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Provimentos (606)
Publicado no DJE n° 50/1983, de 25/09/1983PROVIMENTO n° 007/1983 – CG Baixa instruções supletivas ao Provimento nº 002/83, de…
Publicado no DJE n° 064/1983, de 18/04/1983PROVIMENTO n° 008/1983 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral…
PROVIMENTO Nº 009/83 O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de…
Publicado no DJE n°096/1983, de 03/06/1983PROVIMENTO n° 010/1983 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça…
Publicado no DJE n° 095/1983, de 01/06/1983PROVIMENTO n° 011/1983 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n° 067/1983, de 24/04/1983PROVIMENTO n° 012/1983 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU…
Publicado no DJE n° 096/1983, de 03/06/1983PROVIMENTO n° 013/1983 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA,…
Publicado no DJE n°087/1983, de 20/05/1983PROVIMENTO n° 014/1983 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral…
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PROVIMENTO Nº 015/83 O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso…
Publicado no DJE n° 092/1983, de 27/05/1983PROVIMENTO n° 016/1983 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n° 110/1983, de 23/06/1983PROVIMENTO n° 017/1983 – CG Disciplina o reconhecimento de firmas nos recibos…
Publicado no DJE n° 115/1983, de 30/06/1983PROVIMENTO n° 018/1983 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral…
Publicado no DJE n° 115/1983, de 30/06/1983PROVIMENTO n° 019/1983 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral…
Publicado no DJE n° 116/1983, de 01/06/1983PROVIMENTO n° 020/1983 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral…
Publicado no DJE n° 128/1983, de 19/07/1983PROVIMENTO n° 021/1983 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral…
Publicado no DJE n° 128/1983, de 19/07/1983PROVIMENTO n° 022/1983 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral…
Publicado no DJE n° 128/1983, de 19/07/1983PROVIMENTO n° 023/1983 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral…
Publicado no DJE n° 150/1983 , de 18/08/1983PROVIMENTO n° 024/1983 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA,…
Publicado no DJE n° 150/1983, de 18/08/1983PROVIMENTO n° 025/1983 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral…
Publicado no DJE n° 162/1983, de 05/09/1983PROVIMENTO n° 026/1983 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral…
Publicado no DJE n° 183/1983, de 05/10/1983PROVIMENTO n° 027/1983 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral…
Publicado no DJE n° 32/1984, de 17/02/1984PROVIMENTO n° 001/1984 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n° 067/1996, de 12/04/1996PROVIMENTO n° 001/1996 – PR – CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Publicado no DJE n° 36/1984, de 23/02/1984PROVIMENTO n° 002/1984 – CG O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n° 107/1996, de 12/06/1996PROVIMENTO n° 002/1996 – PR – CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Publicado no DJE n° 058/1984, de 28/03/1984PROVIMENTO n° 003/1984 – CG O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA,…
Publicado no DJE n° 182/1996, de 25/09/1996PROVIMENTO n° 003/1996 – PR – CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Publicado no DJE n° 067/1984, de 10/04/1984PROVIMENTO n° 004/1984 – CG O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n°076/1984, de 25/04/1984PROVIMENTO n° 005/1984 – CG O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça…
Publicado no DJE n° 113/1984, de 19/06/1984PROVIMENTO n° 006/1984 – CG O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Corregedor-Geral da…
Publicado no DJEn° 114/1984, de 20/06/1984PROVIMENTO n° 007/1984 – CG O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça…
Publicado no DJE n° 160/1984, de 24/08/1984PROVIMENTO n° 008/1984 – CG O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n° 160/1984, de 24/08/1984PROVIMENTO n° 009/1984 – CG O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n° 173/1984, de 13/09/1984PROVIMENTO n° 010/1984 – CG O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n° 177/1984, de 19/09/1984PROVIMENTO n° 011/1984 – CG O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n° 180/1984, de 24/09/1984PROVIMENTO n° 012/1984 – CG O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n° 180/1984, de 24/19/1984PROVIMENTO n° 013/1984 – CG O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n° 204/1984, de 30/10/1984PROVIMENTO n° 014/1984 – CG O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Corregedor-Geral da…
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Dia 27 de setembro de 2024
