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Provimentos (606)
Publicado no DJE n° 192, de 16/10/2009, página 08 PROVIMENTO Nº 028 /2009-CG Dispõe sobre a Revogação do Provimento nº…
Publicado no DJE n° 206, de 09/11/2009, página 07 PROVIMENTO N. 029/2009-CG Altera a escala de substituição automática na comarca…
Publicado no DJE n° 214, de 04/12/2009, página 03 PROVIMENTO N. 030/2009-CG Uniformização de Certidão e Contagem de Prazos Processuais…
Publicado no DJE n° 225, de 04/12/2009, página 02 PROVIMENTO N. 031/2009/CG Implanta o Sistema Eletrônico de Processo na Vara…
Publicado no DJE n° 229, de 11/12/2009, página 03 PROVIMENTO Nº 32/2009-CG Dispõe sobre a aprovação das novas Tabelas de…
Publicado no DJE n° 229, de 14/12/2009, página 03 PROVIMENTO Nº 033 /2009-CG Porto Velho, 11 de dezembro de 2009…
Publicado no DJE n° 233, de 17/12/2009, página 05 PROVIMENTO N. 034/2009/CG Estabelece procedimentos para constituição, averbação e instituição de…
Publicado no DJE n° 233, de 17/12/2009, página 06 PROVIMENTO Nº 035/2009-CG Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e…
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Publicado no DJE n° 235, de 21/12/2009, página 09 PROVIMENTO N. 036/2009-CG Torna indisponível, no módulo de certidão, do sistema…
Publicado no DJE n° 240, de 30/12/2009, página 03 PROVIMENTO N. 037/2009-CG Altera a escala de substituição automática na comarca…
Publicado no DJE n° 022, de 09/02/2010, página 01 PROVIMENTO N. 001/2010-CG Retifica o Provimento n. 037/2010-CG que alterou a…
Publicado no DJE n° 026, de 09/02/2010, página 02 PROVIMENTO N. 002/2010-CG Dispõe sobre a redistribuição dos processos para a…
Publicado no DJE n° 026, de 09/02/2010, página 02 PROVIMENTO N. 003/2010-CG Dispõe sobre a escala de substituição automática na…
Publicado no DJE n° 058, de 29/03/2010, página 02 PROVIMENTO N. 004/2010-CG Dispõe sobre a escala de substituição automática na…
Publicado no DJE n° 089, de 14/05/2010, página 07 PROVIMENTO N. 005/2010-CG Dispõe sobre a participação do cidadão como jurado…
Publicado no DJE n° 096, de 26/05/2010, página 03 PROVIMENTO Nº 006/2010-CG Dispõe sobre a atualização do teto fixado…
Publicado no DJE n° 110, de 17/06/2010, página 25 PROVIMENTO N. 007/2010-CG Dispõe sobre a redistribuição para o 1º Juizado…
Publicado no DJE n° 113, de 23/06/2010, página 04 PROVIMENTO N. 008/2010-CG Dispõe sobre o plantão judicial semanal e a…
Publicado no DJE n° 127, de 15/07/2010, página 05 Provimento n° 009/2010 - CG Dispõe sobre a redistribuição dos processos…
Publicado no DJE n° 132, de 22/07/2010, página 03 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PROVIMENTO N. 010/2010-CG Dispõe sobre procedimento de…
Publicado no DJE n° 139, de 02/08/2010, página 02 PROVIMENTO N. 011/2010-CG Dispõe sobre o plantão judiciário. O Desembargador PAULO…
Publicado no DJE n° 163, de 06/09/2010, página 02 PROVIMENTO Nº 012/2010-CG Dispõe sobre procedimento das comunicações eletrônicas entre a…
Publicado no DJE n° 208, de 12/11/2010, página 04 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PROVIMENTO Nº 013/2010-CG Dispõe sobre atualização do…
Publicado no DJE n° 235, de 23/12/2010, página 02 PROVIMENTO Nº 015/2010-CG O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
Publicado no DJE n° 239, de 30/12/2010, página 04 PROVIMENTO Nº 016/2010-CG O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
Publicado no DJE nº 042, do dia 04/03/2011, página 04. Provimento n. 011/008 - CG Dispõe sobre a…
Publicado no DJE n° 042, de 04/03/2011, página 04 Provimento 002/2011 – CG Dispõe sobre a redistribuição dos feitos do…
Publicado no DJE n° 057, de 30/03/2011, página 03 Provimento 003/2011 – CG Dispõe sobre a redistribuição dos processos da…
Publicado no DJE n° 057, de 30/03/2011, página 04 Provimento 004/2011 - CG Dispõe sobre o plantão semanal e a…
Publicado no DJE n° 057, de 30/03/2011, página 05 Provimento 005/2011 – CG Dispõe sobre a redistribuição…
Publicado no DJE n° 064, de 08/04/2011, página 05 Provimento 006/2011 – CG Dispõe sobre a publicação dos Editais…
Publicado no DJE n° 078, de 02/05/2011, página 02 Provimento 007/2011 – CG REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL …
Publicado no DJE n° 081, de 05/05/2011, página 05 Provimento 08/2011 – CG Disciplina os procedimentos dos Serviços Notariais…
Publicado no DJE n° 097, de 30/05/2011, página 03 Provimento 009/2011 – CG Dispõe sobre o plantão semanal e a…
Publicado no DJE n° 143, de 04/08/2011, página 17 Provimento 010/2011 – CG REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL …
Publicado no DJE n° 154, de 22/08/2011, página 01 Provimento 011/2011 – CG Dispõe sobre a implantação do Sistema de…
Publicado no DJE n°192, de 17/10/2011, página 06 Provimento 012/2011 – CG Dispõe sobre alterações das Diretrizes Gerais Judiciais…
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Dia 27 de setembro de 2024
