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Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Sessão 244
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão, que se realizará no Plenário I deste Tribunal, aos quatrodias domês de novembrodo ano dois mil e quinze,às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até 15 minutos antes do início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n.01 0006154-26.2015.8.22.0000 Petição
Origem: 0066893-24.2009.8.22.0501 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: Wildney Jorge Canto de Lima Advogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909) Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646) Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Prevenção em 29/06/2015
Pedido de vista formulado na sessão do dia 14.10.2015.
Decisão parcial: APÓS O VOTO DO RELATOR AFASTANDO AS PRELIMINARES. NO MÉRITO, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO À REPRESENTAÇÃO. PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO. O DESEMBARGADOR VALDECI CASTELLAR CITON, AGUARDA.
n.02 0004100-87.2015.8.22.0000 Apelação Origem: 00046917420108220501 Porto Velho/2ª Vara do Tribunal do Júri
Apelante: Adeilson dos Santos Cardoso Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Prevenção em 07/05/2015
Pedido de vista formulado na sessão do dia 14.10.2015.
Decisão parcial: APÓS O VOTO DA RELATORA, CONHECENDO PARCIALMENTE O RECURSO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR VALDECI CASTELLAR CITON, O DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO, AGUARDA.
n.03 0000476-52.2010.8.22.0017 Apelação Origem: 00004765220108220017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Ordilei Buss Advogado: Roberto Araújo Júnior (OAB/RJ 137438) Apelado: Antonio Basilio dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 16/09/2015
n.04 0008149-74.2015.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00961263720078220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravada: Ana Natiele da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 24/09/2015
n.05 0038200-64.2008.8.22.0501 Apelação Origem: 00382006420088220501 Porto Velho/2º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: Marcilio Xavier de Araújo Advogado: Sebastião Teixeira Chaves (OAB/RO 5853) Advogada: Marilda Shirley de Souza Leiras Teixeira Chaves (OAB/RO 1080) Advogado: Mário Sérgio Leiras Teixeira (OAB/RO 1400) Apelante: Ezequias Duarte Nogueira Junior Advogado: Sebastião Teixeira Chaves (OAB/RO 5853) Advogada: Marilda Shirley de Souza Leiras Teixeira Chaves (OAB/RO 1080) Advogado: Mário Sérgio Leiras Teixeira (OAB/RO 1400) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 17/08/2015
Impedimento: Juiz Acir Teixeira Grécia
n.06 0000190-87.2008.8.22.0003 Apelação Origem: 00001908720088220003 Jaru/1ª Vara Criminal
Apelante: Thiago Alves da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 23/09/2015
n.07 0008159-21.2015.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00007900620078220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Elizeu Meirelles Ou Elizeu da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Prevenção em 24/09/2015
n.08 0003732-04.2013.8.22.0015 Apelação Origem: 00037320420138220015 Guajará-Mirim/2ª Vara Criminal
Apelante: Esair Virgílio da Silva Advogado: Hélio Fernandes Moreno (OAB/RO 227B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 24/02/2015
n.09 0001289-02.2012.8.22.0020 Apelação Origem: 00012890220128220020 Nova Brasilândia do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Pedro Soares Advogado: Juraci Marques Júnior (OAB/PR 55703) Advogada: Andréia Fernanda Barbosa de Mello Marques (OAB/PR 30373) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 09/09/2015
n.10 0004576-28.2015.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00896703720088220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agte/Agda: Elisângela Santos Lopes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agdo/Agte: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Prevenção em 19/05/2015
n.11 0008081-27.2015.8.22.0000 Apelação Origem: 00021928620158220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Lucas Felipe da Silva Advogado: Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB/RO 5947) Advogado: Jonas Mauro da Silva (OAB/RO 666A) Apelante: João Felipe Goes de Jesus Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Prevenção em 22/09/2015
n.12 0003025-69.2013.8.22.0004 Apelação Origem: 00030256920138220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Adenor Soares do Nascimento Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 28/09/2015
n.13 0006510-06.2015.8.22.0005 Recurso em Sentido Estrito Origem: 00065100620158220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal
Recorrente: Moisés Lopes Filho Advogado: Jaedson Rezende dos Santos (OAB/RO 2325) Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Prevenção em 23/09/2015
n.14 0005666-23.2015.8.22.0501 Apelação Origem: 00056662320158220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Sérgio Castro dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 28/09/2015
n.15 0008194-89.2013.8.22.0601 Apelação Origem: 00081948920138220601 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Rodrigo Ricarte Minosso Advogado: Jacson da Silva Sousa (OAB/RO 6785) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 30/09/2015
n.16 0020478-41.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00204784120138220501 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Bruno Henrique Silva de Oliveira Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 17/09/2015
n.17 0008117-69.2015.8.22.0000 Apelação Origem: 00221324520088220014 Vilhena/1ª Vara Criminal
Apelante: Agnaldo de Oliveira Gomes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Prevenção em 23/09/2015
n.18 0007150-46.2014.8.22.0004 Apelação Origem: 00071504620148220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Edivaldo Pereira de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 14/04/2015
n.19 0002712-43.2015.8.22.0003 Apelação Origem: 00027124320158220003 Jaru/2ª Vara Cível (Juizado Infância e Juventude)
Apelante: W. dos S. C. M. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 23/09/2015
n.20 0004434-79.2015.8.22.0014 Apelação Origem: 00044347920158220014 Vilhena/1ª Vara Criminal
Apelante: Valdemir da Silva Advogado: Dejamir Ferreira da Costa (OAB-RO 1724) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 16/09/2015
n.21 0008417-31.2015.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 10005407720128220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Mauro José de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 07/10/2015
n.22 0001493-90.2014.8.22.0015 Apelação Origem: 00014939020148220015 Guajará-Mirim/2ª Vara Criminal
Apelante: Sebastiao Garcia de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 15/09/2015
n.23 0010278-13.2010.8.22.0005 Apelação Origem: 00102781320108220005 Ji-Paraná/3ª Vara Criminal
Apelante: Nausso Ribeiro Pereira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 04/09/2015
n.24 0003610-90.2010.8.22.0501 Apelação Origem: 00036109020108220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Francisco das Chagas Cavalcante de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 21/09/2015
n.25 0000618-83.2015.8.22.0501 Apelação Origem: 00006188320158220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: José Ivo Marques Advogado: Uilian Honorato Tressmann (OAB/RO 6805) Advogado: Gilber Rocha Mercês (OAB/RO 5797) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 09/09/2015
n.26 0000554-34.2014.8.22.0008 Apelação Origem: 00005543420148220008 Espigão do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Vilmar Domingues Advogado: Jucimaro Bispo Rodrigues (OAB/RO 4959) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 08/06/2015
n.27 0001503-39.2011.8.22.0016 Apelação Origem: 00015033920118220016 Costa Marques/1ª Vara Criminal
Apelante: Edison Pinheiro da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 21/09/2015
n.28 0001543-76.2015.8.22.0017 Apelação Origem: 00015437620158220017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Cível (Infância e Juventude)
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: L. R. D. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Sorteio em 22/09/2015
n.29 0007259-08.2010.8.22.0002 Apelação Origem: 00072590820108220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal
Apelante: Marcio Henry Ferraz Chiquetti Advogada: Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074) Apelante: Ednaldo Mattheus Fujimiya Vidigal Advogado: Alex Souza de Moraes Sarkis (OAB/RO 1423) Advogada: Natália da Rocha Prado (OAB/RO 5715) Advogado: Rafael Burg (OAB/RO 4304) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Assistente de Acusação Advogada: Cláudia Adriana de Ângelo Nardo (OAB/RO 3703)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 21/01/2014
n.30 0005220-25.2012.8.22.0501 Apelação Origem: 00052202520128220501 Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher
Apelante: Leandro Rodrigues Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 22/09/2015
n.31 0016796-44.2014.8.22.0501 Apelação Origem: 00167964420148220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Maria Iasmine Gomes de Souza Advogado: José Haroldo de Lima Barbosa (OAB/RO 658A) Apelante: Diego Fernandes de Castro Advogado: José Haroldo de Lima Barbosa (OAB/RO 658A) Apelante: Weslei Vale Franco Advogada: Lilian Maria Lima de Oliveira (OAB/RO 2598) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Prevenção em 07/08/2015
n.32 0006183-76.2015.8.22.0000 Petição
Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: Luiz Inácio de Souza Advogado: Antônio Fraccaro (OAB/RO 1941) Advogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909)
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Prevenção em 30/06/2015 Redistribuído por Sorteio em 30/07/2015
n.33 0000626-60.2015.8.22.0016 Recurso em Sentido Estrito Origem: 00006266020158220016 Costa Marques/1ª Vara Criminal
Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrido: Credivaldo Torres Leite Advogado: Renan da Silva Pereira (OAB/RO 6325)
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Prevenção em 21/09/2015
n.34 0008275-81.2012.8.22.0501 Apelação Origem: 00082758120128220501 Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher
Apelante: Marcelo Vieira dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 24/09/2015
n.35 0053013-89.2009.8.22.0007 Apelação Origem: 00530138920098220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Elizeu da Silva Tavares Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: Lindomar Gomes da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 21/09/2015
n.36 0008042-30.2015.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00017561920148220017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Criminal
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Rogério Santana de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Prevenção em 21/09/2015
n.37 0000006-75.2015.8.22.0007 Apelação Origem: 00000067520158220007 Cacoal/2ª Vara Criminal
Apelante: Danilo Jaques Durães Advogado: Jefferson Magno dos Santos (OAB/RO 2736) Advogado: Elton David de Souza (OAB/RO 6301) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 21/09/2015
n.38 0008196-48.2015.8.22.0000 Apelação Origem: 00056890920148220014 Vilhena/1ª Vara Criminal
Apelante: Albani Alves de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Prevenção em 25/09/2015
n.39 0017366-30.2014.8.22.0501 Apelação Origem: 00173663020148220501 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Eduardo Junior de Oliveira Ramos Ou Eduardo Dhunio de Oliveira Ramos Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 08/06/2015
n.40 0005819-56.2015.8.22.0501 Apelação Origem: 00058195620158220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Joselio Cirilo Nobre Advogado: Pascoal Cahulla Neto (OAB/RO 6571) Advogado: Eliseu dos Santos Paulino (OAB/AC 3650) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Prevenção em 25/08/2015
n.41 0000163-21.2015.8.22.0501 Apelação Origem:00001632120158220501Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Flávio de Almeida Braga Advogado: Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139) Advogado: Alexandre Bruno da Silva (OAB/RO 6971)
Advogada: Maria Anabela paz de Veloso (OAB/RO 668-B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 16/06/2015
n.42 0005582-56.2014.8.22.0501 Apelação Origem: 00055825620148220501 Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher
Apelante: Odiley Raposo Lima Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 24/09/2015
n.43 0016068-70.2013.8.22.0005 Apelação Origem:00160687020138220005<span style="color:
Pauta disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 090 , de 16/05/2016, considerando-se como data da publicação o dia 17/05/2016, nos temos do artigo 4º, § 3º, da Lei 11.419 de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR.
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 498
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às 8h.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput, e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Processo de interesse do Ministério Público
n. 01 0023766-08.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0023766-08.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Apelante :Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado :Lázaro José Gomes Júnior (OAB/MS 8125)
Advogado :Alcides Ney José Gomes (OAB/MS 8659)
Advogado :Rafael Balieiro Santos (OAB/RO 6864)
Apelada :Iracy de Oliveira Silva
Advogado :Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado :Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Advogada :Anna Luíza Soares Diniz dos Santos (OAB/RO 5841)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 23/12/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 02 0001116-11.2012.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001116-11.2012.8.22.0009 Pimenta Bueno / 2ª Vara Cível
Apelante :Banco do Brasil S/A
Advogado :Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogada :Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)
Apelada :Maria de Fátima de Almeida
Advogado :Paulo Ferreira de Souza (OAB/RO 243B)
Advogado :Paulo César de Oliveira (OAB/RO 685)
Advogada :Ellen Corso Henrique de Oliveira (OAB/RO 782)
Interessada (Parte Ativa):Lamisul Madeiras Ltda
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Prevenção em 13/08/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 03 0015800-96.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0015800-96.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível
Apelantes/Recorridos:Edilson Ramos Machado e outra
Advogada :Josélia Valentim da Silva (OAB/RO 198)
Advogada :Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248)
Apelada/Recorrente:Elida de Lima Assen
Advogado :Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36A)
Advogada :Sandra Maria Feliciano da Silva (OAB/RO 597)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Prevenção em 04/05/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 04 0019181-78.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019181-78.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Apelantes :Karita Souza Alencar Miranda e outro
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 30/04/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 05 0021292-98.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021292-98.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Apelante :Maria Lúcia Nogueira de Lima
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada :Novacap Imóveis Ltda
Advogado :Marcello Henrique de Menezes Pinheiro (OAB/RO 265B)
Advogado :Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 20/01/2016
Processo de interesse do Ministério Público
n. 06 0001710-32.2015.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001710-32.2015.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 3ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :R. da C. B.
Advogado :Stanley Jorge Maloney (OAB/RO 5881)
Apelada :A. M. B. da S.
Apelado :R. O. da S.
Apelada :G. O. da S. B.
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 07/10/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 07 0002620-59.2015.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002620-59.2015.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 2ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :J. P. C.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: A. F. de A.
Apelado: A. P. de A.
Interessado (Parte Ativa): J. P. C. N.
Interessada (Parte Ativa): J. A. P.
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 25/01/2016
Processo de interesse do Ministério Público
n. 08 0003059-41.2013.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003059-41.2013.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :R. P. da S. representada por sua mãe V. F. DA S.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado :L. A. de C.
Advogado :José Luiz Xavier Filho (OAB/RO 2545)
Advogado :José Luiz Xavier (OAB/RO 739)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 19/05/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 09 0005136-93.2013.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005136-93.2013.8.22.0014 Vilhena / 2ª Vara Cível
Apelante :E. V. F. N.
Advogado :Leonardo Guimarães Bressan Silva (OAB/RO 1583)
Advogado :Leme Bento Lemos (OAB/RO 308A)
Apelada :N. K. P. A.
Advogada :Vivian Bacaro Nunes Soares (OAB/RO 2386)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014
Processo de interesse do Ministério Público
n. 10 0008382-90.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008382-90.2014.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :A. T. de O.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado :L. F. S. da C. representado por sua mãe P. N. da C.
Apelado :F. S. e S.
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 13/03/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 11 0008535-60.2013.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008535-60.2013.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 1ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :V. de A. L.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado :E. O. L. representado por sua mãe E. O. P.
Advogado :Firmino Gisbert Banus (OAB/RO 163)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 04/08/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 12 0009057-53.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009057-53.2014.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :E. R. V.
Advogado :Cláudio Araújo Furtado (OAB/PA 2658)
Advogada :Ana Cristina Nunes de Souza (OAB/PA 12043)
Apelada :S. B. representada por sua mãe I. B. do N.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 11/03/2016
Processo de interesse do Ministério Público
n. 13 0017760-70.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017760-70.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível
Apelante :M. C. C. C. representada por sua mãe G.M.C.M
Advogado :Jefferson Carlos Santos Silva (OAB/RO 5754)
Apelado :V. C. da S.
Apelado :J. L. C.
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 10/06/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 14 0007721-89.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007721-89.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Apelante :Domingos da Costa Lima
Advogada :Márcia Berenice Simas Antonetti (OAB/RO 1028)
Advogado :Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)
Advogado :Wilmo Alves (OAB/RO 6469)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 29/09/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 15 0007725-29.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007725-29.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Apelante :Rodolfo Erdmann
Advogada :Márcia Berenice Simas Antonetti (OAB/RO 1028)
Advogado :Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 28/09/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 16 0009227-03.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009227-03.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Apelante :Marlene Andrade Mendes
Advogado :Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Prevenção em 12/11/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 17 0021134-09.2014.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021134-09.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível
Apelante/Agravante:Banco Santander Brasil S/A
Advogado :Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB/PA 19832-A)
Advogada :Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Advogado :Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Advogada :Francimeyre Rúbio Passos (OAB/RO 6507)
Apelada/Agravada:Neide Antônia Arouca Lima
Advogado :Gustavo Bernardo Hadamés Bernardi Monteiro (OAB/RO 5275)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 20/07/2015
n. 18 0021721-02.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021721-02.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível
Apelante :Davidson Walace Soares Moreira
Advogada :Paula Gracielle Piva (OAB/RO 5175)
Advogado :Pitágoras Custódio Marinho (OAB/RO 4700)
Apelada :Loc-Maq Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda EPP
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 07/11/2014
n. 19 0005289-05.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005289-05.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Agravadas :Tereza Gomes Oliveira e outra
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 20 0005370-51.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005370-51.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Agravada :Valeria Silva Mesquita
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 21 0021351-86.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021351-86.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 5ª Vara Cível
Apelante :Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - NPLI
Advogado :Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB/SP 290089)
Advogada :Elgislane Matos Borges da Silva Cordeiro (OAB/RO 5575)
Advogada :Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Apelado :Fábio Pereira da Silva
Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 17/11/2014
n. 22 0011310-94.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011310-94.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Apelantes :Aline Gomes Ferreira e outro
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 11/12/2014
n. 23 0011805-75.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011805-75.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível
Apelantes/Recorridos:Arisoneide de Farias Machado e outro
Advogada :Joselia Valentim da Silva (OAB/RO 198)
Advogada :Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248)
Advogado :Gilson Luiz Jucá Rios (OAB/RO 178)
Apelada/Recorrente:Elida de Lima Assen
Advogado :Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36A)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 04/05/2015
n. 24 0016610-66.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016610-66.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Apelante/Apelado:Francisco Faustino dos Santos
Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelado/Apelante:Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira
Advogado :Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB/SP 290089)
Advogado :Eduardo Montenegro Dotta (OAB/SP 155456)
Advogada :Elgislane Matos Borges da Silva Cordeiro (OAB/RO 5575)
Advogada :Caren Bueno dos Santos (OAB/PR 51721)
Advogada :Sirlene Elias Ribeiro (OAB/PR 28933)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 26/05/2015
n. 25 0016940-34.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016940-34.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antonio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Agravados :Maria de Landra e Silva e outro
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 26 0017056-06.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017056-06.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Camila Chaul Aidar Pereira (OAB/RO 5777)
Agravado :Francisco Francimar da Silva
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 27 0005004-07.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005004-07.2011.8.22.0014 Vilhena / 4ª Vara Cível
Apelante :Portela Ochiai Comércio de Veículos Ltda
Advogado :Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111)
Apelado :Fernando José Neis
Advogada :Diandria Aparecida Fantuci Araujo Pereira (OAB/RO 5910)
Advogado :Roberto Berttoni Cidade (OAB/RO 4178)
Advogada :Carla Falcão Rodrigues (OAB/RO 616A)
Advogada :Kátia Costa Teodoro (OAB/RO 661A)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 05/11/2014
n. 28 0019109-91.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019109-91.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Agravados :Cláudia de Sousa Rabelo Ramos e outro
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 29 0019228-52.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019228-52.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 8ª Vara Cível
Apelante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Advogado :Felipe Bensiman Ciampi (OAB/RO 760E)
Apelados :Josilda Oliviac Rauber e outro
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 05/05/2014
n. 30 0001967-06.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001967-06.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível
Apelante :Banco do Brasil S/A
Advogado :Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogado :Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)
Advogada :Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)
Apelado :José Carlos Garcia Dantas
Advogado :Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado :Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 09/10/2014
n. 31 0019273-22.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019273-22.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antonio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Agravada :Neuza Maria da Silva
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 32 0024145-17.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0024145-17.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Agravada :Raimunda Castro de Lima
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Pauta de Julgamento disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 141, de 31/07/2015, considerando-se como data da publicação o dia 03/08/2015, nos termos da Lei 11.419, de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR. |
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 462
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às 8h.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput, e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n. 01 0005470-22.2011.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005470-22.2011.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Apelante :Banco BMG S/A
Advogado :Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogado :Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696)
Advogada :Paula Prates Boggione Guimarães (OAB/MG 127451)
Advogada :Natália Kelly Garbazza de Carvalho (OAB/MG 132164)
Apelado :Richardson Palácio
Advogado :Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogado :Nelson Vieira da Rocha Júnior (OAB/RO 3765)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 19/11/2013
n. 02 0003102-61.2012.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003102-61.2012.8.22.0021 Buritis / 1ª Vara
Apelante :Aparecido Francisco dos Santos
Advogado :Alberto Biaggi Netto (OAB/RO 2740)
Apelada :Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado :Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogada :Ledi Buth (OAB/RO 3080)
Advogado :Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 10/02/2015
n. 03 0002802-02.2012.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002802-02.2012.8.22.0021 Buritis / 1ª Vara
Apelante :Lediana Boone
Advogado :Alberto Biaggi Netto (OAB/RO 2740)
Apelada :Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado :Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogada :Ledi Buth (OAB/RO 3080)
Advogado :Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 10/02/2015
n. 04 0247381-19.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0247381-19.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 3ª Vara Cível
Apelante :José Osmar Bentes da Silva
Advogado :Anderson Adriano da Silva (OAB/RO 3331)
Advogado :Leme Bento Lemos (OAB/RO 308A)
Apelado :Banco BMG S/A
Advogado :Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696)
Advogado :Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada :Paula Prates Boggione Guimarães (OAB/MG 127451)
Advogada :Natália Kelly Garbazza de Carvalho (OAB/MG 132164)
Advogado :Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB/CE 3432)
Advogado :Renato Djean Roriz de Assumpção (OAB/RO 3917)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 16/10/2013
n. 05 0003435-13.2012.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003435-13.2012.8.22.0021 Buritis / 1ª Vara Cível
Apelante :Otávio Fialho de Moura
Advogado :Alberto Biaggi Netto (OAB/RO 2740)
Apelada :Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogada :Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)
Advogada :Ledi Buth (OAB/RO 3080)
Advogada :Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB/MS 8270)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 11/11/2013
n. 06 0004750-76.2012.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004750-76.2012.8.22.0021 Buritis / 1ª Vara Cível
Apelante :Nelci Alves Ferreira
Advogado :Alberto Biaggi Netto (OAB/RO 2740)
Apelada :Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado :Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogada :Ledi Buth (OAB/RO 3080)
Advogado :Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 20/09/2013
n. 07 0025176-72.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0025176-72.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível
Apelante :Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado :Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/AC 3592)
Advogado :Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Advogado :Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada :Ana Gabriela Rover (OAB/RO 5210)
Apelados :Alicio Rodrigues de Araújo e outros
Advogada :Maria Clara do Carmo Góes (OAB/RO 198B)
Relator :Des. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 25/10/2013
n. 08 0003708-55.2008.8.22.0013 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003708-55.2008.8.22.0013 Cerejeiras / 1ª Vara
Apelante :C. M. de C.
Advogado :Miguel Erotildes da Rocha (OAB/RO 5394)
Apelado :R. H.
Advogado :Valdir Burdz (OAB/RO 2086)
Advogado :Leandro Augusto da Silva (OAB/RO 3392)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Prevenção em 03/02/2014
n. 09 0000226-50.2013.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000226-50.2013.8.22.0005 Ji-Paraná / 2ª Vara Cível
Apelante :João Fernando Coimbra Fumagalli
Advogado :Adilson Prudente de Oliveira (OAB/RO 5314)
Advogado :Geneci Alves Apolinário (OAB/RO 1007)
Apelado :Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI/ULBRA
Advogado :Edson Ferreira do Nascimento (OAB/RO 296B)
Advogada :Jane Regiane Ramos Nascimento (OAB/RO 813)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 10/12/2013
Porto Velho, 30 de julho de 2015.
Desembargador Alexandre Miguel
Presidente da 2ª Câmara Cível
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Tribunal Pleno Administrativo
Pauta de Julgamento
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, que serão julgados em Sessão Ordinária, a ser realizada no Plenário do Tribunal Pleno desta Corte,localizado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria - 5º andar, aos dez dias do mês de março do ano dois mil e quatorze, às 8h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 "caput" e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, no Departamento Pleno, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
01 – 0012304-91.2013.8.22.0000 Processo Administrativo
Origem: Departamento do Conselho da Magistratura (n. anterior 0073287-21.2013.8.22.1111/SAJADM)
Requerente: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA (Presidente)
Distribuído por encaminhamento ao relator em 16/12/2013
Objeto: Escolha da lista tríplice para a vaga de Desembargador do Quinto Constitucional (vaga da OAB/RO)
02 – 0002044-18.2014.8.22.0000 Processo Administrativo
Origem: Departamento do Conselho da Magistratura (ns. anteriores 0011728-98.2013.8.22.0000 e 0071243-29.2013.8.22.1111/SAJADM)
Requerente: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS (Corregedor-Geral)
Distribuído por encaminhamento ao relator em 25/02/2014
Objeto: Remoção para a vaga de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho – 3ª Entrância – Edital n. 47/2013-CM – Critério/Merecimento
03 – 0002051-10.2014.8.22.0000 Processo Administrativo
Origem: Departamento do Conselho da Magistratura (ns. anteriores 0001167-78.2014.8.22.0000 e 0006519-79.2014.8.22.1111/SAJADM)
Requerente: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS (Corregedor-Geral)
Distribuído por encaminhamento ao relator em 25/02/2014
Objeto: Remoção para a vaga de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Presidente Médici – 1ª Entrância – Edital n. 002/2014-CM - Critério/Merecimento
04 – 0002054-62.2014.8.22.0000 Processo Administrativo
Origem: Departamento do Conselho da Magistratura (ns. anteriores 0001169-48.2014.8.22.0000 e 0006520-64.2014.8.22.1111/SAJADM)
Requerente: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS (Corregedor-Geral)
Distribuído por encaminhamento ao relator em 25/02/2014
Objeto: Remoção para a vaga de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Nova Brasilândia do Oeste – 1ª Entrância – Edital n. 003/2014-CM - Critério/Merecimento
05 – 0000247-07.2014.8.22.0000 Recurso Administrativo
Origem: Secretaria Administrativa (n. anterior 0047105-32.2012.8.22.1111/SAJADM)
Recorrente: Riberval Saraiva da Silva
Advogados: Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4.389), Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4.643), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5.546), Renan Thiago Pasqualotto Silva (OAB/RO 6.017) e outros
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
Impedidos: Desembargadores Roosevelt Queiroz Costa e Rowilson Teixeira
Distribuído por sorteio em 13/01/2014
Objeto: Recurso referente a r. decisão que aplicou a pena de demissão nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n. 0047105-32.2012.8.22.1111/SAJADM
Pedido de vista: Desembargador Isaías Fonseca Moraes, em 24/02/2014
Decisão parcial: “REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA VIA ELEITA NOS TERMOS DO VOTO RELATOR, POR UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR PROVENDO O RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES KIYOCHI MORI, MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA, MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO, ALEXANDRE MIGUEL, GILBERTO BARBOSA BATISTA DOS SANTOS, OUDIVANIL DE MARINS E SANSÃO SALDANHA (QUE ANTECIPOU O VOTO), PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ISAÍAS FONSECA MORAES. OS DEMAIS AGUARDAM”.
06 - 0000409-02.2014.8.22.0000 Recurso Administrativo
Origem: Departamento de Recursos Humanos (n. anterior 0023347-87.2013.8.22.1111/SAJADM)
Recorrente: Rogério Marques de Aguiar
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: DESEMBARGADOR ISAÍAS FONSECA MORAES
Impedidos: Desembargadores Roosevelt Queiroz Costa e Rowilson Teixeira
Distribuído por sorteio em 15/01/2014
Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pagamento das diferenças salarias entre o cargo de escrivão pro tempore e o cargo de comissão PJ-DAS3
Porto Velho, 27 de fevereiro de 2014.
(a.) Desembargador Rowilson Teixeira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Tribunal Pleno Administrativo
Pauta de Julgamento
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, que serão julgados em Sessão Ordinária, a ser realizada no Plenário do Tribunal Pleno desta Corte, localizado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria - 5º andar, aos vinte quatro dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze, às 8h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 "caput" e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, no Departamento Pleno, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
01 – 0001234-43.2014.8.22.0000 Recurso Administrativo
Origem: Departamento de Recursos Humanos (n. anterior 0040113- 26.2010.8.22.1111/SAJADM)
Recorrente: Patrícia Gomes da Silva
Advogados: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4.643) e Daniela Lopes de Faria (OAB/RO 4.612)
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: DESEMBARGADOR MOREIRA CHAGAS
Impedidos: Desembargadores Roosevelt Queiroz Costa e Rowilson Teixeira
Distribuído por sorteio em 04/02/2014
Objeto: Recurso em face da r. decisão que não conheceu do pedido de reconsideração para revisão dos cálculos referentes a diferença de vencimentos em razão de equiparação salarial
02 – 0000247-07.2014.8.22.0000 Recurso Administrativo
Origem: Secretaria Administrativa (n. anterior 0047105-32.2012.8.22.1111/SAJADM)
Recorrente: Riberval Saraiva da Silva
Advogados: Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4.389), Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4.643), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5.546), Renan Thiago Pasqualotto Silva (OAB/RO 6.017) e outros
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
Impedidos: Desembargadores Roosevelt Queiroz Costa e Rowilson Teixeira
Distribuído por sorteio em 13/01/2014
Objeto: Recurso referente a r. decisão que aplicou a pena de demissão nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n. 0047105-32.2012.8.22.1111/SAJADM
Porto Velho, 17 de fevereiro de 2014.
(a.) Desembargador Rowilson Teixeira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relatora: DESEMBARGADORA IVANIRA FEITOSA BORGES
Impedidos: Desembargadores Roosevelt Queiroz Costa e Rowilson Teixeira
Redistribuído por sorteio em 7/8/2013
Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de concessão de abono permanência, em virtude da não averbação da totalidade do tempo de serviço público anterior a posse no cargo atual
Pedido de vista: Desembargador Sansão Saldanha, em 9/12/2013
Decisão parcial: ¿APÓS O VOTO DA RELATORA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA. FIRMOU SUSPEIÇÃO O DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR. OS DEMAIS AGUARDAM.¿
Observação: Julgamento adiado em 27/01/2014
Porto Velho, 03 de fevereiro de 2014.
(a.) Desembargador Rowilson Teixeira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Tribunal Pleno Administrativo
Pauta de Julgamento
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, que serão julgados emSessão Ordinária, a ser realizada no Plenário do Tribunal Pleno desta Corte, localizado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria - 5º andar, aos dezdias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze, às 8h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 "caput" e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, no Departamento Pleno, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
01 - 0005727-97.2013.8.22.0000 Recurso Administrativo
Origem: Departamento de Recursos Humanos (n. anterior 0008307-02.2012.8.22.1111/SAJADM)
Recorrente: Rosa Janete Tomaz do Nascimento
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: DESEMBARGADOR OUDIVANIL DE MARINS
Impedido: Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Distribuído por sorteio em 26/6/2013
Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a equiparação salarial e o pagamento da diferença de salário por desvio de função
Pedido de vista: Desembargador Sansão Saldanha, em 14/10/2013
Decisão parcial: ¿APÓS O VOTO DO RELATOR PROVENDO O RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES ISAÍAS FONSECA MORAES E EURICO MONTENEGRO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA. OS DEMAIS AGUARDAM¿.
Observação: Julgamento adiado em 27/01/2014
Origem: Departamento de Recursos Humanos (n. anterior 0030070-93.2011.8.22.1111/SAJADM)
Recorrente: João Santos Libório
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relatora: DESEMBARGADORA MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Impedido: Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Distribuído por sorteio em 12/6/2013
Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de reconsideração da r. decisão que indeferiu a equiparação salarial e o pagamento de diferença de salários
Pedido de vista: Desembargador Sansão Saldanha, em 11/11/2013
Decisão parcial: ¿APÓS O VOTO DA RELATORA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELO DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA, TENDO DIVERGIDO PARA PROVÊ-LO OS DESEMBARGADORES ALEXANDRE MIGUEL, OUDIVANIL DE MARINS, ISAÍAS FONSECA, EURICO MONTENEGRO, RENATO MIMESSI, VALTER DE OLIVEIRA E, MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA E WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR (QUE ANTECIPARAM OS VOTOS), PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA. OS DEMAIS AGUARDAM¿.
Observação: Julgamento adiado em 27/01/2014
Origem: Corregedoria-Geral de Justiça (ns. anteriores 0001020-86.2013.8.22.0000 e 0036109-72.2012.8.22.1111/SAJADM)
Recorrentes: Wilson Soares Gama, Luis Antônio Sanada Rocha e Valdirene Alves da Fonseca Clementele
Recorrido: Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia
Relator: DESEMBARGADOR ISAÍAS FONSECA MORAES
Impedido: Desembargador Miguel Monico Neto
Distribuído por sorteio em 16/12/2013
Objeto: Recurso referente à proibição de entrega dos mandados de prisão criminal aos oficiais de justiça durante plantão forense, conforme art. 64 das Diretrizes Gerais Judiciais do 1º Grau
Origem: Departamento do Conselho da Magistratura (n. anterior 0000190-08.2001.2013.8.22.1111/SAJADM)
Recorrente: Rowilson Teixeira
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relatora: DESEMBARGADORA IVANIRA FEITOSA BORGES
Impedidos: Desembargadores Roosevelt Queiroz Costa e Rowilson Teixeira
Redistribuído por sorteio em 7/8/2013
Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de concessão de abono permanência, em virtude da não averbação da totalidade do tempo de serviço público anterior a posse no cargo atual
Pedido de vista: Desembargador Sansão Saldanha, em 9/12/2013
Decisão parcial: ¿APÓS O VOTO DA RELATORA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA. FIRMOU SUSPEIÇÃO O DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR. OS DEMAIS AGUARDAM.¿
Observação: Julgamento adiado em 27/01/2014
Porto Velho, 03 de fevereiro de 2014.
(a.) Desembargador Rowilson Teixeira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Pauta de Julgamento disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 039, de 26/02/2014, considerando-se como data da publicação o dia 27/02/2014, nos termos da Lei 11.419, de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR. |
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Câmaras Cíveis Reunidas
Pauta de Julgamento
Sessão 75
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, referente aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão, que se realizará no Plenário I deste Tribunal, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput e § 1º, do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, perante o 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 01 0002725-90.2011.8.22.0000 Ação Rescisória
Autor : Paulo Sérgio Santos Silva
Advogado : Sinomar Francisco dos Santos (OAB/RO 4815)
Ré : Mapfre Seguros Gerais S/A
Advogado : Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894)
Advogado : Marcelo Cantarella da Silva (OAB/RO 558)
Advogado : Mohamad Hijazi Zaglhout (OAB/RO 2462)
Advogado : Marcelo Davoli Lopes (OAB/SP 143370)
Advogada : Maristella de Farias Melo Santos (OAB/RJ 135132)
Advogado : João Luiz Cunha dos Santos (OAB/SP 265931)
Advogada : Michele Luana Sanches (OAB/RO 2910)
Advogado : Edyen Valente Calepis (OAB/MS 8767)
Advogado : Ernesto Borges Filho (OAB/MS 379)
Advogado : Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB/MS 5871)
Relator : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA
Revisor : Des. Moreira Chagas
Distribuído por Sorteio em 23/03/2011
Obervação: Processo Retirado de Pauta em 05/12/2013
Porto Velho, 25 de fevereiro de 2014.
Desembargador Alexandre Miguel
Presidente da Câmaras Cíveis Reunidas
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Pauta de Julgamento
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, que serão julgados em Sessão Ordinária, a ser realizada no Plenário do Tribunal Pleno desta Corte, localizado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria - 5º andar, aos vinte sete dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatorze, às 8h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 "caput" e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, no Departamento Pleno, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
01 - 0007364-83.2013.8.22.0000 Recurso Administrativo
Origem: Departamento do Conselho da Magistratura (ns. anteriores 0044963-21.2013.8.22.1111, 0041180-55.2012.8.22.1111 e 0043074-32.2013.8.22.1111/SAJADM )
Recorrente: Sandra Beatriz Merenda
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: DESEMBARGADOR ALEXANDRE MIGUEL
Impedido: Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Distribuído por sorteio em 12/8/2013
Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pagamento da gratificação de direção do Fórum
Pedido de vista: Desembargador Eurico Montenegro Junior, em 28/10/2013
Decisão parcial: ¿APÓS O VOTO DO RELATOR PROVENDO O RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES DANIEL RIBEIRO LAGOS, GILBERTO BARBOSA BATISTA DOS SANTOS, OUDIVANIL DE MARINS E ISAÍAS FONSECA MORAES, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR EURICO MONTENEGRO JUNIOR. OS DEMAIS AGUARDAM¿.
Observação: Julgamento adiado em 9/12/2013
02 - 0011319-25.2013.8.22.0000 Recurso Administrativo
Origem: Departamento de Recursos Humanos (n. anterior 0043564-54.2013.8.22.1111/SAJADM)
Recorrente: Elen Angela Dutra
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: DESEMBARGADOR MOREIRA CHAGAS
Impedido: Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Distribuído por sorteio em 18/11/2013
Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a concessão do adicional de qualificação funcional (na modalidade Pós-Graduação)
Observação: Julgamento adiado em 9/12/2013
Porto Velho, 17 de janeiro de 2014.
(a.) Desembargador Rowilson Teixeira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
D E J U P
Pauta disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico n. 148/2013, de 13.8.2013, considerando-se como data da publicação o dia 14.8.2013, nos termos da Lei n. 11.419, de 19.12.2006 e Resolução n. 007/2007-PR.
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Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Tribunal Pleno
Pauta de Julgamento
Sessão 590
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em Sessão Ordinária, que se realizará no Plenário do Tribunal Pleno, desta Corte (localizado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria - 5º andar), aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao Departamento Pleno, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
1. 0009302-50.2012.8.22.0000 - Agravo Regimental e Mandado de Segurança
Agte/Impte. : Raimundo Nonato Bezerra Sobrinho
Advogados : Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB/RO 656-A) e Aurison da Silva Florentino (OAB/RO 308-B)
Agdo/Impdo.: Governador do Estado de Rondônia
Lit. Pas. Nec.: Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Lívia Renata de Oliveira Silva, Maria Rejane Sampaio dos Santos e outros
Relator : JUIZ GLODNER LUIZ PAULETTO
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Mandamus distribuído por sorteio em 16.10.2012
Mandamus redistribuído em 15.3.2013
Agravo interposto em 28.5.2013
Objeto do Agravo Regimental : agravo regimental em face da decisão de fls. 433/434, que indeferiu a liminar.
Objeto do Mandamus: mandado de segurança com pedido de liminar, em face do Governador do Estado de Rondônia que, ao publicar o Decreto nº 17.019/2012, demitiu o impetrante do cargo de policial militar, violando direito líquido e certo.
Pedido de vista : Desembargador Isaias Fonseca Moraes, em 1º.7.2013
Decisão Parcial : "APÓS O VOTO DO RELATOR AFASTANDO A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA E PELOS DESEMBARGADORES MOREIRA CHAGAS, WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR, MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA, MIGUEL MONICO, RADUAN MIGUEL FILHO E DANIEL RIBEIRO LAGOS, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ISAIAS FONSECA MORAES. OS DEMAIS AGUARDAM."
2. 0005282-79.2013.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrantes : Eliseu Segatto Pereira e Joel de Araujo Pereira
Advogados : Marcus Vinícius de Oliveira Cahulla (OAB/RO 4.117) e Tiago Fagundes Brito (OAB/RO 4.239)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Maria Rejane Sampaio dos Santos
Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
Incompatível: Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 10.6.2013
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar, em desfavor do Governador do Estado de Rondônia, visando à reintegração no cargo de agente penitenciário, dos quais foram os impetrantes demitidos pelos Decretos de nº 17.783/2013 e 17.784/2013.
Pedido de vista : Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, em 5.8.2013
Decisão Parcial : ¿APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A ORDEM, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR MOREIRA CHAGAS, DIVERGINDO O DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JÚNIOR. OS DEMAIS AGUARDAM."
3. 0004355-16.2013.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Vanisa Durand Gonçalves Bernardi
Advogada : Paula Roberta Borsato (OAB/RO 5.820)
Impetrado : Presidente da Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - Edital nº 1/TJRO/2012
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Maria Rejane Sampaio dos Santos, Regina Coeli S. de M. Franco e outros
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Impedido : Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 10.5.2013
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar, alegando a impetrante possuir direito líquido e certo à retificação da pontuação obtida na prova de títulos, bem como objetiva o reconhecimento do exercício de atividade profissional de nível superior na Administração Pública.
4. 0001734-51.2010.8.22.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Issamu Arimoto
Advogado : Haroldo Lopes Lacerda (OAB/RO 962)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Maria Rejane Sampaio dos Santos e Sávio de Jesus Gonçalves
Relator : DESEMBARGADOR OUDIVANIL DE MARINS
Impedidos : Desembargadores Alexandre Miguel e Gilberto Barbosa
Distribuído por Sorteio em 14.5.2013
Objeto : ação mandamental visando a reintegração do impetrante ao cargo de médico Gineco/Obstetra, Código ANS-336, Classe VIII, ref. B, junto a SESAU/RO com lotação na Policlínica Osvaldo Cruz, no Município de Porto Velho.
5. 0009870-66.2012.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Flávio Conesuque
Advogado : Flávio Conesuque Filho (OAB/RO 1.009)
Impetrado : Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
Procurador : Francisco Lucas Gomes de Lucena
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Maria Rejane Sampaio dos Santos e outros
Relator : JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Impedido : Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 23.10.2012
Objeto : ação mandamental contra ato supostamente ilegal do Presidente deste Tribunal, posto que ao conceder aposentadoria compulsória ao impetrante, teria ferido seu direito líquido e certo ao percebimento da aposentadoria especial nos termos do art. 40, § 4º, II e III da Constituição Federal.
6. 0004911-18.2013.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante: Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN
Procuradores: Saulo Rogério de Souza (OAB/RO 1.556), Cleuzemer Sorene Uhlendorf (OAB/RO 549) e outros
Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Lit. Pas. Nec.: Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Manuel Jasmin Correia Barros e Maria Rejane Sampaio dos Santos
Relator : DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
Impedido : Desembargador Roosevelt Quieroz Costa
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 28.5.2013
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar contra ato do Presidente deste Tribunal que, ao não permitir o encontro de contas nos autos de Precatório 0008768-09.2012.822.0000, estaria violando direito líquido e certo do impetrante.
7. 0004811-63.2013.822.0000 - Agravo Regimental e Mandado de Segurança
Agravante/Impetrante : Maria Salete Ferreira Nascimento
Advogados : Carlos Frederico Meira Borré (OAB/RO 3.010) e Orlando Leal Freire (OAB/RO 5.117)
Agravado/Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procuradores do Estado: Maria Rejane Sampaio dos Santos, Jane Rodrigues Mayhone e outros
Relator : DESEMBARGADOR GILBERTO BARBOSA
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Mandamus distribuído por sorteio em 23.5.2013
Agravo interposto em 1º.7.2013
Objeto do Agravo : agravo interposto em face da decisão de f. 91 que negou a liminar pleiteada por entender possuir caráter satisfativo e confundir-se com o próprio mérito.
Objeto do mandamus : ação mandamental contra ato do Governador do Estado que, ao exonerar a impetrante do cargo de Conselheira do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, estaria violando direito líquido e certo.
8. 0004390-73.2013.8.22.0000 - Mandado de Segurança
Impetrantes : Antônio Leal Alves e outros
Advogados : Anísio Raimundo Teixeira Grécia (OAB/RO 1.910) e Outros
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Lit. Pas. Nec.: Estado de Rondônia
Procs. do Estado: Regina Coeli Soares de Maria Franco, Maria Rejane Sampaio dos Santos e outros
Relator : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
Impedido : Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 13.5.2013
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar contra ato do Presidente deste Tribunal que, na determinação da correção do pagamento da parcela referente aos quintos auferidos pelos servidores, estaria violando a direito líquido e certo dos impetrantes.
9. 0004647-98.2013.822.0000 - Agravo Regimental e Mandado de Segurança
Agravantes/Impetrantes : Rosanjela Bezerra Gomes Araújo e outros
Advogados: Odair Martini (OAB/RO 30B), Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40) e outros
Agravado/Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Lit. Pas. Nec.: Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Glauber Luciano Costa Gahyva, Regina Coeli Soares de Maria Franco, Maria Rejane Sampaio dos Santos e outros
Relator : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
Impedido: Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Incompatível: Desembargador Alexandre Miguel
Mandamus distribuído por sorteio em 16.5.2013
Mandamus redistribuído por prevenção em 9.7.2013
Agravo regimental interposto em 12.6.2013
Objeto do agravo : agravo interposto em face da decisão de fls. 253/256 que indeferiu o pedido de liminar.
Objeto do mandamus : ação mandamental com pedido de liminar contra ato do Presidente deste Tribunal que, na determinação da correção do pagamento da parcela referente aos quintos auferidos pelos servidores, estaria violando a direito líquido e certo dos impetrantes.
10. 0004946-75.2013.822.0000 - Agravo Regimental e Mandado de Segurança
Agravante/Impetrante : Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - SINJUR
Advogados : Zênia Luciana Cernov de Oliveira (OAB/RO 641), Hélio Vieira da Costa (OAB/RO 640) e outros
Agravado/Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Lit. Pas. Nec.: Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Glauber Luciano Costa Gahyva, Regina Coeli Soares de Maria Franco, Maria Rejane Sampaio dos Santos e outros
Relator : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
Impedido : Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Mandamus distribuído por sorteio em 29.5.2013
Mandamus redistribuído por prevenção em 9.7.2013
Agravo regimental interposto em 15.7.2013
Objeto do agravo: agravo interposto em face da decisão de fls. 126/133 que indeferiu o pedido de liminar, sob o fundamento principal de não ter sido demonstrado o direito líquido e certo do impetrante.
Objeto do mandamus: ação mandamental com pedido de liminar contra ato do Presidente deste Tribunal que, ao revogar decisão anteriormente proferida, alterou a forma de cálculo da "vantagem pessoal de incorporação de quintos".
11. 0002835-21.2013.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrantes : Amado Ahamad Rahhal e Outros
Advogados : Anísio Raimundo Teixeira Grécia (OAB/RO 1.910) e Adailton Pereira de Araújo (OAB/RO 2.562)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Regina Coeli S. de M. Franco, Maria Rejane Sampaio dos Santos e outros
Relator : ISAIAS FONSECA MORAES
Impedido : Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 27.3.2013
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar contra ato do Presidente deste Tribunal que, não procedendo a atualização dos quintos incorporados às remunerações correspondentes, estaria violando a direito líquido e certo dos impetrantes.
12. 0003020-59.2013.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : João Bosco França Silva Filho
Advogado : Edison Correia de Miranda (OAB/RO 4.886)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Maria Rejane Sampaio dos Santos e outros
Relator : DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 3.4.2013
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar contra ato do governador do Estado que, ao publicar o Decreto de 16.8.2012, demitindo o impetrante do cargo de agente de polícia, estaria violando direito líquido e certo.
13. 0005456-88.2013.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - SINTERO
Advogados : Hélio Vieira da Costa (OAB/RO 640), Zênia Luciana Cernov de Oliveira (OAB/RO 641) e outros
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator : JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Impedido : Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 19.6.2013
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar contra ato do Presidente deste Tribunal que, ao não autorizar a individualização e conversão em Requisição de Pequeno Valor (RPV) dos Precatórios autuados sob os nºs 1216869-27.1995.822.0001 e 0006439-92.2010.822.0000 violou seu direito líquido e certo.
14. 0005164-06.2013.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Manuel Jasmin Correia Barros (OAB/RO 5.229), Élcio de Sousa Araújo (OAB/RO 5.220), Brunno Correa Borges e Marcella Sanguinetti Soares Mendes
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator : DESEMBARGADOR GILBERTO BARBOSA
Impedido : Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 6.6.2013
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar contra ato do Presidente deste Tribunal que estaria violando direito líquido e certo da Fazenda Pública Estadual ao permitir a antecipação do pagamento de precatório humanitário (idoso) em favor de credores que já obtiveram tal benesse em outro processo.
15. 0011374-10.2012.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Valdir José Barbosa
Defensor Público : Antônio Fontoura Coimbra
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Livia Renata de Oliveira Silva, Daiane Oliveira da Frota, Maria Rejane Sampaio dos Santos e outros
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Incompatível: Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 5.12.2012
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar, contra o Estado de Rondônia, alegando, em síntese que, deixou de convocar o impetrante, aprovado em concurso público para tomar posse no cargo de Técnico Administrativo Educacional, nível 2 - Inspetor de pátio, vaga no Distrito de 5º BEC/RO.
16. 0005571-12.2013.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Andreia Alves de Andrade
Advogado : Luciano Filla (OAB/RO 1.585)
Impetrados : Governador do Estado de Rondônia e Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Jane Rodrigues Maynhone e Maria Rejane Sampaio dos Santos e outros
Relator : DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 21.6.2013
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar contra ato atribuído ao Governador do Estado de Rondônia e Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, consistente na preterição de nomeação em concurso público.
17. 0007140-45.2013.822.0001 - Exceção de Suspeição
Excipiente : Giselle Maiolino Simioli
Advogado : Gabriel de Moares Correia Tomasete (OAB/RO 2.641)
Excepto : José Augusto Alves Martins
Relator : JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 24.6.2013
Objeto : exceção de suspeição contra Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.
18. 0010414-54.2012.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Cleicivania Valiatti da Silva
Advogada : Lusimar Bernardes Viana (OAB/RO 2.662)
Impetrados : Governador do Estado de Rondônia e Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes - DER/RO
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procs do Estado : Maria Rejane Sampaio dos Santos e outros
Relator : JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 8.11.2012
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar, alegando, em síntese que, foi aprovada dentro do número de vagas oferecidas para o cargo de fiscal de transporte para a cidade de Ouro Preto do Oeste e que até a interposição deste mandado ainda não tinha sido nomeada, configurando o seu direito líquido e certo já que a homologação do concurso se deu em 30.12.2010.
19. 0005040-23.2013.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Carlos André garcia Lima
Advogados : Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4.389), Edson Antônio Souza Pinto (OAB/4.643) e outros
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procs. do Estado: Regina Coeli S. de M. Franco, Maria Rejane Sampaio dos Santos e outros
Relator : DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
Impedido : Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 3.7.2013
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar contra ato do Presidente deste Tribunal que, não aguardando a finalização do processo administrativo disciplinar houve por bem demitir o impetrante.
Porto Velho, 6 de agosto de 2013.
(e-sig.) Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Presidente
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Arquivos para download
PAUTA PLENO JUDICIÁRIO SESSÃO N. 567 - 03.09.2012
PAUTA PLENO JUDICIÁRIO SESSÃO N. 568 - 17.09.2012
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PAUTA PLENO JUDICIÁRIO SESSÃO N. 571 - 05.11.2012
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PAUTA PLENO JUDICIÁRIO SESSÃO N. 574 - 17.12.2012
PAUTA PLENO JUDICIÁRIO SESSÃO N. 575 - 21.01.2013
PAUTA PLENO JUDICIÁRIO SESSÃO N. 576 - 4.2.2013
PAUTA PLENO JUDICIÁRIO SESSÃO N. 577 - 18102.2013
PAUTA PLENO JUDICIÁRIO SESSÃO N. 578 - 4.3.2013
PAUTA PLENO JUDICIÁRIO SESSÃO N. 590 - 13.08.2013
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em Sessão Ordinária, que se realizará no Plenário do Tribunal Pleno, desta Corte (localizado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria - 5º andar), aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao Departamento Pleno, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
1. 0009302-50.2012.8.22.0000 - Agravo Regimental e Mandado de Segurança
Agte/Impte. : Raimundo Nonato Bezerra Sobrinho
Advogados : Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB/RO 656-A) e Aurison da Silva Florentino (OAB/RO 308-B)
Agdo/Impdo.: Governador do Estado de Rondônia
Lit. Pas. Nec.: Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Lívia Renata de Oliveira Silva, Maria Rejane Sampaio dos Santos e outros
Relator : JUIZ GLODNER LUIZ PAULETTO
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Mandamus distribuído por sorteio em 16.10.2012
Mandamus redistribuído em 15.3.2013
Agravo interposto em 28.5.2013
Objeto do Agravo Regimental : agravo regimental em face da decisão de fls. 433/434, que indeferiu a liminar.
Objeto do Mandamus: mandado de segurança com pedido de liminar, em face do Governador do Estado de Rondônia que, ao publicar o Decreto nº 17.019/2012, demitiu o impetrante do cargo de policial militar, violando direito líquido e certo.
Pedido de vista : Desembargador Isaias Fonseca Moraes, em 1º.7.2013
Decisão Parcial : "APÓS O VOTO DO RELATOR AFASTANDO A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA E PELOS DESEMBARGADORES MOREIRA CHAGAS, WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR, MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA, MIGUEL MONICO, RADUAN MIGUEL FILHO E DANIEL RIBEIRO LAGOS, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ISAIAS FONSECA MORAES. OS DEMAIS AGUARDAM."
2. 0005282-79.2013.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrantes : Eliseu Segatto Pereira e Joel de Araujo Pereira
Advogados : Marcus Vinícius de Oliveira Cahulla (OAB/RO 4.117) e Tiago Fagundes Brito (OAB/RO 4.239)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Maria Rejane Sampaio dos Santos
Relator: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
Incompatível: Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 10.6.2013
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar, em desfavor do Governador do Estado de Rondônia, visando à reintegração no cargo de agente penitenciário, dos quais foram os impetrantes demitidos pelos Decretos de nº 17.783/2013 e 17.784/2013.
Pedido de vista : Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, em 5.8.2013
Decisão Parcial : ¿APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A ORDEM, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR MOREIRA CHAGAS, DIVERGINDO O DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JÚNIOR. OS DEMAIS AGUARDAM."
3. 0004355-16.2013.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Vanisa Durand Gonçalves Bernardi
Advogada : Paula Roberta Borsato (OAB/RO 5.820)
Impetrado : Presidente da Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - Edital nº 1/TJRO/2012
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Maria Rejane Sampaio dos Santos, Regina Coeli S. de M. Franco e outros
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Impedido : Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 10.5.2013
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar, alegando a impetrante possuir direito líquido e certo à retificação da pontuação obtida na prova de títulos, bem como objetiva o reconhecimento do exercício de atividade profissional de nível superior na Administração Pública.
4. 0001734-51.2010.8.22.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Issamu Arimoto
Advogado : Haroldo Lopes Lacerda (OAB/RO 962)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Maria Rejane Sampaio dos Santos e Sávio de Jesus Gonçalves
Relator : DESEMBARGADOR OUDIVANIL DE MARINS
Impedidos : Desembargadores Alexandre Miguel e Gilberto Barbosa
Distribuído por Sorteio em 14.5.2013
Objeto : ação mandamental visando a reintegração do impetrante ao cargo de médico Gineco/Obstetra, Código ANS-336, Classe VIII, ref. B, junto a SESAU/RO com lotação na Policlínica Osvaldo Cruz, no Município de Porto Velho.
5. 0009870-66.2012.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Flávio Conesuque
Advogado : Flávio Conesuque Filho (OAB/RO 1.009)
Impetrado : Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON
Procurador : Francisco Lucas Gomes de Lucena
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Maria Rejane Sampaio dos Santos e outros
Relator : JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Impedido : Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 23.10.2012
Objeto : ação mandamental contra ato supostamente ilegal do Presidente deste Tribunal, posto que ao conceder aposentadoria compulsória ao impetrante, teria ferido seu direito líquido e certo ao percebimento da aposentadoria especial nos termos do art. 40, § 4º, II e III da Constituição Federal.
6. 0004911-18.2013.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante: Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN
Procuradores: Saulo Rogério de Souza (OAB/RO 1.556), Cleuzemer Sorene Uhlendorf (OAB/RO 549) e outros
Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Lit. Pas. Nec.: Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Manuel Jasmin Correia Barros e Maria Rejane Sampaio dos Santos
Relator : DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
Impedido : Desembargador Roosevelt Quieroz Costa
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 28.5.2013
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar contra ato do Presidente deste Tribunal que, ao não permitir o encontro de contas nos autos de Precatório 0008768-09.2012.822.0000, estaria violando direito líquido e certo do impetrante.
7. 0004811-63.2013.822.0000 - Agravo Regimental e Mandado de Segurança
Agravante/Impetrante : Maria Salete Ferreira Nascimento
Advogados : Carlos Frederico Meira Borré (OAB/RO 3.010) e Orlando Leal Freire (OAB/RO 5.117)
Agravado/Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procuradores do Estado: Maria Rejane Sampaio dos Santos, Jane Rodrigues Mayhone e outros
Relator : DESEMBARGADOR GILBERTO BARBOSA
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Mandamus distribuído por sorteio em 23.5.2013
Agravo interposto em 1º.7.2013
Objeto do Agravo : agravo interposto em face da decisão de f. 91 que negou a liminar pleiteada por entender possuir caráter satisfativo e confundir-se com o próprio mérito.
Objeto do mandamus : ação mandamental contra ato do Governador do Estado que, ao exonerar a impetrante do cargo de Conselheira do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, estaria violando direito líquido e certo.
8. 0004390-73.2013.8.22.0000 - Mandado de Segurança
Impetrantes : Antônio Leal Alves e outros
Advogados : Anísio Raimundo Teixeira Grécia (OAB/RO 1.910) e Outros
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Lit. Pas. Nec.: Estado de Rondônia
Procs. do Estado: Regina Coeli Soares de Maria Franco, Maria Rejane Sampaio dos Santos e outros
Relator : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
Impedido : Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 13.5.2013
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar contra ato do Presidente deste Tribunal que, na determinação da correção do pagamento da parcela referente aos quintos auferidos pelos servidores, estaria violando a direito líquido e certo dos impetrantes.
9. 0004647-98.2013.822.0000 - Agravo Regimental e Mandado de Segurança
Agravantes/Impetrantes : Rosanjela Bezerra Gomes Araújo e outros
Advogados: Odair Martini (OAB/RO 30B), Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40) e outros
Agravado/Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Lit. Pas. Nec.: Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Glauber Luciano Costa Gahyva, Regina Coeli Soares de Maria Franco, Maria Rejane Sampaio dos Santos e outros
Relator : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
Impedido: Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Incompatível: Desembargador Alexandre Miguel
Mandamus distribuído por sorteio em 16.5.2013
Mandamus redistribuído por prevenção em 9.7.2013
Agravo regimental interposto em 12.6.2013
Objeto do agravo : agravo interposto em face da decisão de fls. 253/256 que indeferiu o pedido de liminar.
Objeto do mandamus : ação mandamental com pedido de liminar contra ato do Presidente deste Tribunal que, na determinação da correção do pagamento da parcela referente aos quintos auferidos pelos servidores, estaria violando a direito líquido e certo dos impetrantes.
10. 0004946-75.2013.822.0000 - Agravo Regimental e Mandado de Segurança
Agravante/Impetrante : Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - SINJUR
Advogados : Zênia Luciana Cernov de Oliveira (OAB/RO 641), Hélio Vieira da Costa (OAB/RO 640) e outros
Agravado/Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Lit. Pas. Nec.: Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Glauber Luciano Costa Gahyva, Regina Coeli Soares de Maria Franco, Maria Rejane Sampaio dos Santos e outros
Relator : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
Impedido : Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Mandamus distribuído por sorteio em 29.5.2013
Mandamus redistribuído por prevenção em 9.7.2013
Agravo regimental interposto em 15.7.2013
Objeto do agravo: agravo interposto em face da decisão de fls. 126/133 que indeferiu o pedido de liminar, sob o fundamento principal de não ter sido demonstrado o direito líquido e certo do impetrante.
Objeto do mandamus: ação mandamental com pedido de liminar contra ato do Presidente deste Tribunal que, ao revogar decisão anteriormente proferida, alterou a forma de cálculo da "vantagem pessoal de incorporação de quintos".
11. 0002835-21.2013.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrantes : Amado Ahamad Rahhal e Outros
Advogados : Anísio Raimundo Teixeira Grécia (OAB/RO 1.910) e Adailton Pereira de Araújo (OAB/RO 2.562)
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Regina Coeli S. de M. Franco, Maria Rejane Sampaio dos Santos e outros
Relator : ISAIAS FONSECA MORAES
Impedido : Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 27.3.2013
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar contra ato do Presidente deste Tribunal que, não procedendo a atualização dos quintos incorporados às remunerações correspondentes, estaria violando a direito líquido e certo dos impetrantes.
12. 0003020-59.2013.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : João Bosco França Silva Filho
Advogado : Edison Correia de Miranda (OAB/RO 4.886)
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Maria Rejane Sampaio dos Santos e outros
Relator : DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 3.4.2013
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar contra ato do governador do Estado que, ao publicar o Decreto de 16.8.2012, demitindo o impetrante do cargo de agente de polícia, estaria violando direito líquido e certo.
13. 0005456-88.2013.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - SINTERO
Advogados : Hélio Vieira da Costa (OAB/RO 640), Zênia Luciana Cernov de Oliveira (OAB/RO 641) e outros
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator : JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Impedido : Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 19.6.2013
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar contra ato do Presidente deste Tribunal que, ao não autorizar a individualização e conversão em Requisição de Pequeno Valor (RPV) dos Precatórios autuados sob os nºs 1216869-27.1995.822.0001 e 0006439-92.2010.822.0000 violou seu direito líquido e certo.
14. 0005164-06.2013.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Manuel Jasmin Correia Barros (OAB/RO 5.229), Élcio de Sousa Araújo (OAB/RO 5.220), Brunno Correa Borges e Marcella Sanguinetti Soares Mendes
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator : DESEMBARGADOR GILBERTO BARBOSA
Impedido : Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 6.6.2013
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar contra ato do Presidente deste Tribunal que estaria violando direito líquido e certo da Fazenda Pública Estadual ao permitir a antecipação do pagamento de precatório humanitário (idoso) em favor de credores que já obtiveram tal benesse em outro processo.
15. 0011374-10.2012.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Valdir José Barbosa
Defensor Público : Antônio Fontoura Coimbra
Impetrado : Governador do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Livia Renata de Oliveira Silva, Daiane Oliveira da Frota, Maria Rejane Sampaio dos Santos e outros
Relator: JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Incompatível: Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 5.12.2012
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar, contra o Estado de Rondônia, alegando, em síntese que, deixou de convocar o impetrante, aprovado em concurso público para tomar posse no cargo de Técnico Administrativo Educacional, nível 2 - Inspetor de pátio, vaga no Distrito de 5º BEC/RO.
16. 0005571-12.2013.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Andreia Alves de Andrade
Advogado : Luciano Filla (OAB/RO 1.585)
Impetrados : Governador do Estado de Rondônia e Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procs. do Estado : Jane Rodrigues Maynhone e Maria Rejane Sampaio dos Santos e outros
Relator : DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 21.6.2013
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar contra ato atribuído ao Governador do Estado de Rondônia e Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, consistente na preterição de nomeação em concurso público.
17. 0007140-45.2013.822.0001 - Exceção de Suspeição
Excipiente : Giselle Maiolino Simioli
Advogado : Gabriel de Moares Correia Tomasete (OAB/RO 2.641)
Excepto : José Augusto Alves Martins
Relator : JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 24.6.2013
Objeto : exceção de suspeição contra Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.
18. 0010414-54.2012.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Cleicivania Valiatti da Silva
Advogada : Lusimar Bernardes Viana (OAB/RO 2.662)
Impetrados : Governador do Estado de Rondônia e Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes - DER/RO
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procs do Estado : Maria Rejane Sampaio dos Santos e outros
Relator : JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 8.11.2012
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar, alegando, em síntese que, foi aprovada dentro do número de vagas oferecidas para o cargo de fiscal de transporte para a cidade de Ouro Preto do Oeste e que até a interposição deste mandado ainda não tinha sido nomeada, configurando o seu direito líquido e certo já que a homologação do concurso se deu em 30.12.2010.
19. 0005040-23.2013.822.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : Carlos André garcia Lima
Advogados : Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4.389), Edson Antônio Souza Pinto (OAB/4.643) e outros
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva) : Estado de Rondônia
Procs. do Estado: Regina Coeli S. de M. Franco, Maria Rejane Sampaio dos Santos e outros
Relator : DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
Impedido : Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Incompatível : Desembargador Alexandre Miguel
Distribuído por sorteio em 3.7.2013
Objeto : ação mandamental com pedido de liminar contra ato do Presidente deste Tribunal que, não aguardando a finalização do processo administrativo disciplinar houve por bem demitir o impetrante.
Porto Velho, 6 de agosto de 2013.
(e-sig.) Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Presidente
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 1605
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário deste Tribunal, aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às 08h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n. 01 0005582-41.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem:01102171020038220005Ji-Paraná/2ª Vara Cível
Agravante: José Aurinno Monteiro
Advogada: Lucelena Martins Fernandes Vilela (OAB/RO 456)
Agravado: Jonas Celestrini
Advogada: Nívea Magalhães Silva (OAB/RO 1613)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 21/06/2013
n. 02 0005016-92.2013.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem:00049957420138220014Vilhena/2ª Vara Cível
Embargantes: Multifós Nutrição Animal Ltda e outro
Advogado: Leandro Márcio Pedot (OAB/RO 2022)
Embargada: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Vale do Juruena Sicredi Univales
Advogada: Rosângela da Rosa Corrêa (OAB/RS 30.820)
Advogada: Mariane Cardoso Macarevich (OAB/RS 30264)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Interpostos em 30/07/2013
n. 03 0005489-78.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem:00095354420128220001Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível
Agravante: Santo Antônio Energia S.A.
Advogados: Gelca Maria de Oliveira Pereira (OAB/RO 4786), Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982) e outros
Agravados: José Ricardo Silva de Oliveira e outra
Advogado: José Raimundo de Jesus (OAB/RO 3975)
Advogada: Gisele Marculino (OAB/RO 5429)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 19/06/2013
n. 04 0005474-12.2013.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem:00038434020128220009Pimenta Bueno/2ª Vara Cível
Agravante: Eletrogóes S/A
Advogado: Flávio Kloos (OAB/RO 4537)
Advogado: Abdiel Afonso Figueira (OAB/RO 3092)
Agravada: Narezzi Engenharia Ltda
Advogados: Vanessa Pelegrini (OAB/MT 10059), Rubiane Keli Massoni (OAB/MT 12419) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 15/07/2013
n. 05 0005279-27.2013.8.22.0000 Agravo e Agravo de Instrumento
Origem:00113686320138220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Agte/Agdo: Flávio Henrique Teixeira Orlando
Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB/RO 3208)
Advogada: Beatriz Veiga Cidin (OAB/RO 2674)
Agda/Agte: Rocilda Simone da Silva Sales
Advogada: Léa Tatiana da Silva Leal (OAB/RO 5730)
Agda/Interessada: Clara Regina do Carmo Góes Orlando
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 10/06/2013
Interpostos em 22/07/2013
n. 06 0061534-41.2009.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo)(Processo Digital)
Origem:00615344120098220001Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível
Aptes/Rcdos: Orlando Sampaio Monteiro e outra
Advogado: José Carlos Lino Costa (OAB/RO 1163)
Advogada: Maria Idalina Monteiro Rezende Costa Queiroz (OAB/RO 3194)
Apdos/Rctes: Hospital Unimed de Rondônia e outro
Advogada: Franciany D'Alessandra Dias de Paula Dandolini (OAB/RO 349B)
Advogado: Francisco Arquilau de Paula (OAB/RO 1B)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 06/09/2011
n. 07 0013512-15.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00135121520108220001Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível
Apelante: BV Financeira S. A. CFI
Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986) e outros
Apelada: Cleide Mercês de Almeida
Advogadas: Claudecy Cavalcante Feitosa (OAB/RO 3257), Ana Cavalcante Feitosa (OAB/RO 4324) e outra
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 20/11/2012
n. 08 0007303-66.2011.8.22.0010 Apelação (Processo Digital)
Origem:00073036620118220010Rolim de Moura/2ª Vara Cível
Apelante: Joabe Eller Olive
Advogados: Cristovam Coelho Carneiro (OAB/RO 115), Danilo Constance Martins Durigon (OAB/RO 5114) e outro
Apelado: WMS Supermercados do Brasil Ltda
Advogadas: Kamila Costa Miranda (OAB/PE 27852), Camilla Medeiros de Araújo (OAB/PE 24463) e outra
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 26/11/2012
n. 09 0003191-63.2011.8.22.0007 Apelação (Processo Digital)
Origem:00031916320118220007Cacoal/4ª Vara Cível
Apelante: Natalino Matias da Conceição
Advogados: Rosimeiry Maria de Lima (OAB/RO 2504), Miguel Antônio Paes de Barros (OAB/RO 301) e outra
Apelado: HSBC Seguros Brasil S. A.
Advogados: Joaquim Fábio Mielli Camargo (OAB/MT 2680), Verônica Martin Batista dos Santos (OAB/PR 47435) e outros
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 07/12/2012
n. 10 0006386-71.2011.8.22.0002 Apelação (Processo Digital)
Origem:00063867120118220002Ariquemes/3ª Vara Cível
Apelante: BV Financeira S. A. Crédito Financiamento e Investimento
Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120) e outro
Apelado: Edinei de Melo Andrade
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 19/01/2012
n. 11 0033153-81.2009.8.22.0014 Apelação (Processo Digital)
Origem:00331538120098220014Vilhena/2ª Vara Cível
Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A
Advogados: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570), Reynaldo Augusto Ribeiro Amaral (OAB/RO 4507) e outra
Apdo/Apte: B & V Transportes e Comércio Ltda ME
Advogado: Roberto Carlos Mailho (OAB/RO 3047)
Advogado: Watson Müeller (OAB/RO 2835)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 15/06/2011
n. 12 0001254-94.2011.8.22.0014 Apelação (Processo Digital)
Origem:00012549420118220014Cerejeiras/2ª Vara
Apelante: Silvino Orlando
Advogado: Trumam Gomer de Souza Corcino (OAB/RO 3755)
Apelada: Agro Sul Comércio e Representações Ltda
Advogado: Josemário Secco (OAB/RO 724)
Advogado: Leandro Márcio Pedot (OAB/RO 2022)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 06/03/2013
n. 13 0012379-98.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00123799820118220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado: Fábio Antonio Moreira (OAB/RO 1553)
Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Apelada: Maria Lúcia Soares de Lima
Advogados: Pedro Wanderley dos Santos (OAB/RO 1461), Telson Monteiro de Souza (OAB/RO 1051) e outro
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 07/02/2013
n. 14 0014317-31.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00143173120118220001Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível
Apte/Apdo: 14 Brasil Telecom Celular S/A
Advogada: Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240)
Advogado: José Augusto Fonseca Moreira (OAB/DF 11003)
Apda/Apte: Denise Reyes Ortiz
Advogado: Laércio Batista de Lima (OAB/RO 843)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 20/02/2013
n. 15 0003877-61.2011.8.22.0005 Embargos de Declaração em Apelação (Processo Digital)
Origem:00038776120118220005Ji-Paraná/1ª Vara Cível, Reg. Púb. e Correg. dos Cart. Extra
Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
Advogado: Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894)
Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB/MS 8767)
Embargado: Paulo Avelino Alves
Advogado: Sinomar Francisco dos Santos (OAB/RO 4815)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interpostos em 26/03/2013
n. 16 0005567-95.2011.8.22.0015 Apelação (Processo Digital)
Origem:00055679520118220015Guajará-Mirim/1ª Vara Cível
Apelante: Azogue & Dorado Comércio de Combustíveis Imp. e Exp. Ltda
Advogado: Darco Assad Azzi Santos (OAB/RO 631A)
Advogada: Cleude Zeed Estevão (OAB/RO 1210)
Apelado: Victor Hugo da Silva Valinhos ME
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 08/03/2012
n. 17 0040915-51.2009.8.22.0014 Apelação (Processo Digital)
Origem:00409155120098220014Vilhena/4ª Vara Cível
Apelante: Banco Bradesco Financiamento S/A
Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986) e outros
Apelado: Maiki Alexandro Rohling
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 25/02/2013
n. 18 0004192-38.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00041923820108220001Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara Cível
Apelante: Flaézio Lima Negócios Imobiliários Ltda
Advogada: Renata Fabris Pinto (OAB/RO 3126)
Apelada: Lúcia de Fátima Lopes Siqueira
Advogado: Breno Dias de Paula (OAB/RO 399B)
Apelado: Jorge Siqueira de Lima
Advogado: Breno Dias de Paula (OAB/RO 399B)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 15/03/2012
n. 19 0003547-36.2012.8.22.0003 Apelação (Processo Digital)
Origem:00035473620128220003Jaru/1ª Vara Cível
Apelante: B2W Viagens e Turismo Ltda
Advogados: Rodrigo Henrique Colnago (OAB/SP 145521), Bruno Bezerra de Souza (OAB/PE 19352) e outros
Apelado: Eleazar Messias dos Santos
Advogado: Wudson Siqueira de Andrade (OAB/RO 1658)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 06/03/2013
n. 20 0001213-35.2012.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00012133520128220001Porto Velho - Fórum Cível/10ª Vara Cível
Apelante: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S. A.
Advogados: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570), Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830) e outros
Apelado: Daniel Pinheiro da Silva
Advogados: Fabrício Francis da Silva Figueiredo (OAB/RO 4829), Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688) e outro
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 07/02/2013
n. 21 0012921-19.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00129211920118220001Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível
Apelante: Jorge Ednelson Mendes
Advogado: Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogado: Nelson Vieira da Rocha Júnior (OAB/RO 3765)
Apelada: BV Financeira S. A. Crédito Financiamento e Investimento
Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986) e outros
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 20/02/2013
n. 22 0000257-19.2012.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00002571920128220001Porto Velho - Fórum Cível/10ª Vara Cível
Apte/Apda: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado: Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)
Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Apda/Apte: Jovelina Marques da Silva Ferreira
Advogado: Renner Paulo Carvalho (OAB/RO 3740)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 08/02/2013
n. 23 0006719-23.2011.8.22.0002 Apelação (Processo Digital)
Origem:00067192320118220002Ariquemes/4ª Vara Cível
Apelante: Banco Itaú S/A
Advogados: Celso Marcon (OAB/ES 10990), Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120) e outros
Apelada: Empresa de Extração de Madeira e Transporte Líder Ltda EPP
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Impedido: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 14/11/2011
n. 24 0012485-60.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00124856020118220001Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível
Apelante: Itaú Unibanco S.A.
Advogados: Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/RJ 151056), Erika Shimakoishi (OAB/SP 131750) e outra
Apelada: A Gervasio de Ataídes Comércio de Alimentos Ltda ME
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Impedido: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 28/05/2012
n. 25 0013333-47.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00133334720118220001Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível
Apelante: Gilberto Fernandes dos Santos
Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)
Apelado: Banco BMG S/A
Apelado: Banco do Brasil S/A
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 26/06/2012
n. 26 0003240-25.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00032402520118220001Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível
Apte/Apdo: Francimar Alves de Oliveira
Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)
Apda/Apte: BV Financeira S. A. Crédito Financiamento e Investimento
Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120) e outra
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 27/11/2012
n. 27 0014200-74.2010.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (Processo Digital)
Origem:00142007420108220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Embargante: Bradesco Seguros S/A
Advogada: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)
Advogado: Paulo Vinício Porto de Aquino (OAB/RO 2723)
Advogado: Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)
Embargado: M. V. S. da S. S. Representado por seu pai I. J. de O. S.
Advogada: Elda Luciana Oliveira Melo (OAB/RO 3924)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interpostos em 01/04/2013
n. 28 0001104-37.2011.8.22.0007 Apelação (Processo Digital)
Origem:00011043720118220007Cacoal/3ª Vara Cível
Apelante: Patricia Sales dos Santos
Advogados: Juarez Paulo Bearzi (OAB/RO 752), Douglas Augusto do Nascimento Oliveira (OAB/RO 3190) e outra
Apelada: Expresso Nacional Ltda
Advogado: Arthur Paulo de Lima (OAB/RO 1669)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 29/02/2012
n. 29 0000808-81.2012.8.22.0006 Apelação (Processo Digital)
Origem:00008088120128220006Presidente Médici/1ª Vara Cível
Apelante: TAM Linhas Aéreas S/A
Advogados: Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111), Fernanda Garbin Savaris (OAB/RS 79076) e outros
Apelado: Banco do Brasil S/A
Advogados: Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567), Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911) e outro
Apelada: Aparecida Rosangela dos Santos
Advogada: Elisângela de Oliveira Teixeira Miranda (OAB/RO 1043)
Advogado: Luiz Carlos Barbosa Miranda (OAB/RO 2435)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 03/12/2012
n. 30 0001310-69.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00013106920118220001Porto Velho - Fórum Cível/6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: Geraldo Gonçalves Ferreira
Advogado: José Carlos Lino Costa (OAB/RO 1163)
Advogada: Maria Idalina Monteiro Rezende (OAB/RO 3194)
Apelado: Banco GE Capital S.A.
Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB/SP 188846)
Advogado: Laed Álvares Silva (OAB/RO 263A)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 04/04/2013
n. 31 0005302-38.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00053023820118220001Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível
Apelante: Joaquim Pereira Coêlho
Advogado: Raimundo Façanha Ferreira (OAB/RO 1806)
Advogado: Aluízio Antônio Fortunato (OAB/RO 2423)
Apelado: Banco Panamericano S/A
Advogados: Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21714), Cloris Garcia Toffoli (OAB/SP 66416) e outros
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 21/11/2012
n. 32 0016127-41.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00161274120118220001Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara Cível
Apelante: Dismobrás - Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos Ltda
Advogados: Fábio Luis de Mello Oliveira (OAB/MT 6848B), Inessa de Oliveira Trevisan Sophia (OAB/MT 6483) e outros
Apelada: Érika Silva dos Santos
Advogada: Patrícia Bergamaschi de Araújo (OAB/RO 4242)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 19/02/2013
n. 33 0022065-51.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00220655120108220001Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara Cível
Apelante: Maria Vani Feitoza Cordeiro
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelada: Serasa S.A.
Advogados: Rosana Benencase (OAB/SP 120552), Míriam Peron Pereira Curiati (OAB/SP 104430) e outros
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 20/03/2013
n. 34 0010299-25.2011.8.22.0014 Apelação (Processo Digital)
Origem:00102992520118220014Vilhena/3ª Vara Cível
Apelante: Club Administradora de Cartões de Crédito S.A.
Advogados: Bruno Bezerra de Souza (OAB/PE 19352), Sandra Abate Murcia (OAB/SP 127720) e outros
Apelada: Loidi Lorenzzi da Silva
Advogada: Joice Carla Santini Antônio (OAB/RO 617)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 06/03/2013
n. 35 0012160-80.2010.8.22.0014 Apelação (Processo Digital)
Origem:00121608020108220014Vilhena/4ª Vara Cível
Apelante: Floripes de Melo Tolosa
Advogados: Estevan Soletti (OAB/RO 3702), Rayanna de Souza Louzada Neves (OAB/RO 574E) e outro
Apelado: João Mariano Neto
Advogado: Roberley Rocha Finotti (OAB/RO 690)
Advogado: Josafá Lopes Bezerra (OAB/RO 3165)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 11/03/2013
n. 36 0005931-09.2011.8.22.0002 Apelação (Processo Digital)
Origem:00059310920118220002Ariquemes/4ª Vara Cível
Apelante: Silvio Oliveira Santos
Advogados: Juliane Silveira da Silva Araújo Moreira (OAB/RO 2268), Alexandre Jenner de Araújo Moreira (OAB/RO 2005) e outro
Apelada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogada: Ivone de Paula Chagas Sant'Ana (OAB/RO 1114)
Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 12/11/2011
n. 37 0002830-10.2011.8.22.0019 Apelação (Processo Digital)
Origem:00028301020118220019Machadinho do Oeste/1ª Vara Cível
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986) e outros
Apelado: Avelino Ribeiro de Jesus
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 26/11/2012
n. 38 0008004-70.2010.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (Processo Digital)
Origem:00080047020108220007Cacoal/4ª Vara Cível
Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
Advogados: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017), Paulo Vinício Porto de Aquino (OAB/RO 2723) e outros
Embargado: Josué de Oliveira Melo
Advogada: Sinomar Francisco dos Santos (OAB/RO 4815)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interpostos em 06/05/2013
n. 39 0237877-23.2008.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:02378772320088220001Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível
Apelante: Julieta Schneider Catani & Cia Ltda
Advogados: Breno Dias de Paula (OAB/RO 399B), Franciany D'Alessandra Dias de Paula (OAB/RO 349B) e outro
Apelado: Cesar Zoghbi
Advogado: Lester Pontes de Menezes Júnior (OAB/RO 2657)
Advogado: Allan Pereira Guimarães (OAB/RO 1046)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 11/03/2013
n. 40 0011475-78.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00114757820118220001Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível
Apelante: Banco Safra S. A.
Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120) e outro
Apelado: Fernando da Silva
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 26/11/2011
n. 41 0008055-60.2010.8.22.0014 Apelação (Processo Digital)
Origem:00080556020108220014Vilhena/1ª Vara Cível
Apelante: Cloves Reis de Souza
Advogada: Carina Batista Hurtado (OAB/RO 3870)
Advogado: Marcelo Longas Guedes de Paiva (OAB/RO 211B)
Apelado: Banco BMG S/A
Advogados: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696), Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913) e outros
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 03/04/2013
n. 42 0017443-26.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00174432620108220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante: Aldino Lucas Pereira
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 16/11/2011
n. 43 0008697-72.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00086977220108220001Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara Cível
Apelante: Iron Vieira Júnior
Advogado: Laércio Batista de Lima (OAB/RO 843)
Advogado: José Gomes Bandeira Filho (OAB/RO 816)
Apelado: Banco do Brasil S/A
Advogados: Reynaldo Augusto Ribeiro Amaral (OAB/RO 4507), Karina de Almeida Batistuci (OAB/RO 4571) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 06/02/2012
n. 44 0016841-35.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00168413520108220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante: Renato Zahn
Advogada: Mabiagina Mendes de Lima (OAB/RO 3912)
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Apelado: Banco Pine S/A
Advogados: Fabrício Francis da Silva Figueiredo (OAB/RO 4829), Viviane Tessari Buk Cardoso (OAB/SP 173691), Ricardo Seghetto (OAB/SP 222637) e outro
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 20/01/2012
n. 45 0016449-95.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00164499520108220001Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível
Apelante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A
Advogados: Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991), Laiana Oliveira Melo (OAB/RO 4906) e outros
Apelado: Elisangela Gonçalves de Souza Chagas
Advogada: Elisângela Gonçalves de Souza Chagas (OAB/RO 825)
Advogada: Odessa Dourado de Mello e Silva Schlottfeldt (OAB/RO 1942)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 13/04/2012
n. 46 0015017-41.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00150174120108220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.
Advogados: Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991), Laiana Oliveira Melo (OAB/RO 4906) e outros
Apelado: Sandro Lúcio Diogo
Advogado: Casimiro Ancilon de Alencar Neto (OAB/RO 4569)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 20/01/2012
n. 47 0019322-68.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00193226820108220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante: Elizabethe Simão Guimarães Rodrigues
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelado: Banco do Brasil S/A
Advogados: Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567), Sandro Pissini Espíndola (OAB/SP 198040) e outra
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 23/01/2012
n. 48 0002025-09.2010.8.22.0014 Apelação (Processo Digital)
Origem:00020250920108220014Vilhena/1ª Vara Cível
Apelante: Magazine Minozzo Ltda - EPP
Advogado: Sérgio Antônio Bergamin Júnior (OAB/RO 4728)
Advogado: Alex André Smaniotto (OAB/RO 2681)
Apelado: Ivan Cardoso dos Santos
Curador: Defensoria Pública do Eestado de Rondônia
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 05/03/2012
n. 49 0010112-90.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00101129020108220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Apelantes: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e outra
Advogados: Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991), Nicholas Thomas Pereira da Silva (OAB/PR 54738) e outros
Apelado: Rogério Alessandro Silva
Advogada: Alessandra Mie Araújo Otakara (OAB/RO 1116)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 21/08/2012
n. 50 0014097-67.2010.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (Processo Digital)
Origem:00140976720108220001Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara Cível
Embargante: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não - Padronizados
Advogados: Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511), Danilo Menezes de Oliveira (OAB/BA 21664) e outros
Embargado: Ronny Rodrigues Valadares
Advogado: Laércio Batista de Lima (OAB/RO 843)
Advogado: José Gomes Bandeira Filho (OAB/RO 816)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Interpostos em 24/07/2013
n. 51 0009040-16.2011.8.22.0007 Apelação (Processo Digital)
Origem:00090401620118220007Cacoal/4ª Vara Cível
Apelante: Banco Santander Brasil S/A
Advogados: Marcos Antônio Metchko (OAB/RO 1482), Marcos Antônio Araújo dos Santos (OAB/RO 846) e outra
Apelada: Emília Dibas Flores
Advogado: Celso Rivelino Flores (OAB/RO 2028)
Advogada: Mayara Glanzel Bidu (OAB/RO 4912)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: Des. Moreira Chagas
Distribuído por Sorteio em 07/06/2013
n. 52 0000045-32.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00000453220118220001Porto Velho - Fórum Cível/6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: 14 Brasil Telecom Celular S/A
Advogada: Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240)
Advogada: Maria Eliza Mac Culloch Pais Costa (OAB/DF 26665)
Apelada: Raimunda Ferreira Abreu
Advogado: Raimundo Façanha Ferreira (OAB/RO 1806)
Advogado: Aluízio Antônio Fortunato (OAB/RO 2423)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: Des. Moreira Chagas
Distribuído por Sorteio em 06/06/2013
n. 53 0012539-57.2010.8.22.0002 Apelação (Processo Digital)
Origem:00125395720108220002Ariquemes/3ª Vara Cível
Apelante: Gil Informática Ltda
Advogado: Valdeni Orneles de Almeida Paranhos (OAB/RO 4108)
Advogado: Gean Roberto Cardoso (OAB/RO 4499)
Apelada: EUCATUR Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda
Advogado: Edson Ferreira do Nascimento (OAB/RO 296B)
Advogado: Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 78B)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: Des. Moreira Chagas
Distribuído por Sorteio em 04/05/2012
n. 54 0010803-33.2012.8.22.0002 Apelação (Processo Digital)
Origem:00108033320128220002Ariquemes/2ª Vara Cível
Apelante: Erotildes Florentino Perutti
Advogado: José Alberto Borges (OAB/RO 4607)
Apelada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: Des. Moreira Chagas
Distribuído por Sorteio em 16/05/2013
n. 55 0002358-63.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00023586320118220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Apelante: Aldecy da Silva Carril
Advogado: Paulo Roberto da Silva Maciel (OAB/RO 4132)
Advogado: Paulo Fernando Lérias (OAB/RO 3747)
Apelada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: Des. Moreira Chagas
Distribuído por Sorteio em 15/05/2012
n. 56 0088235-73.2008.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00882357320088220001Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível
Apelantes: Edmilson Reis de Azevedo e outros
Advogada: Aline Daros Ferreira (OAB/RO 3353)
Advogada: Pompília Armelina dos Santos (OAB/RO 1318)
Apelada: Bradesco Vida e Previdência S/A
Advogados: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115762), Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230) e outros
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: Des. Moreira Chagas
Distribuído por Sorteio em 14/05/2013
n. 57 0016361-86.2012.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00163618620128220001Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível
Apelante: Paulo Roberto Fernandes dos Santos
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelado: Banco Bonsucesso S. A.
Advogados: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/RO 5736), Ana Carolina Mendes Teixeira da Silva (OAB/MG 115450) e outro
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: Des. Moreira Chagas
Distribuído por Sorteio em 28/05/2013
n. 58 0003941-18.2013.8.22.0000 Apelação (Processo Digital)
Origem:00091113620118220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante: Almir da Silva
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Mabiagina Mendes de Lima (OAB/RO 3912)
Apelada: Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas CNDL
Advogada: Priscila Araújo Saldanha Oliveira (OAB/RO 2485)
Advogada: Sheila Nascimento Vieira (OAB/SP 283604)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: Des. Moreira Chagas
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 21/05/2013
n. 59 0017948-17.2010.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo)(Processo Digital)
Origem:00179481720108220001Porto Velho - Fórum Cível/6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apte/Recdo: Banco Bonsucesso S/A
Advogados: Celso Henrique dos Santos (OAB/RO 4949), Abaeté de Paula Mesquita (OAB/RJ 129092) e outros
Apdo/Recte: Moisés Carneiro de Oliveira
Advogados: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073), Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A) e outra
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: Des. Moreira Chagas
Distribuído por Sorteio em 15/05/2013
n. 60 0010793-23.2011.8.22.0002 Apelação (Processo Digital)
Origem:00107932320118220002Ariquemes/1ª Vara Cível
Apelante: Banco Santander Brasil S/A
Advogados: Marcos Antônio Metchko (OAB/RO 1482), Marcos Antônio Araújo doss Santos (OAB/RO 846) e outros
Apelada: Sônia Cristina Ferreira Junqueira
Advogado: Luiz Eduardo Fogaça (OAB/RO 876)
Advogado: José Carlos Fogaça (OAB/RO 2960)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 22/11/2012
n. 61 0244363-87.2009.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:02443638720098220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante: TAM Linhas Aéreas S/A
Advogados: Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111), Bruna Roitman Iasnogrodski (OAB/RS 68475) e outras
Apelados: Rodrigo Simas Sokol e outro
Advogada: Daniele Meira Couto (OAB/RO 2400)
Advogada: Karinny de Miranda Campos (OAB/RO 2413)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 10/05/2012
n. 62 0018016-30.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00180163020118220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Apelante: Americel S/A
Advogados: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696) e outros
Apelado: Paulo Célio de Lucena Costas
Advogado: Velci José da Silva Neckel (OAB/RO 3844)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 12/07/2012
n. 63 0014205-62.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00142056220118220001Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível
Apelante: Tereza Marques da Silva
Advogado: Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogado: Nelson Vieira da Rocha Júnior (OAB/RO 3765)
Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogados: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937), Nelson Bruno Valença (OAB/CE 15783) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 09/10/2012
n. 64 0019324-38.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00193243820108220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante: Elizabethe Simão Guimarães Rodrigues
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelado: Banco BMG S.A.
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696)
Advogado: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 16/01/2012
n. 65 0002013-60.2012.8.22.0002 Apelação (Processo Digital)
Origem:00020136020128220002Ariquemes/3ª Vara Cível
Apelante: Claro S.A.
Advogados: Amauri Luiz de Souza (OAB/RO 1301), André Luís Gonçalves (OAB/RO 1991) e outra
Apelada: Roseli Gomes Martins
Advogados: Márcio Aparecido Miguel (OAB/RO 4961), Eunice de Oliveira Santos (OAB/RO 4801) e outra
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 24/09/2012
n. 66 0002244-27.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00022442720118220001Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara Cível
Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogada: Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)
Apelado: Alexmar Vizone Carvalho
Advogada: Mabiagina Mendes de Lima (OAB/RO 3912)
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 13/03/2013
n. 67 0004593-76.2011.8.22.0009 Apelação (Processo Digital)
Origem:00045937620118220009Pimenta Bueno/1ª Vara Cível
Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Apelada: Mônica Cristina da Costa
Advogado: Sebastião Cândido Neto (OAB/RO 1826)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 03/08/2012
n. 68 0003412-93.2013.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00034129320138220001Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível
Apelante: Franco Nei Rodrigues Borges
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelado: Banco Bradesco S.A.
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 17/04/2013
n. 69 0004394-41.2012.8.22.0002 Apelação (Processo Digital)
Origem:00043944120128220002Ariquemes/4ª Vara Cível
Apelante: Brasil Telecom S/A
Advogados: Taíse Guilherme Moura (OAB/RO 5106), Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) e outros
Apelada: Elisabete Soares de Assis
Advogado: João Alberto Chagas Muniz (OAB/RO 3030)
Advogado: Rafael Burg (OAB/RO 4304)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 17/09/2012
n. 70 0008498-11.2010.8.22.0014 Apelação (Processo Digital)
Origem:00084981120108220014Vilhena/2ª Vara Cível
Apelante: Giancarlo Rebelato
Advogada: Marianne Almeida e Vieira de Freitas Pereira (OAB/RO 3046)
Advogado: Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3134)
Apelada: Guaporé Máquinas e Equipamentos Ltda
Advogado: Renato Avelino de Oliveira Neto (OAB/RO 3249)
Advogado: Sandro Ricardo Salonski Martins (OAB/RO 1084)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 29/02/2012
n. 71 0001665-03.2012.8.22.0015 Apelação (Processo Digital)
Origem:00016650320128220015Guajará-Mirim/2ª Vara Cível
Apelante: Fapor Fábrica de Portas Ind. Com. Imp. e Exportação Ltda EPP
Advogado: Francisco Fernandes Filho (OAB/SP 189558)
Apelada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado: Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553)
Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 24/10/2012
n. 72 0019079-27.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00190792720108220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante: Marcia da Silva Ramos
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelado: Banco BMG S.A.
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696)
Advogado: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 18/01/2012
n. 73 0019424-90.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00194249020108220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante: Maicon Furtado dos Santos
Advogada: Karina Rocha Prado (OAB/RO 1776)
Advogada: Jane Sampaio de Souza (OAB/RO 3892)
Apelada: Tim Celular S/A
Advogados: Flávio Luis dos Santos (OAB/RO 2238), Taiana Santos Azevedo (OAB/DF 22452) e outra
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 25/01/2012
Porto Velho, 13 de agosto de 2013.
(e.sig.) Exmo. Des. Sansão Saldanha
Presidente da 1ª Câmara Cível em substituição regimental
Disponibilizada no Diário da Justiça
Nº 43 de 08/03/2017
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Câmaras Criminais Reunidas
Pauta de Julgamento
Sessão 77
Pauta elaborada nos termos do artigo 246 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário I deste Tribunal, aos 17 (dezessete) dias do mês de março do ano dois mil e dezessete, às 08h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até 15 minutos antes do início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 271 da mesma norma.
n. 01 - 0005386-66.2016.8.22.0000 Agravo Regimental em Mandado de Segurança
Origem: 00089633820158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara Criminal
Agravante: Antônio Alves de Lacerda Filho
Advogado: Carl Teske Júnior (OAB/RO 3297)
Agravado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho - RO
Relatora: DESª MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Interpostos em 18/10/2016
O Advogado Carl Teske Júnior sustentou oralmente em favor do Agravante.
Pedido de vista formulado na sessão do dia 16/12/2016: Des. Valter de Oliveira.
Decisão parcial: “APÓS A RELATORA NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, SENDO ACOMPANHADA PELOS DESEMBARGADORES DANIEL RIBEIRO LAGOS E JOSE JORGE RIBEIRO DA LUZ, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA. OS DEMAIS AGUARDAM ”.
n. 02 - 0004558-70.2016.8.22.0000 Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem: 0001351-91.2015.8.22.0002 Ariquemes/ 2ª Vara Criminal
Embargante: W. da C. N.
Advogado: Luiz Eduardo Fogaça (OAB/RO 876)
Advogado: José Carlos Fogaça (OAB/RO 2960)
Advogado: Valdeni Orneles de Almeida Paranhos (OAB/RO 4108)
Advogado: Ozéias Dias de Amorim (OAB/RO 4194)
Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. José Jorge Ribeiro da Luz
Distribuído por Sorteio em 25/08/2016
Pedido de vista formulado na sessão do dia 16/12/2016: Des. José Jorge Ribeiro da Luz.
Decisão parcial: “APÓS O RELATOR NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS INFRINGENTES, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ. OS DEMAIS AGUARDAM”.
n. 03 - 0001058-93.2016.8.22.0000 Revisão Criminal
Origem: 00097743220148220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Revisionando: Mateus Ribeiro Silva
Advogado: Allan Diego Guilherme Benarrosh Vieira (OAB/RO 5868)
Advogado: Walmir Benarrosh Vieira (OAB/RO 1500)
Advogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909)
Revisionado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 02/03/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016
n. 04 - 0006496-03.2016.8.22.0000 Conflito de Jurisdição
Origem: 00096637720168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara Criminal
Suscitante: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho - RO
Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho - RO
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 29/11/2016
Redistribuído por Sorteio em 31/01/2017
n. 05 - 0001613-13.2016.8.22.0000 Revisão Criminal
Origem: 00000328520158220003 Jaru/1ª Vara Criminal
Revisionando: Marcos Gean Limoeiro
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Revisionando: Washington Thomaz Campos
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Revisionado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 28/03/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016
n. 06 - 0002323-33.2016.8.22.0000 Revisão Criminal
Origem: 0020451-58.2013.8.22.0501 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara do Tribunal do Júri
Revisionando: José Elias de Oliveira
Advogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909)
Revisionado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 05/05/2016
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator em 27/07/2016
n. 07 - 0001272-84.2016.8.22.0000 Revisão Criminal
Origem: 00039592520128220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara do Tribunal do Júri
Revisionando: Vlamir Jose Jesus de Paula
Advogada: Rucilene Araujo Botelho Campos (OAB/RO 5587)
Advogado: Adriano Brito Feitosa (OAB/RO 4951)
Revisionado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 11/03/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016
n. 08 - 0005449-91.2016.8.22.0000 Agravo Interno em Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem: 0009318-96.2015.8.22.0000 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Criminal
Agravante: Aurelino Romero Rodrigues
Advogado: Aírton Pereira de Araújo (OAB/RO 243)
Advogado: José de Almeida Júnior (OAB/RO 1370)
Advogado: Carlos Eduardo Rocha Almeida (OAB/RO 3593)
Advogado: Danilo Constance Martins Durigon (OAB/RO 5114)
Agravante: Manelito Rodrigues dos Santos
Advogado: Aírton Pereira de Araújo (OAB/RO 243)
Advogado: José de Almeida Júnior (OAB/RO 1370)
Advogado: Carlos Eduardo Rocha Almeida (OAB/RO 3593)
Agravante: Danizete Antunes de Oliveira
Advogado: Aírton Pereira de Araújo (OAB/RO 243)
Advogado: José de Almeida Júnior (OAB/RO 1370)
Advogado: Carlos Eduardo Rocha Almeida (OAB/RO 3593)
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Interpostos em 27/01/2017
n. 09 - 0004978-75.2016.8.22.0000 Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem: 0000383-24.2012.8.22.0501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Embargante: Alexandre da Silva Pereira
Advogado: Dimas Queiroz de Oliveira Júnior (OAB/RO 2622)
Apelante: Carlos Handerson Sales
Advogada: Maysa Cecília Cavalcante Silva de Azevedo (OAB/RO 6161)
Apelante: Oneir Dias Aparecida
Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelante: Izidro Pinto Miranda Filho
Advogado: Mozart Luiz Borsato Kerne (OAB/RO 272)
Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 13/09/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016
n. 10 - 0000452-31.2017.8.22.0000 Conflito de Jurisdição
Origem: 00140597620158220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal
Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes - RO
Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Guajará Mirim - RO
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 31/01/2017
n. 11 - 0004028-66.2016.8.22.0000 Revisão Criminal
Origem: 0010750-10.2012.8.22.0501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Revisionando: Jacó Marques Elhage
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Revisionado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 28/07/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016
n. 12 - 0004473-84.2016.8.22.0000 Revisão Criminal
Origem: 1000050-74.2006.8.22.0013 Cerejeiras/1ª Vara Criminal
Revisionando: Edmilson José da Silva Hoffmann
Advogada: Mariana Kuipers Soares (OAB/RO 5478)
Revisionado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 22/08/2016
n. 13 - 0004475-54.2016.8.22.0000 Revisão Criminal
Origem: 00073569220128220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Revisionando: Ismaik do Nascimento Ferreira
Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Revisionado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 22/08/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016
n. 14 - 0006781-93.2016.8.22.0000 Revisão Criminal
Origem: 00004057520138220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Revisionando: Valdir Costa Pereira
Advogado: Thiago Luis Alves (OAB/RO 8261)
Advogado: Demilson Martins Pires (OAB/RO 8148)
Revisionado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Revisor: Des. José Jorge R. da Luz
Distribuído por Sorteio em 13/12/2016
n. 15 - 0003030-98.2016.8.22.0000 Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem: 0017088-63.2013.8.22.0501 Porto Velho/ Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher
Embargante: Cristian Bento Lima
Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 10/06/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016
n. 16 - 0002382-21.2016.8.22.0000 Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem: 0007744-28.2012.8.22.0005 Ji-Paraná/ 3ª Vara Criminal
Embargante: Antonio de Paula Freitas Junior
Advogado: José Sebastião da Silva (OAB/RO 1474)
Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 09/05/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016
Porto Velho, 07 de março de 2017.
Desembargador VALTER DE OLIVEIRA
Presidente das Câmaras Criminais Reunidas
Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 041 de 06/03/2017, considerando-se como data da publicação o dia 07/03/2017, nos termos da Lei 11.419 de 19/12/2006 e da Resolução n. 007/2007-PR
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Especial
Pauta de Julgamento
Sessão 871
Pauta elaborada nos termos do artigo 246 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará, excepcionalmente,no Plenário do Tribunal Pleno, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete (quarta-feira), às 08h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Judiciário Especial, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 271 da mesma norma.
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 01 0007169-66.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007169-66.2011.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara da Fazenda Pública
Apelante: Ivo Narciso Cassol
Advogado: Ernandes Viana de Oliveira (OAB/RO 1357)
Advogado: Thiago Fernandes Becker (OAB/RO 6839)
Apelante: João Aparecido Cahulla
Advogado: Marcus Vinícius (OAB/RO 4117)
Advogado: Tiago Fagundes (OAB/RO 4239)
Interessado (Parte Ativa): Estado de Rondônia
Procurador: Bruno dos Anjos (OAB/RO 5410)
Apelado: Domingos Borges da Silva
Advogado: Roberto Egmar Ramos (OAB/MS 4679)
Advogado: André Luiz Lima (OAB/RO 6523)
Advogado: Jorge Hélio Chaves de Oliveira (OAB/CE 7653)
Relator: DES. EURICO MONTENEGRO
Assunto: Segurança de Ex-Governadores. Nulidade da Lei. Procedência da Ação.
Distribuído por Sorteio em 11/04/2014
Redistribuído por Sorteio em 13/07/2016
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 02 7006599-79.2016.8.22.0002 Apelação (PJe)
Origem: 7000557-11.2016.8.22.0003 Jaru/2ª Vara Cível
Apelante: Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - DETRAN
Procuradora:Tainá Almeida Casanovas (OAB/RO 3665)
Apelado: João Paulo Montenegro de Souza
Advogado: Valdomiro Jacintho Rodrigues (OAB/RO 2368)
Advogado: William Alves Jacintho Rodrigues (OAB/RO 3272)
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA
Assunto: Posse em Concurso Público. Aprovação dentro do número de vagas ofertadas. Direito Líquido e Certo.
Distribuído por Sorteiro em 13/12/2016
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 03 0800820-41.2016.8.22.0000 Mandado de Segurança (PJe)
Impetrante: Camila Gulak Dorazio
Advogada: Inês Aparecida Gulak (OAB/RO 3512)
Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso Público para Provimento de Vagas do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia
Impetrado: Procurador Geral do Estado de Rondônia
Procurador: Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528)
Relator: DES. OUDIVANIL DE MARINS
Assunto: Concurso Público. Correção da prova. Majoração da nota.
Distribuído por Sorteio em 15/03/2016
Redistribuído por Sorteiro em 21/02/2017
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 04 7000557-11.2016.8.22.0003 Apelação (PJe)
Origem: 7000557-11.2016.8.22.0003 Jaru/2ª Vara Cível
Apelante: Leomar Lopes Manoel
Advogado: Sidnei da Silva (OAB/RO 3187)
Apelado: Presidente da Câmara Municipal de Jaru
Advogado: Henrik França Lopes (OAB/RO 7795)
Advogado: Rodrigo Venturelle de Brito (OAB/RO 7031)
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA
Assunto: Cassação de Mandato Político. Inexistência de nulidade alegada.
Distribuído por Sorteiro em 23/06/2016
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 05 0802681-62.2016.8.22.0000 Mandado de Segurança (PJe)
Impetrante: José Alcimar de Oliveira Barros
Advogada: Tânia de Oliveira Sena (OAB/RO 4199)
Advogada: Ana Carolina Alves Nestor (OAB/RO 2898)
Impetrado: Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM
Procurador: Antônio Isac Nunes Cavalcante de Astrê (OAB/RO 5095)
Relator: DES. OUDIVANIL DE MARINS
Assunto: Crime Ambiental. Nulidade do Auto de Infração. Devolução de peças de embarcação apreendidas.
Distribuído por Sorteiro em 15/08/2016
Redistribuído por Sorteio em 14/02/2017
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 06 7001672-16.2016.8.22.0020 Apelação (PJe)
Origem: 7001672-16.2016.8.22.0020 Nova Brasilândia do Oeste/Vara Única
Apelante: Rosineia Lauber
Advogado: Rodrigo de Mattos Ferraz (OAB/RO 6958)
Advogada: Karina da Silva Menezes Mattos (OAB/RO 7834)
Apelado: Município de Nova Brasilândia do Oeste - RO
Procurador: Bruno Leonardo Moreira e V. Pinto
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA
Assunto: Concurso Público. Surgimento de vaga após prazo de expiração do certame. Inexistência de Direito Líquido e Certo.
Distribuído por Sorteiro em 20/01/2017
n. 07 0003045-23.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003045-23.2014.8.22.0005 Ji-Paraná/2ª Vara Cível
Apelante: Município de Ji-Paraná - RO
Procuradora: Noemi Brisola Ocampos (OAB/RO 202B)
Procurador: Sérgio Luiz Calcagnotto (OAB/RO 71B)
Apelada: Verona Veiculos Ltda Me
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA
Assunto: Extinção da Execução. Ausência de Interesse de Agir.
Distribuído por Sorteio em 16/11/2016
n. 08 0002149-86.2014.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002149-86.2014.8.22.0002 Ariquemes/4ª Vara Cível
Embargante: Jurandir Cavalcante de Souza
Advogado: Wilson Marcelo Minini de Castro (OAB/RO 4769)
Advogada: Viviane Andressa Moreira (OAB/RO 5525)
Advogado: Pablo Eduardo Moreira (OAB/RO 6281)
Embargada: Construtora e Empreendedora Vanvera Ltda
Advogado: Arlindo Frare Neto (OAB/RO 3811)
Advogado: Rafael Silva Coimbra (OAB/RO 5311)
Embargado: Município de Ariquemes - RO
Procurador: Michel Eugênio Madella (OAB/RO 3390)
Procurador: Paulo César dos Santos (OAB/RO 4768)
Procurador: Vergílio Pereira Rezende (OAB/RO 4068)
Relator: DES. OUDIVANIL DE MARINS
Assunto: Omissão. Contradição.
Opostos em 16/08/2016
n. 09 0004247-49.2011.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004247-49.2011.8.22.0002 Ariquemes/2ª Vara Cível
Embargante: Estado de Rondônia
Procurador: Sérgio Fernandes de Abreu Junior (OAB/RO 6629)
Embargada: Telma Marques Machado
Advogado: João Quendis Camargo (OAB/RO 5624)
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA
Assunto: Contradição.
Opostos em 02/09/2016
n. 10 0015910-32.2010.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0015910-32.2010.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara da Fazenda Pública
Embargante: Leme Engenharia Ltda
Advogado: Paulo Roberto Coimbra Silva (OAB/MG 70249)
Advogada: Wanuza Cazelotto Dias dos Santos Barbieri (OAB/RO 4284)
Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63440)
Advogado: Alessandro Franco de Macedo (OAB/MG 89369)
Advogado: Edson Antonio Souza Pinto (OAB/RO 4643)
Embargado: Município de Porto Velho - RO
Procuradora: Geane Pereira da Silva Goveia (OAB/RO 2536)
Relator: DES. OUDIVANIL DE MARINS
Assunto: Contradição. Omissão. Erro Material.
Opostos em 21/07/2016
n. 11 0011674-56.2014.8.22.0014 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011674-56.2014.8.22.0014 Vilhena/2ª Vara Cível
Embargante: Grasiela Albina Castaman Victoria
Advogada: Grasiela Albina Castaman Victoria (OAB/RO 4939)
Embargado: Município de Vilhena - RO
Procurador: Carlos Eduardo Machado Ferreira (OAB/RO 3691)
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA
Assunto: Omissão. Obscuridade.
Opostos em 15/08/2016
Porto Velho, 3 de março de 2017.
Exmo. Des. Eurico Montenegro
Presidente da 1ª Câmara Especial
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 1643
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário, deste Tribunal, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às 08h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput, e parágrafo 1º, do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, no 1º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até antes do início da sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 01 0002382-23.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002382-23.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apelante: Antônia Sousa Lima
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 30/10/2013
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 02 0001104-15.2012.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001104-15.2012.8.22.0003 Jaru 2ª Vara Cível
Apelante: J. B. M.
Advogado: Alexandre Moraes dos Santos (OAB/RO 3044)
Advogado: Airam Fernandes Lage (OAB/RO 347)
Apelado: J. C. C. M. representado(a) por sua mãe I. C.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 24/09/2012
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 03 0002390-97.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002390-97.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apelante: Antônia Aires da Costa
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada: Eletrobrás Distribuição Rondônia S.A - CERON
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 16/10/2013
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 04 0013106-83.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013106-83.2013.8.22.0002 Ariquemes 1ª Vara Cível
Apelante: Cirsa Bezerra da Silva
Advogado: Edilson Alves de Hungria Junior (OAB/RO 5002)
Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 28/11/2013
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 05 0003238-82.2012.8.22.0013 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003238-82.2012.8.22.0013 Cerejeiras 2ª Vara
Apelantes: Jaime Cavalcante da Silva e outros
Advogados:Leony Fabiano dos Santos Tavares (OAB/RO 5200), Tamara Lúcia Lacerda (OAB/RO 5341) e outras
Apelada: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogados: Sívia de Oliveira (OAB/RO 1285), Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571) e outros
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 27/11/2013
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 06 0009845-16.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009845-16.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 10ª Vara Cível
Apelantes: Almiro Roberto de Freitas Rosa e outros
Advogado: Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)
Apelado: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 12/12/2013
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 07 0004571-08.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004571-08.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 10ª Vara Cível
Apelantes: Anacleto Brites Agueiro e outros
Advogado: Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)
Advogado: Antônio Camargo Júnior (OAB/PR 15066)
Apelado: Banco do Brasil S. A.
Advogados:Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567), Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911) e outros
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 04/02/2014
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 08 0005806-61.2013.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005806-61.2013.8.22.0005 Ji-Paraná 4ª Vara Cível
Apelante: Alvino José Alves
Advogado: Milton Fugiwara (OAB/RO 1194)
Apelada: Claro S/A
Advogados: Alice Reigota Ferreira (OAB/RO 352B), Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166) e outro
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 07/01/2014
n. 09 0005433-98.2011.8.22.0005 Apelação
Origem:00054339820118220005Ji-Paraná/5ª Vara Cível
Apelante: Joana Darc Carlos de Almeida
Advogada: Cleonice Silveira dos Santos (OAB/RO 2506)
Apelada: Maria Conceição Barros de Oliveira Pereira
Advogado: Fernando José do Lago Costa (OAB/CE 3301)
Apelado: Milton Souza Pereira
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 30/10/2012
Pedido de vista: Desembargador Sansão Saldanha em 06/05/2014.
Decisão parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR PELO PROVIMENTO DO RECURSO PARA CASSAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA O DES. SANSÃO SALDANHA. O DES. MOREIRA CHAGAS AGUARDA.”
n. 10 0318427-05.2008.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0318427-05.2008.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante: Arcon Construções Ltda
Advogado: Cândido Ocampo Fernandes (OAB/RO 780)
Advogado: Henrique de Souza Leite (OAB/RO 831)
Advogada: Valéria Moreira de Alencar Ramalho (OAB/RO 3719)
Advogado: Édison Fernando Piacentini (OAB/RO 978)
Apelados: Fabrício Pires Obregon e outros
Advogada: Nathasha Maria Braga Arteaga Santiago (OAB/RO 4965)
Advogado: Felipe Gurjão Silveira (OAB/RO 5320)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Impedido: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 03/10/2012
n. 11 0067652-40.2008.8.22.0010 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0067652-40.2008.8.22.0010 Rolim de Moura 2ª Vara Cível
Apelante: Antônio Balbino
Advogado: José Carlos Cardoso (OAB/RO 3791)
Advogada: Ely Soares Cardoso (OAB/SP 156111)
Apelado: Banco Fiat S. A.
Advogada: Lílian Raquel Mendes Dantas Siqueira (OAB/RO 2173)
Advogada: Lia Dias Gregório (OAB/SP 169557)
Advogado: Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519)
Apelada: Comercial PSV Ltda
Advogada: Viviani Ramires da Silva (OAB/RO 1360)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 27/02/2012
n. 12 0011505-50.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011505-50.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apte/Apda: LG Electronics de São Paulo Ltda
Advogada: Denise Leal Santos (OAB/RJ 47361)
Advogado: Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Advogado: Reinaldo Pizolio Junior (OAB/SP 122383)
Apelante: João Carlos Herrmann
Advogado: Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228)
Advogado: Marcello Henrique de Menezes Pinheiro (OAB/RO 265B)
Apelada: MR Comércio de Eletro Eletrônico Ltda - EPP
Advogado: Túlio Cerioli Alencar (OAB/RO 4050)
Advogado: Sérgio Leverdi Campos e Silva (OAB/DF 12069)
Apelada: Fátima Younes Herrmann
Advogado: Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228)
Advogado: Marcello Henrique de Menezes Pinheiro (OAB/RO 265B)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 23/01/2012
n. 13 0002665-96.2011.8.22.0007 Apelação (Recurso Adesivo)(PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002665-96.2011.8.22.0007 Cacoal 4ª Vara Cível
Apte/Recda: Cred System Administradora de Cartões de Crédito Ltda
Advogado: José Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718)
Advogada: Renata Bartoly Rosa Thuller (OAB/SP 263735)
Advogada: Claudete Solange Ferreira (OAB/RO 972)
Apda/Recte: Renata Pereira Gomes
Advogado: Marcus Aurélio Carvalho de Sousa (OAB/RO 2940)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 27/11/2012
n. 14 0022003-09.2009.8.22.0013 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0022003-09.2009.8.22.0013 Cerejeiras 1ª Vara
Apelante: ACE Seguradora S/A
Advogados:Mina Entler Cimini (OAB/SP 194569), Estevan Soletti (OAB/RO 3702) e outra
Apelado: João Bento de Oliveira
Advogado: Ameur Hudson Amâncio Pinto (OAB/RO 1807)
Advogado: Fernando Milani e Silva (OAB/RO 186)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 31/08/2012
n. 15 0002716-26.2014.8.22.0000 Agravo Regimental em Agravo de Instrumento
Origem: 0009805-34.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 3ª Vara Cível
Agravante: Lília Maria Serra Oliveira
Advogado: Orlando Leal Freire (OAB/RO 5117)
Advogado: Carlos Frederico Meira Borré (OAB/RO 3010)
Agravado: Diogenio Nascimento dos Santos
Advogado: Irnaazo Chagas de Lima (OAB/RO 3113)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 14/04/2014
n. 16 0009007-78.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009007-78.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogados:Joaquim Fábio Mielli Camargo (OAB/MT 2680), Juliano Domingues de Oliveira (OAB/MT 11670B) e outros
Apelada: Schibolet Auto Posto Ltda
Apelado: Itamar Rodrigues Costa
Apelada: Ingrid Ritzmann Costa
Apelado: Gustavo Valmórbida
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 14/11/2012
n. 17 0003142-38.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem: 0005675-23.2012.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família e Turma Recursal 4ª Vara de Família e Sucessões
Agravante: A. M. G.
Advogada: Ângela Maria Mendes dos Santos (OAB/RO 2651)
Advogado: Jhonatas Vieira da Silva (OAB/RO 4265)
Agravada: S. da S. N. G.
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 27/03/2014
n. 18 0002571-67.2014.8.22.0000 Agravo Regimental em Correição Parcial.
Origem: 0001963-73.2013.8.22.0010 Rolim de Moura 2ª Vara Cível
Agravante: José Paulino dos Santos
Advogados:Daniel dos Anjos Fernandes Júnior (OAB/RO 3214), Fábio José Reato (OAB/RO 2061) e outro
Agravado: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura - RO
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 09/05/2014
n. 19 0003470-67.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003470-67.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante: LF Imports Ltda
Advogada: Rejane Saruhashi (OAB/RO 1824)
Advogada: Graziela Fortes (OAB/RO 2208)
Apelada: Tim Celular S/A
Advogados:Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16780), Celso David Antunes (OAB/BA 1141A) e outros
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 13/11/2012
n. 20 0002444-32.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem: 0002579-67.2012.8.22.0015 Guajará-Mirim 2ª Vara Cível
Embargante: Santo Antônio Energia S.A.
Advogados: Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105), Lígia Fávero Gomes e Silva (OAB/SP 235033) e outros
Embargados: Francisco José Pereira e outros
Advogado: Clodoaldo Luís Rodrigues (OAB/RO 2720)
Advogado: Gustavo Lauro Korte Junior (OAB/SP 14983)
Interessado (Parte Passiva): Consórcio Construtor Santo Antônio CCSA Substituto processual
Advogado: Diogo Uehbe Lima (OAB/BA 32633)
Advogada: Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796)
Interessada (Parte Passiva): Energia Sustentável do Brasil S.A
Advogados:Philippe Ambrósio Castro e Silva (OAB/SP 279767), Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 12/05/2014
n. 21 0020803-32.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0020803-32.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apelante: Banco Santander S/A
Advogados:Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB/RJ 15311), Marcos Antônio Araújo dos Santos (OAB/RO 846) e outros
Apelado: Antônio Nunes Monteiro Filho
Advogado: Douglas Ricardo Aranha da Silva (OAB/RO 1779)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 18/10/2013
n. 22 0001137-43.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem: 0009973-58.2012.8.22.0005 Ji-Paraná 1ª Vara Cível, Reg. Púb. e Correg. dos Cart. Extra
Embargante: Google Brasil Internet Ltda
Advogados:Eduardo Luiz Brock (OAB/SP 91311), Mara Dayane de Araújo Almada (OAB/RO 4552) e outros
Embargada: Midiã Flausino Heiderich
Advogado: Théo Fernando Abreu Haag (OAB/RO 4836)
Advogado: Ivan Francisco Machiavelli (OAB/RO 307)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 22/04/2014
n. 23 0001614-66.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem: 0004119-37.2013.8.22.0009 Pimenta Bueno 1ª Vara Cível
Embargante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
Advogados:Luiz Rodrigues Wambier (OAB/PR 7295), Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB/PR 24498) e outros
Embargado: Nelson Henri da Silva
Advogado: Charles Márcio Zimmermann (OAB/RO 2733)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 30/04/2014
n. 24 0000084-27.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem: 0009899-79.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 3ª Vara Cível
Embargante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogados:Luiz Rodrigues Wambier (OAB/PR 7295), Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB/PR 24498) e outros
Embargados: Aidê Eneide Rodrigues Sobrinho e outros
Advogado: Dirceu Ribeiro de Lima (OAB/RO 3471)
Advogado: Antônio Camargo Júnior (OAB/PR 15066)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Encaminhamento ao Relator em 24/04/2014
n. 25 0011233-54.2013.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem: 0020200-22.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Embargante: Santo Antônio Energia S.A
Advogados:Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861), Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105) e outras
Embargados:Leandro de Lima Ferreira e outros
Advogado: Clodoaldo Luis Rodrigues (OAB/RO 2720)
Advogado: Gustavo Lauro Korte Junior (OAB/SP 14983)
Interessada (Parte Passiva): Consórcio Construtor Santo Antônio Ltda
Advogado: Diogo Uehbe Lima (OAB/BA 32633)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 16/04/2014
n. 26 0002931-02.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem: 0015701-92.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara Cível
Agravante: Santo Antônio Energia S.A
Advogados:Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105), Lígia Fávero Gomes e Silva (OAB/SP 235033) e outros
Agravados: Heromildo Pereira da Silva e outros
Advogado: Clodoaldo Luis Rodrigues (OAB/RO 2720)
Advogado: Jorge Felype Costa de Aguiar dos Santos (OAB/RO 2844)
Interessada (Parte Passiva): Energia Sustentável do Brasil S.A.
Advogados:Edgard Hermelino Leite Junior (OAB/RO 6090), Giuseppe Giamundo Neto (OAB/RO 6092) e outros
Interessada (Parte Passiva): Consórcio Construtor Santo Antônio Ltda
Advogado: Diogo Uehbe Lima (OAB/BA 32633)
Advogada: Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Encaminhamento ao Relator em 10/04/2014
n. 27 0000799-92.2012.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000799-92.2012.8.22.0015 Guajará-Mirim 2ª Vara Cível
Apelante: Flávia Alves Barroso
Advogados:Anne Caroline Freitas Pereira Matsushita (OAB/RO 4816), Marcos Antônio Metchko (OAB/RO 1482) e outro
Apelado: Banco do Brasil S/A
Advogados:Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567), Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260) e outros
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 14/11/2012
n. 28 0001706-44.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem: 0250311-10.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Embargante: Nobre Seguradora do Brasil S. A.
Advogado: Leme Bento Lemos (OAB/RO 308A)
Advogada: Lucineide Maria de Almeida Albuquerque (OAB/SP 72973)
Embargadas: Daniela Rodrigues Lucksis e outra
Advogado: Vicente Rodrigues Cunha (OAB/MT 3717)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 05/05/2014
n. 29 0011610-90.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011610-90.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 4ª Vara Cível
Apelante: José Benilde das Neves
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelado: Banco Matone S. A.
Advogados:Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB/SP 12199), Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB/SP 68723) e outros
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 20/08/2013
n. 30 0011221-40.2013.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem: 0015701-92.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara Cível
Embargante: Santo Antônio Energia S.A
Advogados:Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/SP 155105), Lígia Fávero Gomes e Silva (OAB/SP 235033) e outros
Embargada: Maria Geiza Magalhães Batista Pimentel e outros
Interessada (Parte Passiva): Energia Sustentável do Brasil S.A.
Advogados:Edgard Hermelino Leite Junior (OAB/SP 92114), Giuseppe Giamundo Neto (OAB/RO 6092) e outro
Interessada (Parte Passiva): Consórcio Construtor Santo Antônio Ltda
Advogado: Diogo Uehbe Lima (OAB/BA 32633)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 16/04/2014
n. 31 0246938-68.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0246938-68.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial
Advogados:Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875), Marly Vieira Tonett Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 1620) e outros
Apelada: Aurea Estela Dias de Carvalho
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 10/03/2014
n. 32 0003074-93.2012.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003074-93.2012.8.22.0021 Buritis 1ª Vara Cível
Apelante: Rosenilda Pires Vieira Will
Advogado: Alberto Biaggi Netto (OAB/RO 2740)
Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
Advogados:Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369), Ledi Buth (OAB/RO 3080) e outro
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 21/11/2013
n. 33 0009640-87.2013.8.22.0000 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019187-85.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara Cível
Embargante: Banco Santander Brasil S/A
Advogados:Celso Marcon (OAB/RO 3700), Carla Passos Melhado Cochi (OAB/SP 187329) e outro
Embargado: Jean Carlos Scheffer Oliveira
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Encaminhamento ao Relator em 22/04/2014
n. 34 0188836-53.2009.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0188836-53.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Embargante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
Advogados: Paulo Fernando Paz Alarcón (OAB/PR 37.007), João André Sales Rodrigues (OAB/PE 19186), Luiz Ricardo de Castro Guerra (OAB/PE 17598) e outros
Embargada: Claudete Barbosa Lamego
Advogado: Edson de Oliveira Cavalcante (OAB/RO 1510)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 08/04/2014
n. 35 0010136-81.2011.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010136-81.2011.8.22.0002 Ariquemes 4ª Vara Cível
Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
Advogados:Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017), Matheus Evaristo Santana (RO. 3230) e outros
Embargado: Pedro Alves Maia
Advogado: Assis Herter Silva (OAB/RO 4540)
Advogada: Sílvia Cristina Bernardo Vieira (OAB/SC 15430)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interpostos em 27/05/2013
n. 36 0024613-78.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0024613-78.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante: Banco Itaucard S/A
Advogada: Andréa Lopes Germano Pereira (OAB/PR 32835)
Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB/RO 5402)
Advogado: Wellington Reberte de Carvalho (OAB/SP 171961)
Apelado: Vinícius Souza dos Santos
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 13/05/2013
n. 37 0003260-16.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003260-16.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: Banco Itaucard S/A
Advogados:Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120), Celso Marcon (OAB/RO 3700) e outros
Apelado: Davi José da Silva
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 02/02/2012
n. 38 0005121-95.2011.8.22.0014 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005121-95.2011.8.22.0014 Vilhena 2ª Vara Cível
Apte/Agte: Espólio de Wanderley Lisboa Representado pelo(a) inventariante Norma Paula Fernandes da Silva
Advogado: Luiz Antônio Xavier de Souza Rocha (OAB/RO 4064)
Advogada: Camila Xavier Rocha (OAB/RO 2975)
Advogado: Hulgo Moura Martins (OAB/RO 4042)
Apdo/Agdo: Zico Peretti de Assunção
Advogado: José Viana Alves (OAB/RO 2555)
Advogada: Cláudia Maria Soares (OAB/RO 4527)
Advogada: Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2549)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 07/12/2012
Porto Velho, 27 de maio de 2014.
(e-sig.) Des. Sansão Saldanha
Presidente da 1ª Câmara Cível0
Disponibilizada no Diário de Justiça
N. 42 de 07/03/2017
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Sessão 1486
Pauta elaborada nos termos do artigo 246 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário deste Tribunal, aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às 08h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 271 da mesma norma.
n. 01 - 0008762-51.2012.8.22.0501 Apelação
Origem: 00087625120128220501 Porto Velho - Fórum Criminal/3ª Vara Criminal
Apelante: Reginaldo Vaz de Almeida
Advogado: Luiz Augusto Geaquinto dos Santos (OAB/DF 30752)
Advogada: Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2549)
Advogada: Nayara Simeas Pereira Rodrigues Martins (OAB/RO 1692)
Advogado: Saulo Henrique Mendonça Correia (OAB/RO 5278)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 25/07/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016
Pedido de vista proferido na sessão de 16/02/2017: Des. Valter de Oliveira.
A Advogada Maracélia Lima de Oliveira sustentou oralmente em favor do Apelante.
Decisão parcial: “APÓS O RELATOR NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA. O DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS AGUARDA”.
n. 02 - 0001028-58.2016.8.22.0000 Apelação
Origem: 00180811720148220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Marlon Ananias Soares Luiz
Advogado: Márcio André de Amorim Gomes (OAB/RO 4458)
Apelante: Alisson Ianes Alves de Lima
Advogado: Márcio André de Amorim Gomes (OAB/RO 4458)
Apelante: Joel Severino Soares
Advogado: Márcio André de Amorim Gomes (OAB/RO 4458)
Apelante: Thiago José de Freitas
Advogado: José Viana Alves (OAB/RO 2555)
Advogada: Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2549)
Advogada: Nayara Simeas Pereira Rodrigues Martins (OAB/RO 1692)
Advogada: Viviane de Oliveira Alves (OAB/RO 6424)
Advogado: Saulo Henrique Mendonça Correia (OAB/RO 5278)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: Assistente de Acusação
Advogado: Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB/RO 5947)
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 01/03/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016
Pedido de vista proferido na sessão de 09/02/2017: Des. Valter de Oliveira.
Decisão parcial: “PRELIMINAR REJEITADA À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O RELATOR NEGAR PROVIMENTO AS APELAÇÕES DE MARLON ANANIAS SOARES LUIZ E THIAGO JOSÉ DE FREITAS E DAR PARCIAL PROVIMENTO AS APELAÇÕES DE ALISSON IANES ALVES DE LIMA E JOEL SEVERINO SOARES, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA. O DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS AGUARDA ”.
n. 03 - 0006232-08.2015.8.22.0004 Apelação
Origem: 00062320820158220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: R. G. de L.
Advogada: Robislete de Jesus Barros (OAB/RO 2943)
Advogada: Raquel Jacob do Nascimento Trevizani (OAB/RO 5579)
Advogado: Almir Rogério de Souza (OAB/RO 7790)
Advogado: Jack Douglas Gonçalves (OAB/RO 586)
Advogado: Jess José Gonçalves (OAB/RO 1739)
Advogada: Letícia Ferreira Gonçalves (OAB/RO 6744)
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 22/07/2016
Pedido de vista proferido na sessão de 23/02/2017: Des. José Jorge Ribeiro da Luz.
Decisão parcial: “APÓS O RELATOR NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E, DE OFICIO, CONCEDER ORDEM DE HABEAS CORPUS PARA ABSOLVER O APELADO DO DELITO REFERENTE AO PRIMEIRO FATO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ. O DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS AGUARDA”.
n. 04 - 0001735-62.2013.8.22.0701 Apelação
Origem: 00017356220138220701 Porto Velho - Juizado da Infância e Juventude/2º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: F. T. da S.
Advogado: Francisco Alves Pinheiro Filho (OAB/RO 568)
Advogado: Césaro Macedo de Sousa (OAB/RO 6358)
Advogado: Rafael Magalhães da Silva Timóteo (OAB/RO 5447)
Advogado: Alex Souza Cunha (OAB/RO 2656)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 11/11/2016
O Advogado Alex Souza Cunha sustentou oralmente em favor do Apelante.
Pedido de vista proferido na sessão de 23/02/2017: Des. Valter de Oliveira.
Decisão parcial: “APÓS O RELATOR NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA. O DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS AGUARDA”.
n. 05 - 0000852-18.2013.8.22.0701 Apelação
Origem: 00008521820138220701 Porto Velho - Juizado da Infância e Juventude/2º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: D. F. L. R.
Advogado: Eliseu dos Santos Paulino (OAB/AC 3650)
Advogado: Olympio Lopes dos Santos Netto (OAB/RO 103B)
Apelante: J. E. de S.
Advogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909)
Advogada: Laura Cristina Lima de Sousa (OAB/RO 6666)
Advogado: Olympio Lopes dos Santos Netto (OAB/RO 103B)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. José Jorge R. da Luz
Distribuído por Sorteio em 16/06/2016
O Advogado Eliseu dos Santos Paulino sustentou oralmente em favor da Apelante D.F.L.R. O Advogado José Maria de Souza Rodrigues sustentou oralmente em favor do Apelante J.E. De S.
Pedido de vista proferido na sessão de 23/02/2017: Des. Valter de Oliveira.
Decisão parcial: “PRELIMINARES REJEITADAS À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O RELATOR DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ. PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA”.
n. 06 - 0000735-54.2017.8.22.0000 Habeas Corpus
Origem: 10009202720178220501 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara Criminal
Paciente: Juan Gabriel Lopes Barbosa Ruiz
Impetrante(Advogado): Henrique Eduardo da Costa Soares (OAB/RO 7363)
Impetrante(Advogada): Ivone Souza de Castro (OAB/RO 7392)
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 15/02/2017
n. 07 - 0008119-54.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00081195420168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Tayson Barbosa Pereira
Advogado: Andrei José Araújo Camacho (OAB/RO 7526)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por Sorteio em 22/12/2016
n. 08 - 0005245-47.2016.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00152071720148220501 Ariquemes/2ª Vara Criminal
Agravante: Jocilene Vardes de Paula
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 26/09/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016
n. 09 - 0006879-78.2016.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00046390520158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Deivid Sampaio Sabino
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 19/12/2016
n. 10 - 0006778-54.2015.8.22.0007 Recurso em Sentido Estrito
Origem: 00067785420158220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Recorrente: João Marcos Azevedo de Moura
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Recorrente: João Paulo Azevedo de Moura
Advogado: Suênio Silva Santos (OAB/RO 6928)
Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 13/12/2016
n. 11 - 0006234-73.2014.8.22.0501 Apelação
Origem: 00062347320148220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Edson Carmo da Silva
Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 11/11/2016
n. 12 - 0001083-97.2016.8.22.0003 Recurso em Sentido Estrito
Origem: 00010839720168220003 Jaru/1ª Vara Criminal
Recorrente: Gersonilson Almeida dos Santos
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 27/01/2017
n. 13 - 0000066-98.2017.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00102853520118220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Elisson Morais da Silva
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 10/01/2017
n. 14 - 0011516-24.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00115162420168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara Criminal
Apelante: Valcinei Cardoso de Oliveira
Defensor Público: Alberto José Beira Pantoja (OAB/RO 409)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 16/12/2016
n. 15 - 0007631-02.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00076310220168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Gleyson Lima dos Santos
Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por Sorteio em 27/01/2017
n. 16 - 0003653-17.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00036531720168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Milton Pereira da Silva Júnior
Advogado: Wilson de Araujo Moura (OAB/RO 5560)
Advogado: George Amilton da Silva Carneiro (OAB/RO 7527)
Advogado: Felipe Godinho Crevelaro (OAB/RO 7441)
Apelante: Jose Airton Dutra
Advogado: Wilson de Araujo Moura (OAB/RO 5560)
Advogado: George Amilton da Silva Carneiro (OAB/RO 7527)
Advogado: Felipe Godinho Crevelaro (OAB/RO 7441)
Apelante: Maria Lucia Soares Pereira
Advogado: Wilson de Araujo Moura (OAB/RO 5560)
Advogado: George Amilton da Silva Carneiro (OAB/RO 7527)
Advogado: Felipe Godinho Crevelaro (OAB/RO 7441)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 17/10/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016
n. 17 - 0006882-33.2016.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00039851820158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Célio Ribeiro Costa
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Distribuído por Sorteio em 19/12/2016
n. 18 - 0007632-84.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00076328420168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Cledemilson Albuquerque da Silva
Advogado: Oscar Dias de Souza Netto (OAB/RO 3567)
Advogado: Daison Nobre Belo (OAB/RO 4796)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 19/10/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016
n. 19 - 0000347-02.2014.8.22.0019 Apelação
Origem: 00003470220148220019 Machadinho do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Marcio Antônio Fritsch
Advogado: Elias Estevam Pereira Filho (OAB/RO 2726)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por Sorteio em 16/11/2016
n. 20 - 0001713-23.2016.8.22.0014 Apelação
Origem: 00017132320168220014 Vilhena/1ª Vara Criminal
Apelante: Sidnei Maurício de Brito
Advogada: Evanilda Santos Oliveira (OAB/RO 6037)
Apelante: Sandra Valéria Lima Goés
Advogado: Marcio de Paula Holanda (OAB/RO 6357)
Apelante: Anderson Renato de Souza
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 09/11/2016
n. 21 - 0006883-18.2016.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00010502020068220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Edvan Nonato Almeida Araújo
Advogada: Nara Camilo dos Santos Botelho (OAB/RO 7118)
Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 19/12/2016
n. 22 - 0000968-37.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00009683720168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Maria Sebastiana Meireles de Souza
Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelante: Alex Sergio Santa Cruz Choquere
Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelante: Ricardo Marcos Andrade de Souza
Defensor Público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 29/11/2016
n. 23 - 0001357-13.2011.8.22.0011 Apelação
Origem: 00013571320118220011 Alvorada do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Ezequiel Rufino de Souza
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por Sorteio em 23/09/2016
n. 24 - 0002810-26.2014.8.22.0015 Apelação
Origem: 00028102620148220015 Guajará-Mirim/2ª Vara Criminal
Apelante: Cleildson de Souza Lisboa
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 09/12/2016
n. 25 - 0006895-32.2016.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00061590420138220005 Ji-Paraná/2ª Vara Criminal
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Agravado: Wesley dos Santos Pimentel
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 19/12/2016
n. 26 - 7026290-82.2016.8.22.0001 Apelação
Origem: 70262908220168220001 Porto Velho - Fórum Cível/Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: A. L. F. A.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 01/12/2016
n. 27 - 0010916-03.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00109160320168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara Criminal
Apelante: Dejosimo Lima Reis
Advogado: Fernando da Silva Maia (OAB/RO 452)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 12/09/2016
n. 28 - 0020962-22.2014.8.22.0501 Apelação
Origem: 00209622220148220501 Porto Velho - Fórum Criminal/3ª Vara Criminal
Apelante: Wilder Sodré Barros
Defensor Público: Defensoria Publica do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 29/07/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016
n. 29 - 0008696-32.2016.8.22.0501 Embargos de Declaração em Apelação
Origem: 00086963220168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara Criminal
Embargante: Alan Martins Carvalho
Defensor Público: Defensoria Publica do Estado de Rondônia
Embargante: Yago Neitson Cavalcante Pinto
Defensor Público: Defensoria Publica do Estado de Rondônia
Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Interpostos em 13/02/2017
n. 30 - 0001648-53.2015.8.22.0017 Apelação
Origem: 00016485320158220017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Rodrigo da Silva
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 01/12/2016
n. 31 - 0000894-69.2014.8.22.0010 Apelação
Origem: 00008946920148220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Apelante: Elias Laurentino da Silva
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por Sorteio em 25/10/2016
n. 32 - 0001582-70.2015.8.22.0018 Apelação
Origem: 00015827020158220018 Santa Luzia do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Roni Pereira de Sena
Advogado: Aristides Gonçalves Júnior (OAB/RO 4303)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Distribuído por Sorteio em 20/09/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016
n. 33 - 0012979-68.2015.8.22.0005 Embargos de Declaração em Apelação
Origem: 00129796820158220005 Ji-Paraná/2ª Vara Criminal
Embargante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Embargado: Nilton Donizete Brandino dos Santos
Advogada: Rebeca Moreno da Silva (OAB/RO 3997)
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Interpostos em 03/11/2016
n. 34 - 0004431-84.2016.8.22.0501 Apelação
Origem: 00044318420168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/3ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelada: Francisca Roseno de Carvalho
Advogado: Honório Moraes Rocha Neto (OAB/RO 3736)
Apelada: Fernanda Mayara Oliveira Claros
Advogado: Raimisson Miranda de Souza (OAB/RO 5565)
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 04/11/2016
n. 35 - 0000240-39.2015.8.22.0013 Apelação
Origem: 00002403920158220013 Cerejeiras/1ª Vara
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelada: Maria Lúcia Neves
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada: Larine Freitas Quevedo
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por Sorteio em 27/10/2016
n. 36 - 0000129-73.2015.8.22.0007 Apelação
Origem: 00001297320158220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Almerindo Pereira
Defensor Público: Carlos Alberto Biazi (OAB/RO 384B)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. José Jorge R. da Luz
Distribuído por Sorteio em 25/10/2016
n. 37 - 0014619-71.2013.8.22.0007 Apelação
Origem: 00146197120138220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Almerindo Pereira
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 27/10/2016
n. 38 - 0001852-39.2015.8.22.0004 Apelação
Origem: 00018523920158220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: Carlos da Conceição Nazaré
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Distribuído por Sorteio em 26/10/2016
n. 39 - 0003054-19.2013.8.22.0005 Apelação
Origem: 00030541920138220005 Ji-Paraná/2ª Vara Criminal
Apelante: V. B. de O.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 11/11/2016
n. 40 - 0002489-03.2014.8.22.0011 Apelação
Origem: 00024890320148220011 Alvorada do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Gilvane Delabeneta de Novaes
Advogado: João Francisco Matara Júnior (OAB/RO 6226)
Advogada: Glaucia Elaine Fenali (OAB/RO 5332)
Apelante: Elaine Rodrigues
Advogado: João Francisco Matara Júnior (OAB/RO 6226)
Advogada: Glaucia Elaine Fenali (OAB/RO 5332)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 26/09/2016
n. 41 - 0004531-13.2014.8.22.0015 Apelação
Origem: 00045311320148220015 Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal
Apelante: Wagner Ribeiro da Silva
Advogado: Alexandre dos Santos Nogueira (OAB/RO 2892)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. José Jorge R. da Luz
Distribuído por Sorteio em 16/11/2016
n. 42 - 0000365-86.2010.8.22.0011 Recurso em Sentido Estrito
Origem: 00003658620108220011 Alvorada do Oeste/1ª Vara Criminal
Recorrente: Nielson Martins da Silva
Advogado: Dênio Franco Silva (OAB/RO 4212)
Advogado: Niltom Edgard Mattos Marena (OAB/RO 361B)
Advogado: Marcos Pedro Barbas Mendonça (OAB/RO 4476)
Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 17/01/2017
n. 43 - 0000611-48.2016.8.22.0019 Apelação
Origem: 00006114820168220019 Machadinho do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: José Eugênio Batista Neto
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Distribuído por Sorteio em 05/12/2016
n. 44 - 0001803-98.2011.8.22.0501 Apelação
Origem: 00018039820118220501 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara Criminal
Apelante: Francisley da Silva Farias
Defensor Público: Alberto José Beira Pantoja (OAB/RO 409)
Apelante: Adriano Franco dos Santos
Defensor Público: Alberto José Beira Pantoja (OAB/RO 409)
Apelante: Albert Franco dos Santos
Advogado: Jovander Pereira Rosa (OAB/RO 7860)
Advogada: Nancy Fontinele Carvalho (OAB/RO 4076)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 17/11/2016
n. 45 - 0001286-59.2012.8.22.0501 Apelação
Origem: 00012865920128220501 Porto Velho - Fórum Criminal/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher
Apelante: Wagson da Silva Costa
Advogada: Silvana Madeira (OAB/RO 5667)
Advogado: Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por Sorteio em 26/10/2016
n. 46 - 0000592-72.2016.8.22.0009 Apelação
Origem: 00005927220168220009 Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: Nilson dos Santos Oliveira
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Wesley Cesar Florentino Pereira
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. José Jorge R. da Luz
Distribuído por Sorteio em 22/11/2016
n. 47 - 0049905-25.2009.8.22.0501 Apelação
Origem: 00499052520098220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara Criminal
Apelante: Edson Feitosa Rodrigues
Advogada: Silvana Fernandes Magalhães Pereira (OAB/RO 3024)
Apelante: Marcelo Brito Sales ou Misvaldo Brito Sales ou Marcelo Brito Torres
Defensora Pública: Rosária Gonçalves Novaes (OAB/RO 407)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 10/10/2016
Processo transferido entre magistrados em 24/10/2016
n. 48 - 0009622-80.2015.8.22.0005 Apelação
Origem: 00096228020158220005 Ji-Paraná/3ª Vara Criminal
Apelante: Solonorte Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda
Advogado: Wagner Almeida Barbedo (OAB/RO 31B)
Advogado: Rodrigo Totino (OAB/RO 6338)
Advogado: Ivan Francisco Machiavelli (OAB/RO 307)
Advogada: Deolamara Lucindo Bonfá (OAB/RO 1561)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 29/02/2016
Redistribuído por Prevenção de Magistrado em 14/12/2016
n. 49 - 0005428-04.2015.8.22.0501 Apelação
Origem: 00054280420158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/3ª Vara Criminal
Apelante: Francislei Coutinho de Souza
Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B)
Apelante: Francislei da Silva Duarte
Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 05/12/2016
n. 50 - 0050744-69.1998.8.22.0005 Apelação
Origem: 00507446919988220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal
Apelante: José Luiz Teixeira Dias
Advogada: Cléia Aparecida Ferreira (OAB/RO 69A)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 19/08/2016
n. 51 - 0002419-61.2015.8.22.0007 Apelação
Origem: 00024196120158220007 Cacoal/2ª Vara Criminal
Apelante: Sidinei Pedro Maciel de Andrade
Advogado: Leandro Vargas Corrente (OAB/RO 3590)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. José Jorge R. da Luz
Distribuído por Sorteio em 21/10/2016
n. 52 - 0011363-88.2016.8.22.0501 Embargos de Declaração em Apelação
Origem: 00113638820168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Embargante: Pamela Suelen Carpina Fernandes
Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646)
Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)
Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Interpostos em 13/02/2017
Impedimento: Des. Hiram Marques Souza
n. 53 - 0000778-48.2014.8.22.0015 Apelação
Origem: 00007784820148220015 Guajará-Mirim/2ª Vara Criminal
Apelante: Janderson de Araújo Oliveira
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. José Jorge R. da Luz
Distribuído por Sorteio em 24/11/2016
n. 54 - 0011210-55.2016.8.22.0501 Embargos de Declaração em Apelação
Origem: 00112105520168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Embargante: Railton Lima Siqueira de Andrade
Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646)
Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)
Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. JOSÉ JORGE R. DA LUZ
Interpostos em 07/02/2017
Impedimento: Des. Hiram Marques Souza
n. 55 - 0000902-96.2012.8.22.0501 Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Apelação
Origem: 00009029620128220501 Porto Velho - Fórum Criminal/3ª Vara Criminal
Embargante: Mário André Calixto
Advogado: Edmundo Santiago Chagas Júnior (OAB/RO 905)
Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Interpostos em 21/12/2016
n. 56 - 0000884-75.2012.8.22.0501 Apelação
Origem: 00008847520128220501 Porto Velho - Fórum Criminal/3ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: Mário André Calixto
Advogado: Edmundo Santiago Chagas Júnior (OAB/RO 905)
Advogado: Edmundo Santiago Chagas (OAB/RO 491A)
Apelado: Marcos Alves Paes
Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646)
Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)
Apelado: Cleozemir Teixeira Lima
Advogado: Anderson Leal Alves Marinho (OAB/RO 4666)
Advogada: Nádia Alves da Silva (OAB/RO 3609)
Advogado: Francisco Feitosa Lima (OAB/RO 3835)
Advogado: Rafael Burg (OAB/RO 4304)
Advogado: José Roberto Wandembruck Filho (OAB/RO 5063)
Advogada: Elaine Saad Abdulnur (OAB/RO 5073)
Advogada: Cristiane da Silva Lima Reis (OAB/RO 1569)
Advogada: Jacimar Pereira Rigolon (OAB/RO 1740)
Advogado: Welser Rony Alencar Almeida. (OAB/RO 1506)
Advogado: Alexandre Camargo (OAB/RO 704)
Advogado: Odair Martini (OAB/RO 30B)
Advogado: Orestes Muniz (OAB/RO 040)
Apelado: Dionizio Rodrigues Lopes
Advogado: Alex Souza de Moraes Sarkis (OAB/RO 1423)
Advogado: Allan Souza de Moraes Sarkis (OAB/RO 2682)
Advogado: Francisco Feitosa Lima (OAB/RO 3835)
Advogado: Rafael Burg (OAB/RO 4304)
Apelado: Ronel Camurça da Silva
Advogado: Otávio Cesar Saraiva Leão Viana (OAB/RO 4489)
Assistente (Passivo): Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Rondônia
Advogado: Gustavo Dandolini (OAB/RO 3205)
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Des. José Jorge R. da Luz
Distribuído por Sorteio em 06/02/2014
Redistribuído por Prevenção de Magistrado em 22/07/2016
Retirado de pauta em 10/12/2015
Porto Velho, 06 de março de 2017.
Desembargador VALTER DE OLIVEIRA
Presidente da 1ª Câmara Criminal
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Sessão 193
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão, que se realizará no Plenário I deste Tribunal, aos vinte e dois dias domês de outubro do ano dois mil e quatorze,às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2ºDepartamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até 15 minutos antes do início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n.01 0010356-80.2014.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 00151319020148220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Paciente: Adriana de Pinho Impetrante(Advogado): José Gomes Bandeira Filho (OAB/RO 816) Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho - RO
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 03/10/2014
Pedido de vista formulado na sessão do dia 15.10.2014.
Decisão parcial: APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A ORDEM, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DESEMBARGADOR VALDECI CASTELLAR CITON. A DESEMBARGADORA MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO, AGUARDA.
n.02 0008847-17.2014.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 00085153520148220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal
Paciente: Adriano Moraes Silva Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná - RO
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 26/08/2014
Pedido de vista formulado na sessão do dia 15.10.2014.
Decisão parcial: APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A ORDEM, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DESEMBARGADOR VALDECI CASTELLAR CITON. A DESEMBARGADORA MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO, AGUARDA.
n.03 0009893-41.2014.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 00021311420148220019 Machadinho do Oeste/1ª Vara Criminal
Paciente: Natanael Amorim dos Santos Impetrante(Advogado): Euflávio Dionízio Lima (OAB/RO 436) Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Machadinho do Oeste/RO
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 22/09/2014
Pedido de vista formulado na sessão do dia 15.10.2014.
Deciasão parcial: APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A ORDEM, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DESEMBARGADOR VALDECI CASTELLAR CITON, A DESEMBARGADORA MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO, AGUARDA.
n.04 0005584-39.2012.8.22.0002 Apelação Origem: 00055843920128220002 Ariquemes/3ª Vara Criminal
Apelante: KBF Indústria e Comércio de Madeira Ltda Advogado: José Assis dos Santos (OAB/RO 2591) Apelante: Sílvio Celso Casarin Advogado: José Assis dos Santos (OAB/RO 2591) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Sorteio em 04/09/2014
Pedido de vista formulado na sessão do dia 15.10.2014.
Decisão parcial: REJEITADA A PRELIMINAR, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR PROVENDO PARCIALMENTE O APELO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO NETO, A DESEMBARGADORA MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO, AGUARDA.
n.05 0005659-70.2011.8.22.0501 Apelação Origem: 00056597020118220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Mário Rocha da Silva Filho Advogado: Marco Antônio Ribeiro de Menezes Lagos (OAB/RO 6140) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Prevenção em 02/07/2014
Pedido de vista formulado na sessão do dia 15.10.2014.
Decisão parcial: APÓS O VOTO DA RELATORA PROVENDO O APELO, SENDO ACOMPANHADA PELO DESEMBARGADOR VALDECI CASTELLAR CITON, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO NETO.
n.06 0006834-45.2014.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00022534320128220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Agravante: Ismael Jader Querino de Almeida Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 07/07/2014
n.07 0015556-54.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00155565420138220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Mario Silva Ramos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Prevenção em 18/08/2014
n.08 0009147-53.2008.8.22.0011 Apelação Origem: 00091475320088220011 Alvorada do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Maria Goretes da Silva Advogado: Luciano da Silveira Vieira (OAB/RO 1643) Advogado: José Sebastião da Silva (OAB/RO 1474) Apelante: Aristeu Felipe Silva Leite Advogado: Luciano da Silveira Vieira (OAB/RO 1643) Advogado: Amadeu Alves da Silva Júnior (OAB/RO 3954) Advogado: José Sebastião da Silva (OAB/RO 1474) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Assistente de Acusação Advogada: Cléia Aparecida Ferreira (OAB/RO 69A)
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 29/07/2014
n.09 0007198-17.2014.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 10003351920108220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Edmilson de Araújo Brito Júnior Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Prevenção em 16/07/2014
n.10 0008446-44.2012.8.22.0014 Apelação Origem: 00084464420128220014 Vilhena/2ª Vara Criminal
Apelante: Marco Antonio Kirizawa da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 04/07/2014
n.11 0006998-29.2013.8.22.0005 Apelação Origem: 00069982920138220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal
Apelante: Francirlei de Souza Oliveira Advogado: Fernando Ferreira da Rocha (OAB/RO 3163) Apelante: Rafael da Silva Ramos Advogado: Gilvan de Castro Araújo (OAB/RO 4589) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 04/08/2014
n.12 0008606-43.2014.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00003211520118220017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Criminal
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Silvano Caroba de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 20/08/2014
n.13 0003634-15.2014.8.22.0005 Apelação Origem: 00036341520148220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal
Apelante: Josiel Cardoso do Livramento Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 22/08/2014
n.14 0003911-95.2014.8.22.0501 Apelação Origem: 00039119520148220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Wemerson Lima de Almeida Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Prevenção em 10/09/2014
n.15 0008941-62.2014.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 10005188720108220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Aldenir Lopes Gomes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 28/08/2014
n.16 0011986-60.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00119866020138220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Pedro Ferreira Novaes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 27/08/2014
n.17 0001946-12.2014.8.22.0007 Apelação Origem: 00019461220148220007 Cacoal/2ª Vara Criminal
Apelante: Adriano da Silva Lázaro Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: Luzinete Ferreira de Souza Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 23/09/2014
n.18 0006957-43.2014.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00115873620108220501 Porto Velho/Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Juliano Adailton de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 09/07/2014
n.19 0005505-11.2013.8.22.0007 Apelação Origem: 00055051120138220007 Cacoal/2ª Vara Criminal
Apelante: Cristiano Rodrigo Gomes da Silva Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 26/08/2014
n.20 0040425-23.2009.8.22.0016 Apelação Origem: 00404252320098220016 São Francisco do Guaporé/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Nilton Alves Nepomuceno Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 08/09/2014
n.21 0007262-27.2014.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00082279820078220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: André Nobre Ferreira Impetrante(Advogado): Isac Neris Ferreira dos Santos (OAB/RO 4679) Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 17/07/2014
n.22 0003076-78.2012.8.22.0501 Apelação Origem: 00030767820128220501 Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher
Apelante: Jailton Souza da Costa Advogado: Dimas Queiroz de Oliveira Júnior (OAB/RO 2622) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 26/08/2014
n.23 0008389-97.2014.8.22.0000 Apelação Origem: 00031851320128220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Edson Cardoso de Aguiar Advogado: Aírton Pereira de Araújo (OAB/RO 243) Advogado: Sílvio Vieira Lopes (OAB/RO 72B)
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 15/08/2014
n.24 0006725-31.2014.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00336142320048220501 Porto Velho/Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravada: Tatiane Ramos Santos Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 03/07/2014
n.25 0000056-78.2013.8.22.0005 Apelação Origem: 00000567820138220005 Ji-Paraná/3ª Vara Criminal
Apelante: Flaviano Lopes dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Prevenção em 20/08/2014
n.26 0238396-95.2009.8.22.0022 Apelação Origem: 02383969520098220022 São Miguel do Guaporé/1ª Vara Criminal
Apelante: Rildo Gonçalves Advogado: Admir Teixeira (OAB/RO 2282) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 29/08/2014
n.27 0006558-14.2014.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00333697420068220005 Ji-Paraná/2ª Vara Criminal
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravada: Tatiane de Oliveira Florencio Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 27/06/2014
n.28 0011254-50.2011.8.22.0501 Apelação Origem: 00112545020118220501 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Hebert Cesar Mota Gomes Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553) Advogada: Kelly Michelle de Castro Inácio Doerner (OAB/RO 3240) Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A) Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646) Advogado: José Haroldo de Lima Barbosa (OAB/RO 658A) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 29/07/2014
n.29 0015152-30.2013.8.22.0007 Apelação Origem: 00151523020138220007 Cacoal/2ª Vara Criminal
Apelante: Wesley Vieira Mariano Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 26/08/2014
n.30 0003931-28.2014.8.22.0003 Agravo de Execução Penal Origem: 00129596920048220003 Jaru/1ª Vara Criminal
Agravante: Wilson José de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 04/08/2014
n.31 0012647-81.2013.8.22.0002 Apelação Origem: 00126478120138220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal
Apelante: Osni Domiciano Ribeiro Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 13/08/2014
n.32 0003167-22.2013.8.22.0021 Apelação Origem: 00031672220138220021 Buritis/2ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Anderson Rodrigues Gomes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelada: Vanuza Ozino Santana Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 05/08/2014
n.33 0001439-06.2014.8.22.0701 Apelação Origem: 00014390620148220701 Porto Velho/1º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: F. L. D. B. da S. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 05/08/2014
n.34 0000332-06.2013.8.22.0007 Apelação Origem: 00003320620138220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Santinha Zordenoni Advogado: Paulo Alves de Souza (OAB/RO 5892) Advogado: Vagner Douglas Gnoatto (OAB/RO 4606) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 03/09/2014
n.35 0008743-53.2013.8.22.0002 Apelação Origem: 00087435320138220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Ademilson Rodrigues da Silva Advogado: Cloves Gomes de Souza (OAB/RO 385B) Advogado: José de Oliveira Heringer (OAB/RO 575) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 04/08/2014
n.36 0018641-48.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00186414820138220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Kleyber Nogueira Telis Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 27/06/2014
n.37 0002023-44.2012.8.22.0022 Apelação Origem: 00020234420128220022 São Miguel do Guaporé/1ª Vara Criminal
Apelante: Rodrigo Modesto de Almeida Advogado: Pedro Paixão dos Santos (OAB/RO 1928) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 08/09/2014
n.38 0005783-75.2014.8.22.0007 Apelação Origem: 00057837520148220007 Cacoal/2ª Vara Criminal
Apelante: Ademir Pereira de Morais Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 16/09/2014
n.39 0002757-42.2014.8.22.0501 Apelação Origem: 00027574220148220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Luan Oliveira Costa Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 06/08/2014
n.40 0010491-38.2009.8.22.0010 Apelação Origem: 00104913820098220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Apelante: Sizenanido Lucas Oliveira Carmona Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: Cleiton Carmona Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 15/08/2014
n.41 0004579-27.2013.8.22.0008 Apelação Origem: 00045792720138220008 Espigão do Oeste/2ª Vara Criminal
Apelante: Vanderlei Ebert Advogado: Irvandro Alves da Silva (OAB/RO 5662) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 04/09/2014
n.42 0000342-23.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00003422320138220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Willian Silva de Moraes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 29/11/2013 Redistribuído por transferência em 01/01/2014
n.43 0003135-06.2011.8.22.0015 Recurso em Sentido Estrito Origem: 00031350620118220015 Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal
Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrido: Fredson Lima dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 06/08/2014
n.44 0002631-89.2014.8.22.0501 Apelação Origem: 00026318920148220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Adriano de Morais Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 08/08/2014
n.45 0000728-89.2013.8.22.0004 Apelação Origem: 00007288920138220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Welington Arcanjo da Silva Advogado: Pedro Felizardo de Alencar (OAB/RO 2394) Apelante: Claudiano de Jesus Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 02/07/2014
n.46 0002231-09.2013.8.22.0017 Recurso em Sentido Estrito Origem: 00022310920138220017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Criminal
Recorrente: Aloir Ebert Advogado: Aleander Mariano Silva Santos (OAB/RO 2295) Advogada: Helainy Fuzari Santos (OAB/RO 1548) Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 31/07/2014
n.47 0001920-84.2014.8.22.0501 Apelação Origem: 00019208420148220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Samara Miranda Vilarin Advogado: Elvis Dias Pinto (OAB/RO 3447) Advogado: Ueliton Felipe Azevedo de Oliveira (OAB/RO 5176) Apelante: Jadailson Rodrigues de Oliveira Advogado: Ueliton Felipe Azevedo de Oliveira (OAB/RO 5176) Advogado: Elvis Dias Pinto (OAB/RO 3447) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Prevenção em 04/08/2014
n.48 0001290-96.2012.8.22.0501 Apelação Origem: 00012909620128220501 Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher
Apelante: Sergio Luiz da Cruz Almeida Advogado: Walmir Benarrosh Vieira (OAB/RO 1500) Advogada: Jéssica Carvalho dos Santos (OAB/RO 5240) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 22/05/2014
n.49 0003895-81.2013.8.22.0015 Apelação Origem: 00038958120138220015/1º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: L. R. A. P. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 08/09/2014
n.50 0010658-65.2012.8.22.0005 Apelação Origem: 00106586520128220005 Ji-Paraná/3ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Edmilson Vicente Boaro Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 03/09/2014
n.51 0000519-17.2013.8.22.0006 Apelação Origem: 00005191720138220006 Presidente Médici/1ª Vara Criminal
Apelante: Jean Paulo Eller Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 25/07/2014
n.52 0008505-06.2014.8.22.0000 Apelação Origem: 00046917420108220501 Porto Velho/2ª Vara do Tribunal do Júri
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Adeilson dos Santos Cardoso Advogado: Nilton Barreto Lino de Moraes (OAB/RO 3974)
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Prevenção em 19/08/2014
n.53 0008505-59.2012.8.22.0005 Apelação Origem: 00085055920128220005 Ji-Paraná/3ª Vara Criminal
Apelante: Jonas Garcia Advogado: Justino Araújo (OAB/RO 1038) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Sorteio em 23/09/2014
n.54 0118173-68.2008.8.22.0501 Apelação Origem: 01181736820088220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Edfran Gomes Rodrigues Advogado: Walmir Benarrosh Vieira (OAB/RO 1500) Advogada: Jéssica Carvalho dos Santos (OAB/RO 5240) Advogado: Allan Diego Guilherme Benarrosh Vieira (OAB/RO 5868) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 05/03/2014
Impedimento: Des. Valdeci Castellar Citon
n.55 0000271-82.2012.8.22.0007 Apelação Origem: 00002718220128220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Franklin Ferreira da Silva de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 21/08/2014
n.56 0012823-60.2013.8.22.0002 Apelação Origem: 00128236020138220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal
Apelante: Osmir da Silva Costa Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Sorteio em 10/09/2014
n.57 0015948-38.2006.8.22.0501 Apelação Origem: 00159483820068220501 Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Rômulo Pinheiro dos Santos Advogado: Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 08/08/2014
n.58 0015636-18.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00156361820138220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Samuel Brito de Souza Advogada: Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248) Advogada: Joselia Valentim da Silva (OAB/RO 198) Advogado: Gilson Luiz Jucá Rios (OAB/RO 178) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Prevenção em 07/08/2014
Porto Velho 15 de outubro de 2014.
Desembargador MIGUEL MONICO NETO
Presidente da 2ª Câmara Criminal
Dia 27 de setembro de 2024