Poder Judiciário do Estado de Rondônia

2ª Câmara Criminal

Pauta de Julgamento

Sessão 244

Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão, que se realizará no Plenário I deste Tribunal, aos quatrodias domês de novembrodo ano dois mil e quinze,às 8h30min.

Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até 15 minutos antes do início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.

n.01 0006154-26.2015.8.22.0000  Petição

Origem: 0066893-24.2009.8.22.0501 Porto Velho/1ª Vara Criminal

Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido:  Wildney Jorge Canto de Lima Advogado:  José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909) Advogado:  Sebastião de Castro Filho (OAB/RO 3646) Advogado:  João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO

Distribuído por Prevenção em 29/06/2015

Pedido de vista formulado na sessão do dia 14.10.2015.

Decisão parcial: APÓS O VOTO DO RELATOR AFASTANDO AS PRELIMINARES. NO MÉRITO, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO À REPRESENTAÇÃO. PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO. O DESEMBARGADOR VALDECI CASTELLAR CITON, AGUARDA.

n.02 0004100-87.2015.8.22.0000  Apelação Origem: 00046917420108220501 Porto Velho/2ª Vara do Tribunal do Júri

Apelante: Adeilson dos Santos Cardoso Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon

Distribuído por Prevenção em 07/05/2015

Pedido de vista formulado na sessão do dia 14.10.2015.

Decisão parcial: APÓS O VOTO DA RELATORA, CONHECENDO PARCIALMENTE  O RECURSO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR VALDECI CASTELLAR CITON, O DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO, AGUARDA.

n.03 0000476-52.2010.8.22.0017  Apelação Origem: 00004765220108220017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado:  Ordilei Buss Advogado:  Roberto Araújo Júnior (OAB/RJ 137438) Apelado:  Antonio Basilio dos Santos Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 16/09/2015

n.04 0008149-74.2015.8.22.0000  Agravo de Execução Penal Origem: 00961263720078220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravada:  Ana Natiele da Silva Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

Distribuído por Sorteio em 24/09/2015

n.05 0038200-64.2008.8.22.0501  Apelação Origem: 00382006420088220501 Porto Velho/2º Juizado da Infância e da Juventude

Apelante: Marcilio Xavier de Araújo Advogado:  Sebastião Teixeira Chaves (OAB/RO 5853) Advogada:  Marilda Shirley de Souza Leiras Teixeira Chaves (OAB/RO 1080) Advogado:  Mário Sérgio Leiras Teixeira (OAB/RO 1400) Apelante:  Ezequias Duarte Nogueira Junior Advogado:  Sebastião Teixeira Chaves (OAB/RO 5853) Advogada:  Marilda Shirley de Souza Leiras Teixeira Chaves (OAB/RO 1080) Advogado:  Mário Sérgio Leiras Teixeira (OAB/RO 1400) Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Sorteio em 17/08/2015

Impedimento: Juiz Acir Teixeira Grécia

n.06 0000190-87.2008.8.22.0003  Apelação Origem: 00001908720088220003 Jaru/1ª Vara Criminal

Apelante: Thiago Alves da Silva Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 23/09/2015

n.07 0008159-21.2015.8.22.0000  Agravo de Execução Penal Origem: 00007900620078220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante: Elizeu Meirelles Ou Elizeu da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

Distribuído por Prevenção em 24/09/2015

n.08 0003732-04.2013.8.22.0015  Apelação Origem: 00037320420138220015 Guajará-Mirim/2ª Vara Criminal

Apelante: Esair Virgílio da Silva Advogado:  Hélio Fernandes Moreno (OAB/RO 227B) Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Sorteio em 24/02/2015

n.09 0001289-02.2012.8.22.0020  Apelação Origem: 00012890220128220020 Nova Brasilândia do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante: Pedro Soares Advogado:  Juraci Marques Júnior (OAB/PR 55703) Advogada:  Andréia Fernanda Barbosa de Mello Marques (OAB/PR 30373) Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 09/09/2015

n.10 0004576-28.2015.8.22.0000  Agravo de Execução Penal Origem: 00896703720088220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agte/Agda: Elisângela Santos Lopes Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agdo/Agte:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

Distribuído por Prevenção em 19/05/2015

n.11 0008081-27.2015.8.22.0000  Apelação Origem: 00021928620158220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal

Apelante: Lucas Felipe da Silva Advogado:  Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB/RO 5947) Advogado:  Jonas Mauro da Silva (OAB/RO 666A) Apelante:  João Felipe Goes de Jesus Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Prevenção em 22/09/2015

n.12 0003025-69.2013.8.22.0004  Apelação Origem: 00030256920138220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante: Adenor Soares do Nascimento Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 28/09/2015

n.13 0006510-06.2015.8.22.0005  Recurso em Sentido Estrito Origem: 00065100620158220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal

Recorrente: Moisés Lopes Filho Advogado:  Jaedson Rezende dos Santos (OAB/RO 2325) Recorrido:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

Distribuído por Prevenção em 23/09/2015

n.14 0005666-23.2015.8.22.0501  Apelação Origem: 00056662320158220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante: Sérgio Castro dos Santos Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Sorteio em 28/09/2015

n.15 0008194-89.2013.8.22.0601  Apelação Origem: 00081948920138220601 Porto Velho/1ª Vara Criminal

Apelante: Rodrigo Ricarte Minosso Advogado:  Jacson da Silva Sousa (OAB/RO 6785) Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 30/09/2015

n.16 0020478-41.2013.8.22.0501  Apelação Origem: 00204784120138220501 Porto Velho/1ª Vara Criminal

Apelante: Bruno Henrique Silva de Oliveira Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon

Distribuído por Sorteio em 17/09/2015

n.17 0008117-69.2015.8.22.0000  Apelação Origem: 00221324520088220014 Vilhena/1ª Vara Criminal

Apelante: Agnaldo de Oliveira Gomes Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Prevenção em 23/09/2015

n.18 0007150-46.2014.8.22.0004  Apelação Origem: 00071504620148220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado:  Edivaldo Pereira de Oliveira Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 14/04/2015

n.19 0002712-43.2015.8.22.0003  Apelação Origem: 00027124320158220003 Jaru/2ª Vara Cível (Juizado Infância e Juventude)

Apelante: W. dos S. C. M. Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

Distribuído por Sorteio em 23/09/2015

n.20 0004434-79.2015.8.22.0014  Apelação Origem: 00044347920158220014 Vilhena/1ª Vara Criminal

Apelante: Valdemir da Silva Advogado:  Dejamir Ferreira da Costa (OAB-RO 1724) Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Sorteio em 16/09/2015

n.21 0008417-31.2015.8.22.0000  Agravo de Execução Penal Origem: 10005407720128220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante: Mauro José de Souza Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO

Distribuído por Sorteio em 07/10/2015

n.22 0001493-90.2014.8.22.0015  Apelação Origem: 00014939020148220015 Guajará-Mirim/2ª Vara Criminal

Apelante: Sebastiao Garcia de Souza Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon

Distribuído por Sorteio em 15/09/2015

n.23 0010278-13.2010.8.22.0005  Apelação Origem: 00102781320108220005 Ji-Paraná/3ª Vara Criminal

Apelante: Nausso Ribeiro Pereira Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON Revisor: Des. Miguel Monico Neto

Distribuído por Sorteio em 04/09/2015

n.24 0003610-90.2010.8.22.0501  Apelação Origem: 00036109020108220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante: Francisco das Chagas Cavalcante de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 21/09/2015

n.25 0000618-83.2015.8.22.0501  Apelação Origem: 00006188320158220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal

Apelante: José Ivo Marques Advogado:  Uilian Honorato Tressmann (OAB/RO 6805) Advogado:  Gilber Rocha Mercês (OAB/RO 5797) Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

Distribuído por Sorteio em 09/09/2015

n.26 0000554-34.2014.8.22.0008  Apelação Origem: 00005543420148220008 Espigão do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante: Vilmar Domingues Advogado:  Jucimaro Bispo Rodrigues (OAB/RO 4959) Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 08/06/2015

n.27 0001503-39.2011.8.22.0016  Apelação Origem: 00015033920118220016 Costa Marques/1ª Vara Criminal

Apelante: Edison Pinheiro da Silva Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

Distribuído por Sorteio em 21/09/2015

n.28 0001543-76.2015.8.22.0017  Apelação Origem: 00015437620158220017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Cível (Infância e Juventude)

Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado:  L. R. D. Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON

Distribuído por Sorteio em 22/09/2015

n.29 0007259-08.2010.8.22.0002  Apelação Origem: 00072590820108220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal

Apelante: Marcio Henry Ferraz Chiquetti Advogada:  Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074) Apelante:  Ednaldo Mattheus Fujimiya Vidigal Advogado:  Alex Souza de Moraes Sarkis (OAB/RO 1423) Advogada:  Natália da Rocha Prado (OAB/RO 5715) Advogado: Rafael Burg (OAB/RO 4304) Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado:  Assistente de Acusação Advogada: Cláudia Adriana de Ângelo Nardo (OAB/RO 3703)

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 21/01/2014

n.30 0005220-25.2012.8.22.0501  Apelação Origem: 00052202520128220501 Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher

Apelante: Leandro Rodrigues Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

Distribuído por Sorteio em 22/09/2015

n.31 0016796-44.2014.8.22.0501  Apelação Origem: 00167964420148220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante: Maria Iasmine Gomes de Souza Advogado:  José Haroldo de Lima Barbosa (OAB/RO 658A) Apelante:  Diego Fernandes de Castro Advogado:  José Haroldo de Lima Barbosa (OAB/RO 658A) Apelante:  Weslei Vale Franco Advogada:  Lilian Maria Lima de Oliveira (OAB/RO 2598) Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Prevenção em 07/08/2015

n.32 0006183-76.2015.8.22.0000  Petição

Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido:  Luiz Inácio de Souza Advogado:  Antônio Fraccaro (OAB/RO 1941) Advogado:  José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909)

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

Distribuído por Prevenção em 30/06/2015 Redistribuído por Sorteio em 30/07/2015

n.33 0000626-60.2015.8.22.0016  Recurso em Sentido Estrito Origem: 00006266020158220016 Costa Marques/1ª Vara Criminal

Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrido: Credivaldo Torres Leite Advogado:  Renan da Silva Pereira (OAB/RO 6325)

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON

Distribuído por Prevenção em 21/09/2015

n.34 0008275-81.2012.8.22.0501  Apelação Origem: 00082758120128220501 Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher

Apelante: Marcelo Vieira dos Santos Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO

Distribuído por Sorteio em 24/09/2015

n.35 0053013-89.2009.8.22.0007  Apelação Origem: 00530138920098220007 Cacoal/1ª Vara Criminal

Apelante: Elizeu da Silva Tavares Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante:  Lindomar Gomes da Silva Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon

Distribuído por Sorteio em 21/09/2015

n.36 0008042-30.2015.8.22.0000  Agravo de Execução Penal Origem: 00017561920148220017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Criminal

Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado:  Rogério Santana de Souza Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator: DES. VALDECI CASTELLAR CITON

Distribuído por Prevenção em 21/09/2015

n.37 0000006-75.2015.8.22.0007  Apelação Origem: 00000067520158220007 Cacoal/2ª Vara Criminal

Apelante: Danilo Jaques Durães Advogado:  Jefferson Magno dos Santos (OAB/RO 2736) Advogado:  Elton David de Souza (OAB/RO 6301) Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO

Distribuído por Sorteio em 21/09/2015

n.38 0008196-48.2015.8.22.0000  Apelação Origem: 00056890920148220014 Vilhena/1ª Vara Criminal

Apelante: Albani Alves de Oliveira Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon

Distribuído por Prevenção em 25/09/2015

n.39 0017366-30.2014.8.22.0501  Apelação Origem: 00173663020148220501 Porto Velho/1ª Vara Criminal

Apelante: Eduardo Junior de Oliveira Ramos Ou Eduardo Dhunio de Oliveira Ramos Defensora Pública:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 08/06/2015

n.40 0005819-56.2015.8.22.0501  Apelação Origem: 00058195620158220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante: Joselio Cirilo Nobre Advogado:  Pascoal Cahulla Neto (OAB/RO 6571) Advogado:  Eliseu dos Santos Paulino (OAB/AC 3650) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Valdeci Castellar Citon

Distribuído por Prevenção em 25/08/2015

n.41 0000163-21.2015.8.22.0501 Apelação Origem:00001632120158220501Porto Velho/1ª Vara Criminal

Apelante: Flávio de Almeida Braga Advogado: Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139) Advogado:  Alexandre Bruno da Silva (OAB/RO 6971)

Advogada: Maria Anabela paz de Veloso (OAB/RO 668-B) Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno

Distribuído por Sorteio em 16/06/2015

n.42 0005582-56.2014.8.22.0501  Apelação Origem: 00055825620148220501 Porto Velho/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher

Apelante: Odiley Raposo Lima Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

Distribuído por Sorteio em 24/09/2015

n.43 0016068-70.2013.8.22.0005  Apelação Origem:00160687020138220005<span style="color:

Pauta disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 090 , de 16/05/2016, considerando-se como data da publicação o dia 17/05/2016, nos temos do artigo 4º, § 3º, da Lei 11.419 de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR.

 

Poder Judiciário do Estado de Rondônia

2ª Câmara Cível

Pauta de Julgamento

Sessão 498

Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às 8h.

Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput, e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.

Processo de interesse do Ministério Público

n. 01 0023766-08.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0023766-08.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível

Apelante :Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado :Lázaro José Gomes Júnior (OAB/MS 8125)

Advogado :Alcides Ney José Gomes (OAB/MS 8659)

Advogado :Rafael Balieiro Santos (OAB/RO 6864)

Apelada :Iracy de Oliveira Silva

Advogado :Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)

Advogado :Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)

Advogada :Anna Luíza Soares Diniz dos Santos (OAB/RO 5841)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 23/12/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 02 0001116-11.2012.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001116-11.2012.8.22.0009 Pimenta Bueno / 2ª Vara Cível

Apelante :Banco do Brasil S/A

Advogado :Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)

Advogada :Érika Camargo Gerhardt (OAB/RO 1911)

Apelada :Maria de Fátima de Almeida

Advogado :Paulo Ferreira de Souza (OAB/RO 243B)

Advogado :Paulo César de Oliveira (OAB/RO 685)

Advogada :Ellen Corso Henrique de Oliveira (OAB/RO 782)

Interessada (Parte Ativa):Lamisul Madeiras Ltda

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Prevenção em 13/08/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 03 0015800-96.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0015800-96.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível

Apelantes/Recorridos:Edilson Ramos Machado e outra

Advogada :Josélia Valentim da Silva (OAB/RO 198)

Advogada :Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248)

Apelada/Recorrente:Elida de Lima Assen

Advogado :Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36A)

Advogada :Sandra Maria Feliciano da Silva (OAB/RO 597)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Prevenção em 04/05/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 04 0019181-78.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0019181-78.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível

Apelantes :Karita Souza Alencar Miranda e outro

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelada :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 30/04/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 05 0021292-98.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0021292-98.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível

Apelante :Maria Lúcia Nogueira de Lima

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelada :Novacap Imóveis Ltda

Advogado :Marcello Henrique de Menezes Pinheiro (OAB/RO 265B)

Advogado :Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 20/01/2016

Processo de interesse do Ministério Público

n. 06 0001710-32.2015.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001710-32.2015.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 3ª Vara de Família e Sucessões

Apelante :R. da C. B.

Advogado :Stanley Jorge Maloney (OAB/RO 5881)

Apelada :A. M. B. da S.

Apelado :R. O. da S.

Apelada :G. O. da S. B.

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 07/10/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 07 0002620-59.2015.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002620-59.2015.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 2ª Vara de Família e Sucessões

Apelante :J. P. C.

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado: A. F. de A.

Apelado: A. P. de A.

Interessado (Parte Ativa): J. P. C. N.

Interessada (Parte Ativa): J. A. P.

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 25/01/2016

Processo de interesse do Ministério Público

n. 08 0003059-41.2013.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003059-41.2013.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões

Apelante :R. P. da S. representada por sua mãe V. F. DA S.

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado :L. A. de C.

Advogado :José Luiz Xavier Filho (OAB/RO 2545)

Advogado :José Luiz Xavier (OAB/RO 739)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 19/05/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 09 0005136-93.2013.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005136-93.2013.8.22.0014 Vilhena / 2ª Vara Cível

Apelante :E. V. F. N.

Advogado :Leonardo Guimarães Bressan Silva (OAB/RO 1583)

Advogado :Leme Bento Lemos (OAB/RO 308A)

Apelada :N. K. P. A.

Advogada :Vivian Bacaro Nunes Soares (OAB/RO 2386)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 20/03/2014

Processo de interesse do Ministério Público

n. 10 0008382-90.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0008382-90.2014.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões

Apelante :A. T. de O.

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado :L. F. S. da C. representado por sua mãe P. N. da C.

Apelado :F. S. e S.

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 13/03/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 11 0008535-60.2013.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0008535-60.2013.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 1ª Vara de Família e Sucessões

Apelante :V. de A. L.

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado :E. O. L. representado por sua mãe E. O. P.

Advogado :Firmino Gisbert Banus (OAB/RO 163)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 04/08/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 12 0009057-53.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009057-53.2014.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família / 4ª Vara de Família e Sucessões

Apelante :E. R. V.

Advogado :Cláudio Araújo Furtado (OAB/PA 2658)

Advogada :Ana Cristina Nunes de Souza (OAB/PA 12043)

Apelada :S. B. representada por sua mãe I. B. do N.

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 11/03/2016

Processo de interesse do Ministério Público

n. 13 0017760-70.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0017760-70.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível

Apelante :M. C. C. C. representada por sua mãe G.M.C.M

Advogado :Jefferson Carlos Santos Silva (OAB/RO 5754)

Apelado :V. C. da S.

Apelado :J. L. C.

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 10/06/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 14 0007721-89.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0007721-89.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível

Apelante :Domingos da Costa Lima

Advogada :Márcia Berenice Simas Antonetti (OAB/RO 1028)

Advogado :Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)

Advogado :Wilmo Alves (OAB/RO 6469)

Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON

Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)

Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 29/09/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 15 0007725-29.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0007725-29.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível

Apelante :Rodolfo Erdmann

Advogada :Márcia Berenice Simas Antonetti (OAB/RO 1028)

Advogado :Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)

Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON

Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)

Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 28/09/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 16 0009227-03.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009227-03.2015.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível

Apelante :Marlene Andrade Mendes

Advogado :Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165)

Apelada :Centrais Elétricas de Rondônia S/A CERON

Advogado :Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)

Advogado :Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Prevenção em 12/11/2015

Processo de interesse do Ministério Público

n. 17 0021134-09.2014.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0021134-09.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível

Apelante/Agravante:Banco Santander Brasil S/A

Advogado :Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB/PA 19832-A)

Advogada :Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)

Advogado :Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)

Advogada :Francimeyre Rúbio Passos (OAB/RO 6507)

Apelada/Agravada:Neide Antônia Arouca Lima

Advogado :Gustavo Bernardo Hadamés Bernardi Monteiro (OAB/RO 5275)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 20/07/2015

n. 18 0021721-02.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0021721-02.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 1ª Vara Cível

Apelante :Davidson Walace Soares Moreira

Advogada :Paula Gracielle Piva (OAB/RO 5175)

Advogado :Pitágoras Custódio Marinho (OAB/RO 4700)

Apelada :Loc-Maq Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda EPP

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 07/11/2014

n. 19 0005289-05.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005289-05.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível

Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Agravadas :Tereza Gomes Oliveira e outra

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 23/03/2016

n. 20 0005370-51.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005370-51.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível

Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)

Agravada :Valeria Silva Mesquita

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 23/03/2016

n. 21 0021351-86.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0021351-86.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 5ª Vara Cível

Apelante :Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados -  NPLI

Advogado :Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB/SP 290089)

Advogada :Elgislane Matos Borges da Silva Cordeiro (OAB/RO 5575)

Advogada :Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)

Apelado :Fábio Pereira da Silva

Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)

Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 17/11/2014

n. 22 0011310-94.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0011310-94.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível

Apelantes :Aline Gomes Ferreira e outro

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelada :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 11/12/2014

n. 23 0011805-75.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0011805-75.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível

Apelantes/Recorridos:Arisoneide de Farias Machado e outro

Advogada :Joselia Valentim da Silva (OAB/RO 198)

Advogada :Verônica Fátima Brasil dos Santos Reis Cavalini (OAB/RO 1248)

Advogado :Gilson Luiz Jucá Rios (OAB/RO 178)

Apelada/Recorrente:Elida de Lima Assen

Advogado :Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36A)

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 04/05/2015

n. 24 0016610-66.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0016610-66.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 10ª Vara Cível

Apelante/Apelado:Francisco Faustino dos Santos

Advogado :Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)

Advogada :Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Apelado/Apelante:Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira

Advogado :Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB/SP 290089)

Advogado :Eduardo Montenegro Dotta (OAB/SP 155456)

Advogada :Elgislane Matos Borges da Silva Cordeiro (OAB/RO 5575)

Advogada :Caren Bueno dos Santos (OAB/PR 51721)

Advogada :Sirlene Elias Ribeiro (OAB/PR 28933)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 26/05/2015

n. 25 0016940-34.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0016940-34.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível

Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antonio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Agravados :Maria de Landra e Silva e outro

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 23/03/2016

n. 26 0017056-06.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0017056-06.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 9ª Vara Cível

Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogada :Camila Chaul Aidar Pereira (OAB/RO 5777)

Agravado :Francisco Francimar da Silva

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 23/03/2016

n. 27 0005004-07.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005004-07.2011.8.22.0014 Vilhena / 4ª Vara Cível

Apelante :Portela Ochiai Comércio de Veículos Ltda

Advogado :Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111)

Apelado :Fernando José Neis

Advogada :Diandria Aparecida Fantuci Araujo Pereira (OAB/RO 5910)

Advogado :Roberto Berttoni Cidade (OAB/RO 4178)

Advogada :Carla Falcão Rodrigues (OAB/RO 616A)

Advogada :Kátia Costa Teodoro (OAB/RO 661A)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 05/11/2014

n. 28 0019109-91.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0019109-91.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais

Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Agravados :Cláudia de Sousa Rabelo Ramos e outro

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 23/03/2016

n. 29 0019228-52.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0019228-52.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 8ª Vara Cível

Apelante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogada :Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)

Advogado :Felipe Bensiman Ciampi (OAB/RO 760E)

Apelados :Josilda Oliviac Rauber e outro

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Distribuído por Sorteio em 05/05/2014

n. 30 0001967-06.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001967-06.2014.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível

Apelante :Banco do Brasil S/A

Advogado :Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)

Advogado :Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)

Advogada :Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)

Apelado :José Carlos Garcia Dantas

Advogado :Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)

Advogado :Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)

Relator :DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 09/10/2014

n. 31 0019273-22.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0019273-22.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 7ª Vara Cível

Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Edson Antonio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Agravada :Neuza Maria da Silva

Defensor Público:Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator :DES. ALEXANDRE MIGUEL

Interposto em 23/03/2016

n. 32 0024145-17.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0024145-17.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível / 2ª Vara Cível

Agravante :EGO - Empresa Geral de Obras S/A

Advogado :Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)

Advogado :Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546)

Advogado :Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643)

Agravada :Raimunda Castro de Lima

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