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Provimentos (606)
Publicado no DJE nº 013, de 21/01/2015. página 2 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PROVIMENTO N. 0021/2014-CG O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA…
Publicado no DJE nº 238, de 19/12/2014, pagina 7 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PROVIMENTO N. 022/2014-CG Dispõe sobre a correção e…
DJE n° 244, de 31/12/2014, página 06 Provimento N. 0023/2014-CG Dispõe sobre o arredondamento de valores das tabelas de emolumentos, custas e selos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Rondônia e dá outras providências. OCORREGEDOR-GERALDAJUSTIÇADOESTADODERONDÔNIA,no uso de suas atribuições legais e regimentais;…
DJE n. 010, de 16/01/2015, pagina 11 Provimento N. 0001/2015-CG Dispõe sobre alteração do parágrafo único do…
DJE n. 010, de 16/01/2015, pagina 11 Provimento N. 0002/2015-CG Alterar o parágrafo único do artigo 457 das Diretrizes…
DJE n. 014, de 22/01/2015, pagina 22 Provimento N. 0003/2015-CG Dispõe sobre a revogação do Provimento n. 023/2014-CG, publicado em…
DJE nº 015 de 23/01/2015. página 6 PROVIMENTO N. 04/2015-CG Inclui a alínea “h” e o §5º ao artigo 20 das…
DJE nº 042 de 05/03/2015. Pagina 9 PROVIMENTO N. 0005/2015-CG Altera o provimento n. 10/2014-CG que dispõe sobre regras de…
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DJE nº 054, de 23/03/2015. página 10 Provimento N. 0006/2015-CG Alterar os artigos 72, § 1º e 2º, com a…
Publicado no DJE n° 068, 14/04/2015, pagina 10 Provimento N. 0007/2015-CG Dispõe sobre a regulamentação do dispositivo do §12 do…
Publicado no DJE n° 087, de 14/05/2015, pagina 01 Provimento N. 0008/2015-CG Institui o regime de Mutirão Carcerário, relativo a…
Publicado no DJE nº 102 de 05/06/2015, página 04. PROVIMENTO N. 009/2015-CG Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo…
Publicado no DJE nº 119 de 01/07/2015, página 10. PROVIMENTO N. 0010/2015-CG Dispõe sobre inserção na Seção II dos artigos…
Publicado no DJE nº 128 de 14/07/2015, página 34 PROVIMENTO N. 0011/2015-CG Dispõe sobre o envio de informações ao IBGE…
Publicado no DJE nº 130 de 16/07/2015, página 05 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PROVIMETNO N. 0012/2015-CG Inserir as alíneas K…
Publicado no DJE nº 130 de 16/07/2015, página 06 PROVIMENTO N. 0013/2015-CG Dispõe sobre acesso remoto do (a) Magistrado…
Publicado no DJE nº 141 de 31/07/2015, página 26 Provimento N. 0014/2015-CG Dispõe sobre a inclusão e alteração…
Publicado no DJE n.152, de 18/08/2015, página 11 Provimento N. 0015/2015-CG Dispõe sobre migração dos processos do sistema Projudi para…
Republicado no DJE n. 168, de 10/09/2015, página 07 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Provimento N. 0016/2015-CG …
Publicado no DJE nr. 166 de 08/09/2015, página 3 Provimento N. 0017/2015-CG Dispõe sobre inserção nas Diretrizes Gerais Judiciais previsão…
Publicado no DJE N°172, de 16/09/2015, página 06 Provimento N. 0018/2015-CG Dispõe sobre a revogação do Provimento 026/2013-CG, e republicação…
publicado no DJE n. 174/2015, de 18/09/2015, página n. 14 Provimento N. 0019/2015-CG Dispõe sobre inserção nas Diretrizes Gerais Judiciais…
Provimento N. 0020/2015-CG Dispõe sobre alteração nas Diretrizes Gerais Judiciais do horário de funcionamento das audiências de custódia. O CORREGEDOR…
Publicado no DJE n. 202, de 03/11/2015, pagina 04. Provimento N. 021/2015-CG Dispõe sobre a implantação da Central de…
Publicado no DJE n. 206, de 09/11/2015, pagina 16. Provimento n. 022/2015-CG Dispõe sobre a inclusão de notas explicativas…
Publicado no DJE n. 217/2015, de 24/11/2015, página 04 Provimento N. 0023/2015-CG Dispõe sobre alteração nas Diretrizes Gerais Judiciais do…
Publicado no DJE n. 223/2015, de 02/12/2015, página 01 Provimento N. 0024/2015-CG Dispõe sobre manutenção da suspensão da audiência…
Publicado no DJE n. 233, de 17/12/2015, pag. 120 REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Provimento N. 0025/2015-CG Dispõe sobre a…
Publicado no DJE n. 233, de 17/12/2015, pag. 120 Provimento N. 0026/2015-CG Altera o caput dos artigos 218 e…
Publicado no DJE n. 235, de 21/12/2015, página 08. Provimento N. 0027/2015-CG Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 3°, 4°…
Publicado no DJE n. 235, de 21/12/2015, página 09 Provimento N. 0028/2015-CG Dispõe sobre a aprovação da Tabela de Custas…
Publicado no DJE n. 235, de 21/12/2015, página 11 Provimento N. 0029/2015-CG Dispõe sobre aprovação das tabelas de emolumentos, custas…
Publicado no DJE n. 034, de 23/02/2016, página 07 Provimento N. 0001/2016-CG Dispõe sobre…
Publicado no DJE nº 052, página 15 Provimento n. 002/2016-CG Dispõe sobre registro de certidão de óbito realizado pelos…
Publicado no DJE n. 90, página 02 Provimento N. 003/2016-CG Dispõe sobre a republicação e a alteração de notas explicativas…
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Dia 27 de setembro de 2024
