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Provimentos (606)
Publicado no DJE n° 120, de 04/07/2013, página 03. PROVIMENTO N. 014/2013-CG Dispõe sobre a Identidade Visual da Corregedoria- Geral…
DJE nº 124, de 10/07/2013, paginas 18 e 19 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PROVIMENTO N. 0015/2013-CG Dispõe sobre a alteração…
Publicado no DJE nº 126, de 12/07/2013, página 10. REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PROVIMENTO N. 0016/2013-CG Dispõe sobre a redistribuição…
Publicado no DJE n° 133, de 23/07/2013, página 02. PROVIMENTO N. 017/2013-CG Dispõe sobre a alteração da substituição automática na…
Publicado no DJE n° 143, de 06/08/2013, pagina 03 Provimento N. 0018/2013-CG Autoriza a lavratura de escritura pública de…
Publicado no DJE n° 146, de 09/08/2013, página 09. Provimento N. 0019/2013-CG Dispõe sobre a instituição do Anexo A do…
Publicado no DJE n° 149, de 14/08/2013, página 07. PROVIMENTO N. 020/2013-CG Regulamenta o recolhimento e utilização dos recursos oriundos…
Publicado no DJE n° 194, de 17/10/2013, página 10. PROVIMENTO N. 021/2013-CG Dispõe sobre a indenização dos bens, utilizados nas…
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Publicado no DJE n° 212, de 14/11/2013, página 08. PROVIMENTO N. 022/2013-CG Dispõe sobre a instalação e redistribuição dos processos…
Publicado no DJE n° 215, de 20/11/2013, página 01. PROVIMENTO N. 023/2013-CG Altera o Parágrafo Único do Art. 179 das…
Publicado no DJE n° 216, de 21/11/2013, página 02. Provimento N. 0024/2013-CG Dispõe sobre a instituição da Central de Remessa…
Publicado no DJE n. 217/2013, de 22/11/2013, página 21. PROVIMENTO N. 025/2013-CG Dispõe sobre a elevação e redistribuição…
Publicado no DJE n. 230, de 11/12/2013, página 8. PROVIMENTO N. 026/2013-CG Dispõe sobre a revisão…
Publicado no DJE n. 237/2013, de 20/12/2013, página 14. Provimento N. 0027/2013-CG Dispõe sobre a aprovação das tabelas de…
Publicado no DJE n. 238/2013, de 23/12/2013, página 17. Provimento N. 0028/2013-CG Dispõe sobre a Tabela de Custas Judiciais…
Publicado no DJE n° 241, de 30/12/2013, página 03. PROVIMENTO N. 029/2013-CG O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
Publicado no DJE n° 241, de 30/12/2013, página 03. PROVIMENTO N. 030/2013-CG Dispõe sobre o controle das prisões provisórias, medidas…
Publicado no DJE n° 174, de 18/09/2013, página 18 PROVIMENTO CONJUNTO N. 003/2013/PR-CG Revoga o Provimento Conjunto n. 001/2008-PR-CG, que…
Publicado no DJE n° 021/2014, de 31/01/2014, página 7 Provimento N. 0001/2014-CG Dispõe sobre a realização de inspeções mensais nas…
Publicado no DJE n° 023, de 04/02/2014, pagina 01 Provimento N. 002/2014-CG Altera o Art. 218 e 225 que tratam da…
Publicado no DJE n° 023, de 04/02/2014, pagina 01 e 02 Provimento N. 03/2014 - CG Inclui os §§ 1º,…
Publicado no DJE n° 028, de 11/02/2014, pagina 10 Provimento N. 04/2014-CG Inclui a alínea c ao art. 190 que…
DJE n° 045, de 10/03/2014, página 03 Provimento N. 0005/2014-CG Inclui a alínea “c” ao art. 190 que trata dos…
Publicado no DJE n°069, de 11/04/2014, pagina 09 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Provimento N. 0006/2014-CG Alterar o artigo 402 das…
Publicado no DJE n° 069, de 11/04/2014, pagina 10 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Provimento N. 0007/2014-CG Alterar os artigos 410…
Publidado no DJE n° 078, de 29/04/2014, pagina 06 Provimento N. 0008/2014-CG Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão dos comprovantes…
Publidado no DJE n° 078, de 29/04/2014, pagina 06 Provimento N. 0009/2014-CG Dispõe sobre o prazo para utilização do selo…
Publidado no DJE n°138, de 28/07/2014. página 05 Provimento N. 0010/2014-CG Dispõe sobre regras de funcionamento para organização da Turma…
Publidado no DJE n° 138, de 28/07/2014, pagina 06 Provimento N. 0011/2014-CG Dispões sobre a inclusão do §3º no artigo…
Publicado no DJE n° 165, de 04/09/2014, da página 05 Provimento N. 0012/2014-CG Alterar o parágrafo § 7° do artigo…
Publicado no DJE n° 167, de 08/09/2014, pagina 06 Provimento N. 0013/2014-CG Dispõe sobre o protesto de Certidões de Dívidas…
Publicado no DJE n° 177, de 22/09/2014, pagina 05 Provimento N. 0014/2014-CG Dispõe sobre o Projeto Apadrinhando uma História no…
Publicado no DJE n°177, de 22/09/2014, pagina 06 Provimento N. 0015/2014-CG Alteração do Artigo 392 e parágrafos das Diretrizes Gerais…
Publicado no DJE n° 179, de 24/09/2014, pagina 06 Provimento N. 0016/2014-CG Dispõe sobre a aplicação da Planilha Referencial de…
DJE n° 179, de 24/09/2014, pagina 07 Provimento N. 0017/2014-CG Dispõe sobre alteração nas DGJ quanto às Comunicações de suspensão…
Publicado no DJE nº 204, de 31/10/2014, página 9 e 10. Provimento N. 0018/2014-CG Alteração e inclusão de artigos nas…
Publicado no DJE n° 211, de 11/11/2014, pagina 02 Provimento N. 0019/2014-CG Alterar o provimento 20/2013, que trata da destinação…
Publicado no DJE n° 234, de 15/12/2014, página 01 Provimento N. 0020/2014-CG Acrescenta os §§ 1°, 2°, 3°, 4º, 5º,…
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Dia 27 de setembro de 2024
