Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.
Provimentos (606)
Publicado no DJE n°202/1996, de 25/10/1996 PROVIMENTO n° 11/1996 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, Corregedor geral da Justiça…
DJE n. 158, de 26/08/2015, página n. 01. PROVIMENTO CONJUNTO Nº 011/2015/PR-CG Regulamenta o Projeto Audiência de Custódia, do ConselhoNacional…
Publicado no DJE n. 166, de 08/09/2015, página 01 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 012/2015-PR-CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E…
Publicado no DJE n. 204/2015, de 05/11/2015, pagina 03. PROVIMENTO CONJUNTO Nº 013/2015-PR-CG O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E…
Publicado no DJE n° 036/1997, de 25/02/1997PROVIMENTO n° 002/1997 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor Geral da…
Publicado no DJE n. 033, de 22/02/2016, página 05/06 PROVIMENTO CONJUNTO n. 001/2016-PR-CG. O PRESIDENTE…
Publicado no DJE n° 058/1997, de 31/03/1997PROVIMENTO n° 003/1997 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor Geral da…
Mais ...
Publicado no DJE 061, página 01 PROVIMENTO CONJUNTO n. 002/2016-PR-CG (republicação por erro material) Dispõe sobre a instauração de sindicância…
PROVIMENTO N. 04/97-CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de…
Publicado no DJ nº 87, página 01 PROVIMENTO CONJUNTO N. 003/2016-PR-CGJ Dispõe sobre a realização de audiências de conciliação e…
Publicado no DJE n° 070/1997, de 16/04/1997PROVIMENTO n° 004/1997 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor Geral da…
Provimento N. 003/2016-CG Dispõe sobre a republicação e a alteração de notas explicativas na Tabela de Emolumentos, Custas e Selos,…
Publicado no DJE n° 087/1997, de 13/05/1997PROVIMENTO n° 006/1997 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor Geral da…
PROVIMENTO N. 01/97-CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de…
Publicado no DJE n° 086/1997, de 12/05/1997PROVIMENTO n° 007/1997 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor Geral da…
Publicado no DJE n° 106/1997, de 10/06/1997PROVIMENTO n° 008/1997 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor- Geral da…
Publicado no DJE n° 119/1997, de 27/06/1997PROVIMENTO n° 009/1997 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor- Geral da…
Publicado no DJE n° 137/1997, de 23/07/1997PROVIMENTO n° 010/1997 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor- Geral da…
Publicado no DJE n° 167/1997, de 04/09/1997PROVIMENTO n° 011/1997 – CG Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor Geral da Justiça…
Publicado no DJE n° 178/1997, de 19/09/1997PROVIMENTO n° 12/1997 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor- Geral da…
Publicado no DJE n° 181/1997, de 24/09/1997PROVIMENTO n° 13/1997 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor- Geral da…
Publicado no DJE n° 216/1997, de 14/11/1997PROVIMENTO n° 14/1997 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor Geral da…
Publicado no DJE n° 201/1997, de 23/10/1997PROVIMENTO n° 15/1997 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor Geral da…
Publicado no DJE n° 204/1997, de 29/10/1997PROVIMENTO n° 16/1997 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor Geral da…
Publicado no DJE n° 216/1997, de 14/11/1997PROVIMENTO n° 17/1997 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor Geral da…
Publicado no DJE n° 030/1998, de 13/02/1998PROVIMENTO n° 001/1998 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor-Geral da Justiça…
Publicado no DJE n° 008/1998, de 14/01/1998PROVIMENTO n° 002/1998 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n°028/1998, de 11/02/1998PROVIMENTO n° 003/1998 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor-Geral da Justiça do…
Publicado no DJE n°046/1998, de 11/03/1998PROVIMENTO n° 004/1998 – CG O Desembargador EURICO MONTENEGRO JÚNIOR , Corregedor-Geral da Justiça do…
Publicado no DJE n° 059/1998, de 30/03/1998PROVIMENTO n° 005/1998 – CG O Desembargador SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA , Corregedor-Geral…
Publicado no DJE n° 059/1998, de 30/03/1998PROVIMENTO n° 006/1998 – CG O Desembargador SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA , Corregedor-Geral…
PROVIMENTO Nº 07/98-CG O Desembargador SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA , Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso…
Publicado no DJE n° 076/1998, de 27/04/1998PROVIMENTO n° 008/1998 – CG O Desembargador SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA , Corregedor-Geral…
Publicado no DJE n° 076/1998, de 27/04/1998PROVIMENTO n° 009/1998 – CG O Desembargador SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA , Corregedor-Geral…
Publicado no DJE n°144/1998, de 03/08/1998PROVIMENTO n° 010/1998 – CG O Desembargador SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA , Corregedor-Geral da…
Publicado no DJE n° 144/1998, de 03/08/1998PROVIMENTO n° 011/1998 – CG O Desembargador SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA , Corregedor-Geral…
PROVIMENTO Nº 12/98-CG O Desembargador SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA , Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso…
Últimas Notícias
Dia 27 de setembro de 2024
