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Justiça Rápida (30)
Sub-categorias
Sexta, 19 Julho 2013 17:09
Participantes do I Seminário sobre Aspectos Práticos do Programa Justiça Rápida
Aidee Maria Moser Torquato Luiz (Promotora de Justiça) Aluildo Oliveira Leite (Promotor de Justiça) Álvaro Kalix Ferro (Magistrado) Ana Valéria de Queiroz Santiago (Magistrada) Carlos Roberto Rosa Burck (Magistrado) Denise Fuzaro Terra (Promotora de Justiça) Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa (Magistrado) Euma Mendonça Tourinho S. Righetti (Magistrada) Fabíola Cristina Inocêncio…
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Revista do Programa
Sexta, 19 Julho 2013 17:08
Sugestões
1) Convidar a Justiça do Trabalho, com antecedência, para que utilize sua estrutura e preste atendimento na operação, no âmbito de sua competência, devendo haver esclarecimento prévio à população sobre onde ocorrerá a prestação do serviço jurisdicional. 2) Nos casos de família, o juiz, o promotor e o defensor devem…
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Revista do Programa
Sexta, 19 Julho 2013 16:53
Questões Criminais
1) Toda vez que alguém for surpreendido conduzindo veículo automotor na via pública sem habilitação, deve ser lavrado termo circunstanciado e encaminhado ao Juizado Especial Criminal? Resposta: Sim, pois como ainda há divergências na doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a derrogação ou não da contravenção penal do artigo…
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Revista do Programa
Sexta, 19 Julho 2013 16:52
Relator Dr. Johnny Gustavo Clemes
I SEMINÁRIO SOBRE ASPECTOS PRÁTICOS DO PROGRAMA JUSTIÇA RÁPIDA A comissão Coordenadora dos Juizados Especiais e da Operação Justiça Rápida apresenta o resultado dos estudos em grupos constituídos por representantes da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública, reunidos no I Seminário sobre Aspectos Práticos do Programa Justiça Rápida, realizado no…
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Sexta, 19 Julho 2013 16:52
Relator Dr. Léo Antônio Fachin
I SEMINÁRIO SOBRE ASPECTOS PRÁTICOS DO PROGRAMA JUSTIÇA RÁPIDA A comissão Coordenadora dos Juizados Especiais e da Operação Justiça Rápida apresenta o resultado dos estudos em grupos constituídos por representantes da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública, reunidos no I Seminário sobre Aspectos Práticos do Programa Justiça Rápida, realizado no…
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Sexta, 19 Julho 2013 16:51
Relator Dr. Álvaro Kálix Ferro
I SEMINÁRIO SOBRE ASPECTOS PRÁTICOS DO PROGRAMA JUSTIÇA RÁPIDA A comissão Coordenadora dos Juizados Especiais e da Operação Justiça Rápida apresenta o resultado dos estudos em grupos constituídos por representantes da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública, reunidos no I Seminário sobre Aspectos Práticos do Programa Justiça Rápida, realizado no…
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Sexta, 19 Julho 2013 16:50
Relator: Dr. Sélio Soares de Queiroz
I SEMINÁRIO SOBRE ASPECTOS PRÁTICOS DO PROGRAMA JUSTIÇA RÁPIDA A comissão Coordenadora dos Juizados Especiais e da Operação Justiça Rápida apresenta o resultado dos estudos em grupos constituídos por representantes da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública, reunidos no I Seminário sobre Aspectos Práticos do Programa Justiça Rápida, realizado no…
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Sexta, 19 Julho 2013 16:46
Relatora Drª Rosemeire Conceição dos Santos P. de Souza
I SEMINÁRIO SOBRE ASPECTOS PRÁTICOS DO PROGRAMA JUSTIÇA RÁPIDA A comissão Coordenadora dos Juizados Especiais e da Operação Justiça Rápida apresenta o resultado dos estudos em grupos constituídos por representantes da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública, reunidos no I Seminário sobre Aspectos Práticos do Programa Justiça Rápida, realizado no…
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Sexta, 19 Julho 2013 16:37
Relator Dr. João Adalberto Castro Alves
I SEMINÁRIO SOBRE ASPECTOS PRÁTICOS DO PROGRAMA JUSTIÇA RÁPIDA A comissão Coordenadora dos Juizados Especiais e da Operação Justiça Rápida apresenta o resultado dos estudos em grupos constituídos por representantes da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública, reunidos no I Seminário sobre Aspectos Práticos do Programa Justiça Rápida, realizado no…
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Sexta, 19 Julho 2013 16:36
Aspectos Práticos do Programa Justiça Rápida
I SEMINÁRIO SOBRE ASPECTOS PRÁTICOS DO PROGRAMA JUSTIÇA RÁPIDA A comissão Coordenadora dos Juizados Especiais e da Operação Justiça Rápida apresenta o resultado dos estudos em grupos constituídos por representantes da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública, reunidos no I Seminário sobre Aspectos Práticos do Programa Justiça Rápida, realizado no…
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Sexta, 19 Julho 2013 16:35
Resolução n. 016/00-PR
INSTITUI O PROJETO "JUDICIÁRIO CIDADÃO - NENHUM MUNICÍPIO SEM JUSTIÇA". O DESEMBARGADOR RENATO MARTINS MIMESSI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, previstas nos incisos I e II do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia; CONSIDERANDO que a…
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Sexta, 19 Julho 2013 16:34
Provimento n. 010/00-CG
A Desembargadora ZELITE ANDRADE CARNEIRO, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 23, do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, CONSIDERANDO o disposto no artigo 157, incisos XXVIII e XXX, do Regimento Interno do Tribunal…
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Revista do Programa
Sexta, 19 Julho 2013 16:34
Provimento n. 006/00-CG
A Desembargadora ZELITE ANDRADE CARNEIRO, Corregedora-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 20 do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia; CONSIDERANDO a instituição da Operação Justiça Rápida em todo o Estado de Rondônia, nos termos da Resolução Nº 008/2000-PR, de 11-4-2000, publicada no…
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Sexta, 19 Julho 2013 16:32
Resolução n. 008/00-PR
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 17, I e II, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado; CONSIDERANDO o positivo resultado obtido com a realização da Operação "JUSTIÇA RÁPIDA" em todo Estado; CONSIDERANDO a…
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