Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.
Pautas (61)
Sub-categorias
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Sessão 244
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão, que se realizará no Plenário I deste Tribunal, aos quatrodias domês de novembrodo ano dois mil e quinze,às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até 15 minutos antes do início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n.01 0006154-26.2015.8.22.0000 Petição
Origem: 0066893-24.2009.8.22.0501 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: Wildney Jorge Canto de Lima Advogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909) Advogado: Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646) Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Prevenção em 29/06/2015
Pedido de vista formulado na sessão do dia 14.10.2015.
Decisão parcial: APÓS O VOTO DO RELATOR AFASTANDO AS PRELIMINARES. NO MÉRITO, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO À REPRESENTAÇÃO. PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO. O DESEMBARGADOR VALDECI CASTELLAR CITON, AGUARDA.
n.02 0004100-87.2015.8.22.0000 Apelação Origem: 00046917420108220501 Porto Velho/2ª Vara do Tribunal do Júri
Apelante: Adeilson dos Santos Cardoso Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Prevenção em 07/05/2015
Pedido de vista formulado na sessão do dia 14.10.2015.
Decisão parcial: APÓS O VOTO DA RELATORA, CONHECENDO PARCIALMENTE O RECURSO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR VALDECI CASTELLAR CITON, O DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO, AGUARDA.
n.03 0000476-52.2010.8.22.0017 Apelação Origem: 00004765220108220017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Ordilei Buss Advogado: Roberto Araújo Júnior (OAB/RJ 137438) Apelado: Antonio Basilio dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 16/09/2015
n.04 0008149-74.2015.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00961263720078220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravada: Ana Natiele da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 24/09/2015
n.05 0038200-64.2008.8.22.0501 Apelação Origem: 00382006420088220501 Porto Velho/2º Juizado da Infância e da Juventude
Apelante: Marcilio Xavier de Araújo Advogado: Sebastião Teixeira Chaves (OAB/RO 5853) Advogada: Marilda Shirley de Souza Leiras Teixeira Chaves (OAB/RO 1080) Advogado: Mário Sérgio Leiras Teixeira (OAB/RO 1400) Apelante: Ezequias Duarte Nogueira Junior Advogado: Sebastião Teixeira Chaves (OAB/RO 5853) Advogada: Marilda Shirley de Souza Leiras Teixeira Chaves (OAB/RO 1080) Advogado: Mário Sérgio Leiras Teixeira (OAB/RO 1400) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 17/08/2015
Impedimento: Juiz Acir Teixeira Grécia
n.06 0000190-87.2008.8.22.0003 Apelação Origem: 00001908720088220003 Jaru/1ª Vara Criminal
Apelante: Thiago Alves da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 23/09/2015
n.07 0008159-21.2015.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00007900620078220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Elizeu Meirelles Ou Elizeu da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Prevenção em 24/09/2015
n.08 0003732-04.2013.8.22.0015 Apelação Origem: 00037320420138220015 Guajará-Mirim/2ª Vara Criminal
Apelante: Esair Virgílio da Silva Advogado: Hélio Fernandes Moreno (OAB/RO 227B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 24/02/2015
n.09 0001289-02.2012.8.22.0020 Apelação Origem: 00012890220128220020 Nova Brasilândia do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Pedro Soares Advogado: Juraci Marques Júnior (OAB/PR 55703) Advogada: Andréia Fernanda Barbosa de Mello Marques (OAB/PR 30373) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 09/09/2015
n.10 0004576-28.2015.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00896703720088220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agte/Agda: Elisângela Santos Lopes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agdo/Agte: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Prevenção em 19/05/2015
n.11 0008081-27.2015.8.22.0000 Apelação Origem: 00021928620158220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Lucas Felipe da Silva Advogado: Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB/RO 5947) Advogado: Jonas Mauro da Silva (OAB/RO 666A) Apelante: João Felipe Goes de Jesus Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Prevenção em 22/09/2015
n.12 0003025-69.2013.8.22.0004 Apelação Origem: 00030256920138220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Adenor Soares do Nascimento Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 28/09/2015
n.13 0006510-06.2015.8.22.0005 Recurso em Sentido Estrito Origem: 00065100620158220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal
Recorrente: Moisés Lopes Filho Advogado: Jaedson Rezende dos Santos (OAB/RO 2325) Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Prevenção em 23/09/2015
n.14 0005666-23.2015.8.22.0501 Apelação Origem: 00056662320158220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Sérgio Castro dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 28/09/2015
n.15 0008194-89.2013.8.22.0601 Apelação Origem: 00081948920138220601 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Rodrigo Ricarte Minosso Advogado: Jacson da Silva Sousa (OAB/RO 6785) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 30/09/2015
n.16 0020478-41.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00204784120138220501 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Bruno Henrique Silva de Oliveira Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 17/09/2015
n.17 0008117-69.2015.8.22.0000 Apelação Origem: 00221324520088220014 Vilhena/1ª Vara Criminal
Apelante: Agnaldo de Oliveira Gomes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Prevenção em 23/09/2015
n.18 0007150-46.2014.8.22.0004 Apelação Origem: 00071504620148220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Edivaldo Pereira de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 14/04/2015
n.19 0002712-43.2015.8.22.0003 Apelação Origem: 00027124320158220003 Jaru/2ª Vara Cível (Juizado Infância e Juventude)
Apelante: W. dos S. C. M. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 23/09/2015
n.20 0004434-79.2015.8.22.0014 Apelação Origem: 00044347920158220014 Vilhena/1ª Vara Criminal
Apelante: Valdemir da Silva Advogado: Dejamir Ferreira da Costa (OAB-RO 1724) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 16/09/2015
n.21 0008417-31.2015.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 10005407720128220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Mauro José de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 07/10/2015
n.22 0001493-90.2014.8.22.0015 Apelação Origem: 00014939020148220015 Guajará-Mirim/2ª Vara Criminal
Apelante: Sebastiao Garcia de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 15/09/2015
n.23 0010278-13.2010.8.22.0005 Apelação Origem: 00102781320108220005 Ji-Paraná/3ª Vara Criminal
Apelante: Nausso Ribeiro Pereira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 04/09/2015
n.24 0003610-90.2010.8.22.0501 Apelação Origem: 00036109020108220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Francisco das Chagas Cavalcante de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 21/09/2015
n.25 0000618-83.2015.8.22.0501 Apelação Origem: 00006188320158220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: José Ivo Marques Advogado: Uilian Honorato Tressmann (OAB/RO 6805) Advogado: Gilber Rocha Mercês (OAB/RO 5797) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 09/09/2015
n.26 0000554-34.2014.8.22.0008 Apelação Origem: 00005543420148220008 Espigão do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Vilmar Domingues Advogado: Jucimaro Bispo Rodrigues (OAB/RO 4959) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 08/06/2015
n.27 0001503-39.2011.8.22.0016 Apelação Origem: 00015033920118220016 Costa Marques/1ª Vara Criminal
Apelante: Edison Pinheiro da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 21/09/2015
n.28 0001543-76.2015.8.22.0017 Apelação Origem: 00015437620158220017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Cível (Infância e Juventude)
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: L. R. D. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Sorteio em 22/09/2015
n.29 0007259-08.2010.8.22.0002 Apelação Origem: 00072590820108220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal
Apelante: Marcio Henry Ferraz Chiquetti Advogada: Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074) Apelante: Ednaldo Mattheus Fujimiya Vidigal Advogado: Alex Souza de Moraes Sarkis (OAB/RO 1423) Advogada: Natália da Rocha Prado (OAB/RO 5715) Advogado: Rafael Burg (OAB/RO 4304) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Assistente de Acusação Advogada: Cláudia Adriana de Ângelo Nardo (OAB/RO 3703)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 21/01/2014
n.30 0005220-25.2012.8.22.0501 Apelação Origem: 00052202520128220501 Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher
Apelante: Leandro Rodrigues Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 22/09/2015
n.31 0016796-44.2014.8.22.0501 Apelação Origem: 00167964420148220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Maria Iasmine Gomes de Souza Advogado: José Haroldo de Lima Barbosa (OAB/RO 658A) Apelante: Diego Fernandes de Castro Advogado: José Haroldo de Lima Barbosa (OAB/RO 658A) Apelante: Weslei Vale Franco Advogada: Lilian Maria Lima de Oliveira (OAB/RO 2598) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Prevenção em 07/08/2015
n.32 0006183-76.2015.8.22.0000 Petição
Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: Luiz Inácio de Souza Advogado: Antônio Fraccaro (OAB/RO 1941) Advogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909)
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Prevenção em 30/06/2015 Redistribuído por Sorteio em 30/07/2015
n.33 0000626-60.2015.8.22.0016 Recurso em Sentido Estrito Origem: 00006266020158220016 Costa Marques/1ª Vara Criminal
Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrido: Credivaldo Torres Leite Advogado: Renan da Silva Pereira (OAB/RO 6325)
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Prevenção em 21/09/2015
n.34 0008275-81.2012.8.22.0501 Apelação Origem: 00082758120128220501 Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher
Apelante: Marcelo Vieira dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 24/09/2015
n.35 0053013-89.2009.8.22.0007 Apelação Origem: 00530138920098220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Elizeu da Silva Tavares Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: Lindomar Gomes da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Sorteio em 21/09/2015
n.36 0008042-30.2015.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00017561920148220017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Criminal
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Rogério Santana de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON
Distribuído por Prevenção em 21/09/2015
n.37 0000006-75.2015.8.22.0007 Apelação Origem: 00000067520158220007 Cacoal/2ª Vara Criminal
Apelante: Danilo Jaques Durães Advogado: Jefferson Magno dos Santos (OAB/RO 2736) Advogado: Elton David de Souza (OAB/RO 6301) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 21/09/2015
n.38 0008196-48.2015.8.22.0000 Apelação Origem: 00056890920148220014 Vilhena/1ª Vara Criminal
Apelante: Albani Alves de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Prevenção em 25/09/2015
n.39 0017366-30.2014.8.22.0501 Apelação Origem: 00173663020148220501 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Eduardo Junior de Oliveira Ramos Ou Eduardo Dhunio de Oliveira Ramos Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 08/06/2015
n.40 0005819-56.2015.8.22.0501 Apelação Origem: 00058195620158220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Joselio Cirilo Nobre Advogado: Pascoal Cahulla Neto (OAB/RO 6571) Advogado: Eliseu dos Santos Paulino (OAB/AC 3650) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon
Distribuído por Prevenção em 25/08/2015
n.41 0000163-21.2015.8.22.0501 Apelação Origem:00001632120158220501Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Flávio de Almeida Braga Advogado: Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139) Advogado: Alexandre Bruno da Silva (OAB/RO 6971)
Advogada: Maria Anabela paz de Veloso (OAB/RO 668-B) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 16/06/2015
n.42 0005582-56.2014.8.22.0501 Apelação Origem: 00055825620148220501 Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher
Apelante: Odiley Raposo Lima Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 24/09/2015
n.43 0016068-70.2013.8.22.0005 Apelação Origem:00160687020138220005<span style="color:
Pauta disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 090 , de 16/05/2016, considerando-se como data da publicação o dia 17/05/2016, nos temos do artigo 4º, § 3º, da Lei 11.419 de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR.
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 498
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às 8h.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput, e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Processo de interesse do Ministério Público
n. 01 0023766-08.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0023766-08.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Apelante :Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado :Lázaro José Gomes Júnior (OAB/MS 8125)
Advogado :Alcides Ney José Gomes (OAB/MS 8659)
Advogado :Rafael Balieiro Santos (OAB/RO 6864)
Apelada :Iracy de Oliveira Silva
Advogado :Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado :Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Advogada :Anna Luíza Soares Diniz dos Santos (OAB/RO 5841)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 23/12/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 02 0001116-11.2012.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001116-11.2012.8.22.0009 Pimenta Bueno / 2ª Vara Cível
Apelante :Banco do Brasil S/A
Advogado :Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogada :Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)
Apelada :Maria de Fátima de Almeida
Advogado :Paulo Ferreira de Souza (OAB/RO 243B)
Advogado :Paulo César de Oliveira (OAB/RO 685)
Advogada :Ellen Corso Henrique de Oliveira (OAB/RO 782)
Interessada (Parte Ativa):Lamisul Madeiras Ltda
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Prevenção em 13/08/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 03 0015800-96.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0015800-96.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível
Apelantes/Recorridos:Edilson Ramos Machado e outra
Advogada :Josélia Valentim da Silva (OAB/RO 198)
Advogada :Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248)
Apelada/Recorrente:Elida de Lima Assen
Advogado :Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36A)
Advogada :Sandra Maria Feliciano da Silva (OAB/RO 597)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Prevenção em 04/05/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 04 0019181-78.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019181-78.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Apelantes :Karita Souza Alencar Miranda e outro
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 30/04/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 05 0021292-98.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021292-98.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Apelante :Maria Lúcia Nogueira de Lima
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada :Novacap Imóveis Ltda
Advogado :Marcello Henrique de Menezes Pinheiro (OAB/RO 265B)
Advogado :Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 20/01/2016
Processo de interesse do Ministério Público
n. 06 0001710-32.2015.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001710-32.2015.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 3ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :R. da C. B.
Advogado :Stanley Jorge Maloney (OAB/RO 5881)
Apelada :A. M. B. da S.
Apelado :R. O. da S.
Apelada :G. O. da S. B.
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 07/10/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 07 0002620-59.2015.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002620-59.2015.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 2ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :J. P. C.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: A. F. de A.
Apelado: A. P. de A.
Interessado (Parte Ativa): J. P. C. N.
Interessada (Parte Ativa): J. A. P.
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 25/01/2016
Processo de interesse do Ministério Público
n. 08 0003059-41.2013.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003059-41.2013.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :R. P. da S. representada por sua mãe V. F. DA S.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado :L. A. de C.
Advogado :José Luiz Xavier Filho (OAB/RO 2545)
Advogado :José Luiz Xavier (OAB/RO 739)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 19/05/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 09 0005136-93.2013.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005136-93.2013.8.22.0014 Vilhena / 2ª Vara Cível
Apelante :E. V. F. N.
Advogado :Leonardo Guimarães Bressan Silva (OAB/RO 1583)
Advogado :Leme Bento Lemos (OAB/RO 308A)
Apelada :N. K. P. A.
Advogada :Vivian Bacaro Nunes Soares (OAB/RO 2386)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 20/03/2014
Processo de interesse do Ministério Público
n. 10 0008382-90.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008382-90.2014.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :A. T. de O.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado :L. F. S. da C. representado por sua mãe P. N. da C.
Apelado :F. S. e S.
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 13/03/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 11 0008535-60.2013.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008535-60.2013.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 1ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :V. de A. L.
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado :E. O. L. representado por sua mãe E. O. P.
Advogado :Firmino Gisbert Banus (OAB/RO 163)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 04/08/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 12 0009057-53.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009057-53.2014.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante :E. R. V.
Advogado :Cláudio Araújo Furtado (OAB/PA 2658)
Advogada :Ana Cristina Nunes de Souza (OAB/PA 12043)
Apelada :S. B. representada por sua mãe I. B. do N.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 11/03/2016
Processo de interesse do Ministério Público
n. 13 0017760-70.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017760-70.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível
Apelante :M. C. C. C. representada por sua mãe G.M.C.M
Advogado :Jefferson Carlos Santos Silva (OAB/RO 5754)
Apelado :V. C. da S.
Apelado :J. L. C.
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 10/06/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 14 0007721-89.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007721-89.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Apelante :Domingos da Costa Lima
Advogada :Márcia Berenice Simas Antonetti (OAB/RO 1028)
Advogado :Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)
Advogado :Wilmo Alves (OAB/RO 6469)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 29/09/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 15 0007725-29.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007725-29.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Apelante :Rodolfo Erdmann
Advogada :Márcia Berenice Simas Antonetti (OAB/RO 1028)
Advogado :Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 28/09/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 16 0009227-03.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009227-03.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Apelante :Marlene Andrade Mendes
Advogado :Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165)
Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Prevenção em 12/11/2015
Processo de interesse do Ministério Público
n. 17 0021134-09.2014.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021134-09.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível
Apelante/Agravante:Banco Santander Brasil S/A
Advogado :Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB/PA 19832-A)
Advogada :Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Advogado :Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Advogada :Francimeyre Rúbio Passos (OAB/RO 6507)
Apelada/Agravada:Neide Antônia Arouca Lima
Advogado :Gustavo Bernardo Hadamés Bernardi Monteiro (OAB/RO 5275)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 20/07/2015
n. 18 0021721-02.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021721-02.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível
Apelante :Davidson Walace Soares Moreira
Advogada :Paula Gracielle Piva (OAB/RO 5175)
Advogado :Pitágoras Custódio Marinho (OAB/RO 4700)
Apelada :Loc-Maq Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda EPP
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 07/11/2014
n. 19 0005289-05.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005289-05.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Agravadas :Tereza Gomes Oliveira e outra
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 20 0005370-51.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005370-51.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Agravada :Valeria Silva Mesquita
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 21 0021351-86.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021351-86.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 5ª Vara Cível
Apelante :Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - NPLI
Advogado :Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB/SP 290089)
Advogada :Elgislane Matos Borges da Silva Cordeiro (OAB/RO 5575)
Advogada :Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Apelado :Fábio Pereira da Silva
Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 17/11/2014
n. 22 0011310-94.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011310-94.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Apelantes :Aline Gomes Ferreira e outro
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 11/12/2014
n. 23 0011805-75.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011805-75.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível
Apelantes/Recorridos:Arisoneide de Farias Machado e outro
Advogada :Joselia Valentim da Silva (OAB/RO 198)
Advogada :Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248)
Advogado :Gilson Luiz Jucá Rios (OAB/RO 178)
Apelada/Recorrente:Elida de Lima Assen
Advogado :Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36A)
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 04/05/2015
n. 24 0016610-66.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016610-66.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível
Apelante/Apelado:Francisco Faustino dos Santos
Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelado/Apelante:Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira
Advogado :Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB/SP 290089)
Advogado :Eduardo Montenegro Dotta (OAB/SP 155456)
Advogada :Elgislane Matos Borges da Silva Cordeiro (OAB/RO 5575)
Advogada :Caren Bueno dos Santos (OAB/PR 51721)
Advogada :Sirlene Elias Ribeiro (OAB/PR 28933)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 26/05/2015
n. 25 0016940-34.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016940-34.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antonio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Agravados :Maria de Landra e Silva e outro
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 26 0017056-06.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017056-06.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Camila Chaul Aidar Pereira (OAB/RO 5777)
Agravado :Francisco Francimar da Silva
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 27 0005004-07.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005004-07.2011.8.22.0014 Vilhena / 4ª Vara Cível
Apelante :Portela Ochiai Comércio de Veículos Ltda
Advogado :Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111)
Apelado :Fernando José Neis
Advogada :Diandria Aparecida Fantuci Araujo Pereira (OAB/RO 5910)
Advogado :Roberto Berttoni Cidade (OAB/RO 4178)
Advogada :Carla Falcão Rodrigues (OAB/RO 616A)
Advogada :Kátia Costa Teodoro (OAB/RO 661A)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 05/11/2014
n. 28 0019109-91.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019109-91.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Agravados :Cláudia de Sousa Rabelo Ramos e outro
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 29 0019228-52.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019228-52.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 8ª Vara Cível
Apelante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)
Advogado :Felipe Bensiman Ciampi (OAB/RO 760E)
Apelados :Josilda Oliviac Rauber e outro
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 05/05/2014
n. 30 0001967-06.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001967-06.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível
Apelante :Banco do Brasil S/A
Advogado :Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)
Advogado :Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)
Advogada :Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)
Apelado :José Carlos Garcia Dantas
Advogado :Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado :Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 09/10/2014
n. 31 0019273-22.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019273-22.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Edson Antonio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Agravada :Neuza Maria da Silva
Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 23/03/2016
n. 32 0024145-17.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0024145-17.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível
Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A
Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)
Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)
Agravada :Raimunda Castro de Lima
Ver itens ...
2ª Câmara Cível - Sessão 462
-
Pauta de Julgamento disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 141, de 31/07/2015, considerando-se como data da publicação o dia 03/08/2015, nos termos da Lei 11.419, de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR.
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 462
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às 8h.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput, e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n. 01 0005470-22.2011.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005470-22.2011.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível
Apelante :Banco BMG S/A
Advogado :Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogado :Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696)
Advogada :Paula Prates Boggione Guimarães (OAB/MG 127451)
Advogada :Natália Kelly Garbazza de Carvalho (OAB/MG 132164)
Apelado :Richardson Palácio
Advogado :Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogado :Nelson Vieira da Rocha Júnior (OAB/RO 3765)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 19/11/2013
n. 02 0003102-61.2012.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003102-61.2012.8.22.0021 Buritis / 1ª Vara
Apelante :Aparecido Francisco dos Santos
Advogado :Alberto Biaggi Netto (OAB/RO 2740)
Apelada :Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado :Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogada :Ledi Buth (OAB/RO 3080)
Advogado :Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 10/02/2015
n. 03 0002802-02.2012.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002802-02.2012.8.22.0021 Buritis / 1ª Vara
Apelante :Lediana Boone
Advogado :Alberto Biaggi Netto (OAB/RO 2740)
Apelada :Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado :Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogada :Ledi Buth (OAB/RO 3080)
Advogado :Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 10/02/2015
n. 04 0247381-19.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0247381-19.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 3ª Vara Cível
Apelante :José Osmar Bentes da Silva
Advogado :Anderson Adriano da Silva (OAB/RO 3331)
Advogado :Leme Bento Lemos (OAB/RO 308A)
Apelado :Banco BMG S/A
Advogado :Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696)
Advogado :Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada :Paula Prates Boggione Guimarães (OAB/MG 127451)
Advogada :Natália Kelly Garbazza de Carvalho (OAB/MG 132164)
Advogado :Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB/CE 3432)
Advogado :Renato Djean Roriz de Assumpção (OAB/RO 3917)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 16/10/2013
n. 05 0003435-13.2012.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003435-13.2012.8.22.0021 Buritis / 1ª Vara Cível
Apelante :Otávio Fialho de Moura
Advogado :Alberto Biaggi Netto (OAB/RO 2740)
Apelada :Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogada :Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)
Advogada :Ledi Buth (OAB/RO 3080)
Advogada :Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB/MS 8270)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 11/11/2013
n. 06 0004750-76.2012.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004750-76.2012.8.22.0021 Buritis / 1ª Vara Cível
Apelante :Nelci Alves Ferreira
Advogado :Alberto Biaggi Netto (OAB/RO 2740)
Apelada :Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado :Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogada :Ledi Buth (OAB/RO 3080)
Advogado :Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 20/09/2013
n. 07 0025176-72.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0025176-72.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível
Apelante :Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado :Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/AC 3592)
Advogado :Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Advogado :Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada :Ana Gabriela Rover (OAB/RO 5210)
Apelados :Alicio Rodrigues de Araújo e outros
Advogada :Maria Clara do Carmo Góes (OAB/RO 198B)
Relator :Des. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 25/10/2013
n. 08 0003708-55.2008.8.22.0013 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003708-55.2008.8.22.0013 Cerejeiras / 1ª Vara
Apelante :C. M. de C.
Advogado :Miguel Erotildes da Rocha (OAB/RO 5394)
Apelado :R. H.
Advogado :Valdir Burdz (OAB/RO 2086)
Advogado :Leandro Augusto da Silva (OAB/RO 3392)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Prevenção em 03/02/2014
n. 09 0000226-50.2013.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000226-50.2013.8.22.0005 Ji-Paraná / 2ª Vara Cível
Apelante :João Fernando Coimbra Fumagalli
Advogado :Adilson Prudente de Oliveira (OAB/RO 5314)
Advogado :Geneci Alves Apolinário (OAB/RO 1007)
Apelado :Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI/ULBRA
Advogado :Edson Ferreira do Nascimento (OAB/RO 296B)
Advogada :Jane Regiane Ramos Nascimento (OAB/RO 813)
Relator :DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor :Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 10/12/2013
Porto Velho, 30 de julho de 2015.
Desembargador Alexandre Miguel
Presidente da 2ª Câmara Cível
Sessões da 2ª Camara Especial
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Especial
Pauta de Julgamento
Sessão 533
Pauta elaborada nos termos do artigo 246 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no II Plenário deste Tribunal, excepcionalmente aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete (quinta-feira), às 08h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Especial, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 271 da mesma norma.
n. 01 0003663-98.2015.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Origem: 0003663-98.2015.8.22.0015 Guajará-Mirim 2ª Vara Cível
Assunto: Pagamento/ Ação de cobrança
Apelante: Ambiental Serviços de Preservação Ambiental Ltda
Advogado: Julio Cesar Yriarte Soliz (OAB/RO 5042)
Apelado: Município de Guajará-Mirim/RO
Procurador: Dayan Roberto dos Santos Cavalcante (OAB/RO 1679)
Distribuído por Sorteio em 16/08/2016
Adiado em 14/02/2017
Retirado de pauta em 21/02/2017
n. 02 0007731-86.2013.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Origem: 0007731-86.2013.8.22.0007 Cacoal 2ª Vara Cível (Juizado Infância e Juventude)
Assunto: Fornecimento de leite especial/ Ação Civil Pública
Apelante: Município de Cacoal RO
Procurador: Silvério dos Santos Oliveira (OAB/RO 616)
Procurador: Marcelo Vagner Pena Carvalho (OAB/RO 1171)
Apelado: L. B. dos S. Representado(a) por seu pai T. S. dos S.
Defensora Pública: Anelise Justino (OAB/RO 197)
Apelado: Estado de Rondônia
Procurador: Henry Anderson Corso Henrique (OAB/RO 922)
Distribuído por Sorteio em 25/08/2014
n. 03 0002390-85.2004.8.22.0010 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)
Relator: DES. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Origem: 0002390-85.2004.8.22.0010 Rolim de Moura 1ª Vara Cível
Assunto: Ação Civil Pública
Apelante/Agravado: Ivo Narciso Cassol
Advogado: Thiago Fernandes Becker (OAB/RO 6839)
Apelante: J. K. Construção & Terraplanagem Ltda.
Advogada: Regiane Teixeira Struckel (OAB/RO 3874)
Advogado: Nivaldo Vieira de Melo (OAB/RO 257A)
Apelante: Odeval Divino Teixeira
Advogada: Regiane Teixeira Struckel (OAB/RO 3874)
Advogado: Nivaldo Vieira de Melo (OAB/RO 257A)
Apelante: Ivalino Mezzomo
Advogada: Regiane Teixeira Struckel (OAB/RO 3874)
Advogado: Nivaldo Vieira de Melo (OAB/RO 257A)
Advogada: Regiane Teixeira Struckel (OAB/RO 3874)
Advogado: Nivaldo Vieira de Melo (OAB/RO 257A)
Apelante: Edna Aparecida Soares Mezzomo
Advogada: Regiane Teixeira Struckel (OAB/RO 3874)
Advogado: Nivaldo Vieira de Melo (OAB/RO 257A)
Apelante: Construtel Terraplanagem Ltda.
Advogada: Marianne Almeida e Vieira de Freitas Pereira (OAB/RO 3046)
Advogado: Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3134)
Apelante: Josué Crisóstomo
Advogada: Marianne Almeida e Vieira de Freitas Pereira (OAB/RO 3046)
Advogado: Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3134)
Apelante: Ilva Mezzomo Crisóstomo
Advogada: Marianne Almeida e Vieira de Freitas Pereira (OAB/RO 3046)
Advogado: Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3134)
Apelado/Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva): Município de Rolim de Moura - RO
Procurador: Procuradoria-Geral do Município de Rolim de Moura RO
Distribuído por Sorteio em 27/04/2015
n. 04 0000895-66.2010.8.22.0019 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Origem: 0000895-66.2010.8.22.0019 Machadinho do Oeste 1ª Vara Cível
Assunto: Reconhecimento de desvio de função c/c pedido de pagamento de diferenças salariais
Apelante: Estado de Rondônia
Procurador: Nilton Djalma dos Santos Silva (OAB/RO 608)
Procuradora: Alciléa Pinheiro Medeiros (OAB/RO 500)
Apelado: Evilson Afonso da Silva
Advogado: Haroldo Lopes Lacerda (OAB/RO 962)
Advogada: Enemara de Oliveira Assunção (OAB/RO 2951)
Distribuído por Sorteio em 03/12/2013
n. 05 0000809-78.2013.8.22.0023 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Relator: DES. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Origem: 0000809-78.2013.8.22.0023 São Francisco do Guaporé 1ª Vara Cível
Assunto: Ação Civil Pública
Apelante: Maurício Pio de Souza
Advogado: Marcelo Cantarella da Silva (OAB/RO 558)
Apelante: Doralice Alves de Brito
Advogado: Marcelo Cantarella da Silva (OAB/RO 558)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procurador: Eliabes Neves (OAB/RO 4074)
Distribuído por Sorteio em 25/06/2015
n. 06 0002713-98.2010.8.22.0004 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Origem: 0002713-98.2010.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste 2ª Vara Cível
Assunto: Indenização por Dano Material e Dano Moral
Apelante: Município de Ouro Preto do Oeste RO
Procuradora: Juliana Vieira Kogiso Masioli (OAB/RO 1395)
Procuradora: Ariane Maria Guarido Xavier (OAB/RO 3367)
Procuradora: Suéllem Carla Fernandes da Costa Escudero (OAB/RO 3475)
Procuradora: Eliana Moreira Rocha Norbal (OAB/RO 1303)
Apelado: Welington Lemes Ramalho
Advogado: Gilson Souza Borges (OAB/RO 1533)
Apelado: Valdeir Lemes Ferreira
Advogado: Gilson Souza Borges (OAB/RO 1533)
Apelado: José Maria Lemes Ferreira
Advogado: Gilson Souza Borges (OAB/RO 1533)
Apelado: Carmelo Bejarano Roca
Advogado: Irineu Ribeiro da Silva (OAB/RO 133)
Apelada: Irineu Martins Ferreira
Advogado: Gilson Souza Borges (OAB/RO 1533)
Apelado: Santos Pinheiro da Cruz
Advogado: Gilson Souza Borges (OAB/RO 1533)
Distribuído por Sorteio em 12/05/2014
n. 07 0001514-87.2014.8.22.0008 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Relator: DES. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
Origem: 0001514-87.2014.8.22.0008 Espigão do Oeste 1ª Vara
Assuntos: Sanar omissão de acórdão
Embargante: Milton Alves Toledo - ME
Advogado: Cleodimar Balbinot (OAB/RO 3663)
Advogada: Kely Cristine Benevides (OAB/RO 3843)
Embargado: Estado de Rondônia
Procurador: Lucio Junior Bueno Alves (OAB/RO 6454)
Opostos em 10/11/2016
n. 08 0015658-24.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Agravo em Apelação(PROCESSO DIGITAL)
Relator: DES. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
Origem: 0015658-24.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara da Fazenda Pública
Assuntos: Sanar contradição do acórdão
Embargante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON
Advogado: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB/PE 815-A)
Advogada: Camila Chaul Aidar Pereira (OAB/RO 5777)
Advogado: Luiz Antônio Simões (OAB/SP 175849)
Advogada: Carla Severo Batista Simões (OAB/SP 155023)
Advogado: Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Advogada: Francianny Aires da Silva Ozias (OAB/RO 1190)
Advogada: Silvia de Oliveira (OAB/RO 1285)
Advogada: Monize Natalia Soares de Melo Freitas (OAB/RO 3449)
Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogada: Clara Sabry Azar Marques (OAB/RO 4681)
Advogado: João Diego Raphael Cursino Bomfim ( OAB/RO 3669)
Advogado: Marcelo Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391)
Advogada: Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)
Advogado: Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogado: Norazi Braz de Mendonça (OAB/RO 2814)
Advogada: Ana Caroline Romano Castelo Branco (OAB/RO 5991)
Advogado: Jorge Henrique Lima Mourão (OAB/RO 1117)
Advogado: Paulo Rogério Barbosa Aguiar (OAB/RO 1723)
Advogado: Rodrigo Augusto Barboza Pinheiro (OAB/RO 5706)
Advogado: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB/RO 6540)
Advogado: Alexandre Fernandez Botelho (OAB/MG 109752)
Advogada: Ana Carolina Fogaça Tavares (OAB/MG137700)
Advogada: Ana Tereza Ângelo Pinheiro (OAB/MG 155675)
Advogada: Andréa Sacioto Rahal (OAB/MT 14883)
Advogada: Andreia Sabino Correia (OAB/AM 7074)
Advogada: Anna Carla Araújo da Silva Vieira (OAB/DF 34772)
Advogada: Ariana da Silva Felix (OAB/AM 8501)
Advogada: Anna Paula Rodrigues Sutter (OAB/RJ 124532)
Advogado: Bernardo Carvalho Torres (OAB/MG 154209)
Advogada: Bruna Araújo Mota (OAB/MG 153913)
Advogado: Caio José Dias Moreira (OAB/MG 119453)
Advogada: Bruna La-Gatta Martins (OAB/ES 1428)
Advogada: Camila Chaul Aidar Pereira (OAB/RO 5777)
Advogada: Carla Severo Batista Simões (OAB/AM A778)
Advogado: Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB/RJ 69863)
Advogado: Carlos Magno da Silva Junior (OAB/MG 151976)
Advogada: Clarissa Cerqueira Viana Pereira (OAB/MG 98.623)
Advogada: Cristianne Barreto Reis (OAB/MG 89941)
Advogado: Cristiano Rennó Sommer (OAB/MG 65233)
Advogada: Dafne Cassia Bergamo Romero Lopes (OAB/MG 118674)
Advogada: Daiany Mendes Lacerda (OAB/MG 108639)
Advogada: Débora Teixeira de Azevedo (OAB/MG 127552)
Advogado: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB/MG 56.543)
Advogado: Diego Maturo (OAB/RJ 172976)
Advogado: Dilson Dalpiaz Dias Junior (OAB/MG 98326)
Advogado: Eduardo Elias de Oliveira (OAB/159295)
Advogado: Elvis Brito Paes (OAB/RJ 127610)
Advogada: Érika de Marchi e Silva (OAB/MG 111833)
Advogado: Evandro Silva Franco (OAB/MG 153372)
Advogada: Fabiana Vanzeli Ferreira Miranda (OAB/MG 93390)
Advogado: Fábio Antônio Tavares dos Santos (OAB/SP 116430)
Advogado: Fabrício Goulart Soares (OAB/MG 123059)
Advogado: Fabrício Soares de Melo (OAB/PA 15721)
Advogado: Felipe de Figueirêdo Lima (OAB/PI 7015)
Advogada: Fernanda Araujo Nunes (OAB/MG 156613)
Advogado: Flavio Nunes Cassemiro (OAB/MG 96181)
Advogada: Franckcilana Lourdes de Ligorio (OAB/MG 142886)
Advogada: Gabriela Braunstein de Marchi (OAB/RJ 144044)
Advogado: Gil Guilherme Tadeu de Paiva (OAB/MG 156143)
Advogado: Gustavo Andère Cruz (OAB/MG 68004)
Advogado: Gustavo de Marchi e Silva (OAB/RJ 164941)
Advogado: Gustavo Soares da Silveira Giordino (OAB/MG 76733)
Advogada: Hilda Renata Borlido Romling (OAB/MG 108673)
Advogado: Igor Ferreira Augusto (OAB/MG 109922)
Advogada: Janaina Slaib Sette Beneti (OAB/MG 87434)
Advogada: Jéssica Ferracioli (OAB/SP 273138)
Advogado: João Felipe Pinto Gonçalves Torres (OAB/MG 139449)
Advogada: Juliana de Almeida Picinin (OAB/MG 78408)
Advogado: Karlos Lohner Prado (OAB/MG 135412)
Advogado: Kaio Felipe Oliveira Fernandes (OAB/AM 9102)
Advogada: Kiara Michele Lopes de Oliveira Bezerra (OAB/MG 132337)
Advogada: Laura Maria Greve (OAB/MG 141237)
Advogado: Leandro Eustáquio de Matos Monteiro (OAB/MG 81614)
Advogado: Leonardo José Melo Brandão (OAB/MG 53684)
Advogada: Lidiane da Costa Batista (OAB/AM 7.492)
Advogado: Luiz Antônio Simões (OAB/AM 777-A)
Advogado: Luiz Hermeto Berna (OAB/MG 154054)
Advogado: Marcello Prado Badaró (OAB/MG 46376)
Advogado: Marcelo Ribeiro Mendes (OAB/RJ 67200)
Advogado: Marcelo Vaz Bueno (OAB/MG108028)
Advogado: Marcos Antonio de Jesus (OAB/MG 129842)
Advogado: Marcus Vinicius Capobianco (OAB/SP 256630)
Advogado: Mario Henrique Alves Mendes de Sá (OAB/MG 139637)
Advogada: Mithia Araújo Pinheiro (OAB/MG 137601)
Advogada: Monize Natalia Soares De Melo Freitas (OAB/RO 3449)
Advogada: Nara de Araújo Monte (OAB/RJ 162140)
Advogada: Nathalia Dutra Rocihajuca e Melo (OAB/MG 130.379)
Advogada: Paula Bernardi Ribeiro (OAB/MG 147831)
Advogada: Paula Sgai (OAB/SP 281514)
Advogado: Paulo Márcio Abrahão Guerra (OAB/MG 77778)
Advogado: Rafael Barquette Oliveira (OAB/MG 118820)
Advogada: Rafaela Vieira Nunes (OAB/MG 156245)
Advogado: Raphael Alves Morelato (OAB/MG 37387)
Advogado: Renan Goulart Rabelo (OAB/MG 15398)
Advogado: Renata Guimarães Chaves Brasil (OAB/MG 141424)
Advogado: Robledo Majella Lopes Pinto (OAB/MG 77844)
Advogado: Rodrigo Gonçalves Torres Freire (OAB/MG 129725)
Advogado: Rodrigo José Silva Fenelon (OAB/MG 76858)
Advogado: Rodrigo Romaniello Valladão (OAB/MG 72264)
Advogado: Silvia Maria Araújo Candian (OAB/MG 108777)
Advogado: Thiago Vilardo Lóes Moreira (OAB/DF 30365)
Advogado: Viviane Firmiano da Silva (OAB/MG 103030)
Advogado: Wanderson Inacio (OAB/MG 154.577)
Embargado: Estado de Rondônia
Procurador: Thiago Denger Queiroz (OAB/RO 2360)
Procurador: Daniel Leite Ribeiro (OAB/RO 7142)
Procurador: Valdecir da Silva Maciel (OAB/RO 390)
Procuradora: Ellen Cristine Alves de Melo (OAB/RO 5985)
Procurador: José Franklin Toledo de Lima Filho (OAB/RO 5201)
Procurador: Lucio Junior Bueno Alves (OAB/RO 6454)
Opostos em 09/12/2016
n. 09 0803402-14.2016.8.22.0000 Mandado de Segurança (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Cálculo de ICMS
Impetrante: S M Comércio de Gelo Ltda - Me
Advogado: Augusto de Almeida Maia (OAB/RO 7.390)
Impetrado: Secretário de Finanças do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procurador: Winston Clayton Alves Lima (OAB/RO 7.418)
Distribuído em 11/10/2016
n. 10 0801212-78.2016.8.22.0000 Mandado de Segurança (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Assunto: ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impetrante: Prefacc Ltda
Advogado: Walter Borges (OAB/MG 75.052)
Advogado: Luiz Carlos Ferreira Moreira (OAB/RO 1.433)
Impetrado: Secretário Adjunto de Finanças do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procurador: Winston Clayton Alves Lima (OAB/RO 7.418)
Distribuído em 27/04/2016
n. 11 0802463-34.2016.8.22.0000 Mandado de Segurança (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Assunto: IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica / TUSD/ TUST
Impetrante: Coimbra Importação e Exportação Ltda
Advogado: Rodrigo Otavio Skaf de Carvalho (OAB/GO 20.064)
Advogado: Mayara Corbari (OAB/DF 38.415)
Advogado: Daniel Henrique de Souza Guimarães (OAB/GO 24.534)
Advogado: Daniel Puga (OAB/GO 21.324)
Advogado: Dalmo Jacob do Amaral Junior (OAB/RO 13.905)
Advogada: Sabrina Puga (OAB/RO 4.879)
Impetrado: Secretário de Finanças do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procurador: Winston Clayton Alves Lima (OAB/RO 7.418)
Distribuído em 08/08/2016
n. 12 0803242-86.2016.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Origem: 7040058-75.2016.8.22.0001 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública
Assuntos: Estaduais, Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Agravante: Estado Rondônia
Procurador: Sérgio Fernandes de Abreu Júnior (OAB/RO 6.629)
Procurador: Winston Clayton Alves Lima (OAB/RO 7.418)
Agravado: Fábrica de Gelo Souza Ltda - Epp
Advogado: Rodrigo Otavio Skaf de Carvalho (OAB/GO 20.064)
Advogado: Mayara Corbari (OAB/DF 38.415)
Advogado: Daniel Henrique de Souza Guimarães (OAB/GO 24.534)
Advogado: Daniel Puga (OAB/GO 21.324)
Advogado: Dalmo Jacob do Amaral Junior (OAB/RO 13.905)
Advogado: Francisco Éverton Zeferino (OAB/GO 37.771)
Advogada: Sabrina Puga (OAB/RO 4.879)
Interposto em 25/01/2017
n. 13 0801350-45.2016.8.22.0000 Mandado de Segurança (PJe)
Relator: DES. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Assunto: Remoção por motivo de saúde
Impetrante: Graciele Cristina da Silva
Advogada: Rebeca Moreno da Silva (OAB/RO 3.997)
Impetrado: Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procuradora: Tais Cunha (OAB/RO 6.142)
Procurador: Carlos Roberto Bittencourt Silva (OAB/RO 6.098)
Distribuído em 09/05/2016
n. 14 0800079-64.2017.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
Origem: 0015280-92.2005.8.22.0019 Machadinho do Oeste 1ª Vara Cível
Assunto: Pedido de consulta ao INFOJUD
Agravante: Estado de Rondônia
Procuradora: Mônica Aparecida Eustáchio (OAB/RO 7.935)
Agravado: Refrigeracao Eletronica Ltda – Me
Curador: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Distribuído em 20/01/2017
n. 15 0803443-78.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
Origem: 7047719-08.2016.8.22.0001 Porto Velho 7ª Vara Cível
Assunto: Aposentadoria por Invalidez, ou/ Auxílio-doença acidentário
Agravante: Elizeu Lima Campos
Advogado: Felipe Góes Gomes de Aguiar (OAB/RO 4.494)
Advogada: Clara Regina do Carmo Góes (OAB/RO 653)
Advogada: Teresa Cristina Aranha de Brito (OAB/RO 5.798)
Advogada: Márcia Yumi Mitsutake (OAB/RO 7.835)
Agravado: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS
Procurador: Procuradoria-Geral do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS
Redistribuído em 18/10/2016
n. 16 0803396-07.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Origem: 7044908-75.2016.8.22.0001 Porto Velho 10ª Vara Cível
Assunto: Auxílio-doença
Agravante: Carlos de Oliveira Dal Santos
Advogada: Clara Regina do Carmo Goes (OAB/RO 653)
Advogado: Felipe Góes Gomes de Aguiar (OAB/RO 4.494)
Advogada: Teresa Cristina Aranha de Brito (OAB/RO 5.798)
Agravado: Instituto Nacional de Seguridade – INSS
Procurador: Procuradoria-Geral do Instituto Nacional de Seguridade – INSS
Redistribuído em 13/10/2016
n. 17 0803320-80.2016.8.22.0000 Agravo Regimental em Mandado de Segurança (PJe)
Relator: Des. Walter Waltenberg Silva Junior
Assunto: Autorização de plano de manejo sustentável
Agravante: Romulo Gonçalves de Miranda
Advogado: Paulo Cezar Rodrigues de Araujo (OAB/RO 3.182)
Advogado: Neilton Messias dos Santos (OAB/RO 4.387)
Agravado: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental
Agravado: Estado de Rondônia
Procurador: Antonio Isac Nunes Cavalcante de Astrê (OAB/RO 5.095)
Interposto em 17/10/2016
Porto Velho, 6 de março de 2017
Desembargador Renato Martins Mimessi
Presidente da 2ª Câmara Especial
Tribunal Pleno Adm - Sessão - 890
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Tribunal Pleno Administrativo
Pauta de Julgamento
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, que serão julgados em Sessão Ordinária, a ser realizada no Plenário do Tribunal Pleno desta Corte, localizado na Rua José Camacho, n. 585, Bairro Olaria - 5º andar, aos dez dias do mês de junho do ano dois mil e treze, às 8h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 "caput" e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, no Departamento Pleno, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
01 ¿ 0002572-86.2013.8.22.0000 Recurso Administrativo
Origem: Departamento de Recurso Humanos (n. anterior 0002274-30.2011.8.22.1111/SAJADM)
Recorrente: José Roberto Ribeiro Lourenço
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
Impedidos: Desembargadores Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes e Roosevelt Queiroz Costa
Distribuído por sorteio em 20/3/2013
Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de reconsideração da decisão que deferiu parcialmente a concessão do adicional de qualificação funcional
Observação: Julgamento adiado, em 27/5/2013
02 - 0001953-59.2013.8.22.0000 Recurso administrativo
Origem: Departamento de Recursos Humanos (ns. anteriores 339/DRH/01 e 0000183-16.2001.8.22.1111/SAJADM)
Recorrente: Daniela Magalhães Braga
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relatora: DESEMBARGADORA IVANIRA FEITOSA BORGES
Impedido: Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Distribuído por sorteio em 4/3/2013
Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a correção do pagamento da licença prêmio por assiduidade
03 ¿ 0004903-41.2013.8.22.0000 Processo Administrativo
Origem: Departamento do Conselho da Magistratura (ns. anteriores 0007944-50.2012.8.22.0000 e 0041040 - 21.2012.8.22.1111/SAJADM)
Requerente: Elisangela Frota Araújo
Relator: DESEMBARGADOR ROOSEVELT QUEIROZ COSTA (Presidente)
Distribuído por encaminhamento ao relator em 28/5/2013
Objeto: Remoção (a pedido) de Juiz Substituto, com fulcro no art. 223 do RITJRO
Porto Velho, 03 de junho de 2013.
(a.) Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Presidente
Colégio Recursal - Porto Velho
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Colégio Recursal - Porto Velho
(Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)
José Antonio Robles, Presidente do Colégio Recursal de Porto Velho, faz publicar a pauta de julgamento da sessão ordinária a realizar-se no próximo dia 30 (trinta) de Agosto de 2007, às 15h, na sala de audiências da 4ª Vara Cível, localizada à Rua Lauro Sodré, nº 1728 – Jd. América.
Para a sustentação oral, os senhores advogados deverão inscrever-se previamente, junto a Secretaria do Colégio Recursal, até o início da sessão, observando-se os dispostos nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 do Regimento Interno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
1 Recurso Cível
Proc. 100.002.2006.012710-2
Origem: 00220060127102 - Ariquemes - 1º JECIV
Recorrente: Cristiane Regina Tineli Zanotelli
Advogado: José Carlos Fogaça. (OAB/RO 2960)
Recorrida: Guiso Construções e Terraplenagem Ltda
RELATOR: ROBERTO GIL DE OLIVEIRA
2 Recurso Cível
Proc. 100.601.2007.001080-6
Origem: 60120070010806 - Porto Velho - 2º Posto Avançado do JECIV
Requerente: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron - Porto Velho - RO
Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Requerido: Anderson João Valente Lobo
Advogado: Militino Costa Feder (OAB/RO 2184)
RELATOR: JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL
3 Recurso Cível
Proc. 100.601.2007.000793-7
Origem: 60120070007937 - Porto Velho - 2º JECIV
Recorrente: Cícero Pereira de Oliveira
Advogado: Cícero Pereira de Oliveira (OAB/RR 163B)
Recorrido: Net Ron Informática Ltda
Advogado: Osvaldo Sousa Maciel (OAB/RO 708)
RELATOR: JOSÉ ANTONIO ROBLES
4 Recurso Cível
Proc. 101.601.2006.001187-7
Origem: 60120060011877 - Porto Velho - 1º JECIV
Recorrente: Jose Cordeiro de Almeida
Advogada: Márcia Cristine Dantas Paiva Lima (OAB/RO 2679)
Recorrida: Parintins Automóveis Ltda
Advogado: Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111)
RELATOR: JOSÉ ANTONIO ROBLES
5 Recurso Criminal
Proc. 100.601.2006.016947-0
Origem: 60120060169470 - Porto Velho - 2º JECRIM
Recorrente: Hérclus Antonio Coelho de Lima
Advogado: Robson Souza de Oliveira (OAB/RO 2310)
Recorrido: Solivan Antonio de Oliveira
Advogado: Domingos Pascoal dos Santos (OAB/RO 2659)
RELATOR: ROBERTO GIL DE OLIVEIRA
6 Recurso Cível
Proc. 100.021.2006.002596-5
Origem: 02120060025965 - Buritis - 1º JECIV
Requerente: Banco Bmg S/A
Advogada: Eliana Soleto Alves Massaro ( 1847)
Requerida: Maria do Socorro de Jesus
Advogada: Ledi Buth (OAB/RO 3080)
RELATOR: JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL
7 Recurso Cível
Proc. 100.601.2006.016637-4
Origem: 60120060166374 - Porto Velho - 1º JECIV
Recorrente: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron Sete de Setembro
Advogada: Ivone de Paula Chagas Sant' Ana (OAB/RO 1114)
Recorrido: Marcelo Antonio Gurgel do Amaral
Advogado: Paulo Henrique Gurgel do Amaral (OAB/RO 1361)
RELATOR: JOSÉ ANTONIO ROBLES
8 Recurso Cível
Proc. 100.601.2007.002045-3
Origem: 60120070020453 - Porto Velho - 2º JECIV
Recorrente: Condomínio Residencial França
Advogados: Joselia Valentim da Silva (RO 198)
Rafael Santos Reis Cavalini (OAB/RO 3536)
José Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718)
Recorrida: Sandra Maria Nascimento de Souza
Advogado: Ramiro Ramos de Carvalho (OAB/RO 2313)
RELATOR: JOSÉ ANTONIO ROBLES
9 Recurso Cível
Proc. 100.601.2007.001665-0
Origem: 60120070016650 - Porto Velho - 1º JECIV
Recorrentes: City Lar
Losango Promoções de Vendas Ltda
Advogados: Fábio Luis Mello Oliveira (OAB/MT 6848)
Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Recorrido: Fabio Vieira de Oliveira
Advogado: Francisco Ricardo Vieira Oliveira (OAB/RO 1959)
RELATOR: ROBERTO GIL DE OLIVEIRA
10 Recurso Cível
Proc. 100.601.2007.001162-4
Origem: 60120070011624 Porto Velho - 2º Posto Avançado do JECIV
Recorrente: Centrais Eletricas de Rondônia S/A - Ceron - Porto Velho - RO
Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Recorrida: Edilce Araújo de Aguiar
Advogado: Raimundo Cantanhede Filho (OAB/RO 238)
RELATOR: JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL
11 Recurso Cível
Proc. 100.601.2007.002747-4
Origem: 60120070027474 - Porto Velho - 2º JECIV
Recorrente: José Augusto Fernandes Júnior
Advogado: Josimar Oliveira Muniz (OAB/RO 912)
Recorrida: Maria Waldeneide Rangel dos Santos Paiva da Silva
Advogados: Benedito Antônio Alves (OAB/RO 947)
Cleber Jair Amaral (OAB/RO 2856)
RELATOR: JOSÉ ANTONIO ROBLES
12 Recurso Cível
Proc. 100.601.2006.011334-3
Origem: 60120060113343 Porto Velho - 2º Posto Avançado do JECIV
Recorrente: Centrais Eletricas de Rondônia S/A - Ceron - Porto Velho - Ro
Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Recorrido: Wagner Ferreira Caminha
Advogados: Ana Lavinia Falcão Paiva (RO 2033)
Walderedo Paiva dos Santos (OAB/RO 282A)
RELATOR: JOSÉ ANTONIO ROBLES
13 Recurso Criminal
Proc. 100.002.2005.006362-8
Origem: 00220050063628 -Ariquemes - 1º JECRIM
Apelantes: Armin Cláudio Kukne
C. Indústria e Comércio de Madeiras Ltda
Vigilane Casaril Kuhne
Advogado: Renato Augusto Platz Guimarães Junior (OAB/PR 24178A)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
RELATOR: ROBERTO GIL DE OLIVEIRA
14 Recurso Cível
Proc. 100.601.2006.015610-7
Origem: 60120060156107 - Porto Velho - 1º JECIV
Recorrente: Amir Francisco Lando
Advogado: Leandro Löw Lopes (OAB/RO 785)
Recorrida: Maria Rosinete Alfaia Ferreira
RELATOR: JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL
15 Recurso Criminal
Proc. 101.601.2006.006623-0
Origem: 60120060066230 -Porto Velho - 1º JECRIM
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: Paulo Aparecido da Fonseca
Advogada: Ruth Megumi Morimoto (OAB/RO 130A)
RELATOR: JOSÉ ANTONIO ROBLES
16 Recurso Criminal
Proc. 100.015.2006.000008-7
Origem: 01520060000087 - Guajará-Mirim - 1º JECRIM
Apelante: Cerejeira Indústria e Comércio Import. e Export. Ltda
Advogados: Geovanni da Silva Nunes (OAB/RO 2421)
Fabio Jorge Ângelo Silva (RO 1949)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
RELATOR: JOSÉ ANTONIO ROBLES
17 Recurso Cível
Proc. 100.601.2007.003170-6
Origem: 60120070031706 - Porto Velho - 2º JECIV
Recorrente: Aguinor Ferreira Lopes
Advogado: Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)
Recorrido: José Afonso Florêncio
Advogados: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
RELATOR: ROBERTO GIL DE OLIVEIRA
18 Recurso Cível
Proc. 100.601.2007.003897-2
Origem: 60120070038972 - Porto Velho - 1º JECIV
Recorrente: Nelly de Nazare Ayres do Nascimento
Advogado: Vitor Martins Noé (RO 3035)
Recorrido: Sindsaude - Assistencia Médica
Advogados: Pedro Alexandre Assis Moreira (OAB/RO 3675)
Glaci Kern Hartmann (OAB/RO 3.643)
RELATOR: JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL
19 Recurso Cível
Proc. 100.002.2005.012880-7
Origem: 00220050128807 Ariquemes - 1º JECIV
Recorrente: Rainha Importação e Exportação Ltda
Advogado: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior (OAB/RO 2012)
Recorrida: Ildamara Lourenço
Advogado: Norberto Pereira Rigolo (OAB/RO 2676)
RELATOR: JOSÉ ANTONIO ROBLES
20 Recurso Cível
Proc. 100.601.2006.015180-6
Origem: 60120060151806 - Porto Velho - 1º JECIV
Recorrente: Amir Francisco Lando
Advogado: Leandro Löw Lopes (OAB/RO 785)
Recorrida: Flaviana Borges Moraes
Advogado: Raimundo Cantanhede Filho (OAB/RO 238)
RELATOR: JOSÉ ANTONIO ROBLES
21 Recurso Cível
Proc. 100.601.2007.003137-4
Origem: 60120070031374 - Porto Velho - 2º JECIV
Recorrente: Ulbra - Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho
Advogado: Benedito Antônio Alves (RO 947)
Recorrido: Helder Cavalcante Silva Junior
Advogado: Walace Andrade de Araújo (OAB/RO 3207)
RELATOR: ROBERTO GIL DE OLIVEIRA
22 Recurso Cível
Proc. 100.601.2007.004256-2
Origem: 60120070042562 - Porto Velho - 2º JECIV
Recorrente: Brasil Telecom S/A
Advogada: Lygia Maria Veiga Cidin de Souza (OAB/RO 2831)
Recorrido: Dionizio Teixeira Pinto
Advogado: Anderson Adriano da Silva (OAB/RO 3331)
RELATOR: JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL
23 Recurso Cível
Proc. 100.002.2006.027133-5
Origem: 00220060271335 Ariquemes - 1º JECIV
Recorrente: Lourival Cordeiro da Silva.
Advogado: Lourival Cordeiro da Silva (OAB/RO 408A)
Recorrido: Fernando Oliveira da Costa
Advogada: Wanilde Nunes Arantes (OAB/RO 45)
RELATOR: JOSÉ ANTONIO ROBLES
24 Recurso Cível
Proc. 100.601.2006.015199-7
Origem: 60120060151997 - Porto Velho - 1º JECIV
Recorrente: Lojas Renner S. A.
Advogado: Marcos Antonio Metchko (OAB/RO 1482)
Recorrido: Lot Soares Robles
Advogado: José Anastácio Sobrinho (OAB/RO 872)
RELATOR: JOSÉ ANTONIO ROBLES
25 Recurso Cível
Proc. 100.021.2005.002730-2
Origem: 02120050027302 - Buritis - 1º JECIV
Recorrentes: Marcos Yutaka Ueda
Doraya Yamamoto
Advogado: Alessandro de Jesus Perassi Peres (OAB/RO 2383)
Recorrido: Banco da Amazônia S/A
Advogado: Gilberto Silva Bonfim (OAB/RO 1727)
RELATOR: ROBERTO GIL DE OLIVEIRA
26 Recurso Cível
Proc. 100.601.2007.003279-6
Origem: 60120070032796 - Porto Velho - 2º JECIV
Recorrente: Ruth Pereira Santana
Advogada: Iracema Simoes Pires Gouvêa (OAB/RO 2745)
Recorrido: Lojas Esplanada da Sete
Advogado: Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111)
RELATOR: JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL
27 Recurso Cível
Proc. 100.601.2007.003306-7
Origem: 60120070033067 - Porto Velho - 1º JECIV
Recorrente: Banco Abn Amro Real S/A
Advogados: Ary Gurjão (RO 121)
Luiz Carlos Ferreira Moreira (OAB/RO 1433)
Recorrida: Keila Maria da Silva Oliveira
Advogada: Erika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)
RELATOR: JOSÉ ANTONIO ROBLES
28 Recurso Cível
Proc. 100.601.2007.003134-0
Origem: 60120070031340 - Porto Velho - 2º JECIV
Recorrente: Renata Leiras Teixeira
Advogada: Marilda Shirley de Souza Leiras Teixeira Chaves (OAB/RO 1080)
Recorridos: Benq Eletrônica Ltda
Rondônia Celulares
RELATOR: JOSÉ ANTONIO ROBLES
29 Recurso Cível
Proc. 100.601.2007.002742-3
Origem: 60120070027423 - Porto Velho - 2º JECIV
Recorrente: Erivaldo Brito da Silva
Advogado: Hânderson Simões da Silva (OAB/RO 3279)
Recorrido: Banco Itaucard S/A.
Advogado: Saiera Oliveira ( 2458)
RELATOR: ROBERTO GIL DE OLIVEIRA
30 Recurso Cível
Proc. 100.601.2007.002762-8
Origem: 60120070027628 - Porto Velho - 2º JECIV
Recorrente: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A.
Advogado: Carlos Henrique Teles de Negreiros (OAB/RO 3185)
Recorrida: Karol Débora Candido Gonçalves
Advogados: Odailton Knorst Ribeiro (OAB/RO 652)
Wyliano Alves Correa (OAB/RO 2715)
Anderson Adriano da Silva (OAB/RO 3331)
RELATOR: JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL
31 Recurso Cível
Proc. 100.601.2007.000755-4
Origem: 60120070007554 - Porto Velho - 1º JECIV
Recorrente: Mapfre Vera Cruz Seguradora S. A.
Advogado: Adhemar Alberto Sgrott Reis (OAB/RO 1944)
Recorrido: Filadelfo Correia de Miranda
Advogado: Célio dos Santos Ferreira (OAB/RO 1224)
RELATOR: JOSÉ ANTONIO ROBLES
32 Recurso Cível
Proc. 100.601.2007.003451-9
Origem: 60120070034519 - Porto Velho - 2º JECIV
Recorrente: Mapfre Vera Cruz Seguradora S. A.
Advogado: Adhemar Alberto Sgrott Reis (OAB/RO 1944)
Recorrido: Odair de Oliveira D'adda
Advogado: Célio dos Santos Ferreira (OAB/RO 1224)
RELATOR: JOSÉ ANTONIO ROBLES
33 Recurso Cível
Proc. 100.601.2007.004082-9
Origem: 60120070040829 - Porto Velho - 2º JECIV
Recorrente: Edina Pereira Costa
Advogado: Célio dos Santos Ferreira (OAB/RO 1224)
Recorrido: Real Seguradora S/A
Advogado: Adhemar Alberto Sgrott Reis (OAB/RO 1944)
RELATOR: ROBERTO GIL DE OLIVEIRA
34 Recurso Cível
Proc. 100.603.2006.001878-0
Origem: 60320060018780 - Porto Velho - 3º JECIV
Recorrente: Itaú Seguros S/A
Advogada: Jacimar Pereira Rigolon (OAB/RO 1740)
Recorrida: Neli Gomes de Freitas
Advogado: Álvaro Sotero Alves (OAB/RO 710)
RELATOR: JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL
35 Recurso Cível
Proc. 100.601.2007.006083-8
Origem: 60120070060838 - Porto Velho - 2º JECIV
Recorrente: Mapfre Vera Cruz Seguradora S. A.
Advogada: Wanusa Cazelotto Dias dos Santos Barbieri (OAB/RO 2326)
Recorrido: Orlando Bonifacio dos Santos
Advogado: Célio dos Santos Ferreira (OAB/RO 1224)
RELATOR: JOSÉ ANTONIO ROBLES
36 Recurso Cível
Proc. 100.601.2007.001984-6
Origem: 60120070019846 - Porto Velho - 2º JECIV
Recorrente: Francisco Diones da Costa Portela
Advogado: Célio dos Santos Ferreira (OAB/RO 1224)
Recorrido: Mapfre Seguros
Advogado: Adhemar Alberto Sgrott Reis (OAB/RO 1944)
RELATOR: JOSÉ ANTONIO ROBLES
37 Recurso Cível
Proc. 100.601.2006.008698-2
Origem: 60120060086982 - Porto Velho - 1º JECIV
Recorrente: Adriano Martins Nunes
Advogado: Fabrizio Ernane Marques Simões (OAB/RO 2908)
Recorrido: Banco Bradesco S/A
Advogados: Ely Roberto de Castro (OAB/RO 509)
Francisca Rennea Pereira da Cruz Takeda (OAB/RO 1308)
RELATOR: ROBERTO GIL DE OLIVEIRA
38 Recurso Cível
Proc. 100.601.2007.002504-8
Origem: 60120070025048 - Porto Velho - 2º JECIV
Recorrente: Real Seguradora S/A
Advogado: Adhemar Alberto Sgrott Reis (OAB/RO 1944)
Recorrido: Wagner da Silva Pua
Advogado: Célio dos Santos Ferreira (OAB/RO 1224)
RELATOR: JOSÉ ANTONIO ROBLES
39 Mandado de Segurança
Proc. 102.002.2006.029256-1
Origem: 00220060292561 - Ariquemes
Impetrante: Vivo S/A Celulares
Advogado: Douglacir Antonio Evaristo Sant'Ana (RO 287)
Impetrado: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ariquemes - RO
RELATOR: JOSÉ ANTONIO ROBLES
Porto Velho, 23 de Agosto de 2007.
(a.) JOSÉ ANTONIO ROBLES
Juiz Presidente do Colégio Recursal
Colégio Recursal - Ji-Paraná
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Colégio Recursal - Ji-Paraná
Marcos Alberto Oldakowski, Presidente do Colégio Recursal - Ji-Paraná , faz publicar a pauta de julgamento da sessão virtual a realizar-se aos treze dias do mês de novembro do ano dois mil e seis, às 15h00, por meio do Sistema de Julgamento Virtual do poder Judiciário do Estado de Rondônia. A sessão poderá ser acompanhada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, através do link: Julgamento Virutal->Acompanhamento.
n. 1 Embargos de Declaração (EM Recurso Cível )
Proc. 100.004.2006.000318-2
Origem: 00420060003182 Ouro Preto do Oeste/ 1ª Vara do Juizado Especial Cível
Embargante: Losango Promocoes de Vendas Ltda
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Embargado: Edvaldo de Oliveira Sobrinho
RELATOR: MARCOS ALBERTO OLDAKOWSKI
n. 2 Recurso Criminal
Proc. 101.003.2006.003422-2
Origem: 00320060034222 Jaru/ 1ª Vara do Juizado Especial Criminal
Apelante: Indústria e Comércio de Madeiras Brasileira Ltda
Advogado: José Assis dos Santos (OAB/RO 2591)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
RELATOR: MARCOS ALBERTO OLDAKOWSKI
n. 3 Habeas Corpus
Proc. 200.000.2006.009021-9
Origem:
Impetrante: Edilson Azevedo Lopes
Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Espigão do Oeste
RELATOR: MARCOS ALBERTO OLDAKOWSKI
n. 4 Recurso Cível
Proc. 100.016.2005.001061-7
Origem: 01620050010617 Costa Marques/
Recorrente: Brasil Telecom S/A
Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)
Recorrido: Jose Barros
Advogado: José Neves Bandeira (OAB/RO 182)
RELATOR: MARCOS ALBERTO OLDAKOWSKI
n. 5 Embargos de Declaração (EM Recurso Cível )
Proc. 100.012.2005.002830-0
Origem: 01220050028300 Colorado do Oeste/
Recorrente: Brasil Telecom S/A
Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)
Recorrido: Salete Borino
RELATOR: MARCOS ALBERTO OLDAKOWSKI
n. 6 Recurso Cível
Proc. 100.014.2006.002529-1
Origem: 01420060025291 Vilhena/ 1ª Vara do Juizado Especial Cível
Recorrente: Sulina Seguradora S/A
Advogado: Charlton Daily Grabner (OAB/RO 228B)
Recorrido: Luiz Carlos Hasper
Advogada: Kátia Costa Teodoro (OAB/RO 661A)
RELATOR: ANA VALÉRIA DE QUEIROZ
n. 7 Recurso Cível
Proc. 100.014.2005.011344-9
Origem: 01420050113449 Vilhena/ 1ª Vara do Juizado Especial Cível
Recorrente: Rosemeire Gambati Pereira
Advogado: Mário Gardini (OAB/RO 2941)
Advogado: Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3134)
Recorrido: José Carlos Tenório Siqueira
Advogada: Cristiane Tessaro (OAB/RO 1562)
RELATOR: ANA VALÉRIA DE QUEIROZ
n. 8 Recurso Cível
Proc. 100.014.2005.009795-8
Origem: 01420050097958 Vilhena/ 1ª Vara do Juizado Especial Cível
Recorrente: Pedrossian Nunes de Souza
Advogado: Greicis André Biazussi (OAB/RO 1542)
Recorrido: Dulcinéia Baldin
Advogada: Ledinéia Baldin Lima (OAB/RO 1317)
RELATOR: ANA VALÉRIA DE QUEIROZ
n. 9 Recurso Cível
Proc. 100.004.2006.001701-9
Origem: 00420060017019 Ouro Preto do Oeste/ 1ª Vara do Juizado Especial Cível
Recorrente: Brasil Telecom Celular S/A
Advogado: Tiago Pereira dos Santos (OAB/RO 2079)
Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)
Recorrido: Luiz Goncalves da Silva
Advogada: Nádia Aparecida Zani Abreu (OAB/RO 300B)
Advogado: Edemilson Evangelista de Abreu (OAB/RO 2792)
RELATOR: ANA VALÉRIA DE QUEIROZ
n. 10 Recurso Cível
Proc. 100.014.2004.008716-0
Origem: 01420040087160 Vilhena/ 1ª Vara do Juizado Especial Cível
Recorrente: Banco do Brasil Sa Ji- Paraná
Advogado: Cézar Benedito Volpi (OAB/RO 533)
Recorrido: ÂngelaMaria Braz Lima e Silva
Advogado: Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)
RELATOR: ANA VALÉRIA DE QUEIROZ
n. 11 Recurso Criminal
Proc. 100.014.2005.008874-6
Origem: 01420050088746 Vilhena/ 1ª Vara do Juizado Especial Criminal
Recorrente: Maria Antonia Alves do Amaral
Advogado: Dejamir Ferreira da Costa (OAB/RO 1724)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
RELATOR: MARIA ABADIA DE CASTRO MARIANO SOARES LIMA
n. 12 Recurso Criminal
Proc. 100.003.2006.001722-0
Origem: 00320060017220 Jaru/ 1ª Vara do Juizado Especial Criminal
Impetrante: Kariny Ferreira de Albuquerque
Advogada: Luzinete Marciana da Cruz (OAB/RO 2813)
Impetrado: Ministério Público do Estado de Rondônia
RELATOR: MARIA ABADIA DE CASTRO MARIANO SOARES LIMA
n. 13 Recurso Cível
Proc. 100.003.2006.000707-1
Origem: 00320060007071 Jaru/ 1ª Vara do Juizado Especial Cível
Recorrente: M. I.S. Espiridião - ME
Advogado: Magali Ferreira da Silva ( )
Recorrido: Luiz Carlos Marconi
Advogada: Marta de Assis Nogueira Calixto (RO 498-A)
RELATOR: MARIA ABADIA DE CASTRO MARIANO SOARES LIMA
n. 14 Recurso Cível
Proc. 100.004.2006.000222-4
Origem: 00420060002224 Ouro Preto do Oeste/ 1ª Vara do Juizado Especial Cível
Recorrente: Antonio Gomes da Sá
Advogada: Sônia Maria dos Santos (OAB/RO 3160)
Recorrido: Luciane Aparecida Cavalcante
Advogada: Nádia Aparecida Zani Abreu (OAB/RO 300B)
RELATOR: MARIA ABADIA DE CASTRO MARIANO SOARES LIMA
n. 15 Correição Parcial
Proc. 200.000.2006.009382-0
Origem:
Corrigente: Maria Rosa de Oliveira
Advogado: CharltonDaily Grabner (OAB/RO 228-B)
Advogada: Cleonice Aparecida Rufato Grabner (OAB/RO 229B)
Corrigido: Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Cerejeiras
RELATOR: MARIA ABADIA DE CASTRO MARIANO SOARES LIMA
Ji-Paraná, 7 de novembro de 2006.
(a.) Marcos Alberto Oldakowski
Juiz Presidente
Câmaras Especiais Reunidas - Sessão 135 de 10/03/2017
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Câmaras Especiais Reunidas
Pauta de Julgamento
Sessão 135
Pauta elaborada nos termos do artigo 264 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário ll deste Tribunal, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às 08h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Judiciário Especial, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 271 da mesma norma.
Processos de Interesse do Ministério Público
n. 01 0802208-76.2016.8.22.0000 Conflito de Competência (PJe)
RELATOR: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Origem: 7006482-79.2016.822.0005 Ji- Paraná/5ª Vara Cível
Suscitante: Arnaldo Egídio Bianco
Advogado: Thiago da Silva Viana ( OAB/RO 6227)
Advogado: Clederson Viana Alves (OAB/RO 1087)
Advogado: Antônio Bianco Filho ( OAB/RO 24)
Suscitado: Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Camarca de Ji-Paraná/RO
Suscitado: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Camarca de Ji-Paraná/RO
Redistribuído por Sorteio em 08/02/2017
Processos de Interesse do Ministério Público
n. 02 0008328-13.2012.8.22.0000 Mandado de Segurança
Relator: DES. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
Assunto: Posse em Concurso Público/Vacância/Direito Subjetivo.
Impetrante: Edirley Rodrigues de Oliveira
Advogada: Norazi Braz de Mendonça (OAB/RO 2814)
Impetrado: Secretário de Estado da Administração
Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia
Procurador: Fábio José Gobbi Duran (OAB/RO 632)
Distribuído por Sorteio em 03/09/2012
Processos de Interesse do Ministério Público
n. 03 0004027-81.2016.8.22.0000 Embargos de Declaração em Embargos Infrigentes (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0022951-24.2009.8.22.0021 Buritis /2ª Vara
Relator: DES. GILBERTO BARBOSA
Assunto: Omissão
Embargante: C. R. da S. Representado(a) por sua mãe A. R. R. P.
Advogado: Ademir Guizolf Adur (OAB/RO 373B)
Advogado: Júlio Cézar Calais (OAB/RO 3418)
Advogado: Guilherme Marcel Jaquini (OAB/RO 4953)
Advogado: Ademir Guizolf Adur (OAB/RO 373B)
Advogado: Júlio Cézar Calais (OAB/RO 3418)
Advogado: Guilherme Marcel Jaquini (OAB/RO 4953)
Embargado: Estado de Rondônia
Procurador: Bruno dos Anjos (OAB/RO 5410)
Procurador: Fábio José Gobbi Duran (OAB/RO 632)
Opostos em 01/12/2016
n. 04 0007238-33.2013.8.22.0000 Embargos Infringentes (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000310-68.2010.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara da Fazenda Pública
Relator: DES. EURICO MONTENEGRO
Assunto: Busca o embargante que prevaleça a decisão divergente do acórdão, a fim de negar provimento ao recurso de apelação.
Embargante: Estado de Rondônia
Procurador: Joel de Oliveira (OAB/RO 174B)
Procuradora: Terezinha de Jesus Barbosa Lima (OAB/RO 137B)
Procuradora: Jersilene de Souza Moura (OAB/RO 1676)
Embargado: Sindicato Médico de Rondônia - SIMERO
Advogada: Zênia Luciana Cernov de Oliveira (OAB/RO 641)
Advogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO 2934)
Advogado: Hélio Vieira da Costa (OAB/RO 640)
Embargado: Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - SINTERO
Advogada: Zênia Luciana Cernov de Oliveira (OAB/RO 641)
Advogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO 2934)
Advogado: Hélio Vieira da Costa (OAB/RO 640)
Embargado: Sindicato do Grupo Fisco do Estado de Rondônia - SINDIFISCO
Advogada: Zênia Luciana Cernov de Oliveira (OAB/RO 641)
Advogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO 2934)
Advogado: Hélio Vieira da Costa (OAB/RO 640)
Embargado: Sindicato dos Motoristas Profissionais Oficiais do Estado de Rondônia - SIMPORO
Advogada: Zênia Luciana Cernov de Oliveira (OAB/RO 641)
Advogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO 2934)
Advogado: Hélio Vieira da Costa (OAB/RO 640)
Embargado: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia - SINDSAÚDE
Advogada: Zênia Luciana Cernov de Oliveira (OAB/RO 641)
Advogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO 2934)
Advogado: Hélio Vieira da Costa (OAB/RO 640)
Embargado: Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia - SINSEPOL
Advogada: Zênia Luciana Cernov de Oliveira (OAB/RO 641)
Advogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO 2934)
Advogado: Hélio Vieira da Costa (OAB/RO 640)
Distribuído por Sorteio em 08/08/2013
n. 05 0803561-54.2016.8.22.0000 Conflito de Competência (PJe)
RELATOR: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Origem: 7010192-19.2016.822.0002 Ariquemes/3ª Vara Cível
Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Ariquemes/RO
Suscitado: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Camarca de Ariquemes/RO
Redistribuído por Sorteio em 13/02/2017
n. 06 0803595-29.2016.8.22.0000 Conflito de Competência (PJe)
RELATOR: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Origem: 7010326-46.2016.822.0002 Ariquemes/3ª Vara Cível
Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Ariquemes/RO
Suscitado: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Camarca de Ariquemes/RO
Redistribuído por Sorteio em 07/02/2017
n. 07 0803524-27.2016.8.22.0000 Conflito de Competência (PJe)
RELATOR: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Origem: 7010169-73.2016.822.0002 Ariquemes/2ª Vara Cível
Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Ariquemes/RO
Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Camarca de Ariquemes/RO
Redistribuído por Sorteio em 10/02/2017
n. 08 0803604-88.2016.8.22.0000 Conflito de Competência (PJe)
RELATOR: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Origem: 7010333-38.2016.822.0002 Ariquemes/3ª Vara Cível
Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Ariquemes/RO
Suscitado: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Camarca de Ariquemes/RO
Redistribuído por Sorteio em 10/02/2017
n. 09 0803533-86.2016.8.22.0000 Conflito de Competência (PJe)
RELATOR: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Origem: 7010209-55.2016.822.0002 Ariquemes/4ª Vara Cível
Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Ariquemes/RO
Suscitado: Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Camarca de Ariquemes/RO
Redistribuído por Sorteio em 10/02/2017
n. 10 0803580-60.2016.8.22.0000 Conflito de Competência (PJe)
RELATOR: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Origem: 7010340-30.2016.822.0002 Ariquemes/1ª Vara Cível
Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Ariquemes/RO
Suscitado: Juíz de Direito da 1ª Vara Cível da Camarca de Ariquemes/RO
Redistribuído por Sorteio em 13/02/2017
n. 11 0803539-93.2016.8.22.0000 Conflito de Competência (PJe)
RELATOR: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Origem: 7010167-06.2016.822.0002 Ariquemes/1ª Vara Cível
Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Ariquemes/RO
Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Camarca de Ariquemes/RO
Redistribuído por Sorteio em 13/02/2017
n. 12 0803627-34.2016.8.22.0000 Conflito de Competência (PJe)
RELATOR: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Origem: 7010168-88.2016.822.0002 Ariquemes/4ª Vara Cível
Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Ariquemes/RO
Suscitado: Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Camarca de Ariquemes/RO
Redistribuído por Sorteio em 13/02/2017
n. 13 0803541-63.2016.8.22.0000 Conflito de Competência (PJe)
RELATOR: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Origem: 7010164-51.2016.822.0002 Ariquemes/4ª Vara Cível
Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Ariquemes/RO
Suscitado: Juíz de Direito da 4ª Vara Cível da Camarca de Ariquemes/RO
Redistribuído por Sorteio em 13/02/2017
n. 14 0803606-58.2016.8.22.0000 Conflito de Competência (PJe)
RELATOR: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Origem: 7010339-45.2016.822.0002 Ariquemes/3ª Vara Cível
Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Ariquemes/RO
Suscitado: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Camarca de Ariquemes/RO
Redistribuído por Sorteio em 14/02/2017
n. 15 0803557-17.2016.8.22.0000 Conflito de Competência (PJe)
RELATOR: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Origem: 7010172-28.2016.822.0002 Ariquemes/4ª Vara Cível
Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Ariquemes/RO
Suscitado: Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Camarca de Ariquemes/RO
Redistribuído por Sorteio em 14/02/2017
n. 16 0803548-55.2016.8.22.0000 Conflito de Competência (PJe)
RELATOR: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Origem: 7010317-84.2016.822.0002 Ariquemes/2ª Vara Cível
Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Ariquemes/RO
Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Camarca de Ariquemes/RO
Redistribuído por Sorteio em 14/02/2017
n. 17 0803536-41.2016.8.22.0000 Conflito de Competência (PJe)
RELATOR: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Origem: 7010176-65.2016.822.0002 Ariquemes/4ª Vara Cível
Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Ariquemes/RO
Suscitado: Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Camarca de Ariquemes/RO
Redistribuído por Sorteio em 14/02/2017
n. 18 0803998-95.2016.8.22.0000 Conflito de Competência (PJe)
RELATOR: DES. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
Origem: 7037586-04.2016.822.0002 Porto Velho/1ª Vara da Fazenda
Suscitante: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho/RO
Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Camarca de Porto Velho/RO
Redistribuído por Sorteio em 13/02/2017
n. 19 0803116-36.2016.8.22.0000 Conflito de Competência (PJe)
RELATOR: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Origem: 7003764-21.2016.822.0002 Ariquemes/1ª Vara Cível
Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Ariquemes/RO
Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Camarca de Ariquemes/RO
Redistribuído por Sorteio em 14/02/2017
n. 20 0802848-79.2016.8.22.0000 Conflito de Competência (PJe)
RELATOR: DES. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
Origem: 7005741-24.2016.822.0010 Rolim de Moura/2ª Vara Cível
Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura/RO
Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Camarca de Rolim de Moura/RO
Redistribuído por Sorteio em 30/01/2017
n. 21 0803460-17.2016.8.22.0000 Incidente de Resolução de DemandasRepetitivas (PJe)
RELATOR: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Origem: 0002976-48.2015.822.0007 Cacoal/3ª Vara Cível
Assunto: Uniformização de Jurisprudência/Recebimento de Adicional de Compensação Orgânica.
Suscitante: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO
Suscitado: Câmaras Especiais Reunidas
Distribuído por Sorteio em 18/10/2016
n. 22 0800206-02.2017.8.22.0000 Conflito de Competência (PJe)
RELATOR: DES. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
Origem: 7006482-79.2016.822.0005 Ji-Paraná/5ª Vara Cível
Suscitante: Juiz de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Ji-Paraná/RO
Suscitado: Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Camarca de Ji-Paraná/RO
Redistribuído por Sorteio em 06/02/2017
n. 23 0800837-77.2016.8.22.0000 Ação Rescisória (PJe)
RELATOR: DES. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
Origem: 0003515-54.2014.2014.822.0005 Ji-Paraná/5ª Vara Cível
Assunto: Busca o autor rescindir a sentença proferida pelo Juízo de 1º grau que julgou extinta a execução fiscal proposta pelo Estado e extinta pelo cumprimento da obrigação, sob argumento de ter sido indevida a execução fiscal.
Autor: Arapaima Vilhena Motores e Veículos Ltda
Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto ( OAB/RO 4643)
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546 )
Advogada: Larissa Carvalho Torres Seixas ( OAB/RO 7702)
Advogada: Marina Fernandes Mamanny( OAB/RO 8124)
Advogado: Franciany D'Alessandra Dias de Paula( OAB/RO 349-B)
Advogada: Nirlene Aparecida de Oliveira ( OAB/RO 7575)
Advogada: Suelen Sales da Cruz ( OAB/RO 4289)
Advogado: Breno Dias de Paula( OAB/RO 399-B)
Réu: Estado de Rondônia
Procuradoria Geral do Estado de Rondônia
Distribuido por sortetio em 16/03/2016
Porto Velho, 23 de fevereiro de 2017
Exmo. Des. Eurico Montenegro
Presidente das Câmaras Especiais Reunidas
Câmaras Criminais Reunidas - Sessão 033
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Câmaras Criminais Reunidas
Pauta de Julgamento
Sessão 033
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em Sessão Extraordinária que se realizará no Plenário I deste Tribunal, aos trinta dias do mês de julho do ano dois mil e treze, às 8h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57, caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n. 01- 0005082-72.2013.8.22.0000 Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem:0000374-76.2013.8.22.0000 Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia/
Embargante: Thiago Ferreira Rodrigues
Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 04/06/2013
Redistribuído por Sorteio em 09/07/2013
IMPEDIMENTO: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
n. 02- 0005614-46.2013.8.22.0000 Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem:0000383-38.2013.8.22.0000 Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia/
Embargante: Luiz Júnior Saraiva de Souza
Defensor Público: Hélio Vicente de Matos (OAB/RO 265)
Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 24/06/2013
Redistribuído por Sorteio em 09/07/2013
IMPEDIMENTO: JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES
n. 03- 0009325-93.2012.8.22.0000 Revisão Criminal
Origem:1000202-65.1996.8.22.0501 Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia/
Revisionando: José Roberto Bad da Silva
Advogado: Jackson Chediak (OAB/RO 5000)
Advogada: Soráia Silva de Sousa (OAB/RO 5169)
Revisionado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Revisor: Juiz Francisco Borges Ferreira Neto (Juiz em substituição ao Desembargador Daniel Ribeiro Lagos)
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 05/10/2012
Redistribuído por Prevenção de Magistrado em 05/10/2012
Pedido de Vista compartilhada formulado pelos Desembargadores Valter de Oliveira e Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes em 14/12/2012
Decisão Parcial: ¿APÓS A RELATORA JULGAR IMPROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL, SENDO ACOMPANHADA PELO JUIZ FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO, PEDIU VISTA COMPARTILHADA OS DESEMBARGADORES VALTER DE OLIVEIRA E CÁSSIO RODOLFO SBARZI. A JUÌZA SANDRA SILVESTRE ANTECIPOU O SEU VOTO E ACOMPANHOU A RELATORA. A DESEMBARGADORA IVANIRA FERREIRA BORGES, AGUARDA¿
n.04- 0008792-37.2012.8.22.0000 Revisão Criminal
Origem:00020293119968220501 Porto Velho/2ª Vara do Tribunal do Júri
Revisionando: Roberto Martins Blaia
Advogada: Soráia Silva de Sousa (OAB/RO 5169)
Advogado: Jackson Chediak (OAB/RO 5000)
Revisionado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Revisor: Juiz Francisco Borges Ferreira Neto (Juiz em substituição ao Desembargador Daniel Ribeiro Lagos)
Distribuído por Sorteio em 18/09/2012
Redistribuído por Sorteio em 18/09/2012
Pedido de Vista compartilhada formulado pelos Desembargadores Valter de Oliveira e Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes em 14/12/2012
Decisão Parcial: ¿APÓS A RELATORA JULGAR IMPROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL, SENDO ACOMPANHADA PELO JUIZ FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO, PEDIU VISTA COMPARTILHADA OS DESEMBARGADORES VALTER DE OLIVEIRA E CÁSSIO RODOLFO SBARZI. A JUÍZA SANDRA SILVESTRE ANTECIPOU O SEU VOTO E ACOMPANHOU A RELATORA. A DESEMBARGADORA IVANIRA FERREIRA BORGES, AGUARDA¿
n.05- 0009026-19.2012.8.22.0000 Mandado de Segurança
Origem:00054279720118220003 Jaru/1ª Vara Criminal
Impetrante: João Santos de Vito
Advogado: Juarez Rosa da Silva (OAB/RO 4200)
Advogada: Juline Rossendy Rosa (OAB/RO 4957)
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru - RO
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 25/09/2012
Porto Velho, 23 de julho de 2013
Desembargador Valter de Oliveira
Presidente das Câmaras Criminais Reunidas
Câmaras Cíveis Reunidas - Sessão 087
-
Pauta de Julgamento disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 117, de 29/06/2015, considerando-se como data da publicação o dia 30/06/2015, nos termos da Lei 11.419, de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR.
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Câmaras Cíveis Reunidas
Pauta de Julgamento
Sessão 87
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário I deste Tribunal, aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, perante o 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n. 01 0009982-64.2014.8.22.0000 Embargos Infringentes (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0002146-06.2011.8.22.0013 Cerejeiras 1ª Vara
Embargante : Obadias Dedé de Souza
Advogado : Mário Guedes Júnior (OAB/RO 190A)
Embargado: Banestes S/A Banco do Estado do Espírito Santo
Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogado : Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB/SP 98709)
Relator : DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor : Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 24/09/2014
Redistribuído por Sorteio em 29/09/2014
n. 02 0004127-70.2015.8.22.0000 Embargos Infringentes (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0017574-98.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 4ª Vara Cível
Embargante : Banco BMG S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)
Embargada : Francisca de Oliveira da Costa
Advogado : Felipe Góes Gomes Aguiar (OAB/RO 4494)
Relator : DES. KIYOCHI MORI
Revisor : Des. Marcos Alaor diniz Grangeia
Distribuído por Sorteio em 07/05/2015
n. 03 0000354-17.2015.8.22.0000 Agravo em Ação Rescisória
Origem : 0001317-95.2011.8.22.0022 São Miguel do Guaporé 1ª Vara Cível
Agravante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)
Advogado : Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)
Agravado : João Olimpio de Araújo
Relator : DES. SANSÃO SALDANHA
Interposto em 22/04/2015
n. 04 0006662-40.2013.8.22.0000 Ação Rescisória
Origem : 0116832-52.2008.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Autora : Família Bandeirante Previdência Privada
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875A)
Advogado : Maurício Coelho Lara (OAB/RO 845)
Réu : Dionísio Faustino
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor : Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 23/07/2013
n. 05 0007272-08.2013.8.22.0000 Embargos de Declaração em Ação Rescisória
Origem : 0211894-22.2008.8.22.0001 Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
Advogado : Paulo Fernando Paz Alarcón (OAB/PR 37007)
Advogado : Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB/ES 10005)
Advogada : Mara Dayane de Araújo Almada (OAB/RO 4552)
Advogado : Carlos Alberto Alves Peixoto (OAB/PR 33844)
Embargados : Edson de Oliveira Cavalcante e outra
Advogado : Edson de Oliveira Cavalcante (OAB/RO 1510)
Relator : DES. SANSÃO SALDANHA
Interpostos em 25/05/2015
Porto Velho, 26 de junho de 2015.
Desembargador Alexandre Miguel
Presidente da Câmaras Cíveis Reunidas
1ª Câmara Criminal - Sessão 1291
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Sessão 1291
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário I deste Tribunal, aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano dois mil e treze, às 8h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n.01 0001451-10.2010.8.22.0006 Apelação
Origem: 00014511020108220006 Presidente Médici/1ª Vara Criminal
Apelante: Osmair dos Santos
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 12/06/2012
n.02 0002151-61.2011.8.22.0002 Apelação
Origem: 00021516120118220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Hetore Leal Uliana
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisora: Desª Zelite Andrade Carneiro
Distribuído por Sorteio em 08/11/2011
n.03 0008846-03.2012.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00744213219978220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Agravado: Francisco Moreira de Alencar
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 19/09/2012
n.04 0008875-13.2009.8.22.0015 Apelação
Origem: 00088751320098220015 Guajará-Mirim/2ª Vara Criminal
Apelante: Daniel Soares Ferreira
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª ZELITE ANDRADE CARNEIRO
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 08/10/2010
n. 05 0016064-68.2011.8.22.0501 Apelação
Origem: 00160646820118220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Wesley Marques Maximo
Advogada: Silvana Fernandes Magalhães Pereira (OAB/RO 3024)
Apelante: Pâmela Daniele de Oliveira Santos
Advogada: Silvana Fernandes Magalhães Pereira (OAB/RO 3024)
Apelante: Fernanda de Oliveira Santos
Advogada: Silvana Fernandes Magalhães Pereira (OAB/RO 3024)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 26/09/2012
n.06 0000523-72.2013.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00027501219988220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Agravado: Silvio Gomes Pinto
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª ZELITE ANDRADE CARNEIRO
Distribuído por Sorteio em 17/01/2013
n.07 0003681-57.2012.8.22.0005 Apelação
Origem: 00036815720128220005 Ji-Paraná/2ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: Tiago da Silva Almeida
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia)
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 15/08/2012
n.08 0008087-88.2012.8.22.0501 Apelação
Origem: 00080878820128220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Diego Henrique da Silva Sanches
Advogado: Hélio Silva de Melo Júnior (OAB/RO 958)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA
Revisora: Desª Zelite Andrade Caraneiro
Distribuído por Sorteio em 07/12/2012
n.09 0000335-79.2013.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00049655819988220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Agravado: Márcio dos Santos Pereira
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 14/01/2013
n.10 0011842-71.2012.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00312983720048220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Agravado: Cleberson Garcia Teixeira
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª ZELITE ANDRADE CARNEIRO
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 20/12/2012
n.11 0003001-60.2012.8.22.0009 Recurso em Sentido Estrito
Origem: 00030016020128220009 Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal
Recorrente: Darlei de Jesus Oliveira
Advogado: Jucimaro Bispo Rodrigues (OAB/RO 4959)
Recorrido: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 29/01/2013
n.12 0004882-22.2010.8.22.0501 Apelação
Origem: 00048822220108220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Elina Martinez Carvajal
Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª ZELITE ANDRADE CARNEIRO
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 07/01/2013
n.13 0000379-98.2013.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00382251920048220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Agravado: Melque Barbosa de Oliveira
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 15/01/2013
n.14 0011755-37.2011.8.22.0005 Apelação
Origem: 00117553720118220005 Ji-Paraná/3ª Vara Criminal
Apelante: Galdino Alves da Conceição
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª ZELITE ANDRADE CARNEIRO
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 13/11/2012
n.15 0000387-75.2013.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 01212176620068220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Agravado: Fernando Luiz de Lima
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 15/01/2013
n.16 0001975-22.2011.8.22.0022 Apelação
Origem: 00019752220118220022 São Miguel do Guaporé/1ª Vara Criminal
Apelante: Diogo Gonçalves Meira
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelante: Edilson Manoel
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª ZELITE ANDRADE CARNEIRO
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 11/12/2012
n.17 0027429-12.2008.8.22.0021 Apelação
Origem: 00274291220088220021 Buritis/1ª Vara Criminal
Apelante: Geraldo da Conceição Oliveira
Advogado: Alessandro de Jesus Perassi Peres (OAB/RO 2383)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 04/10/2012
n.18 0015558-37.2011.8.22.0002 Apelação
Origem: 00155583720118220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal
Apelante: Anderson de Souza Mazieiro
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª ZELITE ANDRADE CARNEIRO
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 13/11/2012
n.19 0000151-92.2010.8.22.0012 Apelação
Origem: 00001519220108220012 Colorado do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Antonio Aroldo Pimenta Cavalcante
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Distribuído por Sorteio em 10/10/2012
n.20 0008649-48.2012.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00939987320098220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Agravado: Rafael Bruno de Souza Guimarães
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 12/09/2012
n.21 0000930-26.2010.8.22.0601 Apelação
Origem: 00009302620108220601 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Sandeimar Viana da Costa
Advogada: Maria das Graças Gomes (OAB/RO 2136)
Advogada: Sheila Gomes da Silva Ferreira (OAB/RO 2035)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª ZELITE ANDRADE CARNEIRO
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 29/06/2011
n.22 0003532-96.2010.8.22.0501 Apelação
Origem: 00035329620108220501 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Claudio Marinho da Silva
Advogado: Francisco Nunes Neto (OAB/RO 158)
Advogado: José Bruno Ceconello (OAB/RO 1855)
Advogado: Salmim Coimbra Sáuma (OAB/RO 1518)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 30/05/2012
n.23 0004062-38.2012.8.22.0014 Apelação
Origem: 00040623820128220014 Vilhena/1ª Vara Criminal
Apelante: Maikon Séga Araújo
Defensor Público: José da Silva Messias (OAB/RO 59B)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª ZELITE ANDRADE CARNEIRO
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 28/11/2012
n.24 0011827-05.2012.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00992681520088220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Agravado: Luiz Antonio Ferreira de Bessa
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 19/12/2012
n.25 0003438-44.2011.8.22.0007 Apelação
Origem: 00034384420118220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Carlos Rodrigues Gonçalves
Defensor Público: Adelino Catâneo (OAB/RO 150B)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª ZELITE ANDRADE CARNEIRO
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 07/01/2013
n.26 0009661-97.2012.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00133414220128220501 Porto Velho/Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Agravado: Sebastiao Silva de Almeida
Defensor Público: João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 17/10/2012
n.27 0008651-18.2012.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00145939020068220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Agravado: Jair Matos Maciel
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 12/09/2012
n.28 0007066-77.2012.8.22.0501 Apelação
Origem: 00070667720128220501 Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Alex Moreira Viana
Defensora Pública: Liliana dos Santos Torres Amaral (OAB/RO 58B)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª ZELITE ANDRADE CARNEIRO
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 11/12/2012
n.29 0010035-16.2012.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00152274720108220501 Porto Velho/Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Agravado: Luiz Antônio Volnistem
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 29/10/2012
n.30 0116928-22.2008.8.22.0501 Apelação
Origem: 01169282220088220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Carlos Edvilson Michalski Raposo
Advogado: José Bruno Ceconello (OAB/RO 1855)
Advogado: Diogo Spricigo da Silva (OAB/RO 3916)
Advogado: Francisco Nunes Neto (OAB/RO 158)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª ZELITE ANDRADE CARNEIRO
Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges
Distribuído por Sorteio em 23/09/2010
n.31 0007916-82.2012.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00601006920098220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Agravado: Robson Pereira do Nascimento
Defensor Público: Dayan Saraiva de Albuquerque (OAB/RO 1278)
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 17/08/2012
n.32 0011820-13.2012.8.22.0000 Agravo de Execução Penal
Origem: 00379907620098220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Agravado: Vanderson Gomes de Oliveira
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relatora: DESª IVANIRA FEITOSA BORGES
Distribuído por Sorteio em 19/12/2012
Porto Velho, 21 de fevereiro de 2013
Desembargador VALTER DE OLIVEIRA
Presidente da 1ª Câmara Criminal
Mais ...
Câmaras Cíveis Reunidas - Sessão nº 85
-
Pauta de Julgamento disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 079, de 04/05/2015, considerando-se como data da publicação o dia 05/05/2015, nos termos da Lei 11.419, de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR.
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Câmaras Cíveis Reunidas
Pauta de Julgamento
Sessão 85
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, referente aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário I deste Tribunal, aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, perante o 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 01 0011673-21.2011.8.22.0000 Embargos Infringentes
Origem : 0019052-60.2009.8.22.0007 Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Embargante : G. H. C. P. Representado por seu pai L. A. N.
Advogado : José Júnior Barreiros (OAB/RO 1405)
Advogada : Valdirene Rodrigues da Silva (OAB/RO 4124)
Embargada : Zechut Kadosh Serviços Médico Hospitalar Ltda
Advogada : Ângela Maria Dias Rondon Gil (OAB/RO 155B)
Advogada : Iris Christina Gurgel do Amaral Pini (OAB/RO 844)
Relator : DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor : Des. Kiyochi Mori
Redistribuído por Sorteio em 27/11/2012
n. 02 0009394-91.2013.8.22.0000 Agravo em Ação Rescisória
Origem : 0021131-93.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Agravante : Câmara de Dirigentes Logistas de Porto Velho
Advogada : Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)
Advogada : Francimeyre Rubio Passos (OAB/RO 6507)
Agravado : Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator : DES. MOREIRA CHAGAS
Interposto em 23/01/2015
n. 03 0007272-08.2013.8.22.0000 Ação Rescisória
Origem : 0211894-22.2008.8.22.0001 Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Autora : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
Advogado : Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB/ES 10005)
Advogado : Paulo Fernando Paz Alarcón (OAB/PR 37007)
Réus : Lourdes Ruiz Gondin e outro
Advogado : Edson de Oliveira Cavalcante (OAB/RO 1510)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor : Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 08/08/2013
n. 04 0012559-15.2014.8.22.0000 Agravo em Mandado de Segurança
Origem : 0003951-22.2014.8.22.0002 Ariquemes 2ª Vara Cível
Agravantes : Cleber Jair Amaral e outros
Advogado : Cleber Jair Amaral (OAB/RO 2856)
Advogado : Daniel Mendonça Leite de Souza (OAB/RO 6115)
Agravado : Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes - RO
Relator : DES. MOREIRA CHAGAS
Interposto em 26/03/2015
n. 05 0007778-47.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo Regimental em Ação Rescisória
Origem : 0124931-50.2004.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível
Embargante : Gláucio Duarte Gonçalves
Advogado : Fernando Soares Garcia (OAB/RO 1089)
Embargada : Unimed Rondônia - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado : Arquilau de Paula (OAB/RO 1B)
Advogado : Breno Dias de Paula (OAB/RO 399B)
Advogada : Franciany D'Alessandra Dias de Paula (OAB/RO 349B)
Relator : DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostosem 18/02/2015
n. 06 0012369-52.2014.8.22.0000 Impugnação ao Valor da Causa
Origem : 0007778-47.2014.8.22.0000 Tribunal de Justiça - Estado de Rondônia
Impugnante : Gláucio Duarte Gonçalves
Advogado : Fernando Soares Garcia (OAB/RO 1089)
Impugnada : Unimed Rondônia - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado : Arquilau de Paula (OAB/RO 1B)
Advogada : Franciany D'Alessandra Dias de Paula (OAB/RO 349B)
Advogado : Breno Dias de Paula (OAB/RO 399B)
Relator : DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Prevenção em 26/11/2014
n. 07 0004454-49.2014.8.22.0000 Embargos Infringentes (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0002400-15.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Embargante : Reginaldo Ferreira de Souza
Advogado : José Anastácio Sobrinho (OAB/RO 872)
Advogado : Aldo Marinho Serudo Martins Neto (OAB/RO 990)
Embargada : B2W - Companhia Global do Varejo
Advogado : Richard Leignel Carneiro (OAB/RN 9555)
Advogado : Marcelo Estebanez Martins (OAB/RO 3208)
Advogada : Daniele Meira Couto (OAB/RO 2400)
Advogada : Vivian Nagib Batatel (OAB/RJ 148219)
Advogado : Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/SP 228213)
Advogado : Luis Felipe Freind dos Santos (OAB/RJ 155718)
Advogado : Eduardo Barros Miranda Périllier (OAB/RJ 119157)
Advogada : Hianara de Marilac Braga Ocampo (OAB/RO 4783)
Relator : DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor : Des. Kiyochi Mori
Impedido : Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 02/05/2014
n. 08 0009458-67.2014.8.22.0000 Embargos Infringentes (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0012254-33.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara Cível
Embargante : Maria Hida Pedroso de Andrade
Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Embargada : Calcenter- Calçados Centro- Oeste Ltda
Advogada : Wanusa Cazelotto Dias dos Santos (OAB/RO 4284)
Advogado : Rodrigo Tosta Giroldo (OAB/RO 4503)
Advogado : Carlos Alessandro Ribeiro dos Santos (OAB/MT 6894)
Relator : DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 10/09/2014
Porto Velho, 30 de abril de 2015.
Desembargador Sansão Saldanha
Presidente das Câmaras Cíveis Reunidas
em substituição regimental
1ª Câmara Cível - Sessão 1581
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 1581
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário deste Tribunal, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às 08h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n. 01 0240001-30.2009.8.22.0005 Apelação (Recurso Adesivo) (Processo Digital)
Origem:02400013020098220005Ji-Paraná/4ª Vara Cível
Apte/Recdo: Alan Alex Benvindo de Carvalho
Advogado: Demétrio Laino Justo Filho (OAB/RO 276)
Advogado: Nelson Canedo Motta (OAB/RO 2721)
Apte/Recdo: CMP Comunicação e Assessoria Ltda
Advogado: Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB/RO 656A)
Advogada: Elaine de Almeida (OAB/RO 2336)
Apdo/ Recte:Acir Marcos Gurgacz
Advogado: Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 78B)
Advogado: Edson Ferreira do Nascimento (OAB/RO 296B)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 06/05/2011
Pedido de vista: Desembargador Moreira Chagas em 30/11/2012.
Decisão parcial: ¿APÓS O VOTO DO RELATOR PELO NÃO PROVIMENTO DOS RECURSOS, PEDIU VISTA ANTECIPADAMENTE O DES. MOREIRA CHAGAS. O DES. SANSÃO SALDANHA AGUARDA.¿
n. 02 0072412-54.2007.8.22.0014 Apelação (Agravo Retido) (Processos Digital)
Origem:00724125420078220014Vilhena/1ª Vara Cível
Aptes/Apdos/Agtes Genoveva Moravski Ronsoni e outro
Advogado: Armando Krefta (OAB/RO 321B)
Advogado: Alfredo Pereira da Costa (OAB/RO 2887)
Apdos/Aptes/Agdos: Victor Serafim Romagna de Barros
Advogado: Newton Schramm de Souza (OAB/RO 2947)
Advogado: Alex André Smaniotto (OAB/RO 2681)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: Des. Moreira Chagas
Distribuído por Sorteio em 16/02/2012
Pedido de vista: Desembargador Moreira Chagas em 18/12/2012.
Decisão parcial: ¿APÓS O VOTO DO RELATOR PELO NÃO PROVIMENTO DOS RECURSOS DE APELAÇÕES E NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO RETIDO, PEDIU VISTA O DES. MOREIRA CHAGAS. O DES. RADUAN MIGUEL FILHO AGUARDA.¿
n. 03 0007707-35.2011.8.22.0102 Apelação (Processo Digital)
Origem:00077073520118220102Porto Velho - Varas de Família e Turma Recursal/2ª Vara de Família e Sucessões
Apelante: N. R.
Advogado: Elson William Rodrigues Queiroz (OAB/MS 9135)
Apelada: S. C. F. R.
Advogado: Ademir Antônio de Oliveira Alencar (OAB/RO 2998)
Advogada: Laiane Gazola Bazan (OAB/RO 5131)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Revisor: Des. Moreira Chagas
Distribuído por Sorteio em 05/09/2012
Pedido de vista: Desembargador Moreira Chagas em 18/12/2012.
Decisão parcial: ¿APÓS O VOTO DO RELATOR, PELO AFASTAMENTO DA PRELIMINAR E NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, PEDIU VISTA O DES. MOREIRA CHAGAS. O DES. RADUAN MIGUEL FILHO AGUARDA.¿
n. 04 0010716-83.2012.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento
Origem:00476556420098220001Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível
Agravante: Climazon Industrial Ltda
Advogados: Ana Gabriela Rover (OAB/RO 5210), Márcio Louzada Carpena (OAB/RS 46582) e outras
Agravada: Anghinoni & Silva Ltda
Relator: JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA
Interpostos em 11/01/2013
Obs.: Processo adiado em face da ausência justicada do relator.
n. 05 0009937-31.2012.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem:00211079420128220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Agravante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado: Francianny Aires da Silva Ozias (OAB/RO 1190)
Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Agravado: Tostes & de Paula Advocacia Empresarial
Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)
Advogado: Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 25/10/2012
n. 06 0000498-59.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem:00209536820028220020Nova Brasilândia do Oeste/1ª Vara Cível
Agravante: Dirceu Mistrello
Advogados: Odair Mistrello (OAB/AM 8294), Edmar Félix de Melo Godinho (OAB/RO 3351) e outros
Agravado: Banco do Brasil S/A
Advogados: Salvador Luiz Paloni (OAB/RO 299A), Oséias Vitorino do Nascimento (OAB/RO 651A) e outros
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 17/01/2013
n. 07 0000136-57.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem:00882905520078220002Ariquemes/4ª Vara Cível
Agravante: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
Advogados: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696), Ana Flávia Pereira Guimarães (OAB/MG 105287) e outros
Agravados: Nivaldo de Souza Morais e outra
Advogado: José Aparecido de Oliveira (OAB/MS 4259)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 08/01/2013
n. 08 0217216-86.2009.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (Processo Digital)
Origem:02172168620098220001Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível
Embargantes: Lélis Augustinho da Costa e outros
Advogado: Vítor Martins Noé (OAB/RO 3035)
Advogada: Rosecleide Martins Noé (OAB/RO 793)
Embargado: SINSEPOL - Sindicato dos Servidores da Policia Civil do Estado de Rondônia
Advogada: Jacira Silvino (OAB/RO 830)
Embargado: Marcelo Lavocat Galvão
Advogado: Marcelo Lavocat Galvão (OAB/DF 10958)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Interpostos em 07/12/2013
n. 09 0014045-37.2011.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (Processo Digital)
Origem:00140453720118220001Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível
Embargante:Banco GE Capital S.A.
Advogados: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB/SP 188846), Lead Álvares Silva (OAB/RO 263A) e outro
Embargado: Ricardo Santos Barroso
Advogado: Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogado: Nelson Vieira da Rocha Júnior (OAB/RO 3765)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Interpostos em 10/01/2013
n. 10 0003044-55.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00030445520118220001Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível
Apelante: Élcio Teixeira da Costa
Advogado: Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogado: Nelson Vieira da Rocha Júnior (OAB/RO 3765)
Apelado: Futuro Previdencia Privada
Advogados: Marcos Antônio Araújo dos Santos (OAB/RO 846), Marcos Antônio Metchko (OAB/RO 1482) e outro
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 17/09/2012
n. 11 0004457-69.2012.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00044576920128220001Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível
Apelante: Carolina Chagas de Souza
Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada: Adriana Pignaneli de Abreu (OAB/SP 212689)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 06/11/2012
n. 12 0011498-24.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00114982420118220001Porto Velho - Fórum Cível/6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: Leondas Nery Rodrigues
Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada: Adriana Pignaneli de Abreu (OAB/SP 212689)
Apelado: Banco Bradesco S.A.
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 27/09/2012
n. 13 0006371-93.2011.8.22.0005 Apelação (Processo Digital)
Origem:00063719320118220005Ji-Paraná/1ª Vara Cível, Reg. Púb. e Correg. dos Cart. Extra
Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
Advogado: Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894)
Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB/MS 8767)
Apelada: Lionilda Ferreira Teixeira
Advogado: Juliano Pinto Ribeiro (OAB/RO 3940)
Advogada: Dheime Sandra de Matos (OAB/RO 3658)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 05/09/2012
n. 14 0066876-91.2009.8.22.0014 Embargos de Declaração em Apelação (Processo Digital)
Origem:00668769120098220014Vilhena/2ª Vara Cível
Embgte/Embgdo: Sulemar Costa de Souza
Advogado: Jorge Ronaldo dos Santos (OAB/RO 1211)
Advogada: Patrícia da Silva Rezende Buss (OAB/RO 3588)
Embgdo/Embgte: Valtair Batista de Souza
Advogados: Valdete Tabalipa (OAB/RO 2140), Andréa Melo Romão Comim (OAB/RO 3960) e outros
Embargada: Antônia Alves de Oliveira
Advogados: Maria Gonçalves de Souza Colombo (OAB/RO 3371), Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 12/11/2012 e 19/12/2012
n. 15 0000932-04.2011.8.22.0005 Apelação (Processo Digital)
Origem:00009320420118220005Ji-Paraná/3ª Vara Cível
Apelante: STB - Student Travel Bureau Viagens e Turismo Ltda.
Advogada: Alice Reigota Ferreira Lira (OAB/RO 352B)
Advogada: Olga Maria do Val (OAB/SP 41336)
Apelado: Abdo Abdel Latif Mestou
Advogado: Bassem de Moura Mestou (OAB/RO 3680)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 30/08/2011
n. 16 0094509-41.2008.8.22.0005 Apelação (Processo Digital)
Origem:00945094120088220005Ji-Paraná/2ª Vara Cível
Apelante: Condomínio Edifício Rondon Shopping Center
Advogado: Marcelo Cantarella da Silva (OAB/RO 558)
Apelada: Neide Fernandes Coimbra da Silva
Advogado: Jair Ferraz dos Santos (OAB/RO 2106)
Advogado: Francisco Altamiro Pinto Junior (OAB/RO 1296)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Redistribuído por Prevenção de Magistrado em 10/09/2012
n. 17 0000247-09.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00002470920118220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apte/Apdo: José Eutiquiano dos Santos Sobrinho
Advogadas: Letícia Freitas Gil (OAB/RO 3120) e Lívia Freitas Gil (OAB/RO 3769)
Apda/Apte: Sky Brasil Serviços Ltda
Advogados: Eduardo Luiz Brock (OAB/SP 91311), Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434) e outros
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 13/11/2012
n. 18 0015699-59.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00156995920118220001Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível
Apelante: Maria Aparecida Prestes da Silva
Advogada: Vera Maria da Conceição Souza (OAB/RO 573)
Advogada: Samára Nascimento Soares Silva (OAB/RO 590E)
Apelados: Ida Ferraz de Oliveira dos Santos e outro
Advogados: Jacimar Pereira Rigolon (OAB/RO 1740) e Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 05/10/2012
n. 19 0009287-15.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00092871520118220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante: Banco Itaucard S. A.
Advogados: Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511), Liliana Ferraz da Rocha Rosa (OAB/SP 248531) e outro
Apelado: Oto Vanderlei Marques da Silva
Advogado: Antonio Manoel Rebello das Chagas (OAB/RO 1592)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 27/07/2012
n. 20 0004056-80.2011.8.22.0009 Apelação (Processo Digital)
Origem:00040568020118220009Pimenta Bueno/2ª Vara Cível
Apelante: Banco Bradesco Financiamento S/A
Advogados: Ana Paula dos Santos (OAB/RO 4794), Celso Marcon (OAB/RO 3700) e outros
Apelada: Cristinéia Peromalli
Advogado: Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogado: Pedro Luiz Lepri Junior (OAB/RO 4871)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 18/10/2012
n. 21 0007579-93.2012.8.22.0000 Apelação (Processo Digital)
Origem:00499478020098220014Vilhena/2ª Vara Cível
Apte/Apdo: Erto da Costa
Advogados: Leandro Márcio Pedot (OAB/RO 2022) e Josemário Secco (OAB/RO 724)
Apdo/Apte: Itaú Previdência e Seguros S. A.
Advogados: Samuel Ribeiro Mazurechen (OAB/RO 4461), Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246) e outros
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 04/09/2012
n. 22 0000312-04.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00003120420118220001Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível
Apelante: Eliezer Ferreira da Silva
Advogado: Márcio José dos Santos (OAB/RO 2231)
Apelada: Losango Promoções de Vendas Ltda
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 07/08/2012
n. 23 0006553-91.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00065539120118220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Apelante: Banco Itaucard S. A.
Advogados: Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120), Luciano dos Santos (OAB/PR 35199) e outros
Apelada: Quelen Flávia Bandeira
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 30/06/2011
n. 24 0000238-60.2010.8.22.0008 Apelação (Processo Digital)
Origem:00002386020108220008Espigão do Oeste/1ª Vara
Apelante: Banco Finasa S/A
Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120) e outros
Apelada: Cláudia Conrado do Nascimento
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 21/08/2012
n. 25 0019192-44.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00191924420118220001Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível
Apelante: Banco Itaucard S. A.
Advogados: Celso David Antunes (OAB/BA 1141A), Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16780) e outro
Apelado: Odair Rodrigues Pinheiro
Advogado: Washington Ferreira Mendonça (OAB/RO 1946)
Advogado: Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1790)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 23/10/2012
n. 26 0001444-21.2010.8.22.0005 Apelação (Processo Digital)
Origem:00014442120108220005Ji-Paraná/4ª Vara Cível
Apte/Apda: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
Advogados: Paulo Vinício Porto de Aquino (OAB/RO 2723), Estela Máris Anselmo Savoldi (OAB/RO 1755) e outros
Apdo/Apte: Flávio Arcanjo Vieira
Advogado: Elpídio Santos Magalhães (OAB/RO 3419)
Advogado: Paulo dos Santos Brandão (OAB/RO 1014)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 02/03/2011
n. 27 0004546-89.2012.8.22.0002 Apelação (Processo Digital)
Origem:00045468920128220002Ariquemes/4ª Vara Cível
Apelante: Lojas Avenida Ltda
Advogado: Weverton Jefferson Teixeira Heringer (OAB/RO 2514)
Advogado: Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Apelada: Natália Telvino da Silva
Advogado: Sidnei Doná (OAB/RO 377B)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 13/09/2012
n. 28 0007822-63.2010.8.22.0014 Apelação (Processo Digital)
Origem:00078226320108220014Vilhena/3ª Vara Cível
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986) e outros
Apelado: Carlos Alberto Moreno
Advogada: Rayanna de Souza Louzada Neves (OAB/RO 5349)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 15/10/2012
n. 29 0003611-86.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00036118620118220001Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível
Apelante: Jucier Aguiar Lucas
Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)
Apelado: Banco Finasa B. M. C. S/A
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 01/07/2011
n. 30 0001248-29.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00012482920118220001Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível
Apelante: Maria Olinda de Araújo
Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)
Apelado: Banco Santander Leasing S/A Brasil S/A
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 30/06/2011
n. 31 0013051-88.2007.8.22.0020 Apelação (Processo Digital)
Origem:00130518820078220020Nova Brasilândia do Oeste/1ª Vara Cível
Apte/Apda: Luzinete Dionizio da Silva
Advogado: Daniel dos Anjos Fernandes Júnior (OAB/RO 3214)
Advogado: Aírton Pereira de Araújo (OAB/RO 243)
Apda/Apte: Tokio Marine Seguradora S.A.
Advogado: Bruno Leonardo Moreira e Vieira Pinto (OAB/RO 3585)
Advogada: Juliana Fragoso Spitti (OAB/SP 240044)
Apda/Apte: Transportadora Cassiopéia Ltda
Advogados: Alex Sander Gallio (OAB/PR 31784) e Igor Ferlin (OAB/PR 51164)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 10/09/2012
n. 32 0019931-51.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00199315120108220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante: Banco Santander Brasil S/A
Advogados: Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986), William Akira Minami (OAB/SP 246841) e outro
Apelado: Ademir Lourenço da Silva
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 24/08/2012
n. 33 0006038-44.2011.8.22.0005 Apelação (Processo Digital)
Origem:00060384420118220005Ji-Paraná/5ª Vara Cível
Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
Advogado: Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894)
Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB/MS 8767)
Apelada: Rosa Maria Borghi
Advogados: Juliano Pinto Ribeiro (OAB/RO 3940) e Dheime Matos (OAB/RO 3658)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 13/02/2012
n. 34 0007911-91.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00079119120118220001Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível
Apelante: Isaura Alves da Silva
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelado: Banco Pine S/A
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 28/09/2011
n. 35 0008512-22.2010.8.22.0005 Apelação (Agravo Retido) (Processo Digital)
Origem:00085122220108220005Ji-Paraná/3ª Vara Cível
Apte/Agdo: Francisco da Silva Souza
Advogado: Elpídio Santos Magalhães (OAB/RO 3419)
Advogado: Paulo dos Santos Brandão (OAB/RO 1014)
Apda/Agte: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
Advogados: Paulo Vinício Porto de Aquino (OAB/RO 2723), Estela Máris Anselmo Savoldi (OAB/RO 1755) e outras
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 03/05/2011
n. 36 0252286-67.2009.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:02522866720098220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Apelante: Marcelo Alves Rezende Rios
Advogados: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A), Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) e outra
Apelada: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado Multisegmentos Creditstore
Advogados: Marcelo Peres (OAB/SP 140646), Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A) e outros
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 25/09/2012
n. 37 0004914-96.2011.8.22.0014 Apelação (Processo Digital)
Origem:00049149620118220014Vilhena/2ª Vara Cível
Apelante: Domingos Montaldi Lopes
Advogados: Adriana Regina Pagnoncelli Golin (OAB/RO 3021), Mário César Torres Mendes (OAB/RO 2305) e outro
Apelado: Banco Itaú Unibanco S. A.
Advogados: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570), Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830) e outros
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 04/10/2012
n. 38 0010407-81.2011.8.22.0005 Apelação (Agravo Retido) (Processo Digital)
Origem:00104078120118220005Ji-Paraná/3ª Vara Cível
Apte/Agte: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
Advogados: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017), Paulo Vinício Porto de Aquino (OAB/RO 2723) e outra
Apda/Agda: Atenilza Moreira Meireles
Advogados: Juliano Pinto Ribeiro (OAB/RO 3940) e Dheime Sandra de Matos (OAB/RO 3658)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 20/03/2012
n. 39 0020955-17.2010.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (Processo Digital)
Origem:00209551720108220001Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível
Aptes/Agtes:Noelia Schonberger e outros
Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/MA 9487A), Mário Marcondes Nascimento (OAB/SC 7701) e outro
Apda/Agda: Sul América Companhia Nacional de Seguros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 05/07/2011
n. 40 0004086-42.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00040864220118220001Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível
Apelante: TAM Linhas Aéreas S/A
Advogados: Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111), Fernanda Rivé Machado (OAB/RS 62828) e outra
Apelado: Eduardo Gonçalves de Paula
Advogada: Cristiane Vargas Volpon Robles (OAB/RO 1401)
Advogada: Érica Vargas Volpon (OAB/RO 1960)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 04/10/2012
n. 41 0002486-49.2012.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00024864920128220001Porto Velho - Fórum Cível/10ª Vara Cível
Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogados: Karina de Almeida Batistuci (OAB/RO 4571), Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830) e outra
Apelada: Quécia Maia da Silva Pereira
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 17/09/2012
n. 42 0006343-28.2011.8.22.0005 Apelação (Agravo Retido) (Processo Digital)
Origem:00063432820118220005Ji-Paraná/3ª Vara Cível
Apte/Agte: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
Advogado: Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894)
Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB/MS 8767)
Apdo/Agdo: Gesiel de Jesus dos Santos
Advogados: Juliano Pinto Ribeiro (OAB/RO 3940) e Dheime Sandra de Matos (OAB/RO 3658)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 27/02/2012
n. 43 0004674-83.2010.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (Processo Digital)
Origem:00046748320108220001Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível
Apte/Recda: 14 Brasil Telecom Celular S/A
Advogados: Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240), José Augusto Fonseca Moreira (OAB/DF 11003) e outro
Apda/Recte: Elizabeth Winte Shockness
Advogados: Sandro Lúcio de Freitas Nunes (OAB/RO 4529), Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434) e outro
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 23/08/2011
n. 44 0004326-07.2011.8.22.0009 Apelação (Processo Digital)
Origem:00043260720118220009Pimenta Bueno/1ª Vara Cível
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogados: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/MT 3056), Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370) e outras
Apelado: Sebastião Crispim
Advogados: Pedro Luiz Lepri Junior (OAB/RO 4871), Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741) e outros
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 19/09/2012
n. 45 0001224-98.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00012249820118220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante: Brasil Comércio de Informática e Celulares Ltda
Advogado: Marcos Pedro Barbas Mendonça (OAB/RO 4476)
Advogado: Dennis Lima Batista Gurgel do Amaral (OAB/RO 603E)
Apelado: Márcio Macedo de Queiroz
Advogado: Laércio Batista de Lima (OAB/RO 843)
Advogado: José Gomes Bandeira Filho (OAB/RO 816)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Revisor: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 21/08/2012
n. 46 0002896-78.2010.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (Processo Digital)
Origem:00028967820108220001Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara Cível
Apte/Agda: Nadir Francisca da Silva
Advogados: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A), Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) e outra
Apda/Agte: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 05/09/2011
n. 47 0001097-21.2011.8.22.0015 Apelação (Agravo Retido) (Processo Digital)
Origem:00010972120118220015Guajará-Mirim/1ª Vara Cível
Apte/Agte: Luciano Pereira dos Santos
Advogado: Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogado: Nelson Vieira da Rocha Júnior (OAB/RO 3765)
Apdo/Agdo: Banco do Brasil S. A.
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 26/09/2011
n. 48 0001084-86.2010.8.22.0005 Apelação (Processo Digital)
Origem:00010848620108220005Ji-Paraná/4ª Vara Cível
Apelante: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda
Advogados: Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16854), Alexandra Silva Segaspini (OAB/RO 2739) e outras
Apelado: Roberto Massaroto
Advogado: Syrne Lima Felberk de Almeida (OAB/RO 3186)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 08/06/2011
n. 49 0001928-14.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00019281420118220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Apelante: Celene Rosa de Andrade
Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)
Apelado: Banco Bradesco S. A.
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 01/06/2011
n. 50 0002427-20.2010.8.22.0005 Apelação (Processo Digital)
Origem:00024272020108220005Ji-Paraná/3ª Vara Cível
Apelante: Banco Bonsucesso S. A.
Advogados: Ana Carolina Mendes Teixeira (OAB/MG 115450), Hivyell Rosane Brandão Cruz de Oliveira (OAB/RJ 119748) e outros
Apelado: Flaviano Mendes da Silva
Advogado: Lincoln Assis de Astrê (OAB/RO 2962)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 18/04/2011
n. 51 0003312-34.2010.8.22.0005 Apelação (Processo Digital)
Origem:00033123420108220005Ji-Paraná/1ª Vara Cível, Reg. Púb. e Correg. dos Cart. Extra
Apte/Apdo: Banco IBI S/A Banco Múltiplo
Advogados: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570), Reynaldo Augusto Ribeiro Amaral (OAB/RO 4507) e outro
Apda/Apte: Jeane Cristina Mendes Guterres
Advogado: Milton Fugiwara (OAB/RO 1194)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 10/06/2011
n. 52 0003747-20.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00037472020108220001Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível
Apelante: Alfa Comércio & Construção e Transportes Ltda EPP
Advogados: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281), Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A) e outra
Apelado: Serviço Nacional de Proteção ao Crédito SPC Brasil
Advogada: Linêide Martins de Castro (OAB/RO 1902)
Advogado: Carlos Tadeu da Silva (OAB/SP 203026)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 02/05/2011
n. 53 0004056-23.2010.8.22.0007 Apelação (Processo Digital)
Origem:00040562320108220007Cacoal/4ª Vara Cível
Apelante: Associação Educacional de Cacoal
Advogado: Juvenilço Iriberto Decarli (OAB/RO 248A)
Apelado: Roberto Moreira Negrão
Advogada: Flávia Aparecida Flores (OAB/RO 3111)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 28/03/2012
n. 54 0004951-75.2010.8.22.0009 Apelação (Processo Digital)
Origem:00049517520108220009Pimenta Bueno/2ª Vara Cível
Apelante: Elisângela Costa
Advogado: Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogado: Nelson Vieira da Rocha Júnior (OAB/RO 3765)
Apelada: Cimopar Móveis Ltda
Advogada: Aline Schlachta Barbosa (OAB/RO 4145)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 20/06/2011
n. 55 0006717-90.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00067179020108220001Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível
Apelante: Sildiane Santa Brígida
Advogado: Márcio José dos Santos (OAB/RO 2231)
Apelado: Ponto Frio
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 30/06/2011
n. 56 0006789-77.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00067897720108220001Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível
Apelante: 14 Brasil Telecom Celular S/A
Advogada: Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240)
Advogado: Frederico de Melo Lima Isaac (OAB/MG 111530)
Apelado: José Braga da Silva
Advogado: Pedro Wanderley dos Santos (OAB/RO 1461)
Advogado: Telson Monteiro de Souza (OAB/RO 1051)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 01/03/2011
n. 57 0006813-93.2010.8.22.0005 Apelação (Processo Digital)
Origem:00068139320108220005Ji-Paraná/5ª Vara Cível
Apelante: Banco Finasa BMC S.A.
Advogados: Lilian Raquel Mendes Dantas Siqueira (OAB/RO 2173), Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519) e outros
Apelada: Luciana Cardoso
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 20/05/2011
n. 58 0007730-27.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00077302720108220001Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível
Apelante: Banco Volkswagen S. A.
Advogados: Manoel Archanjo Dama Filho (OAB/RO 5658), Cynthia Durante (OAB/RO 4678) e outros
Apelado: Oziel Ernesto da Silva
Advogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 19/04/2011
n. 59 0008708-04.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00087080420108220001Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível
Apelante: Marilene Jerônimo Silva
Advogado: Laércio Batista de Lima (OAB/RO 843)
Advogado: José Gomes Bandeira Filho (OAB/RO 816)
Apelada: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogadas: Ana Paula Bento Nogueira (OAB/SP 227955), Leila Mejdalani Pereira (OAB/SP 128457) e outra
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 09/05/2011
n. 60 0008953-15.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00089531520108220001Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível
Apelante: Banco BMG S/A
Advogados: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696), Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913) e outros
Apelado: José Bonifácio de Souza
Advogado: Douglas Ricardo Aranha da Silva (OAB/RO 1779)
Advogado: Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 29/04/2011
n. 61 0009780-23.2010.8.22.0002 Apelação (Processo Digital)
Origem:00097802320108220002Ariquemes/1ª Vara Cível
Apelante: BV Financeira S. A. Crédito Financiamento e Investimento
Advogados: Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120), Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519) e outros
Apelado: Railton Batista de Araújo
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 22/06/2011
n. 62 0011941-09.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00119410920108220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Apelante: União das Escolas Superiores de Rondônia - UNIRON
Advogado: José Ademir Alves (OAB/RO 618)
Apelada: Renata de Oliveira Leite
Advogados: Arioswaldo Alves de Freitas (OAB/RO 2256), Letícia Freitas Gil (OAB/RO 3120) e outra
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 15/07/2011
n. 63 0015250-38.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00152503820108220001Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível
Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Apelada: Rosimeire da Silva Lacerda
Advogados: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073), Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A) e outra
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 07/06/2011
n. 64 0016941-87.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00169418720108220001Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível
Apelante: HSBC Bank do Brasil S.A. - Banco Múltiplo
Advogados: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281), Maick Felisberto Dias (OAB/PR 37555) e outro
Apelado: Francisco Enildo Alves
Advogada: Aline Daros Ferreira (OAB/RO 3353)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 01/07/2011
n. 65 0017112-44.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00171124420108220001Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível
Apelante: Americel S/A
Advogado: Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)
Advogada: Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)
Apelado: Jayro Greim Bomfim
Advogado: Márcio José dos Santos (OAB/RO 2231)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 05/05/2011
n. 66 0017682-30.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:00176823020108220001Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível
Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Apelado: Adilson Ferreira de Araújo
Advogado: Leudo Ribamar Souza Silva (OAB/RO 4485)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 11/05/2011
n. 67 0024551-65.2008.8.22.0005 Apelação (Processo Digital)
Origem:00245516520088220005Ji-Paraná/2ª Vara Cível
Apelante: Vivo S.A.
Advogados: Alan Arais Lopes (OAB/RO 1787), José Eduardo Pereira Júnior (OAB/DF 8637) e outro
Apelado: J. C. Sereia
Advogados: Deolamara Lucindo Bonfá (OAB/RO 1561), Wagner Almeida Barbedo (OAB/RO 31B) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 09/05/2011
n. 68 0042110-98.2009.8.22.0005 Apelação (Processo Digital)
Origem:00421109820098220005Ji-Paraná/2ª Vara Cível
Apelante: Banco do Brasil S. A.
Advogados: Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567), Karine Nakad Chuffi (OAB/RO 4386) e outros
Apelada: Sueli dos Santos Costa
Advogado: Deomagno Felipe Meira (OAB/RO 2513)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 20/06/2011
n. 69 0223895-05.2009.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:02238950520098220001Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara Cível
Apelante: Regina Fátima Correia Lima
Advogado: Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300)
Advogada: Patrícia Bergamaschi de Araújo (OAB/RO 4242)
Apelado: Banco Itaucard S. A.
Advogados: Hugo Wataru Kikuchi Yamura (OAB/RO 3613), Felipe Gurjão Silveira (OAB/RO 5320) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 20/04/2011
n. 70 0232762-84.2009.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:02327628420098220001Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível
Apelante: Banco Finasa BMC S/A
Advogados: Mélanie Galindo Martinho (OAB/RO 3793), Lorena Cristina dos Santos Melo (OAB/RO 3479) e outra
Apelado: José da Graça Alves Ferreira
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 11/05/2011
n. 71 0249897-12.2009.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:02498971220098220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Apelado: Ermeson Caetano de Paula
Advogada: Anita de Cácia Notargiácomo Saldanha (OAB/RO 3644)
Advogado: Agnaldo Muniz (OAB/RO 258B)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 27/04/2011
n. 72 0251935-94.2009.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)
Origem:02519359420098220001Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível
Apelante: Dismobrás Importação Exportação Distribuidora de Móveis e Eletrodomésticos Ltda
Advogado: Augusto Cesar de Carvalho Barcelos (OAB/MT 11652)
Advogado: Fábio Luis de Mello Oliveira (OAB/MT 6848B)
Apelado: Herbert Macêdo Gaiafi
Advogadas: Daniele Meira Couto (OAB/RO 2400) e Karinny de Miranda Campos (OAB/RO 2413)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Distribuído por Sorteio em 05/05/2011
n. 73 0003075-29.2012.8.22.0005 Apelação (Agravo Retido) (Processo Digital)
Origem:00030752920128220005Ji-Paraná/3ª Vara Cível
Apte/Agte: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
Advogados: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/AC 3592), André Luiz Ataíde Moroni (OAB/RO 4667) e outros
Apdo/Agdo: Nei Aparecido Silva
Advogados: Juliano Pinto Ribeiro (OAB/RO 3940) e Dheime Sandra de Matos (OAB/RO 3658)
Relator: DES. MOREIRA CHAGAS
Distribuído por Sorteio em 23/10/2012
Porto Velho, 19 de fevereiro de 2013.
Exmo. Sr. Des. RADUAN MIGUEL FILHO
Presidente da 1ª Câmara Cível
____________________________________________________________________________
Arquivos para download
Tribunal Pleno Adm - Sessão 802
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Departamento Pleno Administrativo
Pauta de Julgamento
Sessão 802
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em Sessão Ordinária que se realizará no Plenário do Tribunal Pleno deste Tribunal (5º andar), aos nove do mês de agosto ano dois mil e dez, às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao Departamento Judiciário do Tribunal Pleno, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos § § 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
01 - Processo Administrativo n. 2009476-30.2009.8.22.0000
Origem: Departamento de Recursos Humanos (0234/SA/2008)
Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de pagamento da diferença salarial dos 89,22% sobre algumas gratificações garantidas pela LC n. 068/1992 e LC n. 92/1993
Recorrentes: Alberto Jakster Casara e outrosAdvogado: Washington Ferreira Mendonça (OAB/RO 1.946)
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRADistribuído por sorteio em 23/07/2009Impedida: Desembargadora Zelite Andrade Carneiro Pedido de vista: Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, em 14/06/2010.
DECISÃO PARCIAL: "APÓS O VOTO DO RELATOR PROVENDO O RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES SANSÃO SALDANHA, IVANIRA FEITOSA BORGES E ELISEU FERNANDES (QUE ANTECIPARAM OS VOTOS), PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ROOSEVELT QUEIROZ COSTA. OS DEMAIS AGUARDAM."
Observação: Julgamento adiado por indicação do Desembargador que pediu vista, em 26/07/2010
02 ¿ Processo Administrativo n. 0004921-67.2010.8.22.0000
Origem: Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ (0019710-36.2010.8.22.1111/SAJADM)
Objeto: Providência preliminar em desfavor do magistrado
Requerente: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessada : P. G. de M. M. L.
Advogados: D'Stefano Neves do Amaral (OAB/RO 3.824) e outro
Requerido: J. T. F
Advogada: Inês Aparecida Gulak (OAB/RO 3.512)
Relator: DESEMBARGADOR ROOSEVELT QUEIROZ COSTADistribuído por sorteio em 22/04/2010Pedido de vista: Desembargador Moreira Chagas, em 26/07/2010.
DECISÃO PARCIAL: "APÓS O VOTO DO RELATOR MANIFESTANDO-SE PELA REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO CONSELHO DA MAGISTRATURA, O DESEMBARGADOR MOREIRA CHAGAS (POR ANTECIPAÇÃO) PEDIU VISTA. OS DEMAIS AGUARDAM."
03 - Processo Administrativo n. 2014066-84.2008.8.22.0000Origem: Departamento de Recursos Humanos (0009127-89.2010.8.22.1111)
Objeto: Recurso referente a pena de demissão aplicada em Processo Administrativo Disciplinar
Recorrente: Afonso Vieira NogueiraAdvogados: Daniel dos Anjos Fernandes Junior (AB/RO 3.214), Airton Pereira de Araújo (OAB/RO 243), Cristovam Coelho Carneiro (OAB/RO 115) e Fábio José Reato (OAB/RO 2.061)
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: DESEMBARGADOR WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR
Impedida: Desembargadora Zelite Andrade Carneiro Distribuído por sorteio em 19/02/2010
Redistribuído por sorteio em 06/05/2010
04 - Pedido de Providências n. 0009339-48.2010.8.22.0000
Origem: Departamento Pleno Administrativo (Inquérito Policial n. 2008436-13.2009.8.22.0000)
Objeto: Pedido de Providências
Requerente: Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaRequerido: S. T. C
Advogada: Marilda Shirley de Souza Leiras Teixeiras Chaves (OAB/RO 1.080)
Requerido: J. J. R. L
Requerido: Melkisedek Donadon
Advogada: Danielle Rosas Garcez Bonifácio de Melo Dias (OAB/RO 2.353)
Relator: DESEMBARGADOR ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Suspeitos: Desembargadores Ivanira Feitosa Borges e Marcos Alaor Diniz Grangeia Distribuído por sorteio em 28/07/2010
05 - Processo Administrativo n. 0006158-39.2010.8.22.0000Origem: Departamento de Recursos Humanos (0031230-27.2009.8.22.1111/SAJADM)
Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de posse no cargo de Técnico Judiciário, Nível Superior, na especialidade de Assiste Social
Recorrente: Telma Sueli SarmentoRecorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: DESEMBARGADOR ELISEU FERNANDES
Impedido: Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi GuedesDistribuído por sorteio em 14/05/2010
Porto Velho, 02 de agosto de 2010
(a.) Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi GuedesPresidente
Tribunal Pleno Adm - Sessão 800
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Departamento Pleno Administrativo
Pauta de Julgamento
Sessão 800
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em Sessão Ordinária que se realizará no Plenário do Tribunal Pleno deste Tribunal (5º andar), aos vinte e seis do mês de julho ano dois mil e dez, às 8h30min.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao Departamento Judiciário do Tribunal Pleno, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
01 - Processo Administrativo n. 2009476-30.2009.8.22.0000
Origem: Departamento de Recursos Humanos (0234/SA/2008)
Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de pagamento da diferença salarial dos 89,22% sobre algumas gratificações garantidas pela LC n. 068/1992 e LC n. 92/1993
Recorrentes: Alberto Jakster Casara e outros
Advogado: Washington Ferreira Mendonça (OAB/RO 1.946)
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA
Distribuído por sorteio em 23/07/2009
Impedida: Desembargadora Zelite Andrade Carneiro
Pedido de vista: Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, em 14/06/2010.
DECISÃO PARCIAL: "APÓS O VOTO DO RELATOR PROVENDO O RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES SANSÃO SALDANHA, IVANIRA FEITOSA BORGES E ELISEU FERNANDES (QUE ANTECIPARAM OS VOTOS), PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ROOSEVELT QUEIROZ COSTA. OS DEMAIS AGUARDAM."
Observação: Julgamento adiado em 12/07/2010
02 ¿ Processo Administrativo n. 0002779-90.2010.8.22.0000
Origem: Departamento de Recursos Humanos (0035356-23.2009.8.22.1111/SAJADM)
Objeto: Recurso referente ao indeferimento do pedido de pagamento do período de substituição temporária de 90 dias intercalados
Recorrente: Cilene Rocha Meira Morheb
Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Relator: DESEMBARGADOR EURICO MONTENEGRO
Impedido: Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes
Distribuído por sorteio em 10/03/2010
Observação: Julgamento adiado em 12/07/2010
03 ¿ Processo Administrativo n. 0004921-67.2010.8.22.0000
Origem: Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ (0019710-36.2010.8.22.1111/SAJADM)
Objeto: Providência preliminar em desfavor do magistrado
Requerente: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Requerido: J. T. F
Relator: DESEMBARGADOR ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Distribuído por sorteio em 22/04/2010
Porto Velho, 19 de julho de 2010
(a.) Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes
Presidente
Dia 27 de setembro de 2024
