Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.
Provimentos (606)
Publicado no DJE n° 138, de 28/07/2005, página A4 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 007/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Publicado no DJE n°187/1988, de 07/11/1988PROVIMENTO n° 007/1988 – CG O Desembargador LOURIVAL MENDES DE SOUZA,…
Publicado no DJEn° 138, de 28/07/2005, página A4 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 008/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO…
Publicado no DJE n° 138, de 28/07/2005, página A5 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 009/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Publicado no DJEn° 138, de 28/07/2005, página A5 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 010/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO…
Publicado no DJEn° 153, de 19/08/2005, página A7 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 011/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO…
Publicado no DJE n°152, 18/08/2005, página A5 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 012/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE…
Publicado no DJE n° 214, de 22/11/2005, página A3 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PROVIMENTO CONJUNTO Nº 013/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO…
Mais ...
Publicado no DJE n. 24/11/2005, página A5 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 14/2005-PR/CG Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação dos processos…
Publicado no DJE n° 223, de 05/12/2005, página A7 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 015/2005-PR/CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Publicado no DJE n°018, de 27/01/2006, página 07 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 001/2006-PR-CG. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA do Estado…
Publicado no DJE n°010/1989, de 12/02/1989PROVIMENTO n° 001/1989 – CG Regulamenta a Distribuição de inquéritos policiais e outras…
Publicado no DJE n° 035, de 21/02/2006, página 03 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 002/2006-PR-CG O Presidente do Tribunal de Justiça do…
PROVIMENTO 002/89-CG O Desembargador LOURIVAL MENDES DE SOUZA, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso…
Publicado no DJE n° 092, de 19/05/2006, página 01 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 003/2006-PR-CG Institui Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPE-CRIPTON,…
Publicado no DJE n° 038/1989, de 31/03/1989PROVIMENTO n° 003/1989 – CG O Desembargador LOURIVAL MENDES DE SOUZA, Corregedor…
Publicado no DJE n° 039, de 29/02/2008, página 02 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 001/2008-PR-CG A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e…
Publicado no DJE n° 019, de 29/01/210, página 06 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 001/2010-PR-CG Dispõe sobre o Boleto Bancário de recolhimento…
Publicado no DJE n°060/1991, de 15/04/1991PROVIMENTO n° 001/1991 – CG O Desembargador ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral da Justiça…
Publicado no DJE n° 064/1991, de 19/04/1991PROVIMENTO n° 002/1991 – CG O Desembargador ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral da…
PROVIMENTO 003/91-CG O Desembargador HÉRCULES JOSÉ DO VALE, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de…
Publicado no DJE n°143/1991, de 13/08/1991PROVIMENTO n° 004/1991 – CG O Desembargador HÉRCULES JOSÉ DOVALE, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO…
Publicado no DJE n° 163/1991, de 11/09/1991PROVIMENTO n° 005/1991 – CG O Desembargador HÉRCULES JOSÉ DO VALE, CORREGEDOR …
PROVIMENTO 006/91-CG O Desembargador HÉRCULES JOSÉ DO VALE, Corregedor- Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de…
Publicado no DJE n° 200/1991, de 05/11/1991PROVIMENTO n° 007/1991 – CG O Desembargador HÉRCULES JOSÉ DO VALE, CORREGEDOR-GERAL DA…
Publicado no DJE n° 024, de 08/02/2011, página 04 Provimento Conjunto n. 001/2011/PR-CG Porto Velho, 7 de fevereiro de 2011.Dispõe…
Publicado no DJE n° 043/1991, de 24/03/1992PROVIMENTO n° 001/1992 – CG O Desembargador ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n° 084, de 10/05/2011, página 05 Provimento Conjunto n. 002/2011-PR-CG Porto Velho, 9 de maio de 2011.…
Publicado no DJE n° 051/1992, de 30/03/1992PROVIMENTO n° 002/1992 – CG O Desembargador ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral…
Publicado no DJE n° 224, de 06/12/2011, página 03 Provimento Conjunto n. 003/2011/PR-CG Dispõe sobre a revogação do Provimento Conjunto…
Publicado no DJE n° 60/1992, de 10/04/1992PROVIMENTO n° 003/1992 – CG O DESEMBARGADOR ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL…
Publicado no DJE n°059/1992, de 09/04/1992PROVIMENTO n° 004/1992 – CG O DESEMBARGADOR ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA…
Publicado no DJE n° 088/1992, de 26/05/1992PROVIMENTO n° 005/1992 – CG O DESEMBARGADOR ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL…
Publicado no DJE n°094/1992, de 08/06/1992PROVIMENTO n° 006/1992 – CG O DESEMBARGADOR ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n° 111/1992, de 08/07/1992PROVIMENTO n° 007/1992 – CG PROVIMENTO n° 007/1992 – CG O Desembargador ANTÔNIO CÂNDIDO…
Publicado no DJE n° 100/1992, de 08/06/1992PROVIMENTO n° 008/1992 – CG O DESEMBARGADOR ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL…
Últimas Notícias
Dia 27 de setembro de 2024
