedido: Desembargador Rowilson Teixeira
Distribuído por sorteio em 25/11/2015
Objeto: Recurso Administrativo referente a classificação em 50º lugar no IV Concurso para remoção em serventias extrajudiciais, pede reconsideração que indeferiu o pedido de escolha de serventia, ocorrido na audiência do dia 27/09/2015 e a consequente anulação da opção feita pelo candidato Marcos Antônio Moreira Fidélis
11 - Recurso Administrativo n. 0002508-71.2016.8.22.0000
Origem: Departamento de Recursos Humanos (n. anterior 0021025-26.2015.8.22.1111/SAJADM)
Recorrentes: Ilma Ferreira de Brito, Aurélio Zenor Ferreira Mota, Absolon Silva de Sales, Daniely Amadio de Oliveira, Guacymara Barbosa Gorayeb e Risoneide Maria da Silva Alves
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Impedido: Desembargador Rowilson Teixeira
Distribuído por sorteio em 13/05/2016
Objeto: Recurso administrativo com pedido de reconsideração em face da decisão que indeferiu o pedido de pagamento da gratificação temporária de trabalhos extraordinários
Observação: Julgamento adiado da sessão do dia 28/11/2016
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 29 de novembro de 2016.
Desembargador Sansão Saldanha
Presidente
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Pauta 860
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Especial
Pauta de Julgamento
Sessão 860
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às 08h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Judiciário Especial, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 01 0003612-82.2013.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003612-82.2013.8.22.0007 Cacoal/2ª Vara Cível
Apelantes: Andreia Salvador Sampaio, Elizeu Marques Jordão, Laudeci Maria da Silva e Outros
Advogado: Jean de Jesus Silva (OAB/RO 2518)
Advogado: Marcelo Vagner Pena Carvalho (OAB/RO 1171)
Apelado: Município de Ministro Andreazza
Procurador: Thiago Caron Fachetti (OAB/RO 4252)
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA
Assunto: Constitucionalidade de Lei Municipal/Redução ou aumento de carga horária de professores
Distribuído por Sorteio em 29/06/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 02 0003305-91.2014.8.22.0008 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003305-91.2014.8.22.0008 Espigão do Oeste/1ª Vara
Apelante: Estado de Rondônia
Procurador: Lucio Junior Bueno Alves (OAB/RO 6454)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva): E. B. R.
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA
Assunto: Fornecimento de Medicamentos/Menor Hipossuficiente/Portador de doença grave
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 14/09/2016
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 03 0000445-04.2015.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000445-04.2015.8.22.0002 Ariquemes/4ª Vara Cível
Apelante/Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado/Apelante: Município de Ariquemes - RO
Procurador: Michel Eugênio Madella (OAB/RO 3390)
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA
Assunto: Adequação de hospital as normas de acessibilidade/Dano coletivo
Distribuído por Sorteio em 25/06/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 04 7012294-51.2015.8.22.0001 Apelação (PJE)
Origem: 7012294-51.2015.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara da Fazenda Pública
Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO
Procurador: Cristiane Carli Lima de Sousa (OAB/RO 6854)
Apelado: Valdemy Mariano Neto
Advogado: Keyla de Oliveira Pereira (OAB/RO 2880)
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA
Assunto:Nomeação e posse em concurso público/Vacância de cargo dentro do prazo de validade do concurso
Distribuído por sorteio em 19/04/2016
n. 05 0800594-70.2015.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0004003-12.2014.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste/2ª Vara Cível
Agravante: Alvirio Marques da Silva
Defensora Pública: Silmara Borghelot
Agravado: Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN/RO
Procurador: Marlon Gonçalves Holanda Júnior (OAB/RO 3650)
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA
Assunto: Requer o provimento do recurso para o acolhimento da exceção de pré-executividade e posterior nulidade da citação editalícia.
Distribuído por sorteio em 06/08/2015
n. 06 0020000-41.2014.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0020000-41.2014.8.22.0002 Ariquemes/4ª Vara Cível
Apelante/Apelado: Gilmar da Silva Ferreira
Advogada: Cleonice da Silva Lacheski (OAB/RO 4703)
Apelado/Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - DER/RO
Procuradora: Cristiane Carli Lima de Sousa (OAB/RO 6854)
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA
Assunto: Pagamento de verbas salariais e adicionais
Distribuído por Sorteio em 25/08/2015
n. 07 0076948-08.2007.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0076948-08.2007.8.22.0015 Guajará-Mirim/2ª Vara Cível
Apelante: Estado de Rondônia
Procurador: Thiago Denger Queiroz (OAB/RO 2360)
Procurador: Eder Luiz Guarnieri (OAB/RO 398B)
Procurador: Valdecir da Silva Maciel (OAB/RO 390)
Procurador: Evanir Antônio de Borba (OAB/RO 776)
Apelado: José Domingos dos Santos
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA
Assunto: Execução Fiscal/Prescrição Intercorrente
Distribuído por Sorteio em 08/09/2015
n. 08 0004117-91.2013.8.22.0001 Apelação/Recurso Adesivo (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004117-91.2013.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara da Fazenda Pública
Apelante/Recorrida: Vanusa Rossow Maciel
Advogado: Salvador Luiz Paloni (OAB/RO 299A)
Advogada: Marta Martins Ferraz Paloni (OAB/RO 1602)
Apelado/Recorrente: Estado de Rondônia
Procurador: Carlos Roberto Bittencourt Silva (OAB/RO 6098)
Procurador: Luiz Cláudio Vasconcelos Xavier de Carvalho (OAB/RO 1143)
Procuradora: Tais Macedo de Brito Cunha (OAB/RO 6142)
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA
Assunto: Perda da capacidade auditiva/Curso de formação de policiais/Responsabilidade do Ente Público
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 05/06/2015
n. 09 0191990-55.2004.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0191990-55.2004.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis
Embargante: Estado de Rondônia
Procurador: Daniel Leite Ribeiro (OAB/RO 7142)
Embargado: Lidio Barbosa Oliveira Junior
Advogada: Vanessa Oliveira de Morais Santos (OAB/RO 5595)
Advogada: Idalice Oliveira de Morais (OAB/RO 6129)
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA
Assunto: Omissão
Opostos em 11/10/2016
n. 10 0008860-76.2015.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008860-76.2015.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara da Fazenda Pública
Agravante: Estado de Rondônia
Procurador: Cassio Bruno Castro Souza (OAB/RO 7936)
Procurador: Evanir Antônio de Borba (OAB/RO 776)
Procurador: Bruno dos Anjos (OAB/RO 5410)
Agravada: Edileia Luciana Braga Effgem
Defensor Público: Bruno Rosa Balbé
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA
Assunto: Requer o provimento do Agravo para reconhecer a competência das Câmaras Especiais do TJ/RO para julgamento do recurso de apelação
Interposto em 19/08/2016
Porto Velho, 3 de novembro de 2016
Exmo. Des. Eurico Montenegro
Presidente da 1ª Câmara Especial
1ª Câmara Cível - Pauta de Julgamento da Sessão n. 1.758 de 7/3/2017
Pauta de julgamento disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico n. 34, de 21/02/2017, considerando-se como data de publicação o dia 22/02/2017, nos termos da Lei n. 11.419, de 19/12/2006 e da Resolução nº 007/2007-PR.
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 1.758
Pauta elaborada nos termos do artigo 246 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário deste Tribunal, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às 08h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 271 da mesma norma.
01. Embargos de Declaração em Agravo Interno em Agravo de Instrumento n. 0802339-51.2016.8.22.0000 (PJE)
Origem: 0011416-37.2009.8.22.0009 – Pimenta Bueno / 1ª Vara Cível
Embargante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul Rondoniense - SICOOB CREDIP
Advogados: Noel Nunes de Andrade (OAB/RO 1.586), Jonatas da Silva Alves (OAB/RO 6.882) e Éder Timótio Pereira Bastos (OAB/RO 2.930)
Embargados: G. P. da Silva & CIA Ltda - ME, Suelen Ludimila, Ganilton Pedro da Silva e Valter Teixeira da Silva
Advogados: Charles Márcio Zimmermann (OAB/RO 2.733) e André Bonifácio Ragnini (OAB/RO 1.119)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Omissão. Decisão colegiada negou provimento ao agravo interno. Monocraticamente o relator negou provimento ao agravo de instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Manutenção da decisão de arquivamento provisório da execução de título extrajudicial. Prescrição intercorrente.
Opostos em 6/12/2016
02. Embargos de Declaração em Agravo Interno em Agravo de Instrumento n. 0801625-91.2016.8.22.0000 (PJE)
Origem: 7000718-88.2016.8.22.0013 - Cerejeiras / 2ª Vara Genérica
Embargante: NUFARM Indústria Química e Farmacêutica S.A.
Advogados: Joserisse Hortêncio dos Santos Maia Alencar (OAB/CE 23.981) e Carlos Roberto de Siqueira Castro
(OAB/CE 14.325-A)
Embargados: Hilto Edegar Terlan e Leuzina Anjos de Brito Terlan
Advogado: Mário Luiz Ansiliero (OAB/RO 7.562)
Embargada: Central Agricola Ltda
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Omissão. Decisão colegiada negou provimento ao agravo interno. Monocraticamente o relator negou provimento ao recurso. Ação declaratória de
inexistência de débito. Cédula de produto rural. Endosso. Cobrança. Abstenção.
Opostos em 04/11/2016
03. Embargos de Declaração em Agravo em Agravo de Instrumento 0800639-74.2015.8.22.0000 (PJE)
Origem: 0010527-97.2015.8.22.0001 – Porto Velho/ 2ª Vara Cível
Embargante: Santo Antonio Energia S.A.
Advogados: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3.861), Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2.803), Luciana Sales Nascimento (OAB/PB 17.625-B, Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21.026), Bruna Rebeca Pereira da Silva (OABA/RO 4.982) e Júlia Peres Capobianco (OAB/SP 350.981)
Embargado: João Ricardo da Rocha Campos
Advogados: Antônio de Castro Alves Júnior (OAB/RO 2.811) e Jeanne Leite Oliveira (OAB/RO 1.068)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Omissão. Decisão colegiada negou provimento ao recurso. Ação de obrigação de fazer c/c perdas e danos materiais e morais. Dano ambiental. Risco de desabamento por erosão.
Opostos em 1/2/2017
04. Agravo Interno em Agravo de Instrumento n. 0803315-58.2016.8.22.0000 (PJE)
Origem: 7010027-69.2016.8.22.0002 - 3ª Vara Cível/ Ariquemes
Agravante: Banco Bradesco
Advogados: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4.937), Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4.370) e Gerson da Silva Oliveira (OAB/MT 8.350)
Agravado: De Paula Ind. e Com de Biodiesel Ltda – ME
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Reconsideração da decisão monocrática que negou provimento ao recurso. Ação de busca e apreensão. Veículo. Inadimplemento contratual. Restituição.
Interposto em 25/10/2016
05. Agravo Interno em Agravo de Instrumento n. 0802737-95.2016.8.22.0000 (PJE)
Origem: 0000809-08.2013.8.22.0014 - Vilhena/ 4ª Vara Cível
Agravantes: Arthur Frozoni e Carolina Torres Frozoni
Advogados: Márcio Mello Casado (OAB/RS 39.380), Dariano José Secco (OAB/RS 44.753), Joaquim Ernesto Palhares (OAB/RS 12.204) e Marcos Magalhães (OAB/SP 299.948)
Agravado: Banco da Amazônia S/A
Advogado: Marcelo Longo de Oliveira (OAB/RO 1.096), Daniele Gurgel do Amaral (OAB/RO 1.221), Monamares Gomes (OAB/RO 903), Adriana Silva Rabelo (OAB/AC 2609-A) e Northon Sérgio Lacerda Silva (OAB/AC 2.708)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Reconsideração da decisão monocrática que negou provimento ao recurso. Cumprimento de sentença. Penhora online.
Interposto em 4/11/2016
06. Agravo Interno em Agravo de Instrumento n. 0800232-34.2016.8.22.0000 (PJE)
Origem: 0034695-81-2006-8-22-000 – Porto Velho/ 2ª Vara Cível
Agravante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogados: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB/RO 6.540), Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1.818), Luiz Antônio Simões (OAB/SP 175.849), Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1.571) e Camila Chaul Aidar Pereira (OAB/RO 5.777)
Agravada: Associação Brás Consumidores Água e Energia Elétrica - ASSOBRAEE
Advogados: Steffano José do Nascimento Rodrigues (OAB/RO 1.336) e Romilton Marinho Vieira (OAB/RO 633)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Reconsideração da decisão monocrática que não conheceu do recurso. Ação civil pública. Cumprimento de sentença. Exceção de pré-executividade. Rejeição.
Interposto em 15/12/2016
Interesse do Ministério Público
07. Agravo de Instrumento n. 0802858-26.2016.8.22.0000 (PJE)
Origem: 7022147-50.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 7ª Vara Cível
Agravante: José Janduhy Freire Lima
Advogados: Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro (OAB/RO 5.640) e Renato Alves Oliveira Fraga (OAB/RO 6.397)
Agravado: Federação das Unimeds da Amazônia - Fed. das Soc. Coop. de Trab. Med. do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima
Agravado: Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Rondônia
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Inclusão. Contrato descumprido. Tutela indeferida.
Parecer da Procuradoria de Justiça: pugna pelo provimento do recurso
Distribuído por sorteio em 30/8/2016
Interesse do Ministério Público
08. Apelação n. 0005676-12.2011.8.22.0015 (SDSG)
Origem: 0005676-12.2011.8.22.0015 - Porto Velho/ 2ª Vara da Fazenda Pública
Apelante: Recol Distribuição e Comércio Ltda
Advogados: Maguis Umberto Correia (OAB/RO 1.214) e Allan Pereira Guimarães (OAB/RO 1.046)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação civil pública. Nulidade de negócio jurídico. Simulação comercial. Vantagem tributária.
Parecer da Procuradoria de Justiça: pugna pelo não provimento do recurso.
Distribuído por sorteio em 17/2/2014
Interesse do Ministério Público
09. Apelação n. 0002123-96.2011.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0002123-96.2011.8.22.0001 - Porto Velho/ 7ª Vara Cível
Apelantes: Leir Ferreira Marink Lopes e Mario Correia Lopes
Defensores Públicos: Valmir Júnior Rodrigues Fornazari e Marcus Edson de Lima
Apelado: José Afonso Florêncio
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de usucapião extraordinário. Extinção do feito sem julgamento do mérito.
Parecer da Procuradoria de Justiça: pugna pelo provimento do apelo, no sentido de ser devolvido os autos à instância originária, para efetuar a análise de mérito.
Distribuído por sorteio em 19/6/2015
10. Apelação n. 0017485-70.2013.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0017485-70.2013.8.22.0001 - Porto Velho/ 2ª Vara Cível
Apelante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
Advogados: Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/MG 91.811 e OAB/AM 865-A), Leonardo Coimbra Nunes (OAB/RJ 122.535), Alexandre Arantes Ferreira (OAB/RJ 128.439), Ana Paula Cunha Campello Costa (OAB/RJ 172.467) e Suzana Rodrigues Vianna (OAB/RJ 49.985)
Apelado: A dos Santos Alexim
Apelada: Alexandria dos Santos Alexim
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação de execução de título extrajudicial. Intimação pessoal. Ausência. Abandono da causa. Extinção do feito sem julgamento do mérito.
Distribuído por sorteio em 9/10/2014
11. Apelação n. 0002127-31.2014.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0002127-31.2014.8.22.0001 - Porto Velho/ 7ª Vara Cível
Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogados: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8.123), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5.546) e Maria Heloísa Bisca Bernardi (OAB/RO 5.758)
Apelado: Pres Service Comércio e Serviços Ltda
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação de execução de título extrajudicial. Intimação pessoal. Ausência. Abandono da causa. Extinção do feito sem julgamento do mérito.
Distribuído por sorteio em 6/4/2015
12. Apelação n. 0013778-31.2012.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0013778-31.2012.8.22.0001 - Porto Velho/ 2ª Vara Cível
Apelantes: Rosalvo Joaquim Ramos e Maria Aparecida da Silva Ramos
Advogados: José Carlos Lino Costa (OAB/RO 1.163) e Maria Idalina Monteiro Rezende (OAB/RO 3.194)
Apelado: Banco do Brasil S/A
Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/RO 6.673) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/RO 6.676)
Apelada: Companhia de Seguros Aliança do Brasil
Advogados: Milena Piragine (OAB/RR 445-A e OAB/RO 5783), Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3.434), Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5.714), Egle Schalch Samorinha (OAB/SP 216.163), Flávio Ollimpio de Azevedo (OAB/SP 34.248) e Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB/SP 180.737)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais. Seguro de vida. Atraso no pagamento.
Distribuído por sorteio em 20/10/2014
13. Apelação n. 0002641-18.2013.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0002641-18.2013.8.22.0001 - Porto Velho/ 5ª Vara Cível
Apelante: Maria de Fátima de Alencar Saunier
Advogados: José Damasceno de Araújo (OAB/RO 66-B) e Ivaneide Girão de Lima (OAB/RO 5.171)
Apelada: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD
Advogados: Ingrid Rodrigues de Menezes Dorner (OAB/RO 1.460), Patrícia Ferreira Rolim (OAB/RO 783), Evaldo Silvan Duck de Freitas (OAB/RO 884), Márcio Nobre do Nascimento (OAB/RO 2.852) e Maricélia Santos Ferreira de Araújo (OAB/RO 324-B)
Apelado: Izaias dos Anjos Costa
Apelado: Francisco Artur da Silva
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação declaratória c/c indenização por danos morais. Aluguel de imóvel. Contas de água. Inadimplemento. Ausência de procuração. Efeitos da revelia.
Distribuído por sorteio em 16/10/2014
14. Apelação n. 0009645-77.2011.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0009645-77.2011.8.22.0001 - Porto Velho/ 3ª Vara Cível
Apelante/Apelado: José Valter de Oliveira
Advogados: Pedro Luiz Lepri Junior (OAB/RO 4.871), Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4.741) e Nelson Vieira da Rocha Júnior (OAB/RO 3.765)
Apelada/Apelante: BFB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil
Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3.700), Carla Passos Melhado (OAB/SP 187.329), Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4.986) e Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4.120)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação revisional c/c repetição de indébito. Arrendamento mercantil. Cobrança de tarifas. Inconstitucionalidade. Artigo 5º, da MP 2.170-36/2001. Capitalização mensal de juros.
Distribuído por sorteio em 31/7/2014
15. Apelação n. 0017963-49.2011.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0017963-49.2011.8.22.0001 - Porto Velho/ 2ª Vara Cível
Apelante: Fabricio da Costa Bensiman
Advogadas: Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3.728) e Ivanir Maria Sumeck (OAB/RO 1.687)
Apelado: Banco do Brasil S. A.
Advogados: Rafael Sganzerla Durand (OAB/RO 4.872-A), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8.123), Karina de Almeida Batistuci (OAB/RO 4.571), Reynaldo Augusto Ribeiro Amaral (OAB/RO 4.507), Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3.830) e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4.875-A)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação revisional de contrato c/c consignação em pagamento c/c repetição de indébito e reparação por danos morais. Dívida. Renegociação. Valor pactuado. Divergência.
Distribuído por sorteio em 13/6/2014
16. Apelação n. 0020471-94.2013.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0020471-94.2013.8.22.0001 - Porto Velho/ 3ª Vara Cível
Apelante: Clecilda Maria dos Santos
Advogados: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A), Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2.281) e Mabiagina Mendes de Lima (OAB/RO 3.912)
Apelado: Banco BMG S. A.
Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255), Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB/PE 23.798), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB/PE 17.700), Bruno Ribeiro de Souza (OAB/PE 30.169), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6.235), Israel Augusto Alves da Cunha (OAB/RO 2.913) e Luciana de Moura Teixeira (OAB/MG 126.476)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação declaratória de cobrança ilegal c/c repetição de indébito. Financiamento de veículo. Capitalização mensal de juros. Inconstitucionalidade do art. 5º, da MP 2.170-36-200. Cerceamento de defesa.
Distribuído por sorteio em 28/11/2014
17. Apelação n. 0009672-50.2013.8.22.0014 (SDSG)
Origem: 0009672-50.2013.8.22.0014 – Vilhena/ 2ª Vara Cível
Apelante: Farmácia Dinâmica Ltda
Advogado: Josemário Secco (OAB/RO 724)
Apelada: TNL PCS S/A
Advogados: Gustavo Viana Sales Gomes (OAB/RO 5.718), Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3.250), Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4.240), Elen Marques Souto (OAB/RJ 73.109) e Luciano Azevedo Caldas (OAB/RJ 116.544)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação de indenização por danos materiais e morais. Plano empresarial de telefonia. Oferta de celular. Aparelho telefônico com defeito. Ilegitimidade passiva.
Distribuído por sorteio em 10/7/2014
18. Apelação n. 0013963-17.2013.8.22.0007 (SDSG)
Origem: 0013963-17.2013.8.22.0007 – Cacoal/ 2ª Vara Cível
Apelante: Oi Móvel S.A.
Advogados: Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4.240), Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635), Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1.501) e Lirian Galinari Oliveira (OAB/RO 6.046)
Apelado: João Ferreira da Silva
Advogado: Rubens Devet Gênero (OAB/RO 3.543)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação de nulidade de cobrança de dívida e condenação por falha de serviço c/c dano moral. Telefonia. Contrato de prestação de serviços. Cancelamento. Cobranças indevidas. Inscrição do nome no cadastro restritivo de crédito.
Distribuído por sorteio em 19/11/2014
19. Apelação n. 0011174-97.2012.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0011174-97.2012.8.22.0001 - Porto Velho/ 9ª Vara Cível
Apelante: Rondoverde Comércio e Serviços Ltda
Advogados: Cristiano Alberto Ferreira (OAB/RO 1.971), José Bruno Ceconello (OAB/RO 1.855), Nery Alvarenga (OAB/RO 470-A) e Francisco Nunes Neto (OAB/RO 158)
Apelado: Três H R Comércio e Serviços Ltda ME
Advogado: Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1.111)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação de sustação de protesto c/c indenização por danos morais. Dívidas não contraídas. Protesto de títulos.
Distribuído por sorteio em 10/7/2014
20. Apelação n. 0010795-22.2013.8.22.0002 (SDSG)
Origem: 0010795-22.2013.8.22.0002 – Ariquemes/ 1ª Vara Cível
Apelante: Instituto de Ensino Superior de Rondônia - IESUR
Advogados: Marcos Rodrigues Cassetari Júnior (OAB/RO 1.880), David Alves Moreira (OAB/RO 299-B) e Ivanilde José Rosique (OAB/RO 386)
Apelado: Nélis Carlos de Souza Junior
Advogado: Jonis Tôrres Tatagiba (OAB/RO 4.318)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação de obrigação de fazer c/c multa e indenização. Curso de graduação. Diploma. Demora na entrega.
Distribuído por sorteio em 10/7/2014
21. Apelação n. 0007013-44.2012.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0007013-44.2012.8.22.0001 - Porto Velho/ 8ª Vara Cível
Apelante: SC Transportes e Construções Ltda
Advogados: Rafael Oliveira Claros (OAB/RO 3.672), Heitor Barbosa Bruni da Silva (OAB/PR 41.422) e José Antônio Simões Henrique (OAB/AM 6.908)
Apelado: Indústria de Compensado Xumaq Ltda - Me
Advogados: Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3.134), Kelly Mezzomo Crisostomo Costa (OAB/RO 3.551) e Marianne Almeida e Vieira de Freitas Pereira (OAB/RO 3.046)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação de indenização por danos materiais e morais. Comercialização de madeiras. Transportes de cargas. Atraso. Prejuízos.
Distribuído por sorteio em 9/7/2014
22. Apelação n. 0008376-76.2006.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0008376-76.2006.8.22.0001 - Porto Velho/ 1ª Vara Cível
Apelante: João Brito Ferreira
Advogados: Jamil Lourenço (OAB/RO 222-A), Carla Borges Moreira Lourenço (OAB/RO 614-A) e Waldeney Resky (OAB/RO 2.716)
Apelado: Espólio de Harlei Lima de Souza representado pela inventariante Rita Vanda Lopes Souza e Souza
Advogados: Paulino Palmério Queiroz (OAB/RO 208-A), Marilene Mioto (OAB/RO 499-A) e Afrânio Patrocínio de Andrade (OAB/SP 157.738)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Impedido: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de anulação de registro público. Compra e venda de imóvel.
Distribuído por sorteio em 13/5/2014
23. Apelação n. 0025471-12.2012.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0025471-12.2012.8.22.0001 - Porto Velho/ 2ª Vara Cível
Apelante: Gerusa Maria Aires de Andrade
Defensores Públicos: Kelsen Henrique Rolim dos Santos e Sérgio Muniz Neves
Apelada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogados: Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1.553), Sílvia de Oliveira (OAB/RO 1.285), Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1.818), Pedro Origa Neto (OAB/RO 2-A) e Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1.571)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação declaratória de inexistência de débito. Troca do medidor de energia. Diferença de faturamento. Valores exorbitantes.
Distribuído por sorteio em 11/12/2014
24. Apelação n. 0017086-75.2012.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0017086-75.2012.8.22.0001 - Porto Velho/ 10ª Vara Cível
Apelante/Apelada: Maria Eliene da Silva Lima
Advogado: Leudo Ribamar Souza Silva (OAB/RO 4.485)
Apelada/Apelante: Companhia de Eletricidade do Acre
Advogados: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB/MG 56.543), Anna Carla Araújo da Silva Vieira (OAB/DF 34.772), Paulo Felipe Barbosa Maia (OAB/AC 3.617), Rodrigo Augusto Barboza Pinheiro (OAB/RO 5.706) e Áurea Terezinha Silva da Cruz (OAB/AC 2.532)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais. Ausência de relação jurídica. Inscrição do nome no cadastro restritivo de crédito.
Distribuído por sorteio em 22/9/2014
25. Embargos de Declaração em Apelação n. 0000068-18.2015.8.22.0007 (SDSG)
Origem: 0000068-18.2015.8.22.0007 – Cacoal/ 3ª Vara Cível
Embargante: Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogados: Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303-B), Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4.923), Felipe Augusto Ribeiro Mateus (OAB/RO 1.641), Mirele Rebouças de Queiroz Jucá Lauton (OAB/RO 3.193), Iran da Paixão Tavares Júnior (OAB/RO 5.087), Lidiany Fabíula Moreira (OAB/RO 6.505), Everaldo Braun (OAB/RO 6.266), Francisco de Souza Rangel (OAB/DF 25.964) e Carina Dalla Martha (OAB/RO 2.612)
Embargada: Fabiana Cristina da Fonseca
Advogada: Paula Daiane Rocha Passareli (OAB/RO 3.979)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Omissão. Monocraticamente o relator deu provimento à apelação. Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais c/c repetição de indébito. Compra e venda. Lote de terras. Taxa de corretagem.
Opostos em 16/11/2016
26. Embargos de Declaração em Apelação n. 0004141-73.2014.8.22.0005 (SDSG)
Origem: 0004141-73.2014.8.22.0005 – Ji-Paraná/ 3ª Vara Cível
Embargante: Kennedy Souza Coimbra
Advogados: João Bosco Fagundes Júnior (OAB/RO 6.148) e Juliano Moreira de Sousa Minari (OAB/RO 7.608)
Embargada: TNL PCS S/A
Advogados: Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4.240), Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635), Elen Marques Souto (OAB/RJ 73.109), Luciano Azevedo Caldas (OAB/RJ 116.544) e Gustavo Viana Sales Gomes (OAB/RO 5.718)
Relator: Desembargador Rowilson Teixeira
Assunto: Omissão. Decisão colegiada negou provimento à apelação. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes. Contrato de concessão de crédito.
Opostos em 5/10/2016
27. Apelação n. 0003665-89.2011.8.22.0021 (SDSG)
Origem: 0003665-89.2011.8.22.0021 - Buritis/ 2ª Vara
Apelante: Brasil Norte Bebidas Ltda
Advogados: Juliane dos Santos Silva (OAB/RO 4.631), Adriana Pignaneli de Abreu (OAB/RO 5403), Afonso Marcius Vaz Lobato (OAB/PA 8.265), Alexandre Coutinho da Silveira (OAB/PA 13.303) e Aline Kabuki (OAB/PA 16.428)
Apelado: Rildo Fernandes Farias
Advogado: Nelson Barbosa (OAB/RO 2.529), Afonso Marcius Vaz Lobato (OAB/PA 8.265), Alexandre Coutinho da Silveira (OAB/PA 13.303) e Alfredo Travassos da Rosa Braga (OAB/PA 9.069)
Interessado (Parte Passiva): Coca Cola Indústria Ltda
Advogados: Juliane dos Santos Silva (OAB/RO 4.631), Rita de Cássia Lellis de Oliveira (OAB/RJ 58.329), Flávio Mattos dos Santos (OAB/RJ 94.125), Eduardo Frota de Souza (OAB/RJ 101.687), Renata Westminster Shaw (OAB/RJ 86.295), Afonso Marcius Vaz Lobato (OAB/PA 8.265), Alexandre Coutinho da Silveira (OAB/PA 13.303) e Aline Kabuki (OAB/PA 16.428)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de indenização por danos materiais e morais. Refrigerante. "Corpo estranho" dentro da embalagem.
Distribuído por sorteio em 3/11/2015
28. Apelação n. 0015320-50.2013.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0015320-50.2013.8.22.0001 - Porto Velho/ 5ª Vara Cível
Apelante: Raiane Cruz de Morais
Advogados: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A) e Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1.073)
Apelada: Claro S/A
Advogados: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2.913), Ana Flávia Pereira Guimarães (OAB/MG 105.287), Ana Paula Arantes de Freitas (OAB/DF 13.166), Vinícius Pereira Barbosa (OAB/MG 106.966) e Sarah Santos Luz (OAB/MG 116.063)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais. Inscrição indevida do nome no cadastro restritivo de crédito. Saldo remanescente.
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 01/09/2015
29. Apelação (Recurso Adesivo) n. 0014585-14.2013.8.22.0002 (SDSG)
Origem: 0014585-14.2013.8.22.0002 – Ariquemes/ 3ª Vara Cível
Apelante/Recorrida: Yamaha Administradora de Consórcios Ltda
Advogados: Maria Lucília Gomes (OAB/RO 2.210), Luciano Boabaid Bertazzo (OAB/RO 1.894), Thiago de Siqueira Batista Macedo (OAB/RO 6.842) e Amândio Ferreira Tereso Junior (OAB/SP 107.414)
Apelado/Recorrente: Samuel Messias Farias
Advogados: Ketllen Keity Gois Pettenon (OAB/RO 6.028) e Alex Sandro Longo Pimenta (OAB/RO 4.075)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação cominatória c/c danos morais. Motocicleta. Plano de consórcio. Transferência de propriedade. Inadimplemento.
Distribuído por sorteio em 4/3/2015
30. Apelação n. 0006766-11.2013.8.22.0007 (SDSG)
Origem: 0006766-11.2013.8.22.0007 – Cacoal/ 4ª Vara Cível
Apelante: Roberte Onipotente Andrade Parreira
Curador: Adelino Cataneo (OAB/RO 150-B) e Roberson Bertone de Jesus
Apelada: Associação Educacional de Rondônia
Advogados: Diógenes Nunes de Almeida Neto (OAB/RO 3.831) e Lílian Mariane Lira (OAB/RO 3.579)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Embargos à ação monitória. Contrato de prestação de serviços educacionais. Mensalidades em atraso. Citação. Esgotamento. Nulidade.
Distribuído por sorteio em 3/9/2015
31. Apelação n. 0014031-45.2014.8.22.0002 (SDSG)
Origem: 0014031-45.2014.8.22.0002 – Ariquemes/ 1ª Vara Cível
Apelante: Zulmerinda Ribeiro dos Santos
Advogado: Rafael Burg (OAB/RO 4.304)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/CE 17.314), Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3.434) e Anastácio Jorge Matos de Sousa (OAB/CE 8.502)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização pro danos morais e repetição de indébito. Empréstimo consignado. Ausência de relação jurídica.
Distribuído por sorteio em 19/5/2015
32. Apelação n. 0001600-55.2014.8.22.0009 (SDSG)
Origem: 0001600-55.2014.8.22.0009 - Pimenta Bueno/ 1ª Vara Cível
Apelante: Bruno Veríssimo Ferreira
Advogados: Eric Júlio dos SantosTiné (OAB/RO 2.507) e Simone Ferreira Muniz de Almeida (OAB/RO 5.660)
Apelado: Moben Comércio de Veículos Ltda
Advogado: Marcos Rodrigo Bentes Bezerra (OAB/RO 644), Antônio Cândido de Oliveira (OAB/RO 2.311), Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796), Cíntia Bárbara Paganotto Rodrigues (OAB/RO 3.798) e Ana Rita Cogo (OAB/RO 660)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogados: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4.937), Ildo de Assis Macedo (OAB/MT 3.541), Saionara Mari (OAB/MT 5.225), Gerson da Silva Oliveira (OAB/MT 8.350) e Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4.370)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c rescisão por descumprimento de obrigação c/c repetição de indébito. Compra de caminhão. Contrato de financiamento.
Distribuído por sorteio em 3/9/2015
33. Apelação n. 0239227-97.2009.8.22.0005 (SDSG)
Origem: 0239227-97.2009.8.22.0005 – Ji-Paraná/ 1ª Vara Cível, Reg. Púb. e Correg. dos Cart. Extra
Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogados: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4.937), Ildo de Assis Macedo (OAB/MT 3.541), Saionara Mari (OAB/MT 5.225), Gerson da Silva Oliveira (OAB/MT 8.350), Marlon Tramontina Cruz Urtozini (OAB/SP 203.963) e Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4.370)
Apelado: P. da Costa Machado ME e Patrícia da Costa Machado
Curador: Eduardo Weymar
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de execução por título extrajudicial. Contrato de empréstimo. Inadimplemento. Patrimônio do devedor. Inexistência
Distribuído por sorteio em 16/6/2015
34. Apelação n. 0002126-43.2014.8.22.0002 (SDSG)
Origem: 0002126-43.2014.8.22.0002 – Ariquemes/ 2ª Vara Cível
Apelante/Apelado: Amanda Stuber de Matos
Advogado: Rafael Burg (OAB/RO 4.304)
Apelado/Apelante: Banco Intermedium S/A
Advogados: Ana Carolina Souza Leite (OAB/MG 101.856), Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB/MG 101.488), André Souza Guimarães (OAB/MG 150.552) e Jaqueline Vieira Cardoso (OAB/RO 5.455)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e materiais. Ausência de relação jurídica.
Distribuído por sorteio em 10/9/2015
35. Apelação n. 0020869-04.2014.8.22.0002 (SDSG)
Origem: 0020869-04.2014.8.22.0002 Ariquemes 4ª Vara Cível
Apelante/Apelada: Jalapão Tecidos Ltda EPP
Advogada: Erlete Siqueira Araújo (OAB/RO 3.778)
Apelado/Apelante: Sérgio de Oliveira
Advogada: Aline Ângela Duarte (OAB/RO 2.095)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e repetição de indébito. Inscrição do nome no cadastro restritivo de crédito. Fraude.
Distribuído por sorteio em 28/5/2015
36. Apelação (Recurso Adesivo) n. 0009100-36.2013.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0009100-36.2013.8.22.0001 - Porto Velho/ 3ª Vara Cível
Apelante/Recorrida: Oi Móvel S/A
Advogados: Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4.240), Samara Albuquerque Cardoso (OAB/RO 5.720), Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3.250), Diego Soares Venâncio Vianna (OAB/RJ 122.344) e Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)
Apelada/Recorrente: Sara Maria Mozinho Amorim
Advogado: Clóvis Avanço (OAB/RO 1.559)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de indenização por danos morais e materiais. Telefonia. Cobranças indevidas. Inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito.
Distribuído por sorteio em 15/5/2015
37. Apelação n. 0013205-22.2014.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0013205-22.2014.8.22.0001 - Porto Velho/ 7ª Vara Cível
Apelante: Jordão Leonardo de Araujo
Advogados: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A) e Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1.073)
Apelado: Banco Itaucard S/A
Advogados: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/RN 392-A), Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4.407), José Antônio Franzzola Júnior (OAB/SP 208.109), Aline Anhezini de Souza (OAB/SP 188.322) e Ana Maria Figueiredo Stefanowsky (OAB/SP 68.273)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c reparação por danos morais. Inscrição do nome em cadastro de inadimplente. Ausência de relação jurídica.
Distribuído por sorteio em 22/6/2015
38. Apelação n. 0002180-95.2013.8.22.0017 (SDSG)
Origem: 0002180-95.2013.8.22.0017 - Alta Floresta do Oeste/ 1ª Vara Cível
Apelante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
Advogados: Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/MG 91.811 e OAB/RJ 151.056-S), Karinny de Miranda Campos (OAB/RO 2.413), Leonardo Coimbra Nunes (OAB/RJ 122.535), Alexandre Bahia de Oliveira (OAB/RJ 154.060) e Carina Menezes Pereira (OAB/RJ 125.921)
Apelado: Alessandro de Castilho
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de execução de título extrajudicial. Abandono da causa. Extinção do feito sem julgamento do mérito.
Distribuído por sorteio em 27/5/2015
39. Apelação n. 0020621-41.2014.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0020621-41.2014.8.22.0001 - Porto Velho/ 1ª Vara Cível
Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
Advogados: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/RO 4.778), Daniele Meira Couto (OAB/RO 2.400), Pio Carlos Freiria Júnior (OAB/PR 50.945), José Sandro da Costa (OAB/RJ 143.695) e Ricardo Alexandre Peresi (OAB/SP 235.156)
Apelado: José Lourival Silva Lima
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de busca e apreensão. Intimação pessoal. Ausência. Extinção do feito sem julgamento do mérito.
Distribuído por sorteio em 30/11/2015
40. Apelação n. 0013492-79.2014.8.22.0002 (SDSG)
Origem: 0013492-79.2014.8.22.0002 – Ariquemes/ 1ª Vara Cível
Apelante: Deonice Fuzette de Paula Amaral
Advogados: Marcelo Antônio Geron Ghellere (OAB/RO 1.842) e Édio José Ghellere (OAB/RO 2.121)
Apelado: Maciel José Pessoa
Advogados: Isabel Moreira dos Santos (OAB/RO 4.171), Hederson Medeiros Ramos (OAB/RO 6.553) e Paula Isabela dos Santos (OAB/RO 6.554)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de indenização por danos morais. Posto de gasolina. Preconceito racial.
Distribuído por sorteio em 5/11/2015
41. Apelação n. 0020281-34.2013.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0020281-34.2013.8.22.0001 - Porto Velho/ 3ª Vara Cível
Apelante: TAM Linhas Aéreas S/A
Advogados: Fabio Rivelli (OAB/RO 6.640), Eduardo Luiz Brock (OAB/SP 91.311), Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5.714) e Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3.434)
Apelada: Fátima Sankari
Advogado: Lúcio Afonso da Fonseca Salomão (OAB/RO 1.063)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de reparação por danos morais e materiais. Transporte aéreo. Falha na prestação de serviços. Overbooking.
Distribuído por sorteio em 10/9/2015
42. Apelação n. 0000745-61.2014.8.22.0014 (SDSG)
Origem: 0000745-61.2014.8.22.0014 – Vilhena/ 2ª Vara Cível
Apelante: Paulo Cesar da Conceição
Advogados: Camila Domingos (OAB/RO 5.567), Danielle Kristina Domingos Cordeiro (OAB/RO 5.588), Agenor Roberto Catoci Barbosa (OAB/RO 318-A), Gleice Regina Stein (OAB/RO 3.577) e Willian Froes Pereira Nascimento (OAB/RO 722-E)
Apelada: Truckauto Comércio de Autopeças Ltda - EPP
Advogados: Josemário Secco (OAB/RO 724), Anderson Ballin (OAB/RO 5.568) e Mateus Pavão (OAB/RO 6.218)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de indenização por danos materiais e morais. Veículo. Explosão de bateria.
Distribuído por sorteio em 4/3/2015
43. Apelação n. 0004647-30.2015.8.22.0000 (SDSG)
Origem: 0021009-80.2010.8.22.0001- Porto Velho/ 1ª Vara Cível
Apelante: Banco CNH Capital S/A
Advogados: Alberto Iván Zakidalski (OAB/PR 39.274), Tatiane Berger (OAB/SP 232.149), Bianca Belotti (OAB/PR 48.870), Ramiro João Preis Varaschin (OAB/PR 33.850) e Sylvan Bessa dos Reis (OAB/RO 1.300)
Apelada: Indústria e Comércio de Madeiras Jamari Ltda
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento. Inadimplemento. Dívida. Prescrição.
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 28/5/2015
44. Apelação n. 0006110-30.2013.8.22.0015 (SDSG)
Origem: 0006110-30.2013.8.22.0015 – Guajará-Mirim/ 2ª Vara Cível
Apelante: W. S. da Silva Comércio - ME
Advogados: Igor dos Santos Cavalcante (OAB/RO 3.025) e Dulce Cavalcante Guanacoma Santos (OAB/RO 6.450)
Apelado: Leão Materiais Para Construção Imp. e Exp. Ltda - ME
Advogado: Samael Freitas Guedes (OAB/RO 2.596)
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação de cobrança. Cheque prescrito.
Distribuído por sorteio em 10/9/2015
45. Apelação n. 0015934-21.2014.8.22.0001 (SDSG)
Origem: 0015934-21.2014.8.22.0001 - Porto Velho/ 10ª Vara Cível
Apelante: EB Aguiar Comércio e Locadora de Veículos
Advogado: João Damasceno Bispo de Freitas (OAB/RO 979)
Apelado: Reginaldo Cândido Dias
Defensores Públicos: Sérgio Muniz Neves e Hélio Vicente de Matos
Relator: Desembargador Raduan Miguel Filho
Assunto: Ação cautelar satisfativa de busca e apreensão. Locação de veículo. Garantia. Boa-fé.
Distribuído por sorteio em 1/6/2015
Porto Velho, 20 de fevereiro de 2017.
Exmo. Desembargador Rowilson Teixeira
Presidente da 1ª Câmara Cível
2º Câmara Cível - Sessão 508
-
Pauta de Julgamento disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 085, de 25/07/2016, considerando-se como data da publicação o dia 26/07/2016, nos termos da Lei 11.419, de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR.
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 508
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às 8 horas.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, perante o 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n. 01 0001854-91.2011.8.22.0022 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001854-91.2011.8.22.0022 São Miguel do Guaporé / 1ª Vara Cível
Apelantes/Recorridos: Ramiro Reinaldo de Sousa e outra
Advogado : Admir Teixeira (OAB/RO 2282)
Apelada/Recorrente: Géssica Sousa Samari
Advogada : Joyce Borba Defendi (OAB/RO 4030)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 23/01/2013
Pedido de Vista do Desembargador Kiyochi Mori em 06/07/2016.
Decisão Parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, PEDIU VISTA O DES. KIYOCHI MORI. O DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA AGUARDA.”
n. 02 0018142-12.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0018142-12.2013.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Apelante : B. J. Projetos e Empreendimentos Ltda
Advogado : Romilton Marinho Vieira (OAB/RO 633)
Apelada : Berkley International do Brasil Seguros S/A
Advogado : Juliano Nicolau de Castro (OAB/SP 292121)
Advogada : Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB/RJ 84676)
Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Advogado : Bernardo Silva de Senna (OAB/RJ 162298)
Advogada : Carolina Thomaz Menezes OAB/RJ 151.782
Advogada : Alinne Gordilho Alves Pereira (OAB/SP 313449)
Advogado : Fernando Campos Varnieri (OAB/RO 6234)
Advogado : João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260454)
Advogado : Marcos Alberto Lopes Antunes (OAB/RJ 198649)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 13/10/2014
Pedido de Vista do Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia em 06/07/2016.
Decisão Parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, DIVERGIU O DES. KIYOCHI MORI PARA NEGAR PROVIMENTO, TENDO PEDIDO VISTA O DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA.”
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 03 0000955-02.2011.8.22.0020 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000955-02.2011.8.22.0020 Nova Brasilândia do Oeste / 1ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894)
Advogado : Edyen Valente Calepis (OAB/MS 8767)
Advogada : Michele Luana Sanches (OAB/RO 2910)
Apelado : Antônio da Conceição
Advogado : Rodolfo Scher da Silva (OAB/RO 2048)
Advogado : Teófilo Antônio da Silva (OAB/RO 1415)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 06/12/2013
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 04 0000032-98.2014.8.22.0010 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000032-98.2014.8.22.0010 Rolim de Moura / 2ª Vara Cível
Apelante : E. C. M.
Advogado : Fernando Ferreira da Rocha (OAB/RO 3163)
Apelado : P. H. L. M. representado por sua mãe L. V. L.
Advogada : Florisbela Lima (OAB/RO 3138)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 09/06/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 05 0000052-64.2015.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000052-64.2015.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível
Apelantes : M. E. S. da S. e outro representados pela mãe N. L. S.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado : C. M. da S.
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 28/04/2016
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 06 0001696-31.2014.8.22.0022 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001696-31.2014.8.22.0022 São Francisco do Guaporé / 1ª Vara Cível
Apelante : Wilson José Isidoro
Advogado : João Francisco Pinheiro Oliveira (OAB/RO 1512)
Apelada : Unimed Ji Paraná - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogada : Maria Luíza de Almeida (OAB/RO 200-B)
Advogado : Cleber Carmona de Freitas (OAB/RO 3314)
Apelada : Ccla do Centro Sul Rondoniense Sicoob Credip
Advogado : Éder Timótio Pereira Bastos (OAB/RO 2930)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 28/05/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 07 0002438-65.2014.8.22.0019 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002438-65.2014.8.22.0019 Jaru / 1ª Vara Cível
Apelante : M. M. P.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado : N. H. N. P. representado por sua mãe L. N. M.
Advogada : Rosenir Gonçalves Ayardes (OAB/RO 6348)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 06/04/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 08 0000211-25.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000211-25.2015.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível
Apelante : Sabemi Seguradora S/A
Advogado : Fernando Hackmann Rodrigues (OAB/RS 18660)
Advogada : Andrea Finger Costa (OAB/RS 30967)
Apelado : Manoel Rufino da Silva
Advogado : Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 19/10/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 09 0009837-39.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009837-39.2013.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelantes : Abelardo José Trindade e outros
Advogado : Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)
Apelado : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
Advogado : Luiz Rodrigues Wambier (OAB/PR 7295)
Advogado : Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB/PR 24498)
Advogada : Caroline Carranza Fernandes Arnuti (OAB/RO 1915)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 10/09/2014
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 10 0002769-25.2015.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002769-25.2015.8.22.0015 Guajará-Mirim / 1ª Vara Cível
Apelantes : Raimundo Sabino da Costa e outros
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 21/01/2016
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 11 0002874-66.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002874-66.2014.8.22.0102 Porto Velho / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante : H. O. do N.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado : B. V. S. do N. representado por sua mãe M. de S. S.
Advogado : Magnum Jorge Oliveira da Silva (OAB/RO 3204)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 19/05/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 12 0002958-39.2015.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002958-39.2015.8.22.0003 Jaru / 2ª Vara Cível
Apelante : E. P. dos R.
Advogada : Ana Carolina Aguiar e Souza (OAB/MT 16918)
Advogada : Alice Bernadete Parra Merino (OAB/MT 12669)
Apelada : B. P. de S. representada por sua mãe S. K. de S.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 25/01/2016
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 13 0002409-11.2015.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002409-11.2015.8.22.0009 Pimenta Bueno / 1ª Vara Cível
Apelante : Adelir Antunes da Silva
Advogado : Henrique Scarcelli Severino (OAB/RO 2714)
Apelada : Tim Celular S/A
Advogado : Gustavo Gerola Marzolla (OAB/RO 4164)
Advogado : Wilson Nogueira Junior (OAB/RO 2917)
Advogado : Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16780)
Advogada : Taiana Santos Azevedo (OAB/DF 22452)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 05/05/2016
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 14 0001061-17.2013.8.22.0012 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001061-17.2013.8.22.0012 Colorado do Oeste / 1ª Vara Cível
Apelante : Santa Helena Martins da Costa
Advogado : José Eudes Alves Pereira (OAB/RO 2897)
Advogada : Carla Regina Schons (OAB/RO 3900)
Apelada : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Advogada : Ana Gabriela Rover (OAB/RO 5210)
Advogado : Moacir Nascimento de Barros (OAB/RO 1747)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 28/07/2014
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 15 0006774-91.2013.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006774-91.2013.8.22.0005 Ji-Paraná / 4ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)
Advogada : Estela Máris Anselmo Savoldi (OAB/RO 1755)
Advogada : Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB/MS 8270)
Advogado : Eduardo Martins do Carmo (OAB/RO 1866)
Advogado : Marcelo Davoli Lopes (OAB/SP 143370)
Apelada : Ariane Barbosa da Silva
Advogado : Juliano Pinto Ribeiro (OAB/RO 3940)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 06/08/2014
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 16 0003600-31.2014.8.22.0008 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003600-31.2014.8.22.0008 Espigão do Oeste / 2ª Vara
Apelantes : Z. V. S. L. e outra representados pela mãe E. S. L.
Advogada : Jessini Marie Santos Silva (OAB/RO 6117)
Advogada : Ana Rita Côgo (OAB/RO 660)
Apelado : Z. C. L.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 30/11/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 17 0005038-61.2015.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005038-61.2015.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: Edvar da Rocha Soares
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 29/12/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 18 0008610-77.2014.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008610-77.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante/Recorrido: Banco Volkswagen S/A
Advogado : Manoel Archanjo Dama Filho (OAB/RO 4658)
Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Advogado : Marcelo Brasil Saliba (OAB/RO 5258)
Advogada : Sandra Lorenzo Braggion (OAB/SP 229294)
Apelada/Recorrente: Maria das Graças Lemos Pantoja
Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)
Advogado : Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 19/05/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 19 0009892-35.2014.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009892-35.2014.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Apelante : Lucicleiton Gonçalves
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 27/04/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 20 0801151-23.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0020948-20.2013.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Agravante : Santo Antônio Energia S/A
Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Advogado : Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105)
Advogada : Lígia Favero Gomes e Silva (OAB/SP 235033)
Agravados : Cezarina Nunes das Neves e outros
Advogado : Clodoaldo Luis Rodrigues (OAB/RO 2720)
Advogado : Gustavo Lauro Korte Júnior (OAB/SP 14983)
Interessada(Parte Ativa):EnergiaSustentáveldoBrasilS/A
Advogado : Giuseppe Giamundo Neto (OAB/SP 234412)
Advogado : Philippe Ambrosio Castro e Silva (OAB/SP 279767)
Interessado(Parte Ativa):ConsórcioConstrutorSantoAntônio – CCSA
Advogado : Ricardo Gonçalves Moreira (OAB/RJ 109513)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 19/04/2016
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 210800856-20.2015.8.22.0000 – Agravo em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0000683-18.2014.8.22.0015 Guajará-Mirim / 2ª Vara Cível
Agravante : Nilva Duran Sidon Lucino
Advogada :Taissa da Silva Sousa (OAB/RO 5795)
Advogado : Andrey CavalcanteSaldanha (OAB/RO 570-A)
Agravado : Vicente Lucino da Silva
Advogado : Raynner Alves Carneiro (OAB/RO 6368)
Advogada : Hellen Maria Alves Carneiro de Oliveira (OAB/RO 3895)
Agravada : Maria Leonora da Silva Lopes
Advogado : Aurison da Silva Florentino (OAB/RO 308-B)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Interposto em 21/09/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 220800065-17.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7004516-27.2015.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível
Agravante : Argemiro Vicente Folador
Advogado : Niltom Edgard Mattos Marena (OAB/RO 361-B)
Advogado : Marcos Pedro Barbas Mendonça (OAB/RO 4476)
Agravada : Unimed de Rondonia - Cooperativa de Trabalho Médico
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio 18/01/2016
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 230800351-92.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7029629-83.2015.822.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Agravante : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron
Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Agravada : Construtora e Instaladora Rondonorte Ltda
Advogado : Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164)
Advogado : José Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 10/02/2016
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 240801052-53.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7008084-20.2016.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos
Agravante : Adriana Ribeiro da Silva
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 06/04/2016
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 250801893-82.2015.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0003447-82.2015.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Agravante : José Domingos Cordeiro
Advogado : Fernando Bertuol Pietrobon (OAB/RO 4755)
Agravado : Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Redistribuídopor Sorteio em 02/12/2015
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 260802400-43.2015.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0012429-85.2015.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Agravante : Ibbca 2008 Gestão em Saúde Ltda
Advogado : André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB/RJ 109367)
Advogado : Fábio Mantuano Príncipe Martins (OAB/RJ 181783)
Advogado : Pedro Origa Neto (OAB/RO 2-A)
Advogada : Carolina Cardoso Francisco Moutinho (OAB/RJ 116999)
Advogada : Taísa Alessandra dos Santos Souza (OAB/RO 5033)
Agravada : Associação Comunitáriade Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor, dos Direitos Humanos, do Patrimônio Público, da Moralidade Pública e de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais Cidade Verde
Advogado : Gabriel de Moraes Correia Tomasete (OAB/RO 2641)
Advogado : Antônio Rabelo Pinheiro (OAB/RO 6590)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Redistribuído por Prevenção em 13/01/2016
n. 27 0005854-95.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005854-95.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante : Maria Crisostomo Soares
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Apelada : Passaredo Transportes Aéreos Ltda em Recuperação Judicial
Advogado : Charles Baccan Junior (OAB/RO 2823-A)
Advogada : Heloisa Mauad Levy Kairalla (OAB/SP 185649)
Advogado : Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 08/06/2015
n. 28 0005122-38.2015.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005122-38.2015.8.22.0015 Guajará-Mirim / 2ª Vara Cível
Apelante : Madalena Freitas dos Santos
Advogado : Samir Mussa Bouchabki (OAB/RO 2570)
Apelada : Lojas Riachuelo S/A
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)
Advogado : Ricardo Magalhães Pinto (OAB/RJ 123575)
Advogada : Lídia Francisca Paula Padilha Rossendy (OAB/RO 6139)
Advogado : Richard Leignel Carneiro (OAB/RN 9555)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 30/05/2016
n. 29 0003405-75.2012.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003405-75.2012.8.22.0021 Buritis / 2ª Vara
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894)
Advogado : Edyen Valente Calepis (OAB/MS 8767)
Advogada : Michele Luana Sanches (OAB/RO 2910)
Apelada : Elivânia da Silva Mateus
Advogado : Alberto Biaggi Netto (OAB/RO 2740)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 25/04/2016
n. 30 0024435-61.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0024435-61.2014.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante : Alan Knoll
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelada : Terra Networks Brasil S/A
Advogada : Tais Borja Gasparian (OAB/SP 74182)
Advogada : Juliana Morheb Nunes (OAB/RO 3737)
Advogado : Wadih Assady Coury Neto (OAB/SP 297029)
Advogado : Helber Azevedo Spagnoli (OAB/SP 264721)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 03/06/2015
n. 31 0010580-73.2014.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010580-73.2014.8.22.0014 Vilhena / 2ª Vara Cível
Apelante : Cézar Benedito Volpi
Advogado : Cézar Benedito Volpi (OAB/RO 533)
Apelado : Banco do Brasil S/A
Advogado : Lucildo Cardoso Freire (OAB/RO 4751)
Advogada : Prissilla Ferreira Vera Braga (OAB/RO 838-E)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 13/05/2015
n. 32 0009963-86.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009963-86.2013.8.22.0002 Ariquemes / 2ª Vara Cível
Apelante/Apelada: Tereza Maria dos Santos Silva
Advogado : Nicolau Nunes de Mayo Júnior (OAB/RO 2629)
Apelada/Apelante: BV Financeira S/A
Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 20/08/2014
n. 33 0001628-63.2013.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001628-63.2013.8.22.0007 Cacoal / 4ª Vara Cível
Embargante : Piarara Indústria de Alimentos Transportes Ltda
Advogado : Charles Baccan Júnior (OAB/RO 2823)
Advogado : Fabiano Moraes Pimpinati (OAB/RO 4942)
Advogada : Hélida Genari Baccan (OAB/RO 2838)
Embargado : Adejaime Girioli
Advogado : Ameur Hudson Amâncio Pinto (OAB/RO 1807)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interpostos em 20/06/2016
n. 34 0007822-68.2011.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007822-68.2011.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Agravante : Arimar Souza de Sá
Advogado : Geraldo Tadeu Campos (OAB/RO 553-A)
Advogado : Lourival Goedert (OAB/RO 2371)
Agravada : Engecom Engenharia Comércio e Indústria Ltda
Advogado : Marcelo Estebanez Martins (OAB/RO 3208)
Advogada : Daniele Meira Couto (OAB/RO 2400)
Advogada : Vanessa de Souza Camargo Fernandes (OAB/RO 5651)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 10/05/2016
n. 35 0001470-20.2009.8.22.0016 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001470-20.2009.8.22.0016 São Francisco do Guaporé / 1ª Vara Cível
Apelantes/Agravados: Paulo de Oliveira Nunes e outros
Advogado : Francisco de Assis Fernandes (OAB/RO 1048)
Apelados/Agravantes: Auto Mecânica Boa Sorte Ltda e outro
Advogado : Sebastião Quaresma Júnior (OAB/RO 1372)
Advogada : Janete Mandrick (OAB/RO 2205)
Apelada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A Ceron
Advogado : Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Advogado : Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 04/06/2014
n. 36 0001299-51.2013.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001299-51.2013.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Apelante/Apelado: Banco Itaú Unibanco S/A
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)
Advogado : Wellington Reberte de Carvalho (OAB/SP 171961)
Apelado/Apelante: Cleberson Gomes dos Santos
Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 29/12/2014
n. 37 0004191-48.2013.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004191-48.2013.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelante/Recorrida: B B Eletro Ltda - Epp
Advogada : Sabrina Puga (OAB/RO 4879)
Apelada/Recorrente: Elivane Jeronimo Sampaio Furtado
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 10/12/2014
n. 38 0005568-49.2012.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005568-49.2012.8.22.0014 Vilhena / 4ª Vara Cível
Apelantes : Louise Comércio Representações Ltda - EPP e outros
Advogado : Josemário Secco (OAB/RO 724)
Advogado : Anderson Ballin (OAB/RO 5568)
Apelado : Banco do Brasil S/A
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123)
Advogada : Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Advogada : Maria Amelia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB/RO 5552)
Advogada : Maria Heloísa Bisca Bernardi (OAB/RO 5758)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 27/11/2014
n. 39 0016607-48.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016607-48.2013.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível
Apelante : Banco do Brasil S/A
Advogado : Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123)
Advogada : Maria Heloísa Bisca Bernardi (OAB/RO 5758)
Advogada : Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB/PR 27109)
Apelada : Assis Aero Táxi Ltda EPP
Apelada : Ana Paula de Nardo Spinardi
Apelado : Ederson Spinardi
Apelado : Ederaldo Luiz Spinardi
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 06/01/2015
n. 40 0009374-24.2014.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009374-24.2014.8.22.0014 Vilhena / 4ª Vara Cível
Apelante : Cézar Benedito Volpi
Advogado : Cézar Benedito Volpi (OAB/RO 533)
Apelado : Banco do Brasil S/A
Advogado : Lucildo Cardoso Freire (OAB/RO 4751)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 01/07/2015
n. 41 0020587-66.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0020587-66.2014.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros do Estado de Rondônia - ASTIR
Advogado : Cássio Fabiano Rego Dias (OAB/RO 1514)
Advogado : Alex Mota Cordeiro (OAB/RO 2258)
Apelado : Paulo Henrique Diogo da Cruz
Advogado : Orlando Leal Freire (OAB/RO 5117)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 13/05/2015
n. 42 0013714-50.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013714-50.2014.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Advogado : Gérson da Silva Oliveira (OAB/MT 8350)
Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Apelada : Ana dos Santos Andrade
Advogado : Joaquim Ribeiro Lorga (OAB/DF 1105-A)
Advogado : Leonardo Oliveira do Nascimento (OAB/RO 754)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 12/05/2015
n. 43 0009708-34.2013.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009708-34.2013.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante/Agravado: Márcio dos Anjos da Silva
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Apelada/Agravante: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda
Advogado : Celso Nobuyuki Yokota (OAB/PR 33389)
Advogado : Armando Silva Bretas (OAB/PR 31997)
Advogado : Júlio César Tissiane Bonjorno (OAB/PR 33390)
Advogado : Francisco José Gonçalves de Camargo Filho (OAB/RO 2764)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 15/04/2015
n. 44 0009167-64.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009167-64.2014.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante : Ruth Azevedo Rocha Medeiros
Advogada : Daniella Tomaz Sidrim (OAB/RO 4417)
Apelada : BV Financeira S. A. Crédito Financiamento e Investimento
Advogado : Giovanny Michael Vieira Navarro (OAB/PA 12479)
Advogado : Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada : Carla Passos Melhado Cochi (OAB/RO 5401)
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogado : David Antônio Avanso (OAB/RO 1656)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 15/04/2015
n. 45 0005886-13.2013.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005886-13.2013.8.22.0009 Pimenta Bueno / 2ª Vara Cível
Apelante : Hélio Franco
Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Apelado : Banco BMG S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/SP 317407)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 03/10/2014
n. 46 0017073-30.2013.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017073-30.2013.8.22.0005 Ji-Paraná / 4ª Vara Cível
Apelante : Claudemir Lira dos Santos Matos
Advogado : Milton Fugiwara (OAB/RO 1194)
Apelado : Banco Triângulo S/A
Advogado : Celso David Antunes (OAB/BA 1141-A)
Advogado : Luiz Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16780)
Advogada : Claudete Solange Ferreira (OAB/RO 972)
Advogado : Max Estevan de Moraes Silva (OAB/MG 85568)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 24/02/2015
n. 47 0026380-54.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0026380-54.2012.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante : Zildinei Néri Xavier
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelada : Avon Cosméticos Ltda
Advogado : Rodrigo Nunes (OAB/SP 144766)
Advogado : Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553)
Advogado : Matheus Henrique Sucupira Traballe (OAB/SP 301223)
Advogado : Hânderson Simões da Silva (OAB/RO 3279)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 08/01/2015
n. 48 0002903-82.2015.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002903-82.2015.8.22.0005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível
Apelante : Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Advogado : Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado : Jorge Henrique Lima Mourão (OAB/RO 1117)
Apelado : Bento Mazarine Filho
Advogada : Deolamara Lucindo Bonfá (OAB/RO 1561)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 15/09/2015
n. 49 0003204-41.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003204-41.2015.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante/Apelada: Selma Ramalho de Souza
Advogado : Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165)
Apelada/Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado : Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogada : Bruna Tatiane dos Santos Pinheiro Sarmento (OAB/RO 5462)
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 11/01/2016
n. 50 0007720-07.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007720-07.2015.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante : Sandoval Cordeiro de Souza
Advogado : Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)
Advogada : Márcia Berenice Simas Antonetti (OAB/RO 1028)
Advogado : Wilmo Alves (OAB/RO 6469)
Apelada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogada : Érica Cristina Claudino de Assunção (OAB/RO 6207)
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Advogado : Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 19/11/2015
n. 51 0001831-43.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001831-43.2013.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível
Agravada : Maria Regiane de Souza Barroso
Advogada : Valdenira Freitas Neves de Souza (OAB/RO 1983)
Agravante : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada : Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva (OAB/SP 124899)
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 09/11/2015
n. 52 0001475-14.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001475-14.2014.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante : Eli Gomes da Silva Filho
Advogado : José Ademir Alves (OAB/RO 618)
Advogada : Laura Maria Braga Araruna (OAB/RO 3730)
Apeladas : Seabra Empreendimentos Imobiliários Ltda e outra
Advogado : Humberto Rossetti Portela (OAB/MG 91263)
Advogado : Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB/MG 90461)
Advogado : Leonardo Braz de Carvalho (OAB/MG 76653)
Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 16/04/2015
n. 53 0064008-43.2009.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0064008-43.2009.8.22.0014 Vilhena / 3ª Vara Cível
Apelante : Josemário Secco
Advogado : Josemário Secco (OAB/RO 724)
Advogado : Nunzio Grasso Junior (OAB/RO 3904)
Advogado : Anderson Ballin (OAB/RO 5568)
Apelada : Xirlei Campos Almeida
Advogado : José Morello Scariott (OAB/RO 1066)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 09/02/2015
n. 54 0011717-03.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011717-03.2012.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante : Lourdes Maria Pinheiro Borzacov
Advogado : José Ademir Alves (OAB/RO 618)
Advogada : Laura Maria Braga Araruna (OAB/RO 3730)
Apelada : Direcional Ambar Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogada : Manuela Gesellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 09/02/2015
n. 55 0002714-48.2013.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002714-48.2013.8.22.0014 Vilhena / 1ª Vara Cível
Apelante/Apelado: Jeremias da Silva
Advogado : Denns Deivy Souza Garate (OAB/RO 4396)
Apelado/Apelante: Banco Fiat S/A
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)
Advogada : Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogado : Wellington Reberte de Carvalho (OAB/SP 171961)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Prevenção em 12/03/2015
n. 56 0011046-09.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011046-09.2014.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Tókio Empeendimentos Imobiliários Ltda ME
Advogada : Maria Almeida de Jesus (OAB/RO 663)
Apelada : Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda ASSEFAZ
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)
Advogado : Cláudio Augusto Oliveira Penna Fernandez (OAB/DF 21169)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 13/04/2015
n. 57 0022317-49.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0022317-49.2013.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Maria das Gracas Lopes da Costa
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado : Banco Santander S/A
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 17/06/2014
n. 58 0018144-79.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0018144-79.2013.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante : Rosimar Furtado
Advogado : José Bruno Ceconello (OAB/RO 1855)
Advogado : Francisco Nunes Neto (OAB/RO 158)
Apelado : Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 20/02/2015
n. 59 0024855-03.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0024855-03.2013.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Apelante : Rosimeire Toscano de Almeida
Advogado : Roberto Albuquerque Júnior (OAB/RO 5590)
Apelada : Universo Online S/A
Advogada : Teciana Mechora dos Santos (OAB/RO 5971)
Advogada : Rosely Cristina Marques Cruz (OAB/RO 7537)
Advogada : Vanessa Vilarino Louzada (OAB/SP 215089)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 19/02/2015
n. 60 0004725-02.2012.8.22.0009 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004725-02.2012.8.22.0009 Pimenta Bueno / 1ª Vara Cível
Agravante : Neiy Solange de Araújo Castilho
Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogado : Pedro Luiz Lepri Júnior (OAB/RO 4871)
Agravado : Banco BMG S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Luciana de Moura Teixeira (OAB/MG 126476)
Advogada : Paula Prates Boggione Guimarães (OAB/MG 127451)
Advogada : Natália Kelly Garbazza de Carvalho (OAB/MG 132164)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 10/11/2015
n. 61 0007916-79.2012.8.22.0001 Embargos de Declaração Agravo em Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007916-79.2012.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Embargante : Santo Antônio Energia S/A
Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Advogada : Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982)
Advogada : Gelca Maria de Oliveira Pereira (OAB/RO 4786)
Advogada : Bianca Paola Camargo de Oliveira (OAB/RO 4020)
Advogada : Miriani Inah Kussler Chinelato (OAB/DF 33642)
Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)
Advogado : Renan Pereira da Silva (OAB/RO 717E)
Advogada : Cáren Esteves Duarte (OAB/RO 602E)
Embargados: José Ricardo Silva de Oliveira e outra
Advogado : José Raimundo de Jesus (OAB/RO 3975)
Advogado : Luciane Gimax Henrique (OAB/RO 5300)
Apelante : Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interpostos em 20/06/2016
n. 62 0004587-54.2015.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004587-54.2015.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante/Recorrida: Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado : Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Advogada : Érica Cristina Claudino de Assunção (OAB/RO 6207)
Apelada/Recorrente: Rute do Nascimento Carvalho
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 14/01/2016
n. 63 0006574-62.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006574-62.2014.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Itaú Unibanco S/A
Advogada : Germana Vieira do Valle (OAB/RO 6343)
Advogada : Gilma Márcia Martins Cardoso de Araújo (OAB/SP 68261)
Advogado : Giuliano Caio Sant'Ana (OAB/RO 4842)
Apelada : Comercial S & G Ltda ME
Apelado : Gilmar de Araújo Umbelino
Apelada : Maria Judislei Aires de Almeida
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Prevenção em 08/01/2015
n. 64 0022067-50.2012.8.22.0001 Agravo Regimental em Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0022067-50.2012.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Agravante : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
Advogado : Luiz Rodrigues Wambier (OAB/PR 7295)
Advogada : Caroline Carranza Fernandes Arnuti (OAB/RO 1915)
Advogado : Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB/PR 24498)
Advogada : Verônica Martin Batista dos Santos (OAB/PR 47435)
Advogado : Maick Felisberto Dias (OAB/PR 37555)
Advogado : Leonardo Teixeira Freire (OAB/RS 72094)
Advogado : Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado : Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado : Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada : Rita de Cássia Correa de Vasconcelos (OAB/RO 6637)
Agravados : Antônia Dias Gomes Oliveira e outros
Advogado : Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 18/05/2015
n. 65 0003727-15.2013.8.22.0004 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003727-15.2013.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste / 1ª Vara Cível
Apelantes : Castro e Castro Ltda ME e outros
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado : Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 12/03/2015
n. 66 0013781-49.2013.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013781-49.2013.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelante/Recorrida: Comércio de Derivados de Petróleo Planalto Eireli ME
Advogado : Ely Roberto de Castro (OAB/RO 509)
Apelada/Recorrente: Luciane Michele Mendes Pimentel
Advogado : José Roberto da Silva Júnior (OAB/RO 5460)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 30/03/2015
n. 67 0002490-81.2015.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002490-81.2015.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Agravante : Patrícia da Silva Brito
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado : Wilson Vedana Júnior (OAB/RO 6665)
Agravada: Claro S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Patrícia Marino Silva (OAB/MG 124219)
Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interposto em 22/06/2016
n. 68 0013197-45.2014.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013197-45.2014.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível
Agravante : Levi Nogueira Bento
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Agravada : Claro S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Eliara Vieira Brant (OAB/MG 125391)
Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interposto em 22/06/2016
n. 69 0032140-74.2009.8.22.0005 Embargos de Declaração em Agravo em Apelação(PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0032140-74.2009.8.22.0005 Ji-Paraná / 4ª Vara Cível
Embargante : Hugo Ricardo Lascano Vasquez
Advogado : Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 78-B)
Advogada : Jane Regiane Ramos Nascimento (OAB/RO 813)
Advogado : Edson Ferreira do Nascimento (OAB/RO 296-B)
Embargada : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Advogada : Luciene Silva Marins (OAB/RO 1093)
Advogado : José Carlos Lino Costa (OAB/RO 1163)
Advogada : Adriana Pereira Carvalho Simões (OAB/SP 189730)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 04/02/2016
n. 70 0019107-24.2012.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019107-24.2012.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível
Apelante/Agravado: Francisco Serretiello
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelada/Agravante: Eletro Bom Ltda ME
Advogada : Manuella Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Prevenção em 17/07/2014
n. 71 0002892-70.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002892-70.2012.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelante : Júlio Sérgio dos Santos
Advogada : Nancy Fontinele Carvalho (OAB/RO 4076)
Apelado : Sérgio Fonseca
Advogada : Wilma Gomes de Morais (OAB/RO 1809)
Advogada : Angelita Bastos Regis Guedes (OAB/RO 5696)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 28/01/2015
n. 72 0016059-20.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016059-20.2013.8.22.0002 Ariquemes / 3ª Vara Cível
Apelante : Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Apelada : Kappa Indústria e Comércio de Madeiras Ltda
Apelado : Amarildo Passareli
Relator: DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 20/01/2015
n. 73 0005937-02.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005937-02.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 2ª Vara Cível
Apelante : Juraci Pinto de Jesus e outra
Advogada : Luciana Nogarol Pagotto (OAB/RO 4198)
Apelada : Transkuba Transportes Gerais Ltda
Advogado : Luiz Aparecido Ferreira (OAB/SP 95654)
Advogado : Glaucius Detoffol Bragança (OAB/SP 298934)
Advogado : Rodrigo Rodrigues (OAB/RO 2902)
Apelada : CCM Construtora Centro Minas Ltda
Advogada : Eduarda da Silva Almeida (OAB/RO 1581)
Advogada : Juliana Costa Carvalhaes Ribeiro (OAB/MG 94053)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 28/10/2015
n. 74 0001952-37.2014.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001952-37.2014.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Agravante : Jean Carlos de Souza
Advogado : Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165)
Agravada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado : Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Advogado : João Diego Raphael Cursino Bomfim (OAB/RO 3669)
Advogada : Érica Cristina Claudino de Assunção (OAB/RO 6207)
Advogada : Francianny Aires da Silva Ozias (OAB/RO 1190)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 19/11/2015
n. 75 0005691-18.2014.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005691-18.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Agravante : Erica Gomes do Nascimento
Advogado : Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165)
Agravada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogada : Érica Cristina Claudino de Assunção (OAB/RO 6207)
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Advogado : Marcelo Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 25/11/2015
n. 76 0026363-18.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0026363-18.2012.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Agravante : Paulo Augusto da Silva Santos
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Agravado : Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Nara Lima Carvalho (OAB/RO 5416)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 24/11/2015
n. 77 0104049-10.2008.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0104049-10.2008.8.22.0007 Cacoal / 2ª Vara Cível
Embargante : Roberto Demário Caldas
Advogado : Dariano José Secco (OAB/SP 164619-A)
Advogado : Sergio Luis Menon (OAB/PR 22035)
Advogada : Sílvia Letícia Munin Zancan (OAB/RO 1259)
Advogado : Márcio Mello Casado (OAB/SP 138047)
Advogado : Marcos Magalhães (OAB/RO 6645)
Embargados: Matusalém Gonçalves Fernandes e outro
Advogado : Alexandre Camargo (OAB/RO 704)
Advogado : Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40)
Advogado : Fernando Martins Gonçalves (OAB/RO 834)
Advogado : Pedro Riola dos Santos Júnior (OAB/RO 2640)
Advogado : Tiago Martins Sisto (OAB/SP 226018)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 02/05/2016
n. 78 0011292-39.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011292-39.2013.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Embargante : Santo Antônio Energia S/A
Advogada : Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982)
Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Advogada : Miriani Inah Kussler Chinelato (OAB/DF 33642)
Advogado : Igor Habib Ramos Fernandes (OAB/RO 5193)
Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)
Embargados: Rosalino Arcanjo dos Santos e outra
Advogado : José Raimundo de Jesus (OAB/RO 3975)
Advogado : Izidoro Celso Nobre da Costa (OAB/RO 3361)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 01/07/2016
n. 79 0012772-76.2014.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012772-76.2014.8.22.0014 Vilhena / 1ª Vara Cível
Apelante : Banco do Brasil S/A
Advogado : Lucildo Cardoso Freire (OAB/RO 4751)
Advogada : Danielle Caroline Miranda Cavalcante (OAB/RO 956-E)
Advogado : Gerson Oscar de Menezes Junior (OAB/AC 4148)
Advogado : Astor Bildhauer (OAB/RN 7874-B)
Apelado : Cézar Benedito Volpi
Advogado : Cézar Benedito Volpi (OAB/RO 533)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 25/11/2015
n. 80 0009279-91.2014.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009279-91.2014.8.22.0014 Vilhena / 2ª Vara Cível
Apelante : Cézar Benedito Volpi
Advogado : Cézar Benedito Volpi (OAB/RO 533)
Apelado : Banco do Brasil S/A
Advogado : Lucildo Cardoso Freire (OAB/RO 4751)
Advogado : Astor Bildhauer (OAB/RN 7874-B)
Advogado : Gerson Oscar de Menezes Júnior (OAB/MG 102568)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 25/09/2015
n. 81 0221787-03.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0221787-03.2009.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível
Apelante : Banco do Brasil S/A
Advogada : Josélia Valentim da Silva (OAB/RO 198)
Advogada : Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248)
Advogado : Marcos Edmundo Magno Pinheiro (OAB/MG 64233)
Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB/MT 12208-A)
Advogado : Nélson WIilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)
Advogado : Rômulo Romano Salles (OAB/RO 6094)
Apelados : Áureo Del Vecchio Lobato Botelho e outros
Advogado : Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 10/10/2013
n. 82 0003017-04.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003017-04.2013.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Embargante : Gafisa SPE 85 Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Rodrigo Borges Soares (OAB/RO 4712)
Embargados: Áureo Virgílio Queiroz e outra
Advogada : Danielle Rosas Garcez Bonifácio de Melo Dias (OAB/RO 2353)
Advogado : Diego Fernando Furtado Anastácio (OAB/RO 4302)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interpostos em 06/06/2016
n. 83 0006552-04.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006552-04.2014.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Apelante : Diego Felipe Roza dos Santos
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada : Top Car Veículos Ltda ME
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 26/01/2015
n. 84 0012252-58.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012252-58.2014.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Apelante : Ronildo de Souza Queiroz
Advogada : Kenucy Neves de Lima (OAB/RO 2475)
Apelado : Banco Itaúcard S/A
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 29/01/2015
n. 85 0016178-18.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016178-18.2012.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Apelante : P. V. C. Brazil Indústria de Tubos e Conexões Ltda
Advogado : Delfim Suemi Nakamura (OAB/PR 23664)
Advogada : Thaís Ferreira Rocha (OAB/PR 37765)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Apelada : Beta Indústria e Comércio Ltda ME
Advogado : Mário Pasini Neto (OAB/RO 1075)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 26/01/2015
n. 86 0004726-84.2012.8.22.0009 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004726-84.2012.8.22.0009 Pimenta Bueno / 2ª Vara Cível
Agravante : Paulo Monteiro da Silva
Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogado : Murillo Espinola de Oliveira Lima (OAB/RO 4742)
Agravado : Banco BMG S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Paula Prates Boggione Guimarães (OAB/MG 127451)
Advogada : Natália Kelly Garbazza de Carvalho (OAB/MG 132164)
Advogado : Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB/PE 23798)
Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23255)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 20/10/2015
n. 870801607-07.2015.8.22.0000 Embargos deDeclaração em Agravo em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0006616-64.2012.8.22.0007 Cacoal / 4ª Vara Cível
Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil
Advogado : Guilherme de Castro Barcellos (OAB/RS 56630)
Advogado : Paulo Fernando Paz Alarcon (OAB/PR 37007)
Advogado : Carlos Alberto Alves Peixoto (OAB/PR 33844)
Embargado : Vicente Alves de Souza
Advogado : Miguel Antônio Paes de Barros Filho (OAB/RO 7046)
Advogada : Rosimeiry Maria de Lima (OAB/RO 2504)
Advogado : Miguel Antônio Paes de Barros (OAB/RO 301)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 04/07/2016
n. 880800446-25.2016.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0015889-17.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Embargante : Santo Antônio Energia S/A
Advogada : Natalie Fang Hamaoui (OAB/SP 306095)
Advogado : Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105)
Advogada : Lígia Favero Gomes e Silva (OAB/SP 235033)
Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Embargados: Jarciley Cavalcante de Souza e Outros
Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479)
Advogado : Vinícius Jacome dos Santos Júnior (OAB/RO 3099)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 17/06/2016
n. 890800565-83.2016.8.22.0000Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0017482-86.2011.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível
Agravante : Francisco José Gonçalves de Camargo Filho
Advogado : Sílvio Vinícius Santos Medeiros (OAB/RO 3015)
Agravada : Aquárius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda - EPP
Advogada : Marlen de Oliveira Silva (OAB/RO 2928)
Advogado : Renato da Costa Cavalcante Júnior (OAB/RO 2390)
Advogado : Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)
Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Redistribuído por Prevenção em 11/03/2016
n. 900801780-94.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7012089-85.2016.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Agravante : Rodrigo de Araújo Batista
Advogado : Marcos Henrique Silva Dias (OAB/RO 7362)
Advogada : Hianara de Marilac Braga Ocampo (OAB/RO 4783)
Agravada : Ana Paula Cazula de Souza
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 17/06/2016
n. 910801786-04.2016.8.22.0000Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7024000-94.2016.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Agravante : Francisca Gonçalves Vale
Advogado : Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228)
Advogada : Ellen Reis Araújo (OAB/RO 5054)
Agravada : BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 17/06/2016
n. 920801826-83.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7022189-02.2016.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível
Agravante : Banco BMG S/A
Advogado : Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB/PE 23798)
Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23255)
Agravado : Fábio dos Santos Rebelo
Advogado : Uéliton Felipe Azevedo de Oliveira (OAB/RO 5176)
Advogado : Élvis Dias Pinto (OAB/RO 3447)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 23/06/2016
n. 930801827-68.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7003922-40.2016.8.22.0014 Vilhena / 1ª Vara Cível
Agravante : Banco BMG S/A
Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23255)
Agravado : Edis Leonardo de Assis Franca
Advogado : Alcir Luiz de Lima (OAB/RO 6770)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 23/06/2016
n. 94 0801244-83.2016.8.22.0000Embargos deDeclaração emAgravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0015346-14.2014.8.22.0001Porto Velho / 1ª Vara Cível
Embargante : Santo Antônio Energia S/A
Advogada : Natálie Fang Hamaoui (OAB/SP 306095)
Advogado : Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105)
Advogada : Lígia Favero Gomes e Silva (OAB/SP 235033)
Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)
Advogada : Júlia Peres Capobianco (OAB/SP 350981)
Embargados: Rosinete Rufino de Nascimento e outros
Advogado : Vinícius Jacome dos Santos Júnior (OAB/RO 3099)
Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 05/07/2016
n. 950801413-07.2015.8.22.0000Agravo emAgravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0005379-30.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 3ª Vara Cível
Agravante : Espólio de Esmeraldo da Silva Ramos representado pela inventariante Maria do Carmo de Brito Silva
Advogada : Elaine Cristina Dias (OAB/RO 5378)
Advogada : Cleia Aparecida Ferreira (OAB/SP 43256)
Agravada : Elaine Cristina Ramos Martins
Advogado : Bassem de Moura Mestou (OAB/RO 3680)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 24/05/2016
n. 960801855-36.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7001506.84.2016.822.0019 Machadinho do Oeste / Vara única
Agravante : Ana Guedes de Souza
Advogado : Ronaldo de Oliveira Couto (OAB/RO 2761)
Advogado : Flávio Antônio Ramos (OAB/RO 4564)
Agravada : OMNI S/A Credito Financiamento e Investimento
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 27/06/2016
n. 970800843-84.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0000061-10.2012.8.22.0014 Vilhena / 4ª Vara Cível
Agravante : Carlos Roberto Pechek
Advogada : Juliana Schiavon Corona (OAB/PR 47548)
Advogado : José Francisco Pereira (OAB/PR 15728)
Advogado : Josimar Oliveira Muniz (OAB/RO 912)
Advogada : Flávia Oliveira Busatto (OAB/RO 6846)
Agravada : Verônica Pit Pedot - ME
Advogado : Leandro Márcio Pedot (OAB/RO 2022)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Redistribuído por Prevenção em 19/04/2016
n. 980801437-35.2015.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0007271-51.2012.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível
Agravante : Mendes e Campos Ltda - ME
Advogada : Maiele Rogo Mascaro (OAB/RO 5122)
Advogado : Laércio Marcos Geron (OAB/RO 4078)
Agravada : Vânia Oliveira Carvajal
Advogado : Hugo Wataru Kikuchi Yamura (OAB/RO 3613)
Advogada : Vânia Oliveira Carvajal (OAB/RO 2122)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Redistribuído por Prevenção em 02/02/2016
n. 99 0801370-36.2016.8.22.0000Embargos deDeclaração em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0017508-50.2012.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Embargante : Santo Antônio Energia S/A
Advogada : Natálie Fang Hamaoui (OAB/SP 306095)
Advogado : Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105)
Advogada : Lígia Favero Gomes e Silva (OAB/SP 235033)
Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)
Advogada : Júlia Peres Capobianco (OAB/SP 350981)
Embargados: Manoel Duarte Lopes e outros
Advogado : Clodoaldo Luis Rodrigues (OAB/RO 2720)
Advogado : Gustavo Lauro Korte Júnior (OAB/SP 14983)
Advogado : Jorge Felype Costa de Aguiar dos Santos (OAB/RO 2844)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 05/07/2016
n. 1000800865-45.2016.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0010796-73.2014.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível
Embargante : Santo Antônio Energia S/A
Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Advogado : Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105)
Advogada : Lígia Favero Gomes e Silva (OAB/SP 235033)
Embargados: Conceição Dias Pereira da Silva e outros
Advogada : Andresa Batista Santos (OAB/SP 306579)
Advogado : Clodoaldo Luis Rodrigues (OAB/RO 2720)
Advogado : Gustavo Lauro Korte Júnior (OAB/SP 14983)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos 05/07/2016
n. 1010801657-96.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7001648-58.2015.8.22.0008 Espigão do Oeste / 1ª Vara Genérica
Agravante : José Borges Ramos
Advogado : Miguel Antônio Paes de Barros Filho (OAB/RO 7046)
Advogada : Rosimeiry Maria de Lima (OAB/RO 2504)
Agravado : Alexandre da Silva Resende
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 07/06/2016
n. 1020802006-36.2015.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 00036296820118220014 Vilhena / 4ª Vara Cível
Agravante : Banco Original S/A
Advogado : Paulo Roberto Vigna (OAB/SP 173477)
Agravado : Nélson Guimarães
Advogada : Eduarda da Silva Almeida (OAB/RO 1581)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 05/04/2016
n. 1030800422-94.2016.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0013665-25.2013.822.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível
Agravante : Visa do Brasil Empreendimentos Ltda
Advogada : Elaine de Souza (OAB/RO 4255)
Advogada : Bárbara Barros Botega (OAB/MG 114857)
Advogado : Emmanuel Mariano Henrique dos Santos (OAB/SP 333274)
Advogado : Júlio César Goulart Lanes (OAB/RO 4365)
Advogado : Robson Luiz Sartori Fronchetti (OAB/RS 67606)
Advogada : Caroline Consentino Munhoz (OAB/SP 312501)
Agravado : Nélson Rangel Soares Filho
Advogado : Rafael Móises de Souza Bussioli (OAB/RO 5032)
Advogado : Sidnei Sotele (OAB/RO 4192)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 29/03/2016
n. 1040801823-31.2016.8.22.0000Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7004231612016220014 Vilhena / 4ª Cível
Agravante : Alcindo da Silva
Advogado : Leandro Marcio Pedot (OAB/RO 2022)
Advogado : Valdinei Luiz Bertolin (OAB/RO 6883)
Agravado : Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 23/06/2016
n. 1050800179-53.2016.8.22.0000Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0083892-58.2009.8.22.0014 Vilhena / 4ª Vara Cível
Agravante : César Menegol
Advogado : Marcos Rogério Schmidt (OAB/RO 4032)
Advogado : Rafael Endrigo de Freitas Ferri (OAB/RO 2832)
Agravada : Inês Fátima Bagatini Signor – EPP
Advogado : José Mário Secco (OAB/RO 724)
Advogado : Leandro Márcio Pedot (OAB/RO 2022)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 27/01/2016
Porto Velho, 22 de julho de 2016.
Desembargador Isaias Fonseca Moraes
Presidente da 2ª Câmara Cível
2ª Câmara Cível - Pauta de Julgamento - Sessão 533 de 15/03/2017
Pauta de Julgamento disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 041, de 06/03/2017, considerando-se como data da publicação o dia 07/03/2017, nos termos da Lei 11.419, de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR.
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 533
Pauta elaborada nos termos do artigo 246 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário I deste Tribunal, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às 8 horas.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, perante o 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 271 da mesma norma.
n. 01 0008976-82.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008976-82.2015.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Apelante : Banco Itaucard S/A
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogado : Wellington Reberte de Carvalho (OAB/SP 171961)
Apelada : Marilene Gomes da Silva
Advogada : Juliane Muniz Miranda de Lucena Lima (OAB/RO 1297)
Advogada : Monaliza Silva Bezerra (OAB/RO 6731)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Prevenção em 16/02/2016
n. 02 0004709-93.2013.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004709-93.2013.8.22.0015 Guajará-Mirim / 1ª Vara Cível
Apelante : Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda
Advogado : Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/SP 107414)
Advogada : Maria Lucilia Gomes (OAB/SP 84206)
Advogado : Thiago de Siqueira Batista Macedo (OAB/RO 6842)
Advogado : Luciano Boabaid Bertazzo (OAB/RO 1894)
Apelado : Heldon Renizio Rocha Barros
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 03/02/2016
n. 03 0023561-47.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0023561-47.2012.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível
Apelante : Centro de Assistência ao Desenvolvimento de Formação Profissional Unicel Ltda
Advogado : Simão Salim (OAB/RO 262-B)
Advogado : Raimundo Hitotuzi de Lima (OAB/AM 2024)
Advogada : Tayana da Silva Assayag (OAB/AM 8671)
Apelado : Ivo Lopes da Silva
Advogado : Edison Correia de Miranda (OAB/RO 4886)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 14/10/2015
n. 04 0019975-31.2014.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019975-31.2014.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível
Apelante/Recorrido: Edevaldo Santos Silva
Advogada : Lúcia Maria Ferreira Cabral (OAB/AC 3037)
Apelado/Recorrente: Antônio João Perkoski
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 20/01/2016
n. 05 0002000-78.2014.8.22.0006 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002000-78.2014.8.22.0006 Presidente Médici / 1ª Vara Cível
Apelante : Nextel Telecomunicações Ltda
Advogado : Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB/RR 414-A)
Advogada : Jocelene Greco (OAB/RO 6047)
Apelada : Rovenia Rodrigues de Oliveira
Advogado : Paulo Luiz Bedatti (OAB/RO 5521)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 04/02/2016
n. 06 0005703-83.2015.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005703-83.2015.8.22.0005 Ji-Paraná / 3ª Vara Cível
Apelante : Ezequiel da Silva Hotts
Advogado : Milton Fugiwara (OAB/RO 1194)
Apelada : Telefônica Brasil S/A
Advogado : Alan Arais Lopes (OAB/RO 1787)
Advogado : Daniel França Silva (OAB/DF 24214)
Advogado : José Alberto Couto Maciel (OAB/DF 513)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 02/02/2016
n. 07 0002142-39.2015.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002142-39.2015.8.22.0009 Pimenta Bueno / 1ª Vara Cível
Apelante : Andrei Dutra da Silva
Advogado : Renan Diego Rebouças Souza Castro (OAB/RO 6269)
Apelada : Mundial Editora e Distribuidora de Livros
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 01/02/2016
n. 08 0005412-95.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005412-95.2015.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante : Francinei Barbosa de Souza
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelado : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira
Advogado : Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB/SP 290089)
Advogado : Eduardo Montenegro Dotta (OAB/SP 155456)
Advogada : Elgislane Matos Borges da Silva Cordeiro (OAB/RO 5575)
Advogado : Jorge José Justi Waszak (OAB/PR 16878)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Prevenção em 11/01/2016
n. 09 0010335-67.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010335-67.2015.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Josicleide Vieira Gomes Ferreira
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Apelada : Lojas Avenida Ltda
Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)
Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 19/01/2016
n. 10 0014155-65.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0014155-65.2013.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante/Apelada: CBFM Fomento Mercantil Ltda - EPP
Advogada : Carolina Lopes Soares dos Santos (OAB/SP 335744)
Advogado : Rafael Magalhães da Silva Timóteo (OAB/RO 5447)
Apelada/Apelante: T. J. Veículos e Peças Ltda
Advogado : Laércio Batista de Lima (OAB/RO 843)
Advogada : Elba Cerquinha Barbosa (OAB/RO 6155)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 21/12/2015
n. 11 0000244-15.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000244-15.2015.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível
Apelante : Eliane Oliveira Nascimento
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Ana Gabriela Rover (OAB/RO 5210)
Apelada : Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda
Advogado : Neyir Silva Baquião (OAB/MG 129504)
Advogado : Cláudio José de Alencar (OAB/MG 92798)
Advogado : Timóteo Luís Martins de Souza (OAB/MG 152799)
Advogado : Rafael Ferreira Batista (OAB/RO 4182)
Advogado : Daniel Souza Auler (OAB/RO 6589)
Advogada : Camila Chaul Aidar Pereira (OAB/RO 5777)
Advogada : Adrienes Bernardes da Silva (OAB/MG 155898)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 27/01/2016
n. 12 0009995-76.2013.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009995-76.2013.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível
Apelante : Banco do Brasil S/A
Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/RO 6673)
Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/RO 6676)
Apelado : Augusto Borghi
Advogado : Juliano Rafael Teixeira Enamoto (OAB/RO 5128)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 04/09/2015
n. 13 0009692-46.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009692-46.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante : Itaú Unibanco S/A
Advogada : Germana Vieira do Valle (OAB/MG 131776)
Advogado : Vinícius Nascimento Saldanha de Olivira (OAB/RO 1933)
Advogado : Luiz Roberto Mendes de Souza (OAB/RO 4648)
Apelada : J. D. Comércio e Importação Ltda
Advogada : Mariana Aguiar Esteves (OAB/RO 7474)
Advogado : Cayon Felipe Peres Aidar Pereira (OAB/RO 5677)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 25/09/2015
n. 14 0019533-65.2014.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019533-65.2014.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Apelante/Recorrida: Claro S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Eliara Vieira Brant (OAB/MG 125391)
Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)
Apelado/Recorrente: Almir Santos Santana
Advogado : Alexandre Carneiro Moraes (OAB/RO 6739)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 18/01/2016
n. 15 0013020-47.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013020-47.2015.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Maria de Fatima Santos Duarte
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Apelada : Claro S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Patrícia Marino Silva (OAB/MG 124219)
Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 19/01/2016
n. 16 0017970-36.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017970-36.2014.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível
Apelante : Oi S/A
Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)
Advogado : Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)
Apelado : Feliciano Pereira da Hora
Advogada : Helen Sime Marques Moreira (OAB/RO 6705)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 20/10/2015
n. 17 0005714-53.2013.8.22.0015 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005714-53.2013.8.22.0015 Guajará-Mirim / 1ª Vara Cível
Apelante/Agravante: Banco Santander Brasil S/A
Advogado : Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB/RO 6087)
Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Advogada : Rafaela Cristina Baldin (OAB/SP 250879)
Advogada : Nanci Campos (OAB/SP 83577)
Advogada : Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Advogada : Deborah Figueiredo Férrer (OAB/RJ 137140)
Apelada/Agravada: Nilze dos Santos Fonseca
Advogada : Marilza Gomes de Almeida Barros (OAB/RO 3797)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 15/02/2016
n. 18 0012613-12.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012613-12.2013.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante : Jefferson de Brito Garcia
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Apelado : Banco Semear S/A
Advogada : Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG 96864)
Advogado : Victor Ribeiro Zadorosny (OAB/MG 111038)
Advogada : Dulcinéia Bacinello Ramalho (OAB/RO 1088)
Advogado : Amaro Vinícius Bacinello Ramalho (OAB/RO 3212)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 18/12/2015
n. 19 0001910-51.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001910-51.2015.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível
Apelante/Apelado : Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - SINTERO
Advogado : Hélio Vieira da Costa (OAB/RO 640)
Advogada : Maria de Lourdes de Lima Cardoso (OAB/RO 4114)
Apelados/Apelantes: Cleiton da Silva e outra
Advogado : Levi de Oliveira Costa (OAB/RO 3446)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 09/12/2015
n. 20 0011776-83.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011776-83.2015.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelantes : Direcional Engenharia S/A e outra
Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Advogada : Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Advogada : Kenucy Neves de Lima (OAB/RO 2475)
Apelada : Salete Fogaça da Silva Santos
Advogada : Gardênia Souza Guimarães (OAB/RO 5464)
Advogado : Paulo Timoteo Batista (OAB/RO 2437)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 18/12/2015
n. 21 0024071-89.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0024071-89.2014.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível
Apelante : Digibrás Indústria do Brasil S/A
Advogado : Richard Leignel Carneiro (OAB/RN 9555)
Advogada : Lídia Francisca Paula Padilha Rossendy (OAB/RO 6139)
Advogada : Ariane Cristina da Costa Rodrigues (OAB/SP 239771)
Advogada : Lívia Patrício Garcia de Souza (OAB/RO 5277)
Apelada : Jucélia de Lima Gonçalves
Advogada : Roberta Elerati Schmidt Mulano (OAB/RO 5689)
Advogada : Rucilene Araújo Botelho Campos (OAB/RO 5587)
Apelada : Nova Pontocom Comércio Eletrônico S/A
Advogado : Maurício Marques Domingues (OAB/SP 175513)
Advogado : Thiago Conte Lofredo Tedeschi (OAB/SP 333267)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 29/12/2015
n. 22 0013289-23.2014.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013289-23.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante/Recorrida: VRG Linhas Aéreas S/A
Advogado : Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84367)
Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)
Advogada : Luana Corina Medéa Antonioli Zucchini (OAB/SP 181375)
Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Apelados/Recorrentes: Nelson Canedo Motta e outra
Advogado : Igor Habib Ramos Fernandes (OAB/RO 5193)
Advogada : Ana Caroline Mota de Almeida (OAB/RO 818-E)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 17/12/2015
n. 23 0005823-66.2014.8.22.0004 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005823-66.2014.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste / 2ª Vara Cível
Apelante : Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado : D. da S. A.
Advogado : Ermínio de Souza Melo (OAB/RO 838-A)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 27/01/2016
n. 24 0004932-27.2014.8.22.0010 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004932-27.2014.8.22.0010 Rolim de Moura / 2ª Vara Cível
Apelante : Cooperativa Agropecuária dos Produtores de Leite de Rolim de Moura - Cooaprolim
Advogado : Sérgio Martins (OAB/RO 3215)
Advogada : Danielle Justiniano da Silva (OAB/RO 5426)
Apelada : Corrêa Construções e Serviços Ltda - ME
Advogado : Cristóvam Coelho Carneiro (OAB/RO 115)
Advogado : Airton Pereira de Araújo (OAB/RO 243)
Advogado : Fábio José Reato (OAB/RO 2061)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 16/10/2015
n. 25 0004736-80.2011.8.22.0004 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004736-80.2011.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste / 2ª Vara Cível
Apelante : Roseni Gonçalves Barbosa
Advogado : Dilcenir Camilo de Melo (OAB/RO 2343)
Apelado : Uilliansmar Pereira Fernandes
Advogado : Ermínio de Sousa Melo (OAB/RO 338-A)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 14/10/2015
n. 26 0009773-58.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009773-58.2015.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Roberto Alves dos Santos
Advogado : Márcio Pereira Bassani (OAB/RO 1699)
Apelado : Banco Itaucard S/A
Advogado : Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)
Advogado : José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/RN 392-A)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 22/01/2016
n. 27 0003884-33.2014.8.22.0010 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003884-33.2014.8.22.0010 Rolim de Moura / 1ª Vara Cível
Apelante : Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado : Welismarques Rogério Ferreira de Oliveira Representado pela curadora Maria dos Anjos Ferreira
Advogada : Mahira Waltrick Fernandes (OAB/RO 5659)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 01/06/2015
n. 28 0017528-58.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017528-58.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 2ª Vara Cível
Apelante : Centro de Formação de Condutores Ji-Paraná Ltda
Advogada : Ilma Matias de Freitas Araújo (OAB/RO 2084)
Apelado : Espólio de Osmar Porto dos Santos Representado pela inventariante Inaísa Porto dos Santos
Advogada : Andréa Luiza Tomaz Brito (OAB/RO 3958)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 12/02/2016
n. 29 0000615-76.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000615-76.2015.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível
Apelante : Jorge Nei da Silva Limpias
Advogado : Fábio Henrique Furtado Coelho de Oliveira (OAB/RO 5105)
Apelada : Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros
Advogado : David Sombra Peixoto (OAB/GO 43245)
Advogado : João Paulo Sombra Peixoto (OAB/CE 15887)
Advogado : José Luis Melo Garcia (OAB/CE 16748)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 10/12/2015
n. 30 0007454-36.2014.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007454-36.2014.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Apelante : Tim Celular S/A
Advogado : Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119859)
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Apelado : Caio Raphael Ramalho Veche e Silva
Advogado : Caio Raphael Ramalho Veche e Silva (OAB/RO 6390)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 23/12/2015
n. 31 0084478-95.2009.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0084478-95.2009.8.22.0014 Vilhena / 1ª Vara Cível
Apelante/Apelada: Centrais Elétricas Belém S/A Cebel
Advogado : Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3134)
Advogada : Marianne Almeida e Vieira de Freitas Pereira (OAB/RO 3046)
Apelada/Apelante: Politécnica Engenharia Elétrica Ltda
Advogado : Robery Bueno da Silveira (OAB/SP 303253)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 02/12/2015
n. 32 0001297-53.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001297-53.2014.8.22.0102 Porto Velho / 1ª Vara de Família
Apelante : I. F. S.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apeladas : R. L. G. e outras
Advogado : Rui Benedito Galvão (OAB/RO 242-B)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 23/09/2015
n. 33 0014584-20.2013.8.22.0005 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0014584-20.2013.8.22.0005 Ji-Paraná / 2ª Vara Cível
Apelante/Agravada: Unimed - Rio - Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda
Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)
Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Advogado : Christiane Isaac (OAB/RJ 73931)
Advogado : Ralph Gomes dos Santos (OAB/RJ 107261)
Apelado/Agravante: Ilson Jaconi
Advogado : Miguel Ângelo Folador (OAB/RO 4820)
Interessada (Parte Passiva): Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda
Advogado : Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/RO 5015-A)
Advogado : Gustavo Gonçalves Gomes (OAB/RO 6230-A)
Advogado : Henrique Oliveira Junqueira (OAB/RO 4214)
Advogada : Rafaela Geiciani Messias (OAB/RO 4656)
Advogada : Letícia de Freitas Azevedo (OAB/RO 3020)
Advogada : Aline Tomasi de Andrade (OAB/SP 248699)
Advogado : Eugenia Nunes Ignatios (OAB/SP 264349)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Prevenção em 23/09/2015
n. 34 0006142-88.2015.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0006142-88.2015.8.22.0007 Cacoal / 4ª Vara Cível
Apelante : Andreza Sacomori
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado : Marcos Henrique Stecca
Advogado : Hildeberto Moreira Bidu (OAB/RO 5738)
Advogada : Mayara Glanzel Bidu (OAB/RO 4912)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 11/12/2015
n. 35 0004439-48.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004439-48.2012.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Apelante : Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda
Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109730)
Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63440)
Advogada : Ana Carolina Remigio de Oliveira (OAB/MG 86844)
Apelada : Karla Luzia da Silva Rocha
Advogado : Kristen Roriz de Carvalho (OAB/RO 2422)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 19/06/2015
n. 36 0011999-36.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011999-36.2015.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante/Apelada: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A
Advogado : Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB/SP 117417)
Advogada : Luciana Costa das Chagas (OAB/RO 6205)
Advogado : Adelio Ribeiro Lara (OAB/RO 6929)
Apelados/Apelantes: Nelson Sérgio da Silva Maciel Junior e outra
Advogada : Hianara de Marilac Braga Ocampo (OAB/RO 4783)
Advogado : Marcos Henrique Silva Dias (OAB/RO 7362)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 17/12/2015
n. 37 0008431-12.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008431-12.2015.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelante : Ms Turismo
Advogado : Maguis Umberto Correia (OAB/RO 1214)
Advogada : Talita Sayuri Hamano (OAB/RO 6964)
Apelada : VRG Linhas Aéreas S/A
Advogado : Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84367)
Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 15/12/2015
n. 38 0019464-33.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019464-33.2014.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Apelante : Diego Magalhães da Silva
Advogada : Lenilce Santos da Silva Franzolini (OAB/RO 3932)
Apelada : Sociedade de Pesquisa, Educação e Cultura Dr. Aparício Carvalho de Moraes Ltda
Advogada : Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796)
Advogado : Marcos Rodrigo Bentes Bezerra (OAB/RO 644)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Prevenção em 13/01/2016
n. 39 0003654-86.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003654-86.2012.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível
Apelante : Ford Motor Company Brasil Ltda
Advogado : Celso de Faria Monteiro (OAB/SP 138436)
Advogado : Edilson Alves de Hungria Junior (OAB/RO 5002)
Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)
Advogado : Carl Teske Júnior (OAB/RO 3297)
Advogada : Karen Cristina Ruivo Guedes (OAB/SP 199660)
Advogada : Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB/PE 21449)
Advogado : Alexandre Andrade Alves Correia (OAB/SP 296648)
Advogada : Erika Monteiro de Albuquerque (OAB/PE 25738)
Advogado : Marcel Baiadori Gonçalves (OAB/SP 268663)
Advogada : Janaina Castro Felix Nunes (OAB/SP 148263)
Apelado : Carlos Alberto da Silva Araújo
Advogado : Paulo José Borges da Silva (OAB/AC 3306)
Advogada : Aline Moraes de Almeida Silva (OAB/AC 2078)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 09/06/2015
n. 40 0017298-62.2013.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017298-62.2013.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante/Recorrida: Scopel Empreendimentos Imobiliários Ltda Scopel Desenvolvimentos Urbanos Sp Vinte e Dois
Advogado : Stéffano José do Nascimento Rodrigues (OAB/RO 1336)
Advogado : Rafael Maia Correa (OAB/RO 4721)
Advogado : Adriano Galhera (OAB/SP 173579)
Advogado : Graciliano Ortega Sanchez (OAB/RO 5194)
Apelante/Recorrida: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Mario Gilson de Paiva Souza (OAB/AC 3272)
Advogado : Graciliano Ortega Sanchez (OAB/RO 5194)
Apelada/Recorrente: Ana Paula Batista de Oliveira
Advogado : Manoel Veríssimo Ferreira Neto (OAB/RO 3766)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 12/06/2015
n. 41 0003582-19.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003582-19.2014.8.22.0102 Porto Velho / 2ª Vara de Família
Apelante : Á. T. F.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelados : W. B. e outra
Advogado : Otávio César Saraiva Leão Viana (OAB/RO 4489)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 18/12/2015
n. 42 0002415-16.2014.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002415-16.2014.8.22.0021 Buritis / 1ª Vara Cível
Apelante : BB Administradora de Consórcios S/A
Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB/MT 12208-A)
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)
Apelados : Adelina Rovani e outros
Advogado : Ademir Guizolf Adur (OAB/RO 373B)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 18/12/2015
n. 43 0016134-62.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016134-62.2013.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante : Ennely Mendonça Gutzeit
Advogado : Carlos Eduardo Barbosa de Lima (OAB/RO 5956)
Advogado : Stênio Caio Santos de Lima (OAB/RO 5930)
Apelada : Sociedade de Pesquisa, Educação e Cultura Dr. Aparício Carvalho de Moraes Ltda
Advogada : Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 11/05/2015
n. 44 0001536-69.2014.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001536-69.2014.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante/Recorrida: Direcional Ambar Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Humberto Rossetti Portela (OAB/MG 91263)
Advogado : Leonardo Braz de Carvalho (OAB/MG 76653)
Advogada : Graça Jacqueline da Cunha Lima (OAB/RO 626-A)
Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Apelado/Recorrente: Divino Antônio de Miranda
Advogado : José Ademir Alves (OAB/RO 618)
Advogada : Laura Maria Braga Araruna (OAB/RO 3730)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 01/04/2015
n. 45 0003567-31.2015.8.22.0000 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0022293-89.2011.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Antônia Iraide Gurgel do Amaral
Advogado : José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909)
Advogada : Ivanilde Marcelino de Castro (OAB/RO 1552)
Apelado : Banco PSA Finance Brasil S/A
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogado : Marlon Tramontina Cruz Urtozini (OAB/SP 203963)
Advogado : Thiago Andrade Cesar (OAB/SP 237705)
Advogado : Marco André Honda Flores (OAB/MS 6171)
Advogado : Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB/DF 15553)
Advogada : Andrea Suely Vasquez Valadão (OAB/DF 13445)
Advogado : Maurício Izzo Losco (OAB/SP 148562)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Prevenção em 23/04/2015
n. 46 0011260-50.2012.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011260-50.2012.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Apelante : Banco Cruzeiro do Sul S/A - Em Liquidação Extrajudicial
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875-A)
Apelado : Sandro Contarato
Advogado : Nelson Vieira da Rocha Junior (OAB/RO 3765)
Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 28/05/2015
n. 47 0007834-46.2015.8.22.0000 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0022449-43.2012.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante/Apelado: João Batista Queiroz Neto
Advogado : Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36-A)
Apelada/Apelante: Oi S/A
Advogada : Márcia Aparecida Del Piero Silva (OAB/RO 5293)
Advogada : Inaiara Gabriela Penha dos Santos (OAB/RO 5594)
Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Prevenção em 22/09/2015
n. 48 0002881-70.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002881-70.2014.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Apelante : Claro S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Patrícia Marino Silva (OAB/MG 124219)
Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)
Apelada : Mastter Moto Comércio de Veículos e Motos Ltda
Advogado : José Cristiano Pinheiro (OAB/RO 1529)
Advogado : André Vinicius de Barros (OAB/RO 5508)
Advogada : Valéria Maria Vieira Pinheiro (OAB/RO 1528)
Advogada : Cheila Edjane de Andrade Raposo (OAB/RO 3124)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 22/10/2015
n. 49 0006588-12.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006588-12.2015.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelante : Israel Morais da Silva
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelada : Claro S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Eliara Vieira Brant (OAB/MG 125391)
Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 14/10/2015
n. 50 0008280-49.2015.8.22.0000 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005498-08.2011.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível
Apelante : Simone Letice de Pinho Rodrigues
Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)
Advogado : Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelada : Claro S/A
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Prevenção em 08/10/2015
n. 51 0001668-96.2014.8.22.0011 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001668-96.2014.8.22.0011 Alvorada do Oeste / 1ª Vara Cível
Apelante : Aluízio Nilberto da Silva
Advogado : Marcos Antônio Oda Filho (OAB/RO 4760)
Apelada : OI S/A
Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240)
Advogada : Renêe Maria Barros Almeida de Paula (OAB/RO 5801)
Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 03/11/2015
n. 52 0000896-90.2015.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000896-90.2015.8.22.0014 Vilhena / 2ª Vara Cível
Apelante : Reinaldo Adriano Santi
Advogado : Marcio de Paula Holanda (OAB/RO 6357)
Apelada : Sky Brasil Serviço Ltda (SKY NORTE)
Advogado : Richard Leignel Carneiro (OAB/RN 9555)
Advogada : Lídia Francisca Paula Padilha Rossendy (OAB/RO 6139)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 19/10/2015
n. 53 0000200-93.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000200-93.2015.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante : Manoel de Freitas Menezes
Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)
Advogado : Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelado : Banco do Brasil S/A
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/RO 5553)
Advogada : Maria Heloísa Bisca Bernardi (OAB/RO 5758)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 04/11/2015
n. 54 0006104-94.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006104-94.2015.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante : Francileide Figueirêdo Pinheiro
Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)
Apelado : Banco Itaú S/A
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 03/11/2015
n. 55 0024620-02.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0024620-02.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante : Ezio Pires dos Santos
Advogado : Ezio Pires dos Santos (OAB/RO 5870)
Advogada : Bruna Duarte Feitosa dos Santos Barros (OAB/RO 6156)
Apelado : Banco GMAC S/A
Advogado : Manoel Archanjo Dama Filho (OAB/RO 4658)
Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Advogado : Marcelo Brasil Saliba (OAB/RO 5258)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 14/12/2015
n. 56 0016476-27.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016476-27.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 2ª Vara Cível
Apelante : Cristiano Augusto de Castro Silva
Advogado : Lurival Antônio Ercolin (OAB/RO 64-B)
Apelado : Banco do Brasil S/A
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123)
Advogada : Maria Heloísa Bisca Bernardi (OAB/RO 5758)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 26/10/2015
n. 57 0002902-06.2015.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002902-06.2015.8.22.0003 Jaru / 2ª Vara Cível
Apelante : Genira Rodrigues Soares
Advogado : Éder Miguel Caram (OAB/RO 5368)
Advogada : Karima Faccioli Caram (OAB/RO 3460)
Apelado : Banco da Amazônia S/A
Advogado : Washington Ferreira Mendonça (OAB/RO 1946)
Advogado : Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1790)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Prevenção em 17/12/2015
n. 58 0000135-98.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000135-98.2015.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante : Michele Galvão de Melo Castro
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelada : Claro S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 13/10/2015
n. 59 0021497-93.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021497-93.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante : Marcia Barbosa Pantoja
Advogado : Paulo Artur Motta de Morais (OAB/RO 5252)
Apelado : Banco Itaucard S/A
Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB/CE 17314)
Advogado : Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB/CE 8502)
Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 16/12/2015
n. 60 0013315-21.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013315-21.2014.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível
Apelante : Cleiton Rodrigues Pereira
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado : Wilson Vedana Junior (OAB/RO 6665)
Apelada : Embratel Tvsat Telecomunicações S/A Claro TV
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogado : Rafael Gonçalves Rocha (OAB/RS 41486)
Advogado : Luiz Carlile Fontenelle Cerqueira (OAB/PA 2585)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 11/01/2016
n. 61 0012525-37.2014.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012525-37.2014.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível
Apelante/Recorrido: Clodoaldo da Silva Pereira
Advogada : Patrícia Bergamaschi de Araújo (OAB/RO 4242)
Advogado : Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300)
Apelada/Recorrente: Serasa Experian S/A
Advogada : Sani Cristina Guimarães (OAB/SP 154348)
Advogada : Dulcinéia Bacinello Ramalho (OAB/RO 1088)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 26/01/2016
n. 62 0013851-48.2013.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013851-48.2013.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Apelante : Banco do Brasil S/A
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123)
Advogada : Maria Heloísa Bisca Bernardi (OAB/RO 5758)
Advogada : Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Apelado : Edmar Trevizani
Advogado : Diógenes Nunes de Almeida Neto (OAB/RO 3831)
Advogada : Lílian Mariane Lira (OAB/RO 3579)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 30/12/2015
n. 63 0004019-97.2013.8.22.0004 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004019-97.2013.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste / 2ª Vara Cível
Embargante : Celina de Campos
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Embargada : Eucatur - Empresa União Cascavel Transporte e Turismo Ltda
Advogado : Edson Ferreira do Nascimento (OAB/RO 296-B)
Advogado : Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 78-B)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 09/02/2017
n. 64 0018660-02.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0018660-02.2013.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Embargante : Onixx Indústria de Vidros e Inox Ltda
Advogado : João Carlos Veris (OAB/RO 906)
Advogado : Yuri Robert Rabelo Antunes (OAB/RO 4584)
Embargada : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A
Advogada : Carla Denes Ceconello Leite (OAB/MT 8840-B)
Advogado : Itallo Gustavo de Almeida Leite (OAB/MT 7413)
Advogado : Giuliano Caio Sant'Ana (OAB/RO 4842)
Advogado : Artur Lopes de Souza (OAB/RO 6231)
Advogada : Rachel Fischer Pires de Campos Menna Barreto (OAB/SP 248779)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 27/01/2017
n. 65 0006984-68.2015.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006984-68.2015.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível
Embargante : Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)
Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)
Embargado : Jannissis Tetzner de Souza
Advogado : Vilson Kemper Júnior (OAB/RO 6444)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 30/01/2017
n. 66 0005797-25.2015.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005797-25.2015.8.22.0007 Cacoal / 4ª Vara Cível
Embargante : Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)
Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)
Embargado : Luciano Antunes Martins
Advogado : Eliel Moreira de Matos (OAB/RO 5725)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 30/01/2017
n. 67 0004909-56.2015.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004909-56.2015.8.22.0007 Cacoal / 4ª Vara Cível
Embargante : Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)
Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)
Embargado : Vivaldo Silva de Souza
Advogada : Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)
Advogada : Marlise Kemper (OAB/RO 6865)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 30/01/2017
n. 68 0013719-54.2014.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013719-54.2014.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível
Embargante: Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)
Advogada : Carina Dalla Martha (OAB/RO 2612)
Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)
Advogado : Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303-B)
Advogado : Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4923)
Embargado : Valter Leondas de Souza
Advogada : Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)
Advogada : Marlise Kemper (OAB/RO 6865)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 30/01/2017
n. 69 0004817-78.2015.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004817-78.2015.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Embargante/Embargada: Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)
Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)
Embargado/Embargante: Sérgio Luiz Rodrigues da Silva
Advogada : Marlise Kemper (OAB/RO 6865)
Advogada : Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 18/01/2017
Interpostos em 30/01/2017
n. 70 0012967-82.2014.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012967-82.2014.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Embargante/Embargada: Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)
Advogada : Carina Dalla Martha (OAB/RO 2612)
Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)
Embargada/Embargante: Adriana Raimunda de Souza e Almeida
Advogada : Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)
Advogada : Marlise Kemper (OAB/RO 6865)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 18/01/2017
Interpostos em 30/01/2017
n. 71 0013870-20.2014.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013870-20.2014.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Embargante/Embargada: Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)
Advogada : Carina Dalla Martha (OAB/RO 2612)
Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)
Embargado/Embargante: Carlos dos Santos Della Torre
Advogada : Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)
Advogada : Marlise Kemper (OAB/RO 6865)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 18/01/2017
Interpostos em 30/01/2017
n. 72 0000305-52.2015.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000305-52.2015.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível
Embargante/Embargada: Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)
Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)
Embargado/Embargante: Jaime Rosa da Silva
Advogada : Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)
Advogada : Marlise Kemper (OAB/RO 6865)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 18/01/2017
Interpostos em 30/01/2017
n. 73 0005504-55.2015.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005504-55.2015.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível
Embargante/Embargado: Elielson Silva Gomes
Advogada : Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)
Advogada : Marlise Kemper (OAB/RO 6865)
Embargada/Embargante: Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)
Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 18/01/2017
Interpostos em 30/01/2017
n. 74 0013061-48.2014.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013061-48.2014.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Embargante : Gafisa SPE 85 Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Rodrigo Borges Soares (OAB/RO 4712)
Embargado : Bruno Arthur Bravin da Silva
Advogado : Jesus Clezer Cunha Lobato (OAB/RO 2863)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 30/01/2017
n. 75 0001088-59.2015.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001088-59.2015.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível
Embargante : Polimport Comércio e Exportação Ltda
Advogado : Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB/SP 98709)
Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Embargada : Elizângela Pinto de Lima
Advogada : Edamari de Souza (OAB/RO 4616)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 25/01/2017
n. 76 0020596-62.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0020596-62.2013.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Embargante : Dudalina S/A
Advogado : Dante Aguiar Arend (OAB/SC 14826)
Advogada : Manoela Moraes Barata (OAB/SP 369259)
Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250)
Embargada : Carolina Dias do Nascimento Araújo - ME
Advogado : Fernando Albino do Nascimento (OAB/RO 6311)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 30/01/2017
n. 77 0001607-37.2015.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001607-37.2015.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Agravantes: Laboratório Pré Análise Ltda e outros
Advogado : Vantuilo Geovanio Pereira da Rocha (OAB/RO 6229)
Advogado : Josimar Oliveira Muniz (OAB/RO 912)
Advogada : Flávia Oliveira Busatto (OAB/RO 6846)
Agravado : Banco Santander Brasil S/A
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada : Carla Passos Melhado Cochi (OAB/RO 5401)
Advogado : Acácio Fernandes Roboredo (OAB/SP 89774)
Advogado : Oton Silva Vedovato (OAB/RO 6914)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interposto em 14/12/2016
n. 78 0016213-41.2013.8.22.0001 Agravos em Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016213-41.2013.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Agravante/Agravado: Francisco Barroso Sobrinho
Advogado : Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB/RO 656-A)
Agravadas/Agravantes: Seabra Empreendimentos Imobiliários Ltda e outra
Advogado : Humberto Rossetti Portela (OAB/MG 91263)
Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479)
Advogado : José Arthur de Carvalho Pereira Filho (OAB/MG 42785)
Advogado : Marcelo Arantes Komel (OAB/MG 45366B)
Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Advogada : Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interposto em 28/11/2016
Interposto em 20/12/2016
n. 79 7024685-04.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)
Origem: 7024685-04.2016.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Apelado : Francisco Alves Beserra
Advogado : Emerson Baggio (OAB/RO 4272)
Advogado : Thiago de Assis da Silva (OAB/RO 6878)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 25/11/2016
n. 80 0803841-25.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0022550-12.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Agravantes : Débora Lemes Bastos de Barros e outro
Advogado : Alexandre Camargo (OAB/RO 704)
Agravada : Maria do Carmo Fernandes Malty
Advogado : Welinton Rodrigues de Souza (OAB/RO 7512)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 22/11/2016
n. 81 0803812-72.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0000121-56.2012.8.22.0022 São Miguel do Guaporé-RO / 1ª Vara Cível
Agravante : Canaã Indústria de Laticínios Ltda
Advogada : Marlete Maria da Cruz Correa da Silva (OAB/RO 416)
Advogado : Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40)
Advogado : Olavo Edmur Tidei Júnior (OAB/SP 182849)
Advogado : Luiz Alberto Conti Filho (OAB/PR 64634)
Agravada : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Machado - Credisis Ji-Cred e outra
Advogado : Ricardo Serafim Domingues da Silva (OAB/RO 5954)
Advogado : Giovanni Dilion Schiavi Gomes (OAB/RO 4262)
Advogada : Joilma Gleice Schiavi Gomes (OAB/RO 3117)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Distribuído por Sorteio em 18/11/2016
n. 82 0802809-82.2016.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 02525592-36.2009.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Embargante : Medeiros e Souza Construtora e Incorporadora de Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Fernando Deseyvan Rodrigues (OAB/RO 1099)
Advogado : Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111)
Embargada : Ana Lúcia Leopoldino Santos
Advogada : Salete Bevenutti Bergamaschi (OAB/RO 2230)
Advogado : Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300)
Advogada : Larissa Cristina Cordeiro de Lucena (OAB/RO 7574)
Embargada : Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda
Advogada : Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884)
Advogada : Hianara de Marilac Braga Ocompo (OAB/RO 4783)
Advogada : Tatiana Taminato (OAB/SP 228490)
Advogado : Fernando Buscher Von Teschenhausen Eberlin (OAB/SP 208374)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 25/01/2016
n. 83 0803032-35.2016.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7017021-53.2015.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Embargante : Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda
Advogado : Fabrício Cândido Gomes de Souza (OAB/GO 22145)
Advogada : Sabrina Puga (OAB/RO 4879)
Embargado : Itaú Unibanco S/A
Advogado : Luccas Goldfarb Cobbett (OAB/RJ 187055)
Advogado : Rafael Barroso Fontelles (OAB/RJ 119910)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Interpostos em 26/01/2017
n. 84 0008568-25.2014.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008568-25.2014.8.22.0002 Ariquemes / 2ª Vara Cível
Apelante : Igreja Batista Biblica Rocha Eterna
Advogado : Ozéias Dias de Amorim (OAB/RO 4194)
Apelada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 20/03/2015
n. 85 0010827-30.2013.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010827-30.2013.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante/Agravante: Lúcio Antônio Miranda da Silva
Advogado : Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)
Apelada/Agravada: Helena Martinha Vitor da Cruz
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 10/02/2015
n. 86 0011895-10.2012.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011895-10.2012.8.22.0014Vilhena / 1ª Vara Cível
Apelante : Luiz Carlos Silva da Rosa
Advogado : Albert Suckel (OAB/RO 4718)
Apelada : Oi Móvel S/A
Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)
Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240)
Advogada : Maria Gonçalves de Souza Colombo (OAB/RO 3371)
Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250)
Advogado : Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 24/02/2015
n. 87 0021597-82.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021597-82.2013.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante : José Alves Feitosa
Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)
Advogado : Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelada : União Previdenciária Cometa do Brasil - Comprev
Advogada : Luciana Costa das Chagas (OAB/RO 6205)
Advogado : Marcos Antônio Araújo dos Santos (OAB/RO 846)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 10/02/2015
n. 88 0007076-32.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007076-32.2013.8.22.0002 Ariquemes / 2ª Vara Cível
Apelante : Iacira Terezinha Rodrigues de Azamor
Advogada : Lilian Maria Sulzbacher (OAB/RO 3225)
Advogada : Iaf Azamor Barbosa (OAB/RO 3339)
Apelada : Fundação dos Economiários Federais - Funcef
Advogado : Sylvan Bessa dos Reis (OAB/RO 1300)
Advogada : Ana Paula Silveira Barbosa (OAB/RO 1588)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 04/12/2014
n. 89 0024118-97.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0024118-97.2013.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante : G. E. Transportes Ltda - ME
Advogado : Leno Ferreira Almeida (OAB/RO 6211)
Advogado : Hiran Saldanha de Macedo Castiel (OAB/RO 4235)
Apelada : Egesa Engenharia S/A
Advogado : Leonardo Silva Fontes (OAB/MG 103170)
Advogado : Luiz Flaviano Volnistem (OAB/RO 2609)
Advogado : Carlos Alberto Figueiredo de Assis (OAB/MG 67428)
Advogada : Mara Dayane de Araújo Almada (OAB/RO 4552)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 04/02/2015
n. 90 0005694-64.2014.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005694-64.2014.8.22.0003 Jaru / 1ª Vara Cível
Apelante : João da Cruz Silva
Advogado : Sidnei da Silva (OAB/RO 3187)
Apelada : Casa da Lavoura Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda
Advogado : Fabrício Moura Ferreira (OAB/RO 3762)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 24/03/2015
n. 91 0251502-90.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0251502-90.2009.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível
Apelante : Pemaza S/A
Advogada : Karina Rocha Prado (OAB/RO 1776)
Apelado : Galvani e Mello Ltda
Curador : Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Prevenção em 26/01/2015
n. 92 0013480-05.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013480-05.2013.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível
Apelante : Metalurgica Amazônia Esquadrias de Ferro Ltda - EPP
Advogada : Elda Luciana Oliveira Melo (OAB/RO 3924)
Apelada : Carfeque Comércio Ltda
Advogado : Graciliano Ortega Sanchez (OAB/RO 5194)
Advogado : Maicon Davi da Silva (OAB/RO 733-E)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 03/02/2015
n. 93 0024193-73.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0024193-73.2012.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante : Ana Luiza de Castro Calmon Sobral
Advogada : Heloisa Helena de Castro Calmon Sobral (OAB/RO 5187)
Apelada : Abril Comunicações S/A
Advogado : Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84367)
Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)
Advogada : Aline Rocha de Almeida (OAB/SP 330633)
Advogado : José Luiz Soares Mendonça (OAB/RJ 135224)
Apelado : Banco do Brasil S/A
Advogado : Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogada : Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)
Advogado : Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260)
Advogado : Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 31/03/2015
n. 94 0005801-09.2013.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005801-09.2013.8.22.0015 Guajará-Mirim / 1ª Vara Cível
Apelantes : Freire e Flávio Comércio de Eletrodomésticos Ltda - ME e outros
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado : Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Impedido : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 15/08/2014
n. 95 0021555-33.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021555-33.2013.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível
Apelante : M. R. D. Paiva Comércio e Serviços - ME
Advogado : Alan Kardec dos Santos Lima (OAB/RO 333)
Apelado : Instituto João Neórico
Advogada : Eliane Carneiro de Alcântara (OAB/RO 4300)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 28/01/2015
n. 96 0001001-82.2010.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001001-82.2010.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Apelante/Agravada: Santo Antônio Energia S/A
Advogado : Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803)
Advogada : Yanara Oliveira de Vasconcelos (OAB/RO 5989)
Advogada : Bianca Paola Camargo de Oliveira (OAB/RO 4020)
Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Advogada : Gelca Maria de Oliveira Pereira (OAB/RO 4786)
Advogada : Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982)
Advogada : Ariane Diniz da Costa (OAB/MG 131774)
Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/SP 156820)
Advogado : André Costa do Amaral (OAB/BA 21976)
Advogada : Cáren Esteves Duarte (OAB/RO 602-E)
Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)
Advogada : Júlia Peres Capobianco (OAB/SP 350981)
Apelados/Agravantes: Theophilo Alves de Souza Filho e outra
Advogado : Rafael Oliveira Claros (OAB/RO 3672)
Advogada : Fernanda Mayara Oliveira Claros (OAB/RO 4726)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Prevenção em 28/07/2014
n. 97 0017144-15.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017144-15.2011.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelante : Direcional Ambar Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)
Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Advogada : Manuella Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Apelado : Pedro Miranda
Advogada : Ilda da Silva (OAB/RO 2264)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 23/01/2014
n. 98 0022401-55.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0022401-55.2010.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante : Rosângela Cipriano dos Santos
Advogada : Rosângela Cipriano dos Santos (OAB/RO 4364)
Apelada : Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14º Região
Advogado : Mário Gomes de Sá Neto (OAB/RO 1426)
Advogado : Fernando Deseyvan Rodrigues (OAB/RO 1099)
Advogado : Thiago de Oliveira Sá (OAB/RO 3889)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 19/03/2014
n. 99 0013609-89.2013.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013609-89.2013.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível
Apelante : William Nailor Gomack de Oliveira
Advogado : Leonardo Fabris Souza (OAB/RO 6217)
Advogado : Vagno Oliveira de Almeida (OAB/RO 5185)
Apelada : Oi S/A
Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)
Advogado : Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)
Advogada : Lirian Galinari Oliveira (OAB/RO 6046)
Advogada : Márcia Aparecida Del Piero Silva (OAB/RO 5293)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 25/07/2014
n. 100 0016051-80.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016051-80.2012.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelantes/Apelados: José Dionísio da Silva e outra
Advogado : Luiz de França Passos (OAB/RO 2936)
Apelada/Apelante: Construtora Incorporadora Paiva Gomes e Cia Ltda
Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)
Advogado : Gleydson Kleber Lopes de Oliveira (OAB/RN 3686)
Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 16/09/2014
n. 101 0016590-43.2012.8.22.0002 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016590-43.2012.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível
Apelante/Recorrida: Moto Honda da Amazônia Ltda
Advogada : Evelise Ely da Silva (OAB/RO 4022)
Advogado : Roberto Kioshi Abe Júnior (OAB/SP 299731)
Advogado : José Roberto Padovan da Silva Júnior (OAB/SP 276899)
Advogada : Jaqueline Vieira Cardoso (OAB/RO 5455)
Advogado : Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB/SP 156347)
Advogada : Kátia Yoshie Ueda (OAB/SP 282843)
Apelado/Recorrente: Ronaldo Pinheiro Teixeira
Advogado : Juarez Rosa da Silva (OAB/RO 4200)
Advogada : Juline Rossendy Rosa Neres (OAB/RO 4957)
Advogada : Nathália Franco Borghetti (OAB/RO 5965)
Interessada (Parte Passiva): Rondo Motos Ltda
Advogado : Ozéias Dias de Amorim (OAB/RO 4194)
Advogado : Gean Roberto Cardoso (OAB/RO 4499)
Advogado : Valdeni Orneles de Almeida Paranhos (OAB 4108)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 25/06/2014
n. 102 0002492-56.2012.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002492-56.2012.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível
Apelante/Recorrido: Banco Bradescard S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Apelada/Recorrente: André R Petry - Imóveis 4A - ME
Advogada : Valéria Maria Vieira Pinheiro (OAB/RO 1528)
Advogado : Renato Djean Roriz de Assumpção (OAB/RO 3917)
Advogado : José Cristiano Pinheiro (OAB/RO 1529)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Impedido : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 27/10/2014
n. 103 0000175-75.2014.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000175-75.2014.8.22.0014Vilhena / 3ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogado : Armando Krefta (OAB/RO 321-B)
Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Apelada : Ana Paula Silva da Conceição
Advogado : Emerson Baggio (OAB/RO 4272)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 13/04/2015
n. 104 0004427-57.2014.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004427-57.2014.8.22.0003 Jaru / 2ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogada : Lívia Patrício Garcia de Souza (OAB/RO 5277)
Apelado : Nivaldo Ferreira Pereira
Advogada : Eunice Braga Leme (OAB/RO 1172)
Advogado : Alexandre Moraes dos Santos (OAB/RO 3044)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 06/02/2015
n. 105 0006379-77.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006379-77.2014.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Apelante : Eliel Ferreira Barbosa
Advogado : Marlos Gaio (OAB/RO 5785)
Advogada : Cyanira de Fátima Sousa Oliveira Maciel (OAB/RO 5449)
Apelada : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogado : Giuliano Caio Sant'Ana (OAB/RO 4842)
Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 09/02/2015
n. 106 0013235-54.2014.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013235-54.2014.8.22.0002 Ariquemes / 3ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogado : Amauri Luiz de Souza (OAB/RO 1301)
Apelado : Afaíde Inácio Ferreira
Advogada : Vanderléia Soares Menezes Toledo (OAB/RO 6321)
Advogada : Sílvia Cristina Bernardo Vieira (OAB/SC 15430)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 06/04/2015
n. 107 0004537-50.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004537-50.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)
Advogada : Estela Máris Anselmo Savoldi (OAB/RO 1755)
Advogada : Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB/MS 8270)
Apelado : Valmir Rodrigues da Cruz
Advogada : Vanessa Saldanha Vieira (OAB/RO 3587)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 26/03/2015
n. 108 0010183-19.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010183-19.2011.8.22.0014Vilhena / 1ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Advogado : Armando Krefta (OAB/RO 321-B)
Advogado : Diego Vinícius Sant'Ana (OAB/RO 6880)
Advogado : Giuliano Caio Sant'Ana (OAB/RO 4842)
Advogado : Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)
Apelado : Lucas Wesley da Silva Santos
Advogada : Andréa Melo Romão Comim (OAB/RO 3960)
Advogado : José Antônio Corrêa (OAB/RO 5292)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 13/03/2015
n. 109 0000186-92.2014.8.22.0018 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000186-92.2014.8.22.0018 Santa Luzia do Oeste / 1ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogado : Giuliano Caio Sant'Ana (OAB/RO 4842)
Advogada : Josciany Cristina Sgarbi Lopes (OAB/RO 3868)
Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Advogado : Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)
Advogado : Diego Vinícius Sant'Ana (OAB/RO 6880)
Apelado : José Ivan Vieira dos Santos
Advogado : Márcio Valério de Sousa (OAB/RO 4976)
Advogada : Maria de Lourdes Batista dos Santos (OAB/RO 5465)
Advogada : Nathaly da Silva Gonçalves (OAB/RO 6212)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 23/02/2015
n. 110 0001516-39.2014.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001516-39.2014.8.22.0014Vilhena / 3ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogado : Armando Krefta (OAB/RO 321-B)
Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Apelado : Alex de Oliveira
Advogado : Emerson Baggio (OAB/RO 4272)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 27/02/2015
n. 111 0011047-28.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011047-28.2013.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)
Advogado : Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)
Apelado : José Ricardo da Silva Coutinho
Advogado : Efson Ferreira dos Santos (OAB/RO 4952)
Advogada : Sílvia Bernardo Vieira (OAB/SC 15430)
Advogado : Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 09/06/2014
n. 112 0024193-39.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0024193-39.2013.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível
Apelante : Maria Miriam Pereira da Silva
Advogada : Cyanira de Fátima Sousa Oliveira Maciel (OAB/RO 5449)
Advogado : Marlos Gaio (OAB/RO 5785)
Apelada : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)
Advogado : Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)
Advogado : Giuliano Caio Sant'Ana (OAB/RO 4842)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 11/02/2015
n. 113 0003854-62.2014.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003854-62.2014.8.22.0021 Buritis / 2ª Vara
Apelante : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron
Advogado : Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Apelados : Glaucimar Cozendey Lima e outro
Advogado : Alessandro de Jesus Perassi Peres (OAB/RO 2383)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 28/03/2016
n. 114 0001155-95.2014.8.22.0022 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001155-95.2014.8.22.0022 São Miguel do Guaporé / 1ª Vara Cível
Apelante : Armando Vital Pereira
Advogada : Vilma Barreto da Silva Munarin (OAB/RO 4138)
Apelada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron
Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 30/01/2015
n. 115 0001025-75.2013.8.22.0011 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001025-75.2013.8.22.0011 Alvorada do Oeste / 1ª Vara Cível
Apelante : Reginaldo Carlos Coelho
Advogado : Felipe Wendt (OAB/RO 4590)
Apelada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron
Advogado : Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 15/07/2015
n. 116 0008260-14.2013.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008260-14.2013.8.22.0005 Ji-Paraná / 3ª Vara Cível
Apelante : Banco do Brasil S/A
Advogado : Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogado : Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)
Advogado : Sandro Pissini Espíndola (OAB/SP 198040)
Advogada : Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)
Advogada : Maria da Conceição Silva Abreu (OAB/RO 2849)
Apelado : Reginaldo Diógenes de França
Advogado : Miguel Ângelo Folador (OAB/RO 4820)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 30/03/2015
n. 117 0005285-05.2012.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005285-05.2012.8.22.0021 Buritis / 2ª Vara
Apelante : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron
Advogado : Douglacir Antônio Evaristo Sant'Ana (OAB/RO 287)
Advogada : Francianny Aires da Silva Ozias (OAB/RO 1190)
Advogado : Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Advogado : Jean Carlo dos Santos (OAB/RO 6146)
Apelado : Rubens Quirino
Advogada : Michelle Souza Pires Stegmann (OAB/RO 4110)
Advogada : Valquiria Marques da Silva (OAB/RO 5297)
Advogada : Karina Tavares Sena Ricardo (OAB/RO 4085)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 20/05/2015
n. 118 0020349-18.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0020349-18.2012.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante : Banco Panamericano S/A
Advogado : José Martins (OAB/SP 84314)
Advogado : Márcio Frederico Arruda Montenegro (OAB/MT 15329)
Advogado : Francisco Duque Dabus (OAB/SP 248505)
Advogado : Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB/SP 206339)
Apelado : Saulo Tasso da Silva
Advogado : Marcos Antônio Silva Pereira (OAB/RO 367-A)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 02/02/2015
n. 119 0012256-32.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012256-32.2013.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Apelante : Rodrigo Pereira Kappaunn
Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)
Advogado : Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelado : Banco Itaucard S/A
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)
Advogado : Wellington Reberte de Carvalho (OAB/SP 171961)
Advogada : Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 04/02/2015
n. 120 0000555-09.2015.8.22.0000 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0022293-55.2012.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
Advogado : Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21678)
Advogado : João Luis Sismeiro de Oliveira Júnior (OAB/RO 5379)
Apelado : Félix Olímpio Rodrigues Filho
Advogado : Pedro Luiz Lepri Júnior (OAB/RO 4871)
Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Prevenção em 05/02/2015
n. 121 0005107-64.2013.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005107-64.2013.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Apelante : Banco Fiat S/A
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogado : Wellington Reberte de Carvalho (OAB/SP 171961)
Apelado : Eduardo Morais da Costa
Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogado : Murillo Espinola de Oliveira Lima (OAB/RO 4742)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 12/05/2015
n. 122 0013671-47.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013671-47.2013.8.22.0002 Ariquemes / 3ª Vara Cível
Apelante : João Otacildo Paula Maia
Advogado : Gustavo Henrique Machado Mendes (OAB/RO 4636)
Advogada : Juliana Silveira Gonçalves da Silva (OAB/RO 653-E)
Apelada : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
Advogada : Carmen Eneida da Silva Rocha (OAB/RO 3846)
Advogado : Fernando Luz Pereira (OAB/RO 4392)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 20/01/2015
n. 13 0019840-53.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019840-53.2013.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Apelante : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Vivian Leão Macedo (OAB/MG 98867)
Advogada : Ana Flávia Pereira Guimarães (OAB/MG 105287)
Apelada : Marinalda do Nascimento Lopes
Advogada : Waldeneide Araújo Câmara de Mesquita (OAB/RO 2036)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Impedido : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 04/02/2015
n. 124 0002999-38.2013.8.22.0015 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002999-38.2013.8.22.0015 Guajará-Mirim / 2ª Vara Cível
Embargante : Isaac Newton Mc Comb Pessoa
Advogada : Audrey Cavalcante Saldanha (OAB/RO 570-A)
Advogada : Taissa da Silva Sousa (OAB/RO 5795)
Embargada : Vivo S/A
Advogado : Alan Arais Lopes (OAB/RO 1787)
Advogado : Cássio Humberto Alves Santos (OAB/PA 3076)
Advogado : Bruno Machado Colela Maciel (OAB/DF 16760)
Advogado : Daniel França Silva (OAB/DF 24214)
Advogado : Neri Cezimbra Lopes (OAB/RO 653A)
Advogado : Roberto de Souza Moscoso (OAB/DF 18116)
Advogada : Talita Neves Sodré da Mota (OAB/DF 18762)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Interpostos em 07/11/2016
n. 125 0019010-87.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019010-87.2013.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Embargante : Francisca Yone Pessoa Reis
Advogada : Marly Vieira Tonett Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 1620)
Advogado : João Luis Sismeiro de Oliveira Júnior (OAB/RO 5379)
Embargada : Sabemi Seguradora S/A
Advogado : Pablo Berger (OAB/RS 61011)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Interpostos em 09/01/2017
n. 126 0023638-22.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0023638-22.2013.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Embargante : Letícia Fagundes Brito
Advogado : José Roberto da Silva Júnior (OAB/RO 5460)
Embargado : Banco do Brasil S/A
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123)
Advogada : Maria Heloísa Bisca Bernardi (OAB/RO 5758)
Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB/MT 12208-A)
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)
Advogado : Rômulo Romano Salles (OAB/RO 6094)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Interpostos em 27/01/2017
n. 127 0803584-97.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0049903-71.2007.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Agravante : Giácomo Casara Rivoredo
Advogado : Daniel Rivoredo Vilas Boas (OAB/MG 74368)
Advogado : José Alexandre Casagrande (OAB/RO 379-B)
Agravada : Candida Carlos de Gois
Advogado : Celso Ceccatto (OAB/RO 111)
Advogado : Eduardo Augusto Feitosa Ceccatto (OAB/RO 5100)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 26/10/2016
n. 128 0803952-09.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: nº 0239726-98.2006.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Agravante : Fernando Gilberto Werri
Advogado : Luiz Carlos Pacheco Filho (OAB/RO 4203)
Agravado : Delvane Gomes Costa
Advogada : Sandra Maria Feliciano da Silva (OAB/RO 597)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 01/12/2016
n. 129 0803672-38.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7004943-87.2016.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível
Agravante : Banco Cruzeiro do Sul S/A - em Liquidação Extrajudicial
Advogado : Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98628)
Agravado : Cássio Ronan Estulano Caldas
Advogado : Jonis Torres Tatagiba (OAB/RO 4318)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 04/11/2016
n. 130 0803752-02.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7004943-87.2016.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível
Agravante : Banco Pan S/A
Advogado : Eduardo Chalfin (OAB/RO 7520)
Agravado : Cássio Ronan Estulando Caldas
Advogado : Jonis Torres Tataiba (OAB/RO 4318)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Redistribuído por Prevenção em 25/11/2016
n. 131 0803174-39.2016.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7004071-57.2016.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Embargante : Itaú Unibanco S/A
Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB/AC 2969)
Embargada : Elieuza Gonçalves Pomaroli
Advogado : Ronaldo Paranha da Silva (OAB/RO 7609)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Interpostos em 19/12/2016
n. 132 0803336-34.2016.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7002007-29.2015.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível
Embargante : Construções e Comércio Camargo Correa
Advogado : Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB/RO 5014-A)
Advogado : Bruno Alves dos Santos (OAB/SP 259045)
Advogada : Aline Tomasi de Andrade (OAB/SP 248699)
Advogado : Wildner Pancheri (OAB/SP 313167)
Embargada : Dinâmica Equipamentos de Construção e representação Ltda
Advogado : David Alves Moreira (OAB/RO 299-B)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Interpostos em 09/12/2016
n. 133 0803391-82.2016.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0010487-76.2015.8.22.00014 Vilhena / 1ª Vara Cível
Agravante : Silva e de Ros Ltda
Advogado : Renato Avelino de Oliveira Neto (OAB/RO 3249)
Advogada : Silvane Secagno (OAB/RO 5020)
Agravada : Nufarm Indústria Quimica e Farmaceutica S/A
Advogado : Rodolfo Licurgo Tertulino de Oliveira (OAB/CE 10144)
Advogado : Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB/RJ 20283)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Interposto em 01/11/2016
n. 134 0000286-83.2014.8.22.0006 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000286-83.2014.8.22.0006 Presidente Médici / 1ª Vara Cível
Apelante : Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Advogado : Gerson da Silva Oliveira (OAB/MT 8350)
Apelado : Donizete José da Silva
Advogada : Elisângela de Oliveira Teixeira (OAB/RO 1043)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Impedido : Des. Kiyochi Mori
Redistribuído por Sorteio em 22/11/2016
n. 135 0000324-56.2014.8.22.0019 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000324-56.2014.8.22.0019 Machadinho do Oeste / 1ª Vara Cível
Apelante : Banco do Brasil S/A
Advogado : Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogada : Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)
Apelados : Aldinéia Cordeiro Felix e outro
Advogada : Danyele de Alcântara (OAB/RO 5294)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 08/09/2015
n. 136 0002158-17.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002158-17.2015.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Celiana Santos de Souza
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelada : Lelu da Amazônia Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda - EPP
Advogado : Jones Mariel Kehl (OAB/RS 89394)
Advogada : Saraiana Estela Kehl (OAB/RS 62628)
Advogada : Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 05/10/2015
n. 137 0002724-51.2015.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002724-51.2015.8.22.0005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível
Apelante/Apelada: Norma Mendes de Souza
Advogada : Regina Lúcia Ribeiro (OAB/RO 4082)
Apelada/Apelante: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - Caerd
Advogado : Márcio Nobre do Nascimento (OAB/RO 2852)
Advogada : Ingrid Rodrigues de Menezes (OAB/RO 1.460)
Advogado : Patricia Ferreira Rolim (OAB/RO 783)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 10/09/2015
n. 138 0014080-77.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0014080-77.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível
Apelante : Claro S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Alice Reigota Ferreira Lira (OAB/RO 352-B)
Advogada : Patrícia Marino Silva (OAB/MG 124219)
Advogada : Eliara Vieira Brant (OAB/MG 125391)
Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)
Apelada : Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia
Advogada : Jocelene Greco (OAB/RO 6047)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 14/09/2015
n. 139 0014649-90.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0014649-90.2014.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante : Rita Maria de Morais
Advogado : Fernando Waldeir Pacini (OAB/RO 6096)
Advogado : Anderson de Moura e Silva (OAB/RO 2819)
Apelado : Itaú Unibanco S/A
Advogada : Germana Vieira do Valle (OAB/RO 6343)
Advogado : Luiz Roberto Mendes de Souza (OAB/RO 4648)
Advogada : Gilma Márcia Martins Cardoso de Araújo (OAB/SP 68261)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Prevenção em 14/07/2015
n. 140 0001880-30.2013.8.22.0019 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001880-30.2013.8.22.0019 Machadinho do Oeste / 1ª Vara Cível
Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/RO 5401)
Advogada : Rosângela da Rosa Correa (OAB/RO 5398)
Advogada : Mariane Cardoso Macarevich (OAB/RS 30264)
Apelado : Valmir Etelvino dos Santos
Advogado : Marcos Antônio Silva Pereira (OAB/RO 367-A)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Impedido : Des. Kiyochi Mori
Redistribuído por Sorteio em 04/11/2016
n. 141 0017840-46.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017840-46.2014.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível
Apelante : Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado : Alcides Ney José Gomes (OAB/MS 8659)
Advogado : Renan Thiago Pasqualotto Silva (OAB/RO 6017)
Apelado : Ronaldo César Siqueira Drews
Advogado : William Fernandes Moraes de Souza (OAB/RO 5698)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 18/05/2015
n. 142 0019645-68.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019645-68.2013.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Advogado : Marlon Tramontina Cruz Urtozini (OAB/SP 203963)
Advogado : Thiago Andrade César (OAB/SP 237705)
Advogado : Matilde Duarte Gonçalves (OAB/SP 48519)
Advogada : Vera Lúcia Benedetti de Albuquerque (OAB/SP 61319)
Apelado : Comercial Bailke de Alimentos Ltda - ME
Apelado : Alcino Dubberstein
Apelado : José Geraldo Gontijo de Mendonça
Apelada : Irinete Bailke Dubberstein
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Impedido : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Prevenção em 18/11/2015
n. 143 0021481-42.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021481-42.2014.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível
Apelante : Fábio Heleno Costa
Advogado : José Carlos Lino Costa (OAB/RO 1163)
Apelado : Banco Santander Brasil S/A
Advogado : Marco André Honda Flores (OAB/MS 6171)
Advogado : Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 04/12/2015
n. 144 0012242-45.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012242-45.2013.8.22.0002 Ariquemes / 2ª Vara Cível
Apelante/Apelada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A
Advogado : Ítallo Gustavo de Almeida Leite (OAB/MT 7413)
Advogado : Artur Lopes de Souza (OAB/RO 6231)
Advogada : Carla Denes Ceconello Leite (OAB/MT 8840-B)
Advogado : Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB/RJ 148558)
Advogada : Rachel Fischer Pires de Campos Menna Barreto (OAB/SP 248779)
Apelados/Apelantes: Helen Josiany de Ângelo Nardo e outro
Advogado : Thales Marques Rodrigues (OAB/RO 4995)
Advogado : Amélio Chiaratto Neto (OAB/RO 3714)
Apelada : Trip Linhas Aéreas S/A
Advogado : Itallo Gustavo de Almeida Leite (OAB/MT 7413)
Advogada : Carla Denes Ceconello Leite (OAB/MT 8840-B)
Advogado : Fernando Salioni de Sousa (OAB/RO 4077)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 25/02/2016
n. 145 0803031-50.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0006440-35.2010.8.22.0014 Vilhena 1ª Vara
Agravante : Companhia da Moda Comércio de Confecções Ltda - ME
Advogado : Lyssia Santos Hernandes (OAB/RO 3042)
Advogado : Fernando César Volpini (OAB/RO 610-A)
Agravada : Michele Cristina Marcelo
Advogado : Márcio de Paula Holanda (OAB/RO 6357)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 05/09/2016
n. 146 0803291-30.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7003275-45.2016.8.22.0014 Guajará-Mirim / 4ª Vara Cível
Agravante : Maria de Lurdes da Silva
Advogado : Giuliano Dourado Da Silva (OAB/RO 5684)
Advogada : Rayanna de Souza Louzada Neves (OAB/RO 5349)
Advogado : Albert Suckel (OAB/RO 4718)
Agravado : Manoel Bezerra do Nascimento Filho
Advogada : Márcia Carvalho Ferreira de Souza (OAB/RO 6983)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 29/09/2016
n. 147 0803334-64.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7004811-30.2016.8.22.0002 Ariquemes / 3ª Vara Cível
Agravante : Banco Cruzeiro do Sul S/A - em Liquidação Extrajudicial
Advogado : Allison Dilles dos Santos (OAB/SP 285526)
Advogado : Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98628)
Agravado : Dorival Nunes da Rosa
Advogado : Jonis Torres Tatagiba (OAB/RO 4318)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 04/10/2016
n. 148 0803526-94.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7004645-89.2016.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste 2ª Vara Cível
Agravante : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron
Advogado : Marcelo Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391)
Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818
Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Agravado : Laticínio Ouro Minas Ltda
Advogado : Cleonice Silveira dos Santos (OAB/RO 2506)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 24/10/2016
n. 149 0803659-39.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 002539-20.2014.8.22.0014 Vilhena / 1ª Vara Cível
Agravante : Vanderlei Franco Vieira
Advogado : Belmiro Goncalves de Castro (OAB/RO 2193)
Agravada : Central Agricola Ltda
Advogado : Estevan Soletti (OAB/RO 3702)
Advogado : Gilson Ely Chaves de Matos (OAB/RO 1733)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Redistribuído por Prevenção em 04/11/2016
n. 150 0803684-52.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7055427-12.2016.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Agravante : S da C A Razzak - EPP
Advogado : Raimisson Miranda de Souza (OAB/RO 5565)
Agravado : Talmor Erasmo Fernandes
Advogado : José Alexandre Casagrande (OAB/RO 379-B)
Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS
Distribuído por Sorteio em 07/11/2016
n. 151 0002473-16.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002473-16.2013.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante : Pedro Vieira Filho
Advogado : João Bosco Vieira de Oliveira (OAB/RO 2213)
Advogado : Francisco Ricardo Vieira Oliveira (OAB/RO 1959)
Apelada : Energia Sustentável do Brasil S/A
Advogado : Fábio Barcelos da Silva (OAB/SC 21562)
Advogado : Jean Bento (OAB/RO 5065)
Advogado : Eder Giovani Sávio (OAB/SC 11131)
Advogada : Patrícia Cobian Leoni Sávio (OAB/SC 15228)
Advogada : Lidiani Silva Ramires Donadelli (OAB/RO 5348)
Advogada : Taíse Guilherme Moura (OAB/RO 5106)
Apelado : Raimundo José Ferreira de Souza
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 16/01/2015
n. 152 0011894-54.2014.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011894-54.2014.8.22.0014Vilhena / 4ª Vara Cível
Apelante : Vantuir Benedicto Navarro
Advogada : Marianne Almeida e Vieira de Freitas Pereira (OAB/RO 3046)
Advogado : Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3134)
Apelado : Banco CNH Capital S/A
Advogada : Marili Daluz Ribeiro Taborda (OAB/RO 4759)
Advogada : Pricila Araújo Saldanha Oliveira (OAB/RO 2485)
Advogada : Tatiane Berger (OAB/SP 232149)
Advogada : Magda Luiza Rigodanzo Egger (OAB/PR 25731)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Prevenção em 06/07/2015
n. 153 0018737-11.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0018737-11.2013.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelante : Maria José Rodrigues
Advogado : Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)
Apelado : Alessandro Barbosa Gaia
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 03/07/2015
n. 154 0002983-92.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002983-92.2014.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Apelante : Thelma Regina Breuel
Advogada : Fernanda Naiara Almeida Dias (OAB/RO 5199)
Advogada : Layanna Mábia Maurício (OAB/RO 3856)
Apelada : VCB Comunicações S/A
Advogado : Patrik Camargo Neves (OAB/SP 156541)
Advogado : Sérgio Seleghini Júnior (OAB/SP 144709)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 15/05/2015
n. 155 0006832-69.2014.8.22.0002 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006832-69.2014.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível
Apelante/Agravante: Sabemi Seguradora S/A
Advogado : Fernando Hackmann Rodrigues (OAB/RS 18660)
Advogado : Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)
Advogada : Andrea Finger Costa (OAB/RS 30967)
Apelado/Agravado: Sérgio Monteiro Siqueira
Advogado : Thiago Gonçalves dos Santos (OAB/RO 5471)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 29/04/2015
n. 156 0007238-93.2014.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007238-93.2014.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante/Agravado: Arlon Antônio Ribeiro de Souza
Advogada : Tamara Lúcia Lacerda (OAB/RO 5341)
Advogada : Carla Rocha da Silva Xinaider (OAB/RO 5434)
Advogada : Anne Thaianna Rocha de Souza (OAB/RO 5454)
Apelado/Agravante: Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Impedido : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 15/05/2015
n. 157 0012623-56.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012623-56.2013.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível
Apelante : Rafael Régis Aquino
Advogado : Vinícius Vecchi de Carvalho Ferreira (OAB/RO 4466)
Apelado : Alexandre Gargiulo
Curador : Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 14/05/2015
n. 158 0013148-04.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013148-04.2014.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelante : Bairro Novo Porto Velho Empreendimento Imobiliário S/A
Advogado : Gustavo Clemente Vilela (OAB/SP 220907)
Advogado : Alexandre Batista Fregonesi (OAB/SP 172276)
Advogado : Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303-B)
Advogado : Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4923)
Advogada : Mirele Rebouças de Queiroz Jucá Lauton (OAB/RO 3193)
Advogado : Iran da Paixão Tavares Júnior (OAB/RO 5087)
Apelado : Anderson Cabral Silva de Souza
Advogada : Luzinete Xavier de Souza (OAB/RO 3525)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 20/05/2015
n. 159 0007437-18.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007437-18.2014.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante : Seculus da Amazônia Indústria e Comércio S/A
Advogado : Eduardo Paoliello Nicolau (OAB/MG 80702)
Advogado : Renan Thiago Pasqualotto Silva (OAB/RO 6017)
Advogada : Keila Maria da Silva Oliveira (OAB/RO 2128)
Advogado : Vinícius de Paula Michel (OAB/MG 112.332)
Apelada : M. H. A.C da Silva Comércio de Artigos do Vestuário - ME
Advogado : Maurício Coelho Lara (OAB/RO 845)
Advogada : Regina Eugênia de Souza Bensiman Ciampi (OAB/RO 1505)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 26/05/2015
n. 160 0023397-14.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0023397-14.2014.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)
Advogado : Rafael Gonçalves Rocha (OAB/PA 16538-A)
Advogado : Luiz Carlile Fontenelle Cerqueira (OAB/PA 2585)
Apelado : Leandro Dantas de Souza
Advogado : Amaro Vinícius Bacinello Ramalho (OAB/RO 3212)
Advogada : Dulcinéia Bacinello Ramalho (OAB/RO 1088)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 07/07/2015
n. 161 0016151-61.2014.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016151-61.2014.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível
Apelante : Suelen Oliveira Souza
Advogado : Alex Sandro Longo Pimenta (OAB/RO 4075)
Apelado : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda
Advogado : Celso de Faria Monteiro (OAB/SP 138436)
Advogado : Edilson Alves de Hungria Júnior (OAB/RO 5002)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 06/07/2015
n. 162 0008923-04.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008923-04.2011.8.22.0014Vilhena / 2ª Vara Cível
Apelante : Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Advogada : Lucyanne Carratte Brandt Hitzeschky (OAB/RO 4659)
Advogada : Nara Lima Carvalho (OAB/RO 5416)
Advogada : Daynne Francyelle de Godoi Pereira (OAB/GO 30368)
Advogado : Marlon Tramontina Cruz Urtozini (OAB/SP 203963)
Advogado : Thiago Andrade César (OAB/SP 237705)
Advogado : Elias Malek Hanna (OAB/RO 356-B)
Apelados : Construcenter Comércio Materiais Para Construção Ltda - EPP e outro
Curador : Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Impedido : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 06/07/2015
n. 163 0025560-35.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0025560-35.2012.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Apelante : Santo Antônio Energia S/A
Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Advogada : Miriani Inah Kussler Chinelato (OAB/DF 33642)
Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/PB 17625-B)
Advogado : Igor Habib Ramos Fernandes (OAB/RO 5193)
Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)
Advogada : Gelca Maria de Oliveira Pereira (OAB/RO 4786)
Advogada : Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982)
Apelados : Deusdete Correia da Silva e outra
Advogado : José Raimundo de Jesus (OAB/RO 3975)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Prevenção em 18/05/2015
n. 164 0001354-20.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001354-20.2013.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Apelante : J. B. das Neves Ximenes
Advogado : Paulino Palmério Queiroz (OAB/RO 208-A)
Apelado : Gonçalves e Pereira Comércio de Veículos Ltda
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 21/07/2015
n. 165 0023148-97.2013.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0023148-97.2013.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Apelante/Recorrida: Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros
Advogada : Rosângela da Rosa Corrêa (OAB/RO 5398)
Apelado/Recorrente: Johnny Galvão de Araújo
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Prevenção em 03/07/2015
n. 166 0005358-03.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005358-03.2013.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível
Embargantes: Rondomed Distribuidora e Comércio de Medicamentos S/A e outros
Advogado : Josimar Oliveira Muniz (OAB/RO 912)
Advogado : Vantulio Geovanio Pereira da Rocha (OAB RO 6229)
Embargado : Banco do Brasil S/A
Advogado : Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogada : Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)
Advogado : Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interpostos em 21/11/2016
n. 167 0010502-16.2013.8.22.0014 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010502-16.2013.8.22.0014Vilhena / 1ª Vara Cível
Embargante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogado : Armando Krefta (OAB/RO 321-B)
Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Advogado : Diego Vinícius Sant'Ana (OAB/RO 6880)
Embargado : Antônio Herculano Piovezan Júnior
Advogado : Éric José Gomes Jardina (OAB/RO 3375)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interpostos em 09/12/2016
n. 168 0013305-79.2011.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013305-79.2011.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Embargante : R. F. Tur Turismo Ltda
Advogado : Valnei Ferreira Gomes (OAB/RO 3529)
Advogado : Jonatas de Souza Rondon Júnior (OAB/RO 3749)
Advogada : Angela Maria Arpini (OAB/RO 4764)
Advogado : Sylvan Bessa dos Reis (OAB/RO 1300)
Embargados: Wanderley Louzada Silveira e outra
Advogado : Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)
Interessada (Parte Passiva): Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A
Advogado : Gilson Garcia Júnior (OAB/SP 111699)
Advogado : Fernando Augusto Torres dos Santos (OAB/RO 4725)
Advogado : Carlos Evandro Righetti (OAB/SP 166654)
Advogada : Eliane Silva de Oliveira (OAB/SP 280285)
Interessada (Parte Passiva): Companhia Mutual de Seguros
Advogado : Pedro Roberto Romão (OAB/RO 209551)
Advogada : Andréa Tattini Rosa (OAB/SP 210738)
Advogada : Ana Gabriela Rover (OAB/RO 5210)
Advogada : Paula Gracielle Piva (OAB/RO 5175)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interpostos em 08/12/2016
n. 169 0009304-75.2012.8.22.0014 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009304-75.2012.8.22.0014Vilhena / 1ª Vara Cível
Embargante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogado : Armando Krefta (OAB/RO 321-B)
Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Advogado : Diego Vinícius Sant'Ana (OAB/RO 6880)
Embargada : Aparecida do Rego Matias
Advogado : Eric José Gomes Jardina (OAB/RO 3375)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interpostos em 09/12/2016
n. 170 0002602-21.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002602-21.2013.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível
Agravante : Ronaldo Oliveira da Silva
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Agravada : Dismobrás - Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos Ltda
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 11/11/2015
n. 171 0014014-80.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0014014-80.2012.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível
Agravante : Banco J. Safra S/A
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/RO 5401)
Advogada : Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)
Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
Agravada : Maria Edivanes Ramos Neves
Advogado : Igor dos Santos Cavalcante (OAB/RO 3025)
Advogado : Jesus Clezer Cunha Lobato (OAB/RO 2863)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interposto em 03/11/2015
n. 172 0801831-08.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0007196-41.2014.8.22.0002 Ariquemes / 4ª Vara Cível
Agravante : Rildo Sobreira de Oliveira - EPP
Advogada : Jucyara ZImmer (OAB/RO 5888)
Advogado : Levi Gustavo Alves de Freitas (OAB/RO 4634)
Agravada : Alessandra Rodrigues Francisco
Relator : ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 23/06/2016
n. 173 0802042-44.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0000181-18.2014.8.22.0003 Jaru / 2ª Vara Cível
Agravante : Marcos Sérgio Toneto
Advogado : Mario Roberto Pereira de Souza (OAB/RO 1765)
Agravada : Cometa Comércio de Veículos Ltda
Advogado : Marco Antônio de Oliveira Lopes (OAB/RO 1706)
Advogada : Patricia Jorge da Cunha Viana Dantas (OAB/MT 8014)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Redistribuído por Prevenção em 21/07/2016
n. 174 0803205-59.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7007457-95.2016.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível
Agravante : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Agravada : Luzia Maria da Silva
Advogado : Whalysson Oliveira Lima Guedes (OAB/RO 4647)
Advogada : Sandra Cristina dos Santos Bahia (OAB/RO 6486)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 21/09/2016
n. 175 0801761-88.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7010401-88.2016.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Agravante : Associação dos Amigos do Bairro Novo Porto Velho
Advogado : Jeter Barbosa Mamani (OAB/RO 5793)
Agravada : Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - Caerd
Advogado : Alessandro Silva de Magalhães (OAB/SP 165546)
Relator : ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 15/06/2016
n. 176 0802433-96.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7005453-64.2016.8.22.0014 Vilhena / 1ª Vara Cível
Agravante : E. M. Silva Transportes - ME
Advogado : Euclides Ribeiro Silva Júnior (OAB/MT 5222)
Advogado : Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB/MT 7680)
Agravado : Itaú Unibanco S/A
Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/RO 5410)
Advogado : Celson Marcon (OAB/RO 3700)
Advogado : Sérgio Schulze (OAB/SC 7629)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 05/08/2016
n. 177 0803190-90.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7009910-78.2016.8.22.0002 Ariquemes / 3ª Vara Cível
Agravante : Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogada : Mariane Cardoso Macarevich (OAB/RS 30264
Advogada : Rosângela da Rosa Correa (OAB/RO 5398)
Agravado : Valter da Silva Costa
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Impedido : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 20/09/2016
n. 178 0803214-21.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7006057-25.2016.8.22.0014 Vilhena / 1ª Vara Cível
Agravante : E. M. Silva Transportes
Advogado : Euclides Ribeiro da Silva Júnior (OAB/MT 5222)
Advogado : Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB/MT 7680)
Agravado : Itaú Unibanco S/A
Advogada : Mirela Moreira (OAB/SP 265440)
Advogado : André Alexandre Jorge Guapo (OAB/SP 252736)
Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Redistribuído por Prevenção em 22/09/2016
n. 179 0803471-46.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7047418-61.2016.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível
Agravante : Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)
Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)
Advogada : Jucerlandia Leite do Nascimento Bragado (OAB/RO 7478)
Agravado : Izaias Souza Júnior
Relator : ISAIAS FONSECA MORAES
Impedido : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 19/10/2016
n. 180 0803809-20.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7037327-09.2016.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível
Agravante : Basa - Banco da Amazônia S/A
Advogado : Marcal Marcellino da Silva Neto (OAB/PA 5865)
Advogado : Luiz Augusto dos Santos Porto (OAB/AM 6168)
Advogado : Marcelo Longo de Oliveira (OAB/RO 1096)
Advogado : Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1790)
Advogada : Aline Fernandes Barros (OAB/RO 2708)
Agravado : Rosinaldo Lemos Ferreira
Agravados : Maria de Lourdes Mendes de Brito Silva e outro
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 18/11/2016
n. 181 0802123-27.2015.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0019373-45.2011.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível
Embargante : Ameron - Assistência Médica Rondônia S/A
Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)
Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)
Embargada : A Analisa Análises Clínicas Ltda - ME
Advogado : Dalgobert Martinez Maciel (OAB/RO 1358)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interpostos em 12/12/2016
Porto Velho, 03 de março de 2017.
Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia
Presidente da 2ª Câmara Cível
Câmaras Cíveis Reunidas - Comunicado
C O M U N I C A D O
O Excelentíssimo Desembargador Rowilson Teixeira, Presidente das Câmaras Reunidas Cíveis, no uso de suas atribuições legais, comunica ao representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos Senhores Advogados e aos demais interessados que não haverá sessão ordinária de julgamento no dia 3 de março do corrente ano.
Porto Velho, 2 de março de 2017.
Desembargador Rowilson Teixeira
Presidente das Câmaras Reunidas Cíveis
2º Câmara Cível - Sessão 498
-
Pauta de Julgamento disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 090, de 16/05/2016, considerando-se como data da publicação o dia 17/05/2016, nos termos da Lei 11.419, de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR.
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 498
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às 8h.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput, e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Processo de interesse do Ministério Público
n. 01 0023766-08.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0023766-08.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Apelante :Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado :Lázaro José Gomes Júnior (OAB/MS 8125)
Advogado :Alcides Ney José Gomes (OAB/MS 8659)
Advogado :Rafael Balieiro Santos (OAB/RO 6864)
Apelada :Iracy de Oliveira Silva
Advogado :Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado :Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Advogada :Anna Luíza Soares Diniz dos Santos (OAB/RO 5841)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 23/12/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 02 0001116-11.2012.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001116-11.2012.8.22.0009 Pimenta Bueno / 2ª Vara Cível
Apelante :Banco do Brasil S/A
Advogado :Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogada :Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)
Apelada :Maria de Fátima de Almeida
Advogado :Paulo Ferreira de Souza (OAB/RO 243B)
Advogado :Paulo César de Oliveira (OAB/RO 685)
Advogada :Ellen Corso Henrique de Oliveira (OAB/RO 782)
Interessada (Parte Ativa):Lamisul Madeiras Ltda
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Prevenção em 13/08/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 03 0015800-96.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0015800-96.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível
Apelantes/Recorridos:Edilson Ramos Machado e outra
Advogada :Josélia Valentim da Silva (OAB/RO 198)
Advogada :Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248)
Apelada/Recorrente:Elida de Lima Assen
Advogado :Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36A)
Advogada :Sandra Maria Feliciano da Silva (OAB/RO 597)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Prevenção em 04/05/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 04 0019181-78.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019181-78.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Apelantes :Karita Souza Alencar Miranda e outro
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 30/04/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 05 0021292-98.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021292-98.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Apelante :Maria Lúcia Nogueira de Lima
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada :Novacap Imóveis Ltda
Advogado :Marcello Henrique de Menezes Pinheiro (OAB/RO 265B)
Advogado :Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 20/01/2016
Processo de interesse do Ministério Público
n. 06 0001710-32.2015.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001710-32.2015.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 3ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :R. da C. B.
Advogado :Stanley Jorge Maloney (OAB/RO 5881)
Apelada :A. M. B. da S.
Apelado :R. O. da S.
Apelada :G. O. da S. B.
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 07/10/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 07 0002620-59.2015.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002620-59.2015.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 2ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :J. P. C.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: A. F. de A.
Apelado: A. P. de A.
Interessado (Parte Ativa): J. P. C. N.
Interessada (Parte Ativa): J. A. P.
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 25/01/2016
Processo de interesse do Ministério Público
n. 08 0003059-41.2013.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003059-41.2013.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :R. P. da S. representada por sua mãe V. F. DA S.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado :L. A. de C.
Advogado :José Luiz Xavier Filho (OAB/RO 2545)
Advogado :José Luiz Xavier (OAB/RO 739)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 19/05/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 09 0005136-93.2013.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005136-93.2013.8.22.0014 Vilhena / 2ª Vara Cível
Apelante :E. V. F. N.
Advogado :Leonardo Guimarães Bressan Silva (OAB/RO 1583)
Advogado :Leme Bento Lemos (OAB/RO 308A)
Apelada :N. K. P. A.
Advogada :Vivian Bacaro Nunes Soares (OAB/RO 2386)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014
Processo de interesse do Ministério Público
n. 10 0008382-90.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008382-90.2014.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :A. T. de O.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado :L. F. S. da C. representado por sua mãe P. N. da C.
Apelado :F. S. e S.
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 13/03/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 11 0008535-60.2013.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008535-60.2013.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 1ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :V. de A. L.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado :E. O. L. representado por sua mãe E. O. P.
Advogado :Firmino Gisbert Banus (OAB/RO 163)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 04/08/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 12 0009057-53.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009057-53.2014.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :E. R. V.
Advogado :Cláudio Araújo Furtado (OAB/PA 2658)
Advogada :Ana Cristina Nunes de Souza (OAB/PA 12043)
Apelada :S. B. representada por sua mãe I. B. do N.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 11/03/2016
Processo de interesse do Ministério Público
n. 13 0017760-70.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017760-70.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível
Apelante :M. C. C. C. representada por sua mãe G.M.C.M
Advogado :Jefferson Carlos Santos Silva (OAB/RO 5754)
Apelado :V. C. da S.
Apelado :J. L. C.
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 10/06/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 14 0007721-89.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007721-89.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Apelante :Domingos da Costa Lima
Advogada :Márcia Berenice Simas Antonetti (OAB/RO 1028)
Advogado :Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)
Advogado :Wilmo Alves (OAB/RO 6469)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 29/09/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 15 0007725-29.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007725-29.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Apelante :Rodolfo Erdmann
Advogada :Márcia Berenice Simas Antonetti (OAB/RO 1028)
Advogado :Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 28/09/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 16 0009227-03.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009227-03.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Apelante :Marlene Andrade Mendes
Advogado :Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Prevenção em 12/11/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 17 0021134-09.2014.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021134-09.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível
Apelante/Agravante:Banco Santander Brasil S/A
Advogado :Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB/PA 19832-A)
Advogada :Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Advogado :Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Advogada :Francimeyre Rúbio Passos (OAB/RO 6507)
Apelada/Agravada:Neide Antônia Arouca Lima
Advogado :Gustavo Bernardo Hadamés Bernardi Monteiro (OAB/RO 5275)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 20/07/2015
n. 18 0021721-02.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021721-02.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível
Apelante :Davidson Walace Soares Moreira
Advogada :Paula Gracielle Piva (OAB/RO 5175)
Advogado :Pitágoras Custódio Marinho (OAB/RO 4700)
Apelada :Loc-Maq Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda EPP
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 07/11/2014
n. 19 0005289-05.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005289-05.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Agravadas :Tereza Gomes Oliveira e outra
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 20 0005370-51.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005370-51.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Agravada :Valeria Silva Mesquita
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 21 0021351-86.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021351-86.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 5ª Vara Cível
Apelante :Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - NPLI
Advogado :Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB/SP 290089)
Advogada :Elgislane Matos Borges da Silva Cordeiro (OAB/RO 5575)
Advogada :Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Apelado :Fábio Pereira da Silva
Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 17/11/2014
n. 22 0011310-94.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011310-94.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Apelantes :Aline Gomes Ferreira e outro
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 11/12/2014
n. 23 0011805-75.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011805-75.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível
Apelantes/Recorridos:Arisoneide de Farias Machado e outro
Advogada :Joselia Valentim da Silva (OAB/RO 198)
Advogada :Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248)
Advogado :Gilson Luiz Jucá Rios (OAB/RO 178)
Apelada/Recorrente:Elida de Lima Assen
Advogado :Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36A)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 04/05/2015
n. 24 0016610-66.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016610-66.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Apelante/Apelado:Francisco Faustino dos Santos
Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelado/Apelante:Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira
Advogado :Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB/SP 290089)
Advogado :Eduardo Montenegro Dotta (OAB/SP 155456)
Advogada :Elgislane Matos Borges da Silva Cordeiro (OAB/RO 5575)
Advogada :Caren Bueno dos Santos (OAB/PR 51721)
Advogada :Sirlene Elias Ribeiro (OAB/PR 28933)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 26/05/2015
n. 25 0016940-34.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016940-34.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antonio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Agravados :Maria de Landra e Silva e outro
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 26 0017056-06.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017056-06.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Camila Chaul Aidar Pereira (OAB/RO 5777)
Agravado :Francisco Francimar da Silva
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 27 0005004-07.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005004-07.2011.8.22.0014 Vilhena / 4ª Vara Cível
Apelante :Portela Ochiai Comércio de Veículos Ltda
Advogado :Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111)
Apelado :Fernando José Neis
Advogada :Diandria Aparecida Fantuci Araujo Pereira (OAB/RO 5910)
Advogado :Roberto Berttoni Cidade (OAB/RO 4178)
Advogada :Carla Falcão Rodrigues (OAB/RO 616A)
Advogada :Kátia Costa Teodoro (OAB/RO 661A)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 05/11/2014
n. 28 0019109-91.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019109-91.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Agravados :Cláudia de Sousa Rabelo Ramos e outro
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 29 0019228-52.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019228-52.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 8ª Vara Cível
Apelante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Advogado :Felipe Bensiman Ciampi (OAB/RO 760E)
Apelados :Josilda Oliviac Rauber e outro
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 05/05/2014
n. 30 0001967-06.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001967-06.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível
Apelante :Banco do Brasil S/A
Advogado :Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogado :Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)
Advogada :Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)
Apelado :José Carlos Garcia Dantas
Advogado :Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado :Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 09/10/2014
n. 31 0019273-22.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019273-22.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antonio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Agravada :Neuza Maria da Silva
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 32 0024145-17.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0024145-17.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Agravada :Raimunda Castro de Lima
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 33 0025990-84.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0025990-84.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante :Autovema Veículos Ltda
Advogado :José Cristiano Pinheiro (OAB/RO 1529)
Advogada :Valéria Maria Vieira Pinheiro (OAB/RO 1528)
Apelada :Eliete Maria Pinheiro Braga Holanda
Advogada :Ana Paula Silveira Barbosa (OAB/RO 1588)
Advogado :Sylvan Bessa dos Reis (OAB/RO 1300)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 23/07/2014
n. 34 0002213-55.2012.8.22.0006 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002213-55.2012.8.22.0006 São Miguel do Guaporé / 1ª Vara Cível
Apelante :Roberto Tadeu dos Reis
Advogado :Luiz Carlos Rettmann (OAB/RO 5647)
Apelada :Dirce Marques da Silva
Advogado :Giovanni Dilion Schiavi Gomes (OAB/RO 4262)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 23/12/2014
n. 35 0003665-76.2012.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003665-76.2012.8.22.0014 Vilhena / 3ª Vara Cível
Apelante :W. J. de O.
Advogada :Marilza Serra (OAB/RO 3436)
Apelada :J. T. G.
Advogado :André Ricardo Strapazzon Detofol (OAB/RO 4234)
Advogado :Alex Luís Luengo Lopes (OAB/RO 3282)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 25/08/2015
n. 36 0018459-78.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0018459-78.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível
Apelante :Clauderes Saibel
Advogada :Ivonete Cordeiro Teramoto (OAB/RO 2964)
Apelada :Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A
Advogado :Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB/RO 5015)
Advogado :Henrique Oliveira Junqueira (OAB/RO 4214)
Advogado :Wildner Pancheri (OAB/SP 313167)
Advogada :Natália Cançado Scarpelli (OAB/SP 295316)
Advogado :Carlos Evandro Righetti (OAB/SP 166654)
Advogada :Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)
Advogada :Laiana Oliveira Melo (OAB/RO 4906)
Advogado :Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Advogado :José Felipe Machado Perroni (OAB/SP 309969A)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 04/07/2014
n. 37 0005178-44.2014.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005178-44.2014.8.22.0003 Jaru / 1ª Vara Cível
Apelante :O. S. P.
Advogado :Alexandre Anderson Hoffmann (OAB/RO 3709)
Apelada :E. da S. P.
Advogada :Anadrya Sousa Terada Nascimento (OAB/RO 5216)
Advogado :Francisco César Trindade Rêgo (OAB/RO 75A)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 08/06/2015
n. 38 0021691-33.2009.8.22.0013 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021691-33.2009.8.22.0013 Cerejeiras / 1ª Vara
Embargantes:Neri Zanardi e outra
Advogado :Estevan Soletti (OAB/RO 3702)
Advogado :Gilson Ely Chaves de Matos (OAB/RO 1733)
Advogada :Rayanna de Souza Louzada Neves (OAB/RO 5349)
Advogado :Jânio José Machado de Queiroz Junior (OAB/RO 728E)
Embargados:João Bento de Oliveira e outra
Advogada :Carina Batista Hurtado (OAB/RO 3870)
Advogada :Fabiana Oliveira Costa (OAB/RO 3445)
Embargados:José Severino da Rocha e outra
Advogado :Ameur Hudson Amâncio Pinto (OAB/RO 1807)
Advogado :Fernando Milani e Silva (OAB/RO 186)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interpostos em 02/05/2016
n. 39 0013810-02.2013.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013810-02.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Apelante/Recorrido:Universo On Line S/A
Advogado :Richard Leignel Carneiro (OAB/RN 9555)
Advogada :Lídia Francisca Paula Padilha Rossendy (OAB/RO 6139)
Advogada :Ana Cristina da Silva Barbosa (OAB/RO 3232)
Advogada :Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB/SP 131600)
Advogada :Karinny de Miranda Campos (OAB/RO 2413)
Advogada :Charlene Miwa Nagae (OAB/SP 257328)
Advogada :Rosely Cristina Marques Crus (OAB/SP 178.930)
Apelada/Recorrente:Maila Badiani
Advogado :Paulo Maurício Badiani Sobrinho (OAB/RO 4719)
Advogada :Cíntia Cavalcante do Nascimento (OAB/RO 4231)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 22/07/2014
n. 40 0021993-93.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021993-93.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Apelante :Onildo Dourado Freitas Lobo
Advogada :Carla Begnini Pinheiro (OAB/RO 778)
Advogado :Francisco Alves Pinheiro Filho (OAB/RO 568)
Apelado :Pemaza S/A
Advogada :Karina Rocha Prado (OAB/RO 1776)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 23/06/2014
n. 41 0001291-92.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001291-92.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Apelante :Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho Ministério Madureira
Advogada :Valéria Moreira de Alencar Ramalho (OAB/RO 3719)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado :Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553)
Advogado :José Roberto Wandembruck Filho (OAB/RO 5063)
Advogado :Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 21/05/2014
n. 42 0011413-38.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011413-38.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Apelante :Eunice Souza dos Santos
Advogado :Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado :Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelado :Banco Schahin S/A
Advogado :Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696)
Advogado :Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada :Débora Vallejo Mariano (OAB/SP 186168)
Advogado :Ricardo Magno Bianchini da Silva (OAB/SP 151876)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 13/06/2014
n. 43 0013901-89.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013901-89.2013.8.22.0002 Ariquemes / 4ª Vara Cível
Apelante :Adriana Tabosa Valério
Advogada :Vanessa Angélica de Araújo Clementino (OAB/RO 4722)
Advogada :Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074)
Advogada :Graciele Faccin de Almeida (OAB/RO 4394)
Apelada :Caixa Seguradora S/A
Advogada :Tânia Vainsencher (OAB/PE 20124)
Advogado :André Roberto Vieira Soares (OAB/RO 4452)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 02/06/2014
n. 44 0000742-14.2015.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000742-14.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 3ª Vara Cível
Agravante :Jorge Martins Faria
Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Agravada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogada :Érica Cristina Claudino de Assunção (OAB/RO 6207)
Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 04/03/2016
n. 45 0004896-12.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004896-12.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 4ª Vara Cível
Apelantes :Violeta Sales de Moraes e outros
Advogado :Mauro Pereira Magalhães (OAB/RO 6712)
Advogada :Maria da Conceição Souza Vera (OAB/RO 573)
Apelados :Anderson Sales de Moraes e outra
Advogado :Jussier Costa Firmino (OAB/RO 3557)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 29/03/2016
n. 46 0003755-21.2015.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003755-21.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Agravante :Bernardo de Melo Soares
Advogado :Carlos Frederico Meira Borré (OAB/RO 3010)
Agravada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 07/03/2016
n. 47 0007290-20.2013.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007290-20.2013.8.22.0003 Jaru / 2ª Vara Cível
Apelante :Loteamento Residencial Orleans Jaru Spe Ltda
Advogado :André Ricardo Strapazzon Detofol (OAB/RO 4234)
Advogado :Alex Luís Luengo Lopes (OAB/RO 3282)
Advogada :Diandra da Silva Valencio (OAB/RO 5657)
Apelado :Daniel Messias Machado
Advogado :Fabrício Moura Ferreira (OAB/RO 3762)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 21/07/2014
n. 48 0008078-74.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008078-74.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Agravante :OI S/A
Advogada :Taíse Guilherme Moura (OAB/RO 5106)
Advogada :Márcia Aparecida Del Piero Silva (OAB/RO 5293)
Advogado :Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)
Advogado :Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)
Agravados :Liana Arnuti Lara e outro
Advogado :Maurício Coelho Lara (OAB/RO 845)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 07/03/2016
n. 49 0008279-63.2012.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008279-63.2012.8.22.0002 Ariquemes / 4ª Vara Cível
Apelante :Clailto Machado
Advogada :Maiele Rogo Mascaro Nobre (OAB/RO 5122)
Advogado :Denis Augusto Monteiro Lopes (OAB/RO 2433)
Apelada :Cláudia Aparecida Ferreira
Advogado :Cleodimar Balbinot (OAB/RO 3663)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 15/04/2014
n. 50 0003923-85.2013.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003923-85.2013.8.22.0003 Jaru / 1ª Vara Cível
Apelantes :Jorge Massuqueto e outros
Advogado :João Batista de Oliveira (OAB/RO 865)
Advogado :Wernomagno Gleik de Paula (OAB/RO 3999)
Apelados :Antônio Ferreira Mendonça e outra
Advogado :Francisco César Trindade Rêgo (OAB/RO 75A)
Advogado :Kinderman Gonçalves (OAB/RO 1541)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 21/07/2014
n. 51 0012329-04.2013.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012329-04.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 8ª Vara Cível
Apelante/Agravada:Magna Carmin
Advogado :Ademir Dias dos Santos (OAB/RO 3774)
Apelada/Agravante:Embrascon - Empresa Brasileira de Construção Civil Ltda
Advogada :Cristiane Vargas Volpon Robles (OAB/RO 1401)
Advogada :Érica Vargas Volpon (OAB/RO 1960)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 18/08/2014
n. 52 0013772-53.2014.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013772-53.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 8ª Vara Cível
Agravante :Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado :Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada :Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Advogada :Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Agravada :Lucelia Maria Medeiros do Nascimento
Advogado :Guilber Diniz Barros (OAB/RO 3310)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 21/03/2016
n. 53 0015111-47.2014.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0015111-47.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 5ª Vara Cível
Agravante :Lourival Maciel Leite
Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Agravado :Banco do Brasil S/A
Advogada :Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123)
Advogada :Maria Heloísa Bisca Bernardi (OAB/RO 5758)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 18/03/2016
n. 54 0015266-84.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0015266-84.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível
Apelante :Alexandre Leite de Carvalho
Advogado :Rogério Mauro Schmidt (OAB/RO 3970)
Apelado :Sheldon Romaim Silva da Cruz
Advogado :Sheldon Romaim Silva da Crus (OAB/RO 4432)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 28/05/2014
n. 55 0017059-89.2012.8.22.0002 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017059-89.2012.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível
Apelante/Recorrida:Nacional Expresso LTDA
Advogado :Walter Jones Rodrigues Ferreira (OAB/MG 61344B)
Advogada :Jaqueline Vieira Cardoso (OAB/RO 5455)
Advogada :Edlaine Gomes Miranda (OAB/MG 139074)
Apelados/Recorrentes:Roseli de Oliveira Araújo – ME e outra
Advogada :Edamari de Souza (OAB/RO 4616)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 03/11/2014
n. 56 0017504-76.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017504-76.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível
Embargante :Patri Onze Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado :José Frederico Cimino Manssur (OAB/SP 194746)
Advogado :Jorge Yamaniski Filho (OAB/SP 68997)
Advogado :Luis Guilherme Muller Oliveira (OAB/RO 6815)
Advogada :Paula Marques Rodrigues (OAB/SP 301179)
Advogada :Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)
Advogada :Daliane Cecilia Duarte da Silva (OAB/SP 209175)
Embargados:Paulo Franco Cordeiro da Magalhães e outra
Advogada :Lanessa Back Thomé (OAB/RO 6360)
Advogada :Fernanda Maia Marques (OAB/RO 3034)
Advogado :Rodrigo Borges Soares (OAB/RO 4712)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interpostos em 19/04/2016
n. 57 0001959-63.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001959-63.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Agravante :Anailton Moreira Peixoto
Advogado :Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogado :Pedro Luiz Lepri Junior (OAB/RO 4871)
Agravado :Banco do Brasil S/A
Advogado :Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogado :Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260)
Advogado :Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Junior (OAB/RO 4407)
Advogado :Sandro Pissini Espíndola (OAB/SP 198040)
Advogado :Rafael Sganzerla Durand (OAB/RO 4872-A)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 04/03/2016
n. 58 0008005-39.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008005-39.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 3ª Vara Cível
Apelante :Francisco José Meireles da Costa
Advogado :João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Apelado :Banco Cruzeiro do Sul S/A - Em Liquidação Extrajudicial
Advogado :Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128341)
Advogada :Mariana Duarte Máximo (OAB/RJ 174582)
Advogado :Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Advogada :Laiana Oliveira Melo (OAB/RO 4906)
Advogado :Rodrigo Rebouças Marcondes (OAB/RJ 120810)
Apelado :HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
Advogado :Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/RJ 151056)
Advogado :Gilberto de Freitas Magalhães Junior (OAB/RJ 123792)
Advogado :Antônio Roque de Albuquerque Júnior (OAB/CE 22463)
Apelado :Banco Daycoval S/A
Advogada :Ignez Lúcia Saldiva Tessa (OAB/SP 32909)
Advogada :Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)
Apelado :Banco GE Capital S/A
Advogado :Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB/SP 188846)
Advogado :Laed Álvares Silva (OAB/RO 263A)
Advogado :André Gonçalves de Arruda (OAB/SP 200777)
Apelado :Banco BMG S/A
Advogado :Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696)
Advogada :Natália Kelly Garbazza de Carvalho (OAB/MG 132164)
Advogada :Paula Prates Boggione Guimarães (OAB/MG 127451)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 18/08/2014
n. 59 0018104-97.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0018104-97.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 8ª Vara Cível
Apelante :Renan Rocha de Oliveira Francelino
Advogada :Silvana Fernandes Magalhães Pereira (OAB/RO 3024)
Apelada :Caixa Capitalização S/A
Advogada :Leandra Maia Melo (OAB/RO 1737)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 03/10/2014
n. 60 0011169-46.2010.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011169-46.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 8ª Vara Cível
Apelante/Agravante:Eduardo Afonso Vanzella
Advogado :Eduardo Augusto Feitosa Ceccatto (OAB/RO 5100)
Advogado :Celso Ceccatto (OAB/RO 111)
Advogada :Ivone Mendes de Oliveira (OAB/RO 4858)
Advogada :Wanusa Cazelotto Dias dos Santos Barbier (OAB/RO 4284)
Apelada/Agravado :Eidy Azougue Dorado
Advogado :João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada :Adriana Pignaneli de Abreu (OAB/SP 212689)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 08/10/2014
n. 61 0023171-43.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0023171-43.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Agravantes :Luis Bayer e outros
Advogado :Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)
Agravado :HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 26/11/2015
n. 62 0800950-31.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7010543-92.2016.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 8ª Vara Cível
Agravante :Juliana Ferreira da Silva
Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Agravada :Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A
Relator :ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 23/03/2016
n. 63 0801573-32.2015.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo em Agravo em Instrumento (PJE)
Origem: 0016486-20.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Embargante:Santo Antônio Energia S/A
Advogada :Natalie Fang Hamaoui (OAB/SP 306095)
Advogado :Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105)
Advogada :Lígia Favero Gomes e Silva (OAB/SP 235033)
Advogado :Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)
Advogada :Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)
Embargados:Maria Inês Rodrigues e outros
Advogado :Gustavo Lauro Korte Junior (OAB/SP 14983)
Advogado :Clodoaldo Luis Rodrigues (OAB/RO 2720)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interpostos em 21/03/2016
n. 64 0800962-45.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7026810-76.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Agravante :Platinum Empreendimentos LTDA - EPP
Advogado :Reinaldo Rosa dos Santos (OAB/RO 1618)
Advogado :Ademir Dias dos Santos (OAB/RO 3774)
Agravada :Daiane Ogrodowczyk
Relator :ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 24/03/2016
n. 65 0802016-80.2015.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo em Agravo em Instrumento (PJE)
Origem: 0004050-65.2014.8.22.0010 Rolim de Moura/1ª Vara Cível
Embargante :HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo
Advogado :Evaristo Aragão Santos (OAB/PR 24.498)
Advogado :Diego Vinícius Sant'na (OAB/RO 6880)
Advogado :Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)
Advogado :Luiz Rodrigues Wambier (OAB/PR 7295)
Advogada :Teresa Celina de Arruda Alveim Wambier (OAB/PR 22.129-A)
Advogada :Maria Lúcia Lins Conceição de Medeiros (OAB/PR 15.348)
Advogada :Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos (OAB/RO 6637)
Advogado :Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4923)
Advogado :Felipe Augusto Ribeiro Mateus (OAB/RO 1641)
Agravado :Renive Pereira da Silva
Advogada :Lilian Santiago Teixeira Nascimento (OAB/RO 4511)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Impedido:Des. Kiyochi Mori
Interpostos em 17/03/2016
n. 66 0800838-62.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7000568-29.2015.8.22.0018 Santa Luzia do Oeste/Vara Única
Agravantes :Noel Nunes de Andrade e outro
Advogado :Noel Nunes de Andrade (OAB/RO 1586)
Advogado :Eder Timotio Pereira Bastos (OAB/RO 2930)
Agravado :Robson da Silva Oliveira
Relator :ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 16/03/2016
n. 67 7004904-30.2015.8.22.0001 Apelação (PJE)
Origem: 7004904-30.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Apelante :Pedro Fonseca da Cruz
Advogado :Wilmo Alves (OAB/RO 6469)
Advogada :Márcia Berenice Simas Antonetti (OAB/RO 1028)
Advogado :Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogada :Erica Cristina Claudino de Assunção (OAB/RO 6207)
Advogado :Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Relator :ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 23/11/2015
n. 68 0800454-36.2015.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0000069-49.2014.8.22.0003 Jaru / 2ª Vara Cível
Embargante :HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo
Advogado :Diego Vinícius Sant'Ana (OAB/RO 6880)
Advogado :Luiz Rodrigues Wambier (OAB/PR 7295)
Advogado :Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB/PR 24498)
Advogado :Maick Felisberto Dias (OAB/PR 37555)
Advogada :Verônica Martin Batista (OAB/PR 47435)
Advogada :Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier (OAB/SP 67721)
Advogada :Rita de Cassia Correa de Vasconcelos (OAB/RO 6637)
Advogada :Maria Lúcia Lins Conceição de Medeiros (OAB/PR 45348)
Advogado :Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4923)
Embargado :Sidnei Araújo Silva da Costa
Advogado :Alexandre Catarin de Almeida (OAB/SP 145999)
Advogada :Monaliza Luciana Prado Vaz de Oliveira (OAB/RO 1895)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Impedido :Des. Kiyochi Mori
Interpostos em 08/03/2016
n. 69 0800399-85.2015.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0000244-49.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 5ª Vara Cível
Embargantes:Adão de Oliveira Flores e outros
Advogado :Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)
Advogado :Antônio Camargo Junior (OAB/PR 4582)
Embargado :HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo
Advogada :Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier (OAB/SP 67721)
Advogado :Luiz Rodrigues Wambier (OAB/PR 7295)
Advogado :Evaristo Aragão Santos (OAB/PR 24498)
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogada :Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos (OAB/RO 6637)
Advogado :Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4923)
Advogado :Ivan Paixão Tavares Junior (OAB/RO 5087)
Advogado :Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303B)
Relator :ALEXANDRE MIGUEL
Impedido Des. Kiyochi Mori
Interpostos em 22/02/2016
n. 70 0800749-73.2015.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 0017283-74.2005.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara
Embargante :Banco do Brasil S/A
Advogado :Marcos Sérgio Forti Bell (OAB/SP108034)
Advogado :Lucildo Cardoso Freire (OAB/RO 4751)
Advogado :Reynner Alves Carneiro (OAB/RO 2777)
Advogado :Donizeti Elias de Souza (OAB/RO 266-B)
Advogado :Janice de Souza Barbosa (OAB/RO 3347)
Embargada :Assoc. Comun. de Def. do Meio Amb. do Cons. dos Dir. Hum. do Pat. Pub. e da Mor. Pública Cidade Verde
Advogado :Gabriel de Moraes Correia Tomasete (OAB/RO 2641)
Relator :ALEXANDRE MIGUEL
Interpostos em 08/04/2016
Porto Velho, 13 de maio de 2016.
Des. Isaias Fonseca Moraes
Presidente da 2ª Câmara Cível
PAUTA PLENO JUDICIÁRIO SESSÃO 627 - 18.05.2015
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Tribunal Pleno Judiciário
Pauta de Julgamento
Sessão 627
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados,bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em Sessão Ordinária, que se realizará Plenário do Tribunal Pleno, desta Corte (localizado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria - 5º andar), aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao Departamento Pleno, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
01. Direta de Inconstitucionalidade n. 0005886-06.2014.8.22.0000
Requerente : Ministério Público do Estado de Rondônia
Requerida : Prefeita do Município de Jaru
Advogados : Mário Roberto Pereira de Souza (OAB/RO 1.765), Merquizedks Moreira (OAB/RO 501), José Pereira Tavares (OAB/RO 441) e Marta de Assis Nogueira Calixto (OAB/RO 498A)
Requerida : Câmara de Vereadores do Município de Jaru
Procuradora : Ana Cássia Pelozato (OAB/RO 5.622)
Interessado (Parte Passiva) : Município de Jaru
Procurador : Sérgio Roberto Pegorer (OAB/RO 2.247)
Relatora : Desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por sorteio em 10.6.2014
Objeto : Busca a declaração de inconstitucionalidade por vício material da Lei n. 803/05, que cria cargos públicos de livre nomeação e exoneração, estabelecendo a estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jaru.
Pedido de Vista : Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, em 16.3.2015.
Decisão parcial : “REJEITADA A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, A RELATORA PROFERIU VOTO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELOS DESEMBARGADORES ALEXANDRE MIGUEL, DANIEL RIBEIRO LAGOS, GILBERTO BARBOSA E OUDIVANIL DE MARINS. NA SEQUÊNCIA, APÓS O VOTO DE VISTA, O DESEMBARGADOR ISAIAS FONSECA MORAES LEVANTANDO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO QUE FOI SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES VALTER DE OLIVEIRA E MOREIRA CHAGAS, TENDO DIVERGIDO PARA REJEITÁ-LA, A RELATORA, OS DESEMBARGADORES VALDECI CASTELLAR CITON, ROOSEVELT QUEIROZ COSTA, SANSÃO SALDANHA E, IVANIRA FEITOSA BORGES E, OS DESEMBARGADORES MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA, GILBERTO BARBOSA, OUDIVANIL DE MARINS, MIGUEL MONICO NETO E DANIEL RIBEIRO LAGOS (QUE ANTECIPARAM OS VOTOS), PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR. OS DEMAIS AGUARDAM.”
02. Mandado de Segurança n. 0010207-84.2014.8.22.0000
Impetrante : Yassuco Yokota dos Santos
Advogados : Estevan Soletti (OAB/RO 3.702) e Gilson Ely Chaves de Matos (OAB/RO 1.733)
Impetrado : Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Impetrado : Juiz Corregedor Permanente das Atividades Notariais e Registrais da Comarca de Vilhena
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Relator : Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior
Impedido : Desembargador Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por sorteio em 30.9.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e abusivo praticado pelos impetrados, pois determinaram que a impetrante apresentasse os comprovantes de pagamento do imposto (ISSQN) referentes aos meses de setembro/2013 a julho/2014.
Pedido de vista : Desembargador Renato Martins Mimessi, em 6.4.2015.
Decisão parcial : "REJEITADAS AS PRELIMINARES DE INCORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, À UNANIMIDADE. REJEITADA A QUESTÃO DE ORDEM REFERENTE AO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO PROPOSTA PELO DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO NETO, POR MAIORIA, VENCIDO O PROPONENTE. NO MÉRITO, O RELATOR PROFERIU VOTO CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES KIYOCHI MORI E SANSÃO SALDANHA (QUE ANTECIPOU VOTO) TENDO DIVERGIDO PARA DENEGÁ-LA O DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO NETO. NA SEQUÊNCIA, APÓS O VOTO DE VISTA DO DESEMBARGADOR ROOSEVELT QUEIROZ COSTA LEVANTANDO QUESTÃO DE ORDEM REFERENTE À INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES KIYOCHI MORI, GILBERTO BARBOSA E EURICO MONTENEGRO, TENDO DIVERGIDO PARA REJEITÁ-LA O RELATOR E OS DESEMBARGADORES MIGUEL MONICO, RADUAN MIGUEL FILHO, ISAIAS FONSECA MORAES E HIRAM MARQUES, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR RENATO MIMESSI. OS DEMAIS AGUARDAM”.
03. Direta de Inconstitucionalidade n. 0010260-65.2014.8.22.0000
Requerente : Ministério Público do Estado de Rondônia
Requerida : Câmara Municipal de Porto Velho
Procurador : Marcelino Maciel Mazalli Mariano (OAB/RO 946)
Requerido : Prefeito do Município de Porto Velho
Interessado (Parte Passiva) : Município de Porto Velho
Procuradores : Mirton Moraes de Souza (OAB/RO 563) e Carlos Dobbis (OAB/RO 127)
Relator : Desembargador Kiyochi Mori
Distribuído por sorteio em 1º.10.2014
Objeto : Busca a declaração de inconstitucionalidade por vício formal e material da Lei Complementar Municipal n. 33/1994, que diz respeito ao regime de concessão e permissão de serviços públicos, de obras públicas e dá outras providências no Município de Porto Velho.
04. Agravo Regimental em Mandado de Segurança n. 0001916-61.2015.8.22.0000
Agravante/Impetrante : José Vicente Ferreira Neto
Advogados : Meirivone Miranda de Souza (OAB/RO 3.127) e Edmilson José de Oliveira Pedrosa (OAB/RO 636)
Agravado/Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Relator : Desembargador Miguel Monico Neto
Interpostos em 19.3.2015
Objeto : Busca reformar a decisão monocrática que indeferiu a inicial e julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
05. Mandado de Segurança n. 0000142-93.2015.8.22.0000
Impetrante : Nelson Delfino de Souza
Advogado : Osvaldo Pereira Ribeiro (OAB/RO 5.869)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Fábio de Sousa Santos (OAB/RO 5.221), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Impetrado : Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO
Interessado (Parte Passiva) : Departametno de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO
Procurador : Procuradoria Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - DER/RO
Relator : Juiz José Jorge Ribeiro da Luz
Distribuído por sorteio em 12.1.2015
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e abusivo do impetrado, em não ter nomeado o impetrante em cargo público no Município de Colorado do Oeste/RO.
06. Mandado de Segurança n. 0012641-46.2014.8.22.0000
Impetrante : Romero Pinheiro de Vasconcelos
Advogados : Anísio Raimundo Teixeira Grécia (OAB/RO 1.910) e Adailton Pereira de Araújo (OAB/RO 2.562)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Impetrado : Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia/ IPERON
Interessado (Parte Passiva) : Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia/IPERON
Procuradores : Thiago Alencar Alves Pereira (OAB/RO 5.633) e outros
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Glauber Luciano Costa Gahyva (OAB/RO 1.768), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Relator : Desembargador Oudivanil de Marins
Impedido : Desembargador Rowilson Teixeira
Distribuído por sorteio em 3.12.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal praticado pelos impetrados por não terem incluído em seus proventos o benefício do adicional de produtividade pago aos oficiais de justiça.
Pedido de vista : Desembargador Sansão Saldanha, em 4.5.2015.
Decisão parcial : “REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES ISAIAS FONSECA MORAES, VALDECI CASTELLAR CITON E HIRAM MARQUES, PEDIU VISTA ANTECIPADAMENTE O DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA. OS DEMAIS AGUARDAM.”
07. Mandado de Segurança n. 0013119-54.2014.8.22.0000
Impetrante : José Jorge da Silva
Advogados : Luiz Zildemar Soares (OAB/RO 701), Francisco Anastácio Araújo Medeiros (OAB/RO 1.081) e Maria Nunes de Macedo (OAB/RO 5.305)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondonia
Procuradores : Fábio Sousa Santos (OAB/RO 5.221) e outros
Relator : Desembargador Isaias Fonseca Moraes
Impedido : Desembargador Rowilson Teixeira
Distribuído por sorteio em 17.12.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e abusivo do impetrado que excluiu de seus proventos o benefício de incorporação de quintos.
Pedidos de vista conjunta : Desembargadores Valdeci Castellar Citon e Roosevelt Queiroz Costa, em 4.5.2015
Decisão parcial : “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR EURICO MONTENEGRO (QUE ANTECIPOU O VOTO), PEDIRAM VISTA CONJUNTA OS DESEMBARGADORES VALDECI CASTELLAR CITON E ROOSEVELT QUEIROZ COSTA. OS DEMAIS AGUARDAM.”
08. Mandado de Segurança n. 0010255-43.2014.8.22.0000
Impetrante : Laticínios Rolim de Moura Ltda, Laticínios Santa Luzia D´Oeste Ltda, Laticínios Nova Brasilândia do Oeste Ltda e outros
Advogados : Sabrina Puga (OAB/RO 4.879), Daniel Puga (OAB/GO 21.324) e outros
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Igor Almeida da Silva Marinho (OAB/RO 6.153), Ítalo Lima de Paula Miranda (OAB/RO 5.222), Marcella Sanguinetti Soares Mendes (OAB/RO 5.727), Juraci Jorge da Silva e outros
Relator : Desembargador Miguel Monico Neto
Impedidos : Desembargador Rowilson Teixeira, Roosevelt Queiroz Costa e Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por sorteio em 1º.10.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e abusivo do impetrado, consubstanciado na decisão proferida no Precatório n. 2001946-34.1993.8.22.0000.
09. Agravo Regimental em Mandado de Segurança n. 0000539-55.2015.8.22.0000
Agravante/Impetrante : Valnez de Almeida Fernandes
Advogados : Odair Martini (OAB/RO 30B) e Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40)
Agravado/Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator : Desembargador Raduan Miguel Filho
Impedido : Desembargador Rowilson Teixeira
Interpostos em 10.2.2015
Objeto : Busca reformar a decisão monocrática que indeferiu a liminar e reconheceu a decadência, extinguindo o feito. Restituição do pagamento das verbas de atualização de quintos.
10. Agravo Regimental em Mandado de Segurança n. 0003130-87.2015.8.22.0000
Agravante/Impetrante : Marcos Antonio Moreira Fidelis
Advogado : Marcondes de Oliveira Pereira (OAB/RO 5.877)
Agravado/Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Agravado/Impetrado : Presidente da Comissão do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : André Veloso Machado Guerra de Moraes
Interessado (Parte Passiva) : Francisco Jacinto Oliveira Sobrinho
Relator : Desembargador Gilberto Barbosa
Impedidos : Desembargadores Rowilson Teixeira e Miguel Monico Neto
Interpostos em 30.4.2015
Objeto : Busca reformar a decisão monocrática que indeferiu a liminar e por consequência, suspender a sessão pública de escolha das serventias.
Porto Velho, 11 de maio de 2015
Desembargador Rowilson Teixeira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
PAUTA PLENO JUDICIÁRIO SESSÃO 625 - 06.04.2015
01. Ação Penal - Procedimento Ordinário n. 0008215-25.2013.8.22.0000
Redistribuído em 17.10.2014
Redistribuído em 27.10.2014
Redistribuído em 14.1.2015
PAUTA PLENO JUDICIÁRIO - SESSÃO 624 16.03.2015
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Tribunal Pleno Judiciário
Pauta de Julgamento
Sessão 624
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em Sessão Ordinária, que se realizará Plenário do Tribunal Pleno, desta Corte (localizado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria - 5º andar), aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao Departamento Pleno, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
01. Mandado de Segurança n. 0001734-51.2010.8.22.0000
Impetrante : Issamu Arimoto
Advogado : Haroldo Lopes Lacerda (OAB/RO 962)
Impetrado : Governo do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Sávio de Jesus Gonçalves (OAB/RO 519A), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Relator : Desembargador Oudivanil de Marins
Impedido : Desembargador Gilberto Barbosa
Distribuído por sorteio em 10.2.2010
Redistribuído em 14.5.2013
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal de demissão do impetrante por parte do Governador do Estado, por ofensa a LC n. 68/92.
Pedido de vista : Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, em 2.3.2015.
Decisão parcial : “APÓS O VOTO DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES VALDECI CASTELLAR CITON, HIRAM SOUZA MARQUES, MOREIRA CHAGAS E PELO DESEMBARGADOR MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA (QUE ANTECIPOU O VOTO), TENDO DIVERGIDO PARA CONCEDÊ-LA OS DESEMBARGADORES ISAIAS FONSECA MORAES, VALTER DE OLIVEIRA, ROOSEVELT QUEIROZ COSTA, IVANIRA FEITOSA BORGES, SANSÃO SALDANHA, JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS E, OS DESEMBARGADORES MIGUEL MONICO NETO (QUE APRESENTARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO) E RADUAN MIGUEL FILHO (QUE IGUALMENTE ANTECIPARAM OS VOTOS), PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR. OS DEMAIS AGUARDAM.”
02. Mandado de Segurança n. 0002169-25.2010.8.22.0000
Impetrante : Maria da Conceição Ribeiro Simões
Advogado : Haroldo Lopes Lacerda (OAB/RO 962)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Sávio de Jesus Gonçalves (OAB/RO 519A) e outros
Relator : Desembargador Miguel Monico Neto
Impedido : Desembargador Gilberto Barbosa
Distribuído em 23.2.2010
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal de demissão do impetrante por parte do Governador do Estado, por ofensa a L.C n. 68/92.
Pedido de vista : Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, em 2.3.2015.
Decisão parcial : “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES RADUAN MIGUEL FILHO, ISAIAS FONSECA MORAES, VALTER DE OLIVEIRA, ROOSEVELT QUEIROZ COSTA, IVANIRA FEITOSA BORGES, SANSÃO SALDANHA E PELO JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS, TENDO DIVERGIDO PARA DENEGÁ-LA OS DESEMBARGADORES OUDIVANIL DE MARINS, VALDECI CASTELLAR CITON, HIRAM MARQUES, MOREIRA CHAGAS E MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA (QUE ANTECIPOU O VOTO), PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR. OS DEMAIS AGUARDAM.”
03. Direta de Inconstitucionalidade n. 0005886-06.2014.8.22.0000
Requerente : Ministério Público do Estado de Rondônia
Requerida : Prefeita do Município de Jaru
Advogados : Mário Roberto Pereira de Souza (OAB/RO 1.765), Merquizedks Moreira (OAB/RO 501), José Pereira Tavares (OAB/RO 441) e Marta de Assis Nogueira
Calixto (OAB/RO 498A)
Requerida : Câmara de Vereadores do Município de Jaru
Procuradora : Ana Cassia Pelozato (OAB/RO 5.622)
Interessado (Parte Passiva) : Município de Jaru
Procurador : Sérgio Roberto Pegorer (OAB/RO 2.247)
Relatora : Desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por sorteio em 10.6.2014
Objeto : Busca a declaração de inconstitucionalidade por vício material da Lei n. 803/05, que cria cargos públicos de livre nomeação e exoneração, estabelecendo a estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jaru.
Pedido de vista : Desembargador Isaias Fonseca Moraes, em 2.3.2015.
Decisão parcial : “REJEITADA A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DA RELATORA JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELOS DESEMBARGADORES ALEXANDRE MIGUEL, DANIEL RIBEIRO LAGOS, GILBERTO BARBOSA E OUDIVANIL DE MARINS, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ISAIAS FONSECA MORAES. OS DEMAIS AGUARDAM.”
04. Direta de Inconstitucionalidade n. 0002433-03.2014.8.22.0000
Requerente : Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado de Rondônia/SINEPE
Advogados : Antonio Porphírio Pinto dos Santos (OAB/GO 20.565) e James Nicodemos de Lucena (OAB/RO 973
Requerido : Prefeito do Município de Porto Velho
Requerido : Câmara Municipal de Porto Velho
Procurador : Marcelino Maciel M. Mariano (OAB/RO 945)
Interessado (Parte Passiva) : Município de Porto Velho
Procuradores : Mirton Moraes de Souza (OAB/RO 563) e Carlos Dobbis (OAB/RO 127)
Relator : Desembargador Miguel Monico Neto
Distribuído por sorteio em 10.3.2014
Redistribuído em 24.4.2014
Objeto : Busca a declaração da inconstitucionalidade por vício formal e material da Lei Complementar n. 507/2013, que dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa referente a documentação escolar nas escolas e faculdades de direito privado instaladas no município de Porto Velho.
Pedido de vista : Desembargador Raduan Miguel Filho, em 2.3.2015.
Decisão parcial : “APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.”
05. Mandado de Segurança n. 0010207-84.2014.8.22.0000
Impetrante : Yassuco Yokota dos Santos
Advogados : Estevan Soletti (OAB/RO 3.702) e Gilson Ely Chaves de Matos (OAB/RO 1.733)
Impetrado : Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Impetrado : Juiz Corregedor Permanente das Atividades Notariais e Registrais da Comarca de Vilhena
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Relator : Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior
Distribuído por sorteio em 30.9.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal praticado pelos impetrados, pois determinaram que a impetrante apresentasse os comprovantes de pagamento do imposto (ISSQN) referentes aos meses de setembro/2013 a julho/2014.
Pedido de vista : Desembargador Miguel Monico Neto, em 2.3.2015.
Decisão parcial : “REJEITADAS AS PRELIMINARES DO VALOR DA CAUSA E DA ILEGITIMIDADE PASSIVA, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI, PEDIU VISTA ANTECIPADAMENTE O DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO NETO. OS DEMAIS AGUARDAM.”
06. Mandado de Segurança n. 0009921-09.2014.8.22.0000
Impetrante : Alzir Marques Cavalcante Junior
Advogadas : Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2.549) e Nayara Símeas Pereira Rodrigues Martins (OAB/RO 1.692) e outros
Impetrado : Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Matheus Carvalho Dantas (OAB/RO 6.391) e outros
Relator : Desembargador Raduan Miguel Filho
Suspeitos : Desembargadores Walter Waltenberg Silva Junior e Miguel Monico Neto
Distribuído por sorteio em 23.9.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal do impetrado ao avocar procedimento investigatório conduzido pelo impetrante.
Pedido de Vista : Desembargador Gilberto Barbosa, em 2.2.2015
Decisão parcial : “APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA DESEMBARGADORA MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR GILBERTO BARBOSA. FIRMARAM SUSPEIÇÃO OS DESEMBARGADORES WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR E MIGUEL MONICO NETO. OS DEMAIS AGUARDAM.”
07. Direta de Inconstitucionalidade n. 0004600-90.2014.8.22.0000
Requerente : Governador do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Ativa) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Requerida : Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Advogados : Celso Ceccatto (OAB/RO 111) e Leme Bento Lemos (OAB/RO 308A)
Relator : Desembargador Sansão Saldanha
Distribuído por sorteio em 7.5.2014
Redistribuído em 14.7.2014
Objeto : Busca a declaração de inconstitucionalidade por vício formal da Lei n. 3.335/2014 por ter revogado a Lei n. 3.307/2014 que regulamenta as transferências de recursos da Administração Direta e Indireta do Estado mediante convênios financeiros, contratos de repasse e termos de cooperação e dá outras providências.
08. Direta de Inconstitucionalidade n. 0007848-64.2014.8.22.0000
Requerente : Governador do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Ativa) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Requerida : Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Advogados : Celso Ceccatto (OAB/RO 111) e Leme Bentos Lemos (OAB/RO 308-A)
Relator : Desembargador Moreira Chagas
Distribuído por sorteio em 4.8.2014
Redistribuído em 26.8.2014
Objeto : Busca a inconstitucionalidade por vício formal e material da Lei n. 3.404/2014 que determina compulsoriamente o afastamento temporário dos servidores para aguardar a aposentadoria, com percepção de remuneração e, caso não atendido, os servidores farão jus a um acréscimo de 30% dos vencimentos e vantagens pessoais, até a data da aposentadoria.
09. Embargos de Declaração em Mandado de Segurança n. 0007471-93.2014.8.22.0000
Embargante/Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Sávio de Jesus Gonçalves (OAB/RO 519A), Aparício Paixão Ribeiro Júnior (OAB/RO 1.313), Lerí Antônio Souza e Silva (OAB/RO 269A), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Embargado/Impetrante : Gledson do Rosário Borges
Advogado : Marcelo Cantarella da Silva (OAB/RO 558)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Impetrado : Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes/DER/RO
Relator : Desembargador Raduan Miguel Filho
Opostos em 9.2.2015
Objeto : Omissão. Efeitos infrigentes. Concurso.
10. Embargos de Declaração em Mandado de Segurança n. 0008136-12.2014.8.22.0000
Embargante/Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e Glauber Luciano Costa Gahyva (OAB/RO 1.768)
Embargado/Impetrante : Joadelson Brito Rocha Silva
Defensor Público : Manoel Elias de Almeida (OAB/RO 208)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Impetrado : Secretário de Estado da Administração
Relator : Desembargador Oudivanil de Marins
Interpostos em 6.2.2015
Objeto : Omissão. Efeitos infringentes. Concurso.
11. Embargos de Declaração em Mandado de Segurança n. 0011052-19.2014.8.22.0000
Embargante/Intererssado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Glauber Luciano Costa Gahyva (OAB/RO 1.768), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Embargado/Impetrante : Uilian Amorim Ferreira
Advogados : Édison Fernando Piacentini (OAB/RO 978) e Masterson Neri Castro Chaves (OAB/RO 5.346)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Impetrado : Secretário de Estado da Administração
Relator : Desembargador Hiram Souza Marques
Opostos em 9.2.2015
Objeto : Omissão. Efeitos infrigentes. Concurso.
12. Mandado de Segurança n. 0004291-69.2014.8.22.0000
Impetrante : Alan Lanzarin
Advogado : Domingos Sávio Figueiredo de Arruda (OAB/RO 4.578)
Impetrado : Presidente da Comissão Organizadora do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Rondônia
Impetrado : Membros da Comissão Organizadora do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Relator : Desembargador Raduan Miguel Filho
Impedidos : Desembargador Kiyochi Mori e Miguel Monico Neto
Suspeito : Desembargador Hiram Marques
Distribuído por sorteio em 28.4.2014
Redistribuído em 22.5.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e abusivo dos impetrantes que não reconheceram títulos apresentados no certame.
13. Mandado de Segurança n. 0011996-21.2014.8.22.0000
Impetrante : Odenir Fernandes dos Santos
Advogado : Fábio Pereira Mesquita Muniz (OAB/RO 5.904)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Impetrado : Secretário de Estado da Administração
Impetrado : Secretário de Estado da Educação
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Tomás José Medeiros Lima (OAB/RO 6.389) e outros
Relator : Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por sorteio em 18.11.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e abusivo dos impetrantes que não nomearam a impetrante a cargo a qual foi aprovada, sob o argumento ou cumulação de dois cargos públicos (em cidades distintas).
14. Mandado de Segurança n. 0012641-46.2014.8.22.0000
Impetrante : Romero Pinheiro de Vasconcelos
Advogados : Anísio Raimundo Teixeira Grécia (OAB/RO 1.910) e Adailton Pereira de Araújo (OAB/RO 2.562)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Impetrado : Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia/ IPERON
Interessado (Parte Passiva) : Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia/IPERON
Procuradores : Thiago Alencar Alves Pereira (OAB/RO 5.633) e outros
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Glauber Luciano Costa Gahyva (OAB/RO 1.768), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Relator : Desembargador Oudivanil de Marins
Impedido : Desembargador Rowilson Teixeira
Distribuído por sorteio em 3.12.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal praticado pelos impetrados, pois deixaram de incluir em seus proventos o benefício do adicional de produtividade pago aos oficiais de justiça.
Pedido de vista : Desembargador Hiram Marques, em 2.3.2015.
Decisão Parcial : “REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES ISAIAS FONSECA MORAES E VALDECI CASTELLAR CITON, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR HIRAM SOUZA MARQUES. OS DEMAIS AGUARDAM.”
15. Agravo em Mandado de Segurança n. 0006189-20.2014.8.22.0000
Agravantes/impetrantes : Ademir David dos Santos, Luiz Carlos Gadelha Plácido, Izaias Fernandes da Silva e outros
Advogado : Morel Marcondes Santos (OAB/RO 3.832)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Litisconsorte Passivo Necessário : Secretário Estadual de Finanças do Estado de Rondônia
Agravado/(Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e Marcella Sanguinetti Souza Mendes (OAB/RO 5.727)
Interessado (Parte Passiva) : Hélio Vieira da Costa e Zênia Cernov Oliveira
Advogados : Hélio Vieira da Costa (OAB/RO 640) e Zênia Cernov Oliveira (OAB/RO 641)
Relator : Desembargador Valter de Oliveira
Impedido : Desembargador Rowilson Teixeira
Interpostos em 18.11.2014
Objeto : Busca reformar decisão que indeferiu a inicial, ante a ausência de prova pré-constituída.
16. Mandado de Segurança n. 0010099-55.2014.8.22.0000
Impetrante : Espólio de Messias Jaconi representado pelo inventariante representado por Ismael Tavares Jacone
Impetrante : Espólio de Lucy Tavares Jaconi representada pelo inventariante representado por Iduardo Jaconi
Advogados : Ilson Jaconi Junior (OAB/RO 5.643) e Alice Barbosa Reigota Ferreira (OAB/RO 164)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Interessado (Parte Passiva) : Hélio Vieira da Costa e Zênia Cernov de Oliveira
Advogados : Hélio Vieira da Costa (OAB/RO e Zênia Cernov de Oliveira (OAB/RO 641)
Relator : Desembargador Hiram Marques
Impedido : Desembargador Rowilson Teixeira
Distribuído por sorteio em 26.9.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal do impetrante ao reposicionar o Precatório n. 2006006-79.1995.822.0000, do qual são credores.
17. Agravo Regimental em Mandado de Segurança n. 0010276-19.2014.8.22.0000
Agravante/Impetrante : Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário do Estado de Rondônia/SINJUR
Advogados : Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4.643), José Eduardo Pires Alves (OAB/RO 6.171) e Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4.389)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Agravado/Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Fábio Sousa Santos (OAB/RO 5.221) e outros
Relator : Desembargador Valter de Oliveira
Impedidos : Desembargador Rowilson Teixeira e Roosevelt Queiroz Costa
Interpostos em 14.10.2014
Objeto : Busca reformar decisão que indeferiu liminar e, por consequência, afastar desconto/redução na remuneração dos servidores sindicalizados.
Porto Velho, 9 de março de 2015
Desembargador Rowilson Teixeira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Mais ...
PAUTA PLENO JUDICIÁRIO N. 623
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Tribunal Pleno Judiciário
Pauta de Julgamento
Sessão 623
Advogados : Francisco Barroso Sobrinho (OAB/RO 5.678) e Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB/RO 656A)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Litisconsorte Passivo Necessário : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Alciléa Pinheiro Medeiros (OAB/RO 500) e outros
Advogados : Mário Roberto Pereira de Souza (OAB/RO 1.765), Merquizedks Moreira (OAB/RO 501), José Pereira Tavares (OAB/RO 441) e Marta de Assis Nogueira Calixto (OAB/RO 498A)
Requerida : Câmara de Vereadores do Município de Jaru
Procuradora : Ana Cassia Pelozato (OAB/RO 5.622)
Advogados : Antonio Porphírio Pinto dos Santos (OAB/GO 20.565) e James Nicodemos de Lucena (OAB/RO 973)
Interessado (Parte Passiva) : Município de Porto Velho
Procuradores : Mirton Moraes de Souza (OAB/RO 563) e Carlos Dobbis (OAB/RO127)
Redistribuído em 24.4.2014
Advogados : Celso Ceccatto (OAB/RO 111) e Leme Bento Lemos (OAB/RO 308-A)
Agravado/Requerente : Governador do Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Relator : Desembargador Rowilson Teixeira
Advogado : Haroldo Lopes Lacerda (OAB/RO 962)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Litisconsorte Passivo Necessário : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Sávio de Jesus Gonçalves (OAB/RO 519A) e outros
Relator : Desembargador Miguel Monico Neto
Agravado/Agravante (Exequente) : Ailton Alves de Oliveira
Impetrado/Agravado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator : Desembargador Rowilson Teixeira
Interposto em 5.8.2014
Objeto do Agravo Interposto por Ailton Alves de Oliveira : Busca modificar a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça e, por consequência, a remessa dos cálculos à contadoria para fins de análise técnica sobre índices, valores e metodologia aplicada.
Redistribuído por sorteio em 28.8.2014
Advogados : Estevan Soletti (OAB/RO 3.702) e Gilson Ely Chaves de Matos (OAB/RO 1.733)
Impetrados : Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e Juiz Corregedor Permanente das Atividades Notariais e Registrais da Comarca de Vilhena
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Advogado : Morel Marcondes Santos (OAB/RO 3.832)
Embargador/Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Advogados : Anísio Raimundo Teixeira Grécia (OAB/RO 1.910) e Adailton Pereira de Araújo (OAB/RO 2.562)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia/IPERON
Procuradores : Thiago Alencar Alves Pereira (OAB/RO 5.633) e outros
Procuradores : Glauber Luciano Costa Gahyva (OAB/RO 1.768), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Advogado : Morel Marcondes Santos (OAB/RO 3.832)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Litisconsorte Passivo Necessário : Estado de Rondônia
Procuradores : Ivanilda Maria Ferraz Gomes (OAB/RO 219), Marcella Sanguinetti Soares Mendes (OAB/RO 5.727), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
PAUTA PLENO JUDICIÁRIO N. 623
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Tribunal Pleno Judiciário
Pauta de Julgamento
Sessão 623
Advogados : Francisco Barroso Sobrinho (OAB/RO 5.678) e Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB/RO 656A)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Litisconsorte Passivo Necessário : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Alciléa Pinheiro Medeiros (OAB/RO 500) e outros
Advogados : Mário Roberto Pereira de Souza (OAB/RO 1.765), Merquizedks Moreira (OAB/RO 501), José Pereira Tavares (OAB/RO 441) e Marta de Assis Nogueira Calixto (OAB/RO 498A)
Requerida : Câmara de Vereadores do Município de Jaru
Procuradora : Ana Cassia Pelozato (OAB/RO 5.622)
Advogados : Antonio Porphírio Pinto dos Santos (OAB/GO 20.565) e James Nicodemos de Lucena (OAB/RO 973)
Interessado (Parte Passiva) : Município de Porto Velho
Procuradores : Mirton Moraes de Souza (OAB/RO 563) e Carlos Dobbis (OAB/RO127)
Redistribuído em 24.4.2014
Advogados : Celso Ceccatto (OAB/RO 111) e Leme Bento Lemos (OAB/RO 308-A)
Agravado/Requerente : Governador do Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Relator : Desembargador Rowilson Teixeira
Advogado : Haroldo Lopes Lacerda (OAB/RO 962)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Litisconsorte Passivo Necessário : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Sávio de Jesus Gonçalves (OAB/RO 519A) e outros
Relator : Desembargador Miguel Monico Neto
Agravado/Agravante (Exequente) : Ailton Alves de Oliveira
Impetrado/Agravado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator : Desembargador Rowilson Teixeira
Interposto em 5.8.2014
Objeto do Agravo Interposto por Ailton Alves de Oliveira : Busca modificar a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça e, por consequência, a remessa dos cálculos à contadoria para fins de análise técnica sobre índices, valores e metodologia aplicada.
Redistribuído por sorteio em 28.8.2014
Advogados : Estevan Soletti (OAB/RO 3.702) e Gilson Ely Chaves de Matos (OAB/RO 1.733)
Impetrados : Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e Juiz Corregedor Permanente das Atividades Notariais e Registrais da Comarca de Vilhena
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Advogado : Morel Marcondes Santos (OAB/RO 3.832)
Embargador/Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Advogados : Anísio Raimundo Teixeira Grécia (OAB/RO 1.910) e Adailton Pereira de Araújo (OAB/RO 2.562)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia/IPERON
Procuradores : Thiago Alencar Alves Pereira (OAB/RO 5.633) e outros
Procuradores : Glauber Luciano Costa Gahyva (OAB/RO 1.768), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Advogado : Morel Marcondes Santos (OAB/RO 3.832)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Litisconsorte Passivo Necessário : Estado de Rondônia
Procuradores : Ivanilda Maria Ferraz Gomes (OAB/RO 219), Marcella Sanguinetti Soares Mendes (OAB/RO 5.727), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
PAUTA PLENO JUDICIÁRIO - SESSÃO 610 21.07.2014
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Tribunal Pleno Judiciário
Pauta de Julgamento
Sessão 613
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em Sessão Ordinária, que se realizará Plenário do Tribunal Pleno, desta Corte (localizado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria - 5º andar), ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao Departamento Pleno, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
01. Mandado de Segurança n. 0003997-17.2014.8.22.0000
Impetrante : Diretório Regional do Partido Republicano Progressita/PRP
Advogados : Manoel Veríssimo Ferreira Neto (OAB/RO 3.766) e Demétrio Laino Justo Filho (OAB/RO 276)
Interessada (Parte Ativa): Carmivalda Gomes dos Santos Gon
Impetrado : Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Advogado : Celso Cecatto (OAB/RO 111)
Litisconsorte Passivo Necessário : César Licório
Advogado : José Roberto de Castro (OAB/RO 2.350)
Relator : Desembargador Raduan Miguel Filho
Distribuído por sorteio em 16.4.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, objetivando a anulação da posse do suplente César Licório em vaga deixada pelo parlamentar Adriano Boiadeiro.
Pedido de vista : Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, em 18.8.2014
Decisão parcial : "APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO, DANIEL RIBEIRO LAGOS, OUDIVANIL DE MARINS, VALDECI CASTELLAR CITON, EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, RENATO MIMESSI, VALTER DE OLIVEIRA, IVANIRA FEITOSA BORGES, SANSÃO SALDANHA E PELOS JUÍZES ILISIR BUENO RODRIGUES E JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO, TENDO DIVERGIDO OS DESEMBARGADORES ISAIAS FONSECA MORAES E HIRAM MARQUES QUE RECONHECERAM A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR, OS DEMAIS AGUARDAM."
02. Mandado de Segurança n. 0005223-57.2014.8.22.0000
Impetrante : Fabrissa Laís Dutra Gomes
Advogados : Velci José da Silva Neckel (OAB/RO 3.844) e Leivando Soares Farias (OAB/RO 5.969)
Impetrado : Procurador Geral de Justiça do Estado de Rondônia
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Fábio Sousa Santos (OAB/RO 5.221) e outros
Relator : Desembargador Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por sorteio em 22.5.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal praticado pelo Procurador Geral de Justiça do Estado de Rondônia, indeferindo o pedido de remoção da impetrante para acompanhar o cônjuge recém-empossado em cargo público na cidade de Porto Velho.
Pedido de vista : Desembargador Valdeci Castellar Citon, em 18.8.2014
Decisão parcial : "APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR VALDECI CASTELLAR CITON. OS DEMAIS AGUARDAM."
03. Direta de Inconstitucionalidade n. 0000011-55.2014.8.22.0000
Requerente : Prefeito do Município de Porto Velho/RO
Interessado (Parte Ativa) : Município de Porto Velho/RO
Procurador : Carlos Dobbis (OAB/RO 127)
Interessado (Parte Ativa) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Fábio de Sousa Santos (OAB/RO 5.221) e outros
Requerida : Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Relator : Desembargador Gilberto Barbosa
Distribuído por sorteio em 3.1.2014 Redistribuído em 6.2.2014
Objeto : Busca a inconstitucionalidade da Lei n. 2.095/2013, argumentando não ter boa técnica legislativa na medida em que regulamenta a indicação e aprovação de emendas parlamentares municipais.
Pedido de Vista : Desembargador Oudivanil de Marins, em 2.6.2014
Decisão parcial : "APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR OUDIVANIL DE MARINS. OS DEMAIS AGUARDAM."
04. Agravo Regimental e Mandado de Segurança n. 0002251-17.2014.8.22.0000
Agravada/Impetrante : Dinalva Alves de Souza Rezende
Advogados : Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1.228), Marcello Henrique de Menezes Pinheiro (OAB/RO 265B) e outros
Impetrado : Presidente da Comissão Organizadora do IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de Rondônia
Agravante/Litisconsorte Passivo Necessário : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Relator : Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior
Impedidos : Desembargadores Renato Martins Mimessi, Kiyochi Mori e Miguel Monico Neto
Distribuído por sorteio em 5.3.2014
Interposto em 25.4.2014
Objeto do Mandado de Segurança : Questiona ato supostamente ilegal e coator do Presidente da Comissão do Concurso que, em tese, permitiu a exigência de questões relativas a assuntos não previstos no edital.
Objeto do Agravo Regimental : Busca reformar a decisão que concedeu a liminar e, por consequência, determinou a reclassificação da impetrante no certame.
Pedido de vista : Desembargador Gilberto Barbosa, em 4.8.2014
Decisão parcial : "APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA E JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA, RADUAN MIGUEL FILHO, MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO, DANIEL RIBEIRO LAGOS E PELOS JUÍZES JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO E JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS QUE ANTECIPARAM O VOTO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR GILBERTO BARBOSA. OS DEMAIS AGUARDAM."
05. Direta de Inconstitucionalidade n. 0008182-35.2013.8.22.0000
Requerente : Ministério Público do Estado de Rondônia
Requerido : Prefeito do Município de Ariquemes
Requerida : Câmara do Município de Ariquemes
Interessado (Parte Passiva) : Município de Ariquemes
Procurador : Michel Eugênio Madella (OAB/RO 3.390)
Relator : Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior
Distribuído por sorteio em 3.9.2013
Redistribuído em 11.2.2014
Objeto : Busca a inconstitucionalidade do artigo 261, VI, da Lei n. 1.172, e da expressão 'de emissão de guias de recolhimento', nos artigos 139 e 140, da Lei nº 1.173/2005, que tratam da cobrança de taxa de expediente, por inconstitucionalidade material
06. Mandado de Segurança n. 0007049-21.2014.8.22.0000
Impetrante : Lucineys Pederiva Pereira
Defensor Público : Manoel Elias de Almeida (OAB/RO 208)
Impetrados : Governador do Estado de Rondônia e outro
Litisconsorte Passivo Necessário : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e Aparício Paixão Ribeiro Junior (OAB/RO 1.313)
Relator : Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por sorteio em 11.7.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e coator dos impetrados que não nomearam o impetrante ao cargo em que foi aprovada dentro do número de vagas, no prazo de validade do certame, para o Município de Cerejeiras
07. Mandado de Segurança n. 0003831-82.2014.8.22.0000
Impetrante : Everaldo Cardoso dos Santos
Advogados : Mayara Aparecida Kalb (OAB/RO 5.043) e Ronilson Wesley Pelegrine Barbosa (OAB/RO 4.688)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Interessado : Estado de Rondônia
Procurador : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528)
Relator : Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por sorteio em 11.4.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e coator dos impetrados que não nomearam o impetrante ao cargo em que foi aprovado dentro do número de vagas, no prazo de validade do certame, para o Município de Rolim de Moura.
08. Mandado de Segurança n. 0000067-88.2014.8.22.0000
Impetrante : Sueli Pereira Nascimento dos Santos
Advogado : Dennis Giovanni Sousa dos Santos (OAB/AM 961A)
Impetrados : Governador do Estado de Rondônia e outro
Litisconsorte Passivo Necessário : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e Fábio Sousa Santos (OAB/RO 5.221)
Relator : Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por sorteio em 7.1.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e coator dos impetrados que não nomearam a impetrante ao cargo em que foi aprovada dentro do número de vagas, no prazo de validade do certame, para o Município de Pimenteiras do Oeste.
09. Mandado de Segurança n. 0006585-94.2014.8.22.0000
Impetrante : Saulo de Souza Teixeira
Defensor Público : Manoel Elias de Almeida (OAB/RO 208)
Impetrados : Governador do Estado de Rondônia e outro
Interessado : Estado de Rondônia
Procurador : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528)
Relator : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 30.6.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e coator dos impetrados que não nomearam o impetrante ao cargo em que foi aprovado dentro do número de vagas, no prazo de validade do certame, para o Município de Cerejeiras.
10. Mandado de Segurança n. 0007050-06.2014.8.22.0000
Impetrante : Maiara Silva
Advogados : Shara Eugênio de Souza Silva (OAB/RO 3.751) e Rafaela Geiciani Messias (OAB/RO 4.656)
Impetrados : Governador do Estado de Rondônia e outro
Interessado : Estado de Rondônia
Procurador : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528)
Relator : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 11.7.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e coator da impetrada que não nomearam a impetrante ao cargo em que foi aprovada dentro do número de vagas, no prazo de validade do certame, para o Município de Cerejeiras.
11. Mandado de Segurança n. 0007048-36.2014.8.22.0000
Impetrante : Eliana Pereira de Souza
Advogados : Rafaela Geiciani Messias (OAB/RO 4.656), Shara Eugênio de Souza Silva (OAB/RO 3.754)
Impetrados : Governador do Estado de Rondônia e outro
Interessado : Estado de Rondônia
Procurador : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528)
Relator : Desembargador Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por sorteio em 11.7.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e coator dos impetrados que não nomearam a impetrante ao cargo em que foi aprovada dentro do número de vagas, no prazo de validade do certame, para o Município de Cerejeiras.
12. Mandado de Segurança n. 0004447-57.2014.8.22.0000
Impetrante : Adriano Aparecido de Siqueira
Advogados : Nelson Canedo Motta (OAB/RO 2.721), Igor Habib Ramos Fernandes (OAB/RO 5.193)
Impetrado : Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Advogados : Celso Ceccatto (OAB/RO 111) e Leme Bento Lemos (OAB/RO 308A)
Impetrado : Presidente da Comissão Parlamentar Processante Provisória da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Advogado : Celso Ceccatto (OAB/RO 111)
Litisconsorte Passivo Necessário : Carmivalda Gomes dos Santos Gon
Advogados : Maneol Veríssimo Ferreira Neto (OAB/RO 3.766), Demétrio Laino Justo Filho (OAB/RO 276) e outra
Litisconsorte Passivo Necessário : César Licório
Relator : Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por sorteio em 2.5.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e coator dos impetrados, no qual decretou a suspensão do impetrante pelo prazo de 6 (seis) meses, do exercício do mandato de Deputado Estadual, em razão dos fatos oriundos da 'Operação Apocalipse'.
13. Mandado de Segurança n. 0007622-93.2013.8.22.0000
Impetrante : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Luciana Fonseca Azevedo (OAB/RO 5.726) e outros
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessada (Parte Passiva) : Tekla Transportes Rodoviários de Passageiros e Cargas Ltda.
Advogado : Lourenço Manoel dos Santos (OAB/RO 522A)
Relator : Desembargador Valdeci Castellar Citon
Impedidos : Desembargadores Rowilson Teixeira e Roosevelt Queiroz Costa
Redistribuído por sorteio em 25.11.2013
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal praticado pelo Presidente do Tribunal de Justiça que deferiu o pedido de compensação de créditos do Precatório n. 2008232.66.2009.8.22.0000, com créditos da Execução Fiscal n. 001.2008.010766-3, alegando afronta ao art. 100, da CF.
Pedido de vista : Desembargador Renato Mimessi, em 18.8.2014
Decisão parcial : "APÓS O VOTO DO RELATOR, CONCEDENDO A SEGURANÇA, SENDO ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES HIRAM MARQUES E EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR RENATO MIMESSI. OS DEMAIS AGUARDAM."
14. Agravo em Mandado de Segurança n. 0006539-08.2014.8.22.0000
Agravante/Impetrante : Aucilene Maria Marques Soares
Advogado : Morel Marcondes Santos (OAB/RO 3.832)
Agravado/Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e Glauber Luciano Costa Gahyva (OAB/RO 1.768)
Relator : Desembargador Gilberto Barbosa
Impedido : Desembargador Rowilson Teixeira
Interposto em 22.7.2014
Objeto : Busca reformar a decisão que indeferiu a inicial do mandado de segurança, o qual questiona ato praticado pelo Presidente do Tribunal de Justiça em autos de Precatório.
15. Mandado de Segurança n. 0004526-36.2014.8.22.0000
Impetrante : Jamil Lourenço
Advogado : Edmundo Santiago Chagas Júnior (OAB/RO 905)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e outro
Litisconsorte Passivo Necessário : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e Ígor Almeida da Silva Marinho (OAB/RO 6.152) e outro
Relator : Desembargador Valdeci Castellar Citon
Impedidos : Desembargador Rowilson Teixeira, Alexandre Miguel e Roosevelt Queiroz Costa
Distribuído por sorteio em 5.5.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e abusivo do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia que, em sede de reexame de cálculo, teria alterado o valor de crédito de Precatório.
Porto Velho, 25 de agosto de 2014.
Desembargador Rowilson Teixeira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
PAUTA PLENO JUDICIÁRIO - SESSÃO 614 15.9.2014
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Tribunal Pleno Judiciário
Pauta de Julgamento
Sessão 614
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em Sessão Ordinária, que se realizará Plenário do Tribunal Pleno, desta Corte (localizado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria - 5º andar), aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao Departamento Pleno, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
1.Arguição de Inconstitucionalidade n. 0004265-08.2013.8.22.0000
Arguente : Yvyporã Agropecuária Ltda
Advogados : Rafael Barbosa Maia (OAB/SP 297.653), Odair Flauzino de Morais (OAB/RO 115A) e outro
Arguido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator : Desembargador Renato Martins Mimessi
Distribuído por prevenção em 8.5.2013
Objeto : Busca a inconstitucionalidade do art. 16, do Código Florestal (Lei n. 4.771/65)
Pedido de Vista Conjunta: Desembargadores Miguel Monico e Sansão Saldanha, em 4.8.2014
Decisão Parcial : “APÓS O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO A ARGUIÇÃO E DECLARANDO INCONSTITUCIONAL O ART. 16, I DA LEI N. 4.771/65, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA, PEDIRAM VISTA CONJUNTA, ANTECIPADAMENTE, OS DESEMBARGADORES MIGUEL MONICO E SANSÃO SALDANHA. OS DEMAIS AGUARDAM”
02. Direta de Inconstitucionalidade n. 0000011-55.2014.8.22.0000
Requerente : Prefeito do Município de Porto Velho/RO
Interessado (Parte Ativa): Município de Porto Velho/RO
Procurador : Carlos Dobbis (OAB/RO 127)
Interessado (Parte Ativa) : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e Fábio de Sousa Santos (OAB/RO 5.221)
Requerida : Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Relator : Desembargador Gilberto Barbosa
Distribuído por sorteio em 3.1.2014
Redistribuído em 6.2.2014
Objeto : Busca a inconstitucionalidade da Lei n. 2.095/2013, argumentando não ter boa técnica legislativa na medida em que regulamenta a indicação e aprovação de emendas parlamentares municipais.
Pedido de vista : Desembargador Isaias Fonseca Moraes, em 1.9.2014
Decisão Parcial : "APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO E DO VOTO DIVERGENTE DO DESEMBARGADOR OUDIVANIL DE MARINS JULGANDO-A PROCEDENTE, PEDIU VISTA DO DESEMBARGADOR ISAIAS FONSECA. OS DEMAIS AGUARDAM."
03. Mandado de Segurança n. 0005223-57.2014.8.22.0000
Impetrante : Fabrissa Laís Dutra Gomes
Advogados : Velci José da Silva Neckel (OAB/RO 3.844) e Leivando Soares Farias (OAB/RO 5.969)
Impetrado : Procurador Geral de Justiça do Estado de Rondônia
Litisconsorte Passivo Necessário : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Fábio Sousa Santos (OAB/RO 5.221) e outros
Relator: Desembargador Isaias Fonseca Moraes
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal praticado pelo Procurador Geral de Justiça do Estado de Rondônia, indeferindo o pedido de remoção da impetrante para acompanhar o cônjuge recém-empossado em cargo público na cidade de Porto Velho.
Pedido de Vista : Juiz João Luiz Rolim, em 1.9.2014
Decisão Parcial : "APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA E DO VOTO DIVERGENTE DO DESEMBARGADOR VALDECI CASTELLAR CITON DENEGANDO A SEGURANÇA, NO QUE FOI SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES HIRAM SOUZA MARQUES, EURICO MONTENEGRO, RENATO MARTINS MIMESSI, VALTER DE OLIVEIRA, IVANIRA FEITOSA BORGES E PELO JUIZ ILISIR BUENO, PEDIU VISTA O JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM. OS DEMAIS AGUARDAM."
04. Mandado de Segurança n. 0011441-72.2012.8.22.0000
Impetrante : Ailton Carlos Alvarenga
Advogado : Antonio Cloves Leal da Silva (OAB/RO 4.331)
Impetrado : Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), André Costa Barros (OAB/RO 5.232) e outros
Relator : Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuído por sorteio em 7.12.2012
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal praticado pelo Procurador Geral de Justiça, que não nomeou o impetrante no cargo de Técnico Administrativo do Quadro Permanente de Servidores do Ministério Público de Rondônia.
05. Mandado de Segurança n. 0008913-65.2012.8.22.0000
Impetrante : Valter Araújo Gonçalves
Advogados : Josélia Valentim da Silva (OAB/RO 198), Gilson Luiz Jucá Rios (OAB/RO 178) e Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1.248)
Impetrado : Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Procurador : Celso Ceccatto (OAB/RO 111)
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondonia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Litisconsorte Passivo Necessário : João Ricardo Gerolomo de Mendonça
Advogados : Marcelo Maldonado Rodrigues (OAB/RO 2.080) e Manoel Ribeiro de Matos Junior (OAB/RO 2.692)
Relator : Desembargador Oudivanil de Marins
Distribuído por prevenção de magistrado em 21.9.2012
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e abusivo do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia que culminou na cassação de seu mandato eletivo.
06. Agravo Regimental em Direta de Inconstitucionalidade n. 0004589-95.2013.8.22.0000
Agravante/Requerente : Ministério Público do Estado de Rondônia
Agravados/Requeridos : Prefeito do Município de Porto Velho/RO e outra
Interessado (Parte Passiva) : Município de Porto Velho/RO
Procurador : Procuradoria Geral do Município de Porto Velho/RO
Relator : Desembargador Rowilson Teixeira
Interpostos em 18.7.2013
Objeto : Busca reformar decisão que indeferiu o pedido de liminar, a fim de que sejam suspensos, até o final do julgamento, os efeitos do Lei n. 453/2012, do Município de Porto Velho.
07. Embargos de Declaração em Mandado de Segurança n. 0010431-56.2013.8.22.0000
Embargante/Embargado : Henrique de Tarso Pereira Contreiras
Advogado : Fabrício Fernandes Andrade (OAB/RO 2.621)
Embargado/Embargantes : Estado de Rondônia e outro
Impetrado : Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia
Procuradores : Lerí Antônio Souza e Silva (OAB/RO 269A), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Impetrado/Embargante : Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator : Desembargador Eurico Montenegro
Opostos em 22.5.2014 e 28.5.2014
Objeto dos Embargos opostos por Henrique de T. P. Contreiras : Alegação de Omissão no acórdão com relação ao prazo para cumprir a decisão ou Arbitramento de multa, em caso do não cumprimento da ordem judicial.
Objeto dos Embargos opostos pelo Ministério Público : Alegação de omissão, contradição e obscuridade no acórdão, bem como prequestionamento.
Observação : Julgamento adiado em 16.6.2014
08. Embargos de Declaração em Mandado de Segurança n. 0001031-81.2014.8.22.0000
Embargante/Impetrante : Cleiton Augusto Correa Bezerra
Advogados : Francisco Ricardo Vieira Oliveira (OAB/RO 1.959) e João Bosco Vieira de Oliveira (OAB/RO 2.213)
Embargados/Impetrados : Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e outro
Litisconsorte Passivo Necessário : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Fábio Sousa Santos (OAB/RO 5.221) e outros
Relator : Desembargador Miguel Monico Neto
Opostos em 22.7.2014
Objeto : Busca efeitos infringentes. Prequestionamento.
09. Agravo Regimental em Mandado de Segurança n. 0006589-34.2014.8.22.0000
Agravante/Impetrante : Santo Antônio Energia S. A.
Advogados : Luciana Sales Nascimento (OAB/PB 17.625B), Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3.861) e outros
Agravado/Impetrado : Relator do Agravo de Instrumento n. 0002730-10.2014.8.22.0000
Relator : Desembargador Miguel Monico Neto
Impedido : Desembargador Sansão Saldanha
Interpostos em 16.7.2014
Objeto : Busca reformar decisão que indeferiu o pedido de efeito suspensivo da decisão proferida pelo relator do Agravo de Instrumento n. 0002730-10.2014.8.22.0000.
10. Mandado de Segurança n. 0004526-36.2014.8.22.0000
Impetrante : Jamil Lourenço
Advogado : Edmundo Santiago Chagas Júnior (OAB/RO 905)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado de Rondonia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Igor Almeida da Silva Marinho (OAB/RO 6.153) e outros
Relator : Desembargador Valdeci Castellar Citon
Impedidos : Desembargador Rowilson Teixeira, Alexandre Miguel e Roosevelt Queiroz Costa
Distribuído por sorteio em 5.5.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e abusivo do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia que, em sede de reexame de cálculo, teria alterado o valor de crédito de Precatório.
Pedido de vista : Desembargador Hiram Marques, em 1.9.2014
Decisão Parcial : "REJEITADA A PRELIMINAR DE NÃO CABIMENTO DO MANDAMUS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR HIRAM SOUZA MARQUES. OS DEMAIS AGUARDAM."
11. Mandado de Segurança n. 0004532-43.2014.8.22.0000
Impetrante : Samuel Pereira de Araújo
Advogados : André Fabiano Guimarães de Araújo (OAB/RO 6.112) e Samuel Pereira de Araújo (OAB/RO 3.681)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Litisconsorte Passivo Necessário : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Igor Almeida da Silva Marinho (OAB/RO 6.153) e outros
Relator : Desembargador Sansão Saldanha
Impedidos : Desembargadores Rowilson Teixeira e Roosevelt Queiroz Costa
Distribuído por sorteio em 5.5.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e abusivo do Presidente do Tribunal de Justiça que, em sede de reexame de cálculo, teria alterado o valor de crédito de Precatório.
12. Mandado de Segurança n. 0005773-86.2013.8.22.0000
Impetrante : José Aparecido Gomes
Advogada : Jacielle Ferreira da Silva (OAB/RO 5.555)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator : Desembargador Valter de Oliveira
Impedidos : Desembargador Rowilson Teixeira e Roosevelt Queiroz Costa
Distribuído por sorteio em 27.6.2013
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e abusivo do Presidente do Tribunal de Justiça que revogou decisão anteriormente proferida pela Desembargadora Zelite Andrade Carneiro que alterou a forma de cálculo da "Vantagem Pessoal de Incorporação de Quintos".
13. Mandado de Segurança n. 0007863-33.2014.8.22.0000
Impetrante : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Ítalo Lima de Paula Miranda (OAB/RO 5.222) e outros
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Litisconsorte Passivo Necessário : Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia/SINSEPOL
Advogados : Hélio Vieira da Costa (RO 640), Zênia Luciana Cernov de Oliveira (OAB/RO 641) e outra
Relator : Juiz Ilisir Bueno Rodrigues
Impedido : Desembargador Rowilson Teixeira
Distribuído por sorteio em 4.8.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e abusivo do Presidente do Tribunal de Justiça que, permitiu a antecipação do pagamento de precatório humanitário em favor de credor que já obteve tal benesse em outro processo.
14. Mandado de Segurança n. 0006547-82.2014.8.22.0000
Impetrantes : Abdias Neto Azevedo, Adriana Marques Rebelo Tazoniero, Águida Maria de Vasconcelos Oliveira, Altair Moresco e outros
Advogado : Morel Marcondes Santos (OAB/RO 3.832)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Litisconsorte Passivo Necessário : Estado de Rondônia
Procuradores : Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), Igor Almeida da Silva Marinho (OAB/RO 6.153) e outros
Relator : Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior
Impedido : Desembargador Rowilson Teixeira
Distribuído por sorteio em 27.6.2014
Objeto : Questiona ato supostamente ilegal e abusivo do Presidente do Tribunal de Justiça que, nos autos do Precatório n. 1104848-11.1995.8.22.0001.
Porto Velho, 8 de setembro de 2014
Desembargador Rowilson Teixeira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
JULGAMENTO EXTRAPAUTA
15. Agravo Regimental (em Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela) n. 0004851-11.2014.8.22.0000
Agravante : Estado de Rondônia
Procuradores : Lúcio Junior Bueno Alves (OAB/RO 6.454), Henry Anderson Corso Henrique (OAB/RO 922), Leandro José de Souza Bussioli (OAB/RO 3.493), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528) e outros
Agravado : Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
Interpostos em 3.6.2014
Objeto : Busca reformar decisão que indeferiu o pedido de suspensão de liminar nos autos.
Dia 27 de setembro de 2024
