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Provimentos (606)
PROVIMENTO CONJUNTO N.001/86-CG CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR,…
Publicado no DJE n° 005/1982, de 17/09/1982PROVIMENTO n° 001/1982 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça…
PROVIMENTO CONJUNTO N. 002/86-CG CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. O Desembargador EURICO MONTENEGRO…
PROVIMENTO n° 002/1982 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor – Geral da Justiça do Estado de Rondônia,…
PROVIMENTO 03/82 O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições…
PROVIMENTO 04/82 O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições…
Publicado no DJE n° 005/1982, de 17/09/1982PROVIMENTO n° 005/1982 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça…
PROVIMENTO 06/82 O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições…
Mais ...
Publicado no DJE n° 007/1982, de 21/09/1982PROVIMENTO n° 007/1982 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça…
Publicado no DJE n°007/1982, de 21/09/1982PROVIMENTO n° 008/1982 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça do…
Publicado no DJE n° 08/1982, de 22/09/1982PROVIMENTO n° 009/1982 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça…
Publicado no DJE n° 008/1982, de 22/09/1982PROVIMENTO n° 10/1982 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça…
Publicado no DJE n° 007/1982, de 21/09/1982PROVIMENTO n° 11/1982 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSO MAIA, Corregedor-Geral da Justiça…
Publicado no DJE n° 007/1982, de 21/09/1982PROVIMENTO n° 12/1982 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSO MAIA, Corregedor-Geral da Justiça…
Publicado no DJE n° 008/1982, de 22/09/1982PROVIMENTO n° 13/1982 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça…
Publicado no DJE n° 008/1982, de 22/09/1982PROVIMENTO n° 14/1982 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça…
Publicado no DJE n° 008/1982, de 22/09/1982PROVIMENTO n° 15/1982 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça…
Publicado no DJE n° 008/1982, de 22/09/1982PROVIMENTO n° 16/1982 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça…
Publicado no DJE n° 025/1982, de 19/10/1982PROVIMENTO n° 17/1982 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça…
Publicado no DJE n°018/1982, de 06/10/1982PROVIMENTO n° 18/1982 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça do…
Publicado no DJE n°038/1982, de 05/11/1982PROVIMENTO n° 19/1982 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça…
PROVIMENTO Nº 20/82 O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas…
PROVIMENTO Nº 21/82 O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas…
PROVIMENTO Nº 22/82 O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas…
PROVIMENTO Nº 23/82 O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas…
PROVIMENTO Nº 24/82 O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas…
PROVIMENTO Nº 25/82 Dá nova redação aos Provimentos nº 08/82 e 20/82, de 12 de agosto e 10 de novembro…
PROVIMENTO Nº 26/82 O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas…
PROVIMENTO Nº 27/82 Dá nova redação ao inciso II do Provimento nº 09/82, de 13 de agosto de 1982. O…
028/82-CGPROVIMENTO Nº 28/82 O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas…
PROVIMENTO Nº 29/82 O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas…
Publicado no DJE n° 194/1992, de 16/11/1992PROVIMENTO n° 001/1992 – PR – CG Os Desembargadores EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Presidente…
PROVIMENTO Nº 001/83 Dá nova redação ao inciso I do Provimento nº 09/82 de 13 de agosto de…
Publicado no DJE n° 042/1983, de 14/03/1983PROVIMENTO n° 002/1983 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral…
Publicado no DJE n° 043/1983, de 16/03/1983PROVIMENTO n° 003/1983 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral…
Publicado no DJE n°043/1983, de 16/03/1983PROVIMENTO n° 004/1983 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n° 016/1983, de 21/03/1983PROVIMENTO n° 005/1983 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral…
Publicado no DJE n° 049/1983, de 24/03/1983PROVIMENTO n° 006/1983 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da…
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Dia 27 de setembro de 2024
