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Provimentos (606)
Publicado no DJE n° 164/1986, de 15/09/1986PROVIMENTO n° 019/1986 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor-Geral…
Publicado no DJE n° 173/1986, de 26/09/1986PROVIMENTO n° 020/1986 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor-Geral…
Publicado no DJE n°200/1986, de 06/11/1986PROVIMENTO n° 021/1986 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n° 220/1986, de 05/12/1986PROVIMENTO n° 022/1986 O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça…
Publicado no DJE n°220/1986, de 05/12/1986PROVIMENTO n° 023/1986 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n° 227/1986, de 17/12/1986PROVIMENTO n° 024/1986 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor-Geral…
Publicado no DJE n° 011/2004, DE 19/11/2004PROVIMENTO n° 01/2004 – PR – CG Dispõe sobre a concessão de prioridade na…
Publicado no DJE n°015/1987, de 26/01/1987PROVIMENTO n° 001/1987 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do…
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Publicado no DJE n° 106/2004, de 08/06/2004PROVIMENTO n° 002/2004 – PR – CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Publicado no DJE n°057/1987, de 31/03/1987PROVIMENTO n° 002/1987 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça…
Publicado no DJE n° 106/2004, de 08/06/2004PROVIMENTO n° 003/2004 – PR – CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Publicado no DJE n° 056/1987, de 28/03/1987PROVIMENTO n° 003/1987 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça…
Publicado no DJE n° 106/2004, de 08/06/2004PROVIMENTO n° 004/2004 – PR – CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Publicado no DJE n°173/1987, de 18/09/1987PROVIMENTO n° 008/1987 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça do…
Publicado no DJE n° 114/2004, de 22/06/2004PROVIMENTO n° 005/2004 – PR – CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
PROVIMENTO 005/87-CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, usando das atribuições previstas no…
Publicado no DJE n°114/2004, de 22/06/2004PROVIMENTO n° 006/2004 – PR – CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO…
PROVIMENTO 006/87-CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia, usando das atribuições previstas…
Publicado no DJE n° 150/2004, de 12/08/2004PROVIMENTO n° 007/2004 – PR – CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Publicado no DJE n°173/1987, de 18/09/1987PROVIMENTO n° 008/1987 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça…
Publicado no DJE n° 155/2004, de 19/08/2004PROVIMENTO n° 008/2004 – PR – CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Publicado no DJE n°173/1987, de 18/09/1987PROVIMENTO n° 008/1987 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça…
Publicado no DJE n° 230, de 13/12/2004, página 01 Provimento Conjunto n° 009/2004 – PR/CG Institui Sistema de Peticionamento Eletrônico…
PROVIMENTO 009/87-CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, usando das atribuições previstas no…
Publicado no DJE n° 238, de 23/12/2004, página A4 Provimento Conjunto n° 010/2004 – PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE…
PROVIMENTO 010/87-CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso das atribuições…
Publicado no DJE n° 045, de 14/03/2005, página A5 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 001/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
PROVIMENTO 001/88-CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia, usando das atribuições…
Publicado no DJE n° 079, de 04/05/2005, página A5 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 002/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Publicado no DJE n° 047/1988, de 18/03/1988PROVIMENTO n° 002/1988 - CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor Geral…
Publicado no DJE n°079, de 04/05/2005, página A5 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 003/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO…
Publicado no DJE n° 025/1988, de 12/02/1988PROVIMENTO n° 003/1988 - CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor Geral…
Publicado no DJE n° 074, de 27/04/2005, página A8 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 004/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
PROVIMENTO 004/88-CG Estabelece instruções sobre a nomeação de peritos, a indicação de assistentes e a exigência de apresentação…
Publicado no DJE n° 134, de 22/07/2005, página A7 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PROVIMENTO CONJUNTO N. 005/05-PR/CG O PRESIDENTE DO…
PROVIMENTO 005/88-CG Expede instruções sobre armas de fogo e assemelhadas, além de outros objetos, apreendidos em autos ou…
Publicado no DJEn° 138, de 28/07/2005, página A4 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 006/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO…
Publicado no DJE n° 172/1988, de 13/10/19888PROVIMENTO n° 006/1988 – CG O Desembargador LOURIVAL MENDES DE SOUZA, Corregedor…
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Dia 27 de setembro de 2024
