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Provimentos (606)
Publicado no DJE n° 213, de 19/11/2007, página 08 PROVIMENTO Nº 13/2007-CG A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
Publicado no DJE n° 231, de 13/12/2007, página 03 PROVIMENTO N. 014/2007-CG A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
Publicado no n° 70, 16/04/2008, página 05 PROVIMENTO 001/2008-CG O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso…
Publicado no n°208, de 06/11/2008, página 04 PROVIMENTO Nº 003/2008-CG O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no…
Publicado no n° 213, de 13/08/2008, página 05 PROVIMENTO N. 004/2008-CG, O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
Publicado no n° 218, de 20/11/2008, página 07 PROVIMENTO N. 005-2008 - CG Dispõe quanto à homologação dos acordos relativos…
Publicado no n° 226, de 02/12/2008, página 02 PROVIMENTO 006/2008-CG O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no…
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Publicado no n° , de 19/12/2008, página 05 PROVIMENTO Nº 007/2008-CG O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
Publicado no n° 239, de 22/12/2008, página 04 PROVIMENTO Nº 008/2008-CG O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
Publicado no n° 002, de 06/01/2009, página 02 PROVIMENTO Nº 009/2008-CG O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
Publicado no DJE n° 009, de 15/01/2009. página 06 PROVIMENTO N. 001/2009-CG Dispõe sobre a distribuição dos processos entre as…
Publicado no DJE n° 009, de 15/01/2009, página 06 PROVIMENTO N. 002/2009-CG Dispõe sobre a distribuição dos processos perante a…
Publicado no DJE n° 014, de 22/01/2009, página 50 PROVIMENTO N. 003/2009-CG Dispõe sobre a “carga rápida” consistente na retirada…
Publicado no DJE n° 024, de 05/02/2009, página 02 PROVIMENTO Nº 005 /2009-CG O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO…
Publicado no DJE n° 43, de 06/03/2009, página 26 PROVIMENTO Nº 006/2009-CG Dispõe sobre a averbação de contratos e…
Publicado no DJE n°072, de 20/04/2009, página 09 PROVIMENTO Nº 007/2009-CG O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
Publicado no DJE n° 083, de 07/05/2009, página 04 PROVIMENTO Nº 008/2009-CG O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE…
Publicado no DJE n° 084, de 08/05/2008, página 10 PROVIMENTO N. 009/2009-CG O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADODE RONDÔNIA, no…
Publicado no DJE n° 092, de 20/05/2009, página 04 PROVIMENTO N. 010/2009-CG Implanta o MÓDULO GABINETE e torna obrigatória sua…
Publicado no DJE n° 092, de 20/05/2008, página 05 PROVIMENTO Nº 011/2009-CG Dispõe sobre a utilização no Sistema de Automação…
Publicado no DJE n° 106, de 09/06/2009, página 03 PROVIMENTO N. 012 /2009-CG Aprova os novos modelos de formulários estatísticos…
Publicado no DJE n° 106, de 09/06/2009, página 10 PROVIMENTO Nº 013/2009-CG O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE…
Publicado no DJE n° 120, de 02/07/2009, página 02 PROVIMENTO N. 014/2009-CG Dispõe sobre o destino dos processos findos em…
Publicado no DJE n° 132, de 20/07/2008, página 03 PROVIMENTO N. 015/2009-CG Acrescenta Disposição as Diretrizes Gerais Judiciais quanto ao…
Publicado no DJE n° 135, de 23/07/2009, página 03 PROVIMENTO N. 016/2009-CG Dispõe sobre a atualização diária dos depósitos judiciais.…
Publicado no DJE n° 138, de 28/07/2009, página 01 PROVIMENTO N. 017/2009-CG Altera a redação ou acrescenta dispositivos no Capítulo…
Publicado no DJE n° 139, de 29/07/2009, página 02 PROVIMENTO Nº 018/2009-CG Dispõe sobre o recolhimento devido ao FUJU pelas…
Publicado no DJE n° 152, de 18/08/2009, página 04 PROVIMENTO Nº 019/2009-CG Dispõe sobre a dilação do recolhimento dos emolumentos,…
Publicado no DJE n° 156, de 24/08/2009, página 05 PROVIMENTO Nº 020/2009-CG Acrescenta os itens 11-A e 11-B, à seção…
Publicado no DJE n° 156, de 24/08/2009, página 06 PROVIMENTO Nº 021/2009-CG Dá nova redação aos itens 51, 52 e…
Publicado no DJE n° 169, de 11/09/2009, página 04 PROVIMENTO Nº 022/2009-CG Define procedimento de assento de nascimento e de…
Publicado no DJE n° 176, de 22/09/2009, página 03 PROVIMENTO Nº 023/2009-CG Dispõe sobre a alteração do Item III da…
Publicado no DJE n° 190, de 16/10/2009, página 21 PROVIMENTO Nº 024/2009-CG Aprova o novo formulário do relatório estatístico mensal…
Publicado no DJE n° 192, de 16/10/2009, página 07 PROVIMENTO N. 025/2009-CG Dispõe sobre a distribuição dos processos perante a…
Publicado no DJE n° 192, de 16/10/2009, página 07 PROVIMENTO N. 026/2009-CG Dispõe sobre a distribuição dos processos perante a…
Publicado no DJE n° 192, de 16/10/2009, página 08 PROVIMENTO N. 027/2009-CG Dispõe sobre a distribuição dos processos perante a…
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Dia 27 de setembro de 2024
