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Provimentos (606)
Publicado no DJE n°196, de 21/10/2011, página 04 Provimento 013/2011 – CG Dispõe sobre alterações das Diretrizes Gerais Judiciais quanto…
Publiado no DJE n° 201, de 28/10/2011, página 06 Provimento 014/2011 – CG Dispõe sobre a prorrogação do prazo de…
Publicado no DJE n° 214, de 22/11/2011, página 09 Provimento 015/2011 – CG Dispõe sobre a implantação do Sistema de…
Publicado no DJE n° 225, de 07/12/2011, página 06 Provimento 016/2011 – CG Dispõe sobre a distribuição dos processos nas…
Publicado no DJE n° 225, de 07/12/2011, página 06 Provimento 017/2011 – CG Dispõe sobre alterações das Diretrizes Gerais Judiciais…
Publicado no DJE n° 227, de 09/12/2011, página 03 REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE EDITORAÇÃO Provimento 018/2011 – CG Dispõe…
Publicado no DJE n° 236, de 23/12/2011, página 04 Provimento 019/2011 – CG O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO…
Publicado no DJE nº 241, de 30/12/2011, página 01 Provimento n. 020/11 - CG Dispõe sobre a prorrogação do…
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Publicado no DJE n° 021, de 01/02/2012, página 04 Provimento n° 001/2012 – CG Dispõe sobre a alteração do Provimento…
Publicado no DJE n°021, de 01/02/2013, página 05 Provimento n° 002/2012 – CG Dispõe sobre a alteração do Provimento n.…
Publicado no DJE n° 064, de 09/04/2012, página 02 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Provimento n° 003/2012 – CG Dispõe sobre…
Publicado no DJE n° 054, de 22/03/2012, página 03 Provimento n° 004/2012 – CG Dispõe sobre a alteração do…
Publicado no DJE n° 079, de 02/05/2012, página 06. Provimento n° 005/2012 – CG Dispõe sobre a alteração do art.…
Publicado DJE n°084, de 09/05/2012, página 09. Provimento n° 006/2012 – CG Dispõe sobre a revogação do Provimento 005/2012-CGJ. O…
Publicado no DJE n° 090, de 17/05/2012, página 06 Provimento n° 007/2012 – CG Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais…
Publicado no DJE n° 181, de 28/09/2012, página 01. REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Provimento n° 008/2012 – CG Dispõe sobre…
Publicado no DJE n° 158, de 27/08/2012, página 03. Provimento n° 009/2012 – CG Dispõe sobre a regularidade do…
Publicado no DJE n° 170, de 13/09/2012, página 07. Provimento n° 010/2012 – CG Dispõe sobre a alteração do…
Publicado no DJE n° 179, de 26/09/2012, página 03 Provimento n° 011/2012 – CG Dispõe sobre gestão e operação…
Publicado no DJE n° 186, de 08/10/2012, página 02. Provimento n° 012/2012 Dispõe sobre a revogação do Provimento 19/1986-CG,…
Publicado no DJE n° 186, de 08/10/2012, página 02. Provimento n° 013/2012 – CG Dispõe sobre a…
Publicado no DJE n°223, de 04/12/2012, página 02. Provimento n° 014/2012 – CG Dispõe sobre a alteração do horário do…
Publicado no DJE n°223, de 04/12/2012, página 02. Provimento n° 015/2012 – CG Dispõe sobre a alteração do horário…
Publicado no DJE n° 223, de 04/12/2012, página 03. Provimento n°016/2012 – CG Dispõe sobre a alteração do § 1º…
Publicado no DJE n° 234, de 19/12/2012, página 13. Provimento n° 017/2012 – CG Dispõe sobre a aprovação das…
Publicado no DJE n° 003, de 07/01/2013, pagina 01 PROVIMENTO N. 001/2013-CG Dispõe sobre a exclusão da alínea 'a' do…
Publicado no DJE n° 021, de 01/02/2013, pagina 03 Provimento N. 0002/2013-CG Dispõe sobre a implantação do Selo Digital de…
Publicado no DJE n° 040, de 04/03/2013, pagina 08 Provimento N. 0003/2013-CG Orienta os Registradores Civis das Pessoas Naturais do…
Publicado no DJE n° 042, de 06/03/2013, página 10 Provimento N. 0004/2013-CG Revoga o § 4º do art. 6º do…
Publicado no DJE n° 057, de 27/03/2013, página 10. Provimento N. 0005/2013-CG Dispõe sobre a aprovação das tabelas de emolumentos,…
Publicado no DJE n°057, de 27/03/2013, pagina 22 Provimento N. 0006/2013-CG Dispõe sobre alteração do item 68, Cap. I, das…
Publicado no DJE n°060, de 03/04/2013, página 08 Provimento N. 0007/2013-CG Inclui os §§ 3º a 9º no art. 2º…
Publicado no DJE n° 077, de 26/04/2013, página 13. Provimento N. 008/2013-CG Dispõe sobre a habilitação direta para o casamento…
Publicado no DJE n° 079, de 30/02/2013, pagina 07 Provimento N. 009/2013-CG Dispõe sobre a prorrogação da utilização do Selo…
Publicado no DJE n° 080, de 02/05/2013, página 06. Provimento N. 010/2013-CG Dispõe sobre a alteração do subitem 64.1, Capítulo…
Publicado no DJE n° 084, de 08/05/2013, página 03. PROVIMENTO N. 011/2013-CG Dispõe sobre a obrigatoriedade de averbação da Reserva…
Publicado no DJE n° 084, de 08/05/2013, página 04. PROVIMENTO N. 012/2013-CG Dispõe sobre a alteração de normas relativas a…
Publicado no DJE n° 120, de 04/07/2013, página 02. PROVIMENTO N. 013/2013-CG Dispõe sobre a redistribuição dos feitos das Varas…
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Dia 27 de setembro de 2024
