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Provimentos (606)
Publicado no DJE n°108/1992, de 03/07/1992PROVIMENTO n° 010/1992 – CG O DESEMBARGADOR ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral da Justiça…
Publicado no DJE n°147/1992, de 03/09/1992PROVIMENTO n° 011/1992 – CG O DESEMBARGADOR ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral da Justiça…
Publicado no DJE n° 147/1992, de 03/09/1992PROVIMENTO n° 012/1992 – CG O DESEMBARGADOR ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n° 156/1992, de 17/09/1992PROVIMENTO n° 013/1992 – CG O DESEMBARGADOR ANTÔNIO…
Publicado no DJE n° 186/1992, de 04/11/1992PROVIMENTO n° 015/1992 – CG O DESEMBARGADOR ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n° 207/1992, de 03/12/1992PROVIMENTO n° 016/1992 – CG O DESEMBARGADOR ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA,…
Publicado no DJE n° 211/1992, de 10/12/1992PROVIMENTO n° 017/1992 – CG O DESEMBARGADOR ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral…
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Publicado no DJE n° 193, de 18/10/2012, página 01 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PROVIMENTO CONJUNTO N. 001/2012-PR-CG Dispõe…
Publicado no DJE n° 055/1993, de 06/04/1993PROVIMENTO n° 001/1993 – CG O Desembargador ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral…
Publicado no DJE n° 062/1992, de 19/04/1993PROVIMENTO n° 002/1993 – CG O Desembargador ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral…
Publicado no DJE n°137/1993, de 05/08/1993PROVIMENTO n° 003/1993 – CG O Desembargador ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n° 187/1993, de 19/10/1993PROVIMENTO n° 004/1993 – CG O Desembargador ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n° 025, de 07/02/2013, página 01 PROVIMENTO CONJUNTO n. 001/2013/PR-CG Dispõe sobre a revogação dos provimentos conjuntos…
Publicado no DJE n° 077, de 26/04/2013, página 13 Provimento Conjunto nº. 02/2013-PR/CG. Dispõe sobre Fracionamento de Recesso. O Presidente…
Publicado no DJE n° 174, de 18/09/2013, página 18 PROVIMENTO CONJUNTO N. 003/2013/PR-CG Revoga o Provimento Conjunto n. 001/2008-PR-CG, que…
Publicado no DJE n° 015/1995, de 13/02/1995PROVIMENTO n° 001/1995 – CG O Desembargador GABRIEL MARQUES DE CARVALHO, Corregedor-Geral…
Publicado no DJE n°019/1995, de 17/02/1995PROVIMENTO n° 002/1995 – CG O Desembargador GABRIEL MARQUES DE CARVALHO, Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n° 029/1996, de 13/02/1996PROVIMENTO n° 001/1996 – CG O Desembargador GABRIEL MARQUES DE CARVALHO , Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n°016, de 26/01/2015, página 06 PROVIMENTO CONJUNTO n. 001/2015-PR-CG Institui o projeto piloto de Integração Bancária Depósito…
Publicado no DJE n°086/1996, de 10/05/1996PROVIMENTO n° 002/1996 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor-Geral da Justiça do…
Publicado no DJE n° 017, de 27/01/2015, página 55 PROVIMENTO CONJUNTO n. 002/2015-PR-CG. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E…
Publicado no DJE n° 059/1996, de 29/03/1996PROVIMENTO n° 003/1996 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor Geral da…
Publicado no DJE n° 051, de 18/03/2015, página 01 PROVIMENTO CONJUNTO N. 003/2015-PR-CGJ O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Publicado no DJE n°098/1996, de 29/05/1996PROVIMENTO n° 004/1996 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça do…
Publicado no DJE n° 080, de 05/05/2015, pagina 01 Provimento Conjunto n. 004/2015-PR/CGJ Dispõe sobre o número máximo tolerável de…
Publicado no DJE n°113/1996, de 20/06/1996PROVIMENTO n° 005/1996 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor Geral da Justiça…
Publicado no DJ n. 36 de 27/05/2015, página 01 PROVIMENTO CONJUNTO N. 005/2015-PR-CGJ O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Publicado no DJE n° 124/1996, de 05/07/1996PROVIMENTO n° 006/1996 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor-Geral da…
Publicado no DJ n. 115 de 25/06/2015, página 09 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 006/2015-PR-CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E…
PROVIMENTO n° 007/1996 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso…
Publicado no DJ n. 115 no dia 25/06/2015, página 10 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 007/2015-PR-CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA…
Publicado no DJE n° 138/1996, de 25/07/1996PROVIMENTO n° 008/1996 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça…
Publicado no DJE nr. 122, de 06/07/2015, página 01 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PROVIMENTO CONJUNTO Nº 008/2015-PR-CG O PRESIDENTE DO…
Publicado no DJE n°162/1996, de 28/08/1996PROVIMENTO n° 009/1996 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor-Geral da Justiça do…
Dispõe sobre a expansão do Projeto de Integração Bancária – Depósito Judicial Eletrônico para as Varas Cíveis e Juizados Especiais…
Publicado no DJE n° 173/1996, de 12/09/1996PROVIMENTO n° 10/1996 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do…
Publicado no DJE n. 158, página 01 PROVIMENTO CONJUNTO N. 010/2015-PR-CGJ O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE…
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Dia 27 de setembro de 2024
