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Provimentos (606)
O DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, e, em conformidade com o art.…
O DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o Provimento n. 011/2005-CG,…
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de alterar…
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto…
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto…
O Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto…
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de alterar…
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 23 do Código…
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O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de alterar a redação das Diretrizes…
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a necessidade de alterar…
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto…
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o disposto…
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto…
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer…
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a necessidade de dar…
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 23 do…
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições, e, conformidade com o art. 20…
PROVIMENTO Nº 032/2005-CG O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais previstas no…
Publicado no DJE n° 005, de 09/01/2006, página A8 PROVIMENTO Nº 001/2006-CG A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA do Estado de Rondônia,…
Publicado no DJE n° 048, de 14/03/2004, página A7 PROVIMENTO Nº 002/2006-CG A CORREGEDORA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE…
Publicado no DJE n° 071, de 18/04/2006, página A4 PROVIMENTO N. 003/2006-CG A Corregedora-Geral da Justiça do Estado de Rondônia,…
Publicado no DJE n° 101, página 02/06/2006, página A7 PROVIMENTO Nº 004/2006-CG A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
Publicado no DJE n° 109, de 14/06/2006, página A6 PROVIMENTO Nº 005/2006-CG A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
Publicado no DJE n° 124, de 06/07/2006, página A5 PROVIMENTO Nº 006/2006-CG A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
Publicado no DJE n° 126, de 10/07/2006, página A4 PROVIMENTO Nº 007/2006-CG A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA do Estado de Rondônia,…
Publicado no DJE n° 202, de 30/10/2006, página A7 PROVIMENTO Nº 008/2006-CG A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
Publicado no DJE n° 037, de 27/02/2007, página02 PROVIMENTO Nº 001/2007-CG A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA do Estado de Rondônia, no…
Publicado no DJE n° 064, de 09/04/2007, página 02 PROVIMENTO Nº 002/2007-CG A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA do Estado de Rondônia,…
Publicado no DJE n° 073, de 20/04/2008, página 03 PROVIMENTO Nº 003/2007-CG A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA do Estado de Rondônia,…
Publicado no DJE n° 081, de 03/05/2007, página 02 PROVIMENTO Nº 004/2007-CG A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
Publicado no DJE n° 098, de 29/05/2007, página 07 PROVIMENTO Nº 005/2007-CG A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA do Estado de Rondônia,…
Publicado no DJE n° 104, de 06/06/2007, página 03 PROVIMENTO Nº 006/2007-CG A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
Publicado no DJE n° 114, de 25/06/2007, pagina 07 PROVIMENTO Nº 007/2007-CG A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
Publicado no DJE n° 117, de 28/06/2007, página 05 PROVIMENTO Nº 008/2007-CG A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
Publicado no DJE n° , de 25/06/2007, página 07 PROVIMENTO Nº 009/2007-CG A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
Publicado no DJE n° 171, de 13/09/2007, página 04 PROVIMENTO Nº 010/2007-CG A CORREGEDORA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE…
Publicado no DJE n° 171, de 13/09/2007, página 04 PROVIMENTO 011/2007-CG A CORREGEDORA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
Publicado no DJE n° 201, 29/10/2007, página 01 (Suplemento especial) PROVIMENTO Nº 12/2007-CG A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE…
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